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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Set21

Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

Talis Andrade

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Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”.

 

 

por Edson Teles /Blog da Boitempo

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“Onde estão?” Essa é uma pergunta que ganhou certa notoriedade, durante os anos 1980, devido aos movimentos de diretos humanos da América Latina. Foi a década de queda das ditaduras militares no continente e um dos resultados desses regimes foi a produção, em larga escala, de corpos desaparecidos. Normalmente, os “desaparecidos políticos” eram opositores que foram presos em centros clandestinos ou oficiais do Estado, torturados e assassinados sofrendo, por fim, o ocultamento de seus corpos. As mães, companheiras, irmãs e outros familiares mantiveram nas novas democracias a exigência de apuração das circunstâncias dos fatos, localização dos corpos e responsabilização dos agressores.

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No Brasil, segundo o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV – 2012/2014), a Ditadura e sua fábrica da morte produziu 243 desaparecidos políticos. Desses, 35 foram identificados ao longo dos anos. Na imensa maioria, por esforço dos movimentos de familiares e dos parentes mais próximos. O Estado democrático se manteve na condição de agente do desaparecimento forçado, já que é um crime considerado contínuo até que o corpo seja localizado. De modo distinto ao caso argentino, por exemplo, não houve uma política pública de encaminhamento da questão. O Estado brasileiro fabricou os corpos desaparecidos e os mantém nessa condição até os dias atuais.

Contudo, não estamos nos referindo aos desaparecidos da Ditadura quando lançamos a questão: “Onde estão os nossos desaparecidos políticos?”. Mesmo com o fim da Ditadura e depois de mais de 30 anos de democracia o país continua (e sofistica) sua máquina de desaparecer pessoas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados 82.684 boletins de ocorrência de desaparecimentos. Infelizmente, não há dados completos sobre esse tipo de violação de direitos. Mas, sabemos por outras pesquisas e pela atuação dos movimentos de mães de vítimas de violência policial que um número importante desse total configura o desaparecimento forçado.

 

78.584 pessoas desaparecidas.

56% são pessoas negras

 

No Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid), ligado ao Conselho Nacional do Ministério Público, no momento em que escrevo este texto temos registradas no país 78.584 pessoas desaparecidas. O sistema não registra os casos de vítimas de desaparecimento forçado, mas é possível verificar que a máquina de desaparecer funciona a pleno vapor. Desses quase dezenas de milhares de desaparecimentos, 56% são pessoas negras. Certamente, quando tivermos formas de separar os desaparecimentos forçados esse percentual terá um salto alarmante, ilustrando o racismo estrutural.

A gestão da segurança pública aposta na militarização da vida e na estratégia da guerra. O resultado tem sido o aumento da violência e a criação de territórios nos quais o Estado aterroriza suas populações. É o caso, por exemplo, das favelas e das periferias. E, como mostram os números, essa guerra tem um alvo: os negros.

As vítimas endêmicas da violência urbana são jovens negros e pobres das periferias. Um jovem negro tem 147% mais chances de sofrer homicídio do que um branco. O país supostamente cordial e democrático tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria é composta de mulheres negras. Segundo pesquisa da Flacso, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8%. Não vamos nesse texto nos aprofundar nos dados sobre a política de morte contra o povo negro. Há diversos estudos apontando para isso. E, principalmente, o movimento negro denunciando o “genocídio” há décadas.

No caso do desaparecimento forçado ocorre o crime de ocultação de corpos, em geral com as vítimas já mortas, cometido por agentes do Estado ou por organização não estatal, mas atuando de acordo com determinadas práticas da violência de Estado. Em geral, caracteriza-se por esse crime o ataque a opositores políticos ou segmentos populacionais que, por sua própria existência, são contra as normas de ideologias e grupos conservadores com acesso às instâncias de poder. Segundo o Tribunal Penal Internacional (TPI), e o documento “Estatuto de Roma”, o desaparecimento forçado qualifica-se como crime contra a humanidade e assim se caracteriza quando ocorre o ataque sistemático a uma população civil.

