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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Abr23

Latifundiário Dallagnol ataca João Pedro Stédile do Movimento dos Sem Terra

Talis Andrade

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Família Dallagnol: de latifúndios a indenizações milionárias do Incra. As patifarias começam com o avô e pai do ex-procurador da quadrilha Lava Jato e têm histórico de participação em conflitos de terra, desmatamento e loteamentos ilegais. 400 mil hectares de terra apenas em um município da Amazônia
 
 
 
 

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o Pequeno Príncipe das Terras sem Fim, resolveu atacar nesta quarta-feira (26) o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e anunciou que entrou no Ministério Público contra o ativista. "Encaminhei hoje uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra João Pedro Stédile, líder do MST que, em viagem à China na comitiva presidencial de Lula, incitou militantes do MST a fazerem novas invasões ilegais à fazendas e terras…", escreveu o parlamentar no Twitter. 

O ex-procurador da Lava Jato fez referência à seguinte declaração de Stédile: "neste mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues a famílias acampada".

Dallagnol e família são latifundiários na Amazônia. Procurador de Justiça aposentado do Paraná, Dallagnol pai é também o fio da meada de outro enredo da família: a participação em conflitos de terra, desmatamento, loteamentos ilegais e o pagamento de indenizações milionárias por desapropriações pelo Incla, em dezembro de 2016, durante o governo de Michel Temer. Fica assim explicada a participação da quadrilha da Lava Jato no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, são outros quinhentos ganhos para prender o duas vezes presidente eleito Lula da Silva. Moro ganhou de Bolsonaro um ministério - da Justiça e Segurança - e a promessa de ser nomeado ministro do STF e/ou magnífica pensão.

No início dos anos 80 do século passado, Sabino Dallagnol, avô de Deltan, e os filhos adquiriram terras no município de Nova Bandeirantes, noroeste de Mato Grosso. Como muitos gaúchos e paranaenses, aproveitaram o apoio da ditadura para comprar a preços módicos grandes extensões de terras na Amazônia Legal.

Agenor e Vilse Salete Martinazzo Dallagnol, mãe do procurador, adquiriram terras, mas continuaram no Paraná. Outros irmãos de Agenor, como Xavier Leonidas e Leonar, conhecido pelos moradores de Nova Bandeirantes como Tenente, mudaram para o município, a 980 quilômetros de Cuiabá e a 2,5 mil quilômetros de Pato Branco, onde, em 1980, nasceu Deltan. Sabino tornou-se nome de rua na cidade – endereço de uma corretora de imóveis da família. Leia mais sobre uma família que bem usou, e abusou como Tenente da repressão, em proveito próprio, a corrupção da ditadura militar de 1964. Leia aqui.

 

Fraude milionária com terras

 

O Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu em maio um procedimento para investigar irregularidades na desapropriação dos imóveis que constituem a Fazenda Japuranã, em Nova Bandeirantes (MT), região de floresta na Amazônia Legal.

Entre os beneficiários da megadesapropriação estão pelo menos 14 parentes do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba. Entre eles, o pai de Deltan, o ex-procurador Agenor Dallagnol. Somente a família do procurador recebeu R$ 36,9 milhões em dezembro de 2016, durante o Governo Temer, diante da desapropriação de pelo menos 37 mil hectares no município, no noroeste do Mato Grosso.

O presidente do conselho e do Incra, general João Carlos de Jesus Corrêa, definiu no dia 10 de maio, em uma resolução, o bloqueio dos bens depositados e apontou “indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”. A decisão envolve uma área exata de 36.792 hectares, declarados de interesse social para fins de reforma agrária, ainda em 2013, e uma indenização total de R$ 41 milhões.

A reportagem da revista CartaCapital identificou que a maior parte desse valor foi destinada à família Dallagnol. Em uma das ações, capitaneada por uma tia do procurador, aparecem os 14 membros da família e outros fazendeiros da região interessados no desmembramento de suas terras.

Um estudo da Unicamp mostra que o clã chegou a ter 400 mil hectares somente naquele município, ocupado nos anos 80. Outras reportagens também publicadas pela revista informam como esse processo está relacionado ao desmatamento, entre outras irregularidades protagonizadas ou defendidas pelo clã – uma família recheada de advogados e procuradores.

