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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Dez19

A história da richa entre Gilmar Mendes e Deltan Dallagnol, que virou processo judicial

Talis Andrade

 

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No dia 2 de dezembro, o procurador da República Deltan Dallagnol entrou com uma ação na Justiça Federal no Paraná contra a União. Ele pede uma indenização de R$ 59 mil por danos morais, supostamente provocados por falas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está agora a cargo do juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara de Curitiba.

O processo relaciona entrevistas e discussões no plenário do STF nas quais Mendes chama Deltan e os outros integrantes da Lava Jato de "cretinos", "organização criminosa" e "covardes".

Mas qual é a origem da cizânia entre Gilmar Mendes e a Lava Jato, que chega agora à barra dos tribunais?

Críticos do ministro (inclusive colegas de Deltan) dizem que ele passou a atacar a operação no fim de 2016 e no começo de 2017 - e atribuem a suposta mudança de posição ao fato de a investigação ter extrapolado nomes do PT e alcançado políticos de centro e de direita, no MDB e no PSDB.

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O ministro do STF nega esta versão. Em entrevista recente à BBC News Brasil, Mendes disse que uma suposta mudança de posição sua em relação à Lava Jato é "lenda urbana". Ele afirma que sempre foi crítico de técnicas empregadas pelos investigadores de Curitiba, como o uso de prisões preventivas.

Ainda segundo procuradores, a disposição do ministro com a Lava Jato teria piorado no episódio da delação de Joesley Batista, em maio de 2017 - o que o próprio Gilmar admite. O episódio envolvendo Joesley foi "marcante", diz ele, e a delação do empresário foi homologada de forma "ilegal".

Outro fator de desgaste teria sido a relação de Gilmar com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot - o ex-PGR, inclusive, costumava rebater falas de Gilmar no plenário do STF durante reuniões privadas com outros procuradores.

A BBC News Brasil procurou Gilmar Mendes por meio de mensagens de texto, mas ele não fez novos comentários até o momento.

O ministro, porém, encaminhou à reportagem o link de um texto de opinião do site especializado Conjur, segundo o qual Deltan teria iniciado o processo de danos morais para desviar a atenção de sua iniciativa recente de criar uma fundação de direito privado com a multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras.

"A cortina de fumaça (o processo por danos morais) é bem vinda para quem foi denunciado pela própria Procuradoria-Geral da República por fraudar acordo internacional (no caso da fundação), com dinheiro dos brasileiros", diz o texto, assinado pelo editor do Conjur, Márcio Chaer.

'Virou a chave'

"Gilmar virou a chave (contra a Lava Jato) porque não esperava que (a investigação) chegasse no PSDB e no PMDB. Isso é claro", diz à BBC News Brasil um procurador próximo ao caso, sob condição de anonimato.

"Numa entrevista dele (Gilmar) isso ficou claro. Referindo-se ao dinheiro que o PT tinha da corrupção, ele fala 'eles', como se fossem opositores", diz o procurador. Ele se refere a uma declaração do ministro em setembro de 2015, na qual Gilmar diz que as investigações revelaram "um modelo de governança corrupta" de parte do PT.

"A Lava Jato revelou o quê? (...) R$ 6,8 bilhões destinaram-se à propina. Se um terço disso foi para o partido, o partido têm algo em torno de R$ 2 bilhões, de caixa. É fácil disputar eleição com isto", diz Gilmar, na gravação.

Aécio Neves
Procurador disse que ataques de Gilmar começaram quando Lava Jato começou a ir atrás de Aécio Neves (foto) e Sérgio Cabral

 

Segundo o procurador, a Lava Jato começou a chegar a atingir políticos de outros partidos com mais força no fim de 2016 e no começo de 2017. Outro investigador reafirma a tese.

Os ataques de Gilmar começaram quando percebeu-se que a Lava Jato "não era simplesmente contra o PT, mas contra uma forma de fazer política, da qual ele é um representante. Como começamos a ir atrás de corrupção de Aécio e Cabral, houve a mudança", sustenta este segundo procurador, também sob anonimato.

Em novembro de 2016, o próprio Supremo Tribunal Federal homologou a delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, na qual diversos políticos da cúpula do PSDB são mencionados.

Uma das principais acusações dos executivos era a de que a empreiteira teria custeado despesas de campanha do hoje senador José Serra (SP), em 2010 - o que o tucano nega.

Outro antigo cacique da legenda, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, aparece nos arquivos da empreiteira sob o codinome "Santo".

Gilmar Mendes nega esta interpretação. No começo de outubro, a BBC News Brasil questionou o ministro sobre o assunto - ele diz que é "lenda urbana" a mudança de posição sobre o tema.

"Existe uma disputa em termos de lenda urbana, dizendo 'ah, o ministro Gilmar apoiava a Lava Jato, depois deixou de apoiar', e acho que são duas questões que temos que tratar de maneira clara e explícita. Uma coisa é reconhecer os méritos da operação, que de fato existem. (...) De fato isso (corrupção) tinha chegado a determinados limites", disse ele, à época.

"Agora, eu, já em 2014, 2015, começo a questionar, por exemplo, os excessos das prisões provisórias. Até cunhei uma expressão dizendo: 'nós temos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba' e percebi que elas estavam sendo usadas para induzir delações", disse Gilmar.

Em maio de 2017, mais um episódio fez Gilmar elevar o tom contra a Lava Jato, segundo procuradores: veio a público a colaboração de Joesley Batista, envolvendo diversos políticos de vários partidos.

O episódio ficou célebre graças a uma frase dita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) a Joesley Batista, durante um encontro dos dois no Palácio do Jaburu em Brasília, fora da agenda oficial.

