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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Ago21

Nove grandes erros que os militares brasileiros nunca reconheceram

Talis Andrade

 

ditadura lei casta elite.png

 

 

Está na hora de as Forças Armadas entenderem que não são tutoras da sociedade brasileira, a quem devem desculpas por erros graves que listo aqui.

05
Ago21

Ministérios usam dinheiro do SUS para gastos militares

Talis Andrade

corona bolsonaro versus sus _cafe.jpg

 

 

Tribunal de Contas da União pede explicações aos ministros da Defesa e da Economia sobre compra de materiais com recursos da pandemia

 

por Jornal GGN

Os ministérios da Defesa e da Economia deverão prestar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o pagamento de despesas corriqueiras de militares.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostra que o despacho, de autoria do ministro Bruno Dantas, busca apurar as suspeitas de irregularidades ao descentralizar recursos do Ministério da Saúde para execução de ações pelo Ministério da Defesa.

A procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo, elaborou um estudo que apontou os indícios de mau uso e o enviou à CPI da Covid.

O Ministério da Defesa ficou com R$ 435,5 milhões dos recursos extraordinários que a União direcionou para o combate da Covid em 2020. Ao invés desse dinheiro ir para o SUS, o Ministério gastou recursos com material odontológico, material de cama, mesa e banho e com hospitais militares sem comprovação de benefício para a população civil (lembrando que os hospitais militares não cederam leitos para civis).

A procuradora ressalta que o uso de dinheiro de créditos extraordinários para cobrir gastos cotidianos seria uma burla ao teto – e, no despacho, o ministro Bruno Dantas deu 15 dias para que o Ministério da Defesa, chefiado pelo general Braga Netto, e o da Economia, de Paulo Guedes, se expliquem.

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31
Jan21

O doce sabor da corrupção e o que se pode fazer para torná-lo amargo

Talis Andrade

 

Por Leonardo Resende Martins /ConJur

O noticiário político da última semana foi sacudido com a divulgação dos gastos realizados pelo Poder Executivo federal para a compra de alimentos no ano de 2020. O espanto foi causado tanto pelos elevadíssimos valores despendidos, como pela peculiaridade de alguns dos itens adquiridos. Dentre todos, o que chamou mais a atenção da população e, imediatamente, gerou uma enxurradas de memes nas redes sociais foi o gasto milionário em leite condensado. A crítica ao Governo foi agravada pelo fato de o Portal da Transparência ter permanecido fora do ar por várias horas, logo após a repercussão das notícias, gerando a suspeita de uma ação intencional para prejudicar o acesso às informações.

A referência ao leite condensado, um dos ingredientes mais apreciados pelo açucarado paladar brasileiro, faz lembrar um escândalo de corrupção, ocorrido na Suécia, envolvendo outro doce. Trata-se do famoso Caso Toblerone, que, no ano de 1995, resultou na renúncia da então Vice-Primeira Ministra, Mona Sahlin. O delito dela: utilizar o cartão corporativo para algumas compras pessoais, dentre elas, duas barras do chocolate Toblerone.

Algo semelhante com o que ocorreu aqui no Brasil com Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2008, acuada por forte pressão da opinião pública, ela renunciou ao cargo após a descoberta de gastos no cartão corporativo da ordem de R$ 171 mil, com aluguel de veículos, hospedagem e compras em free shop. Já o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva, flagrado com uma compra de uma tapioca no cartão corporativo em Brasília, devolveu a quantia (R$ 8,30) e conseguiu permanecer no governo na ocasião.

Sobre o episódio mais recente do leite condensado, chicletes, batatinhas e outras guloseimas, não convém fazer aqui uma avaliação conclusiva. Qualquer julgamento, a essa altura, seria precipitado. As informações divulgadas ainda são desencontradas e precisam ser verificadas com cuidado. Os órgãos de controle já foram provocados e — espera-se — farão as investigações devidas, cabendo à sociedade, numa saudável vigilância cidadã, acompanhar toda a apuração e cobrar a responsabilização de quem quer que, porventura (ou desventura), tenha feito mau uso do dinheiro público.

