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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

26
Jul22

O vexame tenebroso do capitão

Talis Andrade

Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR(Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

 

Editorial Istoé

por Carlos José Marques 

 

Até quando o País vai suportar tantos desaforos? Quantos crimes de responsabilidade serão passíveis de remissão a um mandatário que planeja ardilosamente um golpe de Estado para se perpetuar no poder? Por que, efetivamente, as autoridades constituídas nada fazem contra o festival de delinquências emanadas diretamente do Planalto por aquele que deveria ser o primeiro a defender a Constituição do País e a zelar por nossa democracia? Está na hora do basta! Definitivo, audível, veemente. Um brado nacional, que ecoe a absoluta indignação com essa avalanche de desmandos, afrontas e desprezo aos princípios republicanos mais elementares. Não dá para ser indulgente com a cruzada insana e golpista em curso. O presidente enxovalha o Brasil. Emporcalha a reputação de uma Nação digna e soberana, construída duramente ao longo de séculos. Ele não reúne mais a menor condição de se manter no cargo que ocupa. O Congresso e o Supremo Tribunal têm o dever cívico de fazer alguma coisa. Não podem parecer coniventes, omissos ou insensíveis diante da incitação à desordem e ao desmantelamento legal, orquestrados pelo mandatário. Não é passível de aceitação que uma corriola de parlamentares mal intencionados e muito bem pagos controle o regimento para brecar demandas de impeachment que se mostram inevitáveis e amplamente justificáveis. Há de se restabelecer o bom-senso na política nacional, sob pena de estarmos mergulhando numa espiral de autoritarismo sem fim e sem instrumentos lá na frente para coibir tantos abusos. Como é possível aceitar que o chefe da Nação convoque embaixadores representativos dos principais países parceiros para um festival de fake news patético, levantar desconfianças rasas e infundadas sobre o sistema eleitoral em vigor, pilar de nossa liberdade e do voto? O que ele quer é, definitivamente, anular o resultado que não lhe agrade. Diz isso e arquiteta diuturnamente os meios para alcançar tal objetivo. Inclusive apelando a militares aliados que estrategicamente aboletou em cargos para lhe dar respaldo. Bolsonaro é um acinte intolerável à estabilidade institucional. Seus movimentos e declarações não guardam qualquer lógica razoável. Dignos de uma mente doentia e perversa. Nem é preciso gastar tempo para explicar a um trangressor que em mais de 20 anos de operação das urnas eletrônicas – modelo invejado pelo mundo inteiro – não houve sequer um único registro de fraude computado. Ele não quer ouvir. Nem aceitar. O motor de suas ignomínias é o temor da derrota iminente, que pode significar também condenações em série pelas barbaridades cometidas no seu governo. Jair Messias Bolsonaro é o retrato do desespero diante da possibilidade de ser o primeiro presidente não reeleito após a redemocratização.

 

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Também pudera! Com o novo gesto tresloucado aprofundou ainda mais a imagem de pária junto à comunidade internacional. Os diplomatas presentes foram unânimes em expressar o desprezo pelo ato. Nenhum dos participantes, ao final da cerimônia e da fala do anfitrião, sequer fez menção de aplaudi-lo, ainda que fosse de forma protocolar. O silêncio ensurdecedor na sala deu o tom do vexame. Nenhum cumprimento ou aperto de mão para aquele que acabara de encenar uma sabotagem ao próprio País. O teatro burlesco montado no Palácio da Alvorada vai ficar para a história como o dia da grande vergonha. Nunca antes em tempos modernos um chefe de governo brasileiro convocou diplomatas para destilar mentiras e ameaçar a democracia. O Brasil passou constrangimento e humilhação inclassificável por impossição daquele que deveria estar tratando dos problemas mais candentes como a fome que castiga 33 milhões por aqui, a inflação descontrolada e o desemprego. Ao sair de suas motociatas para disparar infâmias, Bolsonaro galgou mais um estágio na sanha ditatorial que acalenta. É um caudilho clássico em gestação e precisa ser urgentemente contido.

