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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Out21

“Possível candidatura de Moro à Presidência é obscena, imprópria para menores”

Talis Andrade

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O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous afirmou que a possível candidatura de Sergio Moro à presidência da República “é obscena, imprópria para menores”.

Neste sábado (9), circulou na imprensa a notícia de que o Podemos já considera Moro candidato pelo partido. Segundo o colunista Tales Faria, do UOL, “Moro ressurgiu das cinzas para ocupar a vaga de Luciano Huck como o outsider aspirante a candidato da Terceira Via”.

“A possível candidatura de Moro à presidência é obscena. Imprópria para menores. Não há desonra maior para um magistrado do que ser considerado parcial nos seus julgamentos. E pelo Supremo Tribunal Federal. Como esse indivíduo se atreve a querer ser Presidente da República?”, postou Wadih Damous no Twitter.

 

"Ditadura Lava Jato"

Em entrevista à TV 247 neste sábado, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que “estivemos mais perto de uma ditadura com Moro e Dallagnol do que com Bolsonaro”. “Nós chegamos muito vizinhos de um modelo autoritário de uma República dominada por um juiz e por um procurador”, declarou.

 

Moro juiz ladrão

Sergio Moro, candidato da extrema direita, foi considerado por ministros do Superior Tribunal de Justiça, um juiz suspeito, um juiz incompetente, um juiz parcial. Ou melhor dito: um juiz ladrão. Um juiz que participou do golpe contra Dilma Roussef, um juiz que apoiou Michel Temer presidente, um juiz que ajudou a eleger Jair Bolsonaro presidente. O preço, por essa trama, por esse golpismo, por essa conspiração política era o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança, que exerceu, e mais uma vaga de ministro do STF e uma rica aposentadoria. 

 

 

 

09
Set21

Dino alerta: se ditadura não for derrubada, muitos irão para o cárcere ou para o exílio

Talis Andrade

 

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Às vésperas das manifestações da direita contra Jair Bolsonaro, marcadas para o dia 12 de setembro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou nas redes sociais, nesta quarta-feira, 8, que “não é hora de tribunal sobre o passado, e sim de união contra uma ditadura”.

É ótimo que pessoas que não são de esquerda se manifestem contra Bolsonaro. Não é hora de tribunal sobre o passado, e sim de união contra uma ditadura. Se tivermos êxito, aí teremos a eleição de 2022 para debater o passado e o futuro. Se não, o debate será no cárcere ou no exílio".

Sobre a ofensiva bolsonarista, o governador afirmou no Twitter que a greve de caminhoneiros que implantou um caos no país mostra que “Bolsonaro perdeu qualquer condição de se manter no governo”.

Bloqueio de estradas; invasão do Ministério da Saúde por bolsonaristas; crise nos mercados. São sinais de que Bolsonaro perdeu qualquer condição de se manter no governo. E não adianta ficar pensando em ‘emendas’ nessa hora, pois daqui a pouco nem isso vai andar”.

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05
Jun21

"Punitivismo é como boomerang, sempre volta", diz Luciana Boiteux sobre Bretas

Talis Andrade

A charge do Mário - 01/02/2018

Mestre e doutora em Direito Penal e Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux relembrou pelo Twitter nesta sexta-feira (4) uma foto do juiz da Lava Jato do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, com algumas personalidades, como Caetano Veloso.

"Há certas imagens que algumas pessoas gostariam de apagar", ironizou a professora. Bretas foi acusado pelo advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira, em delação premiada, de vender sentenças.

Ela ressaltou, porém, que "o juiz Bretas tem direito à ampla defesa e não se pode presumir sua culpabilidade. Mas punitivismo é como boomerang, sempre volta".

"A Lava Jato envergonha a nação", concluiu.

 
Natália Bonavides
Bretas e Moro são a cloroquina do judiciário.
Marcia Tiburi
CORRUPÇÃO: Juiz Marcelo Bretas é acusado de negociar penas e combinar com MP, diz Veja | Poder360
Paulo Pimenta
Marcelo Bretas, uma espécie de Nise Yamaguchi da Lava Jato
Renata Tosta
Não esqueçamos: o lavajatismo é pai do bolsonarismo. A ruptura institucional começou com na primeira instância e atravessou TRF´s, o STJ e até o STF. Não a tôa Moro virou Ministro e Witzel posou ao lado de Bretas. O judiciário deste país têm lado no espectro político.De nomeação de irmã à operação da PF: o rompimento de Witzel e Bretas -  19/05/2020 - UOL NotíciasA amizade entre Bretas e Witzel pode gerar impedimento - Ricardo Bruno -  Brasil 247
Bretas e Witzel conversam no Maracanã -
EscarLate13 #VacinaPraTodos
Quando fala em Bretas, me lembro desse fato aquiImageImageO que Gilmar pensa de Bretas | VEJA
28
Mar21

"General Etchegoyen, por não saber nada de guerra, acha que sabe alguma coisa de direito"

Talis Andrade

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Wadih Damous criticou o posicionamento do general de pijama Sérgio Etchegoyen, contrário ao fato de Sérgio Moro ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de sua parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

"O general Etchegoyen, por não saber nada de guerra, acha que sabe alguma coisa de direito. Sabe nada. A falta do que fazer, resolveu hostilizar o Supremo Tribunal Federal. O motivo? O de sempre: Lula. Suas ameaças não amedrontam ninguém. General, vá se ocupar e pare de falar besteira", escreveu o ex-parlamentar no Twitter.

