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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Mar21

Em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão

Talis Andrade

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina

 

A GUERRA DO BRASIL

por Jamil Chade

- - -

Todos foram contaminados. Para alguns, o vírus asfixiou. Para outros, ele gerou a fome, o desemprego e a depressão. Incapacidade de dormir para quem não sabe o dia de amanhã, medo de fechar os olhos para aqueles que temem não despertar. Explosão de problemas de visão para as crianças privilegiadas submetidas às telas que se multiplicam. Revelações da cegueira coletiva em adultos.

Oficialmente, chegamos perto de 300 mil mortos em apenas um ano, um número equivalente aos onze anos da guerra civil em Sierra Leoa. Superamos conflitos históricos como o do Líbano, dos Balcãs, os 56 anos de guerra na Colômbia e mesmo a atual guerra no Iêmen.

Num primeiro momento, diante dos números e da ameaça global, rapidamente tiramos conclusões equivocadas de que o vírus era democrático. Mas basta ver as taxas de mortes e de sofrimento nas periferias, na população negra e indígena e nos mais vulneráveis para entender a ilusão dessa declaração.

A palavra pandemia não está no feminino por acaso. São elas as mais afetadas, mais sobrecarregadas e mais prejudicadas.

Desde o início da pandemia, governos democráticos e autoritários usaram o simbolismo da guerra para mobilizar e justificar medidas extraordinárias. Comparações fora de lugar e com objetivos políticos para lidar com um desafio que era social, não militar.

Mas a nossa guerra não foi um recurso de retórica. O país foi transformado em uma enorme Guernica, com trincheiras e rostos deformados em cada ônibus lotado, em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão em Teresina. Um corpo seminu, coberto de marcas de crimes.

Ironicamente, estamos sendo derrotados justamente no momento em que os militares se infiltraram no comando do Brasil. Prova – mais uma delas – que uma guerra é importante demais para ser deixada para os generais.

Em meio século, seremos questionados pelos livros de história: o que fizeram aquelas pessoas em 2020 e 2021? Não faltarão pesquisas nos arquivos diplomáticos para descobrir que parte do esforço não foi para enfrentar o inimigo. Mas para usar as tribunas internacionais para mentir.

Não faltarão alunos em choque ao descobrir que milícias – digitais ou suburbanas – agiram como braço armado de uma política deliberada de tentar desmontar e intimidar uma reação popular.

Tampouco faltarão estudos para mostrar que, num certo dia 23 de março de 2021, ao fazer um pronunciamento à nação, um charlatão fantasiado de presidente tentava esconder sua nudez obscena com manipulações e com Deus

Se existe de fato uma comunidade de destino nesse primeiro povo global, o atual momento coloca uma encruzilhada inédita para nossa geração.

Nessa guerra, de nada adiantará desfilar com as cores nacionais. A bandeira do patriotismo não será grande o suficiente para cobrir todos esses corpos e todas nossas almas dilaceradas. A soberania foi zombada por um inimigo que gargalhou das ideologias.

Sem coordenação, sem controle, sem um destino claro e sem um plano, o Brasil vive seu momento definidor em uma batalha em suas entranhas.

Quanto ao inimigo acostumado ao cheiro da morte, o realismo mágico do país lhe deixou assombrado. Afinal, descobriu, de forma impensável, que tem na liderança do próprio estado um dos seus melhores aliados.

20
Mar21

'10 vezes mais do que os EUA': por que Brasil tem tantas mortes de bebês por Covid-19

Talis Andrade

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Desde início da pandemia, 420 bebês (crianças com menos de 1 ano) morreram em decorrência do novo coronavírus no Brasil, contra 45 nos Estados Unidos

Por Luis Barrucho, BBC

Desde início da pandemia, 420 bebês morreram em decorrência da covid-19 no Brasil, contra 45 nos EUA; descontrole, falta de diagnóstico, comorbidades e pobreza explicam quadro trágico brasileiro

Segundo o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) norte-americano, 45 bebês, ou crianças com menos de um ano, perderam a vida após infecção pelo vírus.

Entre as crianças de um a cinco anos, a discrepância entre os dois países também fica nítida: foram 207 mortes por covid-19 no Brasil contra 52 nos Estados Unidos.