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Um grupo de 43 procuradores dos 26 estados e do Distrito Federal decidiu, a bom termo, encaminhar ao procurador-geral da República ofício formal no qual eles pedem providências imediatas contra a conduta criminosa do capitão do Planalto. Augusto Aras, o PGR atual, não é dado a contrariar aquele que parece considerar como chefe supremo. Certamente driblará a demanda. Delegados e peritos da Polícia Federal também fizeram abaixo-assinado defendendo a lisura e a eficiência das urnas eletrônicas. São vozes importantes que começam a impor a saudável prática dos pesos e contrapesos diante das arbritariedades em andamento. Bolsonaro não aceitará perder o certame eleitoral. Mas nem ele, nem ninguém, pode sobrepor suas vontades pessoais ao desejo da maioria em um ambiente de Estado de Direito. Já chega de arruaça e prepotência. Se o presidente da República é um claro perigo à Carta Magna e ao processo democrático, que seja apeado do cargo o quanto antes. O Brasil tem de reagir!Image

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Charge colorida tem apenas uma quadro e mostra Augusto Aras e Lindôra Araújo, caracterizados como os heróis “Super Gêmeos”, como macacões roxos. Os dois exclamam: "Super procuradores ativar!" e tocam seus punhos fechados. Aras grita: “Forma de um poste!” e Lindôra grita: “Forma de uma gaveta!”A charge, sob o título "Centopeia Humana", tem apenas um quadro e  mostra as silhuetas de seis pessoas, todas em posição de quatro, com a cabeça encostando nas nádegas de quem está à frente. Por último na fila está Aras, sucedido pelo ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, que tem a sua frente o candidato o vice-presidente Braga Netto, que é sucedido por Ciro Nogueira, depois Arthur Lira e, por fim, o presidente da República. O título da charge faz alusão a um famoso filme de terror.

MPFederal on Twitter: "Ficou acertado que ainda hoje a CPI enviará à PGR,  de forma separada, a parte da documentação referente a pessoas cujas  investigações devem tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (

Gilmar Fraga: surrealismo jurídico | GZHImageImageImage

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20
Mai22

Na palavra "quaisquer" do artigo 53-CF cabe "qualquer coisa"?

Talis Andrade

 | Paixão/Gazeta do Povo

 

Por Lenio Luiz Streck /ConJur

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A literatura sempre chega antes. Num início até hoje singular, a obra O Mito de Sísifo articulou a ideia de que só existe apenas um problema filosoficamente sério: o suicídio. Se o mundo tem três dimensões e se o espírito tem 9 ou 12 categorias, são questões que vêm depois. Antes é preciso responder ao primeiro problema. Que não vale apenas para a vida e vale também para as instituições e para o Direito. O que proponho neste texto é refletir para além e a partir das reflexões de Camus: as instituições e o Direito podem cometer haraquiri?

As últimas semanas têm apresentado um esboço dessa crise. Há muita gente com boa-fé defendendo a imunidade absoluta de parlamentar, por causa da palavra "quaisquer" que consta no artigo 53 da Constituição. Muito bem. Os que defendem a imunidade absoluta de boa-fé pensam que amanhã a vítima pode ser a oposição. Não tiro as boas razões de quem assim pensa.

Porém, minha preocupação é com quem defende a imunidade absoluta porque "para este caso agora cai bem a defesa". Algo como "a liberdade é mais importante do que a vida" (sic). De todo modo, a isso chamo, em termos de teoria do direito, de textualismo ad hoc. E já escrevi muito sobre textualismo. E o que exsurge do artigo 53 não é uma pura colagem entre significante e significado. Tal "isomorfia" seria textualismo. Por exemplo: se um parlamentar fizer um pronunciamento incitando a matança de índios. De negros. Ou que se quebre a cabeça de juízes. Ou fizesse como em Ruanda durante a guerra civil, em que morreram oitocentas mil pessoas? Para que serve a imunidade?

 

Anarco-textualismo

 

Para responder às perguntas levantadas, antes desenvolvo aqui uma ideia que tratei em textos anteriores: as interpretações anarco-textualistas.

