O CORRESPONDENTE

Relatório apontou conexões de corporações e grupos financeiros de cinco continentes com 1.692 fazendas incidentes em terras indígenas; eles afirmam não se responsabilizar por propriedades de seus sócios; Amaggi contesta dados e Bunge diz ter vendido imóvel

Publicado (19 de abril) Dia dos Povos Indígenas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas”, do De Olho nos Ruralistas, revela, de forma inédita, o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. O que dizem os mencionados no dossiê?

*Relatório aponta sobreposições de grandes empresas brasileiras e internacionais em TIs.*

Entre as empresas apontadas no levantamento estão alguns dos principais conglomerados do agronegócio brasileiro e internacional, como Bunge, Amaggi, Bom Futuro, Lactalis, Cosan, Ducoco e Nichio; além dos bancos Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco e dos fundos de investimento XP, Gávea, IFC e Mubadala. Essas fazendas, registradas em nome de sócios e subsidiárias dessas empresas, possuem sobreposições que variam entre milhares de hectares incidentes em TIs – homologadas ou ainda em fase de demarcação – até áreas limítrofes nos limites dos territórios.

É o caso da Amaggi, uma das principais comercializadoras e exportadoras de soja, milho e algodão do Brasil, com receita de R$ 38,21 bilhões em 2022 e 74 unidades espalhadas em 9 estados. O levantamento a partir das bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou duas sobreposições de executivos do grupo.

Pedro Jacyr Bongiolo, presidente do Conselho de Administração da Amaggi desde 2002, é dono da Fazenda Matão, em Sapezal (MT), que se sobrepõe, nos limites da propriedade, com a TI Tirecatinga. O imóvel é citado no Linkedin da PG Bongiolo Agropecuária, que gere as fazendas do empresário, como um dos pilares de seus negócios. Além dele, o estudo identificou duas áreas incidentes de Itamar Locks, cunhado do ex-ministro e ex-governador Blairo Maggi, e acionista da Amaggi: a Fazenda Globo, de 8,8 mil hectares, e a Fazenda Itavera, de 1,8 mil hectares; ambas vizinhas à mesma TI.

Em resposta enviada à reportagem, a empresa reforçou não ser proprietária das fazendas, que fazem parte do patrimônio particular de alguns acionistas e diretores, que concederam esclarecimento sobre os três imóveis. No caso da sobreposição relacionada à Bongiolo, a nota afirma tratar-se de uma sobreposição de 0,59 hectares, gerada por uma “divergência de bases geográficas utilizadas, que nem sempre acompanham os limites naturais, como no caso específico o rio que separa a fazenda da TI”.

*Mapas disponibilizados pela Amaggi mostram, em vermelho, as áreas de sobreposição nas fazendas de Pedro Bongiolo (esq.) e Itamar Locks (dir.). (Divulgação)*

A nota prossegue: “Sobreposição ínfima em área de mata nativa totalmente preservada e que em nenhum momento configura disputa por terra e nem intenção de utilização para outros fins, que não a conservação”. Os mesmos motivos são atribuídos aos imóveis de Itamar Locks que, afirma a Amaggi, referem–se a apenas 0,27 hectares. Confira a nota na íntegra aqui.

Os dados conferem com o referencial do Incra, apresentado no relatório “Os Invasores“. Conforme apontado no estudo, tratam-se de sobreposições limítrofes à TI Tirecatinga. Embora as áreas sejam pequenas, o avanço da monocultura no entorno do território dos Nambikwara Halotesu vem causando graves impactos à sua segurança alimentar. Segundo relatório de 2022 da Operação Amazônia Nativa (Opan), oito em cada nove amostras de ervas medicinais e frutas coletadas no território indígena continham traços de contaminação por agrotóxicos.

Faça aqui o download do relatório “Os Invasores”. Abaixo, confira o vídeo sobre o dossiê:

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PROCESSO CONTRA NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO CONTINUA EM ABERTO

Além dos casos de sobreposição, a nota do grupo de Blairo Maggi contesta a menção a um processo judicial pelo desmatamento de 11,9 hectares de floresta na Fazenda São Gabriel, em Sorriso (MT), movido contra o futuro presidente do Conselho de Administração da Amaggi, Sergio Luiz Pizzatto, que assume o lugar de Pedro Bongiolo a partir de junho.