Depois de ouvir sobre a relação entre Joesley e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, Temer diz ao empresário: "Tem que manter isso aí, viu?". Para os investigadores, Temer se referia a pagamentos de Joesley a Cunha - o que não foi comprovado, e Temer nega.

Na época, Gilmar questionou a "benevolência" do Ministério Público para com os delatores - os acordos de delação de Joesley e de seu irmão, Wesley Batista, foram cancelados em 2018, na gestão da ex-PGR Raquel Dodge.

"Eu falei claramente no plenário do Supremo que aquilo (o acordo) era ilegal e que nós não deveríamos referendar aquele tipo de prática", disse Gilmar à BBC, sobre a delação de Joesley.

Revelações do Intercept e investigação da Receita

Se Gilmar Mendes já estava irritado com a Lava Jato, dois acontecimentos em 2019 contribuíram para que o ministro se tornasse ainda mais crítico da operação: o vazamento de uma investigação da Receita federal e reportagens publicadas como parte da série que ficou conhecida como Vaza Jato, iniciada pelo site The Intercept Brasil.

Em fevereiro deste ano, um vazamento Receita Federal trouxe a público um procedimento que mirava o próprio Gilmar e também sua esposa, a advogada Guiomar Mendes.

Na verdade, segundo um profissional da Receita ouvido pela BBC News Brasil, tratava-se de uma investigação mais ampla, envolvendo os CPFs de 134 "pessoas politicamente expostas", ou "PEPs", como são chamadas autoridades, políticos e pessoas ligadas a eles no jargão do Fisco.

O material relativo a Gilmar foi enviado por engano a uma pessoa que não tinha relação com o caso, e que foi responsável pelo vazamento, segundo o servidor da Receita.

Quando o assunto veio a público, Mendes enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, cobrando providências. Também disse que a apuração era "esdrúxula e inusitada".

"De fato é uma coisa preocupante, não por mim, mas por um conjunto de pessoas. No caso, listam como 17 pessoas agregadas, ligadas a mim, que deveriam ser investigadas, inclusive minha mãe que morreu em 2007", disse ele, à época.

"A mim me parece que aqui há um tipo de aparelhamento para outras finalidades, precisa realmente verificar", disse Gilmar.

Em suas falas mais recentes contra os procedimentos da Lava Jato, Gilmar cita com frequência supostas conversas de procuradores no aplicativo de mensagens Telegram. O material veio à público na série publicada pelo The Intercept Brasil e, posteriormente, por outros veículos.

Dois textos atingiram diretamente o ministro.

Uma das reportagens, publicada em agosto pelo El País, afirma que Deltan e outros procuradores discutiram a possibilidade de iniciar uma investigação contra Gilmar - a lei brasileira não permite a procuradores que atuam na primeira instância investigar ministros do Supremo.

Gilmar Mendes

Em entrevista à BBC, Mendes disse que uma suposta mudança de posição sua em relação à Lava Jato é 'lenda urbana'

 

As conversas teriam ocorrido em fevereiro deste ano, e os integrantes da Lava Jato teriam cogitado inclusive contatar investigadores da Suíça, para procurar indícios sobre o ministro.

Os procuradores negam o ocorrido - e não reconhecem a legitimidade das mensagens da Vaza Jato.

A outra reportagem que diz respeito a Gilmar foi divulgada em setembro pelo jornalista Reinaldo Azevedo.

A suposta troca de mensagens mostraria a procuradora Thaméa Danelon, que chegou a coordenar a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, dizendo a Deltan que ajudaria o advogado Modesto Carvalhosa a redigir um pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

"Ele (Carvalhosa) pediu para eu minutar (escrever um esboço) para ele", teria dito a procuradora, no dia 3 de maio de 2017. "Sensacional, Tamis!", responde Deltan, conforme a reportagem. O coordenador da Lava Jato paranaense vai além, e se oferece para corrigir o texto para Thaméa. "Se quiser olhamos depois de vc redigir", teria escrito ele.

"Eba!!! Obrigado!!! Já estou escrevendo!!! Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!", teria dito Thaméa, numa sequência de mensagens.

O pedido de impeachment de Gilmar, com 150 páginas, foi finalmente protocolado por Carvalhosa no Senado em março deste ano, mas se encontra parado.

Troca de acusações

Em seu pedido à Justiça, Deltan relaciona quatro falas específicas de Gilmar Mendes: uma entrevista à Rádio Gaúcha, da rede RBS, no dia 07 de agosto deste ano; falas do ministro no plenário do STF, em março e fevereiro de 2019; e uma entrevista de Gilmar ao Uol, em setembro.

Em outubro, durante o julgamento de um habeas corpus no STF, Gilmar se referiu à força-tarefa como "organização criminosa de Curitiba", que estaria usando "uma verdadeira máquina de provas ilícitas", inclusive para "enganar o Judiciário e o próprio Supremo Tribunal Federal".

 

Deltan Dellagnol
Advogado de Deltan disse à BBC News Brasil esperar que o caso tenha um desfecho, na primeira instância, ainda em 2020

 

O advogado de Deltan, Francisco Otávio Xavier, disse à BBC News Brasil esperar que o caso tenha um desfecho, na primeira instância, ainda em 2020. "Tudo que o ministro disse está documentado. Não é preciso perícia e nem a produção de outras provas", disse ele.

A norma no direito brasileiro é que a União responda pelos atos dos agentes públicos, explica o advogado - é por isso que o processo se dirige ao Estado brasileiro, não à pessoa física de Gilmar Mendes.

"Mas a União, caso seja obrigada a indenizar (Deltan), tem depois o dever de entrar com o que chamamos de 'ação de regresso' contra o agente público (Gilmar Mendes, no caso). Depois de reembolsar o particular, tem de ir atrás do agente público e cobrar que ele pague", diz o advogado.

