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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

06
Jan22

História de PM condenado por estupro de crianças vira livro

Talis Andrade

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"O coronel que raptava infâncias" 

 
 
Um senhor para numa lanchonete com seu carro na zona norte do Rio de Janeiro. A seu lado, uma criança de dois anos, nua. Após o flagra pela polícia, feito em 2016, descobre-se que ele é o coronel reformado da PM Pedro Chavarry e que, por trás, há mais do que um caso isolado de abuso de menores.
 

Em “O coronel que raptava infâncias”, o repórter Matheus de Moura mergulha da história de Chavarry, condenado por estupro de vulnerável e por corrupção, após tentar subornar os policiais que o aboradaram.

No livro, o jornalista mostra a trajetória de Chavarry desde a década de 1980, incluindo a construção da reputação de contribuições à assistência social de famílias vulneráveis até as acusações de integrar uma rede de pedofilia.

O coronel que raptava infâncias’: Matheus de Moura lança livro sobre PM abusador de criançasO coronel que raptava infâncias': Matheus de Moura lança livro sobre PM  abusador de crianças na Ponte - Ponte Jornalismo

Obra do jornalista foi lançada pela editora Intrínseca e narra o passado obscuro de Pedro Chivarry, coronel da PM do Rio de Janeiro responsável por uma rede criminosa de abuso sexual de crianças preso em 2016

 

por Elisa Fontes /Ponte

Quando ainda era estudante de jornalismo em 2016, Matheus de Moura se deparou com o caso chocante que mudaria o rumo da sua vida pessoal e profissional: o flagrante do coronel reformado da Polícia Militar Pedro Chavarry Duarte, que estava dentro de um carro com uma criança, nua, de apenas dois anos. O episódio, que aconteceu em um posto de gasolina em Ramos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, ganhou as manchetes dos jornais junto com um vídeo que mostrava Chavarry tentando subornar policiais para não ser preso.

Na época, mesmo vivendo em Santa Catarina, Matheus de Moura decidiu investigar o passado do PM ao acompanhar a repercussão do caso. Cinco anos depois de uma intensa e profunda apuração, que o fez se mudar para o Rio de Janeiro, o jornalista conta todos os capítulos desta história no seu primeiro livro, O coronel que raptava infâncias, lançado oficialmente pela editora Intrínseca na Academia de Literatura das Ruas da última quarta-feira (18/8). A live conduzida pela editora de relacionamento Jessica Santos foi transmitida no canal da Ponte. Foram sorteados quatro exemplares da obra aos membros do Tamo Junto.

“Eu olhei aquele cara da polícia militar tentando subornar com tanta facilidade, como quem parece que faz aquilo muitas vezes, e pensei que esse é um comportamento repetido, sistemático e provavelmente tem o lastro de anos. Fiquei aficionado nessa ideia de que por trás daquela ação tinha uma história muito maior”, lembra o jornalista do dia que assistiu o vídeo do coronel em uma reportagem do Fantástico.

Hoje, Matheus de Moura é mestrando em sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e colabora para veículos como a Ponte, o The Intercept Brasil e o UOL escrevendo sobre direitos humanos, segurança pública e crime organizado.

 

Desvendando o passado de Chavarry

O caso de 2016 não foi o primeiro flagrante envolvendo Pedro Chavarry. Já na década de 1980, o coronel foi preso após a polícia encontrar um bebê de três meses abandonado em situação precária dentro de uma casa que pertencia a ele em Bangu. “O chefe da associação de moradores já observava que ele sempre parava o carro lá, deixava uma mala e voltava. Toda semana tinha esse momento”, explica Matheus sobre a desconfiança dos moradores do bairro que chamaram a polícia.

Naquele local, foram encontrados indícios de que pelo menos outras quatro crianças haviam sido alvos de Chavarry. “Ele mentia que existia uma creche, em nome da Polícia Militar, e que ele cuidava destas crianças. Só que era balela, não tinha nada. Era um homem que no máximo tinha uma ajuda de uma senhora bem idosa de vez em quando, mas que tinha comprimidos de calmante para adulto nas coisas das crianças, uma câmera cujo filme estava destruído, e que ninguém sabia para que servia”, detalha Matheus sobre o que foi encontrado na casa.

No entanto, mesmo acusado de abandono e maus tratos, o coronel ficou preso por uma noite e foi absolvido em segunda instância, mantendo as funções dentro da PM. Segundo o jornalista, Chavarry voltou aos noticiários quando foi denunciado por receber propina do jogo do bicho junto com outros policiais. A partir de 2010, o coronel volta a aparecer na cena política, construindo “uma imagem de que ele é um homem de Deus, um homem do bem” e se torna presidente da Caixa Beneficente da PM do Rio de Janeiro, que assegura benefícios e serviços à policiais militares.

“Quando ele é pego em 2016, o policial Batista, que o prendeu, recebe uma ligação de um amigo de outro batalhão falando: ‘você prendeu o Chavarry, cara? Chavarry a gente não prende, a gente mantém solto’”, conta Matheus sobre o reconhecimento e a impunidade em torno da figura do coronel que era responsável por uma rede criminosa de abuso sexual de crianças.

 

Exploração sexual de crianças

Nos últimos anos, ao se mudar para Niterói, Matheus de Moura percorreu diversos pontos do Rio de Janeiro para falar com as vítimas, os familiares e encontrar documentos sobre o histórico de Pedro Chavarry. O jornalista diz que muitas mães relataram que se sentem culpadas pelo que aconteceu com seus filhos. Grande parte das crianças vítimas dos abusos moravam em favelas e eram de famílias humildes, em situação de vulnerabilidade.

Na obra, Matheus traz também a entrevista de um parente do coronel que contou mais detalhes de como era o convívio dele com a família. A narração também abre o debate para diferenças acerca de pedofilia e exploração sexual. Ele destaca que Chavarry atuava como explorador sexual. “São pessoas que constroem a vida para poder exercer poder e poder sexual”, ressalta. Ao mesmo tempo, a imagem do coronel era relacionada aos programas de assistência social que ele liderava.

Matheus avalia que os casos de abuso sexual envolvendo crianças causam mais comoção e indignação atualmente. “Hoje a gente presta atenção na infância como algo a ser protegido e isso é bom, mas ainda não se reflete totalmente em crianças que vivem na rua, pois aí não é mais criança, é o ‘de menor’, uma forma de tipificar criminalmente uma criança que está na rua”, ressalva.

Na visão do jornalista, a cobertura da imprensa comete erros nos casos de abusos sexuais de crianças ao confundir o crime com pedofilia, que é uma doença pela qual as pessoas precisam buscar tratamento. “São duas coisas diferentes. Enquanto a gente continuar tratando doença como crime, a gente não vai conseguir avançar na discussão”, aponta. Segundo ele, o próprio Ministério Público evita acusações usando o termo pedofilia.

Em 2017, o coronel da PM foi condenado a 11 anos de reclusão por estupro de vulnerável e corrupção ativa e dois anos mais tarde foi preso. Atualmente, Chavarry segue fazendo parte da corporação mesmo detido no Batalhão Prisional da PM, em Niterói, e recebe salário.

 

30
Out21

Por que você acredita em mamadeira de piroca?

Talis Andrade

 

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O Brasil acredita no fake da mamadeira de piroca, porque o incesto constitui uma tradição, e o estupro um costume das senzala e casa grande, desde as Capitanias Hereditárias ao Império de Pedro II, quando da primeira menstruação da negrinha. Tem mais: a idade dos casamentos no Brasil Colonial, segundo o Direito Romano e o Canônico, era, em Portugal e no Brasil, de 12 anos para as meninas e 14 para os meninos.

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Fica justificado porque no comício golpista de 7 de Setembro último, Dia da Independência, os nazifascistas, com suas raízes nos movimentos TFP, CCC e KKK (depois de Trump) fizeram erguer um enorme pênis inflável no coração da cidade de São Paulo. 

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A cada 2 horas, o Brasil recebe uma denúncia de estupro de meninas até 14 anos.

Informa a Agência IBGE (30.09.2021):

  • Mais de 20% das adolescentes de 13 a 17 anos diz já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade.
  • E 8,8% das meninas nessa idade já foram forçadas ao sexo, a maioria antes dos 14 anos.
  • Dentre estudantes da rede privada de ensino houve mais relatos desse tipo de violência do que dentre os da rede pública: 16,3% contra 14,4%.