28
Fev23

Dallagnol acusa juiz de usar laranja, usando seu próprio CPF

Talis Andrade

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É vergonhoso que se permita a um ex-procurador, suspeito de várias irregularidades, valer-se da mídia para interferir no Judiciário

26
Fev23

Para Incra, pai de Dallagnol é suspeito de se beneficiar de corrupção dentro do órgão

Talis Andrade
 

Instituto identificou desrespeito aos procedimentos e superfaturamento em desapropriação que beneficiou o pai do ex-procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol eleito deputado pelo partido de Bolsonaro que também elegeu Sérgio Moro senador quando a Justiça vai julgar a demanda por devolução de R$ 8 milhões pagos em indenização a Agenor Dallagnol

Por Leonardo Fuhrmann /De Olho Nos Ruralistas

Enquanto a família é acusada de se beneficiar de corrupção no Incra, Deltan faz curso para combatê-la. (Imagem: Reprodução)

 

No pedido de abertura de processo administrativo e na ação judicial contra Agenor Dallagnol, pai do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, o comando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) repete o mesmo argumento para pedir a devolução dos mais de R$ 8 milhões pagos de indenização pela desapropriação da Fazenda Guapé, de mais de 2 mil hectares em Nova Bandeirantes (MT): a suspeita de que ele e os outros tios e primos de Deltan que eram proprietários da Gleba Japuranã tenham sido beneficiados por um esquema de corrupção dentro do próprio instituto federal.

Apesar de ainda não ter provas materiais, a direção do Incra aponta procedimentos que foram ignorados ao longo do processo interno e no momento de homologação do acordo judicial que liberou os pagamentos.

Burlar procedimento e leis não é uma novidade absoluta entre os Dallagnol. Deltan virou procurador da República, em 2003, driblando a lei do Ministério Público Federal. Para assumir o cargo, o chefe da Lava Jato no MP precisava ter pelo menos dois anos de formado em Direito. Com menos de um ano, ingressou na instituição.

Trecho de processo relativo à indenização de terras de Agenor Dallagnol no Mato Grosso. (Imagem: Reprodução/De Olho nos Ruralistas)

 

De Olho nos Ruralistas revelou em 2019 a existência de latifúndios do clã Dallagnol no noroeste do Mato Grosso. Nesta nova série de reportagens, o observatório mostra que, em dezessete desapropriações, divididas em catorze processos judiciais, a União, representada pelo Incra, pagou um total de R$ 159 milhões pela gleba: “Incra diz que pagou R$ 147 milhões a mais ao desapropriar gleba dos Dallagnol“.

Um dos beneficiados pelas desapropriações foi o pai de Deltan, Agenor Dallagnol: “Incra cobra de pai de Dallagnol a devolução de R$ 8 milhões aos cofres públicos“. O presidente Jair Bolsonaro demitiu da chefia do Incra o general que estranhou os valores pagos ao clã: “Presidente do Incra que abriu investigações contra a família Dallagnol foi demitido por Bolsonaro“.

 

INCRA DEIXOU DE CALCULAR DEPRECIAÇÃO AMBIENTAL

 

Além de ignorar procedimentos padronizados, a desapropriação em favor de Agenor não fez os cálculos indicando critérios que reduziriam os valores a serem pagos pelo Incra. O primeiro deles é a chamada ancianidade, que leva em conta o tempo em que posseiros ocupam a terra que está sendo desapropriada.

Vista aérea de áreas queimadas e focos de incêndio em Nova Bandeirantes, Mato Grosso. (Foto: Victor Moriyama/Greenpeace)

 

A depreciação mínima, segundo a Instrução Normativa 80 do Incra, de maio de 2014, é de 5%, em áreas ocupadas há menos de cinco anos. Quando a ocupação tem mais de 15 anos, como é o caso da Gleba Japuranã, o percentual aplicado é de 32%. O redutor não foi incluído no cálculo.

A ancianidade determina que nem todos os posseiros preenchem os requisitos para serem beneficiados pela reforma agrária, já que alguns deles podem ter lotes acima do permitido. Esses precisariam ser retirados de partes da propriedade e teriam de ser indenizados pelas benfeitorias. No caso específico das terras dos Dallagnol, o Incra constatou que havia melhorias feitas por posseiros e que nem todos poderiam ser incluídos em um projeto de reforma agrária.

Também não foi descontado o passivo ambiental da fazenda, mesmo tendo sido constatado um alto grau de devastação de reservas legais e áreas de proteção permanente. Em casos assim, o Incra costuma descontar da indenização paga ao antigo proprietário o valor necessário para recuperar a flora destruída. O processo aponta, sem constatação de Agenor, que 890 hectares de reserva foram suprimidos, além de 180 hectares de área de preservação permanente.

