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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Jan23

Razões jurídicas para responsabilização penal pelo genocídio yanomami

Talis Andrade
 
 
 
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Por Lenio Luiz Streck

Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Dias depois Juarez Tavares me instigou a escrever sobre o "caso yanomami", a partir de um comentário do jornalista Demétrio Magnoli na Globo News.

Juarez se diz chocado — corretamente — com o que disse Demétrio, para quem o caso dos yanomamis não caracterizaria crime de genocídio por ausência da intenção de extermínio do grupo étnico. Veja-se o grau de responsabilidade de um comentarista político. Lembremos dos estragos causados pelos comentaristas (juristas e jornalistas) acerca do sentido do artigo 142 da CF. Deu no que deu. Sobre isso, escrevi aqui tratando da Hermenêutica de Curupira.

Todos conhecemos a lei do genocídio (Lei 2.889/56, com suas alterações) e o Estatuto de Roma, que empregam a expressão "intenção" em sentido genérico. As palavras possuem sentido de acordo com o contexto. Disputar uma cadeira na Câmara não quer dizer "disputar um pedaço de um móvel do parlamento"! A polifonia das palavras a gente aprende quando, saindo para a rua pela primeira vez, ouvimos alguém dizendo "mamãe, mamãe"... Damo-nos conta, então, de que a nossa mãe não é a única. E que manga pode ser fruta, peça de roupa e goleiro do Botafogo.

E aqui entra a ciência penal, da qual Juarez é expert, seguramente o maior dos experts que conhecemos.

Essa expressão — intenção — tem que ser adequada aos conceitos de dolo do Código Penal, que servem de holding para todas as leis especiais. Isso é velho. O dolo direto pode comportar duas espécies: dolo direto de primeiro grau, quando o sujeito atua e dirige sua vontade no sentido do alcançar um objetivo final, e dolo direto de segundo grau, quando o agente atua e dirige sua vontade para realizar um fato que constitui uma circunstância necessária à produção do objetivo final.

Depois, porém, da introdução da teoria da imputação objetiva no direito penal, alimentada pelo fundamento do aumento do risco, como proposto por Roxin, alterou-se um pouco a definição do dolo direto de segundo grau, para comportar a atuação do agente, que dirige sua vontade para realizar um fato que encerra uma condição de risco que irá conduzir, com certeza, ao alcance do resultado final.

Assim, com Juarez, é possível dizer, contrariando Demétrio, que a atuação do governo, sob o comando de Bolsonaro, com suas ações, embora não se dirigisse à matança direta dos indígenas, materializou-se na realização de condições de risco que, certamente, conduziriam ao resultado de extermínio do grupo étnico. E foi o que aconteceu.

Onde se enquadra, então, a intenção de que trata a lei do genocídio? No assim denominado dolo direto de segundo grau. Isto é, Bolsonaro — e seus coautores — ao permitirem o garimpo, ao deixar de mandar socorro, ao incentivar a invasão e degradação das condições ambientais, dirigiram sua vontade no sentido de realizar condições de risco que certamente levariam o grupo à extinção.

Por isso Demétrio não tem razão. Juarez Tavares é quem tem razão. O enquadramento é bem possível. E nem se trata de invocar dolo eventual. O que houve foi uma ação ilegal consciente e com consciência de que certamente produziria um resultado como a morte e doenças de uma etnia. O resto todos sabem.

 
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26
Jan23

Inquérito de genocídio dos yanomamis apura conduta de garimpeiros, saúde indígena e políticos

Talis Andrade

Inquérito aberto a pedido do ministro da Justiça vai focar em diferentes responsáveis por crise sanitária na terra indígena

por Vinicius Sassine

 

A investigação da PF (Polícia Federal) sobre cometimento de crime de genocídio contra o povo yanomami, determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai se concentrar na apuração de responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos.

O inquérito foi aberto e deve ser conduzido por policiais que atuam na superintendência da PF em Roraima, onde fica a maior parte da terra indígena e onde o garimpo ilegal mobiliza milhares de invasores no território tradicional.

O entendimento inicial de policiais é que garimpeiros –tanto os que estão explorando ouro diretamente na terra indígena quanto quem detém maquinários e aeronaves para a prática criminosa– serão investigados e eventualmente responsabilizados no inquérito de genocídio.