"Se for realmente o caso, e espero que seja, ficaremos muito atentos para garantir que se faça essa cobrança (a Gilmar Mendes) e não saia a indenização, no final das contas, do erário (dos cofres públicos)", diz Xavier.

A ação judicial movida por Deltan é apenas o último passo na série de atritos entre pessoas ligadas à Lava Jato - especialmente no Paraná - e o grupo de ministros do Supremo que criticam os métodos da operação e costumam votar contra os pleitos da Lava Jato no STF, do qual Gilmar Mendes é um dos integrantes.

No fim de novembro, por exemplo, Deltan foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por uma entrevista a uma rádio, concedida em agosto de 2018.

Naquela ocasião, ele disse que os ministros não-alinhados à Lava Jato (às vezes chamados de "garantistas") integravam uma "panelinha" e tomavam decisões que tinham uma mensagem "muito forte de leniência a favor da corrupção".

A fala rendeu a Deltan uma advertência do CNMP, aprovada por 8 votos a 3. Trata-se da sanção mais leve que um procurador pode receber.

 

 

 

13
Mar19

BOLSONARO SE AUTO IMPOPULARIZA, IRRESPONSÁVEL E IRREFLETIDAMENTE

Talis Andrade

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por Helio Fernandes

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Chegou ao poder de forma inesperada e fraudulentamente, conspurcando a eleição, desde o inicio. Acumpliciado com o então magistrado Moro, eliminaram Lula, que as pesquisas diversificadas, apontavam como candidato invencível. Reconheçamos: foi o primeiro presidenciável a descobrir e utilizar vergonhosamente, o poder e a importância da Internet.

Mas custava fortunas, não era problema. Como revelei na época, só a JBS, (dos irmãos bandidos Batista) contribuiu com 23 milhões de reais, no primeiro turno. E mais no segundo, junto com outros financiadores interessadíssimos.

(Antes dele, Putin, que comanda a Internet mais poderosa e importante do mundo, investiu de forma colossal na vitoria de Trump. Isso não era prioritário. O objetivo era derrotar Hilary. Só que a derrota dela, levava a vitoria dele. Agora divergem e brigam).

Mesmo usando e abusando do dinheiro ilegal e ilegítimo, não conseguiu o voto de 100 milhões de cidadãos.

Inscritos com direito (e obrigação) de votar: 148 milhões. Votaram nele: 48 milhões.

Agora, sozinho, Bolsonaro empreende uma caminhada suicida, num roteiro escrito por ele mesmo, que em 71 dias, comprovou o que mesmo os que votaram nele, já sabiam: "È despreparadissimo, não tem o mínimo de condições para ser presidente da Republica". Nas mais diversas oportunidades em que se manifestou publicamente, teve que ser defendido, perdão, INTERPRETADO, por auxiliares constrangidissimos.

Exigiu do Ministro Moro, que demitisse a importante socióloga, Ilona Szabó, respeitadíssima, nomeada num dia demitida 24 horas depois. Pouco antes, dois filhos alvejaram violentamente a socióloga.

A tentativa de destruir o carnaval, providencia leviana de afastar ou criar um fato que afastasse as criticas contra ele. Foi desclassificado pelos maiores jornais do mundo, desgaste tremendo para o país.

Não dá para relacionar tudo, pois ele fala muito e desmente logo em seguida. A citação do suposto poder dos militares, "só existe democracia e liberdade, quando eles querem", provocou constrangimento em 2 generais, que tiveram que vir a publico, JUSTIFICA-LO. O vice presidente eleito, general Mourão, e o Chefe do GSI, também general, Augusto Heleno.

PS- Augusto Heleno chegou a se confundir, "depois da ditadura, as Forças Armadas, (usou o coletivo, não falou Exercito) apoiaram integralmente a democracia e a liberdade". Qual ditadura, general?

PS2- O vice, general e eleito, saiu em defesa de Bolsonaro, com a frase feita, "o presidente foi mal interpretado".

PS3- Surpreendente mas efetivamente, já se fala em substituição presidencial, agora ou dentro de algum tempo. E ninguém, mesmo ou principalmente dos que o apoiaram, fala em resistência ou protesto.

PS4- Existem varias formas ou formulas de afastamento. Mas todas baseadas nos 71 dias de espantoso desgoverno.

PS5- E a constatação e convicção de que só vai piorar.

PS6- Bolsonaro já pensa (?) em não fazer a prometida e garantida, "análise dos 100 dias". Deveria ocorrer nos 10 primeiros dias de abril.

 

TERMINOU O RECESSO-DESCANSO DE JUÍZES E PARLAMENTARES. QUEM PRECISAVA DE RECESSO, BOLSONARO. Leia aqui

27
Out18

CAIXA 2 "Bolsonaro se esconde atrás de uma sigla oportunista. Financiada pelos bandidos Batista, da JBS"

Talis Andrade

Eleição regida e dominada pelo medo

 

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por Helio Fernandes

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Imposto pelo candidato favorito, sem programa, sem ideias ou convicções. Suas convicções (que deviam estar entre aspas) lembram o nazismo-fascismo-racismo, que ele faz questão de exaltar até exageradamente. É retrogrado tudo o que ele prega. Realmente assustador. Não pelo fato de lembrar as piores fases de ditaduras militares. Equivoco, ele nem chegou a ser militar.

 

E até o Alto Comando tem restrições (publicas) a ele. Se dermos uma volta pelo passado, chegaremos a 1945, e a primeira eleição direta. E constataremos um fato inédito, que jamais aconteceu. Nem antes nem depois. A eleição presidencial foi disputada por dois militares, um general (Dutra) e um brigadeiro (Eduardo Gomes), totalmente civilistas.

