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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

27
Jul21

Quem é o procurador que bebeu, sacou o revólver e atirou na própria mãe

Talis Andrade

Registro civil de “sexo não identificado” para pessoa “não binária” -  Direito Civil - Correio Forense

Nenhum jornal ousou divulgar o 'boneco' do violento procurador

 

Henrique Celso Gonlçalves Marini e Souza foi preso no dia 24 de julho. Ele já recebeu condecoração do Ministério da Defesa

 

 
O homem que foi preso após atirar contra o cunhado e acertar a própria mãe, no Distrito Federal, é Henrique Celso Gonçalves Marini e Souza. Filho do ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) tenente-brigadeiro do ar Henrique Marini e Souza, Henrique Celso é procurador jurídico da Infraero, mas está cedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 

Henrique Celso atuou como corregedor-geral da Infraero. Em 2011, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente aprovar contratos sem licitação firmados pela estatal em Mato Grosso, quando era procurador jurídico da empresa pública.

A requisição de Henrique Celso para o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi efetivada, por tempo indeterminado, em setembro de 2020, por meio de documento publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Em 2013, o procurador recebeu do Ministério da Defesa a condecoração da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de cavaleiro. Essa premiação reconhece serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, organizações militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras.

Entenda o caso

Segundo a Polícia Militar do DF (PMDF), na noite de sábado (24/7), ocorreu uma briga entre cunhados no Lago Sul, área nobre de Brasília. Filho da proprietária da casa, Henrique Celso disparou e acertou, acidentalmente, o braço de sua mãe.

O suspeito teria bebido e agredido, durante todo o dia, a própria esposa e a irmã. O cunhado de Henrique acabou investindo contra ele ao tentar intervir, mas a briga foi separada por um amigo da família. O servidor federal, então, pegou um revólver .38 e atirou pelo menos três vezes no amigo, acreditando ser o cunhado. Um dos disparos atingiu o braço da mãe, que foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Após o incidente, o procurador teria se trancado em um quarto. Os policiais militares negociaram com o homem e o episódio de terror acabou com a prisão de Henrique Celso.

Ele estava com um arsenal de 10 armas de fogo e centenas de munições, em uma residência na QI 28 do Lago Sul, segundo a PMDF. Na segunda-feira (26/7), a juíza substituta Viviane Kazmierczak determinou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, por violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo.

“Há notícia de várias armas no local, além de mil munições apreendidas, cárcere privado e vítima efetivamente atingida por um disparo de arma de fogo, além das agressões físicas cometidas contra as outras vítimas mulheres. Nesse sentido, a conversão da prisão em flagrante em preventiva é medida imperiosa a fim de acautelar a segurança da vítima, bem como garantir a ordem pública”, escreveu a juíza.

07
Abr21

“Vida que segue. Faz outro filho”, disse vereador Dr. Jairinho ao pai de Henry criança assassinada

Talis Andrade
Dr. Jairinho, padrasto do menino Henry Borel Medeiros

Henry morreu em 8 de março no Rio de Janeiro e as circunstâncias da morte ainda são investigadas

 
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Suspeito de envolvimento na morte de Henry Borel Medeiros, o vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, teria dito ao pai do garoto, Leniel Borel, que “fizesse outro filho”. A informação consta em entrevista do pai do menino à revista Veja. Henry morreu em 8 de março no Rio de Janeiro e as circunstâncias da morte ainda são investigadas.
 

Segundo Leniel, Dr. Jairinho é uma pessoa fria e não aparenta remorso. “Ele é muito frio. Assim que foi decretado o óbito do meu filho, Dr. Jairinho chegou perto de mim e, na frente de uma pessoa da igreja que frequento e de uma amiga minha, disse: ‘Vamos virar essa página, vida que segue. Faz outro filho”.

O engenheiro disse “não ter dúvidas” de que o vereador é o culpado pela morte do filho. “Não tenho dúvidas de que Dr. Jairinho é culpado. Naquela noite no hospital, ele ficava junto aos médicos que tentaram salvar o Henry o tempo todo. A princípio, eu achava que era porque também era médico, mas agora percebo que era para acobertar o que realmente aconteceu”, disse.

Força-tarefa para desvendar morte do meninoHenry Borel Medeiros

Polícia Civil do Rio de Janeiro criou uma força-tarefa, com diferentes áreas e especialidades de investigadores, para tentar esclarecer a misteriosa morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos. O menino chegou morto em um hospital da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, no dia 8 de março.

O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), já ouviu 17 testemunhas no inquérito e aposta nas provas periciais para a conclusão da investigação. Além dos laudos de exames de necropsia no corpo da criança, o material recolhido no apartamento onde Henry dormia, em 8 de março, passa por análises minuciosas. As coletas foram realizadas em duas ocasiões – uma no dia 29 de março e outra no dia 1º de abril.

A polícia aguarda também a análise das mensagens que foram deletadas, na madrugada do último dia 8, dos telefones celulares de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe da criança, e do vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), padrasto.Coronel Jairo – Wikipédia, a enciclopédia livre

Dr. Jairinho é acusado de ser um sujeito sádico e com estreitas ligações com as milícias do Rio de Janeiro, por ser filho do célebre coronel miliciano Jairo de Souza Santos, investigado pela Operação Furna da Onça.