No Brasil, a lei 2.889/1956 define como genocídio agir com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

A investigação deve mirar funcionários em posição de chefia na área de saúde indígena dos yanomamis, vinculados ao Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em razão da escassez de medicamentos básicos para os indígenas, como vermífugos. Um inquérito já investiga suspeitas de fraudes e corrupção no fornecimento desses medicamentos.

A apuração deve contemplar, ainda, agentes políticos do governo Bolsonaro associados à crise sanitária em curso, com explosão de casos de malária, desnutrição de crianças e idosos e doenças evitáveis, associadas à desnutrição.

Na determinação de abertura de inquérito, Dino fez uma menção ao próprio ex-presidente. "Todo o contexto se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no estado de Roraima", disse, em referência à visita de Bolsonaro a garimpo na terra Raposa Serra do Sol em 2021.

 

 

Onde estão Dom Philips e Bruno Pereira?

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24
Jan23

Tristeza, vergonha, crimes e fome: Bolsonaro precisa pagar pelas vidas yanomamis

Talis Andrade

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Protesto indígena nos tempos de cólera Bolsonaro presidente

 

Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade

 

por Clarissa de Franco

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Nesta semana vieram ao grande público imagens que nos remeteram a países como Etiópia, Sudão, Zambia, Congo, países que carregam a marca de constarem no mapa da fome mundial. Tomar consciência da realidade dos yanomamis em Roraima. 11 mil casos de malária, desnutrição, síndrome respiratória aguda, verminoses, grave insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, falta de medicamento e de assistência de saúde... a lista das mazelas é enorme e assusta.

Assusta ainda mais é saber que 21 ofícios foram enviados ao governo Bolsonaro e o que foi feito foi justamente liberar ainda mais as terras indígenas para o garimpo ilegal. Em julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro promoveu vários vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, tendo vetado, inclusive pontos que previam o acesso das aldeias a leitos hospitalares, à água potável, a materiais de higiene, entre outros. 

 Não se pode dizer que Bolsonaro nos apresentou uma farsa quanto a este tema. Foi tudo bem explícito, na verdade. Em 2017, anunciou que, se dependesse dele não seria demarcado “nenhum centímetro” de terra indígena. Durante a campanha presidencial em 2018, ele foi bem claro, afirmando: “Não podemos ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas”. Chamando, portanto, a demarcação de território indígena de indústria e o ambientalismo que protege os povos originários de xiita, Bolsonaro nos forneceu ao longo de anos, aulas de como o Estado pode se tornar uma ferramenta de genocídio histórico, cultural, político, patrimonial, ambiental, e em última instância, humano. Tudo na nossa frente. Queimadas, garimpos, desmatamentos, assistimos à legalização da morte, enquanto o mundo retirava apoio financeiro para proteger a Amazônia e fazia do Brasil um alvo de chacota pública por termos eleito um representante do nível Bolsonaro. 

Rita Segato, uma grande pesquisadora decolonial argentina que atuou durante anos no Brasil, na UNB, apontou que o contato de garimpeiros, madeireiros e empreiteiros com os povos indígenas produz uma série de adoecimentos e violências no ecossistema indígena. O olhar colonizador do homem branco que depreda a terra vê a mulher indígena e seu corpo também como um território a ser dominado, invadido, violado, violentado. Além da violência explícita, a sexualização da nudez, torna-se um legado simbólico difícil de ser apagado. 

Para os indígenas, os mal tratos e as violências ao território representam violar uma parte fundamental e vital de seu povo, já que a terra é uma extensão de sua existência. Não há vida indígena sem terra. E não há Brasil sem indígenas.  O que temos assistido como efeitos catastróficos do governo da necropolítica é o desprezo pela nossa história e pelas nossas vidas. Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade. 

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Passando a boiada
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Jornalistas Livres
@J_LIVRES
Polícia Federal revela o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Segundo a PF, Rubens Villar Coelho, conhecido como "Colômbia", mandou matar o indigenista brasileiro e o jornalista britânico em junho do ano passado no Vale do Javari, no Amazonas
Amazonas.
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23
Jan23

Na reta final do governo Bolsonaro, general Heleno autorizou condenada por tráfico de drogas a garimpar em área vizinha aos yanomamis

Talis Andrade

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A área concedida para exploração de ouro é 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo

 

247 - Em 14 de dezembro de 2022, na reta final do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, autorizou a exploração de ouro numa área de 9,8 mil hectares vizinha à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, relata a Folha de S. Paulo.