Os números brasileiros também são maiores do que o do Reino Unido, que registrou apenas duas mortes por coronavírus entre bebês (menos de um ano). E superiores aos do México, onde 307 crianças entre zero e quatro anos morreram. Já a França teve apenas quatro mortes entre zero e 14 anos devido ao novo coronavírus.

Ao mesmo tempo, atualmente, os EUA têm o maior número de mortos por covid-19 — 529 mil, seguido por Brasil (270,6 mil) e México (191,8 mil), segundo dados da Universidade Johns Hopkins. A taxa de mortalidade norte-americana pelo vírus (161,28 por 100 mil habitantes) também é mais alta do que a brasileira (128,12 por 100 mil habitantes).

Assim, desde o início da pandemia, a covid-19 matou, proporcionalmente, mais lá do que aqui.

As taxas de nascimentos de bebês também são dados importantes nesta equação.

Os dois países tem taxas praticamente iguais de natalidade, segundo o Banco Mundial: 1,77 filhos por mulher nos EUA e 1,74 filhos por mulher no Brasil. Em 2019, foram registrados 3,5 milhões de nascimentos nos Estados Unidos e 2,9 milhões no Brasil. A população americana é de 328,2 milhões e a brasileira, 210 milhões.

Em resumo: o Brasil tem um número mais elevado de mortes de bebês e crianças pequenas por covid-19, apesar de ter menos nascimentos do que os EUA, onde, por sua vez, mais pessoas morrem em decorrência do vírus, tanto em números absolutos quanto relativos.

Mas, afinal, o que está por trás desse alto número de mortos entre bebês e crianças pequenas no Brasil?

Razões  

Além das mortes, na mesma base de comparação com outras nações, o Brasil também conta com um número expressivo de crianças internadas por covid-19. Só neste ano, segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 617 bebês (menos de um ano), 591 crianças de um a cinco anos e 849 de seis a 19 anos foram hospitalizados devido à doença.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, não há uma única resposta para o problema.

Descontrole da pandemia e falta de diagnóstico adequado, aliados principalmente a comorbidades (doenças associadas) e vulnerabilidades socioeconômicas, passando pelo aparecimento de uma síndrome associada à covid-19 em crianças, ajudam a explicar o quadro trágico brasileiro.

Mas há uma ressalva: embora os óbitos sejam mais numerosos no Brasil em relação a outros países do mundo, é importante lembrar que o risco de morte nessa faixa etária ainda assim é "muito baixo", lembram os cientistas.

De fato, 420 bebês representam apenas 0,15% do total de mortes por covid-19 no Brasil (270,6 mil).

Portanto, a chance de um bebê (ou de uma criança) desenvolver sintomas graves de covid-19 e morrer por causa da doença é rara, mas "não nula", diz à BBC News Brasil Fatima Marinho, médica epidemiologista e consultora-sênior da Vital Strategies.

"As mortes nessa faixa etária são raras, mas é preciso acabar com esse mito de que crianças não morrem por covid-19", assinala.

Marinho frisa que as mortes por covid-19 entre bebês e crianças no Brasil podem ser ainda maiores se contabilizados os óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) não especificada.

"Podemos dizer que 48% dos que faleceram por SRAG não especificado têm alta probabilidade de ser morte por covid-19 por critérios clínicos e epidemiológicos", assinala.

Segundo Marinho, dados preliminares de uma pesquisa realizada pela Vital Strategies e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em três capitais, mostraram que 90% dos casos de SRAG não especificada foram comprovados como sendo de covid-19, após investigação.

Ela destaca que a covid-19 tende a evoluir de forma diferente em crianças e em adultos.

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Mortes nessa faixa etária são "raras", mas não "nulas", diz especialista

Como os pequenos normalmente não são testados para coronavírus, uma vez que são, na prática, bem menos suscetíveis a desenvolver os sintomas mais graves da doença (e muitos são assintomáticos), seus sintomas podem ser facilmente confundidos com os de outras enfermidades, prejudicando o diagnóstico.

"Pediatras devem prestar atenção em crianças com falta de ar e febre, e se ocorrer diarreia e/ou dor abdominal e/ou tosse pensar em covid-19. A tosse foi pouco frequente na hospitalização, mais foi um sinal de alarme para morte para as crianças. A dor abdominal e diarreia foram sintomas mais frequentes nas crianças maiores de um ano", assinala Marinho.

Médicos lembram que a chance de óbito em recém-nascidos é maior do que em crianças acima de um ano porque seu sistema imunológico, responsável pela defesa do nosso organismo, ainda está "em formação".