Por anarco-textualismo, leia-se a utilização ad hoc da pretensão universalizante de um determinado conceito que se confunde com o próprio texto. Em face disso e no contexto da primeira vez que foi utilizado (aqui), esse conceito traduz a ideia de que podem existir interpretações violadoras do próprio texto que buscam compreender. Exemplo: acreditar que as forças armadas poderiam ser chamadas a se insurgir contra algum dos Poderes da República a partir de uma interpretação "paradoxo-suicidal" do artigo 142 da Constituição. Veja-se que se o artigo 142 pudesse ser lido desse modo, a democracia estaria em risco a cada decisão do STF e bastaria uma desobediência de um dos demais poderes. A democracia dependeria dos militares e não do poder civil. Logo, por qual razão o poder emanaria do povo?

Para ser mais claro: o que é um paradoxo? É algo sobre o qual não podemos decidir. O mais famoso é o "Paradoxo de Epimênides": "Um cretense disse: 'todos os cretenses são mentirosos'". O apóstolo Paulo (Atos, 17), usando-o, disse: se este enunciado é verdadeiro, é falso, já que um cretense mentiroso o fez.

Com base numa atitude fundamentalmente paradoxal, leituras anarco-textualistas são aquelas que suplantam os sentidos a partir de uma interpretação que se insurge contra os próprios sentidos. É disto que se trata. Pretender alguma universalização a partir do caos. Na Constituição dos Estados Unidos, o paradoxo estaria na interpretação textualista pela qual se aceitaria a discriminação racial e, assim, não conceder a igualdade no famoso Brown v. Board of Education. Porque textualmente a lei e a Constituição permitiam a segregação, como dizia Adrian Vermeule (para detalhes, ler aqui). Antes que surjam mal-entendidos, remeto o leitor para os verbetes Literalidade e Voluntarismo, do meu Dicionário de Hermenêutica. Também para o texto "Aplicar a letra da lei é uma atitude positivista?", facilmente encontrável no Google.

Nesse tipo de interpretação, é como se as palavras fossem apenas veículos de conceitos. Como se não houvesse uma metáfora entre significante e significado. Achar que um texto contém toda a norma e de antemão contém todos os sentidos é algo que, analogamente, pode-se chamar de "psicopatia interpretativa". Esta é a questão e isto é fundamental. Enquanto o voluntarismo é uma esquizofrenia (o sujeito sai atribuindo sentidos à torto e à direito), o anarco-textualismo é uma epistemo-psicopatia.

No anarco textualismo, dispensa-se o intérprete. E qualquer um pode interpretar. Afinal, o sentido está dado. Como no Medievo: o mito do dado. Esse é o ponto central do conceito. Por isso é que a ciência jurídica deveria se constituir em uma barreira contra a negação de que o Direito é um texto alográfico e não autográfico. A alografia dos textos jurídicos salva (ou deveria salvar) o Direito dos intérpretes ad hoc. Por que o Direito é alográfico[1] ? É porque ele sempre necessita da intermediação. A linguagem jurídica só funciona com essa (inter)mediação. Se uma lei diz que três pessoas disputarão uma cadeira no Senado (o exemplo é de Paulo de Barros Carvalho), um anarco-textualista poderá sustentar, com veemência, que três pessoas disputarão um móvel do Senado. Já um jurista deve(ria) saber que cadeira tem outro sentido… De fato, por vezes o textualismo é caricato.

Observe-se: na democracia não é proibido fazer sinonímias e/ou interpretações literais. É desejável que se cumpra a lei nos seus limites. O texto importa. Deixemos que ele diga algo..., mas não pensemos que o texto contém o todo do mundo. Portanto, o problema não é esse. O problema é aceitar o textualismo como um método. Se alguém o adotar, assume um compromisso. Para assim agir em todos os momentos. O que não pode fazer é escolher a hora em que quer ser textualista.

 

O açaismo jurídico e o haraquiri institucional

 

Antes de retornarmos ao busílis do artigo 53 e para além da aludida interpretação anarco-textualista do artigo 142 da CF, deixo apenas mais um exemplo para que o leitor possa assimilar a ideia. Veja-se o "caso Wal do Açaí". Suspeita de ser funcionária fantasma, assessora de Bolsonaro durante 15 anos e sem nunca ter ido a Brasília, Wal passou a ser representada pela AGU na ação de improbidade administrativa a que ela responde juntamente com o presidente. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. E quem a defende? A AGU. É como se o gerente assaltasse o próprio banco e o banco pagasse (e bem) o seu causídico. A AGU comete um haraquiri institucional ao defender "Wal do Açaí". Trata-se, permito-me a ironia, de um "açaismo jurídico". Essa leitura anarco textualista destrói o sentido do que representa a própria AGU no contexto institucional. Aliás, repercutiu muito mal no meio da advocacia pública esse "açaismo".