Caso Henry: Dr. Jairinho é suspeito de maltratar outros filhos de ex

O programa Fantástico, da Tv Globo, neste domingo (4/4), exibiu uma reportagem com relatos de uma amiga da família de um menino de oito anos. A mulher, que preferiu não se identificar, conta que a criança teve uma brusca mudança de comportamento quando a mãe começou a se relacionar com Jairinho. 

"Eu conheci a criança desde a barriga da mãe. Eu convivia com a criança. Eu sabia da alegria da criança e depois da tristeza que a criança ficou. A mudança de comportamento da criança foi muito brusca. Ele passou a ter muito medo. Dormia e do nada acordava gritando", relata a amiga da família.

A reação negativa perante a presença do vereador é uma ação em comum entre as crianças ouvidas. No domingo, 7 de março, Henry chegou a vomitar e chorar enquanto voltava para o apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e com o padrasto. Em uma conversa entre a mãe e o pai da criança, o engenheiro Leniel Borel, Monique chegou a desabafar sobre a resistência do filho em voltar para a casa em que vivia com o padrasto. 

"Só não aguento o choro para não vir. Me desestabiliza totalmente. Fico muito, muito triste. Quando puder trazer me avisa. Vai ser uma choradeira sem fim mesmo", lamentou Monique em mensagem enviada ao ex-marido.

A mãe doutra criança, hoje adolescente de 13 anos, e ex-namorada do médico diz que a filha apresentava a mesma repulsa por Jairinho. Em entrevista à Rede Globo, a mulher, que não foi identificava, contou: "Eu falava que ele tava vindo, 'o tio tá vindo pra gente sair', aí ela passava mal, ela vomitava. Me agarrava. Ou então pedia à minha mãe: 'posso ficar com você, vó? Eu não quero ir, quero ficar aqui'. Na época, a mãe diz que não percebia o que estava acontecendo. A criança tinha apenas quatro anos. 

A ex-namorada justifica que não havia denunciado os maus-tratos anteriormente por medo da influência do vereador

Ex-vizinhos relatam brigas e agressões entre Dr. Jairinho e sua ex-mulher: ‘Era semanal’

Brigas, gritos, pedidos de socorro e muito barulho. Esses são os relatos de antigos vizinhos de Dr. Jairinho e de sua ex-esposa, Ana Carolina Ferreira Netto, em um condomínio da Barra da Tijuca.

Os episódios foram revelados depois que o vereador começou a ser investigado no inquérito que trata da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, enteado do político.

Amigos e vizinhos do casal revelaram brigas frequentes no apartamento onde Jairinho morava com a mãe de seus dois filhos.

Todo mundo sabia que ele batia nela”, diz um vizinho.

Outro vizinho confirma os episódios de violência.

Era agressão semanal. Espancamento, inclusive, com pedido de socorro dela”, diz a testemunha.

Uma terceira testemunha, próxima do casal, diz que Jairinho agrediu Ana Carolina também numa viagem a Portugal.

Filha fugiu de casa

Quatro vizinhos relatam ainda que depois de uma briga no apartamento de Jairinho e Ana Carolina, a filha do casal, que na época tinha 11 anos, chegou a fugir de casa. A menina, que levou uma mochila, só foi encontrada horas depois.

“Acho que tinham tido uma briga no dia anterior. Aí ela pegou a mochila e saiu pela porta do condomínio pela manhã. A partir daí colocaram a menina numa terapia porque ela não tem uma boa relação com o pai. Acharam ela meia-noite, perto da madrugada, próximo ao Barra Shopping”, diz uma testemunha.

Quem conviveu com a ex-mulher afirma que Ana Carolina está com medo, e diz que, para proteger os filhos, não vai falar o que sabe à polícia, e que ainda hoje recebe uma mesada de Jairinho.

Dr. Jairinho e a atual mulher, Monique Medeiros, a mãe de Henry Borel, são investigados pela morte do menino no dia 8 de março.

A polícia investiga o histórico de violência do vereador. Na segunda-feira (5), uma ex-namorada do vereador voltou à Delegacia da Criança e do Adolescente para falar sobre as agressões que a filha dela sofreu, quando os dois namoravam, oito anos atrás.

Defesa de Jairinho e mãe de Henry cria perfis e redes sociais sobre o casoMonique Medeiros e Dr. Jairinho, mãe e padrasto de Henry, publicaram fotos do menino no site que criaram para divulgar a versão deles sobre a morte da criança - Reprodução

A defesa da professora Monique Medeiros e do médico e vereador Dr. Jairinho (Solidariedade) criou perfis no Instagram e YouTube e um site com o objetivo de "externalizar a verdade" e divulgar as versões do casal a respeito da morte do menino Henry Borel ocorrida no dia 8 de março. A página do Instagram, que tem o nome da criança, começou a receber as primeiras publicações na semana passada com fotos de Monique e o filho em momentos particulares, como idas à praia ou até mesmo em casa. Em uma das postagens, creditada à mãe da criança se lê: "Você é o melhor filho que uma mãe poderia ter. Teve a melhor família que poderia ter. Você só conheceu o amor".