Além disso, outra causa para a morte de crianças no Brasil, que ainda está sendo investigada, é a chamada "síndrome inflamatória multissistêmica", que pode comprometer o cérebro, causando encefalite, ou órgãos importantes como coração e rins.

No Reino Unido, 1 a cada 5 mil crianças que se infectaram com coronavírus desenvolveram essa reação do sistema imunológico, segundo dados do governo britânico.

Os sintomas, que incluem febre alta, pressão sanguínea baixa e dores abdominais, costumam aparecer cerca de um mês depois do contato com o coronavírus.

A grande maioria das crianças que se infectam pelo coronavírus não desenvolve esse processo inflamatório ou se recupera com tratamento. Mas em alguns casos, a síndrome pode evoluir para um quadro grave e ocasionar a morte.

Foi o que aconteceu com uma paciente da pediatra Jessica Lira, que trabalha na UTI do Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza, no Ceará.

A menina tinha dois anos e desenvolveu encefalite, uma inflamação no cérebro que parece ter sido impulsionada pela contaminação pelo coronavírus.

"Ela teve morte encefálica. A conversa foi difícil, os pais estavam com muito sentimento de revolta, tinham muita dificuldade em entender como que evoluiu para isso. Não sabiam que a covid-19 podia levar a um quadro como esse", disse Jessica em entrevista recente à BBC News Brasil.

Comorbidades e vulnerabilidades socioeconômicas são fatores de risco para crianças com covid-19

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Comorbidades e vulnerabilidades são fatores de risco para crianças com covid-19

Comorbidades e vulnerabilidades socioeconômicas

Mas são as comorbidades e vulnerabilidades socioeconômicas que têm maior peso na morte de crianças por covid-19 no Brasil.

Um estudo observacional desenvolvido por pediatras brasileiros liderados por Braian Sousa, ligado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e com supervisão de Alexandre Ferraro, identificou comorbidades e vulnerabilidades socioeconômicas como fatores de risco para o pior desfecho da covid-19 em crianças.

"Individualmente, a maioria das comorbidades incluídas foram fatores de risco. Ter mais de uma comorbidade aumentou em quase dez vezes o risco de morte. Em comparação com as crianças brancas, os indígenas, os pardos e os do leste asiático tiveram um risco significativamente maior de mortalidade. Também encontramos um efeito regional (maior mortalidade no Norte) e um efeito socioeconômico (maior mortalidade em crianças de municípios menos desenvolvidos socioeconomicamente)", dizem os pesquisadores no estudo publicado na plataforma medrxiv.

"Além do impacto das comorbidades, identificamos efeitos étnicos, regionais e socioeconômicos que moldam a mortalidade de crianças hospitalizadas com covid-19 no Brasil. Juntando esses achados, propomos que existe uma sindemia (interação entre problemas de saúde e contexto sócioeconômico) entre covid-19 e doenças não transmissíveis, impulsionada e fomentada por desigualdades sociodemográficas em grande escala".

"Enfrentar a covid-19 no Brasil também deve incluir o tratamento dessas questões estruturais. Nossos resultados também identificam grupos de risco entre crianças que devem ser priorizados para medidas de saúde pública, como a vacinação", concluem os pesquisadores.

Foram estudados 5.857 pacientes com menos de 20 anos, todos hospitalizados com covid-19 confirmado por laboratório.

Constatações semelhantes foram feitas pelo professor Paulo Ricardo Martins-Filho, da Universidade Federal do Sergipe (UFS), um dos pesquisadores que mais publicam sobre covid-19 no Brasil.

Ele e sua equipe desenvolveram um estudo para estimar as taxas de incidência e mortalidade da covid-19 em crianças brasileiras e analisar sua relação com as desigualdades socioeconômicas.

E chegaram à conclusão que houve diferenças regionais importantes e uma relação entre taxas de mortalidade e desigualdades socioeconômicas.

"O conhecimento das diferenças sociogeográficas nas estimativas do COVID-19 é crucial para o planejamento de estratégias sociais e tomada de decisão local para mitigar os efeitos da doença na população pediátrica", diz Martins-Filho no estudo, publicado na plataforma científica internacional PMC.

Portanto, essas crianças acabam ficando mais vulneráveis a doenças, incluindo o coronavírus.

