Bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) é alvo de ações no Supremo após fazer postagem em que aparece segurando uma metralhadora e vestindo uma camiseta que faz referência ao presidente da República

por Ivan Longo / Revista Fórum 

A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL), de Santa Catarina, deve se tornar alvo de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) após postagem nas redes sociais em que incentiva a violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Na última sexta-feira (17), a parlamentar publicou uma foto em que aparece segurando uma metralhadora e vestindo uma camiseta com a imagem de uma mão com quatro dedos, em referência a Lula, perfurada por três tiros.

“Não podemos baixar a guarda. Infelizmente a situação não é fácil. Com Lula no poder, deixamos um sonho de liberdade para passar para uma defesa única e exclusiva dos empregos, do pessoal que investiu no setor de armas. Estamos agora falando em socorrer empregos”, escreveu ela, junto à foto.

Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), a postagem de Júlia Zanatta é "apologia ao assassinato" de Lula. O parlamentar, através das redes sociais, anunciou que protocolou notícia-crime no STF contra a bolsonarista. "Fascismo precisa ser contido. Basta de violência", escreveu Valente. 

"A liberdade de expressão e manifestação tem limites constitucionais, inclusive na imunidade parlamentar. Então, se você faz apologia ao crime ou a um ato criminoso, precisa ser investigado", declarou ainda o psolista. 

O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) e o líder da bancada petista na Câmara, Zeca Dirceu (PR), também acionaram o STF contra Júlia Zanatta. Na representação, os parlamentares apontam que a publicação da bolsonarista configura "uma conduta que para além da prática criminosa de per si, reafirma, infelizmente, uma visão de mundo permeada pelo ódio e desinteligência democrática, que tragicamente tentou se implementar na sociedade brasileira no período de 2019/2022 e cujas raízes tóxicas ainda não foram totalmente extirpadas". 

A Representada, com as ameaças perpetradas, busca a todo custo manter viva uma cultura armamentista já repudiada pela sociedade brasileira, estimula, sob um falso discurso de liberdade, a divisão maniqueísta da sociedade, fomentando, com o uso de armas de fogo, o ódio e a intimidação como instrumentos disputas democráticas", escrevem os parlamentares. 

Além de pedirem para que o STF investigue a conduta de Júlia Zanatta, que segundo eles pode ser enquadrada nos crimes de ameaça, incitação e apologia ao crime, passíveis de pena de prisão, os deputados do PT solicitam, ainda, que a Corte adote "medidas legais pertinentes para se verificar as licenças que permitem à Representada a posse, porte ou utilização de armas de fogo, verificação da 9 regularidade das armas que detém e regularidade do clube de tiro que frequenta". 

A deputada Júlia Zanatta mandou uma nota através de sua assessoria afirmando que “os ataques que tenho sofrido não se justificam. Não é razoável que minha honra e meu mandato sejam questionados pela interpretação de uma imagem. O correto é se ater aos fatos e o fato é que, na ânsia de me desqualificar, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, evocou algo muito grave ao me chamar de nazista. Isso reflete não só em mim, mas no estado que me elegeu.”

A Fórum, no entanto, reitera que a mensagem da camiseta da deputada é clara e sua justificativa para um erro na interpretação da imagem não faz o menor sentido. Ela está, sim, promovendo a violência contra Lula ao divulgar uma foto armada e com a camiseta fazendo alusão a tiros no presidente.

 

 

Julia Zanatta dona do perfil "Casa Opressora”, que costuma hostilizar feministas, ameaça metralhar lula

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) publicou uma foto nas redes sociais em que aparece segurando uma metralhadora e usando uma camisa com o desenho de uma mão com quatro dedos alvejada por três tiros.

“Não podemos baixar a guarda. Infelizmente a situação não é fácil. Com Lula no poder, deixamos um sonho de liberdade para passar para uma defesa única e exclusiva dos empregos, do pessoal que investiu no setor de armas. Estamos agora falando em socorrer empregos e lutar por segurança jurídica”, escreveu nas suas redes sociais.

Zanatta é amiga do filho 03 (Eduardo Bolsonaro), do ex-presidente golpista Jair Bolsonaro e também dona do perfil “Casa Opressora”, que costuma hostilizar feministas. A parlamentar foi a sexta deputada federal mais votada pelo Estado de Santa Catarina. Defende os armados bandidos amigos: os empresários grileiros de terra na Amazônia, as mineradoras desmatando florestas, a contamiação dos rios com mercúrio, o genocídio dos povos indígenas, a morte dos quilombolas, os assassinos do reitor Cancellier, as chacinas das polícias nas invasões das favelas, principalmente, no Rio de Janeiro e São Paulo, a destruição e o entreguismo da dupla Paulo Guedes e Sergio Moro, e os altos juros de Roberto Campos. 

Depois da postagem de Zanatta, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a PL teve um “comportamento nazista” e que estuda medidas contra a deputada catarinese.

“Comportamento nazista da deputada de SC, de apologia à violência contra Lula. Quem não pode baixar a guarda é a sociedade brasileira e nossas instituições com quem insiste incitar a violência e semear o ódio. Estamos estudando medidas contra esse ato criminoso”, escreveu.

 

O Estado precisa combater brutais costumes brasileiros de matar, de torturar, de homenagear homicidas como acontece com a horrenda eleiçao de deputados serial killers

Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a denúncia é o primeiro passo para combater a violência contra a mulher.

Canditados desumanos que praticaram o sadismo, a crueldade de matar mais de tres pessoas (serial killer), a malvadeza de matar nas chacinas dos favelados, dos sem terra, no genocidios dos povos indigenas, dos quilombolas, nao devem ser candidatos a cargos eletivos.

Quantos deputados celerados, maleficos, desumanos, que mataram mais de cem pessoas existem no Congresso Nacional?

Nao se pode combater o femicidio ao lado de malvados, malditos parlamentares que torturam e assassinaram mais de cem pessoas. 

E' excentrica, estranbolica, a uniao de deputados com serial killers, aquele civil ou militar que matou mais de tres individuos. Vide tags

Escreve Tiago Pereira, na Rede Brasil Atual: Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a ministra Cida Gonçalves antecipou algumas das medidas que o governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (8) para combater o aumento da violência contra a mulher. Serão entregues, por exemplo, 270 viaturas da Patrulha Maria da Penha, serviço que acompanha as mulheres em situação de violência. Para a ministra, a patrulha é a política publica mais eficaz na prevenção ao feminicídio.

Ao lado da primeira-dama Janja da Silva e da atriz e apresentadora Luana Xavier, a ministra participou do programa especial Papo de Respeito: Enfrentamento à violência contra a Mulher, transmitido na TV Brasil e nas redes Sociais, nesta quarta-feira (7).

Ela prometeu fortalecer as Casas da Mulher Brasileira e as delegacias especializadas. Disse que a denúncia é o primeiro passo para combater a violência. Citou o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – como o mais importante serviço de informação e orientação à mulher vítima de violência. Mas para além do fortalecimento das políticas públicas, a ministra disse que a sociedade também precisa combater a violência machista.

