Em vias públicas, mãos, fuzis e revólveres policiais levam a cabo a perfuração que verte o sangue negro no asfalto quente, em becos e vielas nos quais jorram a vida preta entre os ralos da miséria e do esquecimento
Passadas as celebrações do novembro negro e do mês que, em nome de Zumbi e Dandara dos Palmares, rememora, denuncia e exige reparações históricas à população negra brasileira, parece vigorar certo silêncio após a efeméride, no que diz respeito à (in)consciência negra nacional. Reinam, todavia, as imagens associadas à violência, ao genocídio, ao caos e aos casos nunca isolados de racismo que, de norte a sul, cortam o território amefricano. Casos que dilaceram famílias e comunidades, aniquilam sujeitos e arrasam possibilidades de vida plena e digna, tal como garantido na Carta Constitucional brasileira.
Imagens de controle, como enunciadas por Patricia Hill Collins, que reforçam práticas de dominação, criminalização e violência, física e simbólica, voltadas à estigmatização e à legitimação de suas próprias operações de morte. Se a morte ocupa um lugar fundamental nessa produção imagética é na medida em que se constitui como ponto de partida, sob a perspectiva do supremacismo branco, do que seja o destino natural e original do corpo negro, que da morte-em-vida à morte factual passaria de um estado de não-ser ao desaparecer, como o desvanecer da imagem de um fantasma – entre mundos, medos e modos de ser pautados pelo negativo.
Em vida, porém, a consciência retinta de ser, de viver e a teimosia tomam forma, rosto, nome e figura do que, sendo, insiste em desarticular os mundos de morte da branquitude e seus mecanismos de sufocamento, acionados por vias diversas. Em vias públicas, mãos, fuzis e revólveres policiais levam a cabo a perfuração que verte o sangue negro no asfalto quente, em becos e vielas nos quais jorram a vida preta entre os ralos da miséria e do esquecimento; em vias privadas, pelas mãos de algozes e feitores que chamam de amor (?) a doença que extirpa, subjuga e liquida as vidas de mulheres, sobretudo negras, encontradas em sacos pretos, rios, azulejos frios, imobilizadas em fotos que estampam, cotidianamente, pequenos retângulos de jornais sanguinolentos (até quando?).
Ceifadas, entre promessas de amor eterno e o eterno pedido de desculpas das forças policiais e chefes de Estado, desaparecem, em preto e branco, histórias, narrativas e memórias daquelas que, chacinadas, são condenadas sem inquérito, enquantoco-mandantes são condecorados em cerimônias oficias e oficiosas.
Penso nesses rostos enquanto escrevo e vejo o sorriso, os sulcos da pele, as marcas e linhas longas da vida – interrompidas. Penso nas vidas negras que importam, dizem, e, todavia, seguem conscientemente exterminadas por mãos apocalípticas enquanto, nas escolas, tentamos fazer valer a lei da vida, a lei da justiça e do ensino de história e cultura daquelas que, antes de nós, em diáspora, fizeram valer com seu suor a contra-lei do mundo dos homens injustos.
Passados 20 anos de promulgação da Lei 10.639/03, silentes ou complacentes, a conveniência segue esbranquiçando itinerários formativos. Mas o poder do brado negro desafia o silêncio reinante. Peleja, retumba, sacoleja e desarranja os ritos (fúnebres) de histórias lineares, pomposas e heroicas que não mencionam Dandara, Aqualtune, Marielle, Lélia e Sueli, porque, ali, o pacto sa(n)grado é branco, no masculino.
A consciência nossa é ciência, suor e roda. É repente, desafio e capoeira, ginga com os arranjos, institucionais ou não, há séculos organizados para transportar os corpos em tumbeiros, caveirões e rabecões, para quem a morte passa a ser pena capital e não parte da existência e do mundo compartilhado com a ancestralidade. Até a morte foi saqueada. E soterrada em covas rasas, sem nome, placa ou documento de identificação, para que a indigência devorasse, com o bico afiado, a carne putrefata de quem sonhava com casa própria, formatura e família grande, como Kethlen Romeu e seu filho, assassinado no ventre.
Vingar ainda é desafio na diáspora. Vingar até a última gota de vida, o desafio nas 52 semanas e 1 dia de consciência negra, que perfazem um ano. Nele, todos os dias são voltados ao desfazimento do pacto funesto. Todos os dias são voltados à lembrança do que, recalcado, não pode contentar-se com um único dia ou mês do ano. Emerge, dia a dia, porque nascido em zona de emergência. Contra a virulência, insurgente, gesta resistência na negra consciência da luta pelo que é, foi e será. Todos os dias do ano.