"Claro que quanto mais casos tivermos e, por consequência, mais hospitalizações, maior é o número de mortos em todas as faixas etárias, incluindo crianças. Mas se a pandemia estivesse controlada, esse cenário poderia evidentemente ser minimizado", diz à BBC News Brasil Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria.

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"Maioria das crianças que morrem tem comorbidades", diz pediatra na linha de frente

Linha de frente

"A maioria das crianças que morrem tem comorbidades, especialmente pacientes oncológicos (com câncer) ou com sobrepeso e obesidade. Há também aqueles com problemas nos pulmões e no coração. Mas isso não é uma regra. Vemos bebês e crianças saudáveis morrendo por covid, algo não tão presente na primeira onda", diz à BBC News Brasil Lohanna Tavares, infectologista pediátrica da Comissão de Controle de Infecção do Hospital Infantil Albert Sabin em Fortaleza, no Ceará.

Pediatras acreditam que as mortes dessas crianças saudáveis podem estar relacionadas a fatores externos, como desnutrição e outras doenças, como dengue, por exemplo, mas essa correlação ainda precisa ser estudada.

Tavares reforça outro fator que vem contribuindo para o aumento — e já identificado nos estudos sobre o tema: a falta de assistência.

"Os leitos hospitalares e o acesso aos cuidados pediátricos são bem menores para as crianças do que para os adultos. Várias enfermarias de hospitais pediátricos foram substituídas por leitos para adultos. Evidentemente, a necessidade maior é dos adultos. Mas a restrição de leitos pediátricos gera um acúmulo de pacientes nas emergências, o que faz com que o próprio pediatra pondere mais a internação da criança", diz.

"Ou seja, ele só vai internar as crianças que estiverem mais acometidas, com um quadro mais grave, quando o ideal seria deixar em observação casos que podem gerar complicações. Mas não há leitos suficientes. Quando se diminui o número de leitos pediátricos, o sistema fica sobrecarregado e a assistência fica, assim, prejudicada", lamenta.

Atualmente, não há vacinas disponíveis para menores de 16 anos. "Mas estudos já estão sendo feitos com esse público", lembra Kfouri, da SBP.

 

19
Mar21

Com UTIs em colapso pelo Brasil, Queiroga de mãos vazias quer ir a hospitais investigar se pessoas estão morrendo de Covid

Talis Andrade

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Marcelo Queiroga, não confia nos médicos e enfermeiros. Diz em conversas que, ao assumir o ministério da Saúde, pretende ir aos hospitais numa espécie de blitz para conferir pessoalmente se as UTIs estão lotadas e se as pessoas estão mesmo morrendo de Covid.

A besta quadrada devia também passar pelos cemitérios. Que todo santo dia os mais pobres morrem em casa sem ar, sem nenhum medicamento, que o kit cloroquina já não engana nem mesmo os bolsonaristas

 

Marcelo Queiroga, médico anunciado como ministro da Saúde,  pretende ir aos hospitais checar se as pessoas estão mesmo morrendo de Covid. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo. É uma missão macabra para agradar Jair Bolsonaro, que nunca lastimou nenhuma morte. 

Enquanto a pandemia avança em seu pior momento no país, com falta de vagas em UTIs para tratamento de Covid e aumento do número de óbitos, sem que o governo tenha um plano nacional efetivo de combate e de imunização, o anunciado como novo ministro da Saúde - que ainda não tomou posse - diz em conversas que, ao assumir, pretende ir aos hospitais numa espécie de blitz para conferir pessoalmente se as UTIs estão lotadas e se as pessoas estão mesmo morrendo de Covid.

A medida lembra as invasões a hospitais de campanha por bolsonaristas em São Paulo, que apareciam de surpresa para verificar a ocupação de leitos durante a pandemia do coronavírus, em junho do ano passado.

Como faz desde o início da pandemia, Jair Bolsonaro mantém a campanha negacionista e coloca em dúvida o número de mortes pela doença, ignorando o avanço da pandemia.

"Parece que só morre de Covid. Você pega, você pode ver... Os hospitais estão com 90% das UTIs ocupadas. Quantos são de Covid e quantos são de outras enfermidades?", disse Bolsonaro.