Sigo. O anarco-textualismo é uma contradição em seus próprios termos. Sobre o artigo 53, nos Comentários à Constituição do Brasil (obra que ajudei a coordenar), Marcelo Cattoni e eu de certa forma antecipamos a insurgência interpretativa que defende a imunidade absoluta dos parlamentares. Cito na íntegra:

Quanto à expressão quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, reforça o entendimento de que a imunidade material abrange as esferas penal, cível e administrativa/política. Mas isso não quer dizer que possa invocar a prerrogativa o parlamentar que tenha feito pronunciamento — dentro ou fora do parlamento — em desconexão com o exercício do mandato legislativo. Ou seja, a imunidade somente deflui de atos praticados em decorrência da função parlamentar. Imunidade não é blindagem. Seria uma contradição que, em nome da democracia e da garantia da liberdade do exercício do mandato, viéssemos a entender que o parlamentar é uma pessoa acima da lei, podendo "dizer qualquer coisa" e invocar a proteção da expressão semântica "quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Também não bastará a simples invocação de estar proferindo determinadas opiniões "no exercício do mandato"[2].

Eis o ponto fulcral: a tese da imunidade absoluta promove um verdadeiro haraquiri institucional. Trata-se de uma contradição performativa. Não posso dizer "Estou morto". Assim como não há liberdade absoluta. Não fosse por nada, isso extinguiria os crimes contra a honra, dignidade etc. Mais: um discurso é sempre um ato de fala. Faz-se coisas com palavras...! Ao que se sabe, nenhum país do mundo descriminaliza esses delitos. Se a imunidade serve para proteger o mandato, o mandato não pode servir para acabar com a democracia. Logo, não há imunidade autodestrutiva. O mandato parlamentar não pode servir para destruir o seu suporte: a democracia parlamentar. Parece evidente isso, pois não?

 

Concluindo

 

Para os pretensos defensores de suicídios interpretativos (o haraquiri institucional), espero ter sido claro: o paradoxo não pode ser defendido enquanto tese uma vez que é a própria anti-teoria. Já para os descrentes na democracia e no Direito, relembro nosso papel: como juristas, não temos o direito de desistir do Direito. E para resumir, talvez precisemos carregar a virtude de Sísifo que foi condenado pelos deuses a cumprir um trabalho hercúleo.

Numa última palavra, o anarco-textualismo precisa ser combatido. Senão por convicção, pelo menos por necessidade.

Nenhum direito pode ser absoluto (inclusive o da imunidade parlamentar) e nenhuma interpretação pode pretender destruir as condições de possibilidade da sua própria existência.

No limite, a democracia não é um produto das instituições modernas, mas antes a sua matéria prima e é por isso que deve(ria) ser defendida contra o abuso dos poderes constituídos. A liberdade deriva da democracia e não contrário.

 

[1] O conceito é de Eros Grau, que tem relação com a relação "texto-norma" de Fr. Müller.

[2] CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Ferreira Gilmar; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz; LEONCY, Léo Ferreira. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 1150.

15
Mai22

Dia sim, dia sim militares ameaçam golpe

Talis Andrade

 

 

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Lenio Luiz Streck no Twitter
 
 
Surpresa: por trás de Daniel Silveira tem uma coisa de nome “rachadinha”. Diz o MPF. Mas, sem problema: será indultado! “Bora” insultar o STF! Chama-se “liberdade de agressão”! E pedir AI-5. Em nome da democracia, é claro.
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Chinelagem: Zambelli quer anistia geral a condenados por atos antidemocráticos. Silveira na CCJ. O país virou um escracho. E 1-Maio teve novas manifestações golpistas. Até qdo? E pensar que a grande mídia colocou Bolsonaro lá! Mas ninguém é mãe da desgraça. Diz aí Cantanhede!
 