Por covardia (medo das milícias) ou corporativismo, vereadores do Rio de Janeiro estão calados. É a mesma Câmara que esqueceu a morte de Marielle Franco. Que nunca pergunta: Quem mandou matar Marielle? Com a palavra o partido Solidariedade

19
Dez20

Juiz ataca Lei Maria da Penha e medidas protetivas: ‘Ninguém agride de graça’

Talis Andrade

juiz rodrigo de azevedo costa.jpg

Juiz Rodrigo de Azevedo Costa, menosprezou Lei Maria da Penha durante audiência

 

Rodrigo de Azevedo Costa, que atua na Vara da Família da Freguesia do Ó, na capital paulista, afirmou em audiência que “não está nem aí para medida protetiva” e “qualquer coisinha vira Maria da Penha”

 

por Paulo Eduardo Dias /Ponte

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, lotado na Vara da Família da Freguesia do Ó, na zona norte da capital paulista, foi o responsável por protagonizar uma audiência repleta de desrespeitos, lição de moral e desprezo à Lei Maria da Penha.

A audiência on-line, devido à pandemia, que tratava sobre pensão alimentícia, com guarda e visitas aos filhos menores de idade, acabou por demonstrar o pensamento do magistrado sobre uma das principais leis elaboradas na luta pelo direito das mulheres vítimas de agressão. A audiência aconteceu no último dia 9 de dezembro.

Em trechos da audiência, que foram publicados na quinta-feira (17) pelo Papo de Mãe, site encabeçado pelas jornalistas Mariana Kotscho e Roberta Manreza, é possível verificar os insultos protagonizados por Costa.

Em um dos vídeos, o magistrado diz: “vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem Maria da Penha contra a mãe eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça. E eu não estou falando que esse de graça é porque a outra pessoa fez para provocar. De repente a pessoa que agrediu entende que a pessoa olhar para ele de um jeito x é algo agressivo. Eu não sei o que passa na cabeça de cada um”.

O magistrado, que em suas redes sociais contra o Quinto Constitucional se orgulha por ser um juiz de carreira, ao escrever que “aqui não se ingressou com base em ‘acordos, pedidos, conveniências, etc…’. Aqui foi na garra”, deu outra demonstração de ser contrário à lei. Durante a audiência sustentou que “qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato, também”.

Em outro trecho do vídeo divulgado é possível ouvir o juiz dizer que “não está nem aí para medida protetiva”.

O caso ainda é mais constrangedor já que, segundo a reportagem, uma das partes é vítima do ex-companheiro num inquérito de violência doméstica, com base na própria Lei Maria da Penha. E, por duas vezes, já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

Sem se mostrar constrangido, Rodrigo de Azevedo Costa afirmou já ter tirado a guarda de uma mãe após ela, supostamente, ter proibido o pai de ver o filho. “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei. E posso fazer de novo. E não tenho nenhum problema quanto a isso”.

Procurada, advogada Gabriella Nicaretta, uma das defensoras presentes na audiência, informou que não poderia se pronunciar sobre a audiência em virtude do segredo de Justiça, por se tratar de caso envolvendo menor, além da ética profissional. No entanto, ela demonstrou que o “desprezo” a mulher agredida não é fato isolado.

“A gente costuma ver o sistema revitimizando essas mulheres, porque os agentes do estado são muito violentos com mulheres que sofrem violência, o que acaba afastando elas da Justiça e desestimulando que façam boletim de ocorrência e peçam medidas protetivas”.

Após tomar ciência do ocorrido através da reportagem publicada pelo Papo de Mãe, o Corregedor Geral da Justiça de SP, Ricardo Anafe, determinou a abertura de apuração preliminar e solicitou cópia integral da audiência e completa identificação de seus participantes.

Por sua vez, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) afirmou que tomou ciência dos fatos após ter sido procurada por uma das advogadas que participou da audiência. Segundo a OAB, um procedimento aberto pela instituição visa apurar a denúncia de uma das advogadas de ter “sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero”.

A Ordem dos Advogados de Brasil também informou ter encaminhado um ofício ao juiz Rodrigo de Azevedo Costa, para que possa apresentar sua versão sobre o ocorrido.

Procurado, o Ministério Público afirmou que informações sobre o caso devem ser obtidas junto ao Tribunal de Justiça. A reportagem procurou o magistrado por meio das redes sociais e não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Leia nota do Tribunal de Justiça

Na data de ontem, tomei conhecimento de reportagem com o título “Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”, que traz trechos de audiência aparentemente realizada em Vara de Família e Sucessões desta Capital, no transcorrer da qual podem ter ocorrido, em tese, por parte do Magistrado que a presidia, condutas que violam os deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.

Destarte, ante a aparente gravidade das condutas, a exigir providências urgentes no sentido especialmente de obter cópia integral da audiência realizada e completa identificação de seus participantes, determino a instauração, de ofício, por esta Corregedoria Geral da Justiça, de expediente de apuração preliminar. Autue-se, com cópia da aludida reportagem e dos áudios que a acompanham, voltando conclusos com urgência na sequência para ulteriores providências.