Nesse sentido, Cida Gonçalves lembrou que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra a mulher, e não apenas a vítima. “‘Ah, mas vou meter a colher em briga de marido e mulher?’ – comentou a ministra, citando o dito popular que deve ser abandonado. “Não, você vai pedir para que o Estado intervenha”, afirmou.

Para Janja, defender a mulher vítima de violência é responsabilidade de todo indivíduo. “Porque o Poder Público pode criar toda a rede de proteção, mas se você está ali do lado, vendo uma mulher sofrer em situação de violência, você tem, enquanto cidadão, a obrigação de acolher essa mulher e protegê-la”.

Discurso machista

Somente no primeiro semestre do ano passado, 700 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2021, foram 1.341 casos, contra 1.229 registrados em 2018. 

E como fica a danaçao de um parlamentar matar mais de cem brasileiros desarmados, e sempre, depois de torturados?

Para a ministra, também é preciso parar de “culpabilizar” a mulher. “Quando uma mulher é estuprada, fica aquela pergunta: ‘mas o que ela fez? que roupa você estava? 2h da manhã, o que estava fazendo na rua? Bêbada então, é pior ainda”. Esse tipo de “julgamento moral” não ajuda no combate à violência e provoca a “revitimização” da mulher agredida. Quando o agressor é o marido, Cida citou outra frase popular – “ele não sabe por que está batendo, mas ela sabe por que está apanhando” – que acaba “legitimando” esse tipo de violência.

Armas e racismo

Durante o governo Bolsonaro, a ministra ainda que aumentou o percentual de feminicídios executados por arma de fogo. Antes, os agressores preferiam facas e outras armas brancas. Para a ministra, isto se deve pela banalização do porte de armas na gestão anterior. “Hoje as armas estão dentro das casas das mulheres”, frisou Janja.

A primeira-dama também fez questão de lembrar que 67% dos feminicídios são praticados contra as mulheres negras. São “maiorias minorizadas”, frisou Luana Xavier. A atriz e apresentadora destacou o projeto, desenvolvido em Mato Grosso, chamado Mulheres de Terreiro, que capacita líderes religiosas a receberem mulheres vítimas de violência.

De acordo com o FBSP, 3% das vítimas procuram igrejas e outras instituições religiosas em busca de apoio. Entre as que procuraram ajuda, recorreram principalmente à família (17,3%) e amigos (15,6%). Somente depois, em terceiro lugar, que aparecem os serviços públicos de denúncia – como o 180, 190, delegacias convencionais ou especializadas. A maior parte (45%)acaba não tomando nenhuma atitude frente a um episódio grave de agressão. Seja por não acreditar na polícia, por vergonha ou medo de represálias do agressor.

“Precisamos reforçar o serviço público, para ter credibilidade e a mulher ir até lá. Mas precisamos ter também a amiga, a mãe, o irmão, o pastor ou o padre do nosso lado. E dizer que é preciso dar um basta”, disse a ministra.

Camara dos Deputados, velhacouto de assassinos, de serial killers

O Senado Federal, a Camara dos Deputados, as Assembeias Legislativas, as Camaras Municipais precisam encerrar suas esquisitas, bizarras, estrambolicas convivencias, o coito, a proteçao de serial killers. Que entregue os assassinos em serie, os sanquinarios parlamentares, os sanguinarios ` a Justiça. 

Documentário que todos deveriam ver se possível antes da eleição de 2 de outubro

por Ricardo Kotscho /UOL

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Que porrada! Poucas vezes na vida me senti tão arrasado ao terminar de ver um filme e, ao mesmo tempo, encantado com a excelência que atingiu o cinema brasileiro, após anos de destruição sistemática da nossa cultura.

No dilacerante filme-documentário "Quebrando Mitos" sobre a "masculinidade catastrófica" do governo de Jair Bolsonaro, de Fernando Grostein Andrade e Fernando Siqueira, lançado esta semana no país, o Brasil é um corpo estendido no chão, recolhido pelos dois jovens cineastas para fazer a mais completa autopsia da grande tragédia brasileira.

Partindo dos seus dramas pessoais, Andrade e Siqueira, homossexuais assumidos num país homofóbico, machista, misógino e violento, que glorifica a ignorância e a estupidez humana, tiveram que sair do Brasil para um autoexílio em Los Angeles, quando Bolsonaro assumiu o poder, para poder montar em paz e segurança o filme das suas vidas, ameaçadas pela intolerância galopante.

Como foi possível chegarmos a esse ponto de degradação humana, tão bem retratado no filme, com o país de cócoras, devastado por um exército de ocupação?

Bolsonaro seria incapaz de fazer isso sozinho. Foi preciso um trabalho coletivo, envolvendo muita gente de poder político, religioso e militar, amplos setores da elite nacional, e eu diria que até com a ajuda de forças de fora, para abalar os alicerces institucionais desta grande nação.

Essa gente agora não vai querer largar o osso. É tudo muito assustador. Vai levar décadas para apagarmos essa chaga da nossa história.

"Está tudo ali, a ponto de doer", escreve o amigo Fabio Altman, em sua brilhante resenha na revista Veja, sobre o "tempo da insensatez", onde recolhi esta síntese do que acabei de ver:

"A apologia do machismo. o ataque às políticas de proteção ao meio ambiente; a promoção das milícias; o descaso irresponsável com a pandemia; a transformação da fé dos evangélicos em massa de manobra e o culto às mentiras como atalho de ascensão nos corredores de Brasília, até a eleição de um deputado apagado como presidente da República".

O primeiro capítulo dessa tragédia, contado com grande destaque no filme, aconteceu na verdade antes da posse do inominável: o assassinato da vereadora Marielle Franco, até hoje não esclarecido, que revela as origens milicianas do grupo levado ao poder em Brasília nas ondas da Operação Lava Jato, numa joint venture com a polícia e a justiça americanas.

Está lá o cenário macabro das covas rasas abertas nos cemitérios da Amazônia, durante a pandemia, tendo ao fundo a floresta que arde em chamas com a cumplicidade do governo que liberou as boiadas, o garimpo ilegal e a pesca predatória, sem esquecer de falar no assassinato de Dom e Bruno, os esquartejados símbolos da resistência.

Estão lá as marchas dos fanáticos gritando "Mito!", as poças de sangue dos pobres lavadas nas favelas, os desafios à Justiça, a grosseria das declarações cafajestes do presidente, como se estivéssemos assistindo a um thriller de terror, mas é tudo real.

"Tem história que um dia dormirá nos livros e enciclopédias, mas tem também a sensibilidade de tocar no que sempre soou tabu, mas que não pode mais: a repressão, por vezes silenciosa, imposta ao grupo LGBT", assinala Fabio Altman. Na narração em primeira pessoa, Gostein conta ter sido estuprado duas vezes e forçado a perder a virgindade com uma coelhinha da Playboy aos 17 anos (seu pai, Mario de Andrade, foi editor da versão brasileira da revista).