Segundo o colunista, Queiroga, nestas conversas, tem também se mostrado preocupado com a vacina de Oxford, a que a Fiocruz está produzindo. Disse que a suspensão de sua aplicação em diversos países europeus deve ser acompanhada com muita atenção.ImageImage

Alta de mortes por Covid-19 pressiona sistema funerário em capitais

 

Prefeituras, responsáveis por sepultamentos, estão abrindo mais vagas em cemitérios e temem surto da doença entre funcionários do setor

 

por Anna Gabriela Costa e Rafaela Lara, com colaboração de José Brito, da CNN, em São Paulo
 

Com a alta de mortes por Covid-19 e a iminência de colapso do sistema de saúde de todo o Brasil, o sistema funerário tem sentido a pressão em ao menos quatro capitais.

CNN consultou prefeituras de seis capitais, de diferentes regiões, de Estados com mais de 80%de taxa de ocupação dos leitos de UTI: São Paulo, Porto Alegre, Porto Velho, Campo Grande, Salvador e Rio de Janeiro.

Somente na cidade de São Paulo, o número de sepultamentos nos 22 cemitérios municipais da cidade chegou a 336 na terça-feira (16) – o mais alto dos últimos sete dias, segundo dados do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP).

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Kit intubação: Anvisa tenta evitar desabastecimento de medicamentos

 

Entre as ações adotadas, a agência simplificou o pedido de registro de medicamentos que possam ser utilizados no tratamento na UTI

 

Tiê Reis Santoro, da CNN em São Paulo
 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (19) que está trabalhando para evitar o desabastecimento de medicamentos, principalmente aqueles usados para intubar pacientes com Covid-19.

Entre as ações adotadas, a Anvisa simplificou o pedido de registro de medicamentos que possam ser utilizados no tratamento da doença, e orientou as empresas que tiverem condições de fornecer os produtos em curto prazo, com provas de eficácia, qualidade e segurança, para entrar em contato com a agência.

O principal objetivo é garantir a disponibilidade de anestésicos, relaxantes musculares e sedativos do chamado "kit intubação" -- que são usados nos hospitais para pacientes em estado grave e que precisam da ajuda de aparelhos para respirar.

Pelo menos dez estados já alertaram que os estoques desses medicamentos estão perto do fim em meio à explosão de casos e internações por Covid-19 no país.

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19
Mar21

Nesta sexta-feira momento orante pelo Brasil

Talis Andrade

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Grande sofrimento dos mais vulneráveis motiva a CRB a convocar momento orante pelo nosso país.

 

Padre Modino - CELAM

A Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB, convoca “a todos os irmãos e irmãs de fé a nos unirmos num grande momento orante pelo nosso país”. Segundo o texto, o Brasil vive “um momento crucial de grande sofrimento, principalmente dos mais pobres e vulneráveis, face à expansão da pandemia, devido ao comportamento inadequado do governo, na condução das ações necessárias para proteger a população, na falta de ação governamental rápida na aquisição das vacinas e sua produção por instituições nacionais”.

Irmã Maria Inês Vieira Ribeiro faz um chamado à responsabilidade pessoal e coletiva, pedindo respeitar “as devidas orientações sanitárias, como também a nos unirmos em ações solidárias por meio de gestos concretos de ajuda humanitária”, convidando a ajudar com alimentos.

Junto com isso, a religiosa pede para “nos unirmos em oração pelo Brasil, incluindo os que mais estão sofrendo, nos leitos, em casa ou nos hospitais, na fome, no desemprego, no luto, na exclusão e no desespero!”. Com esse motivo, a CRB faz um convite a participar num momento orante e compromisso solidário, que se realizará nesta sexta-feira, 19 de março, às 20 horas, e que será transmitido pelas redes sociais da CRB.

Trata-se de um convite aberto a todas as expressões de fé e denominações religiosas. Por isso, a irmã Maria Inês pede: “unamo-nos afastando de nós as divisões, os conflitos e as discriminações e irmanemo-nos numa grande orquestração para o bem, implorando a misericórdia e a proteção divinas sobre nosso país”.

 

24
Nov20

1 - Assistência Social

Talis Andrade

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Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

A assistência social é política pública constitucional integrada à seguridade social e, portanto, será prioridade no programa de governo com atenção especial para os indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade social, socioeconômica, em situação de risco e/ou violência em decorrência de preconceito, abandono ou negligência.