O filósofo camaronês Achille Mbembe, no começo do século XXI, lançou o conceito de “necropolítica” para definir uma estrutura fundamental do capitalismo global: a rejeição de vidas classificadas via racismo. A partir dessa experiência fundante o autor discorre sobre o “devir negro”, através do qual os corpos precarizados e descartáveis tendem a sofrer processos de morte. São instituições, conhecimentos, arquiteturas, discursos que conformam regimes de produção de sujeitos – poderíamos mesmo dizer de “corpos” – que devem ser submetidos a controles, incluindo a violência e o desaparecimento.

Se o conceito de “necropolítica” faz sentido e se o movimento negro e das mães de vítimas de violência policial têm razão em denunciar o “extermínio”, então, podemos afirmar que o desaparecimento forçado no Brasil tem conotação de um desaparecimento político. Produz vítimas de uma política racista por parte do Estado.

Quem sintetiza bem essa situação é a lutadora dos direitos humanos Rute Fiuza: “para mim a democracia nunca chegou. Há um complô de genocídio, de extermínio da juventude negra”. Rute é mãe de Davi Fiuza, desaparecido desde que foi levado detido em uma abordagem da Polícia Militar do Estado da Bahia, no ano de 2014. Até hoje não sabemos o paradeiro de Davi. Rute representa e organiza o Movimento Mães de Maio no Nordeste e, assim como ela, muitas mulheres relacionam o desaparecimento forçado de seus filhos com a política de morte da juventude negra e periférica.

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”. Uma eficaz estratégia do Estado democrático com relação aos reclames dos familiares de desaparecidos da Ditadura foi manter a dor e a história sem luto entre as famílias. Nunca o país foi encarado de frente e o crime dos desaparecidos enfrentado como um problema nacional. Assim também é com a história de Rute e dos milhares de jovens negros que desaparecem todos os anos.

Ou batemos de frente, por meio de políticas públicas, afetos, lutas sociais, produção de conhecimento, ou seguiremos reféns da militarização e dos golpes. Davi, André, os três meninos de Belford Roxo, Amarildo são todos desaparecidos políticos e a suas histórias são a nossa história.

Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

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24
Ago21

A herança dos golpes militares

Talis Andrade

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por Roberto Bueno

A herança dos golpes militares é o sangue que jorra de corpos abertos e segue escorrendo pela memória histórica até que difíceis processos de acordo político e social sejam concretizados, mas não sem que os devidos julgamentos nas barras dos tribunais reconheçam os crimes dos agentes públicos e, finalmente, prestando homenagem às vítimas, a sociedade possa redirecionar energias para o futuro, e não mais manter-se absorta no passado, senão através da viva memória dos que foram excluídos violentamente do convívio. Ao transgredir o pacto civilizacional alavancado pelo peso da insanidade do uso da violência como instrumento político resta interditada qualquer expectativa de futuro.

Sofrer, testemunhar ou resistir aos miseráveis poderosos e sua prática trituradora de corpos e esperanças humanas não é tarefa simples nem destituída de riscos. Nunca foi, nem poderá ser. Rodolfo Walsh (1927-1977) foi admirável intelectual e jornalista argentino, capaz de articular brilhantes textos e arregimentar sua inteligência para resistir ao regime ditatorial militar argentino imposto em 24 de março de 1976, e que se apresentou em sua quadra histórica como grande desafio e que deixou profundas marcas para toda uma geração. Em Walsh sua agudeza recheada de compaixão e solidariedade vieram temperadas pela ousadia para a ação, alguém que exerceu o seu ofício em tempos perigosos, nos quais a imprensa deveria alinhar-se no mesmo sentido que os fuzis apontassem, pois colocar-se contra eles equivalia a assumir a proximidade do fim.

A trajetória intelectual de Walsh entrou com destaque para as mais luminosas páginas da história do jornalismo investigativo argentino – é notável que seu livro “Operação Massacre” (1957) antecipa “A sangue frio” (1966) de Truman Capote – enquanto a de seus carrascos militares para a lista de longos processos criminais, e posterior condenação por crimes de todo o gênero, incluindo sequestro de bebês, tortura, violações, roubo de bens, sequestros e assassinatos em série, algo que, dada a amplitude dos fatos, veio a ser qualificado como crimes de lesa-humanidade, que renderia prisão perpétua a Jorge Rafael Videla. O jornalismo investigativo de Walsh encontraria decisivo momento ao dedicar-se a redigir e publicar notícias que a imprensa sob censura não podia veicular e, assim, informar a população sobre os primeiros desaparecimentos, sequestros e o surgimento de corpos estraçalhados lançados ao mar pelos militares e posteriormente encontrados na costa da Argentina e do Uruguai.

