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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

23
Abr22

Violência como capital político. O caso Daniel Silveira, Bolsonaro e os lobisomens da política

Talis Andrade

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De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira

 

por Marcia Tiburi

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O machismo é mais do que uma ideologia, ele é uma tecnologia política e também uma tática eleitoral. 

A ascensão fascista no Brasil não aconteceria sem as altas doses de violência de que só os agentes do patriarcado são capazes. A violência verbal e física, simbólica e concreta, tornou-se um verdadeiro capital político nas eleições de 2018. Não é por acaso que tantos homens (e algumas mulheres de extrema-direita) tenham sido eleitos à base de falas e posturas violentas. 

Misoginia, homofobia, racismo, transfobia, aporofobia, antipetismo, esquerdofobia, todo um rol de preconceitos foi manipulado para que as massas agissem movidas pelo gozo do ódio. O ódio, todos sabem, é uma energia psíquica que favorece a extrema-direita. 

Nessa leva, Daniel Silveira vinha usando a tática da violência espetacular ou do que venho chamando de “machismo publicitário” para se promover. Depois de um processo de capitalização dessa violência, ele foi condenado a quase 9 anos de prisão por ataque às instituições. A performance do macho limítrofe, ameaçando a tudo e a todos, o levou a atacar diretamente o STF. Ele seguiu Bolsonaro que fez da ameaça a tática básica de sua campanha e de seu governo. Agora, Bolsonaro favorece seu parceiro com um indulto numa evidente demonstração de força contra o STF que, no passado, não devemos esquecer, foi conivente com Bolsonaro. 

Daniel Silveira ficou famoso a partir de 2018 quando quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco, em uma performance ao lado de Rodrigo Amorim e de Wilson Witzel, atualmente afastado do cargo de governador do RJ. Quebrar a placa com o nome da vereadora assassinada foi um ato de ampla violência simbólica dirigido tanto à sua memória quanto à sensibilidade de sua família e de milhões de pessoas comovidas com o crime cometido por grupos de extermínio, aliás muito próximos à família de Bolsonaro.

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Ora, o que uma personalidade perversa deseja é ver o medo no olho do outro e é isso que vem sendo feito pelos personagens limítrofes que vemos na cena política pelo menos desde 2016; sem nenhum escrúpulo e cada vez com mais poder a partir de 2018. Esses personagens manipulam o medo em uma ininterrupta lavagem cerebral por meio de tortura psicológica coletiva. As pessoas estão sendo manipuladas por um tipo de medo bastante primitivo e cujo nome não se costuma dizer: o pânico. 

Esses manipuladores são os lobisomens da política. De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira. Causar pânico é o jogo. Por isso, é evidente a importância de controle dessas pessoas por parte da lei, algo que um perverso não aceita. 

 A quebra da placa com o nome de Marielle faz lembrar uma frase de Walter Benjamin: “todo documento de cultura é ao mesmo tempo um documento de barbárie”. No Brasil atual, em que tudo parece estar de cabeça para baixo, os deputados que quebraram a placa em 2018 posaram com ela em 2022 às vésperas do aniversário de seu assassinato, mas dessa vez na forma de um fragmento emoldurado. Certamente, tentam com seu gesto de deboche, transformar a barbárie numa espécie de nova cultura, o que significa a continuidade da catástrofe fascista. 

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Daniel Silveira apostou na gritaria e nos músculos turbinados sempre em evidência, como garantia do poder político. Bolsonaro prometeu socorrê-lo e foi o que ele fez deixando claro qual é a regra do jogo político: os brutos vencerão com sua brutalidade. Ele é o corpo da violência que instaura o direito e sustenta o direito, tal como encontramos na teoria do filósofo Walter Benjamin, suicidado no Estado de exceção do nazismo alemão, que em tudo lembra o Brasil atual.Quatro anos depois, dupla posa de novo com placa quebrada de Marielle | VEJA

Bolsonaro concede indulto ao condenado pelo Superior Tribunal Federal colocando-se acima deste tribunal, afirmando em um novo ato de violência estatal que é ele quem manda no país. O golpismo de Bolsonaro segue apoiado por golpistas. O autoritarismo se aprofunda. A ditadura avança, mas será formalizada apenas se for necessário. Bolsonaro aposta na submissão do STF e sua tendência é vencer mais uma vez. Na verdade, a chance de tudo continuar como está, “com SFT, com tudo”, é imensa. E a chance de Bolsonaro vencer em 2022 também não é pequena. As oligarquias que criaram o Estado de exceção continuam a preferir Bolsonaro a um governo democrático e do povo, que seria representado por Lula. 