Em nota divulgada nesse sábado (27), o grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, rechaçou o artigo publicado pelo general Etchegoyen. "Na verdade, essas decisões restauram a segurança jurídica, ao fazer predominar os predicados do juiz natural e da imparcialidade judicial".

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23
Mar21

Colonialismo interno, outra faceta da Lava Jato

Talis Andrade

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Na Operação que submeteu a Petrobrás aos interesses dos EUA e golpeou a indústria brasileira, um componente crucial: o entreguismo de elites ressentidas, sem projeto nacional, e de juízes e promotores que veem o Estado como ameaça

 

Por Bruno Beaklini /Monitor do Oriente Médio

- - -

Na quarta-feira, 10 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um amplo discurso na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). A fala do antigo líder sindical teve um marco social-democrata convicto e marcou a virada do Brasil, já com a famigerada Operação Lava Jato em curva descendente. Além da República de Curitiba já ter sido desfeita com o desmembramento da Força Tarefa do MPF, o ministro Luiz Edson Fachin admitiu a incompetência da 13ª Vara Federal para os casos contra Lula e o julgamento da suspeição do ex-juiz de Sergio Fernando Moro, com a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estando, por enquanto, empatada em dois votos a dois. Caso o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Fernando Moro seja considerado por uma suposta conspiração com procuradores federais, toda a Lava Jato cai em descrédito. Diga-se de passagem, caso isso aconteça, já vem tarde, muito tarde.

A novidade no discurso de Lula trata de assumir publicamente as corretas teses de emprego de lawfare no Brasil. Tais denúncias vêm sendo feitas por juristas de ponta, como Rafael Valim e Pedro Serrano, além de sua própria equipe de defesa, encabeçada pelo casal Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira. Além disso, a ingerência dos Estados Unidos na Operação, através de uma cooperação jurídica internacional, ocorreu fora da hierarquia funcional devida. No jornalismo, Luis Nassif e sua equipe produziram um documentário sobre o tema, já que pouco ou nada foi falado a respeito, nos grandes veículos de mídia.

A Lava Jato é uma soma de projeção de poder através da preocupação, por parte dos EUA, de segurança energética, geopolítica do petróleo e também a permanente arrogância imperialista de se colocar como “polícia do mundo” quando alguém “ataca seus interesses”. Em termos efetivos, a estupidez neoliberal e o colonialismo cultural entram no ethos de algumas profissões, como nas carreiras jurídicas e correcionais, levando o país a perder espaço na concorrência internacional intracapitalista.

Basicamente, tudo foi revelado através das matérias do Intercept Brasil na série da Vaza Jato, com a Operação Spoofing. Dessa forma, ofereço aqui uma análise com viés mais estrutural, correlacionando essa Operação com outras disputas pela soberania energética e a autodeterminação de países do “antigo Terceiro Mundo” ou não-alinhados. Podemos marcar como momentos típicos dessa disputa o golpe promovido pela CIA, em agosto de 1953, contra o Irã do premiê Mossadegh e, na sequência, a subordinação do petróleo persa ao “Consórcio Internacional”. Dois contra-ataques no Mundo Árabe, como a derradeira nacionalização do petróleo na Argélia, em dezembro de 1971, através da empresa SONATRACH; e a nacionalização do petróleo iraquiano, em 1972, através da Iraq Petroleum Company (IPC). De comum em ambos os casos, o emprego da mão de obra nacional em toda a complexa cadeia de valor e uma salutar motivação de nacionalismo energético. Obviamente que o imperialismo dos cruzados jamais aceitou essa independência e reage com mudanças de regime, bloqueio econômico, operações de sabotagem e todas as variáveis de guerra econômica. Não há ilusões no Sistema Internacional. Quem luta pode vir a vencer, quem não luta jamais deixará de ser subordinado. Para além dos bombardeios, operações de inteligência e desembarque de tropas de assalto, o imperialismo sempre contou com o colonialismo interno e a quinta coluna. Vejamos.

Lava Jato, Brasil e a nova quinta coluna

Como disse acima, o discurso de Lula da última quarta-feira pela primeira vez trouxe à tona o papel dos EUA na Operação Lava Jato. Qualquer semelhança com outras situações semelhantes na história, como nas conspirações contra Vargas, em 1953, ao fundar a Petrobrás, ou mesmo na rivalidade entre o governo do general ditador Ernesto Geisel (1974-1979) e a administração Jimmy Carter (1977-1981), não são nenhuma coincidência. Evidente que fica difícil defender cem por cento uma posição de soberania nacional de um governo ditatorial e repressor — como no auge do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento dos generais Geisel e Golbery — mas essa repetição redundante literalmente torra nossa “paciência histórica”.