O corpo indígena chama mais atenção segurando um celular do que sequestrado, estuprado e morto – Woia Xokleng
Eu li essa frase há algum tempo noTwitter, no contexto dodesaparecimentodos Yanomami, e nunca mais a esqueci. Ela é a definição exemplar de uma sociedade que continua a cobrar comunidades como as indígenas e quilombolas a manter suas tradições quando vivem o mesmo desemprego, acesso precário ao sistema de saúde, violência, insegurança alimentar, uso necessário de tecnologias, etc. que o resto de nós. Isso é racista e se refere especialmente a indígenas e comunidades tradicionais de todo o país, como as quilombolas. Para muita gente, elas só são “autênticas” se aparecem com arco e flecha ou vivendo em palhoças, comendo farinha para sobreviver.
Essa percepção discriminatória atravessa todo o pedido de reintegração de posse número 1003280-80.2022.4.01.3700, no qual a Força Aérea Brasileira, a FAB, via Advocacia-Geral da União, a AGU, solicita que uma área de aproximadamente 12,5 mil metros quadrados em Alcântara, no Maranhão, seja “devolvida” aos militares. A cidade é um dos maiores territórios quilombolas do Brasil, com cerca de 200 comunidades.
As aspas acima têm uma razão: a área em questão já foi reconhecida como território quilombola. Falta apenas a titulação. Voltarei ao assunto.
O pedido feito pelos militares do Centro de Lançamento de Alcântara, a CLA, foi motivado pela presença deum restauranteconstruído na casa de Moisés Costa Santos, de 36 anos, morador da área quilombola de Vista Alegre, onde vivem cinquenta famílias, em uma terra em disputa judicial. Ele começou a organizar o negócio no começo de 2020, prevendo o período difícil da pandemia, e passou a expandi-lo conforme as medidas de distanciamento foram diminuindo. Deu certo: Vista Alegre está localizada em uma das praias mais bonitas de Alcântara, e o fluxo de visitantes ajudou Moisés e outros moradores que trabalhavam no restaurante Vista del Mar a sobreviver.
Moisés levantou um galpão e alguns quiosques e passou a divulgar o negócio nas redes sociais. Hoje, suas postagens no Instagram e no Facebook são usadas contra ele e constam no pedido de despejo feito pelos militares. Eles já foram devidamente atendidos: em 29 de março, as Forças Armadas e o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegaram ao local combombas de efeito moral e balas de borracha, concentrando um helicóptero e cerca de 50 viaturas, segundo moradores. Uma das balas atingiu o rosto de uma criança, sobrinha de Moisés. De acordo com os quilombolas, duas casas, o restaurante e dois quiosques foram derrubados.
Foto: Quilombolas de Vista Alegre
“Era um um pequeno restaurante de um morador, nascido e criado aqui. Sua utilização e gestão eram feitas por toda a comunidade. Não tem nada que nos impeça de ser empresários.Achar que quilombola não pode ser empreendedor é tão racista quanto nos negar a terra“, afirmou o cientista políticoDanilo Serejo, também de Alcântara. Serejo chama atenção para o que chama de aparato de guerra movimentado para o despejo. “A comunidade fica em área estratégica, em uma das melhores praias. Aí, o estado mobiliza toda essa força, a Polícia Federal, a Polícia Militar e até a polícia da Aeronáutica. Foi um poder de ação que extrapolou os limites do restaurante. A reação se deu não só em proteção ao dono do empreendimento, mas de um negócio que beneficiava toda a comunidade”.
Desde que começou a expandir o restaurante, Moisés conta que passou a sofrer pressão do CLA, que primeiro pediu um alvará de funcionamento da empresa, e, posteriormente, a desocupação do imóvel. “Achamos que a gente deveria expandir e vender comida para ganhar um dinheiro, porque a vida aqui não é fácil só com a pesca e a lavoura”, disse ele a Fernanda Rosário, doAlma Preta. Com a pressão dos militares, que fotografaram constantemente o Vista del Mar, ele decidiu fechar o empreendimento ano passado. Ou seja, o próprio objeto da ação judicial já não existia e, mesmo assim, o pedido dos militares foi atendido pela AGU e executado pela força repressiva.
“O atual conceito de comunidade quilombola não pode se referir a um passado colonial, quando nosso povo esteve à margem da sociedade, de direitos e de políticas públicas.O que nos caracteriza como quilombo é nossa relação ancestral com a terra e território, nosso modo de fazer, de criar e nossa cultura, que também muda. Além disso, temos direito a conforto e a bens de consumo. Pobreza e miséria não fazem parte da nossa vida, nem trajetória”, defendeu Serejo.
Derrubada após pedido de reintegração de posse das Forças Armadas. Foto: Mabe Alcântara
Braço inimigo
A ação espetaculosa é o caso mais recente de uma disputa que se prolonga há décadas. A Fundação Palmares reconheceu a área em 2004, e um relatório técnico de identificação e delimitação, nunca contestado pelo governo, foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2008. No entanto, a titulação, processo último desse reconhecimento, nunca chegou.É um dos muitos fatos que comprovam atensa relaçãoentre os governos petistas e as Forças Armadas.