O eleitor alfabetizado político, maior de 16 anos, acreditar os governos petistas de Lula e Dilma distribuíam mamadeiras de piroca, madeiras em forma de pênis, nas creches e jardins da infância, precisa ter a mente doentia, perturbada por pensamentos devassos, e desejos sexuais reprimidos.

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Os anormais, que admitem e divulgam uma mentira escabrosa e impraticável, são os doentes que praticam incestos, os pedófilos que estupram criancinhas, anormais chamados de papa-anjo.

E o papa-figo. Lenda urbana nordestina,  que havia indivíduos que se alimentavam do fígado de criancinhas, do sangue de anjinhos, para curar 'doenças de sangue ruim' como a sífilis, a hanseníase. 

O papa-figo um velho rico. Que tem aliciadores de crianças, o 'homem do saco'.

No "Folclore Tradicional Brasileiro", a informação de que os ajudantes do papa-figo usam de todos os artifícios para atrair as vítimas. Para isso vale distribuir presentes, doces, moedas ou cédulas de dinheiro; brincar fazendo caretas, oferecer brinquedos ou comida. Eles agem em qualquer lugar público ou em portas de escolas, parques, ou locais com pouco movimento, e sempre longe das vistas dos adultos.

Depois de atrair as distraídas ou solitárias crianças, estas são levadas para o verdadeiro papa-figo, um sujeito estranho, rico, que sofre de uma doença rara e sem cura. Alguns sintomas dessa doença seriam o crescimento anormal de suas orelhas, ou o corpo leproso.

Diz a lenda que, para aliviar os sintomas dessa terrivel doença ou maldição, o papa-figo precisa se alimentar do fígado de uma criança. Feito a extração do fígado, eles costumam deixar junto com a vítima, uma grande quantia em dinheiro, que é para o enterro e também para compensar a perda junto à família.

A lenda é divulgada, inclusive, pelo seu valor pedagógico: o aviso de que a criança não deve conversar com estranhos, principalmente aceitar presentes.

Quando uma criança desaparecia nas cidades do interior nordestino culpavam também o palhaço, quando da passagem de um circo, ou uma estranha mulher velha, judia, com uma trouxa na cabeça, um preconceito religioso, xenófabo, originário da Santa Inquisição. 

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Os atos dos tarados sexuais terminam mistificados pelas vítimas de estupro, de incesto, como acontece com a nossa atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves. O crime sexual passa a ser aceitável como segredo de família. 

Renan Melo Xavier, in Metrópoles, noticiou que Damares "afirmou ter visto Jesus Cristo em cima de uma goiabeira.

Segundo a pastora evangélica, o episódio teria ocorrido após ela tentar suicídio por ter sido vítima de abusos sexuais quando criança. A ministra afirmou não estar ofendida com a repercussão do relato: 'Quero que todo mundo pergunte o que é o pé de goiaba. Encham as redes sociais de pés de goiaba, porque eu quero falar sobre isso. Não estou ofendida”.

A desconhecida Damares, com essa história foi apresentada ao Brasil. 

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Irene Cavaliere, in 'Hanseníase na História', define:

Também conhecida como lepra ou mal de Lázaro, antigamente a enfermidade era associada ao pecado, à impureza, à desonra. Por falta de um conhecimento específico, a hanseníase era muitas vezes confundida com outras doenças, principalmente as de pele e venéreas. Daí o preconceito em relação ao seu portador: a trasmissão da doença pressupunha um contato corporal, muitas vezes de natureza sexual e, portanto, pecaminoso.

Narrativas religiosas associavam as marcas na carne aos desvios da alma: eram os sacerdotes, e não os médicos, que davam o diagnóstico. No Velho Testamento, o rei Uzziah foi punido por Deus com a doença, por ter realizado uma cerimônia exclusiva aos sacerdotes. Mesmo sendo rei, teve que ir morar numa casa isolada e não foi enterrado no cemitério dos soberanos. Já no Novo Testamento, é marcante o episódio em que Cristo “limpa” um leproso.

Quando não eram enviados para leprosários e excluídos da sociedade, os doentes não podiam entrar em igrejas, tinham que usar luvas e roupas especiais, carregar sinetas ou matracas que anunciassem sua preseça e, para pedir esmolas, precisavam colocar um saco amarrado na ponta de uma longa vara. Não havia cura e ninguém queria um leproso por perto

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Damares vai completar três anos no ministério, e não realizou nenhuma campanha educatica contra o estupro, contra o incesto, e jamais negou o # fake das mamadeiras eróticas. Tudo indica que compactua com essa estória inventada pela propaganda mentirosa, pela propaganda enganosa da campanha de Jair Bolsonaro. Disse Damares: “Tem abuso que é prazeroso para a criança, porque o pedófilo sabe como tocar". Disse mais numa entrevista para o BBC News, 18 dezembro 2019:

"Eu vou para a região ribeirinha e lá a gente encontra a lenda do boto. Mas o boto que engravidava a menina era o pai, que botava a culpa no boto. O incesto é de verdade no Brasil e vamos enfrentar isso."

As frases polêmicas que costumam gerar manchetes são abundantes. "Tem criança que conversa com duende. Tem crianças que falam com fadas. Tem crianças que falam com pôneis. Eu não posso falar com Jesus?", diz.

Também afirma que é "a ministra mais bonita do Brasil". O silêncio de Damares é cúmplice. Hoje mesmo publica o G1 (importante repetir): "É # Fake que o PT distribuiu mamadeiras eróticas para crianças em creches pelo país". 

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Escreve Moacyr Scliar, in História do Conceito de Saúde:

O conceito de saúde reflete a conjuntura social, econômica, política e cultural. Ou seja: saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas. Dependerá da época, do lugar, da classe social. Dependerá de valores individuais, dependerá de concepções científicas, religiosas, filosóficas. O mesmo, aliás, pode ser dito das doenças. Aquilo que é considerado doença varia muito. Houve época em que masturbação era considerada uma conduta patológica capaz de resultar em desnutrição (por perda da proteína contida no esperma) e em distúrbios mentais. A masturbação era tratada por dieta, por infibulação, pela imobilização do "paciente", por aparelhos elétricos que davam choque quando o pênis era manipulado e até pela ablação da genitália. Houve época, também, em que o desejo de fuga dos escravos era considerado enfermidade mental: a drapetomania (do grego drapetes, escravo). O diagnóstico foi proposto em 1851 por Samuel A. Cartwright, médico do estado da Louisiana, no escravagista sul dos Estados Unidos. O tratamento proposto era o do açoite, também aplicável à "disestesia etiópica", outro diagnóstico do doutor Cartwright, este explicando a falta de motivação para o trabalho entre os negros escravizados.

Real ou imaginária, a doença, e sobretudo a doença transmissível, é um antigo acompanhante da espécie humana, como o revelam pesquisas paleontológicas. Assim, múmias egípcias apresentam sinais de doença (exemplo: a varíola do faraó Ramsés V). Não é de admirar que desde muito cedo a Humanidade se tenha empenhado em enfrentar essa ameaça, e de várias formas, baseadas em diferentes conceitos do que vem a ser a doença (e a saúde). Assim, a concepção mágico–religiosa partia, e parte, do princípio de que a doença resulta da ação de forças alheias ao organismo que neste se introduzem por causa do pecado ou de maldição. Para os antigos hebreus, a doença não era necessariamente devida à ação de demônios, ou de maus espíritos, mas representava, de qualquer modo, um sinal da cólera divina, diante dos pecados humanos. Deus é também o Grande Médico: "Eu sou o Senhor, e é saúde que te trago" (Êxodo 15, 26); "De Deus vem toda a cura" (Eclesiastes, 38, 1–9).

A doença era sinal de desobediência ao mandamento divino. A enfermidade proclamava o pecado, quase sempre em forma visível, como no caso da lepra Trata–se de doença contagiosa, que sugere, portanto, contato entre corpos humanos, contato que pode ter evidentes conotações pecaminosas. O Levítico detém–se longamente na maneira de diagnosticar a lepra; mas não faz uma abordagem similar para o tratamento. Em primeiro lugar, porque tal tratamento não estava disponível; em segundo, porque a lepra podia ser doença, mas era também, e sobretudo, um pecado. O doente era isolado até a cura, um procedimento que o cristianismo manterá e ampliará: o leproso era considerado morto e rezada a missa de corpo presente, após o que ele era proibido de ter contato com outras pessoas ou enviado para um leprosário. Esse tipo de estabelecimento era muito comum na Idade Média, em parte porque o rótulo de lepra era freqüente, sem dúvida abrangendo numerosas outras doenças.

