A mais recente ocorreu nesta quinta, no Complexo do Alemão que, até este momento, tem 20 mortos

Com pouco mais de um ano no poder, o governo de Cláudio Castro (PL) realizou três das cinco chacinas mais letais da história da Rio de Janeiro. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (18) que, até este momento, tem 18 mortos, segundo a Polícia Militar que mente. 

De acordo com levantamento do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), as cinco maiores chacinas são:

Chacina: Operação policial no Complexo do Alemão deixa ao menos 18 mortos

Chacina na Vila Cruzeiro: PRF confisca vídeo do SBT e imagens vão parar na Record

Chacinas refletem racismo institucional das forças policiais, diz pesquisador

Chacina na Vila Cruzeiro: mortos chegam a 26, ex-militar da Marinha é um deles

Governo Castro tem 3 das 5 chacinas policiais mais letais da história do RJ

por Fernando Brito

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Há mais de meio século glorificam-se as ações policiais de vingança contra bandidos.

A morte do detetive Milton Le Coq que levou a execução do seu suposto assassino, Manoel Moreira, o “Cara de Cavalo”, alvejado por mais de 100 tiros de revolveres, metralhadoras e espingardas, teve, afinal, a mesma mecânica que o fuzilamento de oito anônimos na comunidade de Salgueiro, num mangue às margens da Baía da Guanabara, em São Gonçalo.

De outubro de 1964 até ontem, passaram-se quase 60 anos e a fuzilaria de então à de domingo, manteve-se a brutal inutilidade deste tipo de ação.

Apenas podemos mudar o nome do que se criou então – o “Esquadrão da Morte” – para o se se tem hoje: os “Batalhões da Morte”.

Repete-se, no mais, o que vimos em Vigário Geral, em Manguinhos, e em tantos outros aos quais se acrescenta agora o Salgueiro: mata-se um policial, morrem cinco, oito, 15, 20 outros.

Quem eram, pouco importa, se eram diretamente culpados, muito menos. São pobres, são pardos, são pretos, é o que basta para serem mais que suspeitos, serem condenados à pena de morte.

Não foi ao pelotão de fuzilamento que se condenou o músico Evaldo Rosa, pelo fato de ser negro e ter um carro da mesma cor de outro que teria sido roubado?

As milícias estão por aí, as quadrilhas de traficantes também seguirão, como os milicianos, imperando nas comunidades pobres.

E, alimentados pela mídia “mundo cão”, seguirão sendo aos milhares os que gritam: “é isso mesmo, tem de sentar o dedo”.

A classe média acha bonito o Black Lives Matter, mas não se traduzido em português.

A marcha genocida da PM do Rio de Janeiro

O Primaz da Colômbia dedica uma Carta Pastoral à "inimizade social" que está na raiz dos atentados mortais em todo o país e pede um tempo de cura e um retorno a Deus

"A inimizade social destrói a vida" é o título da Carta Pastoral do Arcebispo de Bogotá, Dom Luis José Rueda Aparicio, que expressa, mais uma vez, sua rejeição a todas as formas de atentados contra a vida de mulheres e homens, em áreas urbanas e rurais da Colômbia. Na sua Carta o prelado afirma que além da pandemia da Covid-19, as famílias colombianas hoje também são vítimas de uma "multiforme contracultura que leva a mortes, é ameaçadora, violenta, assassina e destrutiva".

Absurda inimizade social
Dom Rueda nos lembra que somente o Senhor da Paz pode nos libertar da "absurda inimizade social " e da "torpe beligerância" que alimenta polêmicas e conflitos estéreis na sociedade. Daí seu convite para "curar" a vida social das comunidades rurais, urbanas, afro-descendentes e indígenas, mas também para "cuidar" da vida dos estudantes, migrantes, deslocados e dos mais pobres e vulneráveis.