A projeção de poder dos EUA através do Projeto Pontes (como vimos na entrevista com o ex-deputado federal pelo PT/RJ, Wadih Dahmous, atingiu a capacidade do capitalismo brasileiro de se desenvolver para além do papel periférico e da desindustrialização. Uma das razões para este que escreve não acreditar em desenvolvimento nacional no Brasil dentro do marco capitalista é justamente essa: as instituições de Estado não são o suficiente anticoloniais e, menos ainda, decoloniais. O mesmo se dá com as famílias da “burguesia restante”. Se tiver compromisso com a maioria — nem que seja o compromisso de garantir três refeições por dia e o básico da distribuição de renda — imediatamente o conflito distributivo se potencializa para além do voto.

Em termos de carreiras de Estado, jovens procuradores reproduzem a idealização do Direito comum e terminam executando a lawfare (o emprego da lei como arma de guerra). Mesclados com variações do neopentecostalismo sionista, se veem imbuídos de uma missão “divina”, através da releitura do liberalismo econômico calvinista. Assim, os coordenados por Deltan Dallagnol e tendo ao procurador Januário Paludo, empreenderam uma cruzada contra o Estado Nacional Desenvolvimentista e suas sobras. É o continuum da promessa não realizada pelo ex-presidente francófilo e americanófilo Fernando Henrique Cardoso (FHC, no poder federal de 1995 a 2002), quando o “Príncipe de Higienópolis” afirmou, em seu primeiro discurso após ter sido eleito, que sua meta era “acabar com a Era Vargas”.

A relação com a “burguesia nacional”, salvo raras exceções, é a de relho e cabresto. José de Alencar e Delmiro Gouveia são pontos fora da curva. A maioria quer “enricar” a qualquer custo e, se o regime de acumulação é financeirizado e os maiores negócios automaticamente são grudados no núcleo duro do Poder Executivo de turno, aí estarão os intermediários de sempre, grudados nos canos de esgoto do orçamento daquela que já foi a 6ª economia do mundo e hoje chafurda na 12ª posição (e segue despencando).

Evidente que nenhum país é forte sem indústria consolidada. Assim reconheço que é “menos pior” ter uma oligarquia de famílias industriais pendurada em contratos públicos do que apenas os parasitas financeiros comandando a derrocada, através do comando do ministério unificado da “economia”. Mas, fazendo jus à parábola do sapo e do escorpião, o segundo envenena o anfíbio que o transporta pelo charco, não importando lealdade, gratidão ou sequer o instinto de sobrevivência. Qualquer semelhança com o golpe orquestrado pela FIESP e seu pato amarelo não é nenhuma coincidência.

Estado-Nação algum consegue se manter sem o compromisso coletivo com a geração de riqueza, distribuição de renda e a garantia de emprego vivo. Para isso, o capitalismo só aponta dois caminhos: ou a pressão social obriga o Estado a intermediar, aliviando parcialmente as desigualdades, ou a maioria radicaliza o conflito distributivo e tenta uma saída diferente. Na era do capitalismo comandado pelo setor improdutivo e balizado pela especulação, o desenvolvimento nacional independente só existe com a maioria organizada e em luta. A Lava Jato e seus “juristas” coloniais bateram na primeira opção para tornar a capacidade de organização social ainda mais distante.

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14
Mar21

Wadih Damous cobra a imediata prisão de bolsonarista imbecil que ameaçou Lula de morte

Talis Andrade

Eleitor de Bolsonaro ameaça de morte o ex-presidente Lula

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Após o ex-presidente Lula ser ameaçado de morte pelo bolsonarista José Sabatini, empresário da cidade de Artur Nogueira (SP), o ex-deputado federal Wadih Damous cobrou sua  imediata prisão. “O que está faltando para que o Ministério Público peça a prisão preventiva desse indivíduo?” questionou.

Sabatini é filmado atirando em alvos em um jardim. Ele usa a bandeira do Brasil na altura da cintura. Veja vídeo de pouco mais de um minuto. O homem raivoso dispara cinco vezes sem direção e xinga Lula de vagabundo e filho da puta, antes de mandar um recado. Ele publicou o conteúdo em sua conta no Youtube.

“Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do Fundo de Pensão dos Trabalhador (sic), você vai ter problema, hein, cara […]”, ele diz, apontando a mão para o revólver.

Deve o safado do Sabatini responder por vários crimes.

O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a lei determina detenção de um a seis meses ou multa.

A promessa de mal pode ser contra a própria vítima, contra pessoa próxima ou até contra seus bens.

Código Penal  - Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Ameaça

        Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

        Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

        Parágrafo único - Somente se procede mediante representação

O sujeito pode responder por crime de calúnia. Tem mais:

LEI N. 5.700, DE 1o DE SETEMBRO DE 1971

Art. 31 - São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

I - Apresentá-la em mau estado de conservação.

II - Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.

III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.

