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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

12
Jun22

A violência política

Talis Andrade

Charge Erasmo Spadotto – Brasil em Cima de Tudo - Portal Piracicaba Hoje

É o clima de animosidade decorrente do ambiente de intolerância que impede um espaço mínimo para o debate entre os candidatos sobre o Brasil

 

por Gustavo Krause

- - -

A que ponto chegamos. O orçamento para segurança dos candidatos à Presidência da República prevê gastos de R$ 57 milhões e serão geridos pelo Sistema Integrado de Proteção aos Candidatos.

A propósito, a disputa pelo poder não é um jogo entre Cavalheiros e Damas. É jogo bruto aqui e mundo afora. No caso Brasileiro, tem se agravado.

A violência, supressão da Política, marcou o vasto mundo, sempre. Os fanáticos não perdoam. Seguem exemplos emblemáticos: Gandhi (grande alma), Anwar Sadat (Nobel da Paz, 1978), Martin Luther King, Kennedy, o Papa João Paulo II, Olof Palme, Primeiro-Ministro de Suécia, (1986), visionário na defesa das mulheres e da economia ambientalmente sustentável.

No Brasil, o primeiro Presidente civil, Prudente de Morais (1894-1898), ao recepcionar as tropas que regressavam da Guerra de Canudos, foi salvo do punhal do praça Marcelino Bispo de Arruda pelo Ministro da Guerra, Marechal Carlos Machado Bittencourt, vítima fatal do atentado.

Em 1930, o assassinato de João Pessoa, no Recife, por motivos passionais, serviu de estopim para a revolução liderada por Getúlio Vargas. Em 1954, o atentado da Rua Tonelero, a Carlos Lacerda, implacável opositor do Presidente, aprofundou a crise político-militar que levou Vargas ao suicídio. Há suspeita histórica de que “muitas mãos” apertaram o gatilho.

Em março de 2018, houve o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco. No dia 06 de setembro, o Candidato Bolsonaro sofreu um grave atentado em Juiz de Fora. No primeiro trimestre do corrente ano, houve um aumento de 48,7% de casos de violência de crimes contra lideranças políticas (Observatório da Violência Política e Eleitoral)

Há uma violência mais sutil que afeta a democracia. É o clima de animosidade decorrente do ambiente de intolerância que impede um espaço mínimo para o debate entre os candidatos sobre o Brasil. As ofensas ocupam o lugar das propostas. O Presidente já deu provas evidentes de desapreço pela democracia. Reza por uma cartilha autoritária. Não vai a debates. Lula exerce o malabarismo discursivo entre a bolha radical e os “liberais” da Faria Lima. Refuga o debate como fizera em 2006.

São comportamentos que violentam a democracia. Não é fato inédito. Candidatos de várias filiações partidárias usaram a tática de não colocar em risco eventuais vantagens nas pesquisas.

Estão se lixando para o eleitor. Debater, qualquer que seja o formato, exige preparação, ensaios extenuantes, clareza nas ideias e compromissos programáticos.

A fuga alimenta a praga do populismo e reforça o inevitável estelionato eleitoral.

charge-chega-de-violencia-1 - PSDB - Mulher | PSDB – Mulher

Manifestantes dos povos indígenas Awa, Kaapor, Guajajara, Tremembé e Gamela em Santa Inés, Maranhão.

Atriz vencedora do Oscar Julie Christie e manifestantes na Embaixada do Brasil em Londres, pedindo que o Presidente Bolsonaro proteja as terras indígenas e pare o genocídio no Brasil

Atriz vencedora do Oscar Julie Christie e manifestantes na Embaixada do Brasil em Londres, pedindo que o Presidente Bolsonaro proteja as terras indígenas e pare o genocídio no Brasil. Publicado por Rosa Gauditano em janeiro 2019

21
Mai22

Alesp aprova cassação de Arthur do Val, que perde os direitos políticos por oito anos; é o 1º mandato cassado em 23 anos

Talis Andrade

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Em sessão curta, todos os 73 deputados presentes votaram pela cassação. Era preciso o mínimo de 48 votos. O último parlamentar que havia sido cassado pela Alesp foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999. 'Mamãe Falei' diz que foi alvo de perseguição política para tirá-lo da eleição deste ano.

