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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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14
Nov19

TRF-4 derruba sentença de Gabriela Hardt após cópia de argumentos

Talis Andrade

Hardt também copiou trechos da sentença de Sergio Moro para condenar o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia

juiza copia cola .jpg

 

por Giovanna Galvani  


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou uma sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt após constar cópia literal da sentença em relação aos argumentos do Ministério Público. O caso assemelha-se à condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, quando foram identificados trechos idênticos aos escritos pelo então juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.

O desembargador Leandro Paulsen pontua, na decisão, que “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, e destaca que a prática vai de encontro com a Constituição Federal. No artigo 93, inciso IX, consta que todos os julgamentos devem ser fundamentados em quaisquer decisões.

Paulsen destacou que a juiza havia copiado partes do texto na íntegra, ou seja, sem alterar nenhuma palavra. “Faço o destaque para que, adiante, não se reproduza o mesmo vício”, escreve ele no final do documento.

No caso do sítio de Atibaia, Gabriela Hardt chegou a escrever a palavra “apartamento” quando fazia referência ao sítio, o que fez com que a defesa do ex-presidente Lula anexasse uma perícia realizada na decisão de Hardt junto ao processo no Supremo Tribunal Federal.

“Os processos não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara”, apontam Cristiano Zanin e Valeska Martins, advogados de Lula.

Na época, Hardt se justificou dizendo que a prática era comum entre juízes. “A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima”, disse.

TRF-4 julgará processo de Lula sobre o sítio de Atibaia no dia 27

atibaia sentenca copia cola .jpg

 

Petista foi condenado em 1ª instância no caso do sítio; defesa quer absolvição e MPF pede aumento da pena

 

por Victor Ohana  

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) agendou para 27 de novembro, uma quarta-feira, o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP). A sessão está marcada para 9 da manhã.

A 8ª Turma do TRF-4 vai analisar, primeiramente, a Questão de Ordem para decidir se a ação sobre o sítio deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Caso o trâmite seja mantido e a ação não volte para as alegações finais, o tribunal segue para a próxima etapa do julgamento: a análise da apelação da defesa. Os advogados de Lula alegam falta de provas no processo do sítio de Atibaia e pedem que a Justiça absolva o ex-presidente.

 

 

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