Os preceitos religiosos do judaísmo expressam–se com freqüência em leis dietéticas, que figuram, em especial, nos cinco primeiros livros da Bíblia (Torá, ou Pentateuco). Sua finalidade mais evidente é a de manter a coesão grupal, acentuando as diferenças entre hebreus e outros povos do Oriente Médio. Essas disposições eram sistemas simbólicos, destinados a manter a coesão do grupo e a diferenciação com outros grupos, mas podem ter funcionado na prevenção de doenças, sobretudo de doenças transmissíveis. Por exemplo, um animal não poderia ser abatido por pessoa que tivesse doença de pele, o que faz sentido: lesões de pele podem conter micróbios. Moluscos eram proibidos, e dessa forma certas doenças, como a hepatite transmitida por ostras, podiam ser evitadas. Isso não significa que a prevenção fosse exercida conscientemente; as causas das doenças infecciosas eram desconhecidas. Seria muito difícil, por exemplo, associar a carne de porco à transmissão da triquinose. Para isto há uma explicação ecológica, por assim dizer. A criação de suínos, no Oriente Médio, seria um contra–senso. Trata–se de uma região árida, sem a água de que esses animais necessitam como forma de manter seu equilíbrio térmico. Além disso, povos nômades teriam dificuldades em manter um animal que se move pouco, como o porco. Finalmente, ao contrário dos bovinos, que servem como animal de tração e que proporcionam leite, o suíno só fornece a carne – uma luxúria, portanto, uma tentação que era evitada pelo rígido dispositivo da lei.

Em outras culturas era o xamã, o feiticeiro tribal, quem se encarregava de expulsar, mediante rituais, os maus espíritos que se tinham apoderado da pessoa, causando doença. 

Entre os índios Sarrumá, que vivem na região da fronteira entre Brasil e Venezuela, o conceito de morte por causa natural ou mesmo por acidente praticamente inexiste: sempre resulta da maldição de um inimigo. Ou, então, conduta imprudente: se alguém come um animal tabu, o espírito desse animal vinga–se provocando doença e morte.

A tarefa do xamã é convocar espíritos capazes de erradicar o mal. Para isso ele passa por um treinamento longo e rigoroso, com prolongada abstinência sexual e alimentar; nesse período aprende as canções xamanísticas e utiliza plantas com substâncias alucinógenas que são chamarizes para os espíritos capazes de combater a doença.

Neste Brasil tomado pelo negacionismo de Jair Bolsonaro o fake da mamadeira de piroca volta a circular. 

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por Louise Queiroga /O Globo

Um vídeo que bombou durante a campanha eleitoral de 2018 em que um homem mostra uma mamadeira com o bico no formato de um órgão genital masculino dizendo que o item foi distribuído em creches pelo PT a mando de Fernando Haddad tem voltado a circular na web. Ele é #FAKE.

 — Foto: G1

“Olha aqui ó, vocês que votam no PT. Essa aqui é a mamadeira distribuída na creche", diz o homem, no vídeo. "Distribuída na creche para seu filho, com a desculpa de combater a homofobia. Olha o bico como é, ó. Tá vendo? O PT e o Haddad pregam isso para o seu filho (...) Isso faz parte do 'kit gay'. Invenção de Haddad", complementa.

O conteúdo foi desmentido na época por agências de checagem, como o Projeto Comprova, e pelo próprio Ministério da Educação (MEC), que deixou claro que cada município é autônomo, que a gestão da educação básica é dos entes federados e que, portanto, não houve nenhuma distribuição de material do tipo por parte do governo federal.

Um outro detalhe que denota a falsidade da mensagem é que o homem dá a entender que se trata de algo atual na filmagem e em 2018 o PT já não estava mais no poder.

Procurada por O Globo, a assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores (PT) reforça que a informação dita no vídeo é totalmente falsa. "É mentira que governos do PT tenham produzido ou distribuído a qualquer tempo qualquer material que pudesse ser chamado de 'kit gay'. É falso e criminoso todo conteúdo associado a esse tema nas redes sociais", afirma, em nota.

Assim que o vídeo surgiu, aliás, o site do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma nota destacando que o conteúdo é falso e descrevendo-o como um "boato maldoso". "O PT jamais distribuiu nenhum tipo de material erótico, muito menos para crianças."

Fato ou Fake já desmentiu a informação de que o então candidato Fernando Haddad criou um "kit gay" para crianças. Em razão da propagação do material falso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o então candidato Jair Bolsonaro remover os vídeos da internet por gerar desinformação e prejudicar o debate político.

'Kit gay'

O que ficou conhecido como "kit gay", na verdade, era um material que fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que, por sua vez, estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, em 2004. Ele era voltado à formação de educadores, e não tinha nenhuma previsão de distribuição do material para alunos. Ou seja, nunca foi destinado para crianças. Além disso, o programa não chegou a ser colocado em prática.

Elaborado por profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos. A distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

É #FAKE que PT distribuiu mamadeiras eróticas para crianças em creches pelo país — Foto: Reprodução

É #FAKE que PT distribuiu mamadeiras eróticas para crianças em creches pelo país — Foto: Reprodução

 
 
06
Ago21

Jovem Kaingang é assassinada e tem corpo mutilado em reserva indígena no Noroeste do RS

Talis Andrade

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora RS

 
Daiane Griá Sales, de 14 anos, foi encontrada em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, a Terra Indígena do Guarita, em Redentora
 
 
por Gilson Camargo /Extra Classe
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O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora.
 
A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani.
 
Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes
Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes

 

 

Não há informações sobre a autoria ou a motivação para o assassinato da adolescente.

Seu corpo foi encontrado na tarde de quarta-feira, 4, em meio a uma lavoura, parcialmente dilacerado e teve órgãos retirados.

Ela foi identificada nesta quinta-feira, 5.

A polícia civil do município instaurou inquérito e está interrogando testemunhas e familiares.

O delegado Vilmar Schaefer, da delegacia de polícia local informou apenas que está investigando crime como homicídio com ocultação de cadáver.

Ela morava com a família no setor Bananeiras da reserva do Guarita. A suspeita é que a jovem tenha sido assassinada em outro local e seu corpo levado até a terra lavrada onde foi encontrado por moradores, próximo a um matagal, no Setor Estiva.

“O caso é complexo. Autoria e motivação ainda desconhecidos. Todos os esforços estão sendo envidados para a elucidação do fato. Estamos diante de um homicídio. Apuramos ainda se, no contexto, houve eventual crime de natureza sexual e/ou ocultação de cadáver”, disse Schaefer.

Violência contra povos indígenas

“A violência que se pratica contra indígenas se intensifica na medida em que se proliferam os discursos de ódio e intolerância contra os povos em âmbito nacional.

Lamentavelmente os jovens, especialmente meninas, têm sido vítimas preferências de homens perversos, assassinos e estupradores. Exige-se justiça e medidas de proteção aos territórios e aos direitos dos povos  indígenas”, protestou Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul).

Em comunicado, o Cimi Sul diz esperar que a Funai e os órgãos de investigação federais “promovam ações no sentido de coibir as violências e responsabilizem os agressores e criminosos, bem como averiguem e identifiquem se os crimes estão vinculados com a intolerância e o racismo contra os povos indígenas”.

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) qualifica o massacre praticado contra a jovem de “crime bárbaro” e alerta que “a desumanidade exposta em corpos femininos indígenas precisa parar”.

Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, que implementa a campanha Nem Pense em Me Matar, denunciou que o 50º feminicídio do ano no estado foi praticado “com os priores requintes de crueldade” e lembrou que “a impunidade e a normalização das mortes das mulheres está transformando tragédias em fatos comuns de nossas vidas”.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram sobre o crime que qualificaram como “bárbaro”.

“A violência contra os povos indígenas tem se intensificado a cada dia. Assassinam nossos jovens, nossas mulheres, nossas lideranças; roubam nossas terras e querem tirar nossos direitos. A violência contra as mulheres indígenas é intensa desde a invasão portuguesa. Mulheres que são a vida do nosso povo, mulheres que curam, mulheres guerreiras”, diz o comunicado.

A Apib informa que em conjunto com todas as organizações regionais de base, repudiou a violência contra mulheres indígenas e exige justiça. “Não podemos aceitar que nossas vidas continuem sendo ceifadas, e que nossos direitos sejam retirados, ainda mais quando falamos do nosso direito maior, o direito à vida”.