IV - Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.


CAPÍTULO VI - Das Penalidades

Art. 35 - A violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de 1 (uma) a 4 (quatro) vezes o Maior Valor de Referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência. [Redação dada pela Lei 6.913/81]

Art. 36 - O processo das infrações a que alude o artigo anterior obedecerá ao rito previsto para as contravenções penais em geral.

Wadih Damous
 
O que está faltando para que o Ministério Público peça a prisão preventiva desse indivíduo que ameaça a vida de Lula no vídeo de ampla circulação na internet?

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), anunciou na manhã deste domingo (8) que o PT vai processar civil e criminalmente o bolsonarista José Sabatini, da cidade de Artur Nogueira, interior de São Paulo, que neste sábado (12) divulgou um vídeo armado fazendo ameaças ao ex-presidente Lula.

“Também será processado @LeonelRadde, civil e criminalmente, assim como o vereador José Alberto Bastos, o valentão de Fortaleza, que já vai pagar indenização ao Lula por postar vídeo atirando em foto do ex-presidente. Essa escória tem de pagar por seus crimes”, disse a deputada ao vereador Leonel Rade (PT), de Porto Alegre, citando o caso de um assessor do deputado estadual bolsonarista André Fernandes (PSL-CE), que foi condenado após publicar vídeo atirando em foto do ex-presidente.

Em vídeo divulgado neste sábado (13), com camisa e bandeira do Brasil enrolada na cintura como saia, e uma arma em punho, Sabatini usa fake news sobre “roubo de R$ 84 milhões” do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para ameaçar Lula.

“Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar por meu país. Está entendendo o recado? A minha parte eu vou fazer. […] Você vai ter problema, hein cara”, diz Sabatini, mostrando o armamento.

 
 
26
Fev21

Dez afinidades preocupantes entre a Inquisição e a Lava Jato

Talis Andrade

Desvendando Moro - O CORRESPONDENTE

 

por Wadih Damous

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O que se passa na cabeça de Moro? Mesmo as mentes mais comprometidas com a objetividade e com a técnica já devem ter se deparado com a questão. Seria mera ingenuidade narcísica de quem acreditou ser o “paladino da luta contra a corrupção”? Ou talvez cinismo de quem falou o necessário para alcançar o que queria, sem nem por um momento ter acreditado nas palavras que disse?

Observadores dos atos de Moro na condução da Lava Jato pendem desde o início para a segunda hipótese, por mais que o então juiz tenha insistido em dizer que “quem investigava e quem decidia o que fazer era o Ministério Público e a Polícia” e que ele “não tinha estratégia”.

A dedução dos primeiros observadores vinha puramente do comportamento de Moro no processo, a espetacularização de seus atos, a parcialidade de sua mira e a indiferença seletiva para com seus alvos.

Em meados de 2019, mensagens entre os procuradores da força tarefa e o ex-ministro, reveladas pelo The Intercept, confirmaram o que até então poderia parecer uma teoria conspiratória. Moro não só tinha uma estratégia e conduzia a operação, como ainda cobrava e pautava o trabalho dos procuradores, por mais que o negasse em entrevistas.

Em novas conversas reveladas, novas interferências evidenciadas e a curiosidade permanente: Quem é Moro afinal? O que se passou em sua cabeça?

Uma outra possibilidade é a de que padeça de um mal comum a autoridades brasileiras de alto escalão, um mal marcado pelo anacronismo entre a visão que têm de si e as exigências de nossos tempos. Além dos abusos enquanto juiz, o ex-ministro dá indícios desse mal no seu hábito de publicar “notas oficiais” na condição de cidadão comum. Mais que um representante de governo, mais que uma autoridade pública, ele se vê como o oficialmente Moro. E até seus twitters são solenes.

A exemplo das mentes mais comprometidas com a objetividade e com a técnica, é preciso não se deixar levar por essa curiosidade. O íntimo de Moro simplesmente não importa. O que importa são os efeitos materiais de seus atos, estes, sim, inegavelmente anacrônicos. Tenho tido diálogo produtivo com um prezado colega que anda estudando a Inquisição e observamos pelo menos dez afinidades preocupantes entre a Inquisição e a Lava Jato.

1ª A disseminação da suspeita e do medo

Uma vez definido o inimigo, depositário simbólico de toda a decadência, a imaginação pública é instigada para que a suspeita contamine qualquer pessoa próxima. Junto aos Tribunais do Santo Ofício instalava-se nas comunidades o receio permanente de se encontrar bruxaria ou de se ver implicado por ela. O sigilo absoluto em torno das delações e das investigações acirrava o medo e instigava as comunidades a fabricarem bruxas, colocando o Tribunal no encalço de quem caísse alvo da neurose, fosse desviante ou não.

Na República lavajatista almejada por Moro, corruptos são os causadores de todas as mazelas sociais e econômicas, e a suspeita se dissemina entre as agências de Estado. Sob o mesmo sigilo, narrativas são colhidas, dados bancários e telemáticos são levantados, e qualquer pessoa próxima pode ser a delatora ou a delatada. Dissemina-se o medo para colher narrativas: se executivos da Odebrecht estudam aderir à delação, “que tal passar o recado de que aceitariam um executivo apenas e não todos” para “acirrar a corrida”?

