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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Jun18

Coisas da Justiça brasileira

Talis Andrade

 

Detalhe de Legislação Corrupta (1896) de Elihu V

 

 

por Sebastião Costa

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Moro é aquele juiz pop star, que foi visto cochichando ao pé do ouvido com tucanos de alta plumagem e elevada corrupção. O mesmo que inventou uma reforma com elevador e tudo no triplex da OAS pra condenar o ex-presidente sem uma mísera prova.

 

Um dos indícios condenatórios do famoso juiz tem todo potencial pra virar piada: uma manchete do jornal O Globo, veículo da família Marinho, recordista na América Latina na modalidade "Derrubar Governos de Esquerda".

 

Se o juiz famoso montou sua condenação em cima de indícios pra lá de esquisitos, Dallagnol atracou-se com suas próprias convicções, convocou a imprensa brasileira e sem prova nenhuma vomitou seu power-point pra jogar Lula à arena dos leões.

 

O midiático Procurador no seu infinito senso de justiça ameaçou até greve de fome se o petista não fosse condenado.

 

Aliás, pra quem não sabe, Dallagnol integra um grupo de procuradores da República de Curitiba, que grampeou o escritório dos advogados de Lula para colher informações sobre as estratégias da defesa.

 

Tudo isso sob o olhar complacente do Supremo, do CNJ e sob os holofotes estimulantes da mídia golpista.

 

O TRF-4, que aumentou a condenação de Lula na mesma semana que a juíza Luciana Correia de Oliveira penhorou o triplex da OAS em nome de um credor, integra a segunda instância da Justiça Federal juntamente com o TRF-1, aquele Tribunal que julgou o caso dos 20 bilhões de reais surrupiados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Operação Zelotes) e não encontrou provas, nem indícios para condenar essa galera aí: Votorantim, Ford, Mitsubishi, Camargo Corrêa, Cerveja Itaipava, Gerdau e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston, Pactual, Brascan e Opportunity, além da RBS, maior afiliada da Rede Globo com atuação no RS e SC.

 

Fachin é aquele ministro cheio de malabarismos, que arquivou sem muita conversa e sem muito explicar a solicitação da libertação de Lula.

 

É o mesmo que deixou cochilando na sua gaveta durante quatro meses o processo do mega-corrupto Eduardo Cunha e só foi julgar depois que o deputado ateou a fogueira que incinerou 54 milhões de votos.

 

Extraído o caldo, jogaram o bagaço aos abutres de Curitiba.

 

Fachin, pra quem nunca ouviu falar é ministro do Supremo Federal, aquele mesmo Supremo que na gravação do grampeador Sérgio Machado foi 'conversado' por Jucá pra destituir Dilma e "estancar a sangria". E é o mesmo Supremo que impediu Lula de ser ministro, mas ratificou a posse de Moreira Franco (mais conhecido nas conversas odebrechtianas como gato angorá) na esplanada dos Ministérios. Mandou prender o petista Delcídio, mas manteve solto (e no Senado) o 'mineirinho' irrequieto.

 

Condenou o ex-deputado Zé Dirceu e achou-se incompetente para julgar o ex-deputado Azeredo.

 

​E nunca deu a mínima para essa história de um juiz de primeira instância grampear a presidente e liberar a gravação, já arquivada, para a imprensa com escancaradas intenções políticas.

 

Este mesmo Supremo, na sua imensa supremacia meteu uma venda nos olhos e não enxergou o direito do ex-presidente tentar todos os recursos em liberdade, mas livrou a cara de um presidente ilegítimo, impopular e com várias condenações no currículo.

 

O mesmíssimo Supremo que libertou Paulo Preto (109 milhões na Suiça), propineiro oficial do tucanato paulista.

 

E um amigo meu, habitante da Coxilândia, no alto de sua consciência política vive repetindo - Lula foi condenado nas três instâncias.

 

Enquanto isso, lá pelo Datafolha e Ibope, o rebento de D. Lindu que rebentou lá nas brenhas nordestinas e retirou 35 milhões da pobreza, segue imbatível em todas as pesquisa para presidente da República.

 

Os cientistas políticos acreditam que sua origem, a imensa sensibilidade social e seu desempenho nas pesquisas, se uniram num mesmo complô para condenar a doze anos de prisão o mais popular presidente da história do país.