Não se pode, contudo, desperdiçar a oportunidade para refletir sobre a importância do controle social dos gastos públicos e do papel central que a transparência possui na construção de uma política anticorrupção eficiente.

A transparência tem sido muito enaltecida pelos pensadores ao longo da história. Platão, na obra "A República", conta o Mito de Giges, um humilde pastor que, ao encontrar um anel mágico que lhe dava o poder da invisibilidade e, consequentemente, o tornava imune a qualquer punição, perverte todos os seus valores morais, indo ao extremo de matar o rei e ficar com a rainha. A ideia da invisibilidade como fator de poder é reforçada por Jeremy Bentham, filósofo inglês que, no Século XVIII, concebeu o projeto arquitetônico do Panóptico, um modelo de penitenciária em que o vigilante era capaz de visualizar todas as celas, sem ser visto por ninguém, assumindo controle total do ambiente.

Também é muito conhecida a lição de Louis Brandeis, brilhante advogado e juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, para quem “a luz do sol é o melhor desinfetante”, a demonstrar a importância de os negócios públicos acontecerem sob o permanente escrutínio da sociedade. Por sua vez, o escritor norte-americano H. L. Mencken, dono de um estilo ácido em suas críticas sociais, afirmava que “a consciência é aquela voz interior que nos adverte de que alguém pode estar olhando”. A conduta moral correta, portanto, seria sempre justificável publicamente.

Vale recordar, por fim, a lição de Norberto Bobbio, filósofo e jurista italiano, que dizia que, dentre as várias definições de democracia, a sua preferida era a que compreendia a democracia como o "poder em público", abrangendo "todos aqueles expedientes institucionais que obrigam os governantes a tomarem as suas decisões às claras e permitem que os governados ‘vejam’ como e onde as tomam". 1

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No direito brasileiro, encontra-se no princípio da publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, o fundamento para a exigência de transparência na Administração Pública. No plano legal, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527, de 18.11.2011) é o mais poderoso instrumento nas mãos do cidadão para fiscalizar os negócios públicos.

A imprensa, sobretudo, tem feito uso frequente das ferramentas previstas na LAI para assegurar o acesso a informações de interesse público. Ao assim proceder, o jornalismo investigativo cumpre um papel de máxima relevância para a democracia, jogando luzes sobre possíveis falhas na gestão da coisa pública e constrangendo as instituições responsáveis pelo controle da máquina administrativa a tomarem medidas para prevenir e reprimir os desajustes que, por desonestidade ou inabilidade gerencial, sangram os cofres públicos.

Uma análise comparativa entre o Índice de Percepção da Corrupção (Transparência Internacional — TI), o Índice de Desenvolvimento Humano (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD), o Ranking Mundial da Qualidade da Educação (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE) e o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF) revela uma correlação direta entre liberdade de imprensa, combate à corrupção e desenvolvimento. Em geral, um país ocupa posição similar em cada um desses rankings. Aqueles que respeitam a liberdade de imprensa e investem em educação e na qualidade de vida do seu povo são os que apresentam melhores desempenhos em termos de integridade pública. No outro extremo, as ditaduras, que tentam blindar o conhecimento sobre como funcionam suas entranhas, estão sempre classificadas entre as nações mais corruptas. É difícil estabelecer o que é causa e o que é consequência, mas é evidente essa interdependência de fatores.

É bem verdade que há um largo espaço para a imprensa aperfeiçoar a cobertura que faz sobre esse tema. O orçamento é um terreno árido, de difícil compreensão pelo leigo. Muitas matérias acabam sendo publicadas repletas de imprecisões, pois, de regra, o jornalista não é familiarizado com conceitos do direito financeiro, nem com o funcionamento rotineiro das engrenagens administrativas. Acaba-se confundindo despesa empenhada com despesa liquidada, item registrado em ata com item efetivamente adquirido, apenas para citar alguns dos equívocos mais comuns. Há também situações em que parece que o objetivo da reportagem é apenas o de fazer alarde, dentro de um disputado jogo de narrativas político-partidárias, e não o de informar adequadamente e propiciar o controle social.