 

 
06
Ago21

Operação Margarida é deflagrada pela Polícia Civil para combater violência contra mulher. Que seja elucidado o bárbaro assassinato da adolescente Daiane Kaiangáng

Talis Andrade

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora

Adolescente Daiane Griá Sales, 14 anos, estuprada e eviscerada

 

Mais de 130 ordens judiciais são cumpridas em 163 cidades gaúchas.  E Daiane Griá Sales, de 14 anos, esquecida em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo na Terra Indígena do Guarita, em Redentora

 

A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira a segunda fase da operação Margarida, alusiva ao mês de agosto no qual se celebra o advento de 15 anos de publicação da Lei Maria da Penha. Estão sendo cumpridos 82 mandados judiciais de busca e apreensão e outros 51 mandados de prisão por 186 agentes em 163 cidades gaúchas. O objetivo é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em várias regiões do Rio Grande do Sul.

A coordenação é da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil. A ação tem a participação de 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e de outras 140 delegacias. Na ação, os policiais civis estão verificando também 273 disque-denúncias de violência doméstica.

Segundo a diretora da Dipam, delegada Jeiselaure Rocha de Souza, a operação Margaridas demonstra “o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento da violência contra a mulher, com esse olhar voltado para a importância do atendimento acolhedor e humanizado para a vítima, mas também com a repressão qualificada dos crimes, com a certeza de que não haverá impunidade aos agressores”.

Já a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegada Caroline Bamberg Machado, destacou o aumento significativo das operações policiais no âmbito da violência doméstica, bem como as ações de prevenção. Na avaliação dela, as ações “são fundamentais para que as vítimas sintam confiança em denunciar seus agressores e romper o ciclo de violência”.

Para a Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, a operação Margarida marca uma realidade diferente de 15 anos atrás. “Amanhã completamos mais um aniversário da Lei Maria da Penha e sem ela não seria possível ações que propiciassem efetivamente a proteção integral da vítima e a criminalização do autor", ressaltou.

"Apesar da lei e suas inovações constantes, continuamos contabilizando diariamente mortes de mulheres simplesmente pela questão de gênero”, acrescentou a delegada Nadine Anflor. "A cultura sexista precisa ser enfrentada, não só com a punição dos autores dos crimes, mas também com uma mudança de olhar sobre a violência doméstica”, complementou.

A delegada Nadine Anflor defendeu que “nosso dever é seguir trabalhando na identificação dos autores para que a punição efetivamente ocorra e paralelamente a isso, com ações de repressão como as de hoje, impedir que novas mulheres sejam agredidas". Para ela, é "primordial a atuação operacional efetiva no enfrentamento à violência doméstica, aliando a qualidade das investigações criminais com ações policiais planejadas e bem executadas”. 

A primeira fase da Operação Margaridas ocorreu em 1º de julho deste ano com a ação de 521 agentes na apuração de 588 disque-denúncias, sendo instaurados 3.876 inquéritos e remetidos 4.357 procedimentos ao Poder Judiciário. Na ocasião, os policiais civis executaram 164 cumprimentos de mandados de busca e apreensão e 129 prisões preventivas, efetuando 104 prisões flagrante e realizando 4.629 atendimentos às vítimas como forma de prevenção e informação.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora. A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani. Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.

25
Jan21

Violência sexual: o capítulo esquecido da ditadura militar

Talis Andrade
 
Estupros e outras torturas do tipo eram métodos comuns aplicados pelos agentes da repressão contra presos políticos
 
Marie Declercq
 

A ditadura militar durou 25 anos no Brasil e até hoje gera discussão na sociedade brasileira, inclusive porradaria. Por mais que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tente amenizar o golpe de Estado de 1964 chamando-o de "Revolução de 64", exaltando torturadores ou relativizando um período sombrio na história brasileira pautado por violações gravíssimas aos diretos humanos e `a democracia, não há como apagar a história de quem sobreviveu ao período.

Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014, o número total de mortos e desaparecidos durante os 25 anos de regime militar é de 434 pessoas - mais de 6.500 colegas de farda também foram perseguidos pelo regime, e muitos também foram torturados. Não foram poucos os métodos utilizados nas sessões de torturas praticados por cerca de 377 agentes da repressão contra pessoas consideradas inimigas do regime. Nas horas intermináveis de "interrogatório", presos políticos denunciaram em seus relatos durante a Comissão Nacional da Verdade (CNV) espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamentos, torturas psicológicas e, claro, estupros. A violência sexual, inclusive, era algo corriqueiro nos porões da ditadura. Especialmente contra mulheres.

Apesar de presentes e constantes, a violência sexual praticada pelos agentes de repressão, autorizados pelo alto escalão do regime para torturar qualquer suspeito, dificilmente é mencionada nos livros de história e outros registros mais corriqueiros sobre o período. Um dos desafios dos consultores, acadêmicos e especialistas que trabalharam na CNV foi justamente conseguir trazer à tona esses relatos.

"A violência sexual é um aspecto desconhecido da ditadura militar. Ainda hoje, mesmo depois da publicação relatório final da CNV, é algo que permanece pouco conhecido até porque é um tema tabu e carrega essa carga extra ao discutir", conta Glenda Mezzaroba, cientista política que coordenou o grupo de trabalho "Ditadura e Gênero" na CNV e autora do livro Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências, um estudo do caso brasileiro. "

 

Segundo a cientista política, foi de extrema importância conceituar muito bem o que pode ser considerado violência sexual usando a conceituação de órgãos internacionais como a Organização Mundial de Saúde. Até porque na época do regime militar (e até hoje) o conceito de violência sexual e estupro estão muito presos em se houve ou não penetração. E os relatos colhidos evidenciam que houve, sim, violência sexual que não precisou envolver necessariamente a penetração na vagina ou ânus, "A maioria das vítimas não tinha essa noção de que ser obrigada a ficar nua no momento da prisão já é violência sexual," explica. "Nós observamos, inclusive, que tinha denúncias de violência sexual no livro que Carlos Marighella publicou em 1965, relatando choques elétricos nos órgãos genitais. Porém, não havia muita clareza na classificação dessas violências.1554242166464-anistia

capítulo reservado à violência sexual no relatório final da Comissão Nacional da Verdade publicado em 2014, mostrou como os agentes da repressão tinham um apreço macabro pela prática. Nos relatos, o ato inicial de desnudar o preso e colocá-lo perante outros agentes e espectadores era padrão. Seguiam então humilhações verbais, acusações e ameaças de morte e contra companheiros, familiares e amigos. Mulheres foram estupradas na frente de seus cônjuges como forma de fazê-lo entregar informações.

"Eu estava ali estava vulnerável, completamente vulnerável. Aí o cara entrou com a mão dentro da minha roupa e aí, bom, como qualquer outro abuso sexual, eu não vou ficar descrevendo detalhes, mas foi isso que aconteceu. A mão dele passou por tudo e não sei o quê. Ele dizia assim: 'Não, ela vai gozar, comigo ela vai gozar e ela vai falar'. Eu entrei num pânico tão grande que eu dizia assim: 'Me bota no pau de arara'. Olha se isso é coisa de gente normal."

O trecho acima foi extraído do depoimento de Ieda Akselrud de Seixas, filha de militantes mineiros, estuprada no DOI-CODI em 1971 quando toda sua família foi presa por envolvimento em movimentos revolucionários que lutavam contra o regime militar. Ieda, assim como diversas mulheres e homens, relata que demorou algum tempo para entender que o estupro que sofreu era também parte do método de tortura dos militares.

"Mas eu levei muito tempo para me tocar que aquilo era abuso sexual, sabe por quê? Eu minimizava aquele episódio porque, afinal, não era pau de arara, não era choque e não era cadeira do dragão. É muito louco isso! É muito louco," contou.
 

Os homens também eram submetidos à violências parecidas. Os grampos de metal para administrar o choque elétrico nos corpos das vítimas eram propositalmente presos na genitália e no ânus. "Tudo era mais suportável, mas o choque elétrico… E vou falar uma coisa que me ocorreu muitos anos depois, que é o sadismo dos torturadores. […] eles pegavam as partes mais sensíveis do corpo, que são as partes mais erógenas, mais sensíveis às relações amorosas, mais nervosas. Que são o pênis, os lábios, as partes mais sensíveis. É uma tragédia humana. Como é que as partes mais sensíveis, pessoais, íntimas, são também as partes que os algozes, os torturadores… Não sei como esses caras conseguem viver e dormir," contou José Carlos Zanetti, preso em maio de 1971, em Feira de Santana (BA).