Leia nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e Comissão de Direitos e Prerrogativas, tomou ciência dos fatos envolvendo audiência da Vara de Família por meio de pedido de providências subscrito por uma das Advogadas que participou do ato processual. O pedido de providências narrou, além dos fatos publicados pela mídia, a ocorrência de violações de prerrogativas profissionais da Requerente, bem como da Advogada que representava os interesses da outra parte da ação judicial. A narrativa dá conta de violações, em tese, aos artigos 6º e 7º, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, uma vez que teria sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero e, sob esta ótica, também será apurada.

Em 11/12/2020, a Comissão de Direitos e Prerrogativas, em atendimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, garantia basilar de nosso Estado Democrático de Direito, oficiou o Magistrado envolvido no fato, oportunizando lhe manifestação nos autos do procedimento instaurado. Após as devidas e regulamentares apurações, serão adotadas medidas cabível e necessárias para salvaguarda dos direitos e prerrogativas da mulher Advogada no episódio, em cumprimento ao estabelecido nos artigos 44 e 49 da Lei Federal nº 8.906/94.

CNJ

Mais tarde, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que instaurou, por ocasião das representações subscritas pelas conselheiras do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes, a Reclamação Disciplinar nº 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que ocorreu a audiência mencionada na reportagem.

Clique aqui para ler o documento da corregedoria

04
Dez20

Aplicativo desenvolvido por brasileiro é usado para combater violência doméstica em todo o mundo

Talis Andrade

A melhor maneira de pedir socorro - YouTube

 

Por Ana Carolina Peliz /RFI
 

Desenvolvido por um brasileiro, um aplicativo gratuito que facilita a assistência a pessoas vulneráveis está sendo usado em vários países do mundo para combater a violência contra a mulher. A tecnologia, que pode ser utilizada por qualquer pessoa em perigo, tem funcionalidades que facilitam os pedidos de socorro de vítimas de maus-tratos domésticos.

O aplicativo Linha Direta foi criado em 2017 para facilitar a comunicação entre a polícia do Rio de Janeiro e a população, como conta seu criador, o brasileiro Leonardo Gandelman. Dois anos mais tarde, em 2019, a ferramenta acabou se popularizando entre o público feminino.

“A gente era o canal oficial da polícia militar para a patrulha Maria da Penha (destinada a atender casos de violência contra a mulher) no Rio de Janeiro. Então a gente ouviu muito e focamos muito na violência contra a mulher”, explica.

Segundo ele, as usuárias temiam um aumento das agressões dos parceiros caso estes encontrassem mensagens com pedidos de ajuda em seus celulares.  

“O nosso aplicativo é o único no mundo que fecha automaticamente após o envio do pedido de ajuda”, explica seu criador. O programa também consegue localizar o emissor da mensagem, até mesmo em altitude, e avisa o destinatário da chegada do alerta com uma sirene. “A gente foi ouvindo as mulheres e botando isso dentro do app”, conta Gandelman.

Whatsapp da ajuda emergencial

O funcionamento do Linha Direta, em princípio, não é diferente de outros aplicativos de envio de mensagens. O usuário pode disparar alertas a grupos de amigos ou separadamente. Mas o programa envia também a localização da pessoa que está em situação de perigo e o itinerário para chegar até o local.

“A gente fala que é um Whatsapp de ajuda emergencial”, diz Gandelman. “Nossa diferença é que a gente não tem limite. Você pode mandar (o alerta) para 10 pessoas ou para 1.000.”

Em algumas localidades, também é possível enviar mensagens para embaixadas ou à polícia, como no caso do Rio de Janeiro. Mas muitas mulheres acabam preferindo pedir ajuda para o círculo próximo, para evitar a judicialização dos casos.

De acordo com dados da ONU Mulheres divulgados no fim de setembro, as medidas de lockdown, determinadas para conter o avanço da pandemia de Covid-19, levaram a um aumento das denúncias ou pedidos de ajuda por violência doméstica.

Ajuda fora do Brasil

O aplicativo já é utilizado nos Estados Unidos, em Portugal, na França, Inglaterra, no Equador e Japão e seu inventor trabalha em parceria com diversas organizações internacionais, entre elas a Mulheres do Brasil e seus vários núcleos, inclusive o de Paris. Gandelman também assinou uma parceria com o Conselho Regional de Brasileiros no Exterior (CRBE).

As mulheres imigrantes se encontram frequentemente em situação de isolamento, longe das famílias, muitas vezes sem falar o idioma do país e podem ter mais dificuldades em pedir ajuda. Em setembro deste ano, o assassinato da paranaense Franciele Alves da Silva a facadas pelo marido, o brasileiro Rodrigo Martin, na periferia de Paris, causou comoção entre a comunidade brasileira residente na França.

Apesar de indentificar a localização dos emissores dos alertas, o inventor da tecnologia ressalta que o aplicativo não tem acesso a dados dos usuários. “A comunicação vai direto para uma pessoa, e a gente não fica sabendo o que ela falou”, diz.

O aplicativo Linha Direta tem versões em português, inglês e espanhol. É gratuito e está disponível na Apple Store e no Google play.