Ainda assim, apesar de todos os seus defeitos, uma imprensa livre é condição indispensável para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda democrática. Merece, pois, o mais elevado respeito das autoridades e a efetiva proteção das instituições contra os furiosos ataques promovidos por quem quer que, julgando-se inatingível, se sinta contrariado.

Além da transparência, da imprensa livre e de instituições fortes e independentes, a tecnologia pode funcionar como mais uma aliada no enfrentamento à corrupção. Com os avanços no campo da inteligência artificial e do Big Data, vêm sendo desenvolvidos sistemas informatizados de detecção precoce de práticas ilícitas, mediante pesquisa de padrões inadequados de gastos públicos, de transações financeiras suspeitas ou de concessões indevidas de benefícios.

Um exemplo de ferramenta tecnológica anticorrupção é a robô Alice, fruto de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Alice — um acrônimo para "análise de licitações e editais" — utiliza técnicas de mineração de textos e de análise de dados e faz uma varredura automatizada de editais de licitação publicados no ComprasNet, o portal eletrônico de compras do Governo Federal, gerando alertas para potenciais inconsistências que poderiam vir a ensejar prejuízos no futuro.

E se é para falar de doces e de controle social, não se poderia deixar de fazer referência à "operação Serenata de Amor", assim batizada em homenagem ao conhecido chocolate e também em alusão ao já mencionado Caso Toblerone. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil que, valendo-se de recursos de inteligência artificial, criou a robô Rosie, que vasculha os gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) de deputados federais e senadores, apontando possíveis irregularidades, que são divulgadas em um perfil no Twitter (@RosieDaSerenata), e estimulando a população a aprofundar a investigação.

Se o gosto da corrupção é saborosamente doce para quem dela se beneficia, cabe à sociedade civil organizada, à imprensa e às instituições democráticas trabalharem, de forma articulada e com inteligência, para fazer com que os agentes corruptos sintam o amargor da punição por seus atos.

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1 Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 386-387.

26
Jan21

Governo melado de leite condensado a preço de vinho importado

Talis Andrade

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Os insumos do carrinho de supermercado de Bolsonaro dão para abrir uma fábrica de chocolate, em Brasília, para o filho Flávio senador. Fica a idéia. 

Talvez o genial Vaccari pensou no transporte das compras de Bolsonaro, no primeiro ano da peste. 

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Marcelo Freixo
Enquanto milhões de famílias são assombradas pela fome depois do fim do auxílio, bolsonaro está gastando 15 milhões com leite condensado, geleia e chiclete. Essa é a velha política: mamata para a panelinha e osso para os brasileiros.
Dino Debochado☭
Bolsonaro já gastou mais com leite condensado do que no combate a pandemia
Rogério Correia
Quase R$ 2 bilhões (2 bi!) em compras de supermercados... Milhões em vinhos, leite condensado, chicletes, bombons... E Bolsonaro tem a audácia de dizer que falta dinheiro para o auxílio emergencial. Repito: é o governo mais mamateiro da história do Brasil!
Tabata Amaral 
Acabamos de entrar com uma representação para que o TCU investigue gastos do governo Bolsonaro. Sobretudo diante de uma crise, é um deboche gastar milhões com chiclete, leite condensado e outros supérfluos. Eu,
Lauro Jardim
Chiclete, pizza e leite condensado: parlamentares querem investigação sobre R$ 1,8 bilhão gasto pelo governo em alimentação. glo.bo/2YimvoA
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Edu #LulaInocente da Silva #ForaBolsonaro
Deputado Paulo Pimenta quer CPI da Mamata para investigar R$ 15 milhões de Bolsonaro com leite condensado | Revista Fórum
Deputado Paulo Pimenta quer CPI da Mamata para investigar R$ 15 milhões de Bolsonaro com leite...
"Acabou a mamata?", indagou Pimenta, que anunciou vai pedir ainda hoje informações sobre gastos R$ 1,8 bilhão do governo Jair Bolsonaro com produtos de supermercado
revistaforum.com.br
Orlando Silva
O governo Bolsonaro gastou milhões de reais em latas de leite condensado, azeitonas e geleia de mocotó. Enquanto isso, milhões de famílias não têm o que comer porque o governo acabou com o auxílio emergencial. É um sádico que trabalha para destruir o Brasil. #ForaBolsonaro
@ManuelaDavila
Bolsonaro nega ao povo brasileiro o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto gasta R$ 16,5 milhões com batata frita embalada, R$ 15,6 milhões com leite condensado, R$ 13,4 milhões com barra de cereal, R$ 12,4 milhões com ervilha em conserva e, acreditem, R$ 2,2 milhões com chiclete
Ana Júlia
Foda do tipo a gente sai chorando do mercado
mundinho conká e lucas br / rt no fixado 
@deniseandrxde
Não sei se vocês bancam a própria comida mas tá foda fazer mercado, feira, qualquer coisa. Tá foda num nível muito triste, toda semana as coisas aumentam num nível bizarro.
Guilherme Boulos
Os movimentos sociais, as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, se reuniram hoje. Dia 21 de fevereiro será o dia D do Impeachment! Megacarreatas em todo o Brasil. Neste domingo, 31/1, já vai ter aquecimento com carreatas nos bairros. Vamos! #ForaBolsonaro