*Sergio Luiz Pizzatto, novo presidente do conselho da Amaggi. (Foto: Divulgação/Amaggi)*

Segundo a empresa, Pizzatto informa não haver quaisquer irregularidades no imóvel:

— A discussão sobre a responsabilidade sobre odesmatamento de 11,3 hectares ocorrido em 1999já foi resolvida em sede administrativa pelo órgão ambiental competente, sendo reconhecido que o local da infração detectado à época pelo IBAMAnão foi nos limites do seu imóvel, mas sim no imóvel vizinho, de propriedade de terceiros, havendo na época, devido a falta de precisão de detecção, um deslocamento do local da infração.

A afirmação de que o caso já foi resolvido não procede. A nota técnica que aponta o desmate no imóvel vizinho data de 2017. Em 2019, porém, o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível da SJMT, decidiu pela obrigação do executivo de recuperar a área degradada, reconhecendo que Pizzatto usou uma licença para desmatar dentro da Fazenda São Gabriel como pretexto para derrubar árvores em área contígua, sem autorização. Pizzatto tenta recorrer da sentença.

A empresa contesta outros dois pontos do relatório. Primeiro, diz que não é ré nem figura como investigada em ação do Ministério Público Federal (MPF) sobre esquema de desmatamento do grileiro Antônio José Junqueira Vilela Filho, o AJJ. O relatório “Os Invasores”, no entanto, afirma apenas que a empresa foi citada, não que foi ré.

Segundo, em relação às denúncias do povo Enawenê-Nawê sobre os impactos das PCHs da empresa sobre o Rio Juruena, a empresa firma que “cumpriu e ainda realiza todas as medidas mitigadoras e compensatórias previstas por meio do Estudo de Componente Indígena (ECI) e dentro do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) para as comunidades indígenas da área de influência”.

BUNGE VENDEU IMÓVEL COM SOBREPOSIÇÃO EM SANTA CATARINA

*Bunge era dona, até 2022, de imóvel com incidência direta na TI Morro Alto, em Santa Catarina. (Imagem: De Olho nos Ruralistas)*

Um dos principais casos analisados no capítulo sobre o setor de soja e grãos do relatório “Os Invasores” se refere à trader estadunidense Bunge. O estudo aponta uma sobreposição de 134 hectares na TI Morro Alto, em São Francisco do Sul (SC), onde a multinacional opera um terminal portuário.

Em nota enviada à reportagem, a Bunge informa que o imóvel “Projeto São Francisco 135” foi vendido em 2022. Sobre o imóvel continuar vinculado à empresa na base mais recente do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, a trader afirma que “cabe ao comprador os trâmites burocráticos para a transferência de sua titularidade perante o cartório de Registro de Imóveis”.

A nota prossegue:

— Cabe ressaltar que a Bunge não é parte em nenhum processo administrativo onde se discute a demarcação como área indígena e, pelas informações públicas disponíveis, essa demarcação não aconteceu, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade por parte da empresa.

O imóvel vendido apresenta essa mesma sobreposição detalhada, de forma explícita, na descrição dos limites do imóvel. O vértice FIWP-V-1318 está localizado na parte central da TI Morro Alto. Hoje, a proprietária do imóvel é a Nova Barra Investimentos S/A, do empresário Jorge Roberto Favretto, que atua no setor imobiliário e no cultivo de eucalipto.

A empresa contesta ainda a menção a um processo movido contra o ex-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, por descarte de resíduos nocivos no curso hídrico do Saco da Mangueira, em Rio Grande (RS), em 2019. Conforme citado pelo próprio texto do relatório, a denúncia contra o executivo foi arquivada pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

EMPRESAS PREFEREM NÃO COMENTAR OS CASOS DE SOBREPOSIÇÃO

A maior parte das empresas contatadas para fornecer suas versões sobre as sobreposições apontadas, não deu retorno ou ofereceu informações vagas sobre os casos.