 

DESAPROPRIAÇÃO DE AGENOR “PULA” PELO MENOS QUATRO ETAPAS OBRIGATÓRIAS

 

Além da ausência de descontos nos cálculos, a direção do Incra citou diversas irregularidades na tramitação do processo administrativo de desapropriação, com pelo menos quatro procedimentos não realizados. “Não consta oferecimento da proposta em juízo, não consta manifestação da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, não consta manifestação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA/MT, e não consta deliberação do Comitê de Decisão Regional – CDR ou do Conselho Diretor – CD (embora conste o voto do Diretor da DT, não consta deliberação do Conselho Diretor e resolução)”, aponta um dos documentos que o De Olho nos Ruralistas teve acesso.

Na resolução de 2019, a direção do órgão já pedia à Corregedoria Geral do Incra que instaurasse “os procedimentos cabíveis, considerando a existência de indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”

Em relatório anexado à ação, a Procuradoria-Geral Federal Especializada junto ao Incra destaca que o parecer favorável ao pai de Dallagnol “foi exarado em processo que tramitou na ouvidoria agrária regional, à época chefiada por servidor sobre o qual pende sérias suspeitas de irregularidades”.

A situação agrária em Nova Bandeirantes é bastante confusa, como mostra relatório elaborado pelo Instituto Centro de Vida, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), publicado em agosto de 2015 e que o De Olho nos Ruralistas detalhou em 2019: “Na outra ponta do impasse fundiário em Nova Bandeirantes (MT), camponeses se sentem acuados com situação“.

O total das áreas privadas registradas no município a partir do Sistema de Cadastro Rural, gerenciado pelo Incra, é 13% maior do que a área total de Nova Bandeirantes. Apesar de a maioria das propriedades ser de pequeno porte – 43% dos imóveis têm entre 20 e 100 hectares – mais da metade do município é ocupada por latifúndios e 56% da área está em propriedades de mais de 1 mil hectares. Os produtores sem posse definitiva da terra, como é o caso dos moradores de Japuranã, são 31,4% dos quem têm atividade agropecuária em Nova Bandeirantes.

Mais de 30% dos agricultores de Japuranã não têm posse definitiva da terra. (Imagem: Instituto Centro de Vida)

TIO DE DELTAN É SUSPEITO DE TENTAR COMPRAR SENTENÇA

 

A família já teve seu nome envolvido em outros casos de corrupção no estado, como já mostrou o De Olho. Xavier Leonidas Dallagnol, irmão de Agenor e seu representante nos processos e atos administrativos relacionados à posse das terras, advoga em diversos processos do empresário José Pupin, que já foi chamado de “o rei do algodão”, e hoje sua empresa agropecuária em recuperação judicial. Xavier é suspeito de negociar compra de sentença em favor do seu cliente.

Casamento de Ninagin e Andre Gahyva. (Foto: Facebook)

 

Filha de Xavier e prima de Deltan, Ninagin Prestes Dallagnol é casada, desde 2017, com o juiz André Luciano Costa Gahyva. Como já mostrou o De Olho, ele chegou a se afastar do cargo depois de ser acusado de favorecer um dos candidatos nas eleições municipais de 2012, em Lucas do Rio Verde (MT) quando atuava como juiz eleitoral. Gahyva respondeu a um procedimento administrativo disciplinar determinado pelo Tribunal de Justiça.

Anos antes, o juiz também foi acusado de favorecer uma das partes no processo de falência da Álcool Branca, em 2014, época em que trabalhava em Tangará da Serra (MT). Ele foi alvo de uma representação do credor Eliseu José Schafer, que teria sido prejudicado pela decisão. Segundo o empresário, o beneficiado era cliente da advogada Samantha Gahyva, prima do juiz. Gahyva afirmou, em sua defesa, que a prima só entrou no caso na segunda instância, quando o processo já não estava em suas mãos.

Ninagin foi beneficiada no mesmo lote de desapropriações que o tio Agenor. Ela recebeu, em dezembro de 2016, uma indenização de R$ 17 milhões por uma desapropriação de terras feita pelo Incra em Nova Bandeirantes. No mesmo dia, o irmão dela, Belchior Prestes Dallagnol, ganhou R$ 9,5 milhões. A mãe de Ninagin, Maria das Graças Prestes, também foi beneficiada no mesmo dia, mas com um valor mais modesto: R$ 1,6 milhão.

General Jesus Corrêa abriu as investigações contra o clã Dallagnol. Foi demiitido por Bolsonaro (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Presidente do Incra que abriu investigações contra a família Dallagnol foi demitido por Bolsonaro

Leia reportagem aqui De Olho Nos Ruralistas 

23
Jun22

Família Dallagnol recebeu indenização por gleba com sobrepreço estimado em R$ 147 milhões

Talis Andrade

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Incra apresenta cálculo de sobrepreço de mais de R$ 147 milhões no valor que está sendo pago

 

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