Walsh escreveu último e importante texto publicado no dia 24 de março de 1977. Intitulado “Carta aberta de um escritor à Junta Militar”, um balanço crítico por ocasião do transcurso do primeiro ano da ditadura militar argentina encabeçada por Videla, secundada por Massera e Agosti. Regime classificado pelo distinto General Balza como violento e criminoso,as altas patentes como Videla traíram o instável regime de “Isabelita” Perón, sem embargo, legitimado constitucionalmente. Assestado o golpe que alguns setores de esquerda não acreditavam que poderia ocorrer, Videla e os seus logo dedicaram-se a organizar e implementar terrorismo de Estado para varrer o país do risco comunista, seguindo orientação similar a processo que iniciara no Brasil em 1964, assim como nos vizinhos Uruguai e o Chile– sob o sanguinário regime de Pinochet desde setembro de 1973 enquanto Perón era eleito em outubro do mesmo ano –, mas também no Paraguai e na Bolívia em suas diversas fases. No dia posterior ao da publicação de sua célebre “Carta aberta”, na esquina de ruas de Buenos Aires – San Juan e Entre Ríos –Walsh foi metralhado à luz do dia pelos sicários do regime militar cujo caráter homicida havia denunciado com todas as letras em sua “Carta aberta” no dia anterior. Walsh declarou fidelidade aos seus princípios mas também certeza e segurança das perseguições que sofreria por parte daqueles que, muitos anos depois, foram julgados e condenados por seus crimes contra a humanidade, dentre os quais Videla e Massera.

No dia em que sua filha María Victoria (Vicki), resistente Montonera, foi cercada juntamente com seus outros quatro companheiros por 150 militares, a opção de todos foi o suicídio antes do que deixar-se apanhar. A resistência lutou com as armas de que dispunha, poucas ante Forças Armadas treinadas, bem armadas e sem limites legais para o enfrentamento. Lutaram com os meios e possibilidades contra o regime político que se orientava e aplicava política econômica que ampliava a escala de suas atrocidades, realidade para a qual o texto de Walsh apontava ao dizer que “debe buscar se no solo la explicación de sus crímenes sino una atrocidade mayor que castiga a millones de seres humanos com la miseria planificada”. A miséria não era, como não continua sendo, uma variável casual em países ricos como a Argentina e o Brasil, mas sim fruto de planejamento para potencializar a concentração de riquezas.

A produção da miséria em países ricos como o Brasil requer efetivo planejamento, e no caso argentino Walsh também identificava uma variável para além da política econômica, a saber, a política sanitária, pois então, como hoje, são reduzidos os orçamentos sob a completa ciência de que são potencializadas as estatísticas de produção da morte, e assim concluía Walsh acusando a Junta Militar argentina: “Como si essas fueran metas deseadas y buscadas, han reducido ustedes el presupuesto de la salud pública a menos de un tercio de los gastos militares, suprimiendo hasta los hospitales gratuitos mientras centenares de médicos, profesionales y técnicos se suman al éxodo provocado por el terror, los bajos sueldos o la «racionalización»”. O propósito de matar era patente, e foi sempre evidente entre militares latino-americanos e os grupos de poder de ultradireita e sua indisfarçável aproximação neonazista.

Era contra este quadro de infâmia e opressão que grupos de resistência se insurgiram, mas em frente à selvageria do sistema era corriqueiro na época que os membros dos grupos resistentes ao regime tivessem em seu poder cápsula de cianeto para dispor da opção de não ter as suas vidas expostas a sofrimentos indescritíveis e escolher, assim, se, quando e como morrer. O grupo montonero com o qual se encontrava Vicki quando deparado com o massivo cerco dos chacais fardados após inexitosa resistência armada optou por colocar fim às suas vidas valendo-se de pistolas antes do que deixar que seus corpos fossem tomados pelos criminosos fardados cuja barbárie praticada nos seus aproximados 500 campos de concentração (“Centros Clandestinos de Detención” [CCD]) logo se tornaram amplamente conhecidos. Eram espaços onde a única regra era a exceção à ordem jurídica nacional. Ali tudo era possível, não havia lei nem sequer Deus, e talvez seja dubitável que o próprio Diabo ousasse adentrar naquele espaço gerido por militares treinados para a tortura e assassinato pelos EUA, “habilidades” também ensinadas aos seus colegas brasileiros, uruguaios, bolivianos, chilenos, paraguaios etc.

