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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

08
Fev22

LAVA JATO PRENDEU ALMIRANTE OTHON A SERVICO DOS INTERESSES DOS EUA

Talis Andrade

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Por Miguel do Rosário

 

Quando historiadores se debruçarem sobre a Grande Guerra Jurídica (lawfare, em inglês), iniciada em março de 2014, com a Lava Jato, e que hoje vive seus últimos estertores, deverão prestar atenção especial a um de seus capítulos mais grotescos e emblemáticos: a prisão e condenação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. 

Sigam a linha do tempo. Ela vai nos ajudar a entender o desenvolvimento não apenas de uma brutal injustiça, mas de algo bem mais sinistro: o ataque à soberania energética do país. 

Em alguns momentos sairei da ordem cronológica, mas logo volto. 

Em 8 de abril de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi o principal convidado da Comissão de Infraestrutura do Senado, onde apresentou o projeto do governo federal para os investimentos em energia nuclear ao longo dos anos seguintes. 

Braga disse que o governo planejava ter um total de 15 usinas nucleares em operação no Brasil até 2050, e informava que o Ministério da Fazenda já havia liberado os recursos para a conclusão das obras de Angra 3. 

Para efeito de comparação: os Estados Unidos, que são o maior produtor mundial de energia nuclear, possuem hoje 99 reatores nucleares em funcionamento, contra apenas 2 do Brasil. A energia nuclear corresponde a cerca de 20% da matriz energética dos EUA, e 10% do mundo. Alguns países são especialmente dependentes da energia nuclear, como França (onde a energia nuclear corresponde a 71% da matriz), Bélgica (50%), Suécia (40%), Suíça (33%) e Coréia do Sul (27%).

No caso do Brasil, a energia nuclear responde por apenas 3% da nossa matriz. 

O Almirante Othon Pinheiro foi preso no dia 28 de julho de 2015, por determinação do então juiz Sergio Moro. O despacho de Moro é uma obra de ficção jurídica, oportunismo político e crueldade humana.  Dou um exemplo de crueldade: Moro fez questão de autorizar, no texto, o uso de algemas num senhor quase octogenário, que era o mais importante engenheiro nuclear do país. 

Ainda em julho de 2015, a Eletrobras, controladora da Eletronuclear, pressionada pela Lava Jato, assinou seus primeiros contratos com a Hogan Lovells, consultora americana especializada em crises. Os valores começam em alguns milhões, mas logo atingirão, em poucos anos, o montante de quase R$ 400 milhões, segundo apuração da revista Época, publicada em 26 de janeiro de 2018. 

Alguns meses depois, em setembro de 2015, a Lava Jato ganhou seu primeiro prêmio internacional, concedida pelo Global Investigations Review (GIR), um “site jornalístico” especializado em investigações sobre corrupção, sobretudo aquelas conectadas ao famigerado Foreign Corrupt Act, uma lei americana que permite à justiça americana processar empresas estrangeiras. Com base nessa lei, empresas como Odebrecht, Eletrobras e Petrobras iriam desembolsar bilhões de reais em multas a acionistas privados americanos ou ao governo do país.  

Na cerimônia de premiação, três procuradores da Lava Jato estiveram presentes em Nova York, representando uma equipe de onze membros: Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon.

Enquanto os procuradores participavam do regabofe em Nova York, a Eletrobrás anunciou a paralisação das obras de Angra 3. Até hoje, fevereiro de 2022, elas não foram retomadas.

A propósito, em outubro de 2015, a Petrobras divulgou um comunicado, admitindo que tinha contratado empresas americanas de advocacia, como a Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para lidar com a crise provocada pela Lava Jato. Algum tempo depois, o Conjur publicaria uma reportagem informando que a Petrobras pagou R$ 573 milhões a escritórios americanos de advocacia. 

O Global Investigations Review, que deu o prêmio a Lava Jato, é um site patrocinado e controlado por grandes firmas de advocacia. Entre elas, a Hogan Lovells e a Gibson, Dunn & Crutcher. 

Vamos saltar alguns anos. Em 27 de setembro de 2021, Wilson Ferreira Jr, ex-presidente da Eletrobrás, e hoje à frente da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, declarou amargamente, em entrevista ao jornal O Globo, que “se Angra 3 estivesse aqui, estaríamos com certeza sem problema e com um custo bem menor”. Naquela data, o Brasil vivia a pior crise hídrica em 91 anos, e que apenas havia sido contornada pelo uso intensivo de nossas termoelétricas, movidas a diesel, carvão e gás natural. 

Ferreira lembrava que, das 430 usinas termonucleares em operação no planeta, Angra 1 e 2 estavam entre as dez mais eficientes. 

Em novembro de 2021, o jornal Valor Econômico publicou estudo feito por três conceituadas organizações, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), segundo o qual a crise hídrica daquele mesmo ano iria custar, numa estimativa conservadora, R$ 144 bilhões aos contribuintes brasileiros. 

Taí mais uma conta para espetar nas costas da Lava Jato!

Voltemos ao caso do almirante. Essa história deve ser contada e recontada, para que, no futuro, não venha a se repetir. (Continua)

Angra 1

A usina nuclear Angra 1 da Eletrobras (Foto: Vanderlei Almeida/Getty Images)

Angra 1 da Eletrobras (Foto Vanderlei Almeida)Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 1), situada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

 Angra 2
Angra 3
Usina Nuclear de Angra 3 e a Operação Lava Jato, artigo de Heitor  Scalambrini Costa
RETOMADA DE ANGRA 3 TERÁ NOVO PASSO NA SEMANA QUE VEM E ELETRONUCLEAR  ESTUDA AMPLIAR OS CICLOS DE SUAS USINAS | PetroNotícias
 
Angra 3, paralizada pelos traidores da Pátria, pelos inimigos do Brasil
 
11
Ago19

Outra armação em Itaipu

Talis Andrade

 

 

Por Tereza Cruvinel

 
Todo governo descobre seu “grande negócio”, seja a pretexto de financiar o partido e o projeto político, seja simplesmente para enriquecer seus membros. 