A última tem especial interesse na expansão da base implantada em 1980 e que, com perdão pelo trocadilho, nunca decolou: uma das saídas para tornar a própria base viável economicamente é realizar acordos bilaterais com outros países, como já aconteceu com os EUA, país que pode “alugar” a estrutura para realizar o lançamento de satélites. Oprojeto do uso bipartido, que não foi discutido com a população local, foi aprovadono primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019.
Pois é: as Forças Armadas podem “diversificar o negócio” e procurar mais dinheiro para manter o funcionamento do seu projeto em Alcântara. Mas quem sempre viveu lá e também deseja outros meios de sobrevivência, não.
A obtenção de lucro por parte da comunidade quilombola, em especial por Moisés, é criticada no documento enviado pelos militares para a AGU,no qual pedem ressarcimento referente ao período em que o restaurante funcionou e falam em “enriquecimento sem causa às custas da União“. [Com o dinheiro faturado pelo restaurante vão lançar o primeiro foguete brasileiro...]
“A reparação integral do dano na presente situação ainda deve incluir o pagamento de contraprestação pelo uso do bem público, pois acaso o imóvel houvesse sido disponibilizado regularmente à exploração por particulares, necessariamente teria que estar sujeito a uma contraprestação, em especial porque se trataria da concessão para fins de exploração comercial por agente privado”, afirmou um trecho do documento.
Para isso, pedem na justiça que a Receita Federal do Brasil informe o lucro declarado pela empresa desde maio de 2020 e o pagamento de uma multa de R$ 20 mil. Sim, a mesma entidade que gastou verba federal destinada ao combate da covid-19 compicanha e salgadinho, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, quer ser ressarcida pelo uso de uma área sob judice. Também expressa que a tentativa de Moisés de melhorar as condições de sua vida e a da sua família são “sem causa”.
No documento enviado para a AGU, consta que o imóvel pertence à Aeronáutica, tendo sido desapropriado para a base de lançamentos. De fato, como vemos abaixo, uma decisão judicial desapropriou em 2005 uma área que pertencia ao espólio dos antigos moradores Raimundo Neto, Francisco da Silva e Raimundo Teixeira, passando-a para a União. O dia não poderia ser mais simbólico: 20 de novembro, que marca a memória de Zumbi dos Palmares.
Essa desapropriação, no entanto, é anterior à divulgação do relatório técnico publicado no Diário Oficial e aconteceu um ano após o reconhecimento da terra quilombola pela Fundação Palmares. “O CLA, por meio da AGU, aproveitou essa brecha de haver um empreendimento privado para entrar com a ação e agredir a comunidade”, criticou Danilo Serejo, que representa na justiça o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara. Foi o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da Terceira Vara de Justiça de São Luiz, quem autorizou a reintegração de posse.
Casos na Corte Internacional
Nos dias 26 e 27 de abril, uma audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos vai se debruçar sobre a falta de emissão de títulos de propriedades de terras pelo estado brasileiro. O julgamento doCaso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasilreúne questões sobre violações em 152 propriedades desde a instalação da base aeroespacial: a expropriação de terras e territórios e a falta de recursos judiciais para remediar os conflitos integram a pauta.
A falta de titulação, por exemplo, expõe continuamente comunidades há muito retiradas de seus territórios à insegurança: para a construção da base, 52 mil hectares do território habitado por 32 comunidades quilombolas foram declarados de “utilidade pública”. As famílias foram reassentadas nas chamadas agrovilas. Sete delas foram criadas longe do mar, dificultando uma das atividades básicas de sustento e da economia local: a pesca.
“A Força Aérea Brasileira, especialmente o CLA, nunca respeitou nossa posse ancestral e atuam o tempo todo para aviltar nossos direitos territoriais. Tentam a todo custo, com a anuência dolosa de diversos órgãos do estado e do sistema de justiça, roubar nossas terras” argumentou um trecho de umanotaassinada por diversas instituições representativas das comunidades quilombolas de Alcântara.
Destruição cerca os quilombolas após ação da polícia. Foto: Mabe Alcântara
Os militares continuam acampados na região. Apesar do forte bolsonarismo que demarca a CLA (é impossível esquecer que o ex-presidentese referia a quilombolas como animais), as entidades miram o fim das disputas judiciais no contexto do governo Lula. Mas a coisa não é simples.
“Nosso processo de regularização e titulação está pronto desde 2008. Não houve contestações, nem da União. Na época, Lula não titulou, porque se acovardou diante dos militares da Aeronáutica. O que explica isso também é o racismo, já que não titular nos deixa em permanente estado de insegurança jurídica. Espero que agora Lula não se acovarde novamente e titule nossas terras.”