 

 
28
Nov20

Haddad alerta para o risco representado pelo vice de Covas

Talis Andrade

HUMOR - Da esquerda para direita, passando pelo "centrão", veja as charges  do dia. - Ricardo Antunes

247 – O vice na chapa de Bruno Covas, o polêmico vereador Ricardo Nunes, foi criticado em artigo publicado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, em artigo neste sábado na Folha de S. Paulo. "Nem vou entrar no mérito das acusações que lhe são feitas, de trambicagem nas creches e violência doméstica. Falo do seu completo despreparo para assumir o cargo de prefeito por um único dia e da completa irresponsabilidade da decisão de colocá-lo na linha sucessória da maior cidade do país", escreveu Haddad, que apoia Guilherme Boulos, do Psol.

Segundo ele, é hora de "apostar em uma chapa que une renovação, experiência e compromisso, em nome de uma cidade mais generosa."

 
25
Nov20

Vendo Boulos ameaçar sua reeleição, Covas “bolsonariza” campanha e tenta esconder o vice

Talis Andrade

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247 - O Partido dos Trabalhadores afirmou nesta quarta-feira (25) que o candidato tucano Bruno Covas sentiu a sua reeleição na prefeitura de São Paulo ameaçada pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL) e apelou para ataques pela direita, abandonando sua postura inicial de “centro”. Em entrevista à CBN, na terça-feira, Covas buscou atrelar Guilherme Boulos (PSOL) aos “regimes” de Cuba e Venezuela.

A postura de Bruno Covas destoou da que manteve nos 59 dias de campanha, registrou a Folha de S. Paulo, na terça-feira. A mudança é motivada pela irritação com a exploração mais acentuada de dois temas indigestos a Covas. A aliança do atual governador João Dória com Bolsonaro nas eleições de 2018 e as acusações que pesam contra seu vice", diz o partido em matéria da Agência PT

"O 'Bolsodória' relembra a aliança eleitoral de seu padrinho em 2018 e afirma a sua  vinculação com Dória e Bolsonaro, ambos campeões de rejeição na cidade. O outro incômodo expõe o vice, o vereador Ricardo Nunes (MDB), envolvido em caso de violência doméstica e denúncia de corrupção, no episódio da máfia das creches, que desviou recursos das escolas públicas".

Hoje, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, Felipe Neto indaga se o eleitor votaria "num homem acusado de violência Doméstica". 

felipe neto.jpegOAB : OAB/Eunápolis: 25/11 - Dia Internacional do Combate à Violência Contra  a Mulher

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25
Nov20

14 - Mulheres e Igualdade de Gênero

Talis Andrade

La Louvière, violences faites aux femmes: prenez-vous en photos avec les  mains mauves - Édition digitale de Centre

25 novembre, Beauvais - Rassemblement #NousToutes contre les violences  sexistes et sexuelles | PCF.fr

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A pandemia de Covid-19 evidenciou a situação de vulnerabilidade a que as mulheres estão expostas em São Paulo.

Durante o período de quarentena, houve um aumento de 44,9% da violência contra as mulheres, segundo a Polícia Militar.

Também foi registrado um aumento de 46,2% nos casos de feminicídio, demonstrando que as mulheres paulistanas estão convivendo com uma verdadeira pandemia de violência doméstica.

Não podemos descartar os elementos econômicos por detrás desses dados: de acordo com o IBGE, mais mulheres perderam seus empregos durante a pandemia (14,5%) do que os homens (10,2%), e sabemos que a falta de autonomia econômica é fator chave para deixar as mulheres em situação de violência mais vulneráveis a seus agressores.

A média de salário das mulheres no município é cerca de 14% inferior à média do salário dos homens.

Temos o compromisso inequívoco com a luta pelos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

As desigualdades degênero são um problema social grave que impede o exercício pleno da cidadania na cidade de São Paulo e se manifesta de diferentes formas nas vidas das mulheres.

Todas devem ser tratadas pela Prefeitura de forma transversal, considerando o conjunto das políticas públicas.

Para que as nossas propostas sejam possíveis, é imprescindível a criação imediata de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero com orçamento próprio e autonomia para liderar a construção dessas soluções.

Essa secretaria deve ser apoiada por um conselho popular de mulheres, a ela subordinada, e que desempenhe um papel consultivo no manejo do orçamento e das ações de forma complementar ao orçamento participativo deliberativo geral.

Nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas municipais sejam um recurso para que a qualidade de vida seja assegurada enquanto construímos um mundo mais justo e igualitário para todos.

PROPOSTAS

PARA SAÚDE

• Criar uma formação permanente para servidores da área de saúde com viabilização de um atendimento humanizado e que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões étnica-raciais;

• Criar um protocolo municipal de atendimento e acolhimento ao aborto legal, complementar ao do SUS, com a ampliação de profissionais com atuação específica para realizar o atendimento;

• Assegurar passe livre para gestantes e mulheres com crianças de colo de até 2 anos;

• Promover concursos públicos e capacitação dos profissionais da saúde para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério mediante medidas afirmativas e respeitando as proporções de gênero e raça dos territórios atendidos;

• Desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento; planejamento reprodutivo e prevenção de ISTs, inclusive para adolescentes; e garantir de acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs.

• Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos em UBS e escolas municipais.

PARA SEGURANÇA E VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO

• Criar o Dossiê Mulher Municipal;

• Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes, inclusive de saúde, ampliando e investindo também nos equipamentos da rede de enfrentamento à violência, com garantia de administração direta;

• Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência;

• Promover concurso público para ampliação do efetivo feminino da GCM capacitado no combate à violência, ampliando o programa Guardiã Patrulha Maria da Penha;

• Garantir que a Guardiã Patrulha Maria da Penha esteja conectada às políticas de segurança 24 horas para todos os serviços que atendem mulheres em situação de violência, haja vista as ameaças feitas pelos agressores aos estabelecimentos e às profissionais que permanecem no mesmo território do agressor;

• Garantir equipamentos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência e treinamento continuado de pessoal;

• Divulgar de maneira ampla como mulheres migrantes, vendedoras ambulantes, em situação de rua ou com deficiência podem denunciar e buscar amparo em situações de violência;

• Adequar equipamentos de saúde para atendimento de crianças e adolescentes em situações de violência.

PARA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

• Garantir a prioridade de vítimas de violência doméstica no acesso à renda, programas de habitação e sociais e vagas em creches;

• Criar programas de apoio às trabalhadoras autônomas, respeitando as suas reivindicações;

• Construir hortas, lavanderias e restaurantes comunitários subsidiados, territoriais e próximos a terminais e escolas, priorizando localidades periféricas;

• Ampliar vagas e flexibilizar horários de creches, incluindo o acolhimento noturno e a criação de centros de recreação públicos em pontos estratégicos;

• Criar a Lista Suja do Machismo, com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.

PARA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, CULTURA E DIREITO À CIDADE

• Garantir que as mulheres estejam representadas em diretorias na área da cultura e comissões avaliadoras de editais e premiações, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas e periféricas;

• Criar um sistema unificado de denúncia de violência no transporte metropolitano e capacitar funcionários para prestação de auxílio a passageiras;

• Criar linhas de ônibus que não sejam radiais, funcionem 24h e tenham horários programados e confiáveis;

• Garantir a parada do ônibus fora do ponto nos horários noturnos;

• Criar programas habitacionais com subsídio e financiamento proporcional à desigualdade salarial, garantidos eletrodomésticos essenciais

(Leia o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 aqui)

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25
Nov20

No Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher balanço mundial do fenômeno é “desolador”

Talis Andrade

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25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Getty Images - Moyo Studio
 

RFI - Com as restrições mundiais impostas pela pandemia do novo coronavírus, nenhum país fica à margem da explosão colateral de agressões machistas e o fenômeno da violência contra a mulher se agravou em todo o mundo, informa a ONU. O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu nesta quarta-feira (25), Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, que as vítimas “não fiquem sozinhas” e denunciem as agressões.

De acordo com dados da ONU Mulheres divulgados no fim de setembro, as medidas de lockdown levaram a um aumento das denúncias ou pedidos de ajuda por violência doméstica de 30% no Chipre, 33% em Singapura, 30% na França e 25% na Argentina.

Na Nigéria e na África do Sul os estupros registraram forte alta, no Peru aumentaram os desaparecimentos de mulheres, enquanto no Brasil e México os feminicídios estão em alta. Na Europa as associações que ajudam as mulheres vítimas de violência estão sobrecarregadas.

Lockdown favoreceu violência doméstica3919, un numéro de téléphone pour lutter contre les violences faites aux  femmes

Em todos os países, obrigados a decretar medidas de restrições aos deslocamentos para frear a propagação do vírus, as mulheres e as crianças ficaram isoladas em lares inseguros. "A residência é o local mais perigoso para as mulheres", reiteraram em abril 30 associações marroquinas, que exigiram do governo uma "resposta urgente" ao problema.

Heena, uma cozinheira de 33 anos que mora em Mumbai (Índia), afirma que se sentiu "presa em sua própria casa", com um marido desempregado, consumidor de drogas e violento. "Durante a quarentena, ele passava o dia no telefone, jogando, me batendo ou abusando de mim", contou a indiana à AFP.

Em 15 de agosto, o marido a agrediu de maneira ainda mais violenta, diante do filho de sete anos, e a expulsou de casa durante a madrugada. "Eu não tinha para onde ir. Eu mal conseguia andar pois ele me bateu muito", relata a mulher, que não teve coragem de fazer uma denúncia na polícia por medo de ser mal atendida.

Atualmente, ela luta para voltar a ver o filho, mas "os tribunais não estão funcionando ainda 100% por causa da Covid", lamenta Heena, que não vê o filho há quatro meses.

Medidas insuficientes

Mercredi 25 novembre 18h : Tou·tes place du Capitole contre les violences  faites aux femmes - La CGT Educ'action 31

Em todo o mundo, com as instituições funcionando parcialmente e com os fechamentos de empresas e de espaços culturais, esportivos e escolas, as vítimas ficaram sem locais de refúgio. Além disso, há o impacto econômico do vírus em muitas famílias.