Além de ministro do GSI, Heleno era secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, "a quem cabe dizer sim ou não a projetos de exploração de minérios na área de fronteira", explica a reportagem. A área concedida para exploração de ouro é 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em São Paulo.

A autorização foi dada a Creusa Buss Melotto, que já cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas e que foi denunciada pelo Ministério Público por suspeita de receptação de pneus roubados.

O governo Bolsonaro é acusado de ter sido não só negligente, mas de ter promovido o genocídio do povo Yanomami. A gravidade da situação dos indígenas provocou uma viagem de emergência do presidente Lula (PT) e de alguns de seus ministros a Roraima. O cenário na terra indígena Yanomami, onde habitam 30,4 mil pessoas, é de emergência em saúde pública. De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pelo menos 570 crianças yanomamis morreram de fome por contaminação por mercúrio nos últimos quatro anos, o que é uma consequência direta da atuação de garimpeiros ilegais.

Sobre a autorização que deu para o garimpo na região, Heleno afirmou que "esses assentimentos prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados". 

"O processo está corretamente instruído e seguiu a tramitação normal", declarou a  Agência Nacional de Mineração (ANM). "A ANM solicita apenas os documentos previstos na legislação minerária. Pesquisas de vida pregressa, judiciais ou afins não são de competência da ANM, cabendo aos órgãos específicos judiciais e de polícia", comunicou ainda.

[Que diabo faz a GSI na Agência Nacional de Mineração? GSI deu alguma jazida para os colegas traficantes de coca no avião presidencial? Os traficantes eram militares, inclusive um tenente=coronel, funcionários do GSI do general Augusto Heleno]

centrão césar augusto heleno de tróia por br

23
Jan23

Genocida: sempre genocida

Talis Andrade
 
 
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A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio

 

“É preciso falar de esperança todos dias. Só para que ninguém esqueça que ela existe.” Mia Couto

 

por Antonio Carlos de Almeida Castro

Quando, no início da pandemia, eu chamei o então Presidente Bolsonaro de genocida, sofri muitas críticas pois havia uma indefinição sobre a pertinência técnica da tipificação do crime de genocídio. Reconheço que a discussão é séria e não podemos acusar sem o devido embasamento. Reconheço, também, que muitos exageraram do direito de criticar o enquadramento no tipo penal de genocídio por uma indisfarçável simpatia pelo então poderoso fascista. Mas, como advogado e militante dos direitos humanos, talvez eu tenha menos amarras que meus amigos professores e doutrinadores. É uma opção de vida e eu respeito, embora critique.

Agora, estamos em outro momento e a discussão sobre genocídio se dá pelo extermínio, deliberado e cruel, dos Yanomamis. Desta vez, o tipo penal parece que foi feito para responsabilizar o genocida Jair Messias Bolsonaro. Basta ler (Lei nº 2.889/1956):

Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (Vide Lei nº 7.960, de 1989):

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

O Presidente Lula é hoje, inquestionavelmente, o maior líder político do planeta. A visita do Presidente aos índios Yanomamis vai sensibilizar o mundo. Vamos expor a todas as nações civilizadas a vergonha e o massacre coordenado deliberadamente pelo governo fascista do Bolsonaro. A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio. Volto, tempos depois, a clamar por um processo que condene esse monstro que optou pela morte, que exaltou a tortura, que disseminou o ódio e a violência. As evidências estão postas. 

Com a palavra os professores e os doutrinadores. O povo originário agradece. Não só eles, mas toda a humanidade. Vamos aos Tribunais Internacionais.

“Mudar de conceitos sobre o tempo leva tempo. E quem fala de tempo fala de espera e da sua irmã gêmea, a esperança.”  Mia Couto

 
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12
Jul22

Entenda por que Bruno e Dom eram cabras marcados para morrer

Talis Andrade

Atos pelo Brasil cobram justiça por Bruno, Dom e Maxciel e | GeralMarcha indígena leva “um dia de garimpo ilegal” para a Esplanada dos  Ministérios – Observatório da MineraçãoAbril indígena ocupa Brasília | IELA - Instituto de Estudos  Latino-AmericanosPresidente da Funai precisa sair já - 22/06/2022 - Opinião - Folha

 
É preciso acabar com a máquina de guerra instalada no Vale do Javari contra o meio ambiente e os povos originários. Bruno e Dom: presentes!
 