 

Dutra, apesar de 8 anos ministro da Guerra da Ditadura, era candidato do PSD, (o maior partido do país), e do PTB. Os dois fundados por Getulio Vargas. Foi administrativamente um fracasso completo. Mas rigorosamente democrático. Ele chamava a Constituição de "livrinho". E toda iniciativa dele, dos ministros, de deputados e senadores, tinha que se enquadrar no "livrinho".

 

Eduardo Gomes foi derrotado, liderou a oposição, novamente derrotado pela volta de Vargas, encerrada com a tragédia, do "deixo a vida para entrar na Historia". Em 45 e 50, os candidatos representavam os 3 maiores partidos nacionais. Bolsonaro se esconde atrás de uma sigla oportunista. Financiada pelos bandidos Batista, da JBS.

 

E por outros empresários que financiaram com muito dinheiro, as mensagens que inundaram a Internet. Crime visível e punível, não fosse a omissão, também culposa, do TSE. Tudo comandado dos EUA, pelo "gênio da Internet", que tramou e executou o apoio de Putin a Trump. Custou mais de 1 bilhão de dólares, mas elegeu Trump.

 

PS - Aqui teria custado "apenas" 300 milhões de reais mas também valeu a vitoria.

PS2 - Que era o que interessava, dinheiro não é problema.

PS3 - A partir de segunda feira, que segundo se fala nos bastidores, ficará lembrado como 29 de outubro.

 

ANTES DA ELEIÇÃO, A GRANDE BATALHA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

 

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Logo que um dos filhos de Bolsonaro se reelegeu deputado, com grande votação, o pai imaginou colocá-lo como presidente da Câmara. (E o outro filho, presidente do senado, revelei tudo com exclusividade).

 

Encontrou muita dificuldade, até entre os lideres da campanha. Não recuou, achou que superaria os obstáculos. Mas o próprio filho se encarregou de fortalecer a oposição, agredindo, desprezando e insultando o STF. Grande repercussão negativa.

 

A oposição se articulava, considerava que se Bolsonaro conseguisse o imaginado, seria acumular muito poder nas mãos de um homem só. Isso fortaleceu a candidatura de Rodrigo Maia, que já trabalhava a própria eleição. Pretendia ficar mais 2 anos no cargo. Não com o mesmo poder de agora, mas ainda com muita força. Excelente coordenador, já começa com o apoio do "centrão". 207 votos, muito mais que os 52 do PSL.

 

PS - Falam que dos 243 deputados, que disputaram a eleição, 5 ou 6 estariam dispostos a presidir a Câmara.

PS2 - Também existe o rumor: Bolsonaro não ficaria com um presidente da Câmara hostil.

PS3 - Nesse caso, apoiaria Rodrigo Maia, com quem tem bom diálogo.

 

BOLSONARO NA CONTRAMÃO

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Ontem fez duas afirmações, nada a ver com ele.

 

1- "O Brasil precisa de dialogo e pacificação".

 

2- "Precisamos de segurança e confiança"

 

Só faltou garantir: "Eu sou a esperança"

 

HADDAD TENTA OS ÚLTIMOS APOIOS

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È muito tarde e são votos indefinidos. Conversou com FHC, que fingiu, como sempre: Alem do mais, não tem o que transferir. Seu potencial é inexistente, apenas tergiversa, que palavra.

 

Continua acreditando em Joaquim Barbosa, já mostrei a inutilidade.

 

Recebeu um apoio política e moralmente solido de Alberto Goldman, mas eleitoralmente, apenas sofrível. Ele foi governador de SP. No passado fiz criticas a ele, não por ser comunista, e sim estalinista.

 

Inacreditável, a posição de Ciro Gomes. Entre os candidatos foi o maior critico do capitão. Tem potencial para transferência de votos. No dia seguinte viajou para o exterior. Ha dias anunciou a volta, não voltou.

 

09
Ago18

A Polícia Federal de volta aos anos de chumbo dos cachorros e secretas

Talis Andrade

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 Lava Jato de Curitiba já concedeu 1 063 delações premiadas

 

 

Lula presidente trabalhou por enterrar a Polícia Federal, a polícia política, criada pela ditadura de 64 para ser o braço armado do SNI, Serviço Nacional de Informações, cujos agentes perseguiram Lula líder sindical no ABC. 

 

O trabalho de Lula presidente de recriar uma Polícia Federal para um novo Brasil moderno, independente, potência do BRICS, mereceu um esperado histórico do delegado Paulo Fernando Lacerda. 

 

O Brasil do golpe de 2016 fez renascer das cinzas o corpo monstruoso da Polícia Federal que, nos tempos de chumbo da ditadura militar, prendeu, torturou presos políticos, e teve como diretor Romeu Tuma, que tinha as chaves dos cemitérios clandestinos de São Paulo. 

 

Os secretas e cachorros voltaram a perseguir, a espionar, a grampear Lula, a mando de Sergio Moro, e o líder operário revê seu carcereiro Tuma ressuscitado na juíza Carolina Lebbos, alcunhada pela revista Veja de "a algoz de Lula". 

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Transcrevo histórica reportagem de Vasconcelo Quadro, "Com sangue na boca".

 

Em entrevista à Pública, o delegado Paulo Lacerda, que reestruturou a PF no governo petista, critica protagonismo do MPF e diz que tribunal furou a fila para condenar Lula

 

“A ideia era tirar Lula do processo eleitoral”
“Havia mais de cem processos na pauta [antes do tríplex]”
“Sem investimentos [de gestão Lula] não haveria Lava Jato” 

 

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Em 18 anos de redemocratização, os governos pós-ditadura não tiveram a ousadia de mexer na PF para adequá-la ao combate a corrupção. O desinteresse, na opinião de Paulo Lacerda, tinha uma razão objetiva: nenhum governo resistiria, sem colocar em risco o próprio pescoço, a uma polícia forte, independente e com meios materiais e legais para investigar. Era mais interessante que a PF continuasse atrás de mafiosos, traficantes, contrabandistas e, de vez em quando, algum criminoso do colarinho branco, desde que a prisão deste, é claro, não afetasse os poderes da República.