"Assistimos a uma perigosa degradação da situação socioeconômica das famílias após o lockdown, com mais situações de pobreza, que podem levar a reações violentas", destaca Hanaa Edwar, da Rede de Mulheres Iraquianas, que há 10 anos pede uma lei contra a violência doméstica no país.

A longo prazo, as consequências do coronavírus nos direitos das mulheres podem ser muito graves. Em julho, a ONU advertiu que seis meses de restrições sanitárias poderiam comportar 31 milhões de casos adicionais de violência sexista no mundo, sete milhões de gravidezes não desejadas, além de colocar em risco a luta contra a mutilação genital feminina e os casamentos forçados.

Brasil

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019. O governo criou uma campanha para estimular as mulheres agredidas a denunciar a violência, mas, segundo o FBSP, as medidas para acompanhar as vítimas continuam sendo "insuficientes".

Em todo o mundo, apenas um em cada oito países adotou medidas para atenuar os efeitos da pandemia na vida de mulheres e crianças, afirma a ONU Mulheres.

Na Espanha, as vítimas conseguiram alertar as autoridades de forma discreta com a senha "Máscara 19" nas farmácias, que foram um dos poucos estabelecimentos autorizados a abrir durante a quarentena. Na França foram criados pontos de contato, administrados por associações, em supermercados.

"As mulheres que nos procuraram estavam em situações perigosas, que se aproximavam do insuportável. O isolamento teve um efeito tabu sobre o fenômeno", afirma Sophie Cartron, diretora adjunta de uma associação que atuou em um centro comercial da região de Paris.

Mobilização Lutte contre les violences faites aux femmes : - Mairie du 10ᵉ

Neste ano, justamente devido às restrições sanitárias em vigor em vários países, a tradicional mobilização de 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, é incerta.

"Não poderemos nos manifestar para expressar nossa revolta ou caminhar para lutar juntas, mas pelo menos faremos com que nossas vozes sejam ouvidas, virtual e visualmente", afirmou em Paris o movimento feminista Planning Familial.

Na manhã desta quarta-feira, em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente francês Emmanuel Macron pediu que as mulheres, vítimas de violência, “não fiquem sozinhas” e utilizem “os dispositivos de alerta”, para denunciar, e os “locais de alojamento existentes”, para se proteger. Macron garantiu que acabar com a violência contra as mulheres é “a grande causa de seu mandato”.

A cada ano, cerca de 220.000 mulheres são vítimas de violência doméstica na França e 93.000 sofrem estupro ou tentativa de estupro. O feminicídio está em alta no país. Em 2019, 146 mulheres foram assassinadas por seus maridos ou ex-companheiros, 25 a mais do que no ano anterior.

(Com RFI /AFP)

Dites NON aux violences faites aux femmes ! | ONG CARE France

21
Nov20

Violência doméstica: A cada 2 minutos, uma mulher é agredida no Brasil

Talis Andrade

Nenhuma descrição de foto disponível.

 

No Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Mulher, denunciava o Correio BazilienseAlvo de discriminação de gênero enraizada na sociedade, uma mulher é agredida no Brasil a cada dois minutos. Em meio à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social, do Instituto de Segurança Pública (ISP), já são quase 120 mil casos de lesão corporal decorrente de agressão doméstica em 2020.

As denúncias, por outro lado, despencaram. De acordo com levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o período entre março e maio deste ano teve uma queda de 27% nas denúncias de violência doméstica, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto isso, as taxas de feminicídio apresentaram um aumento de 2,2%, entre março e maio. As medidas protetivas também subiram. Dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no período entre janeiro e julho deste ano, registram 14.356 medidas concedidas na capital. O número é superior à soma de todo o ano de 2019, que teve 9.172 medidas.

“A mulher foi a mais afetada pelo isolamento social. Muitas mulheres passaram a conviver com o agressor, dentro de casa e sem grandes possibilidades de escape”, explica a advogada criminalista Hanna Gomes. 

Nesta campanha eleitoral, partidos lançaram candidatos suspeitos de violência. Mesmo quando os criminosos são denunciados, ninguém leva a sério. Dou como exemplo a denúncia contra o candidato a vice-prefeito da Cidade de São Paulo. 

Denuncia o portal Ninja: Ricardo Nunes "foi acusado de violência doméstica, ameaça, injúria e falta de pagamento de pensão por sua esposa em 2011, fato que segue sem respostas na campanha de Covas".

Image

A primeira forma de proteção da mulher vítima de violência no Brasil veio com através da Lei da Violência Doméstica e Familiar, ou Maria da Penha, como é popularmente conhecida. Outro avanço foram as delegacias especializadas no atendimento de mulheres, criadas para assegurar a proteção às vítimas. 

10 de Outubro é Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo, em protesto contra o índice crescente, em todo o país, de crimes contra as mulheres.
 
Caracteriza-se como violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.”
 
Para punir agressores, a Lei Maria da Penha traz a criminalização da violência contra a mulher desde 2006, prevendo responsabilização dos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.
 
Está sofrendo agressão?
NÃO SE CALE!
 
Conhece alguma mulher que esteja sofrendo violência?
NÃO SE CALE!
 