*Relatório mostra fluxo de empresas do Sul e Sudeste rumo à Amazônia.*

Acionista da Terra Santa Propriedades Agrícolas e da Garça Azul Empreendimentos Turísticos, o fundo Gávea Investimentos foi contatado a respeito de duas sobreposições de suas controladas, nas TIs Batelão, em Mato Grosso, e TI Tupinambá de Olivença, na Bahia, respectivamente. A nota foi sucinta:

— Sobre a Terra Santa, alguns fundos geridos pela Gávea são acionistas minoritários da empresa e não temos conhecimento de nenhuma invasão de terra indígena. Sobre o Hotel Fazenda da Lagoa, no município de Una (BA), houve em 2013 uma invasão por comunidades tradicionais, que depois reconheceram que erraram. Não há invasão de terra indígena.

Os registros do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) apresentados no relatório, no entanto, mostram uma sobreposição de 38 hectares no território Tupinambá, que aguardam desde 2009 pela conclusão do processo demarcatório.

O Bradesco foi mencionado devido à sobreposição de 2.679,39 hectares na TI Herarekã Xetá por parte de Rubens Aguiar Alvarez, membro do Conselho de Administração e neto do fundador e ex-presidente do grupo. “Sobre a família Aguiar”, diz o grupo, “trata-se de assunto de caráter pessoal, sem relação com o banco”.

Uma resposta similar foi dada pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), contatada para tentar obter uma resposta de seu diretor, Antonio Marcos Moraes Barros, cuja empresa Elamar Participações possui sobreposição de 1.157,7 ha na TI Dourados-Amambaipeguá I, no Mato Grosso do Sul, onde vivem 6 mil Guarani Kaiowá. Em nota, a organização informou que “não possui qualquer relação com os bens de seus membros”.

Igualmente citado pela sobreposição de 1.669 ha na TI Enawenê-Nawê, do sócio José Maria Bortoli, o Grupo Bom Futuro informou que não iria se posicionar. O banco Itaú e a cooperativa Frísia (parte do grupo francês Lactalis) informaram estar consultando as informações e enviarão respostas o mais breve possível.

Saiba mais sobre os casos acessando o relatório na íntegra. Clique aqui para baixar.

Foto principal (Tiago Miotto/Cimi): povos indígenas protestam em Brasília pela demarcação de territórios

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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O AGRO NÃO É POP E NÃO É TUDO: É VIOLÊNCIA | Terceiro vídeo da campanha #RiquezasSãoDiferentes, do De Olho nos Ruralistas, fala da lógica expansionista do agronegócio e dos conflitos gerados pelo seu apetite por terras | Lucro não é o bastante. O agronegócio quer territórios. Mas em um país como o Brasil, essas terras não estão vazias. Ali existem camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na Justiça ou na jagunçagem, o "agro" expulsa, há séculos, os povos do campo. E mata. Para piorar, o governo eleito em 2018 acena para o aumento da violência no campo. Que já havia crescido durante o governo Temer. De Ollho nos Ruralistas mostra como o modelo do agronegócio põe em risco vidas e culturas, na terceira peça em vídeo da campanha "Riquezas são Diferentes". #DeOlhoNosConflitos A série de vídeos questiona o marketing da Globo: "O agro é pop, é tech, é tudo". Contra a miséria social da concentração fundiária, riquezas: do mundo camponês, dos indígenas, da diversidade. Os dois vídeos anteriores trataram do próprio agronegócio e da comida. #DeOlhoNoAgronegócio #DeOlhoNaComida Para ajudar o observatório a fiscalizar esse modelo e se manter informado sobre os conflitos no campo, clique aqui: https://bit.ly/2qFSm1w

Dez21

A metáfora da ganância

Talis Andrade

por Márcio Santilli /Ninja

A semana passada foi marcada pela polêmica escultura de um touro de ouro, que foi colocada, sem qualquer autorização da prefeitura, no calçadão da Rua 15 de novembro, onde fica o edifício-sede da Bolsa de Valores de São Paulo. A obra, que foi promovida por Guilherme Benchimol, presidente do conselho da XP-Investimentos, é um plágio de outra similar, que fica em Wall Street, diante da Bolsa de Nova Iorque. Dias depois, a escultura teve que ser removida por decisão da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, vinculada à Secretaria de Urbanismo.