Há relatos que mostram perícia distinta na tortura de grávidas, com a utilização de técnicas para evitar que abortassem ou efetivar o aborto, ou mesmo esterilizar uma mulher

Mulheres grávidas também não eram poupadas de torturas. Conforme o relatório da CNV, "há relatos que mostram perícia distinta na tortura de grávidas, com a utilização de técnicas e cuidados específicos quando se pretendia evitar que abortassem ou quando pretendiam efetivar o aborto, ou mesmo quando esterilizar uma mulher era o objetivo". Mulheres como Rosa Maria Barros dos Santos, presa e levada para o DOPS de Recife em janeiro de 1971, sofreram abortos induzidos sem qualquer consideração sobre o sofrimento da gestante. No caso de Rosa, lhe administraram AAS (medicamento contraindicado na gravidez) para acelerar seu aborto.

Flora Strozenberg era mãe de dois filhos pequenos quando foi raptada em 1974 pelos agentes da ditadura e levada até o DOI-CODI de São Paulo onde foi torturada. No seu relato, conta que foi obrigada a sentar numa cadeira ginecológica e levou choques na vagina. "É uma cadeira de ginecologista que eles pegam choque elétrico e botam [na vagina] com as seguintes palavras: 'Isto é para você nunca mais botar comunista no mundo'," contou.

Em depoimento prestado à CNV, Márcia Bassetto Paes conta que além dos choques que sofreu no Deops/SP em 1977, teve que se submeter a atos mais humilhantes na frente do colega Celso Giovanetti Brambilla. "Uma das coisas mais humilhantes, além dessas de choques na vagina, no ânus, no seio, foi que eu fui colocada em cima de uma mesa e fui obrigada a dançar para alguns policiais, nua. Enquanto isso, eles me davam choque. […] Celso estava sendo torturado ao lado, também com choque elétrico, me vendo nessa situação."

Maria Auxiliadora Lara Barcelos

Maria Auxiliadora Lara Barcelos, conhecida como "Dora" (foto) foi presa em 1969 e levada ao quartel da Polícia do Exército, na Vila Militar, onde foi despida, espancada, submetida a choques elétricos nos seios, vaginas e diversas partes do corpo. Ela foi banida para o Chile em 1971, mas precisou sair do país por causa da ditadura de Pinochet. Dora nunca se recuperou das sequelas emocionais deixadas pela tortura e se suicidou em 1976 aos 31 anos em Berlim Ocidental. 

O simples fato também de serem mulheres, militantes de esquerda ou não, já era também motivo para os militares xingarem e humilharem verbalmente as mulheres capturadas. O senso comum era que essas eram culpadas por estarem lá, visto que estava longe do seu papel de filha, esposa ou mãe. O ódio de gênero era evidente. Por isso, as xingavam de "puta", "vagabunda" e qualquer outro adjetivo que seja o contraponto de santa. Os dois únicos papeis cabíveis às mulheres na visão do regime.

"Pelo fato de você ser mulher, também você percebe que há talvez, às vezes, uma raiva muito maior, eu não sei se é pela questão de achar 'por que uma mulher está fazendo isso? Por que uma moça está fazendo isso?' E é uma forma, talvez, muito de querer te desqualificar de todas as maneiras. Inclusive, o mínimo que você ouve é que você é uma 'vaca”' São as boas-vindas. É a maneira como você é chamado," relatou Maria Aparecida Costa à CNV.1554241773303-33205806532_d5a0ee0f48_z

De acordo com o relatório final, a violência sexual não foi ocasional e sim disseminada como uma prática comum em toda a estrutura repressiva do regime. "Nos testemunhos analisados pelo grupo de trabalho “Ditadura e Gênero” são citados DEIC, DOI-CODI, DOPS, Base Aérea do Galeão, batalhões da Polícia do Exército, Casa da Morte (Petrópolis), Cenimar, CISA, delegacias de polícia, Oban, hospitais militares, presídios e quartéis," diz o item 37 pertencente ao capítulo 10 do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

A violência sexual não foi ocasional e sim disseminada como uma prática comum em toda a estrutura repressiva do regime

Fora as cicatrizes emocionais que a tortura deixou nas vítimas, há ainda algumas que carregaram uma grande culpa por terem cedido informações sobre companheiros durante as sessões de tortura. Essa questão também foi abordada pela equipe coordenada por Mezzaroba. Em um depoimento anônimo, uma mulher relata a grande culpa que sentiu ao não ter resistido a dor durante a tortura e revelado informações aos militares. Ela foi presa aos 19 anos.

"(…)Podemos ouvir na fala de muitos daqueles que passaram pela experiência de prisão e tortura, referindo-se a si mesmos, expressões como “resisti”, “não delatei”, “não entreguei ninguém”. Ou, referindo-se a outros, expressões do tipo: “ele não abriu nada”. (…) Expressões que se, por um lado, traduzem o sentimento de orgulho e honra daqueles que as dizem, carregam também consigo, implicitamente, mesmo que sutilmente, uma acusação dolorosa aos que, por alguma razão, não resistiram. Talvez não compreendam sua dor," contou a vítima em seu relato.

Mezzaroba conta que a dona do depoimento acima carregava uma carga de culpa, fora as consequências psicológicas inevitáveis de quem foi vítima da tortura promovida pelo Estado. "Ela trazia uma dor muito grande, inserida nessa lógica de que você deveria resistir e não entregar nada. Na verdade, tudo que acontece a partir da primeira violência na tortura, nada ali se torna responsabilidade da vítima depois disso. (…) ela foi vítima de uma violência inominável e incapaz de ser mensurável. Nada que acontece sob tortura é responsabilidade da vítima. Ali, o ser humano não tem mais controle sobre seu corpo. Entrar nesse tipo de coisa é uma bobagem e ajuda a perder o foco do que realmente é importante."

"Nada que acontece sob tortura é responsabilidade da vítima"

As tentativas de desclassificar e esvaziar a gravidade do fato que a violência sexual era autorizada e praticada por autoridades do Estado naquele período ainda persistem. Inês Etienne Romeu, a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, passou 96 dias presa no centro de tortura clandestina no Rio de Janeiro e foi estuprada pelo militar Antonio Waneir Pinheiro Lima, conhecido como Camarão. Em 2017, dois anos após a morte de Romeu, o juiz Alcir Luiz Lopes Coelho da Justiça Federal em Petrópolis, rejeitou a denúncia movida pelo Ministério Público Federal contra o militar sob o argumento de que desrespeitar a anistia "ofende a dignidade humana" e que o crime de estupro já havia prescrito.

Embora a Comissão Nacional da Verdade tenha feito um primoroso trabalho em reunir fatos, documentos oficiais e apurações sobre as violações cometidas pelos militares durante a ditadura, não houve ainda o julgamento das centenas de militares e autoridades envolvidas no regime.

"Desde o final da Segunda Guerra Mundial, as nações têm construindo arcabouços para lidar com violações de direitos humanos", diz Glenda. "O que se tem bastante claro hoje é que os estados que cometeram essas violações têm pelos menos quatro obrigações com vítimas: o dever de justiça que é identificar e punir os responsáveis; o dever da verdade, que é a abertura de arquivos dos períodos de repressão; o dever de reparar e de compensar, sobretudo simbolicamente com a construção de museus e espaços de memórias e também reparar financeiramente; e o dever de transformar as instituições e torná-las democráticas. O Brasil começou em partes esse trabalho."

Segundo a cientista política, ainda falta muito para que se desconstrua a narrativa criada em torno da Lei da Anistia e também em informar a população sobre as consequências reais da dita dura militar. "Ainda tem muito para se fazer no Brasil para lidar com o legado deixado pela ditadura", diz.

 

06
Jan21

O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

Talis Andrade

Por Luiza Nagib Eluf

A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando Cury (Cidadania), que passou as mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios. Tal violência sexual foi filmada pelas câmeras do plenário e, portanto, tornou-se inquestionável a ocorrência do crime. Indignada, a deputada reagiu proferindo palavras contundentes de repúdio ao ocorrido e pedindo as providências cabíveis por parte de seus pares, principalmente à presidência da Assembleia Legislativa.Cidadania afasta Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão  em deputada Isa Penna na Alesp

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 215-A, diz: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena: reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave."

