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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

10
Fev23

Bolsonaro recuperou projeto da ditadura militar contra os Yanomami: mão de obra ou extinção

Talis Andrade
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Os órgãos de proteção aos indígenas foram aparelhados por militares com a intenção de favorecer o garimpo

09
Fev23

PSol protocola pedido de cassação de Damares por tragédia dos ianomâmis

Talis Andrade
Correio Braziliense

Documento, que foi entregue nesta quinta-feira (9/2) ao Conselho de Ética do Senado, afirma que Damares foi "peça central para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo governo Bolsonaro"

 

por Victor Correia

O PSol protocolou nesta quinta-feira (9/2) um pedido de cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por omissão e participação direta na tragédia dos ianomâmis, em Roraima, quando ocupava o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL). A representação foi entregue ao Conselho de Ética do Senado Federal.

Damares tem participação direta na tragédia vivida pelos ianomâmis e deve responder por isso”, declarou o líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (PSol-SP).

  • Ibama e Funai iniciam controle em ponto de fuga do Território Yanomami
  • Barbalho assina decreto para maior repressão de crimes ambientais no Pará

    Descaso

    O presidente do PSol, Juliano Medeiros, afirmou que Damares nem deveria ter sido empossada ao cargo no Senado. “Como parte do plano de extermínio do povo ianomâmi, ela sequer deveria ter tomado posse. Mais uma prova das disfunções de nossas instituoções”, afirmou.

    A representação argumenta que a ex-ministra utilizou a máquina pública para promover uma política “etnocida e racista” não só contra os ianomâmis, mas também contra outros povos originários. O documento, que traz fotos anexas feitas na Terra Indígena Yanomami mostrando a situação de crise humanitária vivida pelos indígenas, afirma ainda que Damares “agiu com descaso e ausência de medidas de proteção aos povos indígenas”. O PSol pede que seja aberto um processo disciplinar contra a senadora, e eventual cassação de seu mandato.

    O Conselho de Ética do Senado Federal não se reúne desde 2019, mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já declarou que o colegiado será reaberto.

    A entrega simbólica da representação foi feita nesta quinta-feira pelo deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e pela deputada Luciene Cavalcante (PSol-SP). O pedido diz ainda que “Damares foi peça central para o projeto de genocídio Yanomami perpretado pelo governo Bolsonaro”.

 

26
Jan23

Inquérito de genocídio dos yanomamis apura conduta de garimpeiros, saúde indígena e políticos

Talis Andrade

Inquérito aberto a pedido do ministro da Justiça vai focar em diferentes responsáveis por crise sanitária na terra indígena

por Vinicius Sassine

 

A investigação da PF (Polícia Federal) sobre cometimento de crime de genocídio contra o povo yanomami, determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai se concentrar na apuração de responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos.

O inquérito foi aberto e deve ser conduzido por policiais que atuam na superintendência da PF em Roraima, onde fica a maior parte da terra indígena e onde o garimpo ilegal mobiliza milhares de invasores no território tradicional.

O entendimento inicial de policiais é que garimpeiros –tanto os que estão explorando ouro diretamente na terra indígena quanto quem detém maquinários e aeronaves para a prática criminosa– serão investigados e eventualmente responsabilizados no inquérito de genocídio.

No Brasil, a lei 2.889/1956 define como genocídio agir com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

A investigação deve mirar funcionários em posição de chefia na área de saúde indígena dos yanomamis, vinculados ao Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em razão da escassez de medicamentos básicos para os indígenas, como vermífugos. Um inquérito já investiga suspeitas de fraudes e corrupção no fornecimento desses medicamentos.

A apuração deve contemplar, ainda, agentes políticos do governo Bolsonaro associados à crise sanitária em curso, com explosão de casos de malária, desnutrição de crianças e idosos e doenças evitáveis, associadas à desnutrição.

Na determinação de abertura de inquérito, Dino fez uma menção ao próprio ex-presidente. "Todo o contexto se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no estado de Roraima", disse, em referência à visita de Bolsonaro a garimpo na terra Raposa Serra do Sol em 2021.

 

 

Onde estão Dom Philips e Bruno Pereira?

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26
Jan23

Yanomamis contra Bolsonaro e Damares por genocídio

Talis Andrade

A luta continua

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Apib pede para que PGR instaure inquérito para investigar condutas omissivas, além de improbidade e crimes de genocídio contra Yanomamis

 

por Júlia Portela

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva por suposto genocídio contra as comunidades Yanomamis.

A organização pede que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.

A representação criminal afirma que o governo Bolsonaro foi omisso com o povo Yanomami. Desde 2019, profissionais de saúde denunciaram à Funai várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.

“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na última sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias. Mais de mil indígenas já foram resgatados em estado grave por consequências da malária, desnutrição severa ou intoxicação por mercúrio.

Os Yanomami apontam a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas.

A representação criminal da organização também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.

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