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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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23
Mai18

TEMER GENOCIDA As crianças as principais vítima da autoridade fiscal de Temer e Meirelles

Talis Andrade

 

As escolhas políticas de Temer para enfrentar a crise econômica do país são duramente criticadas pela economista Tereza Campello

 

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Sem meias palavras, ela define como "burra" a opção de cortar o investimento social no curto prazo e não levar em conta, a médio e longo prazo, o aumento do gasto na rede pública de saúde. "Custa menos você prevenir a desnutrição e a diarreia, do que tratar uma criança hospitalizada num leito de UTI. Então não é uma opção fiscal inteligente, racional, é ineficaz do ponto de vista da austeridade fiscal", afirma Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de Dilma Rousseff.

 

Enquanto cortava nos programas sociais, a ex-ministra lembra que o governo Temer privilegiou o parcelamento e descontos de até 90% para micro e pequenos empresários em dívida com a União, por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). Escolha semelhante também foi feita com relação às dívidas de fazendeiros, atendendo demanda da bancada ruralista em detrimento do investimento em programas sociais. "Além de uma grande injustiça, é uma burrice fiscal", critica a ex-ministra.

 

Tereza diz que o país hoje assiste a volta de doenças que estavam controladas, como sarampo, sífilis, tuberculose e hanseníase. "O Brasil era pioneiro na redução de doenças como tuberculose e hanseníase, que agora voltam a crescer junto com a mortalidade infantil." Ela vincula o retorno da diarreia e da desnutrição à renda da população, além de relacionar o aumento de doenças respiratórias com o fim da Farmácia Popular.

 

"É um escândalo. Fecharam a Farmácia Popular, que distribuía de graça remédio pra asma! Isto vai ter impacto nas doenças respiratórias, como pneumonia e infectorespiratórias. Então essa família pobre, precarizada com o desemprego, precarizada com a reforma trabalhista, fica sem o remédio da asma. Você acaba com a Farmácia Popular e agora vai aumentar a hospitalização de criança com pneumonia. O impacto a médio e longo prazo é muito alto. Mesmo do ponto de vista fiscal, essa escolha é burra", critica a economista.

 

taxa mortalidade 2.jpeg

Os óbitos evitáveis também aumentaram nos bebês de até um ano de vida

Conhecer os acertos

A ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome propõe que, neste momento de crescimento da mortalidade na infância, se reflita sobre os motivos pelos quais tais mortes vinham diminuindo na última década, de forma permanente e sistemática. Neste sentido, avalia que a principal razão não havia sido apenas a expansão da rede de cuidados médicos, mas sim o aumento da renda da população, com impacto direto na redução da mortalidade causada por doenças evitáveis, como desnutrição, e outras decorrentes da diminuição da imunidade, como diarreia.

 

"O aumento da crise e do desemprego tinha que ser acompanhado do aumento da rede de proteção, e isto não aconteceu. Este é o problema", analisa. Segundo Tereza Campello, não basta justificar os cortes sociais como efeitos da crise. Para ela, o governo de Michel Temer abandonou a rede de proteção que daria apoio durante a dificuldade econômica. "É justamente no momento de crise que o Estado deve dar suporte, deve garantir a alimentação escolar melhor, já que ela não vai comer em casa", avalia, fazendo referência aos cortes no Pnae) e o "fim" do PAA.

 

"O que ficou do PAA são coisas que tinham obrigações geradas e ficaram sendo pagas. O programa chegou a ter um bilhão de reais e hoje tem alguns poucos milhões, foi completamente desconstituído, e era um programa que distribuía alimentos para populações vulneráveis. Há um conjunto de políticas que deixou de garantir o suporte para o aumento do desemprego e o aumento da vulnerabilidade da população", afirma a ex-ministra, em sintonia com o diagnóstico da gerente-executiva da Fundação Abrinq.

 

 "O estancamento do processo de suporte da população mais vulnerável, mais a precarização do trabalho, mais o aumento do desemprego, isto impacta diretamente no público mais frágil, que são as crianças. A gente já sabia que a pobreza no Brasil era mais severa entre as crianças, por isso tínhamos todo um conjunto de políticas protegendo as crianças, e que deixou de existir", lamenta Tereza Campello.

 

Apesar da revolta com o aumento das taxas de mortalidade infantil e na infância, a ex-ministra pondera que o país hoje conhece os caminhos para enfrentar o problema, uma experiência acumulada na gestão pública, em parceria com a sociedade civil, ao longo de muitos anos. Com otimismo, ela acredita que, quando houver um ambiente político mais favorável, o Brasil poderá retomar o caminho das políticas para crianças que vinham sendo desenvolvidas até o impeachment de Dilma Rousseff. Texto de Luciano Velleda, da RBA  

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