Impossibilitado de despedir-se fisicamente, Walsh escreveu emotiva carta a sua filha, ciente de que a sua opção pelo suicídio juntamente aos demais companheiros se devia ao pleno conhecimento do tratamento que era reservado aos aprisionados pelo regime dos criminosos fardados, posto que já corriam múltiplos testemunhos a respeito do que sucedia aos milhares que haviam caído, tratamento que não seria admitido aos prisioneiros de verdadeira guerra como aquela em que intervieram os militares no enfrentamento com a Inglaterra pelas ilhas Malvinas, na qual não se contou sequer um caso próximo de tratamento de militares ingleses como as Forças Armadas argentinas reservaram aos seus próprios cidadãos.

Aos assassinos fardados decorados com altas patentes e baixo caráter que ocupavam posições de mando nas Forças Armadas argentinas durante o regime instaurado em 24 de março de 1976, assim como aos seus “colegas” latino-americanos, não lhes interessava submeter-se a quaisquer convenções internacionais, códigos de honra ou a celebração prática das virtudes militares, e nem sequer a preceitos cristãos. O seu exclusivo dínamo era o sangue vertido de corpos dilacerados, que lhes servia como trágico líquido cujo poder embriagante ocorre tão somente em mentes bárbaras. São estas que decidiram pela aplicação da violência militar sobre objetivos não militares, algo injustificável, criminoso e punível como o mais grave dos delitos, em não menor escala quando perpetrados contra populações civis, e através da aplicação do direito interno quando as vítimas são a sua própria gente.

 

10
Dez20

Morte na Vila Cruzeiro: laudo da perícia não interrompe protestos

Talis Andrade

A polícia mata, e a imprensa esconde o crime, porque um coronel inocenta a brigada, e um laudo médico aparece para dizer que uma pessoa empurrada de uma escada, sendo sexagenária, e bate com a cabeça no chão, não foi nada, não foi nada grave. 

Já - Novos protestos devem ocorrer na Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, pela morte da moradora Jane Beatriz da Silva Nunes, de 60 anos, durante uma ação da Brigada Militar na comunidade.

A Brigada Militar informou, com base no relato dos policiais envolvidos, que Jane não sofreu nenhuma agressão e teria sido vítima de um “mal súbito”.

O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) divulgado no fim da noite de terça-feira atesta que a causa da morte de Jane Beatriz da Silva Nunes foi causada pelo rompimento de um aneurisma cerebral.

Mas as lideranças da comunidade exigem que os fatos sejam esclarecidos. Há relatos de moradores de que Jane teria sido empurrada por policiais que tentavam entrar em sua residência, caindo de uma escada que dá acesso à casa e batido a cabeça no chão, o que teria causado a morte.

Além de funcionária da Secretaria Municipal de Segurança, Jane Beatriz Machado da Silva também era Promotora Legal Popular da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização que trabalha no enfrentamento da discriminação contra mulheres.

A Themis divulgou nota lamentando a morte e lembrando que Jane era formada pela primeira turma de PLPs da Cruzeiro, ativista dos movimentos negro, feminista e dos direitos humanos.

A organização convocou lideranças dos movimentos sociais para uma reunião virtual, ainda nesta quarta-feira, para discutir o caso e as medidas a serem tomadas.

Na terça feira, logo depois do fato moradores ergueram várias barricadas ao longo da avenida Tronco, carregando faixas e cartazes denunciando a violência policial, e colocaram fogo em um automóvel.

Segundo relato do repórter Marco Weissheimer, os policiais envolvidos na ação foram retirados da comunidade e um destacamento do Pelotão de Choque da Brigada foi deslocado para a área ainda no início da tarde.

Os moradores concordaram em liberar a passagem da avenida para um carro do Corpo dos Bombeiros apagar o fogo no automóvel incendiado, mas mantiveram os demais bloqueios.