Somente a amizade social supera o ódio
"A doença social do ódio é contagiosa e destrói a vida", afirma o Arcebispo de Bogotá, porque tudo o que produz é feito com ódio, ou seja, a economia, a ciência, a arte, a política, a ecologia e a religião. "Este é um tempo de cura, um tempo de voltar a Deus", diz Dom Rueda, argumentando que isto se consegue trabalhando por uma economia ao serviço da vida, por uma ciência que busca a verdade, por uma política comprometida com o bem comum e por uma religião que seja um instrumento de reconciliação e de paz. Em sua mensagem, o Arcebispo Rueda pede para voltar a amar a vida e superar a indiferença e o pessimismo, para que se possa tomar uma nova direção. "Somente a amizade social supera o ódio, dá lugar ao perdão, ao diálogo, à aceitação, ao maravilhamento com a criação, ao cuidado mútuo e à convivência no amor".

247 – O jornalista Reinaldo Azevedo aponta a suspeição da juíza que o condenou num processo movido por Deltan Dallagnol. "O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, decidiu me processar por danos morais. Escolheu um caminho que constitui o que considero um truque, já chego lá. Fui condenado a lhe pagar R$ 35 mil", escreve ele, em sua coluna, na Folha de S. Paulo.

"Sibele Lustosa, a juíza de direito que me condenou, é mulher do procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, que trabalha com Dallagnol na Procuradoria da República no Paraná. São parceiros e amigos. Parece-me certo — razão por que submeto o caso ao escrutínio de leitores, juízes do Paraná, do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça — que Sibele deveria ter-se dado por suspeita para julgar o caso", afirma.

“Ha lógica na sua loucura.” 
(Shakespeare, Hamlet)

por Emir Sader

Entrevistas como a do ex-ditador argentino Jorge Videla à revista espanhola Cambio 16, expressam momentos de sinceridade em que se reproduzem, de forma precisa, a lógica que levou aos regimes de terror que imperaram no cone sul latino-americano há poucas décadas.

Olhada desde agora, tudo parece uma loucura, da qual todos tratam de se distanciar, como se fosse expressão da loucura de alguns, que precisa ser reduzida ao passado e a alguns personagens particulares, uma parte dos quais processada e condenada. Teria sido “um momento ruim”, do qual os países teriam virado a página. Esquecer o passado, curar as feridas, voltar-se para o futuro – essa a proposta dos que protagonizaram aquele “loucura”.

Por isso incomoda muito quando algum daqueles personagens que dirigiram, com representação deles, os regimes de terror, retomam a lógica que os uniu. A leitura da entrevista do Videla é muito saudável, porque reproduz a mesma lógica do bloco que se formou para dar o golpe e deu sustentação à ditadura militar. Bastaria mudar alguns nomes e circunstâncias concretas, para que se tivesse um documento adequado ao que aconteceu no Brasil. É o discurso que sobrevive em setores militares e civis saudosos dos tempos do terror contra a democracia e contra o povo. Escutemos o que disse Videla.

“Na Argentina não há justiça, mas vingança, que é algo bem distinto.” “Houve uma assimetria total no tratamento das duas partes enfrentadas no conflito. Fomos acusados como responsáveis, simplesmente, de acontecimentos que não fomos nós que desencadeamos.” 

Desqualificação da Justiça, como revanchismo, para o que eles tem que aparecer como salvadores providenciais de um pais à beira do abismo, com “vazio de poder”, dominado pelo caos. A Justiça os trataria de forma desigual, porque assumem agora a teoria dos “dois demônios”, dos dois bandos em guerra, buscando descaracterizar que foram os agentes do golpe militar, da ruptura da democracia e da instauração de uma ditadura do terror.

Relata Videla que o principal dirigente da oposição, Ricardo Balbin, do Partido Radical, lhe telefonava para incentivar que dessem o golpe. Nada diferente da UDN no Brasil e da Democracia Crista de Eduardo Frei no Chile. 

“Os empresários também colaboraram e cooperaram conosco. Nosso próprio ministro da Economia, Alfredo Martinez de Hoz, era um homem conhecido da comunidade de empresários da Argentina e havia um bom entendimento e contato com eles".

“A Igreja cumpriu com o seu dever, foi prudente...” “Minha relação com a Igreja foi excelente, mantivemos uma relação muito cordial, sincera e aberta. Tinhamos inclusive aos capelães castrenses assistindo-nos e nunca se rompeu esta relação de colaboração e amizade.”