10
Abr22

Marielle, o miliciano e o presidente

Talis Andrade

 

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por Cristina Serra

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Como uma assombração renitente, o miliciano Adriano da Nóbrega, assassinado em fevereiro de 2020, na Bahia, com todas as características de queima de arquivo, reaparece agora na voz de uma de suas irmãs.

Reportagem de Ítalo Nogueira, nesta Folha, revela grampos telefônicos feitos pela polícia do Rio, em que Daniela da Nóbrega afirma que o irmão, chefe do Escritório do Crime, se considerava um “arquivo morto”. E, completa ela, “já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele” e “fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto”.

Na distopia tropical em que assassinatos, corrupção, poder e política se misturam com espantosa naturalidade, Fabrício Queiroz, operador da rachadinha, tentou desmentir a irmã de Adriano, dizendo que ela quis se referir ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, não ao Planalto.

Foi a mesma versão adotada em seguida por seu amigo do peito, Bolsonaro. “Em vez de falar Palácio Laranjeiras [também do governo do Rio], falou Palácio do Planalto”, especulou. Ambos tentam empurrar a execução de Adriano para o ex-governador Wilson Witzel.

O mais grave, porém, é que em ato falho, Bolsonaro relacionou ele mesmo e Adriano da Nóbrega ao assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, sem que esse vínculo tenha sido apontado pelos novos grampos. “Alguém me aponta um motivo que eu poderia ter pra matar Marielle Franco?” Quatro anos depois do crime, essa é uma das muitas perguntas ainda sem resposta.Image

Um ano atrás, o espectro de Adriano já havia aparecido num documento do MPRJ, revelado pelo The Intercept, que o relacionava ao “cara da casa de vidro”. Segundo a reportagem, seria uma referência à fachada do palácio da Alvorada.

O miliciano assassinado era peça chave para o esclarecimento de crimes que insistem em se aproximar do clã Bolsonaro. Não surpreende que se considerasse um homem marcado para morrer, que não tardaria a ser um “CPF cancelado”.

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09
Fev22

Moro, seu chefe de campanha defende o ‘nazismo livre’. Vai se calar?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

Promovido a interlocutor-mor de Sergio Moro, convidado a ser a referência de integridade para ajudá-lo a tentar explicar o embrulho de estar recebendo dinheiro de uma empresa que administra as empreiteiras que a Lava Jato levou à garra, Kim Kataguiri não pode mais ser considerado um penduricalho do morismo, mas um integrante do núcleo central da candidatura do ex-juiz.

Portanto, a defesa que o chefe do MBL fez da legalização do nazismo é de uma enorme gravidade, porque significa que Moro, ainda que não vá admitir, tem junto de si pessoas que acham possível permitir que se organizem como força política pessoas que defendem a supremacia racial, o extermínio de pessoas e a repressão brutal a todo os tipos de diferença – social, racial, ideológica.

Ou seja, àquilo que é intolerável pelas cláusulas pétreas de nossa Constituição e, se ainda que não o fosse, ofende a consciência de qualquer pessoa civilizada, depois do assassinato de milhões de pessoas na 2a. Guerra Mundial, sejam os judeus, os ciganos, os russos, poloneses, eslavos e muitos mais, inclusive os que, por “acusação” de homossexualidade ou de “ser esquerdista” foram fuzilados ou sufocados em câmaras de gás.

Não há, até o momento em que escrevo, nem uma só palavra de Moro diante disso. Muito menos uma atitude, indispensável, do afastamento de Kataguiri do comando de sua campanha, o mínimo a que está obrigado em respeito a quem perdeu pais e avós torturados e executados pelo nazismo.

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03
Fev22

Xadrez do golpe de Bolsonaro em andamento

Talis Andrade

 

E o Exército nada sabe e nada diz. Se o Exército quiser mais informações, poderá consultar uma ferramenta tecnológica inédita: o Google

01
Fev22

Vídeo mostra congolês sendo espancado até a morte em quiosque na Barra da Tijuca

Talis Andrade

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Nem precisa perguntar: o atual governador repete a fala do governador que sucedeu...

 

A morte por vingança cousa banal. A boa morte miliciana a morte exemplar. A morte que 'mata os vivos' de medo.

Escrevem Paolla Serra e Luã Marinatto no Extra, sem citar nenhuma vez a temida palavra milícia:

"O vídeo da câmera de segurança do quiosque Tropicália, na altura do Posto 8 da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, mostra três homens espancando até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, na noite do dia 24 de janeiro. As imagens, obtidas pelo EXTRA, flagram os agressores dando socos, chutes e até golpes com pedaços de pau no estrangeiro"

Parece uma narrativa de advogados contratados pelos assassinos. 