 

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Natália Bonavides

@natbonavides

Mandato de Arthur do Val, cria do MBL, foi cassado por unanimidade na Assembleia Legislativa de SP e ele ficará inelegível. A política não pode ser ocupada por gente que trata mulheres como objeto e incentiva o turismo sexual. Saiu do esgoto e voltará pra ele.
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@ManuelaDavila
 
Mamãe fui cassado. A Alesp acaba de cassar o mandato de Arthur do Val. Apesar da covardia da renúncia, com a cassação, ele se torna inelegível por 8 anos. A política não pode ser espaço para machistas e misóginos
 
"Os parlamentos precisam reconhecer a existência da violência política de gênero, punir quem nos violenta e decidir que querem ficar do nosso lado".
 
"O objetivo da violência política é nos tirar da cena política e alertar às outras de que elas não podem entrar. É um aviso: isso é o que pode acontecer contigo." #ManuNoUOLEntrevistaImage

 

Por Rodrigo Rodrigues, g1 SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.

A cassação foi aprovada por unanimidade entre todos os 73 deputados que participaram da sessão. Para ter o mandato cassado, era preciso 48 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp. A aprovação ocorreu em sessão muito curta para os padrões do Poder Legislativo paulista.

Conhecido como ‘Mamãe Falei’, Arthur do Val é o primeiro deputado cassado pela Alesp em mais de 23 anos. O último parlamentar que havia sido cassado pelo Legislativo Paulista foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, que era acusado de fazer parte da chamada "máfia dos fiscais" da cidade de São Paulo, na época que era vereador da capital.

O que disse Arthur do ValO deputado estadual Arthur do Val (União Brasil).  — Foto: Reprodução/Facebook

 

Por meio de nota, a assessoria de Arthur do Val afirmou que “a decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”.

“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, disse a nota.Fernando Cury deverá ser expulso do Cidadania após acusação de assédio -  Politica - Estado de Minas

O deputado Fernando Cury tem que ser cassado', diz Isa Penna ao 247 -  Brasil 247

 

No início da sessão, o advogado de Arthur do Val, Paulo Henrique Franco Bueno, discursou e voltou a comparar o caso do parlamentar com a situação que envolveu o também deputado Fernando Cury, acusado de assédio contra a também deputada Isa Penna. Cury foi suspenso pela Alesp por 180 dias.Fernando Cury e o assédio a Isa Penna - Nando Motta - Brasil 247

 

O advogado defendeu ainda o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados de Arthur do Val no processo, pois foram vazados sem a autorização do parlamentar. O defensor ainda pontuou que não houve perícia nas evidências.

O voto de número 48 que selou a cassação do parlamentar nesta terça (17) foi dado pelo deputado Gil Diniz (PL), que várias vezes entrou em embates com Do Val no plenário da Alesp. (Transcrevi trechos

mamae falei

 

 
 
17
Mar22

"É preciso proteger nossas mulheres eleitas"

Talis Andrade

Comitê Suprapartidário lança manifesto em apoio à | Política

 

 
 
 
Manuela Manu Manuela d'Ávila
 
 
Manuela
Cairão um por um! Valter Nagelstein foi condenado a dois anos de reclusão e poderá ficar inelegível após áudio racista contra a bancada negra de Porto Alegre nas últimas eleições. Racistas não passarão!

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Absurdo! Enquanto lotamos as ruas no #AtoPelaTerra contra o pacote da destruição, foi aprovada a urgência do projeto que quer liberar a mineração em terras indígenas. Não podemos recuar, cobre seu deputado para que esse PL seja derrotado na Câmara! #PL191Nao
Porto Alegre terá ato pela vida e fora Bolsonaro no | VariedadesIndígenas do RS e de SC se unem à mobilização nacional | Variedades
 

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A aprovação do projeto que quer liberar a mineração em terras indígenas é um grande retrocesso para o Brasil. Vamos pressionar nossos deputados! #PL191Nao

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Minha solidariedade a , que recebeu uma nova ameaça de morte. É preciso proteger nossas mulheres eleitas.
A trajetória e lutas de Erika Hilton, estrela da capa digital da Vogue em  dezembro - Vogue | atualidades
Não consigo contar o nº de vezes que fui agredida no mercado ou na rua por conta de mentiras e ameaças. Há 8 anos, eu sinto medo por mim e pelos meus.Algumas quedas servem para provocar alegria, nossa ou a dos outros...
 