Em meio a esse circo de horrores, tem espaço também para as belas cenas da história de amor de Grostein e Siqueira, em contraste com os gritos de "imbrochável" pronunciados por Bolsonaro e repetidos por seus devotos em Brasília, na pajelança cívico militar do último dia 7, em que até tratores e grupos religiosos desfilaram pela Esplanada dos Ministérios num espetáculo grotesco, que prosseguiu no Rio de Janeiro com exibições da Marinha e da Aeronáutica, motociatas e corridas de jet-sky, com a apoteoso sobre um trio elétrico de Silas Malafaia.

Nenhuma ficção de Glauber Rocha seria capaz de superar a realidade desta grande tragédia brasileira autopsiada pelos dois Fernandos nesse documentário que todos deveriam ver _ se possível, antes da eleição de 2 de outubro.

Mas, preparem-se: é uma porrada na boca do estômago.

Vida que segue.

Imagem Efrem Efre

por Leonardo Boff /A Terra É Redonda 

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A vitória de Bolsonaro levaria avante seu projeto de desmontagem das instituições de forma abertamente autoritária e ameaçadora de um golpe de Estado

O atual presidente apresenta traços desvairados e tem feito constantes ameaças à normalidade democrática, caso venha perder as eleições. No primeiro turno em 2 de outubro recebeu 43,44% dos votos enquanto o ex-presidente Lula levou 48,5% dos votos. Há grande expectativa que Lula venha a ganhar a eleição, pois a superioridade sobre Jair Bolsonaro é notável.

Lula tem recebido o apoio de quase todos os partidos até dos mais distantes. Pois, perceberam que a democracia está em jogo e também o destino histórico de nosso país. A vitória de Jair Bolsonaro levaria avante seu projeto de desmontagem das instituições de forma abertamente autoritária e ameaçadora de um golpe de Estado.

Precisamos tentar entender por que irrompeu esta onda de ódio, de mentiras como método de governo, fake news, calúnias e corrupção governamental impedida de ser investigada. Vieram-me à mente um artigo que publiquei tempos atrás e que aqui reformulo.

Duas categorias parecem esclarecedoras: uma da psicanálise junguiana, a da sombra e outra da grande tradição oriental do budismo e afins e entre nós, do espiritismo, o karma.

A categoria de sombra, presente em cada pessoa ou coletividade, é constituída por aqueles elementos negativos que nos custa aceitar, que procuramos esquecer ou mesmo recalcar, enviando-os ao inconsciente seja pessoal seja coletivo.

Efetivamente, cinco grandes sombras marcam a história político-social de nosso país.

A primeira é o genocídio indígena, persistente até hoje, pois, suas reservas estão sendo invadidas e durante a pandemia foram praticamente abandonados pelas autoridades atuais. A segunda é a colonização que nos impediu que ter um projeto próprio, de um povo livre, mas, ao contrário, sempre dependente de poderes estrangeiros de outrora e de hoje. Criou a síndrome do “vira-lata”.

A terceira é o escravagismo, uma de nossas vergonhas nacionais, pois, implicava tratar a pessoa escravizada como coisa, “peça”, posta no mercado para ser comprada e vendida e submetida constantemente à chibata, ao desprezo e ao ódio.

A quarta é permanência da conciliação entre si, dos representantes das classes dominantes, seja herdeiras da Casa Grande ou do industrialismo especialmente a partir de São Paulo, denominadas por Jessé Souza de “elites do atraso”. São profundamente egoístas a ponto de Noam Chomsky ter afirmado: “O Brasil é uma espécie de caso especial, pois, raramente vi um país onde elementos da elite tenham tanto desprezo e ódio pelos pobres e pelo povo trabalhador”. Estes nunca pensaram num projeto nacional que incluísse o povo, projeto somente deles e para eles, capazes de controlar o estado, ocupar seus aparelhos e ganhar propinas e fortunas nos projetos estatais.

A quinta sombra represeta a democracia de baixa intensidade entrecordada por golpes de Estado mas que sempre se refaz sem, entretanto, mudar de natureza. Perdura até hoje e atualmente mostra grande debilidade pelo grau dos representantes de direita ou extrema direita, com suas maracutaias como o orçamento secreto. Medida pelo respeito à constituição, pelos direitos humanos pessoais e sociais, pela justiça social e pelo nível de participação popular, comparece antes como uma contradição de si mesmo do que, realmente, uma democracia consolidada.

Sempre que algum líder político com ideias reformistas, vindo do andar de baixo, da senzala social, apresenta um projeto mais amplo que abrange o povo com políticas sociais inclusivas, estas forças de conciliação, com seu braço ideológico, os grandes meios de comunicação, como jornais, rádios e canais de televisão, associados a parlamentares e a setores importantes do judiciário, usaram o recurso do golpe seja militar (1964), seja jurídico-político-mediático (2016) para garantir seus privilégios.

O desprezo e o ódio, outrora dirigido aos escravizados, foi transferido covardemente aos pobres e miseráveis, condenados a viver sempre na exclusão. Estas sombras pairam sobre a atmosfera social de nosso país. É sempre ideologicamente escondida, negada e recalcada.

Com o atual presidente e com o séquito de seus seguidores, o que era oculto e recalcado saiu do armário. Sempre estava lá, recolhido, mas atuante, impedindo que nossa sociedade, dominada pela elite do atraso, fizesse as transformações necessárias e continuasse com uma característica conservadora e, em alguns campos, como nos costumes, até reacionária e por isso de fácil manipulação política. Dentro da alma de uma porção de brasileiros há um pequeno “bolsonaro” reacionário e odiento. O Jair Bolsonaro histórico deu corpo a esse “bolsonaro” escondido. O mesmo aconteceu com o “Hitler” escondido dentro de uma porção do povo alemão.

As cinco sombras referidas foram agravadas atualmente pela aquisição incentivada de armas na população, pela magnificação da violência até da tortura, pelo racismo cultural, pela misoginia, pelo ódio aos de outra opção sexual, pelo desprezo aos afrodescendentes, aos indígenas, aos quilombolas e aos pobres em geral. É de estranhar que muitos, até pessoas sensatas, inclusive acadêmicos e gente da classe média, possam seguir uma figura tão destemperada, deseducada e sem qualquer empatia pelos sofredores que perderam entes queridos pelo Covid-19.

Essa é uma explicação, certamente, não exaustiva, através da categoria da sombra que subjaz às várias crises político-sociais.

A outra categoria é a do karma. Para conferir-lhe algum grau analítico e não apenas hermenêutico (esclarecedor da vida), valho-me de um longo diálogo entre o grande historiador inglês Arnold Toynbee e Daisaku Ikeda, eminente filósofo japonês, recolhido no livro Elige la vida (Emecé). O karma é um termo sânscrito originalmente significando força e movimento, concentrado na palavra “ação” que provocava sua correspondente “re-ação”. Aplica-se aos indivíduos e também às coletividades.

Cada pessoa é marcada pelas ações que praticou em vida. Essa ação não se restringe à pessoa, mas conota todo o ambiente. Trata-se de uma espécie de conta-corrente ética cujo saldo está em constante mutação consoante as ações boas ou más que são feitas, vale dizer, os “débitos e os créditos”. Mesmo depois da morte, a pessoa, na crença budista e espírita carrega esta conta; por isso se reencarna para que, por vários renascimentos, possa zerar a conta negativa e entrar no nirvana ou no céu.