Vivi para contar: 'Mataram meu filho aqui como matam em meu país'

 

As imagens mostram ainda que, cerca de dez minutos depois, os agressores chegam a amarrar as mãos e os pés de Moïse com um fio. Aproximadamente 20 minutos mais tarde, uma mulher se junta ao grupo e dois homens tentam fazer a reanimação do congolês, com massagens cardíacas. A vítima morava no Brasil desde 2011, quando fugiu de conflitos armados na República Democrática do Congo.

 

Os agressores usaram pedaços de pau para bater no congolês
Os agressores usaram pedaços de pau para bater no congolês Foto: Reprodução

 

De acordo com o inquérito, o corpo de Moïse foi encontrado por policiais militares do 31º BPM (Recreio) ainda amarrado, no chão, próximo ao Tropicália. Ele prestava serviço pontualmente no local servindo mesas na areia e, segundo parentes, pretendia tentar cobrar pagamentos atrasados quando acabou sendo morto.

11
Jan22

O Judiciário que trata bem os poderosos

Talis Andrade

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Por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia 

Anthony Kelly, um juiz australiano, decidiu que o tenista Novak Djokovic entre e jogue na Austrália, e se quiser que circule sem máscara, mesmo sem ter sido vacinado e mesmo que tenha participado de eventos com crianças quando estava infectado.

Timothy Holroyde, um juiz de Londres, decidiu que Julian Assange seja extraditado para os Estados Unidos, mesmo correndo o risco de morrer na prisão do país por ele exposto por seus crimes de guerra.

Sergio Moro, um juiz paranaense, decidiu caçar, condenar e encarcerar Lula e agora tem a pretensão de disputar a eleição e de enfrentar Lula e o fascista para o qual trabalhou.

Luciana Menezes Scorza, uma juíza paulista, determinou, com respaldo de um pedido do Ministério Público, que uma mulher que furtou um pacote de Miojo fosse encarcerada por praticar “crime patrimonial”.

Wilson Witzel, um ex-juiz carioca, eleito governador do Rio como nome nacional do moralismo de extrema direita, foi afastado do cargo por impeachment por suspeita de corrupção.

Na Alemanha da pós-guerra e pós-Nuremberg, juízes nazistas julgavam comparsas nazistas, determinando que todos deveriam ser absolvidos da acusação de que ajudaram a perseguir e matar judeus, porque eram nazistas comuns e sem o direito de dizer não.

Juízes são protagonistas, desde a Bíblia, de decisões que favorecem os poderosos, os criminosos endinheirados, os fascistas, os nazistas. Sim, há o outro lado, mas não é deste que estamos tratando aqui.

Estamos falando de uma Justiça protagonista, como nunca existiu antes no Brasil e em muitos lugares no mundo, que examina, delibera e sentencia em favor de quem tem algum poder, por mais despótico que seja. 

A Justiça orienta a política e dela se serve e a ela serve como serva. Até o ir e vir, com máscara, depende de garantias da Justiça.

Situações inversas, de juízes que desafiam e impõem medos ao poder, são raras hoje e uma dessas raridades é a da juíza argentina María Eugenia Capuchetti.

A juíza declarou-se impedida de participar dos processos sobre a espionagem contra inimigos de Mauricio Macri, comandada pelo governo do mafioso, de 2015 a 2019.

María Eugenia descobriu que também ela era espionada pelos arapongas de um governo liderado por um grupo de direita hoje alinhado à extrema direita.

María Eugenia era considerada inimiga das facções macristas e de todos os fascistas argentinos. Era perigosa, como são perigosos muitos juízes do Brasil por não se submeterem às ordens e ao terror de golpistas e militaristas. bolsonaristas, negacionistas e neonazistas.

A Argentina exibe hoje um mural tenebroso do aparelhamento da Justiça pela direita, com a descoberta da articulação de macristas com juízes e membros do Ministério Público para perseguir sindicalistas e adversários políticos e interferir em processos judiciais, com o apoio das corporações de mídia.

A Argentina pelo menos enfia as mãos nas sujeiras do Judiciário. Emergem todos os dias por lá informações sobre o esquema que o próprio macrismo chamava de Gestapo.

Era uma estrutura de poder paralelo para destruir inimigos com a ajuda de um Judiciário que o governo de Alberto Fernández tenta reformar para que não continue sendo usado na perseguição às esquerdas.

E no Brasil? Aqui, todos ainda fingem normalidade, enquanto Bolsonaro aparelha as instituições, e as reações mais visíveis do Judiciário são as do Supremo e quase pessoalizadas em torno do ministro Alexandre de Moraes.

Aqui, o lavajatismo é um moribundo que perambula à noite pelas ruas, sendo amparado pelos poucos que ainda se dispõem a mantê-lo com vida. 

O Judiciário espetaculoso está avariado. Mas um Judiciário mais discreto ainda dá guarida aos que perseguem, censuram e tentam amordaçar jornalistas e interditar e calar quem se atreve a mexer em podridões de grileiros, contrabandistas, grandes sonegadores, milicianos e famílias mafiosas.  