 

Cortando na própria carne

 

Duas semanas depois de Lacerda ter dito que abriria a caixa-preta da PF, mais de 20 policiais federais (um deles foi Newton Ishii, o carcereiro conhecido como japonês da Federal), entre delegados e agentes que formavam todo o efetivo da delegacia Foz do Iguaçu, eram presos na investigação que ficou conhecida como Operação Sucuri. Pouco tempo depois, viria a Operação Anaconda, que desvendaria um esquema de venda de sentenças que começava na investigação e terminava na Justiça Federal. Um juiz, João Carlos da Rocha Matos, um agente federal, Cesar Herman Rodrigues e um delegado, José Augusto Belline, foram presos e apontados como chefes da organização criminosa.

 

O delegado havia recusado dois convites para dirigir a PF, um no governo de Itamar Franco e o outro no de Fernando Henrique Cardoso, por não sentir que teria o apoio necessário para o que julgava que seria preciso fazer. Respondera com um “sonoro” silêncio ao convite em tom de “intimação”, feito pelo então ministro da Justiça de Itamar, Maurício Corrêa, mais tarde ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou surpreso ao ser chamado para participar de um governo do PT. Estava, àquela altura, trabalhando como assessor de Romeu Tuma no Senado, portanto, prestando serviços ao PFL (atual DEM) em CPIs do Congresso.

 

“Nunca participei e nem tenho qualquer vínculo com a política, mas jamais imaginei que o PT chamaria alguém que estava trabalhando para o PFL, que era seu principal adversário”, disse Lacerda à Pública.

 

Apresentado a Lula por Bastos, numa conversa breve com o então presidente, recebeu carta branca e a garantia de que a PF teria liberdade e os meios necessários. “Vamos fazer grandes mudanças. Você terá todo o apoio. O que o Márcio disser está ok”, disse o ex-presidente, conforme se recorda o delegado.

 

“A primeira resposta concreta do governo foi o esforço que resultou num empréstimo internacional de US$ 500 milhões destinados a equipar e modernizar a polícia, contratar mais servidores e melhorar os salários dos policiais. O dinheiro estava aprovado desde os governos de Fernando Henrique, mas ninguém teve interesse em liberá-lo”, conta.

 

A penúria da PF era grande: faltava de combustível para viaturas a papel higiênico. Sedes regionais e delegacias, como as do Paraná, estavam instaladas em casas acanhadas, alugadas, e frequentemente eram alvos de alguma ordem de despejo por falta de pagamento. A principal superintendência do país, a de São Paulo, ocupava todos os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, encravado no largo do Paissandu, tão precário e inseguro que ninguém que o tenha frequentado se surpreendeu quando desabou ardendo em chamas no dia 1º de maio deste ano.

 

Viabilizado por entendimento entre os governos da Espanha, França e Alemanha, para dar suporte ao combate a crimes, como o tráfico de drogas, que afetava a Europa, o dinheiro deveria ser empregado para modernizar as polícias da América do Sul. O Brasil não o estava usando, mas, como havia assinado os protocolos e pré-contratos, pagava em dólar a contrapartida. “Quando soube que o empréstimo já estava reservado, pronto para ser liberado, Lula disse que o dinheiro tinha de ser usado. Mas houve um problema: “O Palocci [ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso atualmente] não queria. O ministro Márcio Thomaz Bastos foi a ele e o convenceu. Lula deu então a palavra final, aprovando”, afirma Lacerda.

 

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Paulo Lacerda reestruturou a PF no governo petista

 

O delegado havia recusado dois convites para dirigir a PF, um no governo de Itamar Franco e o outro no de Fernando Henrique Cardoso, por não sentir que teria o apoio necessário para o que julgava que seria preciso fazer. Respondera com um “sonoro” silêncio ao convite em tom de “intimação”, feito pelo então ministro da Justiça de Itamar, Maurício Corrêa, mais tarde ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou surpreso ao ser chamado para participar de um governo do PT. Estava, àquela altura, trabalhando como assessor de Romeu Tuma no Senado, portanto, prestando serviços ao PFL (atual DEM) em CPIs do Congresso.

 

“Nunca participei e nem tenho qualquer vínculo com a política, mas jamais imaginei que o PT chamaria alguém que estava trabalhando para o PFL, que era seu principal adversário”, disse Lacerda à Pública.

 

Apresentado a Lula por Bastos, numa conversa breve com o então presidente, recebeu carta branca e a garantia de que a PF teria liberdade e os meios necessários. “Vamos fazer grandes mudanças. Você terá todo o apoio. O que o Márcio disser está ok”, disse o ex-presidente, conforme se recorda o delegado.

 

“A primeira resposta concreta do governo foi o esforço que resultou num empréstimo internacional de US$ 500 milhões destinados a equipar e modernizar a polícia, contratar mais servidores e melhorar os salários dos policiais. O dinheiro estava aprovado desde os governos de Fernando Henrique, mas ninguém teve interesse em liberá-lo”, conta.

 

A penúria da PF era grande: faltava de combustível para viaturas a papel higiênico. Sedes regionais e delegacias, como as do Paraná, estavam instaladas em casas acanhadas, alugadas, e frequentemente eram alvos de alguma ordem de despejo por falta de pagamento. A principal superintendência do país, a de São Paulo, ocupava todos os 24 andares do edifício Wilton Paes de Almeida, encravado no largo do Paissandu, tão precário e inseguro que ninguém que o tenha frequentado se surpreendeu quando desabou ardendo em chamas no dia 1º de maio deste ano.