Afiançaremos a defesa dos direitos e da dignidade humana que asseguram o atendimento socioassistencial a quem dela necessitar por meio de acolhida, convívio familiar, comunitário e o desenvolvimento da autonomia preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Assim, a meta deste governo é efetivar a política de assistência social em São Paulo como direito do cidadão e dever do Estado, promovendo a conscientização política e cidadã de seus usuários, se colocando contrário à lógica equivocada de subordinação à ordem econômica, substituta do trabalho, bem como às práticas fragmentadas, tuteladoras, assistencialistas e/ou voluntaristas.

O governo popular, democrático e socialista tem por diretriz assegurar o controle social como o direito do cidadão e cidadã, informando de modo transparente e democrático as ofertas da rede socioassistencial, o modelo de gestão e financiamento, os direitos socioassistenciais, os processos e as instâncias para defendê-los e exercer o controle social.Image

DIRETRIZES

Garantir a intersetorialidade das medidas socioeducativas e o fortalecimento do SINASE e do Plano Municipal

PROPOSTAS

PARA GESTÃO DO SUAS

• Garantir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por bairro priorizando a demanda por carência social;

• Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) nas subprefeituras da Lapa e Parelheiros e retomar o comando estatal dos CREAS já instalados;

• Ampliar o Centro Pop para outras regiões do município e executar serviços com equipe técnica adequada;

• Restabelecer os Observatórios Locais (regionais) integrados ao Observatório Central sob a responsabilidade da Vigilância Socioassistencial;

• Reorganizar os serviços socioassistenciais do município conforme a tipificação nacional do SUAS;

• Potencializar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para todas as faixas etárias e retomar os serviços dos Centros de Convivência de crianças e adolescentes sob o comando da SMADS;

• Instituir a Lei Municipal do SUAS em São Paulo;

• Efetivar a erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes;

• Instituir campanhas de prevenção contra o assédio sexual de crianças e adolescentes;

• Ampliar os serviços para jovens e adultos com deficiência;

• Adequar os centros de acolhida à população em situação de rua conforme tipificação nacional, priorizando o trabalho de convivência, a ampliação do acolhimento em casas solidárias (para o restabelecimento de vínculo familiar e comunitário) e a busca de alternativas para projeto de vida;

• Propor uma política municipal de atendimento intersecretarial de acolhida, emprego e moradia popular no centro da cidade para os imigrantes, refugiados e famílias de baixa renda;

• Implantar unidades de acolhimento institucional conforme tipificação socioassistencial do SUAS para grupos familiares e casais, pessoas com deficiência, pessoas LGBTI+, idosos com autonomia ou com dependência;

• Rever as atuais diretrizes estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).

PARA GESTÃO DE TRABALHO

• Recompor o quadro de recursos humanos da SMADS através de concurso público (assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, pedagogos, AGPP, entre outros) para as unidades estatais do SUAS;

• Promover a reestruturação das carreiras de nível médio e básico (Assistentes de Gestão de Políticas Públicas, Assistentes de Suporte Técnico e Agentes de Apoio);

• Criar uma nova carreira para a função de gestores de parcerias com a responsabilidade de supervisionar e emitir pareceres nas prestações de contas;

• Retomar a qualificação dos profissionais no ESPASO - Espaço público do Aprender Social - com um plano de educação permanente;

• Combater o assédio moral no trabalho com mecanismos de denúncia e controle.

PARA FINANCIAMENTO 

• Ampliar os recursos públicos do Fundo Municipal de Assistência Social progressivamente em 0,5% do orçamento municipal por ano;

• Informatizar a Prestação de Contas por meio de sistema municipal

PARA CONTROLE SOCIAL

• Realizar a conferência municipal de Assistência Social com ampla participação social;

• Criar fóruns intersecretariais e intersetoriais (trabalhadores, usuários, população e gestores);

• Fortalecer os fóruns regionais de assistência social;

• Implementar os Conselhos Gestores das Unidades Estatais e da rede socioassistencial;

• Promover a integração dos Conselhos de Direitos (Assistência Social; Idoso, Criança e Adolescente; Saúde; Juventude; Atenção à Diversidade Sexual; Pessoa com Deficiência, Tutelares e outros), do Comitê Intersetorial da Política Municipal de População em Situação de Rua e de conselhos participativos de cada subprefeitura visando a intersetorialidade das políticasImage

 

14
Nov20

Não vote em candidato que despreza, que tem nojo do povo

Talis Andrade

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Pessoas esperam em fila para sacar auxílio emergencial em agência da Caixa, em Brasília - Foto: REUTERS/Adriano Machado

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Os municípios devem combater o aumento da vulnerabilidade social

Eis um exemplo de candidato que não governa para o povo:

O prefeito Rafael Greca declarou: 

Eu coordenei o albergue Casa dos Pobres São João Batista, aqui do lado da Rua Piquiri, para a igreja católica durante 20 anos. E no convívio com as irmãs de caridade, eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro", disse o candidato. Esse nojo do Greca foi noticiado pela imprensa. 