 
11
Jul22

Quem mandou matar pode ser a personalidade que demitiu Bruno Pereira da Funai

Talis Andrade

O Brasil deixa morrer seus defensores! - Fenasps

 

Polícia Federal anunciou que não teve mandante os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. 

Primeiro a PF devia investigar que poderosa e odienta figura pediu o afastamento ou a demissão de Bruno Pereira da Funai. 

Quem pede a cabeça de um funcionário por vingança pode muito facilmente contratar um pistoleiro de aluguel no abandonado Vale do Javari sem lei, onde impera o mando dos traficantes de coca, de armas, de ouro principalmente, e de madeira nobre, de pedras preciosas e de minérios. 

Quem mandou demitir ou afastar Bruno Pereira do serviço público? O presidente da República, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ministro do Meio Ambiente, o presidente da Funai?

A Polícia Federal tem a resposta. 

 

Indigenista foi demitido da Funai após denunciar garimpeiros

 

Escreve Ana Mendonça, in Estado de Minas:

O indigenista Bruno Araújo foi exonerado da Fundação Nacional do Índio (Funai) depois de coordenar uma operação que expulsou centenas de garimpeiros da terra indígena Yanomami, em Roraima.

Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), onde Bruno trabalhou depois da exoneração, ele foi demitido do cargo sem qualquer tipo de justificativa interna.

Bruno era o responsável pela Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai até outubro de 2019.

O caso aconteceu depois da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier Silva assumiu a presidência da fundação, apoiado pela bancada ruralista.
 
A exoneração foi assinada pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Luiz Pontel. No lugar de Pereira, o missionário evangélico Ricardo Lopes Dias foi nomeado e ficou apenas nove meses na posição.

Depois de ser afastado do cargo, Bruno assumiu uma função na Univaja, onde ele seguiu fiscalizando a região, que é constantemente atacada por garimpeiros, madeireiros e pescadores, ao lado dos indígenas.
O FISCAL do IBAMA
@fiscaldoibama
Ontem o fantástico mostrou q uma QUADRILHA de GARIMPEIROS movimentou R$ 16 BILHÕES desde 2019. Nesse FIO mostrarei que governo federal, municipal, o legislativo e as forças armadas AJUDARAM a quadrilha, desmobilizando a fiscalização ambiental e ficando do lado dos BANDIDOS 
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10
Jun22

Região onde repórter e servidor desapareceram sofre violência crescente e foi abandonada pelo governo, diz ex-chefe da Funai

Talis Andrade

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  • por João Fellet /BBC News

O desaparecimento do servidor da Funai Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips enquanto viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas, "expõe o total abandono que servidores e indígenas" experimentam na região, diz à BBC o ex-servidor da Funai Antenor Vaz, que já foi o chefe do órgão no Vale do Javari.

Pereira e Phillips desapareceram quando se deslocavam de barco pelo rio Itaquaí após uma visita aos limites da Terra Indígena Vale do Javari.

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O território, segundo Vaz, tem sofrido com invasões crescentes de caçadores, pescadores, madeireiros e garimpeiros.

Ultimamente, diz o ex-servidor da Funai, também tem crescido a ação de narcotraficantes na terra indígena, que fica na fronteira com o Peru e a Colômbia.

"O tráfico de cocaína, especialmente vinda do lado peruano, é muito grande", diz Vaz, hoje consultor internacional de políticas para povos indígenas isolados.

Pereira estava de licença da Funai após ser exonerado da chefia da Coordenação geral de Índios Isolados e Recém Contatados, em 2019.

Ele foi retirado do cargo após coordenar uma operação que expulsou centenas de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Na ocasião, agentes destruíram equipamentos dos garimpeiros e apreenderam um helicóptero.

Segundo Vaz, após sair de licença, Pereira vinha trabalhando como assessor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), principal organização do território indígena.