Um pouco depois das 15h, o Pelotão de Choque da Brigada entrou em ação para dispersar os manifestantes que estavam bloqueando a avenida, usando bombas e balas de borracha.

Os policiais militares chegaram a entrar por uma rua lateral para dentro da Cruzeiro atrás de alguns manifestantes, mas logo voltaram para a avenida Tronco. Até a metade da tarde, não havia relato sobre pessoas feridas ou detidas nos protestos. Por volta das 16h, familiares e amigos de Jane foram para a frente do Postão da Cruzeiro.

As vereadoras negras recém-eleitas Laura Sito (PT) e Karen Santos (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB), o vereador Matheus Gomes (PSOL), além dos também vereadores eleito Leonel Radde (PT) e Jonas Reis cobraram explicações da Brigada Militar e uma investigação independente sobre o ocorrido

Conforme a Brigada Militar, ela perguntou por uma filha e “logo depois, teve um mal súbito e veio a desfalecer”. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Jane chegou ao pronto-atendimento em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Protestos entre a tarde e o começo da noite relacionavam a morte a suspeita de violência policial. A perícia, no entanto, afirma não ter identificado no corpo “nenhum sinal de trauma que justificasse o óbito”.

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10
Dez20

Justiça por Jane! Violência policial tira mais uma vida negra em Porto Alegre

Talis Andrade

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Esquerda Online - Nesta terça 8 de Dezembro, Dia da Justiça, quando atingimos a marca de mil dias desde a execução de Marielle Franco, perdemos outra mulher negra. Jane Beatriz Machado da Silva, 60, mãe, avó e bisavó, servidora da Guarda Municipal de Porto Alegre, estava chegando em casa, quando avistou policiais da Brigada Militar tentando arrombar a sua porta. Jane reagiu, exigindo a apresentação de um mandado judicial.

Segundo relatos de moradores ao portal Sul 21, Jane foi empurrada pelos policiais na escada que dá acesso à sua casa, batendo a cabeça no chão. Ela foi levada a um posto de saúde, onde faleceu. Os policiais dizem que ela teria sofrido um “mal súbito”.

Jane era moradora da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, onde era liderança reconhecida. Defensora dos Direitos Humanos, formou-se Promotora Legal Popular pela Themis, ONG formada em 1993 e que atua em Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Em nota divulgada no mesmo dia, a organização afirma que “Jane era mulher consciente de seu direito à dignidade e à privacidade e não cedeu à truculência policial” e chamou a ação da Brigada Militar de uma “operação ilegal”. E denunciou que, “segundo relatos, o 1º Batalhão da Brigada Militar já vinha realizando ações similares de intimidação e invasão do domicílio de Jane e de diversos outros moradores da Grande Cruzeiro”.

A organização convocou ainda uma reunião online, que foi realizada no mesmo dia, com movimentos sociais . Um ato público “Justiça por Jane” será realizado nesta quarta-feira (09), às 18h, na esquina da Av. Caixa Econômica com Av. Cruzeiro do Sul.

A morte de Jane ocorre na mesma cidade na qual o tema racial tem ganhado cada vez mais importância, refletindo a indignação mundial expressa no levante antirracista. Na véspera do Dia da Consciência Negra, Porto Alegre assistiu ao assassinato de Alberto Freitas, o Beto, por seguranças – um deles policial – no Carrefour, e uma onda de protestos que se seguiu. Segundo destaca a ONG Themis, “no Rio Grande do Sul, apenas no primeiro semestre de 2020, foram 90 mortes decorrentes de intervenção policial”. Esse foi um dos motivos para a cidade ter eleito cinco mandatos negros, formando a maior “bancada negra” da história, para os próximos quatro anos, com Karen Santos (PSOL) e Matheus Gomes (PSOL), Bruna Rodrigues e Daiana Santos (PCdoB) e Laura Sito (PT), que se posicionaram, exigindo a apuração do caso.

Moradores protestam

jane assassino fardado.jpgPouco após a morte de Jane, ainda na tarde, moradores protestaram com faixas e cartazes, onde se lia “assassinos fardados”. Eles ergueram barricadas e atearam fogo em um automóvel. O Pelotão de Choque reprimiu o protesto, com bombas de gás e balas de borracha. O vereador Matheus Gomes (PSOL) esteve no local e postou um vídeo nas redes sociais, com a legenda: “Acompanhei a mobilização ao lado de lideranças da comunidade. Contexto de revolta, depoimentos de violência constante, comunidade em luto e luta! É preciso acompanhar de perto a investigação, é hora de acabar com a impunidade!”