Trata-se da importunação sexual, acrescida ao Código Penal pela Lei nº 13.718/2018.

A imprensa divulgou que a deputada Isa Penna também registrou boletim de ocorrência contra o colega e representou junto ao Conselho de Ética da Assembleia pedindo que Cury perca o mandato.

Depois da publicidade sobre o ocorrido com Isa, ao quatro deputadas federais vieram a público, pelos meios de comunicação, denunciar importunações sexuais por parte de colegas. Foram elas: Tabata Amaral (PDT/SP), Joice Hasselmann (PSL/SP), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Clarissa Garotinho (PROS/RJ). É de se perguntar: o que ocorre no Brasil para que o desrespeito à mulher seja tão grande e tão comum, apesar de todas as leis pátrias que asseguram a igualdade de gênero, impondo sanções cíveis e criminais a quem desrespeitar seus ditames? Que cultura é essa que incentiva o estupro e culpa a vítima pelas agressões que sofre?

Temos uma Constituição Federal que proíbe todas as formas de discriminação e que equipara explicitamente os direitos de homens e mulheres, assegurando o respeito e a convivência civilizada no país. Algo acontece, porém, que as normas não são levadas a sério quando se trata de violência contra a mulher. A cultura patriarcal ainda tenta se sobrepor às normas legais, sacrificando a mulher não apenas em sua dignidade sexual, mas também em seu direito à própria vida. Não pode haver tolerância para com eventos dessa natureza; os abusadores precisam ser severamente punidos.

Por outro lado, cabe às vítimas munirem-se de coragem e fazerem as denúncias relacionadas às agressões que sofreram. As leis estão a favor das ofendidas, não é necessário ter medo de recorrer às delegacias comuns ou especializadas (temos muitas Delegacias da Mulher pelo país), sendo que, além da polícia, também o Ministério Público atende a mulheres vítimas de violência sexual, física, psicológica, moral e patrimonial. O desrespeito aos direitos da mulher tem de acabar hoje, agora, neste minuto. Não deve haver qualquer tolerância nessa área, e as vítimas não podem ter medo de se posicionar. Nesse particular, a deputada Isa Penna agiu muito bem e faz jus ao nosso aplauso.

A mulher que alega ter sido vítima de agressão sexual merece crédito. A probabilidade de ela estar mentindo é a mesma da vítima de roubo, por exemplo. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de grande credibilidade. É ela que aponta o ladrão, o estelionatário, o sequestrador etc. Os casos de crimes sexuais devem ser encarados da mesma maneira.

Sabemos que a sexualidade, no Brasil, ainda não é entendida, socialmente, como manifestação natural e espontânea do ser humano, mas, sim, como instrumento de poder por meio do qual o homem procura exercer controle sobre o corpo da mulher. Dessa forma, a sexualidade é a arma usada para garantir a desigualdade das categorias sociais. O estupro e a morte são as manifestações extremas dessa desigualdade, que não é biologicamente induzida, mas socialmente construída. A educação sexista fragiliza a mulher e a torna vulnerável às agressões, mesmo quando ela se encontra ocupando altos cargos na hierarquia social e política. Os ataques sexuais praticados cotidianamente no país são, muitas vezes, compreendidos e perdoados em um meio social que autoriza o desrespeito a uma parcela significativa de sua população, incentivando manifestações de masculinidade fundadas na dominação.

Existem muitos grupos feministas atuando entre nós e a união de todas só pode levar ao sucesso. É imprescindível transmitir às mulheres que elas são fortes, basta que estejam juntas, solidárias e conscientes. Por outro lado, é igualmente importante educar os homens para a decência, o respeito, a tolerância e a dignidade. É extremamente relevante mostrar à população masculina que as mulheres não são objetos sexuais, disponíveis a qualquer incauto descontrolado que esteja em "estado de necessidade". O episódio filmado na Assembleia Legislativa é vergonhoso para seu autor, que merece arcar com as consequências previstas em lei, a fim de que suas vítimas (a atual e eventualmente outras que ele tenha atacado da mesma forma) possam sentir que seus direitos foram, ainda que posteriormente, respeitados.

 

16
Dez20

Revista íntima em presídios expõe visitantes a humilhações

Talis Andrade

Revista íntima no sistema prisional é alvo de críticas em Minas Gerais |  Aconteceu no ValeRevista íntima em presídios expõe visitantes a humilhações | Notícias e  análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 17.04.2014

Em quase todo o Brasil, pessoas que visitam um parente preso são obrigadas a ficar nuas e se agachar diante de agentes penitenciários. "Essa violência se volta principalmente contra as mulheres", afirma promotor.

por Karina Gomes /DW

"Tiro o que tiver. A agente do presídio manda agachar três vezes. E ainda tem que fazer força para ver se cai alguma coisa." Ana Cristina Fonseca (*), de 55 anos, viaja quase que semanalmente 500 quilômetros para poder ver o filho, que está preso em São Paulo. E antes de toda a visita tem de passar pela revista íntima. Homens, mulheres e crianças são obrigados a ficar nus e fazer uma série de agachamentos em frente aos agentes penitenciários.

Ela não quer que a neta de 5 anos passe por essa humilhação, por isso, a menina não vê o pai desde que ele foi preso. "Vi uma senhora de idade com problemas na coluna que não conseguiu agachar. Ela saiu chorando porque não pôde ver o filho”, relembra Ana Cristina.

O procedimento chamado por organizações de direitos humanos de revista vexatória é proibido em apenas sete estados brasileiros: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Paraíba. Nos demais, é obrigatório e quem não aceita se submeter não pode entrar na unidade prisional.

"O mais difícil é o medo que a gente passa desde o começo da fila até chegar às últimas grades da prisão, antes de vermos nossos parentes", desabafa Maria dos Santos (*), de 68 anos, que por um ano e meio teve que fazer semanalmente a série de agachamentos para poder ver o filho.

Em algumas unidades do Paraná, as crianças são obrigadas a ficar sem roupa desde os primeiros meses de vida, e as mulheres se agacham três vezes de frente e três vezes de costas. Mas, em todo o país, a regra não vale, por exemplo, para advogados e parlamentares, que passam apenas por um aparelho detector de metais.

"A legislação faz menção às revistas, mas, em nenhum momento, oferece a possibilidade de se criar situações vexatórias, como o desnudamento e o agachamento", argumenta Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

Dos cerca de 350 mil visitantes cadastrados pela Secretaria da Administração Penitenciária do estado, 66% são mulheres adultas e 12%, crianças. Para o promotor público de Goiás Haroldo Caetano, fica evidenciada uma questão de gênero. "Essa violência se volta principalmente contra a mulher, o que é algo abominável. É uma violência institucionalizada", diz.

Medida ineficiente

Mulheres que choram, tentam cobrir o corpo ou reclamam do procedimento podem ser punidas com o impedimento da visita. Em 2011, uma diarista de 50 anos que alegou não conseguir se agachar tantas vezes durante uma revista num presídio de São Paulo foi proibida de visitar o filho por 360 dias. O processo foi obtido pela ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).

De acordo com a Secretaria da Administração Penintenciária de São Paulo, foram realizadas em 2012 cerca de 3,5 milhões de revistas, mas em apenas 0,02% dos casos houve apreensão de drogas ou celulares. Os dados foram obtidos pela Defensoria Pública por meio da Lei de Acesso à Informação. A percentagem de apreensões de objetos encontrados em partes íntimas é ainda menor.

"Esse ato é uma violência sexual e é entendido por essas mulheres como um estupro. E isso é feito em nome de 0,02% das situações", diz Raquel da Cruz Lima, pesquisadora do ITTC. "Fica claro que a revista íntima não se mostra eficiente para o seu objetivo", avalia Cacicedo.

Segundo dados obtidos pela DW Brasil, das 156 unidades prisionais do estado de São Paulo, 18% não registraram nenhum caso de apreensão entre os anos de 2010 e 2013. O levantamento levou em conta os meses de fevereiro, março e abril. O relatório completo elaborado pela Rede Justiça Criminal será divulgado no final do mês, quando também será lançada a campanha "Pelo Fim da Revista Vexatória".

Violações

Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais diz que "os visitantes devem ser tratados com humanidade e dignidade". Para Cacicedo, no entanto, a revista íntima é o reflexo de como o Estado trata os presos e seus familiares e os submete a uma série de ilegalidades.