2ª A ritualização da prisão e ostentação do poder

Colhidos os relatos secretos, instaurado o medo e encontrado o alvo ideal, passa-se à fase de exposição pública do herege, fundamental para fazer aderir definitivamente o rótulo do desvio. Sob o marco da Inquisição, o processo então deixa as sombras e apresenta o corpo da bruxa ao público; o exibe como arauto da própria condenação. A bruxa é forçada a proclamar a própria culpa ao ser arrastada pelas ruas, carregando placas que indicassem seu crime, revisitando o lugar de sua suposta heresia.

Moro, sem dispor tanto de corpos, ostentou seu poder através da imagem de seus suspeitos. Prendeu a eles o signo da culpa ao coordenar vazamentos aos “jornalistas de acesso” do país, que espalharam suspeitas como certezas, e se puseram a postos para as cenas de humilhação das prisões antecipadas e das conduções coercitivas. Sob ambas as perspectivas, ser acusado já é ser meio culpado.

3ª O arresto de bens

Tomar o corpo e inscrever nele a culpa não era o bastante, no entanto. Em paralelo à prisão, os inquisidores determinavam o arresto de quaisquer bens que a bruxa possuísse, amaldiçoando a família e privando-a de herança. Mais do que punir, o objetivo era demonstrar a dissimetria entre o súdito que ousou violar a lei e o poder soberano e divino, necessariamente irrestrito.

Já em nossos tempos, nos despachos que decretaram prisões temporárias ou preventivas decorrentes da Lava Jato, frequentemente encontra-se o arresto e sequestro de casas, contas, carros e o que mais for alcançável, sem qualquer zelo de estabelecer conexões diretas entre bens obtidos lícita ou ilicitamente. Nas amostras de poder de Moro, vislumbra-se a mesma ostentação do soberano.

4ª A imposição de sofrimento como meio para alcançar a “verdade”

Tomada como culpada, humilhada e desvinculada de sua comunidade, o corpo da bruxa ainda é submetido a torturas sucessivas vezes, por diferentes técnicas, de forma a garantir que a confissão se repita e seja crível. Para interrompê-la, a bruxa não só confessa ter ido ao Sabá voando, como ainda aponta seus cúmplices.

Embora o corpo do corrupto esteja menos disponível, não faltaram recursos e engenhosidade por parte da Operação Lava Jato para alcançar o sofrimento de seus alvos e extrair deles o que esperavam. Diante do achincalhamento público, das ameaças de prisão e perda de bens, e a fim de evitar o desamparo da família, o suspeito não só confessa como igualmente aponta cúmplices.

5ª A ausência de limites para o exercício do poder

Incumbidos de enfrentar as forças do mal na Terra, fazendo valer a palavra de Deus, os inquisidores tendiam a dilargar sua competência, imiscuindo-se cada vez mais em espaços da vida social, passando a enxergar influências satânicas para muito além dos atos das bruxas.

Juízes lavajatistas, por sua vez, se deixaram seduzir pela imagem de libertadores do país, de paladinos contra a corrupção, alargando gradativamente o conceito de conexão probatória. Caminharam para a formação de juízos universais, competentes para todo e qualquer tema relativo, direta ou indiretamente, à corrupção nos governos petistas. Em ambos os tempos históricos, não faltam conflitos de competência que atestam a semelhança.

6ª A perda de critérios objetivos para a punição

Com o aumento de poder dos inquisidores, foi se ampliando também o significado de heresia. Passou-se a perscrutar a intimidade, os pensamentos e a se enxergar em todo espaço da vida social um possível locus de comportamento herege. Antigos cultos pagãos de fertilidade passaram a ser vistos como heresia; luteranos e calvinistas (que também queimariam hereges, em certa conjuntura) passaram a ser tratados como hereges; e até mesmo judeus voltaram a ser vigorosamente inimizados. Não se buscavam mais bruxas, mas sim quaisquer subjetividades em desacordo com o ideal cristão.

Também a Lava Jato se descolou dos critérios objetivos da legislação penal com a repercussão pública de suas cruzadas. Além de vantagens indevidas dadas para determinação de atos de ofício concretos, a operação passou a enxergar qualquer interesse, grupo de pressão ou pleito como ilícitos. Toda contribuição financeira a uma campanha eleitoral passou a ser lida como o início de uma corrupção ativa e passiva; todo contato posterior entre o eleitor contribuinte e o seu representante em busca de apoio passou a representar a consumação dos mesmos crimes. Não se distingue mais política e corrupção, como não se distinguiam subjetividades diversas de heresias.