O Judiciário brasileiro, uma miragem para pobres, negros e índios e um oásis para os Bolsonaros e seus parceiros, é incapaz até de assegurar a vacina das crianças.

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31
Dez21

XADREZ DE BOLSONARO SE DESMANCHANDO NO AR

Talis Andrade

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Peça 1 – o fim do ciclo Bolsonaro

por Luis Nassif

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Tudo o que é Bolsonaro se desmancha no ar ou boia no esgoto.

No início, as táticas de sobrevivência da família eram simples como o seu cérebro. Havia um mapeamento eficiente das redes sociais. A cada sinal de enfraquecimento de Bolsonaro providenciava-se um fato novo, uma frase escandalosa para um público acostumado a merda e circo. E, em começo de governo, os estragos ainda não eram sentidos.

A cada jogada repetida, os idiotas da objetividade saudavam: ele parece tosco, mas é um gênio político. Para a formiga, lagartixa é dragão. Saudá-lo como gênio intuitivo era a maneira de justificar a extraodrinária mediocrização institucional do país, o fracasso de todos os poderes, jogando a 7a economia do mundo sob o jugo de um idiota completo.

Agora, o modelo se esgotou. Especialmente porque, a cada dia que passa, surgem mais evidências do enorme apagão administrativo em que o país foi jogado, em um processo amplo de destruição, de inconsequência, de uma irresponsabilidade geral e irrestrita.

Em queda livre, Bolsonaro precisou administrar as alianças com prebendas mais substanciosas. E aí, se enrola de todas as maneiras, comportando-se como um náufrago no mar, e se agarrando a qualquer galho para se manter à tona.

Tenta cativar a Polícia Federal e cria uma crise monumental com a Receita e o Banco Central. Tenta cativar a classe médica bolsonarista, com mudanças para fortalecer o Conselho Federal de Medicina e para criar uma enorme demanda para a classe – obrigando crianças que irão se vacinar a pagar por uma consulta médica. E consegue jogar seu Ministro da Saúde na relação dos criminosos de guerra – que irão se ver com a justiça brasileira e internacional quando cessar esse pesadelo. (Continua)

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26
Dez21

A guerra do Brasil e a naturalização da barbárie

Talis Andrade

Chacina no Salgueiro e balsas do garimpo ilegal no Rio Madeira: duas cenas recentes se somam à galeria da barbárie bolsonarista

 

Por Marco Aurélio Weissheimer / Extra Classe

Quando estamos em meio a um turbilhão de acontecimentos, é difícil ter uma percepção clara sobre as suas implicações e sobre a direção na qual ele nos coloca. O Brasil, mesmo antes do início da pandemia, já vivia um cenário dessa natureza, a partir da eleição de um governo de extrema-direita, em uma aliança sinistra entre militares, agronegócio e sistema financeiro, entre outros setores. O discurso de violência, preconceito e discriminação, emulado pelo presidente eleito, já era claro e explícito desde a campanha eleitoral. Logo, não foi surpresa para ninguém. Os aliados e cúmplices de toda a violência e violação de direitos que se seguiriam ao início deste governo jamais poderão dizer que “não sabiam”. Sabiam, sabem e seguem justificando atos diários de barbárie e violência.

Em um artigo publicado em outubro de 2018 (A barbárie está autorizada. O horror saiu do armário), o antropólogo Luiz Eduardo Soares antecipou, em tom profético, o que estava por vir. Soares chama atenção para o simbolismo do gesto de dois homens brancos, os então candidatos a deputado federal Daniel Silveira e a deputado estadual Rodrigo Amorim; ao lado do candidato ao governo do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que rasgaram uma placa de rua com o nome de Marielle Franco, vereadora do PSol assassinada na capital fluminense, morte cujos mandantes até hoje não foram identificados. Fizeram da placa, escreveu Soares, “uma lápide e da lápide partida o símbolo do esquecimento. Isso se chama profanação e promove a segunda morte de Marielle”.

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O horror como método

Esse foi apenas um dos tantos sinais que indicavam o que estava por vir. Lembrando que “grande parte de nossas vidas é regida pelo que é invisível – emoções, afetos, expectativas, desejos, memórias, fantasias”, o antropólogo assinalou que, na política, não é diferente: “Por isso, não é preciso incluir no programa de governo referências a um plano de extermínio, não é preciso apresentar publicamente um programa genocida. Não é necessário exaltar a violência e o preconceito, ou incitar o ódio, explicitamente – ainda que isso tenha sido feito. O que põe em circulação a barbárie não está nos argumentos racionais da candidatura ou em suas propostas de políticas públicas. A mensagem já foi passada à sociedade. E a mensagem se resume a uma autorização. Autorização à barbárie. A morte foi convocada. A barbárie está autorizada. O horror saiu do armário”.