Há outros casos de quilombolas, inclusive evangélicos,denunciandoos assédios sofridos.
Procurados, os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial afirmaram que “repudiam o uso excessivo da força e as violações de direitos ocorridas em Alcântara” e que determinaram que se tomem “as medidas necessárias para acolhimento, identificação do número de pessoas afetadas e futuras reparações”, além de estarem em contato com órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público Federal.
Já a O CLA afirmou que a reintegração de posse foi feita “pelo oficial de justiça acompanhado de força policial, tendo em vista a resistência de cumprimento da decisão por parte do proprietário” e que não houve nessa ocasião, nem em seus 40 anos de existência qualquer confronto com a comunidade. “O relacionamento do CLA com as comunidades ao entorno é pacífico, sendo este o maior gerador de renda do município”, completou.
Atualização: 11 de abril, 10h24 Este texto foi atualizado com as respostas do CLA e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.
Transcrevo a reportagem de Fabiana Moraes para denunciar que a CPI do MST na Câmara dos Deputados não vai investigar as invasões nas terras dos quilombolas, povos indígenas, populações ribeirinhas, camponeses e trabalhadores rurais. É uma CPI para proteger a grilagem de terras promovida por empresas nacionais e estrangeiras, e bilionários e milionários brasileiros e dos cinco continentes do agronegócio, dos pecuaristas, das mineradoras, das madereiras, do contrabando internacional de produtos florestais, da riqueza das reservas indígenas, do ouro, das pedras preciosas, dos minérios estratégicos, e da grilagem de terras na Amazônia, grilagem que promove fogo nas florestas e envenena os rios com mercúrio. É a CPI dos ricos - das Bancadas do Boi, da Bala - contra os pobres. No mais, "enriquecimento às custas da União" aconteceu com a militarização do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello ministro, com os "coronéis da saúde", com os "coronéis da vacina", com o general Braga Neto coordenador do combate à covid.
Em SP, a bolsonarista Carla Zambelli, de arma de fogo em punho, persegue homem perto da Avenida Paulista. Em São Conrado, zona sul do RJ, a ex-jogadora de vôlei Sandra Mathias, chicoteia entregador com coleira. Os alvos de ambas são três pessoas negras: o jornalista Luan Araújo, e os entregadores Max Ângelo dos Santos e Viviane Souza. Fotos: Reproduções de redes sociais
Manifestação popular nessa quinta-feira, 20/04, em frente ao edifício onde mora Sandra Mathias, no luxuoso bairro de São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Pedro dos Anjos
Não devem passar, nem passear
por Pedro dos Anjos /Viomundo
O cinismo é irmão siamês do sadismo. Os dois têm um caso nada secreto com o racismo.
A nostalgia pelo passado escravista alcança algumas e alguns que não o viveram, mas que dele tem uma “saudade” imensa.
Círculos do neonazismo americano – a imprescindível Adriana Dias nos alertou – defendem a restauração da escravidão no Brasil, de modo a torná-lo uma grandeplantationmoderna para alimentar a raça branca do norte global.
Em São Conrado, burgo na zona sul vizinho da Rocinha, a candidata a feitora, Sandra Mathias, foi decidida em busca deste passado nostálgico.
Assim como fizera a deputada bolsonarista Zambelli, em São Paulo, há alguns meses. Esta com arma de fogo na mão; D. Sandra com uma coleira feita de chicote.
Já não é mais a lembrança de Zumbi dos Palmares, nem do revoltoso da chibata João Cândido que atormenta a mente das bestas-feras supremacistas brancas.
Agora, nem a “redentora” Princesa Isabel escapa do ódio racista. A rua, o trabalho, a escola com a presença do povo preto causam uma enorme inquietação na branquitude desvairada.
Para restaurar a escravidão no Brasil, tem que haver audácia.
E isto não faltou às duas intrépidas racistas, que apostam na cumplicidade dos homens da lei.
A rebeldia impulsiva de ambas indicou aos machos, racistas como elas, porém hesitantes, qual é o caminho (o ogro Roberto Jefferson também tentou, mas fracassou).
Nessa quinta-feira, 20/04, houve uma manifestação popular em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro, em frente ao edifício onde mora Sandra Mathias.
Ela foi pacífica, porém combativa, como mostram estes quatro vídeos (veja aqui), que exibem militantes caminhando e se manifestando nas proximidades.
Confira-os.
Essa manifestação serviu para indicar a rota que a luta dos oprimidos deve tomar daqui para frente.
Luan Araújo, Max Ângelo e Viviane Souza nos inspiram a seguir esta estrada: a que faz justiça e não arrega diante da opressão racial e econômica.
Prisão para a D. Sandra! Prisão para a deputada Zambelli!