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26
Jan21

PSOL pede à PGR investigação sobre escândalo do leite condensado do governo Bolsonaro

Talis Andrade

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247 - O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) protocolou um pedido de investigação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o escândalo envolvendo a compra de R$ 1.8 bilhão em alimentos pelo governo federal no ano de 2020.

A ação também foi assinada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA). 

O documento destaca que o gasto é descomunal e incompatível com o momento de crise sanitária que o país atravessa.

Enquanto isso, afirma o texto, o governo federal realiza "um conjunto de fatores que vai desde a ineficiência do governo federal no enfrentamento das crises ora instaladas, passando pelo aumento do desemprego e cortes de orçamento da agricultura familiar, até as políticas neoliberais e ultra neoliberais fomentadas pelo Ministério da Economia que geram o crescimento da pobreza e da extrema pobreza de forma acelerada".

"Ainda, há que se falar do desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar. Nesse sentido, esse desmonte vai ao encontro do agravamento das condições de vida da população pobre, que ficou completamente desprovida de assistência, gerando, assim, um quadro de crescimento da pobreza e abandono", continua o texto. 

"Tal situação de caos e fome, aliada à atual crise sanitária decorrente da Covid-19, evidencia mais ainda o grau de desigualdade, o grau absurdo de pobreza e falta de condições da população trabalhadora de viver uma vida digna."

Os gastos incluem, entre outras mercadorias, R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 2.5 milhões em vinho somente para o ministério da Defesa, R$ 1 milhão em alfafa e R$ 2.2 milhões em goma de mascar. Os dados foram divulgados pelo Metrópoles. 

As informações foram reportadas na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Guilherme Boulos
2020 de Bolsonaro, com $ público: R$ 31 milhões em refrigerante R$ 16 milhões em batata frita R$ 15 milhões em leite condensado 2020 do Brasil: 15 milhões de pessoas com fome, segundo relatório da ActionAid.
Fernando Horta
A caixa de leite condensado custa 5,99 no supermercado. Bolsonaro gastou 15,6 milhões de reais em leite condensado. Isso daria 2 milhões 604 mil caixinhas de leite condensado num ano. 217 mil caixinhas por mês, e 7204 caixas consumidas diariamente. Gordo ou corrupto?
Pedro Ronchi
Na época do PT um ministro caiu porque comprou uma tapioca com cartão corporativo. Agora Bolsonaro gasta R$ 15.641.777,49 só com leite condensado e tá de boa, o importante é que tirou a Dilma.
Flávio Costa
O governo de gastou o equivalente a: 92 mil auxílios emergenciais com condimentos; 66 mil cestas básicas com pizzas; 366 mil bolsas família com leite condensado.
Manuela
15 milhões em leite condensado. Devem achar que imuniza. Governo Bolsonaro
O FISCAL do IBAMA
Um ano de LEITE CONDENSADO custou mais q 6 meses de FISCALIZAÇÃO DO IBAMA! Foram 15 MILHÕES com LEITE CONDENSADO, 66 milhões ERA o planejado pra 2020 na FISCALIZAÇÃO, mas até 31/07 o Ibama gastou apenas 20,6% do q foi autorizado, somente R$ 13,6 mi!!