 

 

09
Mai18

Lava Jato soma apenas 1,7% dos valores desviados no assalto ao Banco do Estado do Paraná

Talis Andrade

Moro e Youssef: personagens de uma longa história

Parcialidade de Moro fica patente no NADA que resu

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Sergio Moro pode pousar de “campeão na luta contra a corrupção", de "herói nacional”, pelas sacanagens que fez para beneficiar os magnatas da mídia, as poderosas famílias Marinho, Civita, Sílvio Santos, sonegadores e traficantes de moedas.

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Residência de Sílvio Santos, protegido de Moro e da ditadura militar, em Orlando

 

Na primeira parte da reportagem de  Paulo Muzell publicamos: 

 

Só a Globo enviou 1,6 bilhões de dólares, mais de 5 bilhões de reais. Além das grandes empreiteiras na lista dos fraudadores lá estavam também outros grupos da mídia: a editora Abril, o Correio Brasiliense, a TVA, o SBT, dentre outros. A justiça foi convenientemente lenta, os crimes prescreveram, só foram punidos alguns integrantes da “arraia miúda”. Ironias da história: a corporação Globo, futura “madrinha” de Moro cometeu os mesmos ilícitos que mais tarde seriam por ele denunciados na operação Lava Jato.

 

O silencio da mídia repetiu-se em 2015 quando a operação Zelotes denunciou que membros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o CARF estavam recebendo propinas para livrar grandes empresas de multas aplicadas por prática de sonegação de impostos. Bilhões de reais de dívidas da Gerdau, da RBS, do Banco Safra, do Banco de Boston, da Ford, do Bradesco, dentre outras empresas e grandes grupos da mídia. As apurações preliminares estimaram que mais de 20 bilhões de dólares foram desviados dos cofres públicos, sendo este montante apenas a “ponta do iceberg”. Certamente a continuidade das investigações chegaria a valores muito maiores.

 

Começou lá nos primeiros anos da década passada, o idílio Moro-Youssef, em 2003 para ser mais preciso. Apesar do protagonismo central do doleiro na prática de ilícitos, ele foi beneficiado pela delação premiada, ficando livre, leve e solto. Prosseguiu, é claro, na sua longa e bem sucedida carreira de crimes bilionários. Observe-se que na delação premiada a redução da pena ou o perdão é concedido ao réu sob expressa condição de promessa de ilibada conduta futura.

 

É claro que a biografia de Youssef não poderia alimentar nenhuma esperança de regeneração, de que ele abandonasse as práticas ilícitas.

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 Geraldo Brindeiro

 

Onze anos depois, em março de 2014, na fase inicial da operação Lava Jato, Youssef foi novamente preso por Moro. Foi constatado que ele era o principal operador das propinas que alimentaram o caixa das campanhas de inúmeros políticos especialmente do PP e do PT no chamado Mensalão 2, ocorrido em 2005. O primeiro, o Mensalão 1, o da compra dos votos para a reeleição de FHC não teve consequências porque Geraldo Brindeiro, o Procurador Geral da República das 626 denúncias criminais dos seus oito anos no cargo (de 1995 a 2003), arquivou mais de 90% delas, encaminhando para indiciamento pelo Judiciário apenas 60, justamente as de importância menor e que envolviam personagens secundários. Brindeiro ficou por isso nacionalmente conhecido como o “engavetador-geral da República“. A grossa corrupção que marcou os dois períodos do governo Fernando Henrique foi varrida para de baixo do tapete: o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário taparam o nariz e fecharam os olhos.

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A delação premiada de Youssef realizada em 2014 e 2015 foi justificada por Moro pela importância que teve para a obtenção de provas que culminaram em dezenas de indiciamentos e prisões de importantes figuras, possibilitando a comprovação de desvios bilionários. Fala-se que a Lava Jato apurou pagamentos de propinas de valores acima dos 10 bilhões de reais, valor expressivo mas que, pasmem, representa apenas 1,7% dos valores desviados dos cofres públicos nos episódios do Banestado e da operação Zelotes.