Ogras despudoradas que não podem passar – ou tampouco passear!
Cláudio Castro (PL) já pode ostentar os títulos de rei das chacinas, campeão dos banhos de sangue e governador mais letal da história do Rio de Janeiro. Três dos maiores massacres cometidos por forças policiais no estado ocorreram sob seu comando.
O do Jacarezinho, em maio do ano passado, com 28 pessoas assassinadas; o da Vila Cruzeiro, em maio deste ano, com 25 mortos, e agora o do Complexo do Alemão, com 19 vítimas (até o momento em que escrevo). Castro transformou a carnificina em espetáculo midiático-eleitoral.
Com cinismo nauseabundo, o carniceiro do Palácio Guanabara tentou empurrar a responsabilidade pela matança para Marcelo Freixo (PSB), seu principal adversário na disputa ao governo do Rio, e para “seu partido e aliados que proibiram nossas polícias de enfrentar esses bandidos em determinadas áreas. (…) Mas comigo não tem essa.” Uma afronta explícita à decisão do STF, em vigor desde o auge da pandemia de Covid, de que a polícia só realize operações em favelas em situações excepcionais.
“Operação de inteligência”??? Conta outra. A polícia do Rio deve ser uma das mais incompetentes do mundo. Não consegue (ou não quer) atacar o cerne dessa tragédia social: evitar a chegada de armas e drogas nos morros. E não consegue (ou não quer) porque tem muita gente ganhando dinheiro com isso na metrópole à beira-mar.
Lembro da canção de Caetano e Gil, “Haiti”. Mata-se o povo preto e pobre, “só pra mostrar aos outros quase pretos/(e são quase todos pretos)/e aos quase brancos, pobres como pretos/como é que pretos, pobres e mulatos/e quase brancos, quase pretos, de tão pobres, são tratados”.
Morticínio é política de Estado nas sociedades em que não há lugar para todos. Esse é o cerne da violência bolsonarista, encarnada por Claúdio Castro. Suas hostes assassinas salivam sangue. São elas que poderão dar apoio à ruptura institucional planejada pelo tresloucado senhor das milícias do Palácio do Planalto.
O violento deputado do PSL, que destruiu placa de exposição sobre o genocídio negro na Câmara, ameaçou Lula de morte, e aprova e participou de chacinas policiais
por Nataly Simões /Alma Preta
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou uma placa que denunciava o genocídio da população negra. A peça é uma obra do cartunista Carlos Latuff e integrava a exposição “(Re)Existir no Brasil - Trajetórias negras brasileiras”, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O ato de vandalismo aconteceu no primeiro ano do governo racista de Bolsonaro, em 19 de novembro de 2019.
Em um dos vídeos, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) aparece criticando a obra, junto ao Coronel Tadeu que a destruiu. Daniel é um dos parlamentares que quebraram uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco em ato de campanha durante as eleições de 2018.
[O deputado Tadeu tem o mesmo discurso dos deputados militares e policiais bolsonaristas.
O discurso de ódio, nazista, golpista, necropolítico.
O discurso xenofóbico, racista, misógino e homofóbico.
O coronel Tadeu ameaçou Lula de morte. O soldado deputado Daniel Silveira ameaçou ministros do STF, para merecer a graça presidencial]
Para a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a atitude se trata de um crime de racismo. “Não podemos ser tratados como deputados de segunda categoria nessa casa”, destacou.
Por Karen Luise Souza e Naiara Rodrigues da Silveira Lacerda /Justificando
“encontrei minhas origens no leste no mar em imundos tumbeiros encontrei em doces palavras ……..cantos em furiosos tambores ………ritos encontrei minhas origens na cor da minha pele nos lanhos de minha alma em mim em minha gente escura em meus heróis altivos encontrei encontrei-as enfim me encontrei”
Esta escrita surge a partir das nossas vidas e se constrói com o objetivo de realizar um registro histórico que ao mesmo tempo em que é singular expressa uma vivência coletiva. Por isto, ela também é o encontro de nós mesmas, por um ideal comum – a luta pela consciência negra e a preservação das memórias de todos aqueles que vieram antes de nós e que brigaram muito para que chegássemos até aqui.
Nossa infância deu-se na década de 70. Foi naquele tempo que pela primeira vez pessoas negras reuniram-se em uma casa no bairro Bonfim, Porto Alegre, pretendendo dar início a estudos com o objetivo de encontrar uma data mais significativa ao povo negro, fugindo da narrativa de que sua liberdade teve por protagonistas pessoas brancas que defenderam o fim da escravização no Brasil.
O anfitrião era o Professor José Maria, sobre quem todos falavam como um amante do magistério, que cultivava a negritude. Ele abriu as portas de sua casa para que o genro, Oliveira Silveira, reunisse o Grupo Palmares, que fazia uma oposição ao dia 13 de maio, com o olhar crítico para a abolição da escravidão no Brasil.