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Fui o autor do parecer da OAB (Com. Estud.Constitucionais) sobre o “indulto” de Bolsonaro. Na pesquisa, escapou-me a opinião de Pontes de Miranda (um desconhecido - sarcasmo!). Entre ele e os juristas bolsonarianos, fico com o velho. Gracias, Rui Espíndola. Não é ato de império.Image
 
Por que cobrar da grande mídia? Óbvio. Lembram do propinoduto? Diário? Não existiria toda essa desgraça sem Moro e a mídia (JN, Merval e cia). Corremos risco de golpe. Sim. E a mídia entrevista Moro. Sem nem tocar na decisão da ONU. Não aprendem. Gostam de alimentar crocodilos.
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Vou copiar o Thiago Brasil. Abaixo. Antes, digo: A ONU faz uma decisão história e Cantanhede e Merval entrevistam o pipoqueiro! O Brasil é uma fraude mesmo!
 
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O réu não se ajuda. 13 de maio: Moro cita Luís Gama. Tsk. Tsk. E tasca: “mais do que um presente do império…”. Ah, para com isso. Falso como terra plana. Moro citar Luis Gama é como Bolsonaro citar Rui Barbosa. Qdo não há do que falar, o melhor é calar, já disse Wittgenstein!
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Wal do Açaí “trabalhou” 15 anos como asses. parl. sem NUNCA ter estado em BSB. Vendia açaí. Processada junto com seu chefe (Bolsonaro), será defendida pela AGU. É como se o gerente assaltasse o próprio banco e o banco pagasse (e bem) seu causídico. Chama-se Açaismo jurídico!Image
 
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Espanha e Portugal passaram por longas ditaduras, que acabaram nos anos 70. Por lá ninguém pensa em questionar a democracia. Zero. E no Brasil os militares arrastam as correntes. Ameaçando com golpe. Dia sim, dia sim. Por lá, estariam presos esses insurretos institucionais.
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16
Abr22

Braço forte, mão amiga, 35 mil pílulas azuis, toneladas e toneladas de rabo e lombo in natura

Talis Andrade

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Aman licitou mais de 13 toneladas de rabo e lombo para serem comidos ali onde Bolsonaro, Braga Netto, et caterva foram escarrados para o Brasil. In Natura e naturalmente para manter ereto “o moral da tropa”

 

por Hugo Souza /Come Ananás

Em 2021, após estourar o escândalo, digamos, orçamentário-nutricional dos milhões gastos pelo governo Jair Bolsonaro com gêneros nem tanto alimentícios, o presidente da República e o Ministério da Defesa correram para destacar que sem mascar chicletes, sem consumir um mundão de latas de leite condensado, o Exército Brasileiro não poderia existir.

As gomas de mascar para aliviar a pressão auricular “durante a atividade aérea”; o Leite Moça para dar aos recrutas a energia da onça-pintada. “Selva!”. Na época, Bolsonaro acrescentou que as unidades militares, desculpe, as unidades enlatadas de 395 gramas de leite condensado tinham ainda a utilidade metafórico-funicular de “enfiar no rabo da imprensa”.

Guardem a palavra, o corte: “rabo”.

 

Os brigadeiros e os enfeites de frutas

 

O Leite Moça não é, está longe de ser o único produto altamente calórico na tabela da “alimentação nutricionalmente balanceada” que o Ministério da Defesa afirmou, em nota anti-escândalo do leite condensado, ter a responsabilidade de promover, em nome da “saúde da tropa”; não é, está longe de sê-lo no rol do “mais alto padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas”, como diz o edital de pregão eletrônico 20/2020 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), lançado para a compra de “quantitativo de subsistência” pela Organização Militar (OM) que nutriu, susteve e proveu Jair Bolsonaro, bem como todo o generalato que compõe o Governo Federal.

Naquele edital, o Comando do Exército, via Aman, convocou à licitação de 73 artigos de padaria das mais diferentes qualidades e nas mais gigantescas quantidades, entre eles sete toneladas e meia de pão doce com cobertura de creme de confeiteiro e outras três toneladas com recheio de doce de leite; noventa mil unidades de bolinhos de baunilha, laranja ou chocolate; 500 quilos de bolo de aniversário com recheio de baba de moça, brigadeiro, ou doce de leite e enfeites de frutas; 62.500 unidades de docinho brigadeiro, a mesma quantidade de queijadinhas e de tartaletes e um pouco mais, 67.500 unidades, de quindim.