 

Viabilizado por entendimento entre os governos da Espanha, França e Alemanha, para dar suporte ao combate a crimes, como o tráfico de drogas, que afetava a Europa, o dinheiro deveria ser empregado para modernizar as polícias da América do Sul. O Brasil não o estava usando, mas, como havia assinado os protocolos e pré-contratos, pagava em dólar a contrapartida. “Quando soube que o empréstimo já estava reservado, pronto para ser liberado, Lula disse que o dinheiro tinha de ser usado. Mas houve um problema: “O Palocci [ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso atualmente] não queria. O ministro Márcio Thomaz Bastos foi a ele e o convenceu. Lula deu então a palavra final, aprovando”, afirma Lacerda.

 

O delegado diz que a PF conseguiu comprar o que havia de mais moderno em recursos de tecnologia para equipar a polícia em todas as áreas de investigação. Uma das novidades, a cereja do bolo, leva o nome de guardião, um equipamento de última geração, usado para grampear em sequência telefones de alvos de investigação. É, ainda hoje, uma ferramenta indispensável na vigilância de uma “clientela” que não desgruda do telefone. “O efetivo da PF, que era de 8 mil, subiu para 15 mil apenas com a convocação dos candidatos que já haviam sido aprovados em concursos. Ampliamos o Instituto Nacional de Criminalística e conseguimos dar uma boa arma para cada policial, a pistola Glock”, conta.

 

As operações Sucuri e Anaconda deram à PF a necessária musculatura moral para se desviar da prática de engavetar investigações contra políticos. A direção da PF passou a organizar uma série de operações, todas elas centralizadas em Brasília e sob a coordenação de dirigentes escolhidos entre os policiais mais antigos ou, como define Lacerda, “os melhores da minha geração”. Delegados mais novos, é claro, reclamaram, mas a PF tinha um comando experiente e centralizado. Vieram o Mensalão, Vampiro, Sanguessuga, Mecenas, Matusalém, Navalha e, entre as centenas contabilizadas nos primeiros quatro anos do governo do PT, a Xeque-Mate, que colocaria ministros, parlamentares, empresários, juízes e servidores graduados no banco dos réus.

 

A PF tornou-se, no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma espécie de “ilha de excelência” na área de investigações, inclusive no combate a crimes contra o patrimônio, que o delegado faz questão de lembrar: “Quando houve o assalto [na verdade foi um furto cinematográfico] ao Banco Central de Fortaleza [de onde foram levados R$ 164 milhões em agosto de 2005], organizamos a Operação Toupeira, na qual, sem precisar disparar um tiro, prendemos 29 criminosos ligados ao PCC, autores do crime”.

 

A PF promoveu um processo de repressão sem tiros nem violência, abrindo caminho para que, uma década depois, o país assistisse, ao vivo e em cores, políticos poderosos e a nata do empresariado nacional, dona de pelo menos um terço do PIB brasileiro, resignados, seguirem em constrangedora romaria para a cadeia.

 

O choque com Lula

 

A ofensiva sofreria um baque logo depois da Operação Xeque-Mate, que tinha entre os alvos Genival Inácio da Silva, o Vavá, o irmão-problema do então presidente, em cuja residência a polícia fez uma devassa. Se as buscas deram algum resultado, este foi colocar a PF em choque com o Palácio do Planalto. O episódio abriu caminho para o desgaste de Lacerda, que mais tarde, no início do segundo mandato de Lula, por medo e pressão da base parlamentar governista, seria substituído.

 

Lacerda foi transferido para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de onde apoiou o delegado Protógenes Queiroz nas investigações que prenderam o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha e, mais uma vez, bombardeado pelos políticos, começou a balançar no cargo. A pá de cal foi a suspeita de que teria autorizado um grampo nos telefones do ex-senador Demóstenes Torres e do ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF.

 

Pressionado nos bastidores por Mendes, que reclamava insistentemente do “estado policialesco” da era Lacerda, e pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, Lula demitiu o delegado e o nomeou adido policial em Portugal, um jeito político para livrar-se de possíveis problemas. Foi um duplo equívoco do governo petista. As investigações minuciosas da própria PF comprovariam que o grampo não existiu, mas a saída de Lacerda abriria um vácuo de comando no setor de inteligência e de segurança do governo, deficiência que o MPF enxergou e da qual tiraria proveito.

 

Aposentado, atualmente prestando serviços a uma entidade privada de segurança, o delegado teria todos os motivos para odiar Lula. Mas, ao ver as imagens do ex-presidente, no dia 7 de abril, sendo conduzido à prisão, um insuspeito Lacerda não conseguiu conter sua habitual discrição. Postou no WhatsApp um pequeno texto, ilustrado com a foto de uma placa de inauguração da PF de Curitiba em que se destacava o nome de Lula, endereçado aos mais de mil delegados que integram um grupo fechado na internet.

 

“Se não fossem os grandes investimentos [do governo Lula], dificilmente teria havido a Operação Lava Jato. É uma grande ironia do destino: hoje o ex-presidente Lula é o mais ilustre dos presos da PF em Curitiba”. No texto, ele lembrou ainda que foi também no Paraná que o governo petista havia construído a mais bem aparelhada sede regional da PF e a primeira prisão federal de segurança máxima (em Catanduvas), cujo corregedor seria o juiz Sérgio Moro. 