Eu lembro a primeira vez em que fui agredida por causa de uma fakenews: era 2014. Eu estava tomando café com meu marido e um menino olhou para mim e passou a me agredir por conta de uma notícia mentirosa publicada num perfil de Twitter e num site que mentia ser de humor.Se necessário, Manuela D'Ávila reafirma que abrirá mão de candidatura pela  esquerda | A TARDE
Mas eu ando nas ruas de cabeça erguida porque sei quem sou e o que defendo e sei quem são os mentirosos que me atacam. Já esse deputado tem medo de sair na rua porque descobriram exatamente quem ele é.Mamãe falei teme bobagens que disse sobre STF - Blog da Cidadania
 
Ontem escrevi esse fio. Logo depois, o Presidente em pessoa, sem intermediários, passou a me atacar em suas redes. Tipo confissão de culpa. Ficou nervosinho, né? Vai trabalhar! 
Alma Preta - A fome de literatura de Maria Carolina de Jesus rendeu a venda  de 100 mil cópias da obra o “Quarto de Despejo” na década de 60. Com o  texto,تويتر \ 🎗Dilma Resistente على تويتر: "A Carolina de Jesus, apesar de  criança, tem muita sabedoria no que diz! #LulaLivre #Resistencia101Dias  https://t.co/r1s5f7KJyd"
Olha só quem já saiu da gráfica! Que lindo  esse livro é tão importante, tão potente, tão transformador. Quarta-feira desembarco no Rio de Janeiro para autografar toda a pré-venda. Aproveita pra levar com frete grátis e presente no site: leitura.com.br/sempre-foi-sob

A atual política de preços da Petrobras é a responsável pela alta dos preços? Entendam nesse vídeo! O completo está no canal:

 
Quatro anos da morte de Marielle e nosso país ainda exige saber quem mandou matá-la!!!
Da mesma maneira, as sementes de Marielle florescendo são esperança de que podemos ser um país mais próximo daquilo que ela sonhou e lutou.
Eu olho sua imagem e penso em Dona Marinete, em Anielle, em sua filha Luyara. Penso nas mesas de domingo com a imensidão de sua ausência. Penso em Monica. Desejo que meu carinho e solidariedade chegue até cada uma delas.Image

10
Fev22

Bolsonaro está armando milícias eleitorais

Talis Andrade

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Por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

O projeto de lei que os bolsonaristas estão pressionando para aprovar no Senado permitindo aos colecionadores de armas portá-las nas ruas - memo que sejam escopetas - e a medida provisória anunciada pelo ministro da Justiça para dar anistia aos proprietários de armas ilegais não se destinam apenas a dar mais um agrado ao eleitorado brucutu de Jair Bolsonaro. Fazem parte de uma estratégia maior do presidente da República para tumultuar as eleições de 2 de outubro.

O próprio Bolsonaro, fazendo pela enésima vez algo que um chefe da nação nunca deveria fazer, foi a um stand de tiro no último fim de semana para espalhar imagens em que portava uma arma e atirava - seu desempenho não foi tão eficiente assim, mas o exemplo nefasto chegou aonde ele queria. Ainda fez o assunto render respondendo a um internauta que notou sua fraca performance dizendo que o acertaria fácil porque é "gordinho".

Bolsonaro sempre defendeu e agiu revoltantemente a favor do armamento da população. A violência aumentou a olhos vistos, multiplicando os assassinatos por armas de fogo, as mortes por balas perdidas, episódios lamentáveis como o do sujeito que acordou, atirou e matou um vizinho em seu portão porque o confundiu com um ladrão. Só isso já torna criminosa a atitude do governo que estimulou o armamento.