Passados mais de três anos, os atos de barbárie são tantos no Brasil que quase já se incorporaram à nossa rotina. O “quase” não se aplica às populações que são alvo diário desses crimes (homens, jovens e meninos negros, mulheres, jovens e meninas negras em sua maioria, moradores de periferia, povos indígenas, pequenos agricultores, população LGBT, estudantes, trabalhadores…a lista é extensa). A situação é tanto mais dramática, na medida em que esse caráter diário da barbárie provocou uma certa naturalização desse cenário. A “sociedade” brasileira (expressão que vai entre aspas pois precisa ser melhor descrita) está anestesiada pela violência, o que não diminui em nada o crime da cumplicidade para com o que está ocorrendo no Brasil.

No final de novembro deste ano, mais duas imagens se somaram à galeria da barbárie bolsonarista brasileira. A “descoberta” de dez mortos em um mangue dentro do Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro, que, segundo a Polícia Militar, foram mortos em um confronto durante uma “operação de estabilização”. Os corpos apresentavam sinais de tortura e de execução. Segundo o programa Fantástico, da Rede Globo, os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) dispararam mais de 1.500 tiros na “operação de estabilização”. Justificando a ação policial, o governador daquele estado, Cláudio Castro, afirmou: “Coisa boa não estavam fazendo”.

A segunda cena foi a da invasão de centenas de balsas de garimpo ilegal Rio Madeira adentro, na Floresta Amazônica. A prática de garimpo ilegal na região, inclusive dentro de terras indígenas, não é uma novidade exatamente, mas ganhou força nos últimos dois anos com o enfraquecimento da fiscalização e com os discursos e as ações de apoio a essa atividade ilegal por parte do governo Bolsonaro.  São cenas da guerra em curso no Brasil, uma guerra contra o povo brasileiro, que está sendo atacado pelo exército bolsonarista e sua aliança macabra, que reúne militares, fazendeiros, pecuaristas, garimpeiros, banqueiros, parlamentares, prefeitos e governadores cúmplices dessa barbárie.

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08
Dez21

Auditoria já no dinheiro ao deus-dará da lava jato

Talis Andrade

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1 de janeiro de 2019, Bretas pega carona no avião de Witzel para ir, todo vitorioso, festejar a posse de Bolsonaro presidente

 

 

Eram três juízes federais, três irmãos na ambição, um foi eleito governador do Rio de Janeiro, em 2018, e logo cassado por corrupção. WW, Wilson Witzel. Os dois outros preferiram continuar com o enriquecimento na Lava Jato, e depois, e depois, a política. Sérgio Moro, com o comparsa Deltan Dallagnol, que está podre de rico, inventou a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba. Para enterrar botijas de ouro e prata, confessou Sergio Moro que assinou 120 acordos:

Sergio Moro
@SF_Moro
 
Até o final de novembro de 2021, foram arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF na Operação Lava Jato. São acordos relacionados aos desvios na Petrobras, aqueles que o PT diz que não ocorreram.

 

Descaradamente revela Moro: "Até o final de novembro de 2021, foram arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão no pagamento das multas fixadas em 120 acordos..." Em um único acordo, a mesma Petrobras repassou para a Lava Jato R$ 2,5 bilhões. Né engraçado?

Vamos repetir para ficar bem esclarecido. Moro fala de 120 acordos. Fica subententido que existe dinheiro e mais dinheiro ao deus-dará.

Exclusivamente, para iniciar o fundo criado por Dallagnol, a Petrobras depositou, de uma só vez, no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês de Sergio Moro super ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, a bolada de 2 bilhões e 500 milhões. Eis a prova do depósito na Caixa Econômica Federal de Curitiba:

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E os outros 119 acordos anunciados por Moro quanto renderam? Só o diabo sabe... E com essa ganância Moro trama ser presidente do Brasil.

Pensa Moro: 'Eu elegi Bolsonaro. Agora é a minha vez. Posso me eleger. Com o apoio internacional do tio, o Sam, do qual sou agente". 

Moro presidente, Marcelo Bretas governador do Rio. Para suceder Witzel era o previsto, com a ditadura do judiciário, o devido tribunal de exceção para o combate da corrupção dos outros, dos outros... 

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STF declara a incompetência da vara de Bretas para julgar casos da "Lava Jato"

A Lava Jato acabou de podre

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Sérgio Rodas, Conjur A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou, por três votos a um, nesta terça-feira (7/12), a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, titularizada pelo juiz Marcelo Bretas, para processar e julgar seis ações penais relativas às operações fatura exposta, ressonância e S.O.S, desdobramentos da "lava jato" fluminense, além de inquérito que apura se o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata Filho praticou corrupção.