 

Voz solitária

 

Lacerda é uma voz quase solitária no meio policial a apontar, nos bastidores, os exageros da Lava Jato. Acompanha de perto o roteiro de investigações que deram protagonismo a procuradores que, em sua época no comando da PF, apenas cumpriam o principal papel do Ministério Público (MP), que é fiscalizar o trabalho da polícia e auxiliar nas investigações para que a denúncia resulte numa ação penal bem instruída, que dê ao julgador parâmetros para uma sentença justa. Lacerda acha que, ao “puxar o freio de mão” na ofensiva contra políticos, a PF acabou abrindo caminho para que o MPF se projetasse como protagonista da nova era.

 

Percebendo que o órgão recuara, o MPF pegou carona na onda das grandes manifestações de 2013, promoveu uma campanha publicitária contra a corrupção, criou uma força-tarefa e assumiu a paternidade da Lava Jato, investigação que havia sido iniciada pela PF. Os procuradores já haviam tentado, sem sucesso, assumir investigações no período de Lacerda.

 

“Não tem problema. Os senhores serão bem-vindos. Nós temos centenas de inquéritos que estão parados ou andando devagar por falta de gente”, reagiu Lacerda numa reunião com procuradores. Foi uma ducha de água fria. O que o MPF queria não eram investigações triviais, de rotina. Na opinião de Lacerda, o MPF queria investigar alvos que atraíssem holofotes.

 

Em 2009 o então procurador-geral da República Roberto Gurgel encontrou uma forma de colocar o MPF nas investigações: criou, por norma aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público, o chamado PIC, sigla de Procedimento de Investigação Criminal, pelo qual passou a abrir inquéritos para atuar nos casos de maior repercussão.

 

O problema é que a norma que instituiu o PIC passava por cima do que diz a Constituição, que define com clareza o papel de cada instituição no sistema penal: polícia investiga, procurador denuncia e juiz julga. Em 2013, no entanto, aproveitando-se da difusa pauta que emergia da onda de protestos, promotores e procuradores se incorporaram às manifestações para bradar contra a corrupção e derrubar a emenda parlamentar, a PEC-37 que, redundante, propunha exatamente o que está na Constituição. Por pressão das ruas, a PEC, que afastaria o MP de investigações sobre corrupção se aprovada, acabou esmagada na Câmara dos Deputados por 430 votos a favor do arquivamento e 9 contra.

 

Diante do grande número de investigações baseadas na norma e da insegurança jurídica gerada, o STF se viu obrigado a analisar a validade dos PICs, questionado por mais de uma centena de ações que pediam sua anulação, sob o argumento de que era inconstitucional. No final, contra o que havia decidido a Constituinte de 1988, o STF acabou validando as investigações do MPF, consolidando também o interminável conflito com a PF em torno da prerrogativa de investigar. Do contrário, teria de anular dezenas de processos, alguns deles relacionados ao PCC.

 

Lacerda achava que, ao assumir investigações, o MPF usurparia uma atribuição histórica da polícia e perderia a isenção necessária para formular a denúncia. Havia também uma razão prática: um procurador, culturalmente habituado a pedir e analisar inquéritos, não tem experiência em investigação de rua nem a sagacidade inerente ao policial e, portanto, poderia cometer equívocos ou ser levado na lábia.

 

O acordo de delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, que corre o risco de ser anulado, parece dar razão ao delegado. Além disso, o novo papel impôs ao MPF um ônus moral, com sérias suspeitas de envolvimento com corrupção na medida em que integrantes da instituição se viram obrigados a botar o pé na lama. O caso mais visível está no noticiário e ainda renderá: estrategista dos acordos de delação, o ex-procurador Marcelo Miller, um dos braços do ex-PGR Rodrigo Janot, acusado de ter mudado de lado e de receber dinheiro da JBS enquanto ainda estava ligado ao MPF, é agora réu acusado de corrupção.

 

O protagonismo sobre a Lava Jato deu ao MPF poderes jamais alcançados pela instituição. Só agora, quatro anos depois, é que o STF centrou foco na análise da principal ferramenta das investigações, a delação, base principal de uma infinidade de prisões e de condenações. A Segunda Turma do STF já rejeitou a colaboração premiada de réus como fundamento exclusivo para condenação, entendimento que poderá favorecer Lula, condenado a 12 anos e um mês pela delação do empresário Léo Pinheiro, ex-dirigente da OAS.

 

O roteiro seguido pelos investigadores no caso do tríplex, segundo o delegado, revela que a intenção de desconstruir Lula politicamente foi mais forte do que o combate a corrupção. “Foram com sangue na boca. A ideia era tirar Lula do processo eleitoral. Para julgá-lo rapidamente, o tribunal furou a fila. Antes do processo do tríplex, havia mais de cem casos esperando para entrar na pauta”, diz Lacerda.

 

Mesmo considerando que o ex-presidente tenha cometido algum delito, o delegado afirma que a pena e a prisão são desproporcionais: “A base da condenação é frágil. O máximo que o Lula poderia pegar seria uma pena alternativa, como distribuição de cestas de alimentos à comunidade, ou uma prisão domiciliar”. [Transcrevi trechos]

19
Mai18

Os novos ricos da Lava Jato

Talis Andrade

Operação produz uma nova casta de milionários: os advogados criminalistas pagos a peso de ouro para livrar das grades os poderosos acusados de corrupção

09
Nov17

Conselheiro de Joesley e Wesley e com offshores no Caribe Meirelles ambiciona ser presidente do Brasil

Talis Andrade

 

 

Pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer são mencionados em um grande vazamento de informações do escritório de advocacia Appleby, especializado em empresas offshores. Além de Henrique Meirelles (Fazenda), há também informações sobre uma empresa ligada ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

 

Embora a prática seja legal, empresas offshore podem ser usadas também para cometer crimes, como sonegação de impostos, ocultação de patrimônio (no caso de pessoas que deixam de pagar dívidas) e evasão de divisas. Podem ser usadas também para criar "fundos paralelos" em empresas, possibilitando o pagamento de propinas sem que estas apareçam na contabilidade oficial da companhia. E ainda, para esconder dinheiro de origem ilícita.