Está ficando claro que para o governo Bolsonaro, Energia é o grande negócio.

Embora Jair Bolsonaro tenha descartado a privatização da Eletrobrás na campanha, aí está o ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, confirmando através do jornal Valor Econômico que o governo já optou pela pulverização das ações da estatal, de modo que a União deixe de ter o seu controle acionário. 

Só este já será um grande negócio.
 
Mas é pela binancional Itaipu que estão passando, neste momento, as jogadas mais importantes para os amigos do governo em relação aos negócios com energia. 

Há outras armações em Foz do Iguaçu, além do escândalo que agita o Paraguai, e deveria estar agitando o Brasil, uma vez que o nome dos Bolsonaro foi usado ostensivamente pelos operadores do acordo secreto que, após descoberto, quase levou ao impeachment do presidente Benítez e ainda ameaça seu mandato.

Uma grande armação é o “engravidamento” do Conselho de Administração da estatal brasileira por agentes que representam altos interesses do setor privado na área de energia. 

Já no governo Bolsonaro foram nomeadas duas figuras que todo mundo no mercado sabe quem são e a quem servem. 

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Wilson Ferreira Junior



Um deles é Wilson Ferreira Junior, ex-executivo da CPFL e atual presidente da Eletrobras. Mas, embora presida a estatal, ele foi posto por Michel Temer no cargo exatamente para comandar a sua privatização. Ele é tido como o ponta de lança dos interesses privados no setor. Por isso foi mantido no cargo por Bolsonaro.

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Luiz Fernando Vianna foi indicado por Beto Richa no governo Temer



O outro é Luiz Fernando Vianna, ex-presidente da Copel e ex-diretor geral brasileiro na Itaipu Binacional. Nomeado no início do governo Temer, ele deixou o cargo em maio do ano passado para aceitar uma proposta milionária do setor privado. Foi comandar a Delta Energia, uma das maiores comercializadoras do setor, detentora de um dos maiores fundos de energia do país. 

Wilson e Luiz Fernando são amicíssimos e articularam juntos o ingresso no Conselho da Itaipu porque entendem do negócio. As nomeações só saíram no governo Bolsonaro, com o apadrinhamento do Ministro de Minas e Energia. 

Para isso, pesou muito a relação de Viana com o almirante. 

Eles foram colegas na Marinha durante dois anos, antes de Vianna abandonar a carreira militar para estudar engenharia. Acabaram se reencontrando recentemente, o almirante como ministro das Minas e Energia, Viana como executivo de um grande fundo comercializador de energia. Deu liga.

Vianna falava aos amigos que trabalhava para integrar o Conselho de Itaipu para "acompanhar" a modernização tecnológica da binacional, um negócio estimado em US$ 500 milhões de dólares, e também as negociações do Anexo C do Tratado Binacional de Itaipu. No fundo, este segundo ponto é o que interessa. 

O Anexo C vence em Fevereiro de 2023 e precisa ser renegociado até lá. Trata-se da fixação das regras de comercialização da energia de Itaipu no Brasil e no Paraguai nos anos seguintes. A posição ocupada por eles é estratégica e a crise política no Paraguai expôs esses interesses de forma evidente.

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Sumplente do senador major Olímpio



Figuras ligadas à família Bolsonaro, como Alexandre Giordano, representante da empresa Léros e suplente do senador Major Olimpio (PSL), líder do governo no Senado, tentaram se adiantar e garantir vantagens no acordo firmado para a repartição de energia no ano que vem. Como a reação paraguaia foi enorme, e ainda ameaça o presidente Benitez com o impeachment, o acordo secreto gorou. 

Mas as armações para a revisão do Anexo C, que acontecerão durante o mandato de Bolsonaro, seguem a vapor. Trata-se de uma disputa para ver quem vai controlar a revenda do excedente de energia dentro do Brasil. Negócio de gente grande.

Teoricamente, esta energia deveria ser comprada pela Eletrobrás mas a empresa deixará de ser estatal. Sua privatização é condição preliminar para que a revenda caia em mãos privadas. Mas muita coisa terá que ser definida antes de fevereiro de 2023. 

Qual será o papel das comercializadoras? O Paraguai tem direito a 50% da energia de Itaipu é só vem usando em torno de 15% desse total. Hoje, os 35% não utilizados pelo Paraguai vêm para o Brasil a preço de custo - previsto no anexo C. Quanta energia virá a partir de 2023, e a quê custo virá? Estas regras assanham o setor privado. Só para se ter ideia do volume do negócio: A energia total de Itaipu em 2018 gerou um orçamento de US$ 4,2 bilhões. Como haverá o excedente de 35% da produção total de energia não utilizada pelo Paraguai, é só fazer a conta. No mínimo US 1,5 bilhão em jogo.

Tudo isso, naturalmente, passará pelo Conselho de Administração de Itaipu, onde foram instalados dois representantes do setor privado, dos grupos interessados em estabelecer as novas regras, que podem ter como subproduto o encarecimento da energia consumida pelos brasileiros. 

No Paraguai, a explosão da crise em torno do acordo secreto mobilizou a sociedade civil, que agora se lançou contra os "vendepátrias" que atuavam em Itaipu. 

E aqui, eles continuarão em posições de mando, com a bênção do governo e sob os olhos fechados da sociedade?

Prestemos mais atenção aos negócios com energia.
 

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