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09
Nov20

Bolívia retoma caminho combativo do seu povo

Talis Andrade

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Posse do novo presidente representa luta histórica pela soberania do país e por democracia para o povo

 

por Osvaldo Bertolino /Vermelho

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A posse do novo presidente da Bolívia, Luis Arce, ocorrida neste domingo (8), representa uma vitória das forças democráticas e progressistas de grande impacto. Com bem disse Arce, o seu governo “inicia um novo tempo”.

“A Bolívia inicia um novo tempo. Agradecemos às mulheres e aos homens bolivianos que de todo o país nos acompanham na ascensão ao comando presidencial”, escreveu ele no Twitter.

É a recuperação da democracia, exatamente um ano após o motim policial em 8 de novembro de 2019, lembrou. “Vencemos a batalha apenas com a consciência do povo, sem violência”, afirmou. Nesse período, a Bolívia foi tomada por um governo de extrema direita, semeador de ódio e praticante da violência contra o povo.

O exemplo mais enfático dessa política foram as ameaças ao ex-presidente Evo Morales, a principal vítima do golpe da extrema direita, que se exilou primeiro no México e depois na Argentina. Agora, como a vitória da democracia, Morales deve voltar ao país na segunda-feira (9), ainda em meio a uma campanha midiática que insiste em dizer que ele renunciou pressionado por uma mobilização social. Infelizmente, devido à perseguição criminosa da extrema direita, o ex-presidente não pôde acompanhar a posse de Arce.

Mas vários chefes de estado foram ao país para acompanhar a cerimônia, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández; o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza; o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Yavad Zarif; o rei espanhol Felipe VI, acompanhado do vice-presidente e líder do Podemos, Pablo Iglesias; uma delegação dos Estados Unidos chefiada pelo subsecretário da Fazenda para Assuntos Internacionais, Brent Mclntosh; Iván Duque, presidente da Colômbia; Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai; o ex-presidente do Panamá, Martín Torrijos; Wálter Martos, chefe do Conselho de Ministros do Peru; e Francisco Carlos Bustillo e Andrés Allamand, chanceleres do Uruguai e do Chile, respectivamente.

A posse foi precedida de cerimônias ancestrais. Um grupo de “amautas” ou sábios espirituais indígenas aimarás preparou um altar com oferendas para a “Pachamama”, ou Mãe Terra, na Plaza Murillo de La Paz, onde está localizado o Palácio do Governo e a sede do Legislativo boliviano. O ritual de gratidão à “Pachamama” foi para pedir à divindade andina que dê força ao novo governante, segundo a Telesur.

Na última quinta (5), Arce sofreu um atentado em La Paz. Uma dinamite explodiu à frente da sede do comitê de campanha do partido, segundo o porta-voz do Movimento ao Socialismo (MAS), Sebastián Michel. Arce estava no comitê quando uma banana de dinamite foi arremessada na porta do imóvel. Não houve feridos ou danos ao imóvel.

Esse fato comprova que a extrema direita segue ativa na Bolívia. A rigor, sempre esteve. O país tem um longo e combativo histórico de enfrentamento com as forças políticas inimigas do povo. Nos governos Morales, não foram poucas as vezes em que essas forças, apoiadas por movimentos externos, tentaram atacar as políticas de abertura democrática para o povo e de soberania nacional.

Um caso emblemático envolveu diretamente o Brasil. Em questão estavam as áreas de petróleo e petroquímica, riquezas abundantes na Bolívia. A tempestade diluviana que a mídia e os setores direitistas brasileiras despejaram sobre o governo Morales foi impressionante. O que foi denominado “crise boliviana” tinha a ver com o emaranhado de interesses tecido na era neoliberal e escondia o histórico jogo bruto contra a Bolívia.