As seis ações penais deverão ser livremente distribuídas na Justiça Federal do Rio, cabendo ao juízo competente decidir se valida ou não as decisões tomadas por Bretas nos processos. Já o inquérito contra Barata Filho deverá ser remetido para a Justiça estadual fluminense.

Quanto às ações penais, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, apontou que, recentemente, o STF considerou ilegal e inconstitucional a fixação da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos da "lava jato" envolvendo o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (HC 193.726 e Reclamação 36.542).

"Nesse sentido, revelou-se nos referidos casos uma atração de competência artificial, ilegal e inconstitucional pela 13ª Vara Federal de Curitiba, manejada aparentemente por estratégias obscuras e que nos afasta claramente das regras de competência fixadas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal — estamos diante de uma situação muito grave, sem precedentes na justiça criminal brasileira, que afronta valores edificantes do Estado Democrático de Direito. Tal situação anômala representa nítida ofensa ao princípio constitucional do juiz natural, aproximando-se da nefasta noção de um verdadeiro tribunal de exceção", opinou o ministro.

Segundo ele, as decisões demonstraram que, na "lava jato", houve uma "tendência de exagerada aglutinação de processos" e a "permanência de pontos cegos de legitimação na linha de continuidade da competência".

Para Gilmar, a perpetuação da competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro nos casos da "lava jato" no estado encontra uma interrupção de sua legitimidade entre a operação calicute e a operação fatura exposta, que atinge as operações ressonância e S.O.S.

Primeiro porque não há conexão intersubjetiva e instrumental entre a operação fatura exposta e a operação calicute. Afinal, as imputações pressupõem locais, pessoas e contratos licitatórios distintos, sendo que a primeira investiga crimes na Secretaria estadual de Saúde e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, e a segunda, delitos na Secretaria estadual de Obras do Rio.

Segundo porque o vínculo entre a operação calicute e a operação fatura exposta está na delação premiada do ex-subsecretário estadual de Saúde Cesar Romero. Contudo, o STF já decidiu que "a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, não constitui critério de determinação, de modificação ou de concentração da competência" (Questão de Ordem no Inquérito 4.130).

Inquérito de Barata

Com relação ao inquérito contra Jacob Barata Filho, Gilmar Mendes apontou que a delação que gerou a instauração da investigação (do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro Lélis Teixeira) não acusou o empresário em relação a qualquer conduta ilícita que teria ofendido bens, serviços ou interesse da União, de suas entidades autárquicas ou empresas públicas federais, causa necessária à atração da competência da Justiça Federal, conforme o inciso IV do artigo 109 da Constituição Federal.

O ministro citou novamente que colaboração premiada não fixa competência, de acordo com a decisão do Supremo.

"Conforme decidido por esta Corte, nos autos da Questão de Ordem no Inquérito 4.130, os fatos relatados em colaboração premiada não geram prevenção. Enquanto meio de obtenção de prova, os fatos relatados em colaboração premiada, quando não conexos com o objeto do processo que deu origem ao acordo, devem receber o tratamento conferido ao encontro fortuito de provas".

Nos dois casos, os votos do relator foram seguidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Ficou vencido o ministro Edson Fachin.

 

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16
Out21

Religiosos protestam: Bolsonaro em Aparecida foi profanação

Talis Andrade

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“Profanação do Santuário de Aparecida“

 

por Marcelo Auler, em seu Blog 

“Jair Bolsonaro, que gosta tanto de ostentar seu segundo nome, não tem nada de católico, nem de cristão, nem sequer de humano. É um facínora!”

Documento assinado por mais de 400 padres e alguns bispos de diversas partes do país aponta como profanação ao Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, em Aparecida (SP), o palco oferecido ao presidente Jair Messias Bolsonaro  no último dia 12, quando a igreja celebrou a Padroeira do Brasil.

 

São religiosos que participam dos grupos, formados através do Whatsapp, Padres da Caminhada e Padres Contra o Fascismo. Juntos eles têm 470 membros, mas como alguns estão em ambos, calcula-se que totalizem 417 adesões ao documento “Profanação do Santuário de Aparecida“.

Na realidade o documento divulgado reflete o pensamento de um grupo bem maior de religiosos. Muitos, porém, por motivos diversos, continuam silenciosos. Alguns simplesmente por falta de oportunidade para se posicionarem publicamente, pois souberam deste texto após ele circular nas redes sociais. Outros não se manifestam por receio.

Há um debate entre os coordenadores do documento se devem ou não abri-lo a novas adesões. Receiam, porém, que leigos engajados na militância dos movimentos da igreja católica incluam seus nomes. Algo que preferem evitar para caracterizar a manifestação como típica de religiosos. Como não foram colhidas assinaturas, mas adesões, os coordenadores do movimento preferem não dar divulgação dos nomes dos religiosos que aderiram ao manifesto: “não temos autorização deles”, explicaram.