No Brasil a Igreja Católica participou ativamente na mobilização para o golpe militar, com o qual romperia e teria papel muito importante na denuncia e na resistência à ditadura. Na Argentina, ao contrário, a Igreja continuou apoiando a ditadura, a ponto de mandarem capelães participarem dos vôos da morte, quando duas vezes por semana eram jogados ao mar presos políticos.

“Foi um erro nosso aceitar e manter o termo de desaparecidos digamos como algo nebuloso; em toda guerra há mortos , feridos, aleijados e desaparecidos , isto é, gente que não se sabe onde está. Isto é assim em toda guerra. Em qualquer circunstância do combate, aberto ou fechado, se produzem vitimas. Para nós foi cômodo então aceitar o termo de desaparecido, encobridor de outras realidades (sic), mas foi um erro pelo que ainda estamos pagando e sofrendo muitos de nós. É um problema que pesa sobre nós e não podemos livrar-nos dele. Agora já e’ tarde para mudar essa realidade. O problema é que não se sabe onde está o desaparecido, não temos resposta a essa questão. No entanto já sabemos quem morreu e em que circunstâncias. Tambem mais ou menos quantos morreram, aí cada um que invente suas cifras.”

Essa a lógica da loucura das ditaduras militares, dos regimes militares, que uniu às elites dos países do cone sul, dirigidos pela alta oficialidade das FFAA, congrengando grandes empresários, donos das grandes empresas dos meios de comunicação, com apoio dos EUA. Esse o discurso que os uniu, expresso de forma fria e articulada.

A relação entre Estado, direito e sociedade é pautada na exploração de origem capitalista fundada no racismo, no patriarcado e no elitismo, para a manutenção das hierarquias sociais moldadas durante a colonização do Brasil. A análise foi feita por Thula Pires, Alysson Mascaro e Luiz Eduardo Soares, que por diferentes pontos de vista apontam para a politização do Judiciário possui um interesse histórico à revelia das classes populares.

O debate “Judicialização da Política e a Politização do Judiciário”, realizado nesta quarta-feira (16), faz parte do encontro Democracia em Colapso?, promovido esta semana pela editora Boitempo e pelo Sesc São Paulo. A RBA é uma das parceiras do evento.

Última a falar na mesa mediada por Amanda Audi, do The Intercept Brasil, a professora de Direito Constitucional Thula Pires, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atribui o desequilíbrio do sistema judiciário entre cidadãos conforme as classes sociais, gênero e etnia: a herança do colonialismo e as hierarquizações raciais.

Thula considera restritivas análises da atuação do Poder Judiciário que tenham como marco temporal a Constituição de 1988. Para a professora da PUC-RJ, esse recorte limita o debate sobre a influência das elites econômicas no sistema de Justiça, desde a criação dos primeiros cursos de Direito.

Esse cursos surgiram no período da independência do Brasil, em 1827, seis décadas antes da abolição da escravatura. E as estruturas raciais e econômicas foram mantidas através da roupagem do capitalismo, de acordo com a professora. “A criação dos cursos procurou atender a demanda do Estado que se formava, dentro da lógica de um liberalismo conservador e na conformação de uma elite própria para compor seu estamento burocrático. O sistema jurídico no Brasil formalizou a manutenção da exploração capitalista fundadas no racismo e no patriarcado.”

Instituído sob a cultura colonial e à revelia das classes populares, o Direito acaba sendo parte da formalização de um espécie de apartheid na garantia de acesso à Justiça e cidadania. “É a linha demarcatória entre a zona do ser e a do não ser, que estabelece as diferenças entre os que são considerados humanos e os excluídos. O colonizado foi considerado inferior e confinado a um papel de coisificação, mantido na violência permanente pelo silenciamento. Dentro disso, são negados a ele a humanidade, o acesso a direitos e recursos materiais.”

A especialista questiona, assim, a legitimidade do Judiciário para julgar uma pessoa negra, dentro de um sistema racista e que foi blindado de críticas ao longo dos anos. “Os juízes são juízes ou justiceiros a serviço da manutenção das hierarquias sociais? A Justiça tem atuado como garantidora dos preceitos constitucionais ou aliada ao processo de usurpação política que viola a população marginalizada?”, questiona.