Para Arnold Toybee não se precisa recorrer à hipótese dos muitos renascimentos porque a rede de vínculos garante a continuidade do destino de um povo. As realidades kármicas impregnam as instituições, as paisagens, configuram as pessoas e marcam o estilo singular de um povo. Esta força kármica atua na história, marcando os fatos benéficos ou maléficos, coisa já vista por C.G.Jung em suas análises psico-sócio-históricas.

Arnold Toynbee em sua grande obra em dez volumes Um estudo da história [A Study of History] trabalha a chave desafio-resposta (challange – response) e vê sentido na categoria do karma. Mas dá-lhe outra versão que me parece esclarecedora e nos ajuda entender um pouco as sombras nacionais, especialmente, da extrema direita brasileira e até internacional, sempre ligando-se à religião de versão moralista e fundamentalista que facilmente chega ao coração do povo, normalmente, religioso.

A história é feita de redes relacionais dentro das quais está inserida cada pessoa, ligada com as que a precederam e com as presentes. Há um funcionamento kármico na história de um povo e de suas instituições consoante os níveis de bondade e justiça ou de maldade e injustiça que produziram ao largo do tempo. Este seria uma espécie de campo mórfico que permaneceria impregnando tudo.

Tanto Arnold Toynbee quanto Daisaku Ikeda concordam nisso: “a sociedade moderna (nós incluídos) só pode ser curada de sua carga kármica, acrescentaríamos, de sua sombra, através de uma revolução espiritual e social começando no coração e na mente, na linha da justiça compensatória, de políticas sanadoras e instituições justas.

Entretanto, elas sozinhas não são suficientes e não desfarão as sombras e o karma negativo. Faz-se mister o amor, a solidariedade a compaixão e uma profunda humanidade para com as vítimas. O amor será o motor mais eficaz porque ele, no fundo, afirmam Arnold Toynbee e Daisaku Ikeda “é a última realidade”. Algo semelhante diz James Watson, um dos descodificadores do código genético: o amor está em nosso DNA.

Uma sociedade, perpassada pelo ódio e pela mentira como em Jair Bolsonaro e em seus seguidores, alguns fanatizados, é incapaz de desconstruir uma história tão marcada pelas sombras e pelo karma negativo como a nossa. Não se trata um veneno com mais veneno ainda. Isso vale especificamente pelos modos rudes, ofensivos e mentirosos do atual presidente e de seus ministros.

Só a dimensão de luz e o karma do bem livram e redimem a sociedade da força das sombras tenebrosas e dos efeitos kármicos do mal como os grandes sábios da humanidade como o Dalai Lama e os dois Franciscos, o de Assis e o de Roma o testemunham.

Se não derrotarmos eleitoralmente atual presidente neste segundo turno a realizar-se no dia 30 de outubro, o país se moverá de crise em crise, criando uma corrente de sombras e karmas destrutivos, comprometendo o futuro de todos. Mas a luz e a energia do positivo sempre se mostraram historicamente mais poderosas que as sombras e o karma negativo.

Estamos seguros de que serão elas que garantirão, assim esperamos, a vitória de Lula que não guarda rancor nem ódio no coração, mas se move pela amorosidade e pela política do cuidado do povo, especialmente dos empobrecidos e de suas necessidades.

Ariane Oliveira Caonteira morava na aldeia Jaguapiru, em Dourados, e desapareceu no dia 2 de setembro; entidades e lideranças indígenas denunciam falta de segurança em seus territórios

Por Ivan Longo /Revista Forum

 

Desaparecida desde o dia 2 de setembro, a indígena Ariane Oliveira Caonteira, de 13 anos, foi encontrada morta no último domingo (11) em uma propriedade rural de Dourados (MS), próximo à aldeia Jaguapiru, onde vivia com sua família. 

O corpo da adolescente foi encontrado pelos próprios indígenas da aldeia, que encamparam uma força-tarefa. Ariane era neta do Cacique Getúlio Oliveira e, segundo lideranças locais, sua família já vinha recebendo ameaças há meses. 

De acordo com Aldeneia Oliveira, mãe de Ariane, ela e o irmão estavam brincando no celular, na noite de 2 de setembro, quando alguém bateu à porta. A adolescente, então, saiu para atender e não foi mais vista.

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul informou que um suspeito foi preso e que o caso vem sendo investigado como feminicídio. Como Ariane era menor de idade, a corporação não forneceu mais informações sobre as circunstâncias do crime.

 

Lideranças e entidades denunciam falta de segurança 

A reserva indígena de Dourados que agrega as aldeias Jaguapiru e Bororó é a mais populosa do país. Historicamente, lideranças locais e entidades denunciam a falta de segurança e assistência por parte do poder público. 

"Até quando os povos indígenas continuarão sofrendo com a violência e com o luto constante? Chega! Deixem as crianças indígenas em paz!", diz nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Apib Oficial

@ApibOficial

11 de setembro último, foi encontrado o corpo da menina Ariane, de apenas 13 anos de idade, que estava desaparecida há 9 dias. Nós, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA, lamentamos a perda de mais um corpo território.

ah vc quer me calar?

@erikiterena

 

Mais uma vez a falta de políticas públicas e segurança no MS tira a vida de um criança indígena. Ariane Oliveira, 13 anos, foi brutalmente assassinada. Após inúmeros bilhetes, as ameaças foram concluídas. A vida indígena no MS segue valendo menos que 1 cabeça de boi.

Avelin Kambiwá 

 

@AvelinBuniaca

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Na última sexta-feira, dia 02 de setembro de 2022, por volta das 19:30h, Ariane Gabrieli, uma jovem indígena Kayowá, de apenas 13 anos de idade, havia recém chegado da escola, e estava em casa com seu irmão e seu avô, quando foi atender a porta e não mais voltou. #ondeestaariany

 

 

 

 

 

 

Por Ana Ávila

 

Nos anos 1980, quando a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz começou a pesquisar questões raciais no Brasil, teve que começar por convencer os colegas de que tinha um problema de pesquisa. “Na época, essa era quase uma falsa questão. Como eu sou um pouco triste, como Lima Barreto, eu persisti no tema”, diz ela. O Brasil que sempre se acreditou uma democracia das raças, há 35 anos tinha ainda mais dificuldade de reconhecer as diferenças que viviam dentro de si. Quando Lilia propôs um censo etnográfico, dentro da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, foi acusada de estar criando discriminação. Mas, filha de imigrantes, nascida em uma família judia, seguiu.

Em 1988, ela foi uma das professores responsáveis por uma pesquisa da USP que perguntou aos brasileiros se tinham algum preconceito racial. Resultado: 96% disseram que não. À segunda pergunta – se o entrevistado conhecia alguém que tinha – 99% responderam que sim. “Quando a gente pedia para descrever o grau de preconceito, nós não pedíamos nomes, mas as pessoas queriam dar. Era sempre, ‘meu melhor amigo’, ‘minha mãe’, ‘minha avó’, ‘meu tio’. A gente brincava que todo brasileiro se sente uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados”, lembra ela.