Mais artigos de padaria: 19 mil quilos de esfirra; 1.700 quilos de mini croissants recheados com ameixa com bacon, banana com canela, goiaba, maçã com canela ou queijo e presunto. Três mil e quinhentos quilos de folhados; cinco mil quilos de panetone; sorvete, muito sorvete; e 90 mil bombas – não o artefato bélico, mas o doce de confeitaria, especificado no edital como de “creme patissier, doce de leite ou goiabada com cobertura de chocolate preto ou branco”.

 

Açaí cremoso, não necessariamente da Wal

 

Destrinchando o documento, a certa altura supõe-se que a cereja do bolo seriam as 50 mil unidades de cupcake com recheio de doce de leite e cobertura de chantily com cereja, quitutes com os quais a Aman previa gastar até R$ 155 mil.

Mas nada chegou perto do que foi reservado para comprar 10 mil discos de pizza brotinho e nada menos que 100 mil unidades de mini pizza. Só neste edital, só em pizza, a Aman – só esta OM do Exército – previu gastar cerca de 750 mil reais, naturalmente para garantir “o mais alto padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas”, quesito em que brilha ainda a previsão de compra pela academia de algumas toneladas de quibe com catupiry.

Catupiry não é gênero alimentício, mas sim marca registrada de requeijão, no que o edital de pregão eletrônico 20/2020 da Aman está em desconformidade com a Lei de Licitações, que proíbe indicação de marcas, salvo quando for “tecnicamente justificável”. Não fosse isso e as quinhentas caixas de torrada “Wickbold ou similar” para canapés, nada haveria a ser justificado, com que escandalizar-se, neste retrato, neste instantâneo das compras do governo.

Nem as cinco toneladas de panetone. Nem os 50 mil copinhos de 200 ml de açaí cremoso pelos quais o edital previa pagar um total de mais de R$ 300 mil. Afinal, nada no edital induz a favorecimento de alguma Wal de Angra dos Reis.

 

Seu milico merece Baton

 

Por falar em marcas registradas, em um outro edital, anterior, o de número 38/2019, a Aman abriu chamamento para a compra de 20 mil tabletes de chocolate branco “Galak ou equivalente”; outros 20 de mil tabletes de chocolate ao leite crocante “Diamante Negro ou equivalente”; 30 mil tabletes de chocolate com flocos “Chokito ou equivalente”; outras 30 mil unidades de chocolate com leite maltado “Lollo ou equivalente”; mais 30 mil de “Charge ou equivalente”; e nada menos que 150 mil tabletes de 16 gramas de chocolate “Baton ou equivalente”.

Galak, Diamante Negro, Chokito, Lollo, Charge, Baton; R$ 157 mil só em tabletes de 16 gramas de Baton, só para a Aman; compre Baton, compre Baton, seu milico merece Baton.

Das seis marcas de chocolate citadas no edital, só uma da Lacta, só uma da Garoto e quatro cobertas com delicioso chocolate Nestlé. Assim, realmente, não é possível, com as empresas do jeito que estão, passando fome… Mas, pelo menos para a Lacta, a coisa melhora um pouco quando chegamos, no edital 38/2019 da Aman, na parte dos bombons, quando a OM anuncia intenção de compra de 3,2 toneladas de “Sonho de Valsa ou equivalente”.

Neste outro edital, datado de julho de 2019, a Aman anunciou intenção de compra também de onze toneladas e meia de muçarela. Daria mais de um quilo de muçarela para cada disco de pizza brotinho, pelo número de discos de pizza brotinho comprados na licitação de um ano depois, em julho de 2020. Mas não seria honesto fazer este tipo de associação, porque, além de ter que se levar em conta o misto-quente do oficialato, os cadetes da Aman devem consumir muçarela de outros jeitos, ainda que, em matéria de queijos, no mesmo edital tenham sido licitados nove toneladas de queijo minas padrão, quase três de parmesão, 12.700 quilos de queijo prato, 100 quilos de ricota, outros 100 de provolone, mais 100 quilos de gorgonzola, além de oito mil potes de requeijão.