Mas vem coisa pior. Vai ficando claro, há tempos, que Jair Bolsonaro, forte candidato à derrota na reeleição, terá o tumulto como estratégia. Na campanha, no dia da eleição, no dia seguinte, recusando-se a reconhecer os resultados. Percebeu, porém, que não terá as instituições a seu lado.

As Forças Armadas, embora não gostem de Lula, vêm dando seguidos sinais de apoio à legalidade democrática.  O Judiciário, STF à frente, também vem dizendo repetidamente que não aceita golpes.

O TSE chamou um ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para dirigir os trabalhos, com a autoridade e a liderança de alguém que poderá acionar os militares para garantir a lei e a ordem na eleição. Os políticos aliados do Centrão também não vão entrar na reação golpista - até porque, pelo que se conhece de sua natureza, muitos já terão pulado para o barco de Lula a essa altura.  

Diante desse isolamento, Bolsonaro está tentando formar sua própria milícia armada. Não se contenta apenas com as milícias digitais que o ajudaram a vencer em 2018 com todo o tipo de trapaça e fake news. Quer ter seu próprio exército na rua, agredindo, ameaçando e tumultuando, na tentativa de provocar uma convulsão social  que sirva de pretexto a medidas de força.

A lógica indica que não passará. Mas as instituições precisam se antecipar e coibir medidas e projetos que Bolsonaro tenta, à luz do dia, empurrar goela abaixo da sociedade.

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A Beatrix von Storch de Porto Alegre

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16
Jan22

Cuidar uns dos outros

Talis Andrade

Minouche Shafik

 

por Gustavo Krause

É o título da magnífica obra de Minouche Shafik (Intrínseca, Dez.2021), economista anglo-egípcia, dona de invejável currículo: vice-presidente do Banco Mundial, aos 36 anos (mais jovem dirigente da Instituição) e primeira mulher a dirigir a London School of Economics. Agrega a experiência acadêmica à gestão de políticas públicas no governo inglês e, como Baronesa da Coroa Britânica, integra a Câmara dos Lordes.

Ao defender um novo contrato social, Minouche não usa a metáfora iluminista dos contratualistas para a criação da “sociedade política”. Refere-se à falta de educação para as crianças, de assistência médica para os pobres e de proteção para a velhice. Sua concepção assemelha-se a uma organização social em círculos concêntricos entremeados de empatia e responsabilidade.

Assim, reflete sobre a política: “Acho que a política não vai ser a mesma daqui a alguns anos, pode piorar, mas temos de fazer o possível para isso não acontecer. Meu livro é um manifesto antipopulista”

Com razão, complementa: “Muitos políticos direcionam as energias das pessoas para assumir discursos de ódio, violência política, divisões e hostilidade entre as pessoas”. Um novo contrato social se constrói a partir das aspirações concretas com a proteção institucional dos instrumentos de limitação e controle do poder: imprensa livre, movimentos sociais ativos e a força do pensamento crítico.

A eleição deste ano bate na porta da história. E se os candidatos almejam vitória, respeitem o cidadão e invistam no bem-estar das pessoas.

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01
Jan22

'Eleição de 2022 será o momento mais decisivo do Brasil na ilusória República'

Talis Andrade

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247 - Em artigo publicado na Folha de S. Paulo neste sábado (1), o jornalistas Janio de Freitas afirmou que a eleição presidencial deste ano, 2022, deve ser o momento "mais decisivo" da história do Brasil enquanto uma República, ainda que "ilusória", segundo ele. 

Tudo indica que as eleições serão protagonizadas pelo ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL). O petista é o favorito e tem chances de vencer no primeiro turno.

"O dramático é que 2022 e sua eleição propõem-se como o momento mais decisivo do Brasil na ilusória República. Não como regime político, não como sistema econômico. Como país mesmo", diz Janio de Freitas.

Para o jornalista, o período eleitoral deve ser marcado por violência. "É cada vez mais encontrada a preocupação, ou o temor, de que tenhamos uma disputa eleitoral marcada por violências variadas, não excluídas as mais extremas".