CALA A BOCA MENINO
 
Aprenda a cantar com Capiba:
 

Sempre ouvi dizer que numa mulher
Não se bate nem com uma flor
Loira ou morena, não importa a cor
Não se bate nem com uma flor.

Já se acabou o tempo
Que a mulher só dizia então:
- Chô galinha, cala a boca menino
- Ai, ai, não me dê mais não

Nenhuma descrição de foto disponível.
 
20
Nov20

Assassinada candidata do PT a prefeita de Curralinho

Talis Andrade

leila.png

 

 

Quatro dias depois de concorrer às eleições municipais de Curralinho (PA), a candidata a prefeita Leila Arruda (PT), 49 anos, foi assassinada em um conjunto residencial no bairro do Tenoné, na grande Belém.

Leila ficou em terceiro lugar na disputa pelo cargo de chefe do Executivo da cidade localizada no arquipélago do Marajó, recebendo pouco mais de 3 mil votos. Cleber Edson dos Santos Rodrigues (PSD), 67, foi eleito.

A morte de Leila Arruda chocou militantes, colegas de partido e políticos. Vítima de feminicídio, ela foi morta em Belém, pelo ex-marido.

Boaventura Dias, conhecido como "Boa", assassinou a ex-esposa a facadas. Ele foi detido ainda na noite do crime e apresentado na Delegacia de Homicídios, em Belém, onde prestou depoimento. A vítima, que tinha 49 anos, deixa dois filhos, um de 24 e outro de 26 anos.

Segundo testemunhas ouvidas pela reportagem do UOL, o ex-marido teria viajado do interior em direção à capital para encontrar a ex-mulher pois não aceitava o fim do relacionamento.

Ele teria cometido o feminicídio desferindo várias facadas contra Leila.

O ex-prefeito de Curralinho Léo Arruda, foi quem encontrou o corpo da irmã dentro da residência onde ela morava.

PT lamenta crime

Nas redes sociais, o Partido dos Trabalhadores (PT) lamentou o crime.

“O PT Pará ressalta sua indignação por este crime brutal que tirou a vida de mais uma mulher no estado e reitera que é inadmissível que as mulheres sejam reféns da violência provocada pelo machismo enraizado na sociedade”, diz a nota.

“A morte de Leila Arruda é uma grande perda para o município de Curralinho, para o PT e para todas e todos que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna”, acrescenta a sigla.

Leila Arruda tinha 49 anos e era formada em pedagogia, tendo um papel importante na região com o Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA). Ela era filiada ao PT desde os 20 anos.

O corpo já está no IML (Instituto Médico Legal) e logo em seguida partirá para Curralinho para velório e sepultamento.

Nota do PT Pará

O Partido dos Trabalhadores do Pará lamenta profundamente a morte da companheira Leila Maria Santos de Arruda, militante e, recentemente, candidata a prefeita no município de Curralinho, na Ilha do Marajó.

Leila foi vítima de feminicídio nesta quinta-feira (19), em Belém, ao ser assassinada pelo ex-marido.

Leila Arruda tinha 49 anos e foi fundadora e militante do movimento de mulheres empreendedoras da Amazônia (MOEMA).

Filiou-se ao partido dos trabalhadores em Curralinho aos 20 anos e era formada em pedagogia.

O PT Pará ressalta sua indignação por este crime brutal que tirou a vida de mais uma mulher no estado e reitera que é inadmissível que as mulheres sejam reféns da violência provocada pelo machismo enraizado na sociedade.

O feminicídio é uma chaga que tem dizimado milhares de mulheres e destruído famílias, consequência da posição de discriminação estrutural e da desigualdade de poder, que inferioriza e subordina as mulheres aos homens.

Até quando vamos ter que conviver com todo tipo de violência contra a mulher?!

Até quando o machismo vai continuar matando?

Pedimos justiça para Leila e todas as outras mulheres assassinadas diariamente no Brasil.

Que sua morte não seja esquecida e que mais medidas sejam tomadas para acabar com essa violência.

A morte de Leila Arruda é uma grande perda para o município de Curralinho, para o PT e para todas e todos que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna.

Neste momento de profunda dor e luto, expressamos nossa gratidão e prestamos nossas homenagens à companheiro Leila e à sua memória, assim como estendemos nossa solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de partido que, como todos nós, estão sofrendo a dor e a revolta dessa perda.

Leila, presente!

Leila_Cuuralinho-.jpeg

 

Nota do Psol

As Mulheres do PSOL vem a público manifestar sua indignação frente ao brutal assassinato de Leila Arruda, candidata do PT à prefeitura de Curralinho / Marajó no Pará.

Este feminicídio, que tem como suspeito seu ex-marido, se soma aos inúmeros casos que ocorreram no estado neste ano, e demonstra que a violência machista continua negando a nós mulheres o direito de viver nossas próprias vidas. Violência essa que é naturalizada por governantes e instituições que deveriam promover políticas para combatê-la.

As mulheres convivem diariamente com este medo: quem será a próxima? Mas o medo não será maior que nossa luta.

Manifestamos também nossa solidariedade com familiares e amigos de Leila.

Nossas vidas importam!

Setorial Nacional de Mulheres do PSOL


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