"A revista vexatória é feita de forma a afastar as pessoas daquele ambiente de ilegalidade, para que não vejam e não denunciem o que acontece por lá", opina o defensor público. "É para afastar a comunidade das prisões. Quem não é familiar de preso não passa por essa humilhação."

Fundação Casa

Recomendações internas da Fundação Casa para revista íntima em mulheres

 

A Defensoria de São Paulo trabalha na divulgação de uma cartilha informativa sobre a ilegalidade da prática e orienta os visitantes a entrar com ações de indenização contra o Estado. Um habeas corpuscoletivo movido por familiares de presos na região de Taubaté, no interior de São Paulo, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outros processos estão em fase de andamento.

O STJ já considerou ilegal a revista íntima e concedeu indenização a uma visitante. "A procura ainda tem sido tímida, porque os parentes têm medo de retaliações. Por isso, nós apostamos na informação", explica Cacicedo.

Um projeto de lei da senadora Ana Rita (PT/ES) propõe a proibição dessa prática. Entidades pressionam o Senado para acelerar a tramitação do PL 480/2013.

Abusos também na Fundação Casa

Cerca de 10 mil internos da Fundação Casa cumprem medidas privativas de liberdade. Os adolescentes são submetidos a revistas íntimas em todas as movimentações internas. "É um processo de domesticação do corpo", diz Marcelo Carneiro Novaes, defensor público de São Paulo.

Os jovens ficam nus e também devem se agachar de frente e de costas na presença dos agentes socioeducativos. O defensor já presenciou até 12 revistas realizadas em apenas um dia numa unidade de São Paulo. Nem no Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado a líderes de facções criminosas, existe esse rigor. "É um procedimento absolutamente desnecessário."

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Holanda por aplicar esse tipo de revista. A Argentina já foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por submeter mulheres e crianças a esse tratamento. Estados Unidos e Colômbia também proíbem a prática.

Revista humanizada

Desde julho de 2012, os familiares de presos de Goiás não precisam mais passar pela revista vexatória. Com a chamada "revista humanizada", os visitantes passam apenas pelo detector de metais e, quando necessário, por uma revista manual. A nudez é hoje proibida nos presídios. No passado, chegaram a ser colocados espelhos sobre os quais as mulheres deveriam se agachar.

Em 2010, o Ministério Público do Estado produziu o vídeo "Revista vexatória – visitando uma prisão brasileira". A mulher de um preso permitiu ser filmada tirando a roupa e fazendo os agachamentos durante a revista, o que provocou grande comoção.

"As mulheres tinham o procedimento como normal. A condição de submissão à essa indignidade era tamanha que os visitantes não viam ilegalidade e não questionavam a prática", diz o promotor Haroldo Caetano, que levou o assunto para discussão pública.

Para ele, não existe a necessidade de utilização de scanners corporais, que começaram a ser implantados em algumas unidades do país em 2009. "Me preocupa o fato de condicionar o respeito às mulheres à aquisição de aparelhos que são caros e estão longe de ser distribuídos a todos os presídios do país. A revista semelhante a que se faz em aeroportos é eficiente."

Para ele, o preconceito também é uma faceta da revista vexatória. "É uma maneira de demonstração de poder em relação ao pobre que está no presídio e ao que faz as visitas", comenta.

O problema do ingresso de armas, celulares e drogas nos presídios "não passa necessariamente pela vagina das visitantes", afirma Caetano. "Existem outros caminhos e nós sabemos quais são: fundamentalmente, o da corrupção que impera no sistema prisional."

 

(*) Os nomes das personagens foram alterados para preservar a identidade.

05
Nov20

Caso Mariana Ferrer: violência institucional e revitimização

Talis Andrade

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por Beatriz Accioly, Luciana Terra e Luanda Pires / Cult

Em um processo marcado por substituição da promotoria, mudança de depoimento e desaparecimento de imagens, empresário paulista André de Camargo Aranha foi inocentado pela 3ª Vara Criminal de Florianópolis após ser indiciado por estupro de vulnerável em 2018 sob acusação de ter violentado a jovem Mariana Ferrer durante uma festa em Jurerê Internacional.

Apesar da existência de provas contundentes acerca tanto do estado de vulnerabilidade de Ferrer – em razão do efeito de substâncias entorpecentes – bem como da consumação do ato – a partir da comprovação do rompimento do hímen e da existência de DNA e sêmen do réu no corpo e nas roupas da vítima -, o juiz responsável pelo caso, Rudson Marcos, acolheu o pedido de absolvição apresentado pelo promotor Thiago Carriço, representante do Ministério Público.

O promotor fundamentou-se na tese de que era impossível que o agressor percebesse que a vítima não estava em condições de consentir ou não o ato praticado. Acatado pelo magistrado, o argumento desonera André de Camargo Aranha da responsabilidade de assegurar que Ferrer pudesse conscientemente consentir qualquer interação sexual.

A ausência de intencionalidade ou a premissa de que o acusado não tinha como perceber que Ferrer estava entorpecida não excluem um ponto central para a existência de uma situação de violência sexual: condição sine qua non, o consentimento é a principal métrica para relações sexuais éticas, respeitosas e mutuamente prazerosas.

Além dos fundamentos utilizados para absolvição na sentença prolatada em setembro de 2020, também causou revolta nacional o vídeo da audiência publicado nesta terça (3) pelo The Intercept. Nas imagens, Mariana é “reviolentada”, exposta e humilhada pelo advogado de defesa Cláudio Gastão da Rosa Filho. O juiz, por sua vez, se mantém inerte, sem reprimir ou colocar fim aos ataques deferidos contra a moral e a pessoa da vítima, intervindo apenas para arguir se ela precisava de tempo para se recompor e tomar água, após Ferrer afirmar, com razão, que a forma como estava sendo tratada não era digna “nem aos acusados de crimes hediondos”.

Diante da divulgação das indecorosas posturas do advogado e do juiz, juristas e especialistas de todo o país manifestaram-se a respeito do caso. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, “as cenas são estarrecedoras”. No ofício que instrui a abertura de procedimento para investigação da conduta do juiz, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila afirma que “as chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual”.

Apesar da comoção causada pelo vídeo, atitudes como as do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho são antigas e constantemente utilizadas como tática de defesa pelos patronos de agressores de crimes sexuais que, em vez de se ater aos fatos e à legislação, baseiam-se no comportamento das vítimas e em alegações sexistas para questionar sua índole e moral, justificando os crimes cometidos por seus clientes.

 

Vale ressaltar o receio de que
essa decisão abra precedente
em casos similares; que os
magistrados, legitimando a
violência de gênero
institucional, utilizem essa
decisão deletéria a fim de
absolver outros agressores,
perpetuando uma estrutura no
sistema penal brasileiro que
culpabiliza vítimas e escancara
a seletividade do poder
punitivo estatal.

 

Violência institucional é a violência praticada por instituições públicas que, por meio de seus agentes, fazem a manutenção de afrontas a direitos das mulheres. O caso de Mariana Ferrer é um exemplo desse tipo de prática. É evidente a conduta antiética dos envolvidos, que deixam de julgar o agressor para julgar a vítima e a sua conduta. O Judiciário deve ser um ambiente de acolhimento e escuta das vítimas, e não de humilhações e desestímulo a denúncias.

A manutenção de práticas como a sofrida por Mariana, em que as vítimas são constantemente “reviolentadas” ao procurarem o sistema de Justiça, contribui de forma direta para a subnotificação de crimes sexuais no país. Prova disso é que apesar de o Brasil ter ultrapassado a marca de 65 mil casos de violência sexual apenas em 2018 – mais de 180 estupros por dia – estima-se que apenas pouco mais de 7% dos casos tenham chegado às autoridades. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

É o número mais alto desde 2009, quando houve uma mudança na tipificação do crime de estupro no código penal brasileiro, e o atentado violento ao pudor passou a ser enquadrado como estupro. Hoje, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil, sendo que, ainda segundo o Fórum, 96% dos criminosos são do sexo masculino e 75% dos autores dos estupro são conhecidos das vítimas.

Segundo pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 97% das brasileiras com mais de 18 anos já passaram por situações de assédio sexual no transporte público ou em táxis. A maioria das mulheres entrevistadas, cerca de 71%, afirma conhecer alguma mulher que já foi assediada no espaço público.

Num país que mantém índices como esses, uma tese como a que inocentou André de Camargo Aranha, agressor de Ferrer, não só contribui para a manutenção da cultura do estupro, mas abre um precedente perigosíssimo, dado que crimes de cunho sexual ocorrem em ambientes privados e as provas são, em sua maioria, os testemunhos das partes. De maneira alguma essa deveria ser a resposta do Judiciário.