Desde então, Lilia se tornou uma das maiores pesquisadoras do tema no país, dá aulas na USP e em Princeton, nos Estados Unidos, publicou livros como “O espetáculo das raças” e “Brasil: Uma biografia” (em co-autoria com Heloísa Starling) e agora lança “Triste visionário: Lima Barreto”, uma biografia que busca os traços sociais da vida de um dos mais importantes escritores brasileiros. Lima, escritor negro, que se dizia anarquista, a favor do maximalismo, a ala mais radical da Revolução Russa, era um autor fora da curva que, segundo sua biógrafa, pagou caro por suas posições junto à crítica da época.

De passagem por Porto Alegre, Lilia conversou com o Sul21 sobre o que faz o Brasil ser, ao mesmo tempo, o país da miscigenação e de tantos preconceitos e sobre o que a vida de Lima Barreto, na virada do século XIX para o XX, diz de nós.

Sul21: O Brasil nunca teve apartheid na lei, mesmo assim, a segregação segue sendo um traço latente da nossa sociedade. Porto Alegre é apontada como a capital mais segregada do país, por exemplo. Como esse racismo silencioso nos atinge?

Lilia Moritz Schwarcz: Eu sempre digo que esse é um aspecto importante, que a gente não tenha nenhum apartheid na lei. Por outro lado, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, recebeu uma média de 50% dos africanos que saíram compulsoriamente do seu continente, teve uma lei curtíssima de inclusão social, que não previu qualquer tipo de aporte ou cuidado com essas populações. O que nós vimos no período pós-emancipação foi uma continuidade da escravidão, mas sem o sistema formal. Nada foi feito no sentido de mudar, pensando em programas de suporte, moradia, educação. Não houve nenhum projeto de inclusão dessas populações. Eu estudo um autor, o Lima Barreto, que justamente era uma voz isolada, que acusava a invisibilidade dos negros. Eu dei uma palestra na PUCRS, com quatro textos dele, brincando que o “negro não existe no Brasil”, porque basta não querer olhá-lo. Ele fala que existe esse processo de invisibilidade, não só das populações negras, mas também dos indígenas, das mulheres. O Brasil teve uma Constituição maravilhosa em 1988, uma constituição que previu a inclusão social. Nesses 30 anos, as pesquisas mostram que o Brasil não ficou um país mais justo. Para resumir, não temos uma discriminação no corpo da lei, mas a própria sociedade produz as suas regras e, nessa produção coletiva, a gente vai se revelando, como uma República muito falha, com instituições muito frouxas. Isso tudo são termômetros para medir a nossa democracia que vai muito mal, obrigada.

[Este correspondente como representante do Sindicato dos Jornalistas de Pernanbuco na Fenaj, participou de um congresso de jornalistas em Porto Alegre na década de 60/70, quando os profissionais de Recife mantiveram contato com embaixadas de todos os Estados. Era hora de almoço, e havia uma natural fraternidade, quando de repente um jovem negro começou a chorar. Ficamos todos espantados, porque o gaúcho confessou que nunca tinha sido tratado como 'igual' pelos confrades de Porto Alegre]

Sul21: Embora tenhamos resistência em aceitar, nós somos uma sociedade de preconceitos. Que traços contribuíram para isso?

Lilia: Eu sempre digo que o presente está cheio de passado. Mas, a gente tem que tomar muito cuidado com essa frase, porque eu também não estou propondo um comodismo. “Isso é o passado, nós recebemos isso, não há nada a fazer”. Ao contrário. A gente está recriando as políticas de racismo. O Brasil foi uma colônia, não se passa pelo fato de ser colônia, organizada a partir de grandes propriedades, que nos geraram práticas de mandonismo local, de protecionismo, de favores, sem consequências. O Brasil não só foi o último país a abolir a escravidão, como teve escravidão em todo o seu território. Isso cria uma naturalização de que o trabalho não é digno, que o trabalho manual não é bom. Há um preconceito que vem desse contexto. Em terceiro lugar, acho que temos que falar dos patrimonialismos. Nós herdamos essa burocracia pesada de Portugal, a recriamos, e temos esse costume de não acreditar nas leis. Há um provérbio da época da Colônia que diz “quem rouba muito é barão, quem rouba pouco é ladrão”. Nós estamos vivendo esse contexto. O patrimonialismo é o mau uso da verba pública, que é efetivada para fins privados. A corrupção é uma ponta desse iceberg. Ela deteriora as nossas instituições republicanas totalmente.

Sul21: Falando do passado, o Brasil tem um problema para lidar com a memória. Isso também contribui para esses traços?

Lilia: Há uma diferença entre memória e História. Eu acho que não só nossa História carrega invisibilidades, como nós temos uma memória coletiva e afetiva que vai desconhecendo a violência que impera no país. É impressionante que um país de escravidão tão longa, de um sistema que supõe a posse de um homem pelo outro, tenha uma autoconcepção de que não é um país violento. Esse é um país extremamente violento. Os dados mostram números de estupros, o que fazemos com as crianças, casos de pedofilia, como somos uma sociedade muito homofóbica. E, mesmo assim, a gente guarda a memória de que somos um país pacífico. Quando eu escrevi “Brasil: Uma biografia”, as pessoas diziam: “nós tivemos só uma guerra”. Como assim “só uma guerra”? Nós tivemos uma guerra reconhecida, que foi a Guerra do Paraguai (1864-1870). Mas, se você pensar a quantidade de quilombos, de revoltas, de insurreições, não há como ser um país pacífico diante dessa nossa realidade estrutural, dentro de uma desigualdade imensa. As pesquisas mais recentes mostram uma concentração dos benefícios públicos, que gera problemas na educação, na cultura, nas áreas que são centrais para qualquer sociedade cidadã, que gera violência. Ou a gente enfrenta essa questão, essa nossa memória que é tão recôndita, ou a gente vai continuar partilhando dessa desigualdade.

Sul21: O que diferencia esse racismo à brasileira, de outros países como os europeus, Estados Unidos, África do Sul?

Lilia: A primeira coisa que a gente tem que deixar claro é que nenhum racismo é bom. Estou lendo agora, porque vou comentar a exposição do Jonathas Andrade, que é pautada numa pesquisa [sobre raça e classe], do Charles Wagley, encomendada pela Unesco, [nos anos 1950]. Ele fala exatamente que o racismo no Brasil é mild. É leve. Em geral, o suposto é: 1) que não temos apartheid, porque não temos na lei; 2) que temos um preconceito de marca, ou seja, em vez de ter preconceito na origem, vemos no fenótipo, se a pessoa é branca e manipulamos a cor social. Essa manipulação de cor social, depende da circunstância, do contexto, do local. O Lima Barreto descreve seu principal vilão, o Cassi, casado com a Clara dos Anjos (livro homônimo): “Cassi é branco para a linguagem do subúrbio, mas quando ele toma o trem da Central, ele é negro como são os brasileiros”. No Brasil, a gente manipula a cor. Há quem diga que isso é um racismo mais fluído. Eu discordo. Acho que são outras maneiras de falar de hierarquia. São maneiras de tentar driblar a ideia e dizer que nosso preconceito é menor, que, na verdade, nós não temos, que não há problema de raça no Brasil. Basta ver os dados do Censo, pra entender que raça é um plus. Os negros são mais discriminados no transporte, na saúde, no lazer, nas taxas de nascimento e morte. Não me parece que é um racismo leve.