7ª A fabricação de um inimigo ainda maior

A reunião das bruxas no Sabá, bem como os longos anos de perseguição voltada aos indesejados permitiram que juristas e teólogos da idade média estabelecessem um estereótipo homogêneo das bruxas e hereges. O padrão encontrado permitiu deduzir a existência de uma seita bem estruturada a conspirar contra a cristandade. Mais atemorizante que curandeiras e magos dispersos é a ideia de uma organização anticristã, contínua e em batalha, como passou a ser enunciada nos sermões dominicais.

Do mesmo modo, episódios individuais de corrupção não escandalizam: muito mais chocante, revoltante e mobilizador é a ideia de uma ampla rede de corrupção, organizada, estruturada através de todas as esferas de poder e liderada por um inimigo maior. Na era lavajatista, a disseminação não se deu por sermões dominicais, por óbvio, mas sim por coletivas de imprensa com o icônico power point mobilizador de revolta e chacota popular.

8ª O signo da purificação

Enquanto as fogueiras são o maior símbolo da purificação genocida inquisitorial, as varas lavajatistas tentaram associar sua imagem à democracia representativa. Creem ter respaldo no sentimento popular para o cometimento de ilegalidades, atendendo aos mesmos anseios de limpeza moral, mas dessa vez na República.

9ª Interesses mundanos legitimados por discursos morais

Por trás de toda a fundamentação teológica e da mobilização de fins nobres e divinos, é fato notório que os Tribunais inquisitoriais serviram abundantemente a fins políticos de seu tempo; fosse através da neutralização de adversários ou através do favorecimento de aliados. Do mesmo modo, a propaganda lavajatista determinou o destino político de diferentes grupos de interesse e foi determinante para as eleições de 2018, das quais um dos grandes favorecidos foi o próprio Sérgio Moro.

10ª Autofinanciamento do poder

Mais do que um aparelho ideológico, a inquisição se mostrou uma ferramenta econômica eficaz, como faz lembrar a espoliação dos judeus ibéricos. Se o grosso dos bens tomados ia para a Fazenda, uma parte ficava sob a gestão dos próprios Tribunais Eclesiásticos.

Quanto à Lava Jato, apesar de dirigida por entidades públicas, sustentadas pelo contribuinte e dotadas de orçamento próprio, por trás das vultuosas apreensões existiam também interesses econômicos em disputa. Como os áudios revelam, não faltaram ideias de destinação legal criativa dos imensos recursos apreendidos, chegando a se cogitar de um acordo (milicianesco) com a vítima (Petrobras), pois que, sem a investigação, nada seria recuperado. Sem o acordo com a vítima, outro rumo foi dado, criando-se uma fundação para propaganda da instituição.

Não só as mensagens secretas da Lava Jato expõem os erros e arbitrariedades cometidos no maior vexame do Judiciário brasileiro; também a história o faz. A história da Inquisição e dos seus artífices. O amargo cenário político vivido hoje, pródigo em autoritarismo, policização do cotidiano, criminalização da política e desmandos administrativos, tem a lava jato como um de seus principais eixos de sustentação. Para superá-lo é necessário compreendê-lo. E combatê-lo.

Publicado in 247 / Iree

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16
Fev21

O "presente da Cia" e os três reis Luís de Oropa, França e Bahia

Talis Andrade

 

 

 

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Renato Simões
"O Grupo Prerrogativas divulgou comunicado defendendo que a dissolução da força-tarefa no PR “consagra a contenção dos excessos e abusos da Lava Jato, com o injustificado sacrifício do direito de defesa e das garantias do devido processo legal”. #AnulaSTF
Grupo de advogados defende fim da Lava Jato no Paraná e elogia ação do MPF
Grupo Prerrogativas argumenta que operação teve excessos e abusos e agiu como "instituição autônoma". Segundo o grupo, a força-tarefa paranaense "apresentou falhas gravíssimas que macularam a própria...
poder360.com.br
Kim D. Paim
Ache um companheiro que te olhe como o Moro e o Barroso se olham Mainardi não fique com ciúmes, é tudo pelo bem do LAVAJATISMO
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Luis Nassif
"O que teria sido diferente na história recente do Brasil se, em vez de 'herói nacional', Moro tivesse sido tratado como Baltazar Garzon ao ser expulso da magistratura por ter cometido o erro de interceptar pessoas que nada tinham a ver com uma investigação?
A verdade ofuscada pelo tempo, resgatada no documentário 'Sergio Moro: A construção de um juiz acima da lei', é que o ex-juiz da Lava Jato cometeu excessos em vários processos que instruiu e depois julgou desde meados dos anos 2000, tempos de Banestado"
Emir Sader
Folha defende que Moro seja punido por excessos e abusos na Lava Jato - Brasil 247
@CGuedes1906
Barroso passa pano para abusos cometidos pela Lava Jato Mesmo depois da comprovação de que o ex-juiz Moro e os procuradores formaram conluio para perseguir o ex-presidente Lula e até juízes de tribunais superiores, o ministro falou em “eventuais excessos
Paulo Pimenta
Wadih enquadra Barroso e ensina que crimes da Lava Jato não são “excessos
Wadih enquadra Barroso e ensina que crimes da Lava Jato não são “excessos”
“Para a ditadura as torturas eram meros excessos”, compara o ex-deputado Wadih Damous, sobre a declaração do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que passou pano para os abusos cometidos pela Lava...
brasil247.co
Wadih Damous
Para o Ministro Barroso os crimes da lava jato são meros excessos.Para a ditadura as torturas eram meros excessos.Para Barroso o importante é combater a corrupção.Para a ditadura o importante era combater a subversão.Para ambos, pouco importa cometer crimes para combater crimes
Mauricio Machado™
pergunta que não quer calar destinada ao senhor, defensor dos métodos da lava jato: se o conluio criminoso, as arbitrariedades, as impropriedades, as ilegalidades e as barbaridades provadas fossem feitas com alguém de sua família, seriam "excessos"? Apenas?
 