Vaz diz que o servidor acompanhava Phillips na viagem para ajudá-lo na realização de uma reportagem sobre as invasões à Terra Indígena Vale do Javari.

"(Pereira) É indiscutivelmente uma pessoa aliada, comprometida com a defesa dos direitos dos povos indígenas", diz o ex-servidor da Funai.

Após o desaparecimento da dupla, a própria Funai afirmou que Pereira "não estava na região em missão institucional, dado que se encontra de licença para tratar de interesses particulares".

Colegas afirmam que Pereira, um dos mais destacados indigenistas de sua geração, pediu licença da Funai para que pudesse continuar agindo em prol de indígenas num momento em que a fundação restringia drasticamente sua atuação em defesa das populações.

No governo Jair Bolsonaro, a Funai teve grandes cortes no orçamento e passou a endossar propostas do presidente que sofrem grande oposição entre indígenas, como a liberação do garimpo nesses territórios e a agricultura mecanizada em larga escala.

Segundo Antenor Vaz, a "omissão da Funai" no Vale do Javari nos últimos anos fez com que os indígenas assumissem a defesa do território e se expusessem ao risco de confrontos com invasores.

"Não tem qualquer cobertura da instituição", afirma.

Vaz cobrou as autoridades federais a iniciar buscas na região o quanto antes e a convidar indígenas para integrá-las, pois esses são os maiores conhecedores dos rios locais.

O ex-servidor diz que é pouco provável que o barco da dupla tenha naufragado. Isso porque, segundo ele, havia na embarcação vários galões vazios, que teriam flutuado com o naufrágio e, ao descer o rio, seriam visualizados pelas comunidades vizinhas.

A BBC expôs as críticas de Vaz à Funai.

Em resposta, em nota na qual não cita suas operações no Vale do Javari, a Funai afirma que seu investimento em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. "Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018", diz a Funai, que afirma ter usado os recursos "principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações".

"A Funai promove ações permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento de áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), que são estruturas localizadas estrategicamente em Terras Indígenas da região da Amazônia Legal", diz o órgão.

"As Bapes funcionam em escala ininterrupta e são responsáveis por diversos trabalhos que ocorrem de forma contínua, como controle de ingresso nas áreas indígenas; ações de localização e monitoramento de grupos isolados e de recente contato; e atividades de fiscalização e vigilância territorial junto a órgãos ambientais e de segurança pública competentes", prossegue a nota da Funai.

 

Crescimento da violência

 

A Terra Indígena Vale do Javari tem vivenciado um crescimento da violência desde 2019.

Em 2019, o colaborador da Funai Maxciel dos Santos Pereira foi assassinado em Tabatinga após participar de uma operação que apreendeu grande quantidade de caça e pesca ilegal no território.

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Também naquele ano, uma base da Funai que controla um dos acessos à terra indígena foi alvo de vários ataques a tiros atribuídos a caçadores e pescadores ilegais.

Na época, uma reportagem da BBC relatou que servidores e colaboradores haviam ameaçado parar de trabalhar por conta da falta de segurança.www.brasil247.com - { imgCaption }}


Quem são os wajãpi, guardiões de terra cobiçada por garimpeiros ilegais e mineradoras



Águas de 'Caribe amazônico' ficam turvas em meio a alta no garimpo no Pará\



Governo inicia megaexpedição para se aproximar de índios isolados no Amazonas


O Globo

Correio Braziliense

16
Mai22

Ajude o escritor e jornalista Rubens Valente contra a censura usurária da justiça inimiga da Liberdade

Talis Andrade

 

 

 
Eliane Brum no Twitter
 
 
Eliane Brum
Menina Yanomami de 12 anos é assassinada depois de ser estuprada por garimpeirosImage
Toda solidariedade ao povo Yanomami q enfrenta o terror dentro de sua casa. Garimpeiros criminosos atacaram mais uma vez uma de suas comunidades, sequestraram duas indígenas e estupraram uma delas até a morte. Um verdadeiro horror! Oq mais precisa acontecer p/ autoridades agirem?
 

ribs índio.jpg

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Anapu hoje, sob Bolsonaro, está muito, mas muito pior do que em 2005, quando Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros. Há uma trilha de mortos nos últimos anos e um massacre pode acontecer a qualquer momento.