O levante se deu quando o governo anunciou um plano de recuperação das refinarias pelo Estado. Era a nova Lei de Hidrocarbonetos do país, segundo a qual a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) – a Petrobras boliviana – deveria retornar à condução da cadeia de produção internacional. Essa função havia sido proibida por uma lei do ex-presidente neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, que permitiu o contrabando de combustíveis e exportações a preços baixos, inclusive mais baixos que no mercado local.

Foi um ato de violência contra a Bolívia. Sánchez de Lozada, um grande empresário de minério, representava uma linha de atuação boliviana estreitamente ligada à história do imperialismo no setor. A indústria do petróleo, que nasceu no final do século XIX, é fonte constante de riqueza e por isso se tornou desde cedo essencialmente monopolista. A Bolívia é exemplo da história da paz e da guerra, das correlações de forças que se modificam, das soberanias nacionais que desaparecem, se restauram ou se conquistam.

Já no começo da década de 1950, o governo do presidente Victor Paz Estensoro nacionalizou 163 minas de estanho debaixo de protestos do governo norte-americano do general Einsenhower e da fúria do senador McCarthy. Naquela época, os liberais — assim como hoje no Brasil — diziam que era equivocado chamar de nacionalização o que seria estatização.

Essa mesma argumentação foi usada por Sánchez de Lozada para atacar a YPFB, segundo ele uma propriedade do Estado que estava sob controle de “políticos” – a mesma conversa mole que se ouve muito no Brasil sob o governo do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes –, a famosa “caixa-preta” da Petrobras que motivou sucessivos ataques à empresa e o jogo sujo da Operação Lava Jato.

Os ataques dos entreguistas brasileiros é histórico. Depois da Primeira Guerra Mundial os monopólios estrangeiros começaram a disputar a posse das reservas petrolíferas bolivianas. E nesse jogo, tanto governos da Bolívia quanto do Brasil foram usados para defender seus interesses. O mais dramático episódio dessa história é a chamada “Guerra do Chaco”, tramada pela Standard Oil. No seu final, o Brasil assinou os “Tratados de 1938” pelos quais nosso país ganhou uma “área de estudo” para pesquisar petróleo.

O Brasil havia construído a estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e recebeu a “área de estudo” como pagamento. Depois de idas e vindas, no dia 5 de janeiro de 1955 o presidente Café Filho, na inauguração da ferrovia, recebeu de Paz Estensoro, que retornara à Presidência da Bolívia devidamente mancomunado com a Standard Oil, um “Memorial” pelo qual ficaria eliminado o conceito de garantia geográfica e, em consequência, a área de reservas estabelecidas pelos “Tratados de 1938” e convênios complementares. A área até então reservada ao Brasil passaria à YPFB, que por sua vez a repassaria à Standard Oil. Paz Estensoro também disse que ele pagaria a ferrovia Corumbá-Santa Cruz. Seria a hora de o Brasil, por meio da Petrobrás, iniciar as perfurações na “área de estudo”.

Mas no Ministério da Fazenda estava o liberal radical Eugênio Gudin, chamado pelo vice-presidente Café Filho, que assumiu a Presidência após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954. Gudin se recusou a liberar os recursos necessários já aprovados pelo Congresso e destinados ao reinício das atividades do Conselho Nacional do Petróleo na região subandina boliviana.

A mídia, que no Brasil combatia ferozmente o monopólio estatal do petróleo, saudou a atitude de Gudin como um gesto de “coragem e bom senso”. Na Bolívia ocorreu o mesmo. Festejavam, assim, o entreguismo brasileiro-boliviano, na pessoa de Gudin. O episódio é tido com mais um lance em que se evidenciou a mão do imperialismo agindo para perturbar a boa vizinhança dos povos do Brasil e da Bolívia. O alvo era a Petrobrás, que surgia como desmentido aos que só acreditavam nas maravilhas da iniciativa privada – como era o caso de Gudin, um liberal “ortodoxo” que fez escola no Brasil.

Os monopólios sabiam que a Petrobras era a solução certa para o problema do petróleo brasileiro e que do seu êxito surgiria a base econômico-financeira que proporcionaria as condições ao Brasil, como de fato aconteceu ao longo de sua história, para cumprir integralmente os tratados com a Bolívia. Foi nesse contexto que surgiu a mais torpe campanha contra a Petrobras – retomada com vigor pelo bolsonarismo, uma conspiração também contra o povo boliviano, nobre e altivo por natureza.

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