Para o Ministério Público Federal, empresas offshores em países como Bahamas, as ilhas Cayman e Bermudas foram usadas pela empreiteira Odebrecht para viabilizar pagamentos a políticos, por exemplo.
"Propósitos de caridade"


Uma das offshores registradas em nome de Meirelles chama-se "The Sabedoria Trust". A documentação da empresa diz que foi estabelecida "a pedido de Henrique de Campos Meirelles, especificamente para propósitos de caridade", segundo um documento mencionado pelo Poder360.


"O objetivo é que, na eventualidade da morte (do ministro) os administradores do trust renunciarão aos seus direitos e apontarão novos beneficiários, cujos nomes estão indicados no testamento datado de 9 de dezembro de 2002", diz o texto.

 

O dispositivo sugere que a offshore de Meirelles foi criada para fins de sucessão - isto é, para facilitar e garantir a transmissão de uma herança após a morte do proprietário. É uma finalidade comum para o uso de offshores. A data de criação da offshore (23 de dezembro de 2009) coincide com a semana anterior à chegada dele ao Banco Central.

 

Vale acrescentar que no Brasil não existem os impostos de fortuna e herança.

 

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Meirelles também aparece nos arquivos vazados da Appleby relacionado a outra offshore, chamada "Boston - Administração e Empreendimentos Ltda". Esta última foi criada em 1990 e encerrada em 2004. Na década de 1990, Meirelles chegou ao posto máximo no Bank of Boston, dos EUA, cargo que ocupou entre 1996 e 1999.

 

Blairo Maggi


O ministro da Agricultura aparece relacionado a uma offshore chamada Ammagi & LD Commodities SA. De acordo com os registros da Appleby, o ministro da Agricultura é diretor da offshore, junto com outros familiares.
A empresa tem o mesmo nome de uma empresa registrada no Brasil, da qual a empresa da família Maggi é sócia. Trata-se de uma joint venture entre os Maggi e o grupo multinacional de origem holandesa Louis Dreyfus Company, especializado na produção e comercialização de matérias primas, principalmente grãos.
A joint venture brasileira é a controladora da offshore em Cayman.

 

Maggi - que já foi governador de Mato Grosso (de 2003 a 2010), é senador licenciado pelo PP, cargo para o qual foi eleito em 2010. A empresa da família chegou a ser a maior produtora mundial de soja, nos anos 1990 e começo dos 2000. Em 2014, a revista Forbes publicou que Blairo Maggi era o segundo político mais rico do país, com uma fortuna estimada em R$ 960 milhões, pela mesma revista.


Segundo o Poder360, a Louis Dreyfus Company e a empresa dos Maggi firmaram uma parceria em 2009 com o objetivo de atuar no mercado de grãos na Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. O objetivo seria a exportação.

 

Meirelles presidente conselheiro das empresas de Joesley e Wesley Batista


  

Henrique Meirelles contratou a Appleby para criar suas offshores, com dez escritórios espalhados pelo globo, e cerca de 200 avogados para atender os clientes.

 

Não há como Merelles negar. Ao todo, participaram da reportagem 382 jornalistas de 67 países, atuando em 96 veículos de mídia. A BBC participou das investigações por meio do programa Panorama, do canal de TV britânico BBC One. Transcrevi trechos escritos por André Shalders. A imprensa brasileira esconde o escândalo. Henrique Meirelles é um dupla nacionalidade jamais investigado. De 2012 a 2016, foi presidente do Conselho de Administração da J&F Investimentos. É também membro do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas Brasileiras de David Neeleman.

 

 

J&F Investimentos é uma holding brasileira pertencente a família Batista - os irmãos Joesley e Wesley Batista, atualmente presos na sede da Polícia Federal em São Paulo, na zona oeste da capital paulista -,  e que controla empresas como a JBS, Eldorado Celulose e outras. Todos os diretores chefiados por Meirelles foram investigados pela Lava Jato, e presos. Henrique Meireles, o presidente, passou ao largo sempre navegando águas tranquilas. 

 

Em 31 de maio de 2017, o grupo J&F aceitou pagar o valor de R$ 10,3 bilhões num prazo de 25 anos, no maior acordo de leniência já firmado no mundo, junto ao Ministério Público Federal (MPF). A empresa irá detalhar fatos investigados em cinco operações da polícia federal na qual vinha sendo investigada: Greenfield, Sépsis, Cui Bono, Carne Fraca e Bullish. O pagamento será iniciado em dezembro, e terá o prazo de 25 anos. Nesse período, os valores serão corrigidos pela inflação, o que, segundo o MPF, pode elevar o total para R$ 20 bilhões. Toda a multa ficará no Brasil. Os R$ 10,3 bilhões correspondem à 5,62% do faturamento da J&F em 2016. 

 

Em junho, o grupo anunciou a venda de ativos na Argentina, Paraguai e Uruguai para a rival Minerva, para reduzir seu endividamento e levantar recursos. A JBS também informou a realização de um programa de desinvestimentos na ordem de R$ 6 bilhões. 

 

Jornal de hoje:

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  Tem "orientador azarado". Que a sorte fica para o presidente conselheiro da J&F Henrique Meirelles.

 

Meirelles recebia um ordenado pra lá dos cem mil como presidente conselhereiro. Deixou os irmãos Batista - dizem que indicado por eles - para ser ministro da Fazenda do governo golpista de Temer, e receber um salário três vezes menor.

 

Sergio Moro investigou todos os ministros de Lula, e esqueceu o principal, o do dinheiro, Henrique Meirelles presidente do Banco Central.

 

E assim solto, Meirelles presidente da J&F ambiciona ser presidente do Brasil. 

 

 

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