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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Out21

Não basta só demissão, procuradores têm de ser processados e presos

Talis Andrade

Procurador da República Diogo Castor de MattosProcurador da República Diogo Castor de Mattos

 

por Jeferson Miola

O Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] recomendou a demissão de Diogo Castor de Mattos pela menor das ilicitudes cometidas pelo procurador lavajatista.

A instalação de outdoor elogioso à República de Curitiba, considerada pelo CNMP como violação do dever funcional e improbidade administrativa, está longe de significar o motivo mais grave para a demissão do procurador.

Pesa sobre Diogo Castor de Mattos a suspeita de conflito de interesses nos processos da Lava Jato contra Lula.

Diogo, Maurício e Rodrigo: o mesmo sangue nas veias

 

Consta que seu irmão Rodrigo Castor de Mattos atuou como advogado na delação forjada dos publicitários João Santana e Mônica Moura para incriminar Lula.  Além disso, um primo dos irmãos Castor de Mattos – o subprocurador da República Maurício Gotardo Gerum –, também atuou nos processos contra Lula no TRF4.

O alto comando da autodesignada “força-tarefa” conhecia o conflito de interesses de Diogo Castor de Mattos praticamente desde o início da operação. Mas se acumpliciou e prevaricou.

Conforme noticiou o site CONJUR, ainda em maio de 2015 a delegada da PF Erika Marena manifestou a Deltan Dallagnol a preocupação de “que foi o Diogo quem estava na audiência do Youssef, e na mesma audiência o Youssef falou da Toshiba, e o advogado da Toshiba é o irmão do Diogo…” [aqui]. Entretanto, não foi providenciado seu afastamento por suspeição, como legalmente corresponderia.

A demissão do procurador é o primeiro – porém, tardio – sinal do CNMP de punição de integrantes da Lava Jato, operação que o ministro do STF Gilmar Mendes disse ser “uma organização criminosa. No fundo, um jogo de compadres”.

Esta operação, chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro e organizada em moldes mafiosos, corrompeu o sistema de justiça do Brasil e promoveu a maior corrupção judicial do mundo. A autoproclamada República de Curitiba criou um “ecossistema judicial” clandestino, à parte da lei e da Constituição, no qual seus integrantes tinham liberdade para cometer arbitrariedades e ilícitos e se acobertavam reciprocamente.

É chocante, neste sentido, um diálogo da procuradora Monique Cheker com seus colegas, no qual ela comenta que “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim”. A omissão desta procuradora da República em relação à prática contumaz de violação do sistema legal pelo então juiz Sérgio Moro é muito mais grave que uma simples falta funcional.

A demissão de Diogo Castor de Mattos é importante; mas, do ponto de vista da democracia e da justiça, ainda é insuficiente face à gravidade dos atentados perpetrados contra o Estado de Direito.

O desligamento dele do serviço público não extingue a necessidade de apuração de responsabilidades na esfera criminal e, inclusive, a prisão dele e dos demais integrantes da Lava Jato que praticaram ilícitos.

É grande a lista de integrantes do MP, do judiciário e do PF que são passíveis de investigação criminal devido à participação ativa neste que é o maior esquema de corrupção judicial do mundo.

O modus operandi, os desvios funcionais e os crimes praticados estão fartamente documentados nos arquivos apreendidos pela Operação Spoofing e estão registrados nos autos de vários processos que tramitaram em Curitiba.

Deltan Dallagnol, uma espécie de capataz do chefe Sérgio Moro, coleciona uma enormidade de acusações que, entretanto, não seguem o curso devido no âmbito do CNMP. O jurista Lênio Streck denuncia que “o CNMP transferiu o julgamento dele 42 vezes. Isso que é impunidade plus”.

A demissão imediata de procuradores e procuradoras a bem do serviço público é um imperativo para o saneamento do Ministério Público e para a recuperação da imagem da instituição, inexoravelmente maculada pela atuação corrosiva destas figuras abjetas.

Não basta, contudo, só a demissão; procuradores e procuradoras ainda têm de ser processados e presos. O mesmo vale para o juiz-ladrão Sérgio Moro, como o classifica o deputado Glauber Braga/PSOL, e para delegados/as da PF, desembargadores e todos aqueles agentes públicos que corromperam o sistema de justiça do país.

20
Ago21

Generais manipuladores

Talis Andrade

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por Eric Nepomuceno /Brasil-247

A esta altura, ninguém com um mínimo de lucidez tem direito de se surpreender com o demencial destempero de Jair Messias. Pode ser – e é – preocupante a insistência com que se mantém absolutamente furioso, carregado de uma agressividade que ninguém consegue conter. 

Da mesma forma, além de causar inevitável irritação, é preocupante a sequência compulsiva de mentiras e manipulações disparadas pelo pior presidente da história da República todo santo dia, e às vezes duas vezes na mesma jornada, aos arrebanhados reunidos no chiqueirinho instalado na porta do Palácio da Alvorada.

Pois agora dois generais da reserva, tanto Luiz Eduardo Ramos, aboletado na Secretaria Geral, como Walter Braga Netto, incrustado no ministério da Defesa, deram claras mostras de que manipulação contagia.

Nem um nem outro, em audiência na Câmara de Deputados, teve pejo algum ao se referir à sanguinária ditadura militar que cobriu o país de trevas entre o 1964 e 1985. 

Para Luiz Eduardo Ramos, discutir se o Brasil padeceu ou não uma ditadura é debater “uma questão semântica”. Para ele, o período ditatorial foi apenas “um regime militar de exceção”. 