Dali surgiu o primeiro ato evocativo do Grupo Palmares, no Clube Marcílio Dias, o qual apenas se realizou após obterem a licença da Censura (Afinal: o que um grupo de negros pretendia em reunião?).
Firmou-se ali, em 1971, o primeiro 20 de novembro!
A data da morte de Zumbi dos Palmares emerge como referência de luta e o quilombo é reverenciado como espaço coletivo de fortalecimento e resistência em oposição a um sistema que não reconhecia identidade e subjetividade a negras e negros em nosso país.
Assim era Oliveira Silveira, também professor, poeta gaúcho, natural de Rosário do Sul, que sempre viu nosespaços coletivos uma possibilidade de fortalecimento:
— Ele sempre trabalhou com grupos! Terminava um grupo ele já formava outro e formava outro, mais outro!
Nossa ancestralidade e nosso presente são produtos de muitos grupos, pois somados talentos, experiências, habilidades, diferentes modos de pensar e agir, potencializam-se forças e a história é preservada!
Oliveira percebeu nas diversas tribos em África: grupos; nas pessoas em sofrimento nos navios negreiros: grupos; nos privados de liberdade das senzalas: grupos; nos quilombos: nossos mais valiosos grupos!
Depois da lei de Isabel, nas reuniões de família e amigos: grupos! Nos clubes sociais Marcilio Dias, Associação Satélite Prontidão, Floresta Aurora, formados apenas por pessoas negras: grupos!
Nas escolas de samba, Bambas da Orgia, Imperadores do Samba, União da Vila do IAPI: grupos. Sempre estivemos reunidos em grupos!
E foram esses grupos – lugares existenciais de sociabilidade, refúgio e luta contra o racismo - que não permitiram e não permitem que sejamos eliminados, pois é no coletivo que encontramos sentido para nossas existências. Pela oralidade transmitimos, de uma geração para outra nossos conhecimentos, nossa sabedoria, hábitos alimentares, as curas, a fé. Pensamos em coletivo, pensamos em grupo, para resistirmos ao dia a dia, para fortalecermos nossas subjetividades, para construirmos identidades próprias.
Na verdade, Oliveira Silveira vivia de construir quilombos: espaços em que negras e negros pretendiam fugir da nova escravidão e viver em liberdade.
Surgiram Palmares, Semba, Associação Negra de Cultura, dentre tantos outros, todos viabilizando encontros com nós mesmos. Como diz a poesia, pessoas de pele escura, buscando umas pelas outras para enfim poderem encontrar a si próprias.
Encontre negros e negras unidos e resistindo e estará diante de um grupo, lugar onde Oliveira Silveira se encontrou! Lugar onde sua memória permanece viva!
Por isto, para encontrar Oliveira Silveira, o poeta da Consciência Negra, procure um grupo de pessoas negras que buscam por identidade e compreendem a liberdade como um processo de luta, e não como algo que foi entregue pelo opressor.
Na língua portuguesa, o nome Zumbi significa alma que vagueia a horas mortas, ou fantasma de animal morto, ou tem o sentido último de ser o título do chefe de um quilombo, zambi. Estranho, não? Ou melhor, faz um sentido histórico, porque alma de assombração ou fantasma de animal morto lembra mais uma vingança à memória de um herói na luta contra a escravidão. Mas isso — essa transição raivosa de significados — não é somente uma hipótese deste autor, como veremos.
Quando buscamos a etimologia do nome Zumbi, o conflito continua. São duas visões de mundo. Segundo o Dicionário Houaiss, que registra sem comentar qual a mais precisa, a origem vem do “quimbundo nzumbi'espírito; espírito atormentado' ou quicongo mvumbi'alma errante', segundo Castro; Nei Lopes registra que ‘em quimbundo, a raiz nzumbse liga à ideia de imortalidade; e a essa ideia parece estar ligado o nome do Herói de Palmares’". Esse é o registro no Dicionário Houaiss. E quanto ao bairro de nome Zumbi no Recife??
Os dados históricos mais recentes apontam que o bairro Zumbi veio de um sítio de Constâncio Maranhão, que nos anos de 1920 o arrendou ao major Agenor Pessoa. O arrendatário, esperto, passou a alugar o chão a operários e pessoas sem casa ou de salário pequeno. Mas como o lugar recebeu o nome de Zumbi? Por que o bairro entre o Cordeiro, Prado e Madalena recebeu o nome de Zumbi? Não foi por acaso, pois em história o acaso é uma desculpa para o desconhecimento.