Sul21: Tu trabalhas com o conceito de “raça social”. Pode explicá-lo melhor?

Lilia: Muita gente acha que não devemos ter cotas, porque só existe uma raça, a humana. Eu concordo. Biologicamente, o conceito de raça não se sustenta. O que me interessa como antropóloga e historiadora é entender não o conceito da biologia, mas como nós, brasileiros, manipulamos o conceito de raça. Mesmo que não exista o conceito biológico, nós, no nosso dia-a-dia, produzimos essas diferenças e chamamos de raça. As professoras colocam alunos negros no fundo da classe, porque dizem que eles são menos inteligentes e não precisam ficar na frente, porque não vão aprender. Eu já ouvi crianças dizendo que queriam ser anjos, mas que as professoras não deixam porque anjos precisam ser brancos. As batidas policiais param muito mais negros do que brancos. As grandes autoridades do dia-a-dia, porteiros de shopping, hotéis, bancos, só brecam pessoas negras. Então, ok, temos que concluir que raça é uma só, raça humana, mas tem que concluir também que a sociedade produz uma segunda natureza. E essa segunda natureza se enraiza em nós, como se fosse realidade. Vamos discutir pra sempre que a biologia não existe ou vamos enfrentar essa realidade? Por isso que eu chamo de raça social.

Sul21: Falando em cotas raciais, por que no Brasil temos tanta resistência para aceitá-las e por que tantos casos de fraude? A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, acaba de anunciar uma comissão para checar a auto-declaração de alunos cotistas, para evitar isso. 

Lilia: Eu tenho uma defesa por cotas há muito tempo. Não só porque acho que, com esse passado todo de que falamos, é preciso igualar para desigualar, mas, eu também defendo cotas pelo lado “positivo”, que é conviver com as diferenças. Eu trabalho com um grupo na USP que se chama “Mais é mais”. Trabalhamos com alunos negros, alunos que tiveram pelo menos três anos em escola pública, e a gente tenta fazer com que eles fiquem na universidade. Não basta só entrar. A experiência que eu tenho é que eles me ensinam muito, porque falam de lugares e experiências que eu não conheço. [Sobre as fraudes], o que a gente tem é que construir uma sociedade mais cidadã para, de alguma maneira, evitá-las. O primeiro trabalho é de conscientização, não é de persecução, porque há muito moralismo na nossa sociedade. Não se trata de atacar aquela pessoa que fez, mas de atacar essa sociedade que permite que aquela pessoa faça. Eu fico muito mais preocupada com esse trabalho mais amplo, para a sociedade, para que ela entende a importância das cotas. Essa comissão de verificação é uma comissão que me apavora. Porque eu estudei o século XIX, eu estudei as teorias de darwinismo racial, elas podem virar políticas de humilhação. Como você vai comprovar [sua raça]? Vai constranger? Vai constranger. Vai impedir? Não vai impedir. Fizemos uma primeira etapa, instituímos as cota, agora precisamos conseguir aprimorá-las.

Sul21: Tu estudaste essa questão do racismo científico no Brasil no livro “O espetáculo das raças”. Pode falar um pouco sobre esse período?

Lilia: Estudei as instituições científicas e culturais do século XIX: institutos históricos, museus etnológicos, faculdades de Medicina e de Direito. Estarrecida, notei que o Brasil da democracia racial estava a um passo do apartheid social. E que essas teorias do darwinismo racial eram de grande penetração na nossa sociedade. Elas ganham força no momento de desmontagem da escravidão e criam uma outra forma de desigualdade, na minha opinião, mais severa, que é uma desigualdade pautada na biologia. A suposição dessas teorias é que, não só as raças corresponderiam a realidades diferentes, mas a mestiçagem corresponderia à degeneração do indivíduo e da nação. Existiam alguns estigmas para comprovar essa degeneração: tuberculose, alienação, tatuagem, anarquismo e uma culpabilização dos traços das populações afro-brasileiras. O que vai acontecer é que essas teorias propõem modelos de apartheid social. As teorias ficam fortes entre 1880 até 1930 e, em 1950, elas ainda eram parte do currículo da Academia de Polícia e das faculdades de Direito. Então, o passado é bem próximo.

Sul21: Como o racismo científico influenciou a biografia de Lima Barreto?

Lilia: O Lima Barreto viveu nesse período de desmontagem do Império, sobretudo durante a Primeira República, nesse período que a gente chama de pós-emancipação. Um período que prometeu muita inclusão social e entregou muita exclusão. Eu sempre dou esse exemplo, acho ele muito forte, nós somos uma República cujo Hino Nacional é do Império. “Ouviram do Ipiranga, às margens plácidas”. Que eu saiba, quem estava no Ipiranga, era Dom Pedro II, não era [Marechal] Deodoro [da Fonseca]. Nós temos um Hino da República, que diz: “nós nem cremos que escravos outrora, tenham havido em tão nobre país”. É só um pequeno exemplo, junto com todos os outros que eu dei, de invisibilidade social. Lima Barreto foi um escritor que falou o tempo todo sobre discriminação, a nível pessoal e a nível coletivo também, acusou o tempo todo o racismo e era leitor do darwinismo racial. Por isso, foi muito perseguido também e escanteado. Diferente de outros escritores, ele tinha seu lado de intelectual propriamente dito. Uma pessoa que se pronunciava, que comparecia, que clamou muito por direitos, que era contra a política dos Estados Unidos e a favor dos africanismos, em um momento em que nem se reconhecia a existência de um problema. Era como plantar no deserto.

Sul21: Qual a importância de discutir a biografia dele hoje? Com novas perguntas em cima dela, como tu tens falado?

Lilia: Lima Barreto tinha uma biografia fundamental, escrita por Francisco Assis Barbosa, em 1952, e também tem críticos sensacionais. Uma questão que eu sempre digo para meus alunos, quando a gente vai fazer um projeto, é que uma parte dele é definir um objeto. Vamos dizer que meu objeto é Lima Barreto. A outra parte, tão fundamental quanto, é definir que questões você fará para seu objeto. A gente tem que fazer a mesma coisa para as sociedades contemporâneas. Eu perguntei ao Lima, com os textos dele, sobre questões como o racismo, feminismo, gênero, região, classe social, geração (o fato de Lima se definir como “dos novos” e se opor a Machado de Assis).

Sul21: Por que a escolha pelo título “Triste Visionário”, que parece carregar uma contradição em si?

