Inquérito aberto a pedido do ministro da Justiça vai focar em diferentes responsáveis por crise sanitária na terra indígena

por Vinicius Sassine

A investigação da PF (Polícia Federal) sobre cometimento de crime de genocídio contra o povo yanomami, determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai se concentrar na apuração de responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos.

O inquérito foi aberto e deve ser conduzido por policiais que atuam na superintendência da PF em Roraima, onde fica a maior parte da terra indígena e onde o garimpo ilegal mobiliza milhares de invasores no território tradicional.

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O entendimento inicial de policiais é que garimpeiros –tanto os que estão explorando ouro diretamente na terra indígena quanto quem detém maquinários e aeronaves para a prática criminosa– serão investigados e eventualmente responsabilizados no inquérito de genocídio.

No Brasil, a lei 2.889/1956 define como genocídio agir com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

A investigação deve mirar funcionários em posição de chefia na área de saúde indígena dos yanomamis, vinculados ao Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em razão da escassez de medicamentos básicos para os indígenas, como vermífugos. Um inquérito já investiga suspeitas de fraudes e corrupção no fornecimento desses medicamentos.

A apuração deve contemplar, ainda, agentes políticos do governo Bolsonaro associados à crise sanitária em curso, com explosão de casos de malária, desnutrição de crianças e idosos e doenças evitáveis, associadas à desnutrição.

Na determinação de abertura de inquérito, Dino fez uma menção ao próprio ex-presidente. "Todo o contexto se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no estado de Roraima", disse, em referência à visita de Bolsonaro a garimpo na terra Raposa Serra do Sol em 2021.

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Época: Lulu deixou a aldeia para "fazer um tratamento dentário" e nunca mais voltou. Daí a estória inventada dos dentes arrancados: a Damares das crianças banguelas

O Conversa Afiada reproduz trecho da reportagem de capa da revista Época:

Desde que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assumiu uma cadeira no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro, uma ferida de 15 anos atrás voltou a arder no Xingu. A aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena no norte de Mato Grosso, é o berço de Kajutiti Lulu Kamayurá, de 20 anos. Damares a apresenta como sua filha adotiva. A adoção, porém, nunca foi formalizada legalmente. A condição em que a menina, então com 6 anos de idade, foi retirada da aldeia é motivo de polêmica entre os índios.

Lulu nasceu em 20 de maio de 1998, segundo seu registro. ÉPOCA foi ao Xingu ouvir dos kamayurás a história da menina que foi criada pela avó paterna, Tanumakaru, uma senhora de pele craquelada, cega de um olho. Eles afirmam que Damares levou a menina irregularmente da tribo. Alguns detalhes se perdem na memória dos índios, mas há um fio condutor que une o relato de todos eles. Lulu deixou a aldeia sob pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade e nunca mais voltou. Contam que Damares e Márcia Suzuki, amiga e braço direito da ministra, se apresentaram como missionárias na aldeia. Disseram-se preocupadas com a saúde bucal da menina.

“Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?” Questionada sobre se sabia, no momento da partida de Lulu, que ela não mais retornaria, foi direta: “Nunca”.

A ministra Damares Alves procurou ÉPOCA quando a reportagem ainda estava no Xingu. Disse que estava “à disposição para responder às perguntas (...) sobre nossas crianças, sobre minha filha e sobre as famílias”. “Não temos nada a esconder. Mas insisto: tratem tudo com o olhar especial para estes povos, para as mães e crianças que sofrem”, afirmou, via WhatsApp. 

Em Brasília, no entanto, ela se recusou a dar entrevista e respondeu apenas parcialmente a 14 questionamentos da revista. “Todos os direitos de Lulu Kamayurá foram observados. Nenhuma lei foi violada. A família biológica dela a visita regularmente. Tios, primos e irmãos que saíram com ela da aldeia residem em Brasília. Todos mantêm uma excelente relação afetiva.” Perguntamos por que Damares não devolveu a criança à aldeia após o tratamento. “Lulu Kamayurá já retornou à aldeia. Ela deixou o local com a família e jamais perdeu contato com seus parentes biológicos.” A questão sobre não ter adotado formalmente Lulu foi ignorada.

(...)

Antes, o Conversa Afiada havia publicado:

Vaza capa de Época com suposto relato de sequestro de criança indígena por Damares Alves

Vazou – jargão jornalístico para dizer que uma informação chegou ao público antes da informação ser publicada oficialmente – nas redes sociais (...) a possível capa da revista Época, que deve ir às bancas, com o relato de uma indígena sobre um suposto sequestro de uma criança na aldeia pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves.

Na capa, aparece a foto de uma indígena com as aspas: “a branca levou a Lulu”. Embaixo a chamada: "Como uma criança indígena levada de uma aldeia no Xingu foi parar na casa da Ministra Damares Alves". A reportagem seria assinada pelos jornalistas Natália Portinari e Vinicius Sassine. (...) [Publicado por Conversa Afiada em 31/01/2019]

INFANTICÍDIO

Nota técnica do seu ministério coloca como política pública o ataque a vacinas e medidas sanitárias

247 – "O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos produziu uma nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a Covid. No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, à disposição de pessoas antivacinas que passem por 'discriminação'", informa o jornalista Vinicius Sassine, em reportagem publicada na Folha.

"A nota técnica foi concluída no dia 19. É assinada por três secretários e um diretor da pasta. A ministra Damares Alves endossou o documento e o encaminhou a outros ministérios a partir do dia 21", aponta ainda Sassine. Ele lembra que o governo Bolsonaro apresenta resistência à vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o que retardou a imunização infantil.

Por Altamiro Borges 

Perguntar não ofende: No início de novembro, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, confirmou a decisão que mandou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do presidente Jair Bolsonaro se retratar pela asquerosa homenagem feita ao sanguinário assassino Major Curió. A ordem de retratação já foi cumprida? 

Segundo o Estadão registrou na ocasião, o TRF-3 deu direito de resposta “a um grupo de vítimas e familiares das vítimas da ditadura militar pela homenagem ao tenente-coronel da reserva do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o 'Major Curió', um dos líderes da repressão à Guerrilha do Araguaia (PA)”. 

Em maio de 2020, após Jair Bolsonaro receber o facínora no Palácio do Planalto, a Secom postou uma nota chamando o Major Curió de “herói do Brasil”. Diante de tamanho disparate, em dezembro do ano passado o desembargador federal André Nabarrete, em decisão individual, ordenou a retratação. Em novembro último, a decisão foi mantida pelo pleno, que ainda definiu os termos da resposta oficial: 

“O governo brasileiro, na atuação contra a guerrilha do Araguaia, violou os direitos humanos, praticou torturas e homicídios, sendo condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por tais fatos. Um dos participantes destas violações foi o Major Curió e, portanto, nunca poderá ser chamado de herói. A Secom retifica a divulgação ilegal que fez sobre o tema, em respeito ao direito à verdade e à memória”. 

O tribunal ainda concluiu que a Secom “ofendeu a memória e a verdade” sobre a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar que agiu no sudoeste do Pará nos anos 1970. Como lembra o jornal, “Curió foi denunciado pelo Ministério Público Federal por homicídio e ocultação de cadáveres no embate. Em entrevista concedida ao Estadão em 2009, ele admitiu que executou 41 pessoas no Araguaia”.