Benchimol criticou a decisão: “um dos maiores absurdos que já vi. O touro é um símbolo mundialmente conhecido pela sua virilidade e prosperidade. Um ícone da força do mercado de capitais mundial”. Recebeu apoio de outros atores do mercado financeiro, que também acham mais do que normal interpor a significativa escultura no passeio público, já que é público e notório o apreço que a maior parte das pessoas tem pelo dinheiro. Na lógica deles, se réplicas da Estátua da Liberdade podem estar diante de lojas da Havan, e há estruturas grotescas, como a do bandeirante Borba Gato, expostas em avenidas de São Paulo, por que alguém deveria implicar com um touro de ouro?

O deputado Eduardo Bolsonaro, que teve mais de um milhão de votos em São Paulo, criticou a prefeitura – comandada por um político de direita, Ricardo Nunes (MDB) – dizendo que a remoção do touro “atende às demandas da esquerda”. Eduardo também acha que se há uma escultura de um touro de ouro em Wall Street qualquer pessoa pode colocar outra, mesmo sem autorização, na maior cidade do Brasil.

“PROSPERIDADE”

No mercado financeiro, o touro representa “otimismo e a força dos investidores”. Essa metáfora surgiu para se referir à alta nos papéis, quando os preços estão subindo: “bull market” (mercado do touro). Só que, no Brasil, a Bolsa caiu 27,9% em 2021, o PIB anda de lado há anos e a renda se concentra cada vez mais nas mãos de poucos. Enquanto isso, a doença, o desemprego, o endividamento e a fome atormentam milhões de pessoas. O “nosso” touro aterrissou numa hora imprópria.

Os meus críticos dirão que não há hora imprópria para prosperar e que, ainda que sejam poucos os atuais privilegiados, todos necessitam do dinheiro para sobreviver e muitos o têm como um valor inerente às suas vidas. Sendo assim, a escultura interposta aos transeuntes da 15 de novembro seria um símbolo universal do que a maioria acredita e deseja.

De fato, a superação do estado de miséria para o de sobrevivência digna também pode ser entendida como prosperidade. Mas a prosperidade dos pobres só é aceita socialmente se cumprir o papel de reproduzir a miséria, como o dízimo que locupleta falsos pastores ou o auxílio emergencial do estado. Mesmo nestes sinistros tempos de pandemia, agravada pelo egoísmo e pela negação da ciência, a disposição de dar dinheiro a quem precisa é tida como suspeita e associada a algum interesse inconfessável – até mesmo pelos eventuais beneficiários.

A prosperidade de alguns contra os outros, ou a que favorece poucos excluindo cada vez mais gente, não tem o mesmo sentido positivo e está associada à ganância e ao egoísmo. Notem que as suspeitas dos que adoram o touro de ouro em relação ao bom uso do dinheiro revelam que, no fundo, eles sabem que a sua divindade é perversa, em essência.

ANTIGAMENTE

É duro termos que encarar a resiliência histórica de certas crenças e sentimentos humanos, mas também é difícil dissociar a simbologia do touro de ouro daquela narrativa bíblica sobre o bezerro de ouro. Parece até que a humanidade patina, há milênios, no mesmo pântano ético. Ou que precisou desse tempo todo só para transformar o seu bezerro em touro.

Naquele tempo, Moisés ficou estupefato quando desceu o Monte Sinai com a Tábua dos Dez Mandamentos e flagrou o seu povo fazendo oferendas e sacrifícios em adoração a um bezerro de ouro. Irado, ele perguntou a Arão, que o substituiu como líder na sua ausência, o que lhe haviam feito os judeus para que ele os levassem a cometer tamanho pecado. Ao que Arão respondeu: “Não te enfureças, meu senhor; tu bem sabes que esse povo é propenso para o mal”.

Moisés não se limitou a confinar o bezerro num depósito, como se fez com o touro em São Paulo. Derreteu, moeu e diluiu o ouro em água, determinando que todos a bebessem. Eu sugiro que, se houver mesmo ouro ou qualquer substância de valor na escultura do touro, que seja convertida em alimentos para os moradores de rua da cidade. Sugiro, sobretudo, que as pessoas percebam – logo – que, quando se chega ao ponto de infernizar até o clima da Terra, torna-se indispensável substituir o dinheiro pela ética nas relações entre nós, como condição de sobrevivência.

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