Já Braga Netto preferiu dizer que o que houve foi um “regime forte”. E ainda acrescentou: “Se houvesse ditadura talvez muitas pessoas não estariam aqui”.

Os dois fazem parte do contingente militar que se formou durante a ditadura. São legítimos representantes dos que seguiram carreira ao longo dos anos de breu. 

Formar parte do imenso bando saído de quartéis e que foi espalhado por todo o governo por um tenente indisciplinado que só virou capitão ao passar para a reserva, evitando assim que acontecesse o que devia acontecer, ou seja, ser expurgado sumariamente, já indica a inteireza de seu caráter. Dos dois e de todos os outros, tanto faz se da reserva ou da ativa.

Entre fardados e empijamados não apenas conspurcam a própria imagem, se é que tinham alguma, mas também a das Forças Armadas, cuidadosamente recuperada desde a retomada da democracia. 

Aliás, convém recordar que o Brasil – está lá, no meu livro “A memória de todos nós” – é o único país da América Latina que não puniu nem um único responsável, fardado ou não, por crimes de lesa humanidade, como sequestro, tortura, violação, assassinato. 

Essa vergonhosa exceção se deve à Lei da Anistia que foi possível alcançar no fim da ditadura. Naquele período, assegurar imunidade aos responsáveis pela repressão sanguinária foi a saída possível. 

Um absurdo, mas alternativa única. Duro é recordar que esse absurdo foi, já na retomada da democracia, covardemente preservado pelas instâncias máximas da Justiça deste meu pobre país.

 Não, general da reserva Luiz Eduardo Ramos, não se trata de uma questão semântica: se trata de uma questão de decência. Se trata de uma verdade histórica. 

Foi, sim, uma ditadura que, principalmente a partir do famigerado AI-5, em dezembro de 1968, avançou brutalmente na crueldade covarde. 

Pois é, general Braga Netto, pois é: tanto foi uma ditadura perversa que muita gente foi morta, muita gente foi desaparecida. Todos e cada um deles poderiam, sim, estar aqui. E não estão por causa da ditadura.

Enfim, nenhuma surpresa. Afinal, os dois generais empijamados estão grudados no psicopata que elogia o torturador Brilhante Ustra, que recebe calorosamente o assassino capitão Curió.

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18
Dez20

'A experiência no parlamento é muito machista, muito violenta', diz deputada Isa Penna sobre importunação sexual na Alesp

Talis Andrade

Hipocrisia moralista volta-se contra a deputada estadual Isa Penna -  CartaCapital

G1- A deputada Isa Penna (PSOL) disse que ocupar um cargo político no Brasil é uma experiência extremamente violenta para as mulheres.

Vídeo gravado (veja abaixo) por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra o deputado passando a mão no seio da parlamentar durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado na noite de quarta-feira (16).

Em primeiro lugar, [me senti] violada, as minhas prerrogativas enquanto deputada. Enquanto mulher, não é a primeira vez que passo isso. A experiência no parlamento é muito machista, muito violenta. A experiência na política para as mulheres, ela é muito violenta", disse Isa em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

A deputada também denunciou Cury por decoro parlamentar e pediu a cassação do mandato do deputado ao Conselho de Ética da Assembleia.

Espero que esse caso não seja tratado de forma leviana, arrastada, até ser arquivado", afirmou.
 

Pelas imagens, é possível ver Cury conversando com outro deputado. Depois, ele faz um movimento em direção à deputada Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e volta a conversar com outro parlamentar, que tenta segurá-lo, mas se dirige novamente à deputada. Cury, então, encosta por atrás na deputada, passa a mão no seio dela. Imediatamente, Isa Penna tenta afastá-lo.

Nesta quinta (17), por meio de nota, a deputada relatou que ela e outras parlamentares já foram assediadas em outras ocasiões.

"A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores", diz a nota.

Em discurso no plenário, Isa Penna também relatou que o caso não era isolado.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

 

Me sinto exposta e violada, diz deputada vítima de abuso na Alesp

 

CNN - "Eu me sinto absolutamente exposta, eu me sinto absolutamente violada em diversos sentidos. Seja pelas minhas prerrogativas enquanto mulher eleita, pela prerrogativa das minhas funções, exercendo meu trabalho, exercendo meu papel ali, discutindo o orçamento. Eu me sinto enojada", afirmou a deputada, entrevista pela âncora da CNN Monalisa Perrone.

A parlamentar registrou boletim de ocorrência a respeito do fato, acusando o colega do crime de importunação sexual, que, de acordo com o artigo 215-A do Código Penal, significa "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

"O assédio é uma constante nos espaços políticos de poder", disse Isa Penna, rememorando a sua vivência também como vereadora de São Paulo, quando ocupou mandato parlamentar enquanto suplente.

A deputada do PSOL afirma que essa banalização de situações como a que foi gravada é perceptível por características da própria cena, que foi gravada durante uma sessão do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e na frente do presidente da Casa, o deputado estadual Cauê Macris (PSDB).

"Tinham as câmeras, tinha o presidente. E ele se sentiu livre, se sentiu à vontade", afirma Isa Penna. "Ele não considera as mulheres tão dignas de respeito quanto ele, enquanto ser humano. Ainda que ele não tenha total consciência disso, ele deu uma demonstração clara da onde ele vem, da onde vem essa formação". 

A parlamentar defende uma reação política ao episódio, mas diz ter pouca esperança de que isso se concretize. "Nunca eu vi um deputado sequer sofrer uma sanção", afirma. "O espaço do parlamento é violento, o assédio é cotidiano".

 

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