O desfecho do caso mostrou o quanto o Estado brasileiro é absolutamente parcial e sempre fica ao lado de homens, brancos e ricos. Fosse outro o agente, certamente o desfecho seria diferente. Condutas lastimáveis de operadores da lei enredam o mais impensado descumprimento do ordenamento. Os códigos são rasgados e anos de emancipação feminina, escanteados.

Importante lembrar da importância da sociedade civil e dos veículos de imprensa na denúncia e reportagem de qualquer tipo de violência, bem como a união da sociedade em iniciativas pelas e para as mulheres.

A exemplo do grupo iniciado nos Estados Unidos, surge o Me Too Brasil, inspirado e influenciado pelo movimento fundado por Tarana Burke para dar visibilidade a denúncias de abuso sexual. Visando amplificar a voz de mulheres vítimas dessa violência, a campanha chega ao país como um braço independente que, por meio da união de esforços com o projeto Justiceiras, proporciona apoio e orientação às sobreviventes, além da tomada das providências necessárias para, juntas, acabarmos com o abuso sexual no Brasil.

Criada por mulheres e para mulheres, a iniciativa conta hoje com quase quatro mil voluntárias nas áreas jurídica, psicológica, assistencial e médica, e uma rede de apoio e acolhimento com três mil vítimas atendidas em todo o Brasil. Que este caso de grave violação aos direitos humanos e das mulheres sirva de paradigma para uma mudança estrutural na proteção de todas as vítimas de violência que denunciam e adentram o sistema de Justiça.

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30
Mar20

Da séria monstros do Brasil Damares Alves: Quarentena do coronavírus aumenta violência contra a mulher

Talis Andrade

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Os assustadores monstros que a pandemia coronavírus revela. Os Quibungo, Labatut, Curacanga, Mão-de-cabelo, Pisadeira, Corpo-seco, Damares Alves.

Para agradar Jair Bolsonaro, a ministra da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos, anda a espalhar que a quarentena fez aumentar os casos de violência contra a mulher. A alta foi registrada no período de 17 a 25 de março, quando entraram em vigência a maior parte das medidas que visam o isolamento social para evitar a propagação da covid-19.

“Pela nossa experiência, sabemos que o agressor é, na maioria das vezes, uma pessoa da família ou então muito próxima". Vale para os crimes de estupro, de pedofilia. O incesto, não. O incesto não é crime no Brasil. 

“Não é porque o principal agressor costuma ser o companheiro que isso vai acontecer em todas as casas, mas sabemos que, infelizmente, essa é uma realidade no Brasil", repete Damares.

31
Jan20

127.585 estupros, dos quais 63,8% ocorreram em menores de 14 anos

Talis Andrade

 “Entre 40% e 60% dos casos de gravidez na adolescência resultantes de violência sexual"

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A campanha pela abstinência sexual que Damares Alves pretende lançar durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, prevista para acontecer na primeira semana de fevereiro em parceria com o Ministério da Saúde, comandado pelo médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, vem colocando os dois ministros em lados opostos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dita ―ou tenta ditar― as diretrizes da ação, mas o custo de 3 milhões de reais será bancado pelo Ministério da Saúde. Em nota técnica obtida pelo jornal O Globo no último fim de semana, a pasta comandada pela pastora evangélica afirma que o início precoce da vida sexual leva a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e “afastamento dos pais, escola e fé”, entre outros resultados.

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Já a pasta de Mandetta afirmou, em outra nota técnica, que a campanha deve reforçar a autonomia e o protagonismo do jovem sobre sua iniciação sexual, colocando à disposição os métodos contraceptivos. Ao jornal Folha de S. Paulo o ministro afirmou que a mensagem do “comportamento responsável é válida”, mas que “o problema é complexo” e “não se pode minimizar a discussão e dar ênfase só para isso". Ele também disse que questões religiosas não devem pautar a discussão e que tem "apostado muito muito em informar as consequências, porque acredito que esse seja um ponto essencial para a conscientização”.

Fora desse embate estão os números alarmantes de estupros cometidos em meninas menores 14 anos, uma das principais causas da gravidez precoce, segundo diversos especialistas e estudos. Os dados mais recentes constam no último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A entidade mostra que nos de 2017 e 2018 foram registrados um total de 127.585 estupros, dos quais 63,8% ocorreram em menores de 14 anos ―o que se configura como estupro de vulnerável. Além disso, 81,8% dos casos aconteceram em mulheres, 75,9% foram cometidos por alguém conhecido e em de 95% deles os autores pertencem ao sexo masculino. “É de se destacar que os crimes sexuais estão entre aqueles com as menores taxas de notificação à polícia, o que indica que os números aqui analisados são apenas a face mais visível de um enorme problema que vitima milhares de pessoas anualmente”, afirma o texto.

A ministra Damares também vem apontando para o aumento dos casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis. Em julho do ano passado, a ONU apontou que o contágio do vírus da AIDS no Brasil cresceu 21% em oito anos, apesar das campanhas e tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa tendência já vinha sendo observada por entidades e especialistas, que apontam para o nível de desconhecimento das novas gerações, que não vivenciaram o pânico gerado pelos primeiros contágios a partir da década de 1980. Seja como for, o Governo Bolsonaro foi criticado por ter transformado o órgão responsável pelo combate à doença em uma coordenadoria dentro do Ministério da Saúde —antes, era um departamento específico. Na prática, isso significou que a política de enfrentamento ao vírus, tida como referência no combate ao HIV em todo o mundo, perdeu relevância.

A ministra também abordou na entrevista alguns problemas reais e apelou para o senso comum: “A gravidez precoce está crescendo de uma forma absurda. E mais do que a gravidez precoce, as doenças sexualmente transmissíveis. Sabiam que estamos em epidemia de sífilis?

Em relatório de 2017, a Unicef aponta “entre 40% e 60% dos casos de gravidez na adolescência resultantes de violência sexual”..

Além disso, o estudo destaca que os abusos ocorridos repetidas vezes aconteceram em 45,6% dos casos de meninas de 10 a 14 anos e 25,7% das jovens de 15 a 19 anos. Entre as que ficaram grávidas em decorrência de estupro, em 72,8% (10 a 14 anos) e 44,1% (15 a 19 anos) dos casos a violação teve caráter repetitivo. Portanto, continua o estudo, “a gravidez na adolescência e as notificações de estupro podem estar associadas, evidenciada pela alta prevalência de violência de repetição, de ocorrência de estupro e outras vulnerabilidades”.

A ministra Damares Alves não nega esta realidade e diz que defende a educação sexual em escolas, desde que falada “de forma certa”. Coincidindo com movimentos feministas, afirmou ao Correio que “quem for falar para a criança de 3 anos sobre educação sexual deve fazê-lo inclusive para empoderar essa criança a se proteger”. Ela inclusive aproveitou para lembrar seu histórico pessoal de violação: "Vocês conhecem a história do meu abuso, daquele momento terrível da minha vida. Se eu soubesse o que era aquilo, eu teria gritado. Eu tinha 6 anos”. 

relatório da Unicef também aponta quatro “macrofatores” causais para o alto índice de gravidez precoce: além da violência sexual, aponta para o “descompasso entre o desejo sexual e o risco de gravidez, que pode resultar na gravidez não planejada (escapulida)”; a “vontade da maternidade, que resulta na gravidez desejada”; e a “necessidade de mudança de status social, que resulta na gravidez estratégica”.

Nesse contexto cabe também destacar o elevado número de uniões estáveis e casamentos entre adolescentes, uma realidade para 23,2% das meninas com de 10 a 14 anos, e 36,8% entre aquelas de 15 a 19 anos, lembra o Ministério da Saúde. “As dificuldades para resolver os vínculos de dependência do grupo familiar podem levar os jovens a buscar uma pseudoindependência, substituindo os laços com os pais pela dependência afetiva do casal. A adolescente que vive em um meio social desprovido de recursos materiais, financeiros e emocionais satisfatórios pode ver na gravidez uma expectativa de futuro melhor, embora ela possa se tornar mais vulnerável nessa situação”, explica. A Unicef coloca o Brasil como o país com mais casamentos precoces da América Latina e o quarto de todo o mundo.

[Transcrevi trechos de reportagem de FELIPE BETIM. Leia mais no jornal El País

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