Na pesquisa, vem a primeira razão. O bairro foi terra de senhores de engenho, conforme este registro:
“Localizado no atual bairro do Zumbi, o Engenho de Ambrósio Machado, assim chamado em alusão a seu proprietário, situava-se na margem direita do Rio Capibaribe. Durante a ocupação holandesa, o engenho foi abandonado, tendo seu proprietário se refugiado na Bahia, em 1635. Uma parte das terras do engenho foi, então, incorporada aos bens da Companhia das Índias Ocidentais. A outra parte, após 1654, foi ocupada por João Cordeiro de Mendanha, ajudante de ordens do Governador João Fernandes Vieira”.
Esse João Cordeiro Mendanha, por sua vez, foi dono do Engenho Cordeiro, cujo domínio incluía parte das terras de Ambrósio Machado, o dono do que viria ser o Zumbi. Na verdade, ao longo e em torno do que hoje chamamos de Avenida Caxangá, existia uma vasta indústria escravocrata: Engenho de Ambrósio Machado, Engenho da Madalena, Engenho do Cordeiro, Engenho da Torre, Engenho Casa Forte, Engenho de Apipucos, Engenho de São Pantaleão Monteiro, Engenho Dois Irmãos, Engenho Brum-Brum, Engenho do Meio, Engenho Poeta, Engenho Santo Antonio, Engenho São João. Esse último, desde o século dezenove pertencente à família Brennand.
Com essa origem, começamos a ter pistas de onde vem o nome Zumbi. Para melhor compreender de onde veio, e não escrever por hipótese, ouvimos um depoimento vivo, original e inédito. Acompanhem as palavras do sociólogo e jornalista José Amaro Correia, ex-morador do bairro:
“Diziam para as crianças: ‘Zumbi vai te pegar’. O medo que havia nos senhores de engenho foi transferido para os explorados. O explorado repetia à sua maneira a consciência do explorador. Até os meus 14 anos de idade, para mim e para todos os meninos, o Zumbi não era coisa boa. Esse nome era associado ao bairro. Para as pessoas de fora, nós dizíamos que morávamos na Madalena.
Em um Sítio perto, havia uma árvore. Debaixo dela se enterravam os escravos. Para os lados da Torre, havia um tronco para a tortura. Havia postes fixos onde os escravos eram amarrados com correntes. Esses postes estavam lá até 1953. O povo dizia que Zumbi morou ali. Diziam que Zumbi ia voltar, como se fosse uma ameaça. Que Zumbi, quando morou lá, era protegido de um padre abolicionista na Torre. Era o comentário, era o aviso na infância: ‘Zumbi vai voltar’. As mães do bairro diziam para os filhos: ‘não volte tarde, porque Zumbi pode te pegar’”.
Creio que assim vai explicada a origem histórica do bairro e do seu nome. De lugar de escravos, de terras de senhor de engenho, a lugar onde voltava Zumbi, desta vez como uma ameaça aos proprietários, e para os descendentes dos explorados, até hoje, como uma assombração, no registro dos dicionários.
No entanto, Joaquim Cardozo, o grande poeta e calculista de Brasília, nasceu ali. E de tal modo possuía orgulho dessa origem, que na maioria dos resumos biográficos do poeta aparece “Recife, bairro do Zumbi, 1897”. Outro brasileiro ilustre é o próprio José Amaro Correia, Maro, ou Mário, como os amigos o chamamos. O Zumbi se tornou para ele a origem de militância política, nos terríveis anos da ditadura. No texto “Final de Copa do Mundo” me referi a esse bairro, porque lá comemoramos o tricampeonato da seleção brasileira em 1970.
O que foi uma história cruel, depois se tornou motivo de festa para nós. Penso, ao fim, que cabe aos moradores do Zumbi, e a todos os brasileiros, o orgulho sereno dessa história.
A Câmara Municipal de Curitiba, que ainda hoje reluta em atender às demandas por igualdade racial, já editou leis claramente racistas. Em seus 328 anos de história, o período mais crítico em relação à forma desigual como os legisladores municipais tratavam os habitantes da cidade foi entre 1829 e 1888, quando foi assinada a Lei Áurea.
A informação consta no livro “300 anos – Câmara Municipal de Curitiba”, de autoria de Magnus Pereira e Antonio Santos, que mostra que as diferenças ficaram evidentes quando os vereadores passaram a debater dispositivos legais para combater os jogos de azar, o porte de armas e as danças e cantos populares. Homens brancos livres e escravos negros deveriam ser punidos da mesma forma? Após acalorados debates, a Câmara de Curitiba decidiu que não: enquanto aos brancos as penas estariam restritas a multas e prisão, os negros, pelas mesmas infrações, seriam submetidos a chibatadas.
No registro dos debates da sessão que decidiu por essa diferenciação, a tese legislativa vencedora era de que a pena de prisão aos escravos seria prejudicial aos seus senhores.