Lilia: Eu fiz de propósito, porque a biografia toda é marcada por essa perspectiva de um personagem muito ambíguo, muito contraditório, como somos todos nós. Francisco de Assis Barbosa escreveu em um momento em que ninguém conhecia Lima Barreto. Ele tinha que construir esse personagem, apresentar como uma vítima da sociedade. E ele foi, mas no livro eu tento mostrar que nem sempre ele tinha uma postura de admirar. Ele foi muito contra João do Rio e a questão da homossexualidade, por exemplo. Era uma pessoa com projeto de entrar na literatura pela via do contra, que nem sempre era agradável. Além da contradição entre “triste” e “visionário”, você tem a contradição dos próprios termos. Triste é uma pessoa caída, chateada, é um termo que Lima Barreto usa muito. Mas, em São Paulo e no Rio, quando a gente fala que uma pessoa é triste, é também porque ela não desiste. Se pensar em visionário, pode pensar em alguém à frente de seu tempo, mas se pegar no Lima mesmo, ele usa visionário no “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, quando Floriano Peixoto, que é o único personagem histórico propriamente dito, entra no romance e os dois têm uma conversa ríspida, porque Policarpo quer introduzir o tupi-guarani como língua nacional. Floriano diz: “Policarpo, tu és um visionário”. Então, para o Lima, visionário é uma pessoa de visão, mas é também uma pessoa louca, ensandecida. Floriano não está fazendo um elogio. Tentei dar essa ambiguidade nessa relação dos termos.

Sul21: Sobre a importância dele, na literatura? Por que passado quase um século da morte dele, a presença de escritores negros com destaque na literatura brasileira ainda é tão escassa?

Lilia: O professor Alfredo Bose tem uma definição que eu gosto muito. Ele diz que Lima Barreto, Luis Gama e Cruz e Sousa não se conheceram, mas existe um fio existencial que os une. Esse fio é a dor e é a experiência das populações negras, no Brasil. Se você pensar em 1890, no censo, 50% da população era negra. No censo de 1900, tiraram o critério racial para não constatar que a população seria muito mais, se você pensar na subnotificação. Lima Barreto vai falar em um momento em que, a despeito da população afro-descendente ser majoritária, você conta em uma mão os autores que diziam fazer uma literatura negra. Eu não acredito que existe uma literatura negra como forma. O que existe, na minha opinião, é uma literatura como a de Lima que, primeiro, dá protagonismo para personagens negros. Segundo, as situações que vivem esses personagens negros fazem enorme diferença na narrativa. O que é muito importante. E terceiro, ele descreve com imenso cuidado a cor dos personagens. Ou seja, para ele, a raça importa.

Sul21: Que história dele tu achas que ajuda a resumir quem foi Lima Barreto?

Lilia: Há muitas histórias. Eu adoro uma definição dele, que ele diz que no Brasil, não há povo, só há público. Ele não podia imaginar a internet, mas nunca foi tão atual essa ideia de que aqui não há povo, só público. Tem uma passagem que eu gosto muito, quando foram fazer uma recepção na Embaixada do Chile e ele foi convidado. Todo mundo entrava, ninguém pedia convite, mas pra ele pediram. Então, ele escreveu: ‘para mim, pediram convite, e eu não gostei’.

Lula critica duramente o chefe do Executivo e fala sobre combate à fome

Lula chega nesta terça-feira (12/7) a Brasília para participar de um ato público, às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Também vai cumprir agenda com empresários de vários segmentos da economia. Uma programação para, entre outros assuntos, tentar desconstruir o antipetismo com a ideia de uma aliança ampla para "reconstruir o Brasil".

Nesta entrevista, o ex-presidente explica que quer manter o auxílio de R$ 600 e que seu compromisso é novamente tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU. "Isso é um compromisso de vida. É a prioridade."

Sobre ataques do bolsonarismo aos seus apoiadores ou ameaças ao processo democrático das eleições, Lula diz que "Bolsonaro faz um discurso violento, cheio de bravata, bem típico de um covarde, que tenta estimular a violência no país". Também chama o atual presidente de "mentiroso".

No primeiro mandato, o senhor disse que não descansaria enquanto alguém passasse fome no Brasil. A fome voltou. Vai repetir esse compromisso?

Sim. Isso é um compromisso de vida. Conseguimos, com toda a sociedade, criar políticas públicas e promover inclusão social que tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU, e agora estamos de volta. Essas políticas públicas foram desmontadas, e a fome voltou. Não tem por que o Brasil ter milhões de pessoas, milhões de famílias e crianças passando fome. Nós vamos resolver isso, é a maior prioridade.

Acredita que Bolsonaro vai respeitar o resultado da eleição?

Ele tem de respeitar. Não é opção dele.

O senhor já disse que é contra as RP9, as emendas de relator ao Orçamento, e que vai acabar com elas. Porém, para acabar, é preciso acertar com o Congresso. O Congresso, hoje, manda no Orçamento e, para 2023, vai tornar impositivas também essas emendas de relator. Como fará para acabar com elas, uma vez que até na oposição tem gente que apoia essas emendas e diz ser melhor ficar independente do governo?

Vamos conversar sobre isso com o Congresso eleito pelas urnas de 2022. Por isso, será muito importante o voto para deputado e senador nesta eleição. Eu acho que o país não pode ter algo chamado "orçamento secreto". Eu quero que o país tenha um orçamento participativo, com as pessoas podendo participar pela internet, opinar no destino dos recursos dos seus impostos.

Se vencer a eleição, vai manter o Auxílio Brasil a R$ 600?

Eu quero manter. O PT queria que o Auxílio fosse de R$ 600 já em 2020. Bolsonaro que fez uma coisa engraçada: criou uma série de benefícios em período eleitoral que duram até dezembro. Depois disso, vale a palavra do Bolsonaro, que não vale nada, como o mundo sabe, porque todo mundo sabe que ele é um mentiroso.

O senhor é contra o teto de gastos. E Bolsonaro encomendou uma bomba fiscal de R$ 41 bilhões? Isso não é irresponsabilidade fiscal?

Eu governei oito anos com responsabilidade fiscal, social, econômica, com todo o tipo de responsabilidade possível, sem precisar de teto nenhum. Em nenhum país existe esse teto. Nem no Brasil, onde a toda hora se cria uma exceção ao teto. O maior problema de teto no Brasil são as milhares de famílias que viraram sem teto nas grandes cidades, morando nas ruas. Esse é o teto que me preocupa.

Derrotar Bolsonaro é seu objetivo. Mas ele tem aliados em diversos estados. Onde estão os maiores desafios?

O desmonte do Estado brasileiro serviu como salvo conduto e encorajou todo tipo de crime

por Gerson Almeida /A Terra É Redonda

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O assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira é resultado do desmonte deliberado e metódico das instituições do Estado brasileiro, responsáveis pelas políticas de fiscalização ambiental, pela proteção das terras indígenas e de seus povos. É, assim, uma tragédia anunciada e estimulada em incontáveis declarações de bolsonaro, que comemora que “o Ibama não atrapalha mais, pessoal”, em ato no qual exaltou a gestão de Ricardo Sales, o ex-ministro do meio ambiente que agia para aproveitar a tragédia da Pandemia e as incertezas do povo com a própria sobrevivência para “passar a boiada”.