Foi de oito mil também, no edital no número 38/2019 da Aman, o número de latas de leite condensado, que elas não poderiam faltar.

 

Lula, mas em anel

 

Numa laive feita à época do leite condensado, Jair Bolsonaro apareceu com uma lata de Leite Moça para marcar posição de que “aqui não tem lagosta”, numa referência a um famigerado edital pregresso do STF que licitou o crustáceo, além de vinhos internacionalmente estrelados, para a ceia das excelências.

No edital número 38/2019 da Aman, de fato não constava lagosta, mas abriu-se licitação para 300 quilos de lula, sem metáfora desta vez, mas sim em anel; 250 quilos de siri; 600 quilos de camarão branco, variedade grande (VG), a R$ 80 o quilo; mais de 600 quilos de camarão sete barbas; e 250 quilos de polvo.

Duzentos e cinquenta quilos de polvo, alimento que de resto tem poucas calorias, ao contrário do Leite Moça. Pode ser um sinal da “alimentação nutricionalmente balanceada” citada pelo Ministério da defesa na nota anti-escândalo dos chicletes e leites condensados. Ou pode ser que, além das insígnias das patentes, os frutos do mar também informem sobre postos e graduações do Exército Brasileiro.

O efetivo da Aman é de aproximadamente 4.630 militares, dos quais apenas 1.700 são cadetes. Os demais são aqueles que manuseiam, se não tentáculos, os 150 mil alfinetes para mapa licitados em outro edital da Aman do ano retrasado, o de número 30/2019, este para aquisição de “material de expediente”.

Cento e cinquenta mil alfinetes para mapa. Se não estamos em guerra, parece que vamos entrar numa em breve.

 

Cupcakes para “o moral elevada da tropa’

 

Nos outros editais, tanto naquele para compra de artigos de padaria, de 2020, quanto no de 2019, para compra de outros gêneros alimentícios, a Aman justifica as contratações de toneladas de quindins, cupcakes e “Sonho de Valsa ou equivalente” dizendo que “os cadetes realizam mais de 30 atividades de acampamento durante o ano letivo, nos quais (sic) são simuladas operações táticas de combate, sendo o fator alimentação primordial para suprir as necessidades de gastos calóricos, bem como para a manutenção do moral elevada da tropa empregada nessas situações”.

O curioso é que, mesmo com toda esta comilança, a Aman abriu recentemente, em setembro de 2020, edital para “contratação de empresa especializada na exploração e funcionamento de uma cantina (com a comercialização de alimentos e bebidas), mediante cessão onerosa de uso da área com pagamento de taxa de ocupação, para atender as necessidades dos militares e demais usuários desta OM”.

Não é de hoje, não é desde que chegou à presidência que Bolsonaro está sempre na Aman, na qualidade de ex-aluno e de “mito”. No dia 18 de outubro daquele 2020, ele postou em sua conta no Twitter um vídeo com imagens daquele dia, em que saudava a turma de cadetes formandos ao lado do então ministro da Defesa, general de Divisão Fernando Azevedo e Silva, mais um ex-aluno da academia.

As imagens eram intercaladas com outras, da saudação que Bolsonaro fez a outra turma de formandos da Aman, em 2014, ocasião em que disse à tropa: “alguns vão morrer pelo caminho, mas em 2018 nós vamos jogar para a direita esse país”.

Alguns, hein?

 

Agora sim, uma metáfora de respeito

 

No edital 38/2019, a Aman pediu preços ainda para 2.800 quilos de rabo bovino in natura e outros 2.800 de rabo de porco salgado in natura também. Isto para não falar nos lombos: exatos 7.437 quilos de lombo in natura para serem comidos na Aman.

Mais de 13 toneladas de rabo para serem comidos ali onde Bolsonaro, Azevedo e Silva, Mourão, Heleno, Braga Netto, et caterva foram paridos, escarrados para o Brasil. In Natura e naturalmente para manter ereto “o moral da tropa”.

Junte isso aos 35 mil comprimidos de Viagra e, agora sim, senhoras e senhores, agora sim é uma metáfora.

Metáfora?

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