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Julianna M. Z. Martins
Replying to
A defesa ferrenha q vejo alguns ministros do STF (até agora vi Fux, Barroso e Fachin em tal defesa) fazerem me faz pensar seriamente q eles tenham alguma participação no conluio e q tentam dar justificativas antecipadas, pois seus nomes podem aparecer mais pra frente em conversas
@JuliannaLulaMar
Não há nada que defina como apenas "eventuais excessos" ou que se o STF anular a Lava Jato será "uma vergonha" para o Brasil. Todos os processos nos quais houve conluio entre juiz e procuradores precisam ser anulados, independentemente q sejam de criminosos comprovados ou não
Arnobio Verde
Crimes, são excessos para o juiz do STF, o Barroso, o salvador dos crimes da Lava-jato. Esse suposto juiz, está lavando a alma dos canalhas da Lava-jato. Barroso, seja juiz homem, assume teu papel de juiz nas fileiras do direito legal na jurisprudência brasileira.
Reinaldo Azevedo
Fachin deve emitir uma nota e favor da suspeição de Moro daqui a dez anos...
Escrevi aqui na semana passada q STJ também pode abrir inquérito de ofício pra apurar se ministros seus foram investigados ilegalmente pela Lava Jato. Humberto Martins, presidente, informa a Folha, está sendo pressionado por seus pares a fazê-lo. E tem de fazer.
Reinaldo Azevedo
Não é que, quase três anos depois do famoso tuíte do general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, que deu um ultimato ao Supremo para manter Lula na cadeia, Fachin decidiu considerar a coisa "intolerável e inaceitável"?... 
Reinaldo Azevedo - Fachin reage a tuíte de general com 3 anos de atraso; faça o certo já!
Reinaldo Azevedo
Fachin resolveu reagir só agora, 3 anos depois, a tuíte truculento de general Villas Bôas q deu ultimato ao STF, em 3 de abril de 18, p/ manter Lula preso. Chamou de “inaceitável e intolerável” em nota. Uau!!! Qta presteza! A comunidade dos jabutis q fugiram do cativeiro agradece
Ele foi 1 dos 6 votos (6 a 5) pela prisão. Contra Inc. LVII do 5° da Const. e contra 283 do Código de Processo Penal. No dia seguinte ao tuíte. Ministro, faça justiça hoje, não anteontem, e vote pela suspeição de Moro. Justiça tardia pode ser só um outro nome para a covardia.
Luciano Pires
A julgar pelo Ministro Kássio Nunes Marques, q tem se mostrado discreto e votando bem, o Bolsonaro escolhe ministro melhor do q Lula e Dilma. Luiz Fux, Edson Fachin, Cármem Lúcia, Luiz Barroso e Joaquim Barbosa são alguns exemplos do dedo podre do PT para escolher ministro do STF
Patrícia 
‘In Fux we trust’, disse Sergio Moro sobre ministro Luiz Fux, do STF
Barroso, Fachin e Fux: o trio do STF blindou Lava Jato
Vaza Jato revelou simpatia da corte com a força-tarefa
Fernando Haddad
Janio de Freitas: Habituados às delações traidoras, integrantes da Lava Jato se delataram em gravações
Dallagnol tinha conhecimento da relação entre pretensões da CIA na eleição brasileira e a exclusão da candidatura de Lula
folha.uol.com
16
Fev21

Wadih enquadra Barroso e ensina que crimes da Lava Jato não são “excessos”

Talis Andrade

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247 - O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous enquadrou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que passou pano para os abusos cometidos pela Lava Jato e chamou de “eventuais excessos” as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal.

“Para o Ministro Barroso os crimes da lava jato são meros excessos. Para a ditadura as torturas eram meros excessos. Para Barroso o importante é combater a corrupção. Para a ditadura o importante era combater a subversão. Para ambos, pouco importa cometer crimes para combater crimes”, postou Wadih Damous em sua conta no Twitter.

Em entrevista ao historiador Marco Antonio Villa no último sábado (13), Barroso afirmou que os “eventuais excessos” cometidos pela Lava Jato não podem ser usados para “destruir a operação”.