“O senhor Presidente mostrou que a pena de prisão imposta ao cidadão livre não era igual com a do escravo: que aquele sofria o castigo com a pena de prisão porém que o escravo nenhuma sofria e apenas ela pesava a seus senhores que não concorreram para o delito”.
A sessão seguiu, com a tese do presidente vencedora, mas emendada por um colega para que escravos menores de 17 anos não fossem punidos com chibatadas, mas sim com “palmatoadas”. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.
Firmado esse entendimento, a Câmara de Curitiba passou a aplicar essa distinção em diferentes regulamentações, como, por exemplo, na proibição de banho em fontes públicas, editada em 1839.
“Ficam d’ora em diante proibidas todas as lavagens de qualquer natureza que sejam nas fontes de beber de uso público desta vila; os contraventores sofrerão a multa de 4 a 8 mil réis, e do dobro nas reincidências. Sendo agregados ou filhos famílias recairá a pena em seus amos ou pais. Sendo porém escravos serão punidos com 25 açoites no Pelourinho da Vila que o seu senhor não queira pagar por eles a multa pecuniária”.
Festa, só de branco
Como Curitiba é desde sempre Curitiba, boa parte da produção legislativa municipal, desde o século XIX, se concentra em manter a cidade em ordem. “Brincadeira tem hora” era o que deveria estar inscrito em nossa bandeira, disse Paulo Leminski. Pelo que deliberou a Câmara em seu código de posturas de 1829, brincadeira sem hora, só a dos brancos.
O espírito da lei: fandangos e batucadas, festas da quais participavam os negros, deveriam ser proibidas; os ágapes em casas de famílias brancas e ricas, não.
“Tendo sido sem proveito todas as providências policiais até agora dadas, para se extirparem os batuques, que sem mais razão que a corrupção dos costumes, se têm arraigado neste Povo, e que dão azo à perpetração de muitos delitos que resultam da promiscuidade de ambos os sexos da classe imoral de escravos, e libertos, que não fazem tais ajuntamentos senão para dar pasto à devassidão e à desordem da crápula, com ofensa manifesta da moral pública e tranquilidade dos povos…”
Após estas considerações, decidiu a Câmara por proibir ajuntamentos de batuques que não tivessem licença prévia. A lei ainda foi clara ao dizer que as licenças não seriam concedidas “senão com muito justificado motivo” e que a proibição tinha endereço certo:
“Se não compreendem nas antecedentes disposições aqueles bailes ou funções, que por motivo de regozijo público ou particular a qualquer família tiverem lugar em casas decentes e entre gente morigerada”.
“Morigerada”, em linguagem de dia de semana quer dizer “que tem bom procedimento”; “bem-educado”.
Com olhos de 2021, a vontade do legislador parece estar muito clara. Mas ainda havia confusões na fiscalização da lei. Por isso, o código de posturas, em 1864, teve que ser ainda mais claro e dizer quase que expressamente que música de branco, podia; o que não podia era música de preto.
“Os batuques ou fandangos de que trata o artigo 135 das posturas municipais em que for mister licença não se refere a bailes que com música se dançam valsas, quadrilhas, xotes, etc.”
Ainda segundo o livro de Magnus Pereira e Antonio Santos, conforme se aproximava o fim do século XIX, as diferenças de tratamento nas leis diminuíram. As penas a negros, por exemplo, passaram da chibata à palmatória e da palmatória à prisão. Esse passado, entretanto, nos conforma como cidade, como sociedade e como Câmara Municipal – que de 38 vereadores, tem apenas três negros.
247 - "As antimedicações e a falsificação da causa de mortes, combinadas pela Prevent, integram a corrente de efeitos lógicos da campanha de Bolsonaro contra as proposições da ciência para combate da Covid-19", escreve Janio de Freitas em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo. "Sem Bolsonaro, sem o esteio da cúpula do Exército e sem a aceitação de grande parte da riqueza privada com seus servos políticos, a corrente trágica inflada pelos crimes monstruosos da Prevent não seria possível".
De acordo com o jornalista, "a monstruosidade do programa de assassinatos nos hospitais do plano de saúde Prevent Senior não é uma aberração". "Vê-la como tal é aliviante para o horror e a indignação difíceis de suportar. Mas não é verdadeiro. Aplicar falsos tratamentos para induzir a morte de quem buscou e pagou por socorro não é um desvio enlouquecido nos costumes, na moralidade mediana ou mesmo na violência já brutal", continua.
"Essa desgraça nacional vem a ser mais do que oportuna para acabar com a fantasia de um país de gente afável, de índole pacífica, generosa. Se assim fomos um dia —e não fomos—, na atualidade não somos. Ou desde muito, na maior escravatura ocidental, nos morticínios de populações como em Canudos, na esquecida guerra do Contestado, no vencido Paraguai, na favelização, no genocídio incessante dos invadidos habitantes originais desta terra".