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Dez assassinatos em Altamira em cinco dias. Uma das vítimas era Marcelino, jovem amado por todos que o conheciam, q trabalhava no galpão da associação das reservas extrativistas. Outras duas eram mãe e filha na calçada. É um massacre, sangue por todos os lados. Por favor,denunciem.

O querido Marcelino é um dos dez mortos em cinco dias no atual massacre de Altamira. Denunciem, por favor. Não podemos normalizar a barbárie. Quando normalizamos o sangue, aqueles que perpetuam a violência passam também a nos dominar.Image
 
Quem puder, colabore com a vaquinha organizada por diversos colegas para arrecadar R$ 310 mil para ajudar o jornalista a pagar a absurda indenização ao absurdo Gilmar Mendes. Chave aleatória: ajudarubens Chave aleatória: a45ad0a9-22ef-4d20-8bd0-f756f6e7cc76

Caso Rubens Valente revela nova censura e põe em risco liberdade de imprensa

“É um atentado à liberdade de expressão e de informação”, diz jornalista, condenado por STJ e STF a indenizar ministro Gilmar Mendes pela publicação do livro “Operação Banqueiro”

Por Vasconcelo Quadros:

  • “Se o STF decide que um jornalista pode ser condenado nos termos em que fui, então a porteira foi aberta”, diz Valente
  • Punição também impede, na prática, reedição do livro
  • Abraji encaminhou processo para Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Leia reportagem aqui
O assédio judicial contra jornalistas se transformou num grande desafio ao jornalismo independente e às entidades que representam a classe. Depois que a lei de imprensa foi extinta, em 2009, as ações por danos morais passaram a ser impetradas diretamente contra jornalistas. As empresas entram como rés solidárias. O caso Rubens Valente traz à tona outras duas questões básicas: a falta de parâmetros para avaliar o valor do suposto dano moral e o teor do que deve ser considerado ofensivo. 
 

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20
Abr22

Brasil abandonado

Talis Andrade

 

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Bohn Gass
Anunciar o fim da Espin (decreto de emergência feito em função da Covid-19) não APAGA o atraso na compra de vacinas, a negligência e o negacionismo de Bolsonaro na pandemia. Especialistas dizem que das mais de 661 mortes brasileiras, MAIS DE 100 MIL PODERIAM TER SIDO EVITADAS.
ImageQueiroga revoga o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado em função da Covid. Mas, a pandemia NÃO ACABOU. "É muito cedo p/ cantar vitória. Há muitos países com baixa cobertura vacinal e alta transmissão", diz o diretor-geral da OMS, Tedros AdhanomImage
Já tínhamos muitas provas de que a tortura foi prática da ditadura militar. Mas as PROVAS que aparecem agora, são falas de altos oficiais das Forcas Armadas, e não mais depoimentos de vítimas que sobreviveram ao horror. É muito importante! #TorturaNuncaMais #DitaduraNuncaMais
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Saque a supermercado no Rio. Cuidado com a manipulação de episódios do tipo. Pq Bolsonaristas dirão que falta "ordem" e, na esteira, pedirão intervenção militar. Mas saque a supermercado é sintoma de fome, falta de emprego e renda. E disso, nenhuma intervenção militar dá conta.
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Diante de dois escândalos (compra de Viagra, gel lubrificante e botox pelas Forças Armadas; e áudios de oficiais das FAs confessando a tortura como prática da ditadura), a postura do general Mourão foi de deboche. Com essa postura, deboche é ele ainda querer ser senador.

257 dias para o fim do mandato de Bolsonaro. Mas ele precisa sair antes, por impeachment, porque é mentiroso, incapaz, corrupto, perverso e genocida.

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O "marco temporal" que Bolso propõe, é tentativa de tornar legais os crimes cometidos contra os povos indígenas do Brasil: fim da demarcação de terras, mineração predatória, roubo de direitos. No #diadospovosindigenas, minha homenagem é dizer NÃO a esta proposta de lei suja.Image

Estima-se que 20 MIL INVASORES, a maioria garimpeiros ilegais atrás de outro e cassiterita, estejam infiltrados na Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena do Brasil. O MARCO TEMPORAL proposto pelo governo Bozo, OFICIALIZA ESSE CRIME. #diadospovosindigenas

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