Não há como escamotear que esse trabalho de desmonte serviu como salvo conduto e encorajou todo o tipo de crime, como mostram os sucessivos recordes de desmatamento, o crescimento da violência contra os povos indígenas, do tráfico de drogas, do garimpo ilegal e dos assassinatos de lideranças que lutam e resistem contra estas ilegalidades. É o que aponta a Comissão Pastoral da Terra, ao demonstrar que “houve uma intensificação dos conflitos durante o governo Temer e um salto assustador no governo bolsonaro, que se mantém numa média anual de cerca de 1.900 conflitos por terra a cada ano”.

Entre tantas questões, este crime brutal revela o quanto é funcional para o governo, cuja orientação fascista é cada vez mais evidente, agir para que o Estado nacional perca a soberania territorial de imensas áreas e abra espaço para que diferentes facções do crime organizado dominem esses territórios. E não apenas na Amazônia.

Não é novidade para ninguém a relação estreita do clã bolsonaro com as milícias que controlam numerosas territórios nos centros urbanos, uma relação cultivada por anos e acentuada a partir da chegada de bolsonaro à presidência. Por exemplo, em apenas quatro anos o deputado estadual (RJ), Flávio Bolsonaro, aprovou 495 moções e concedeu 32 medalhas a policiais militares, policiais civis, bombeiros, guardas municipais e membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica (A República das Milícias, de Bruno Paes Manso). Entre os homenageados aparecem os mais conhecidos milicianos, como o ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Adriano Magalhães Nóbrega, o Capitão Nóbrega, acusado de liderar o Escritório do Crime, de ser chefe da milícia do Rio das Pedras e suspeito de assassinar a vereadora Marielle Franco e o Anderson. Adriano recebeu uma moção de louvor em 2003 e a medalha Tiradentes em 2005, sempre por iniciativa de Flávio, que, também, contratou a esposa de Adriano para o seu gabinete.

Como afirmou Bruno Paes Manso, “a vida pública do clã bolsonaro é um rastro das suas afinidades com os milicianos mais perigosos do Rio”. Eleito presidente da república, o clã parece estar trabalhando com afinco para que essas relações sejam ampliadas, não apenas com o estímulo ao armamento e desestímulo ao controle dessas armas e munições, como agindo para os infratores. Exemplo é a ação de Salles no ministério do meio-ambiente ao fazer de tudo para que as 15 maiores autuações em área desmatada (cerca de 400 mil hectares) não resultassem em pagamento de qualquer valor, segundo denúncia da WWF-Brasil.

Como é amplamente conhecido e fartamente documentado, há vastos territórios nas grandes cidades do país nos quais a soberania territorial do Estado foi substituída pelo domínio de diferentes grupos e facções ligadas principalmente ao tráfico de drogas e às milícias. Essas organizações criminosas submetem os moradores das áreas sob seu controle à um código de conduta próprio, no qual seus chefes concentram o papel de acusadores, juízes e promotores. Elas exercem um típico poder tirano, apoiado nas armas e na imposição do medo e, não por acaso, são as principais beneficiárias da facilitação da circulação de armas, munições e com o afrouxamento das regras que permitem o seu rastreamento. É possível compreender isto, senão como um convite ao crime e à impunidade?

Esses grupos atuam a partir de um comando altamente centralizado, muito organizado e fortemente armado, com ramificações cada vez extensas em diferentes setores da sociedade, o que lhes permite acumular poder econômico suficiente para avançar sobre o poder político e buscar consolidar um projeto próprio de poder.

Esta realidade é bem diferente da idealizada pelo pensamento liberal e consagrada no ordenamento democrático, que compreende o Estado como a única fonte “do direito de recorrer à força”. Max Weber, por exemplo, identifica o monopólio da violência como o elemento principal da legitimidade do poder estatal. Para ele, o Estado é “uma comunidade humana que se atribui (com êxito) o monopólio legítimo da violência física, nos limites de um território definido”, mas o que confere legitimidade para esse exercício do monopólio da força é o respeito às normas constitucionais, que devem orientar todas as ações dos agentes públicos, da burocracia estatal.

No Estado democrático de direito, portanto, não há legitimidade em qualquer ação não abrigada, rigorosamente, pelos preceitos constitucionais. O domínio é o da lei e não o da vontade ou arbítrio de nenhum indivíduo, seja qual for a posição que ocupe. Fora da legalidade democrática toda violência é abusiva, pois é o seu respeito que diferencia a civilização da barbárie. Sem compromisso com a democracia, as ações do atual governante estimulam a ampliação da violência política no país.

Não nos enganemos, o objetivo de bolsonaro e dos vários interesses criminosos que sabem ser protegidos pelas suas ações, é o de avançar na produção do caos e tentar amedrontar a nação e, ato contínuo, apresentar-se como o líder capaz de trazer o país à ordem. Uma ordem autoritária, amplamente excludente e claramente identificada com a experiência dos regimes fascistas.

Um setor dos ruralistas já age como se milícia fosse

Há quatro anos atrás, a Caravana de Lula na região Sul teve que alterar seu roteiro por falta de garantias de segurança. Havia uma ação organizada por ruralistas de extrema-direita que agiam, orgulhosamente, como jagunços e milicianos, usando caminhões, tratores, pedras e relhos para bloquear a livre circulação de Lula e agredir seus apoiadores.

Um caso emblemático ocorreu em Bagé, quando o presidente da Associação Rural Bagé, Rodrigo Moglia, liderou um protesto para impedir a visita de Lula à uma universidade criada no seu próprio governo. O então prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB) e a senadora Ana Amélia Lemos (PSD) fizeram discursos acalorados e saudaram a violência política contra os adversários, exaltando o uso de pedras, ovos e relhos como instrumentos legítimos da política. Adriano da Nóbrega não faria discurso melhor.

Episódios como estes não param de acontecer – como o assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira confirmam – mostrando que o bolsonarismo e suas milícias podem tentar estender para todo o país a mesma tirania e medo que já impõem sobre as populações nas áreas em que a soberania territorial do Estado foi substituída pelo poder territorial das organizações criminosas. Essa tentativa de “miliciarização” da campanha eleitoral não significa necessariamente a expansão territorial das milícias, mas a adesão de setores sociais da direita a algumas das suas práticas, como aconteceu contra a Caravana de Lula do sul, em 2018. O exemplo mais recente é o de Uberlândia, em 15 de junho, quando um drone jogou veneno sobre as pessoas presentes em ato público de Lula e as constantes tentativas de intimidação das atividades públicas de Lula nesta pré-campanha.

A expressiva liderança de Lula em todas as pesquisar de opinião e o grande arco de forças democráticas que está sendo construído em seu apoio para derrotar bolsonaro e o bolsonarismo, mostra que a larga maioria da sociedade não quer que o Brasil seja transformado numa grande Rio das Pedras, ou Vale do Javari. Ao contrário.

O dilema incontornável que as forças políticas e sociais do país terão que enfrentar é a de respeitar a soberania popular e atuar para que as eleições sejam feitas em condições democráticas, ou se vão render-se ao desejo dos bolsões golpistas de tutelar o processo, como o ofício do ministro da defesa ao presidente do TSE revela. No processo eleitoral deste ano, a luta será por recuperar o estado democrático de direito, a justiça social e a soberania nacional, o que só poderá acontecer com a derrota de Jair Bolsonaro e do bolsonarismo.