O vômito de Greca retrata o desprezo, o abandono, a pobreza das populações das periferias. 

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O papel das cidades para combater a vulnerabilidade social

por Tamires Fakih e André Paiva Ramos /Jornal GGN

- - -

O Brasil vive um conjunto de crises simultâneas – sanitária, econômica, social e ambiental – que tem resultado em um significativo aumento da pobreza e da vulnerabilidade social. O Estado deve adotar urgentemente um conjunto de medidas, tanto para conter e reverter o agravamento da situação socioeconômica, quanto para fomentar um desenvolvimento sustentável, com redução de desigualdades, com geração emprego e renda e com responsabilidade ambiental.

As perspectivas apresentam um cenário muito grave para o conjunto da sociedade. Segundo o IBGE, o país já tem 14 milhões de desempregados, mais de 33 milhões de trabalhadores subutilizados e mais de 10 milhões pessoas com insegurança alimentar grave. Ressalte-se que metade das crianças menores de 5 anos vive em lares com insegurança alimentar. Ademais, 50 milhões de brasileiros têm uma renda mensal menor do que R$ 523, situação que pode piorar significativamente.

Além da queda na renda das famílias e da falta de oportunidades no mercado de trabalho, há um expressivo aumento do custo de vida da população, principalmente da parcela mais pobre, pois essa destina a maior parte de seus recursos para alimentação e moradia. Segundo o Dieese, o preço da cesta básica em São Paulo subiu 19% em 12 meses. Já o IGP-M, que usualmente é utilizado na correção dos contratos de aluguel, acumulou aumento acima de 20% em 12 meses.

No estado de São Paulo, houve aumento de 20% no número de alunos que trocaram escolas particulares pelas estaduais entre janeiro e agosto de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A fila para atendimento na saúde pública (exames, consultas e cirurgias) aumentou 70% entre 2016 e 2020, atingindo 1,3 milhão de paulistanos. Já as mulheres têm sofrido uma piora na sua inserção no mercado de trabalho, sobretudo devido à falta de acesso a serviços públicos, como escolas e creches para seus filhos.

Diante de tamanha gravidade, os atuais formuladores de políticas públicas não têm atuado adequadamente. Cortes e contenções de recursos para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura social, têm sido as principais medidas realizadas, piorando o acesso da população aos bens e serviços públicos, quando há um aumento marcante da demanda por eles. Não se verifica um conjunto de medidas econômicas para a geração de emprego e renda e para impulsionar as atividades econômicas. A destruição do meio ambiente e a falta de responsabilidade ambiental são questões que também têm piorado as perspectivas para o país. Ademais, o corte pela metade do Auxílio Emergencial e a falta de definição para o próximo ano sobre programa de transferência de renda aos mais vulneráveis ampliam a angústia e o desalento da população.

O modelo econômico implementado desde 2015 e a crise atual, enquanto ampliam o desemprego, a desigualdade, a pobreza e a fome para a população, têm impulsionado a concentração de renda e de mercado. Apenas em 2020 a fortuna conjunta de 42 bilionários brasileiros cresceu cerca de 28%.

O cenário para o conjunto da sociedade brasileira nas diversas localidades é muito grave e confirma a importância de uma atuação adequada do Estado. Apesar de muitas das medidas necessárias serem de responsabilidade federal e estadual, no âmbito municipal há a possibilidade de implementarmos um conjunto de medidas para o enfrentamento desse cenário adverso e, desta forma, melhorarmos a qualidade de vida da população.

Despontam-se algumas políticas necessárias, como: renda básica municipal complementar; programa municipal de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para distribuição em associações de bairro e unidades socioassistenciais, direcionada à população mais vulnerável; alterações na legislação tributária municipal, focando em melhoria de aspectos de progressividade; e políticas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, a fim de gerar mais trabalho e renda, principalmente nas periferias.

 

 

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