[Têm os gastos com vinhos, notadamente pelo Ministério da Defesa. Um bom vinho não se bebe apressadamente. É preciso tempo. Vida mansa. Veja aqui os 13 maiores erros de quem começa a beber vinho]

O PRAZER EM BEBER UM VINHO
FlavioMPinto
MELHOR VINHO
Por mais raro que seja, ou mais antigo,
Só um vinho é deveras excelente
Aquele que tu bebes, docemente
Com teu mais velho e silencioso amigo. (Mario Quintana)
Outro dia conversava com um amigo sobre o prazer em beber um bom vinho.
Vinho é a  bebida mais mítica do Universo. Nada se compara a ele. Uma cor ímpar, seja tinto ou branco mesmo rosé.
O meu amigo a cada gole delirava. Pudera é um poeta. Mas que companhia boa eu estava: uma taça de vinho e um poeta. Um poeta e um vinho. A medida que a degustação avançava, avançávamos pela História. Das hostes gregas e romanas logo chegamos á França dos Rothschild e Avignon de Chãteauneuf-du-pape do Papa Clemente V e os Templários e a Itália da Toscana com seus magníficos Brunellos e Barbarescos. Um passeio monumental pela História antiga e recente na ótica do vinho. Até Shakespeare andou conosco passeando com Olavo Bilac,  Vinícius e Machado de Assis.
Um vinho não mente assim como a história. Mexam com ela e ela retorna trazendo todo seu caldo de verdades .
Abrir uma garrafa retirando-lhe a rolha, que aprisiona muitas vezes dezenas de anos em aromas , retirando do silêncio profundo que se encontrava um líquido que se destina única e exclusivamente ao prazer.
Não, não e não. Um vinho não é bebida para se desfrutar só, mesmo estando-se só. Ele, a taça e seus devaneios. Acompanhamentos que nos levam a voar pela Champagne ao degustar o líquido dourado de D.Pérignon, passear pelo vale do Loire com seus brancos e sonhar em Bordeaux ao som do desarrolhar de um tinto.
Dizem que quem curte vinhos é um chato.
É demais curtir e apreciar a bebida dos deuses!
" Dá-me vinho para apagar o incêndio da minha tristeza.
Bebe e esquece que o punho da tristeza breve te derrubará.
Vinho! Vinho em torrentes! Que ele palpite em minha veias.
Que ele borbulhe em minha cabeça!"(Omar Khayan-Rubayat)
Salut!

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26
Jan21

Mais de R$ 1,8 bilhão em compras: “carrinho” do governo federal tem de sagu a chicletes

Talis Andrade

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O valor representa aumento de 20% em relação a 2019. Só em goma de mascar, a conta custou R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos

 

 
Na polêmica disputa “com ou sem uva-passa“, o Executivo federal, ao que parece, tem um lado bem definido. Em 2020, os órgãos sob comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gastaram pouco mais de R$ 5 milhões na compra da fruta desidratada. O gasto (e o gosto) com o produto, questionável para alguns, não é nem 1% do valor total pago na compra de supermercado do governo.
 

Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base do Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, mostra que, no último ano, todos os órgãos do executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.

Além do tradicional arroz, feijão, carne, batata frita e salada, no “carrinho” estiveram incluídos biscoitos, sorvete, massa de pastel, leite condensado – que associado ao pão forma uma das comidas favoritas do presidente – , geleia de mocotó, picolé, pão de queijo, pizza, vinho, bombom, chantilly, sagu e até chiclete.

Os valores chamam a atenção. Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano. Débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.

 

Execução financeira do executivo Federal com alimentação em 2020

 

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