“Jair Bolsonaro não é de Deus!”

Os religiosos que aderiram ao texto reconhecem e elogiam a homilia feita por dom Orlando Brandes na missa da manhã. Na missa da tarde, na presença do presidente, a homilia foi feita por um padre que até se referiu ao sermão matinal do bispo, Dom Brandes, no seu serão, de forma dura e direta alertou em um recado claro ao presidente que ainda não tinha chegado a Aparecida:

A Partir desta fala do arcebispo, os religiosos destacam no documento que começou a circular na quinta-feira (14/10):

“Sua reflexão enche de esperança quem a ouve, sobretudo em um Brasil que ainda chora a morte de mais de seiscentos mil filhas e filhos por causa da má gestão de uma cruel pandemia; em um Brasil que sente a dor da fome, sobretudo das crianças cujo dia deveríamos estar comemorando; em um Brasil que sofre por ver milhões de famílias novamente empurradas para abaixo da linha da pobreza e obrigadas a sobreviver com uma sopa rala de ossos ou de carcaça de peixe; em um Brasil que vê suas matas arderem e seus povos originários serem encurralados em pequenos espaços de terra”.

Os religiosos, porém, não poupam críticas à abertura de espaço a Bolsonaro para participar da celebração religiosa no altar-mor da Basílica de Aparecida. Segundo eles, o presidente “usa e abusa da fé como palanque político; tenta reverter suas seguidas derrotas políticas apelando à religião”. Eles afirmam:

Não, Jair Bolsonaro não é religioso. Ele perverte o ensinamento evangélico porque quer dar a Deus o que é do perverso César (Mt 22,21). Jair Bolsonaro não é de Deus!”

O documento coloca em dúvida o próprio catolicismo do presidente. Os religiosos lembram, por exemplo, que mesmo se dizendo católico, Bolsonaro aceitou ser batizado “nas águas do Rio Jordão por um pastor evangélico – líder de um partido político e que foi preso em uma operação anticorrupção”.

“Sua reflexão enche de esperança quem a ouve, sobretudo em um Brasil que ainda chora a morte de mais de seiscentos mil filhas e filhos por causa da má gestão de uma cruel pandemia; em um Brasil que sente a dor da fome, sobretudo das crianças cujo dia deveríamos estar comemorando; em um Brasil que sofre por ver milhões de famílias novamente empurradas para abaixo da linha da pobreza e obrigadas a sobreviver com uma sopa rala de ossos ou de carcaça de peixe; em um Brasil que vê suas matas arderem e seus povos originários serem encurralados em pequenos espaços de terra”.

Os religiosos, porém, não poupam críticas à abertura de espaço a Bolsonaro para participar da celebração religiosa no altar-mor da Basílica de Aparecida. Segundo eles, o presidente “usa e abusa da fé como palanque político; tenta reverter suas seguidas derrotas políticas apelando à religião”. Eles afirmam:

Não, Jair Bolsonaro não é religioso. Ele perverte o ensinamento evangélico porque quer dar a Deus o que é do perverso César (Mt 22,21). Jair Bolsonaro não é de Deus!”

O documento coloca em dúvida o próprio catolicismo do presidente. Os religiosos lembram, por exemplo, que mesmo se dizendo católico, Bolsonaro aceitou ser batizado “nas águas do Rio Jordão por um pastor evangélico – líder de um partido político e que foi preso em uma operação anticorrupção”.

“Jair Bolsonaro profana a fé e vilipendia o Evangelho”

Trata-se de uma referência ao batismo que o então deputado federal se submeteu, em 2016, no Rio Jordão. Cerimônia realizada pelo pastor Everaldo Dias, da Assembléia de Deus, então presidente do PSC, na época mesmo partido de Bolsonaro, que hoje não está filiado a nenhuma legenda.Preso pela PF, Pastor Everaldo batizou Bolsonaro no Rio Jordão

Quatro anos depois, em agosto de 2020, o pastor foi preso pela Polícia Federal acusado de envolvimento no escândalo do desvio de verbas da saúde ocorrido no governo fluminense do então governador, o ex-juiz Wilson Witzel, que chegou ao poder com o apoio do mesmo partido.

O documento assinado pelos religiosos lembra ainda que o discurso do atual presidente choca-se com o que prega o Evangelho:

Jair Bolsonaro profana a fé no Deus da vida fazendo uso dela para meros fins politiqueiros e vilipendia o Evangelho de Jesus de Nazaré que veio para que todos “tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Concluindo, o texto diz: “Indignamo-nos com o apoio que autoridades eclesiásticas católicas ainda expressam a esse homem maldoso que não possui o menor respeito pela fé e por aquelas e aqueles que a professam.”