"Salve-se de 2022. E os votos de ajude a salvá-lo: é seu direito e seu dever não se permitir ser joguete das forças manipuladoras", conclui o texto.

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18
Dez21

Contra Ratinho, Natália Bonavides tem todo apoio do V Congresso da Juventude

Talis Andrade

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Ratinho pai do governador do Paraná, também Ratinho, constitui uma mistura machista e misógina do Deputado Daniel Silveira e Roberto Jefferson presidente do PTB, e tem como alvo, a serviço da ditadura bolsonarista, o Congresso Nacional. Os dois primeiros atacam o Supremo Tribunal Federal. Ratinho, covardemente, prefere ameaçar uma jovem parlamentar.

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral denunciou:

Além de sugerir que a parlamentar fosse eliminada, o apresentador também dirigiu ofensas à autora do projeto, em 'tom jocoso e ameaçador', conforme ressalta o ofício, mediante expressões: 'Você não tem o que fazer'; 'vai lavar roupa'; 'vá costurar a calça do seu marido'; 'a cueca dele'; 'vá lavar louça'; 'isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa”. 

Em ofício enviado ao Ministério Público Eleitoral, as coordenadoras Raquel Branquinho e Nathália de Souza sugeriram a análise de providências cabíveis na esfera criminal para apurar as agressões verbais feitas pelo apresentador de rádio e televisão Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). Nessa quarta-feira (15), durante seu programa na rádio Massa FM, em São Paulo, o apresentador sugeriu que a parlamentar fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”.Image

Natália Bonavides, entre Gleisi presidente do PT e Lula, no V Congresso da Juventude. "Uma juventude de muitos sonhos e uma mesma luta! Viva a juventude do PT'", disse Natália

 

Nota de Repúdio da OAB - Comissão da Mulher Advogada

Nota de repúdio à declaração do apresentador Ratinho em desrespeito à deputada federal e advogada Natália Bonavides

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, por meio da de sua Comissão da Mulher Advogada, vem a público manifestar profundo sentimento de repúdio às declarações do apresentador Ratinho, realizadas na quarta-feira, dia 15, em rádio de concessão pública que, se referindo à Deputada Natália Bonavides, sugeriu que a parlamentar fosse “lavar roupa”, e ainda afirmou o seguinte: “ a gente tinha que eliminar esses loucos, não dá pra pegar uma metralhadora?”

A Ordem dos Advogados do Brasil vem, dia a dia, se empenhando em contribuir com o fim de todos os tipos de violências do meio social. Nesse sentido, as afirmações do apresentador expressaram total desrespeito à mulher, advogada, e ocupante de cargo político, deixando evidente a tão combatida cultura machista arraigada em nossa sociedade, que além de ratificar a face do seu cotidiano, coloca-a como algo aceitável e corriqueiro.

Assim, esta Comissão não pode calar nem ser conivente com pronunciamentos que buscam rotular as mulheres e/ou que tenham a pretensão de tabular o que é ou não importante, incorrendo assim, sistematicamente, a estereótipos discriminatórios de gênero para atacar mulheres, que rotineiramente são desafiadas a provar seu desempenho tanto pessoal quanto profissional em toda a nossa história. Os espaços conquistados pelas mulheres foram fruto de muita luta. Luta esta que é permanente e incessante, para que os direitos conquistados não sejam ameaçados ou perdidos.

A Comissão da Mulher Advogada desta instituição reafirma seu compromisso histórico e expressando solidariedade à Deputada repudia e rechaça todo e qualquer tipo de comentário da mesma natureza, e o considera ofensivo, pois o machismo é um deprimente instrumento inibidor e notável entrave para que as mulheres alcancem espaços sociais, profissionais, e sobretudo políticos.

Para além da ofensa, as declarações evidenciam a conduta inserida no art. 286 do Código Penal, onde é passível de detenção de três a seis meses, ou multa, aquele que incita “publicamente, a prática de crime”.