“Claro que se tiver havido um excesso ou erro, ele tem que ser objeto de reflexão, mas é preciso não perder o foco. O problema não é ter havido um exagero aqui e ali, o problema é esta corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada que não começou com uma pessoa, um governo ou um partido. Veio num processo acumulativo que um dia transbordou”, declarou.

04
Fev21

Deltan disse não se sentir "confortável" em defender Zucolotto amigo de Moro acusado de caixa 2 e extorsão

Talis Andrade

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ConJur - O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato" no Paraná, disse em 2017, durante conversa com colegas do Ministério Público Federal, que não se sentia "confortável" em endossar totalmente a defesa que Sergio Moro fazia de seu amigo Carlos Zucolotto Júnior. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo

Zucolotto é advogado trabalhista, ex-sócio de Rosângela, esposa de Moro, e padrinho do casamento deles. Ele foi acusado de intermediar negociações paralelas na "lava jato" em troca de pagamentos por meio de caixa dois. 

[Negociações paralelas: pagar por fora propina para ser beneficiado com uma delação premiada, e receber uma pena leve por crimes praticados na Odebrecht. É um caso nebuloso. Tanto que deputados petistas tentaram realizar uma CPI, barrada por deputados amigos de Moro & Temer, Moro & FHC, Moro & Álvaro Dias, Moro & Aécio, Moro & Bolsonaro, Moro & Doria, Moro & Witzel. 

Revelou Tacla Duran: "Paguei para não ser preso". Uma extorsão no valor de US$ 5 milhões.

Tacla Duran diz ter pago uma primeira parcela de US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns, mas afirma que se recusou a pagar o restante.

De um documento enviado ao Ministério Público da Suíça pelos advogados de Tacla Duran: "Tacla foi extorquido e ameaçado [...] e temor por sua vida o levou a pagar uma parte da extorsão. O advogado Marlus Arns, que recebeu o pagamento --dinheiro que é apontado como uma das justificativas para o bloqueio das autoridades suíças-- já tinha trabalhado com a mulher do [ex] juiz Sergio Moro, sendo outro sócio o advogado Carlos Zucolotto Junior, que também foi sócio da mulher de Moro, e que hoje trabalha com lobista profissional", dizem os advogados à Suíça, associando a extorsão ao tráfico de influência dentro da operação. Zucolotto já foi alvo de acusações de Tacla Duran. Apesar da repercussão do caso, nem o Judiciário principalmente, nem o Congresso, nem o Governo Federal, o fisco, tiveram interesse em uma investigação séria, imparcial]

Embora não tenha sido citado na acusação, Moro rapidamente saiu em defesa do amigo.  "O advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me", disse o então juiz em uma nota publicada na Folha

O "acusado foragido" citado por Moro é Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht e responsável por acusar Zucolotto do esquema de caixa dois. Segundo Duran, Zucolotto intermediava negociações de delação premiada com o MPF em troca de dinheiro. 

Logo após a defesa de Moro ser publicada na Folha, Dallagnol passou a discutir com outros procuradores se o MPF deveria se posicionar em relação à denúncia feita contra Zucolotto. Na conversa, o então chefe da "lava jato" primeiro copia aos colegas mensagens enviadas a Moro. 

"A princípio não íamos fazer nada, pois uma nota acaba gerando uma segunda onda de notícias. Que Mônica Bergamo ia publicar, não tinha dúvida. Da maneira como publicou fica claro que não foi adianta [adiante] na tentativa de investigar os fatos. Estamos monitorando as repercussões. Se a reportagem reverberar em outros órgãos de imprensa sérios, é o caso de posicionamento. Mas se você quiser que façamos nota, nós faremos hoje mesmo", disse Dallagnol a Moro.

Em seguida, o procurador complementa aos colegas de MPF: "Talvez seja o caso de fazermos uma nota, apesar de objetivamente não ser o caso, somente para dar suporte ao Moro. Prefiro notas curtas, pois não me sinto confortável em endossar totalmente o Moro em relação ao Zucolotto."

No fim das contas, a "lava jato" de Curitiba divulgou uma nota com 11 parágrafos repudiando as acusações de Tacla Duran contra o padrinho de casamento de Moro. 

[Existem outros casos de extorsão na Lava Jato. O mais famoso deles: Dario Messer]

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, em vídeo divulgado na internet, que o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, na manhã desta quinta-feira, é “elucidativo” no sentido de mostrar que a Operação Lava Jato “é um absoluto cenário fora da lei, de atentados à Constituição, a direitos fundamentais, de desrespeito ao Estado democrático de direito”.

"Percebi que havia uma ansiedade do Ministério Público em obter a confirmação de fatos alegados contra mim para que eu confirmasse, para que se fechassem casos apenas com delação premiada, sem comprovação dos fatos, sem investigar, sem inquéritos. Esse é o sentido da ‘indústria de delação’. Indústria da delação porque estão fechando processos penais batendo carimbo, sem investigar.”

Segundo ele, os procuradores Deltan Dallagnol (famoso pelas “convicções” apresentadas contra Lula pelo PowerPoint), Carlos Fernando Santos Lima, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha participaram das negociações.

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