Em  Aparecida foi recebido com vaia de um grupo e aplausos de outro. Em entrevista à TV Aparecida, ele se disse católico e a mulher evangélica. Falou ainda que rezou para que o socialismo e o comunismo não cheguem no Brasil.As críticas dos religiosos ao espaço dado a Bolsonaro encontra eco também em parte da população que vaiou e se manifestou contrária ao presidente em Aparecida (Foto: redes sociais)

 

Abaixo a íntegra do texto divulgado dia 14 pelos Padres da Caminhada e Padres Contra o Fascismo

“Profanação do Santuário de Aparecida”

“O que é de César a César, e o que é de Deus a Deus” (Mt 22,21)

Somamos nossa indignação à de muitas e muitos que professam a fé católica. A causa dessa indignação é a leitura e a oração de consagração a Nossa Senhora Aparecida feitas pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro, em uma missa vespertina no Santuário Nacional.

Horas antes ouvimos as palavras de Dom Orlando Brandes, Arcebispo Metropolitano de Aparecida: “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada (…). Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção e pátria amada com fraternidade.” Sua reflexão enche de esperança quem a ouve, sobretudo em um Brasil que ainda chora a morte de mais de seiscentos mil filhas e filhos por causa da má gestão de uma cruel pandemia; em um Brasil que sente a dor da fome, sobretudo das crianças cujo dia deveríamos estar comemorando; em um Brasil que sofre por ver milhões de famílias novamente empurradas para abaixo da linha da pobreza e obrigadas a sobreviver com uma sopa rala de ossos ou de carcaça de peixe; em um Brasil que vê suas matas arderem e seus povos originários serem encurralados em pequenos espaços de terra.

Sim, as palavras de Dom Orlando Brandes reacendem a esperança! Contudo, o que aconteceu no Santuário Nacional momentos depois acende a indignação!

O Sr. Jair Bolsonaro, ainda Presidente da República, fez uma visita ao Santuário Nacional, participou da missa, leu a leitura do livro de Ester – um escândalo, porque o que menos ele demonstra querer é o bem de seu povo (Est 7,3) – e rezou em nome desse povo a consagração a Nossa Senhora Aparecida. Dizíamos um escândalo, mas, por tudo o que aconteceu, é melhor usar a palavra “profanação”.

Sim, o Sr. Jair Bolsonaro profana a fé no Deus da vida fazendo uso dela para meros fins politiqueiros e vilipendia o Evangelho de Jesus de Nazaré que veio para que todos “tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). E não pela primeira vez, basta relembrar sua ida a uma missa em Brasília durante a qual recebeu a Eucaristia.

Como alguém que se deixa batizar nas águas do Rio Jordão por um pastor evangélico – líder de um partido político e que foi preso em uma operação anticorrupção – ainda se diz “católico”? Ou bem assume um credo ou outro e não fique usando-os para seus mesquinhos fins. Como alguém pode bradar pelos princípios cristãos da “família tradicional”, uma vez que em sua vida pessoal não dá provas de que acredita verdadeiramente neles, como quando ainda era parlamentar e mantinha uma residência oficial na capital federal “para comer gente”? Como alguém consagra o povo brasileiro à Mãe Aparecida tendo manifestado inúmeras vezes descaso por esse mesmo povo, especialmente pelos povos originários, pelos afrodescendentes, pelas mulheres, pelas e pelos LGBTQIA+? Como alguém reza a consagração a Nossa Senhora Aparecida dizendo que poucos morreram durante a ditadura militar, elogiando o torturador Coronel Brilhante Ustra e pregando o uso de armas pela população? Como alguém recorre à proteção da Padroeira do Brasil quando desprotegeu a população toda negando a gravidade da violenta pandemia?

Jair Bolsonaro, que gosta tanto de ostentar seu segundo nome, não tem nada de católico, nem de cristão, nem sequer de humano. É um facínora! Ele usa e abusa da fé como palanque político; tenta reverter suas seguidas derrotas políticas apelando à religião. Não, Jair Bolsonaro não é religioso. Ele perverte o ensinamento evangélico porque quer dar a Deus o que é do perverso César (Mt 22,21). Jair Bolsonaro não é de Deus!

Indignamo-nos com sua participação na missa em Aparecida, com sua profanação do sagrado no templo e fora dele, porque quem despreza a vida profana o sagrado. Indignamo-nos com o apoio que autoridades eclesiásticas católicas ainda expressam a esse homem maldoso que não possui o menor respeito pela fé e por aquelas e aqueles que a professam. Indignamo-nos com seu profano gesto de dar a César o que é de Deus.

Padres da Caminhada & Padres Contra o Fascismo. (grifo do original)

 

 

 

 

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