 

Segundo o noticiado, Youssef foi indiciado em nove inquéritos. Algumas ações com sentenças já transitadas em julgado resultaram em condenações que totalizaram 43 anos de prisão em regime fechado. Há ainda outras ações que, na hipótese de ocorrer a condenação, poderiam resultar em 121 anos e 11 meses de prisão. Sérgio Moro anunciou que pela contribuição que a delação de Youssef trouxe para a operação Lava Jato, sua pena foi fixada em três anos, dois quais dois anos e oito meses já cumpridos. [Youssef foi solto para passar o Natal e o Ano Novo em casa (em São Paulo). Pegou o avião em Curitiba e nunca mais voltou, e nunca mais voltou. E Moro a cantar: Depois que tu partiste / Tudo aqui ficou tão triste / Que eu garrei a imaginar]

 

A legislação penal tipifica o ilícito e determina a pena de acordo com sua gravidade. Cabe ao juiz na sentença aplicar a sanção que a lei determina. O que pode ser questionado na delação premiada é que não existe na lei a dosimetria que imponha ao magistrado um limite para a redução da pena. O caso de Youssef é um exemplo típico: Sérgio Moro, se considerarmos as graves ilicitudes, os valores envolvidos e as inúmeras reincidências do doleiro foi extremamente indulgente, generoso. Alberto Youssef estaria certamente fadado a morrer na prisão cumprindo as penas a que foi condenado. Youssef está livre, leve e solto. Muito provavelmente preparado e disposto a cometer novos crimes.

 

 

 

 

 

21
Jun17

Inocentado o sonegador Trabuco, presidente do Bradesco

Talis Andrade

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Luiz Carlos Trabuco, presidente tranbiqueiro do Bradesco  

 

 

Conforme o esperado no Brasil de duas justiças, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi inocentado da acusação de pagar propinas em troca de perdões fiscais.

 

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é uma das empresas investigadas em um esquema de compra de sentenças no corrupto Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), descoberto pela Operação Zelotes.

 

Resutado da sacanagem jurídica: Trabuco não pode mais ser condenado no caso em que executivos do Bradesco são acusados de pagar lobistas para se livrarem de cobranças da Receita Federal no valor de R$ 4 bilhões.

 

Trabuco era réu na Justiça Federal de Brasília, onde corre a Operação Zelotes, ao lado de outros três executivos do Bradesco. A decisão vale apenas para o presidente do banco.

 

 

Além de Trabuco, outros dois executivos do Bradesco também foram indiciados pela PF. São eles, o vice-presidente do banco, Domingos Abreu, e Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relações com Investidores da instituição.

 

A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do Bradesco.

 

Entre os bancos, a Operação Zelotes ainda investiga o Itaú-Unibanco por pendências do BankBoston, comprado em 2006. Em dezembro, o banqueiro Joseph Safra, do banco Safra, também já havia sido inocentado.

 

Outra empresa na mira dos investigadores é a Gerdau, cujo presidente André Gerdau, é alvo de inquérito. A lista de empresas alvo de investigação desde o início da operação é longa e inclui ainda nomes como Santander, Ford, Mitsubish e Carmargo Correia.

 

 

Para Fabio Serapião, a imponência dos envolvidos complica o andamento da investigação. Ainda segundo Serapião: o Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecidos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.

 

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 A operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar o pagamento de propinas a conselheiros do Carf. O órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, é o responsável por julgar recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal, geralmente por sonegação de impostos.

 

 

Ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é uma espécie de “tribunal da Receita”: a última instância administrativa para julgar recursos de contribuintes (empresas ou pessoas físicas) autuados pela Receita Federal. Se perderem seus recursos no Carf, os contribuintes ainda podem recorrer à Justiça para contestar o débito. Já a União, se perder a disputa no Carf, a decisão será definitiva.

 

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Pasmem! São 216 conselheiros que atuam no órgão como julgadores, sendo metade representando a Receita (auditores fiscais concursados) e a outra metade representando os contribuintes (profissionais indicados por confederações e entidades de classe).

 

Os investigadores descobriram que algumas das maiores empresas do país subornavam conselheiros para assim se livrarem de multas que são bilionárias.

 

O papel dos lobistas e de escritórios de advocacia era fazer a interlocução entre os fiscais e as empresas interessadas em recorrer.

 

Segundo a Polícia Federal, os lobistas faziam a “captação de clientes” e aconselhavam as empresas a pagarem as propinas a conselheiros e técnicos do Carf. 

 

 

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