Com a estarrecedora realidade, onde a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, não se deve aceitar sob qualquer hipótese que, em nome da liberdade de expressão, um apresentador venha a ofender, ou incitar o homicídio de uma parlamentar publicamente; a fala aqui repudiada revela e incentiva a cultura machista, misógina e de ódio, em uma sociedade patriarcal, além de configurar crime e clara violência de gênero.

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09
Dez21

"O Brasil segue sendo um dos países com maior desigualdade social e de renda no mundo"

Talis Andrade

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Manuela d'Ávila no Twitter

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Manuela
Agora sim uma escultura que representa o que o povo brasileiro está passando: fome e desemprego! A "vaca magra" é da artista Márcia Pinheiro e foi instalada em frente à Bolsa de Valores.Image
Para o ministro da saúde, a liberdade vale mais que a vida. Será? Confiram um trecho da minha entrevista para o MyNews. A íntegra você confere no vídeo da jornalista Myrian Clark:

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"Em 2022 nós precisamos de unidade, humildade e pé no chão. Humildade porque vai ser uma batalha difícil e existe uma máquina poderosa que joga sujo. Unidade porque se diante disso não tivermos unidade quando teremos? E muito pé no chão e conexão com o nosso povo".

"Eles vão ampliando e naturalizando a violência e fazem isso porque sabem que vozes como a da Daiana, da Karen, da Bruna, da Laura e do Matheus, aqui em Porto Alegre, são o caminho do futuro".

"Eles buscam argumentos para legitimar uma política centrada no extermínio da população brasileira. Mais de 600 mil famílias não vão passar o Natal com seus amores porque esses amores morreram durante uma pandemia que vitimou o nosso país de Norte a Sul."

"O que me espanta é essa naturalidade com que as instituições veem parlamentares sendo ameaçados, sempre pela extrema direita, e são sempre as mulheres e homens de esquerda os ameaçados, e continuam agindo como se nada tivesse acontecido."Image

Já é natal no posto de saúde de Santa Teresa, Rio de Janeiro  Que acharam dessa árvore feita com os vidros vazios das vacinas contra a covid-19?  #vacinajáwww.brasil247.com - { imgCaption }}

Ao escolher não cobrar comprovante de vacinação de estrangeiros que entram no Brasil, Bolsonaro decide colocar nosso país no centro do negacionismo mundial e põe em risco a vida dos brasileiros expostos a novas variantes. Genocida.
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O Brasil segue sendo um dos países com maior desigualdade social e de renda no mundo, é o que indica o estudo do Laboratório das Desigualdades Mundiais.
29
Ago21

Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível

Talis Andrade

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: Pátria Armada  Brasil

 

por Ricardo Lewandowski

Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.

Em 49 a.C., o general romano Júlio César, após derrotar uma encarniçada rebelião de tribos gaulesas chefiadas pelo lendário guerreiro Vercingetórix, ao término de demorada campanha transpôs o referido curso d'água à frente das legiões que comandava, pronunciando a célebre frase: "A sorte está lançada".

A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare.

O episódio revela, com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.

No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático".

O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, "impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência.

No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional, tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o "ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil", mediante a prática de homicídio, tortura, prisão, desaparecimento forçado ou "outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental".

E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a "defesa da lei e da ordem", quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.

A propósito, o Código Penal Militar estabelece, no artigo 38, parágrafo 2º, que "se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior".

Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.

Desde o século XIX que “intervenção militar” é prática frequente no Brasil  | Jornalistas Livres

29
Ago21

Lewandowski alerta: Bolsonaro e sua milícia podem cometer crime inafiançável e imprescritível no 7 de setembro

Talis Andrade

ConJur - Leia voto do ministro Ricardo Lewandowski sobre união homoafetiva

 

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica neste domingo um importante alerta para todos aqueles que estejam eventualmente planejando um golpe de estado ou um ataque a outros poderes no dia 7 de setembro. "No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que 'constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático'”, escreve o ministro, em artigo publicado na Folha.

"O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, 'impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais'. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como 'tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído'. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência", lembra ainda o ministro.

"E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a 'defesa da lei e da ordem', quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes", destaca o ministro. "Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão", finaliza.

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