Punitivismo

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, cientista político e autor do livro Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos (Boitempo, 2019), foi quem abriu a mesa de debates. Em sua avaliação, esse mergulho brasileiro na politização do Judiciário é um desdobramento da patologia que infecta a cultura da sociedade: o proibicionismo e o punitivismo.

A linguagem moralista, na concepção de Soares, permitiu que a Lava Jato se tornasse numa intervenção direta na história do país, resultando no impedimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em vazamento seletivo para degradar o PT e na dissolução das empresas brasileiras.

“Não soubemos combater essa politização, porque não soubemos combater o punitivismo e o proibicionismo. Os governos democráticos não deram relevância para essas questões e conviveram com o genocídio negro. Nós negligenciamos essa questão”, critica o cientista político.

Esse punitivismo também respinga sobre a população. A “segurança pública” se tornou uma arma para a sede de vingança e traz como consequência o encarceramento em massa. Apesar de os governos progressistas terem trabalhado para combater a pobreza e a desigualdade, alimentaram esta política de falsa segurança, lamenta o antropólogo – que quando secretário de Segurança do Rio de Janeiro (1999-2000, governo Garotinho), denunciou a “banda podre” da polícia do estado. Entretanto, ele alerta, essa “sede por justiça” volta para a sociedade e cita a Lei de Drogas como exemplo.

“A Política Militar é proibida de investigar, mas é obrigada a prender. Se ela não pode investigar, ela prende por flagrante e a lei que torna isso é possível? A lei de drogas forja a população carcerária. Os jovens que entram na cadeia são obrigados a criar vínculos com facções. Ou seja, o país está empenhando energia e dinheiro para contratar violência futura e fortalecer facções. A lei de drogas e a violência policial estão alimentando esse punitivismo”, afirmou.

O capital e a toga

O jurista Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é assumidamente pessimista: dentro de um sistema capitalista, que impõe a dominação, não é possível ter esperanças no Judiciário. Para ele, a Justiça sempre estará politizada, pois é mais uma das facetas de exploração e dominação.

“Não há esperança no Direito, pois não há esperança em agentes estatais que detêm o poder. Eles não assegurarão nenhum direito coletivo”, afirma, ao lembrar da expectativa sobre a libertação de Lula. Em sua crítica, o jurista lembra que a Justiça é utilizada politicamente para que governos progressistas sejam desbancados. “A qualquer diferença na reprodução do capital, que domina o Brasil, será colocado um teto para esses governos”, acrescenta.

Futuro

Apesar de viver em um ambiente pós-golpe, ele afirmou que o Brasil padece de uma estrutura social igual ao que sempre viveu há 500 anos, tendo como regra a opressão e exploração. O caminho para avançar, apontado pelo especialista, é o povo conquistar mais poder para escolher seu futuro. “É preciso parar de apostar em garantias estatais e depositar os sonhos em cartas democráticas, mas empoderar o povo. É a única forma para termos alterações sociais que avancem. Acabemos com essa ordem do capital, que entra no jurídico e político, ou então nosso remendo será feito sempre que alguém, com uma faca, furar esse tecido social que estamos”, defende Mascaro.

Thula Pires lembra que a população marginalizada no Brasil sempre viveu em relação com o Estado, mas aleijados, e essa prática foi o que permitiu esse grupo viver até hoje. “O que nos permitiu chegar aqui foi não ter a possibilidade de colocar as fichas na luta institucional, porque estamos numa máquina de moer a gente. Tem como reverter isso? Depende, a população está disposta a assumir o compromisso da afirmação plena da nossa igualdade humanidade? Se tiver, tem como reverter”, afirmou ela. In Crônicas do Sul 

por Ribamar Fonseca

Aconteceu o que todo mundo esperava, considerando-se o estado policialesco em vigor hoje no país: os “moristas” do Ministério Público, representados pelo procurador Wellington Divino (divino?), denunciaram o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, acusando-o de invadir celulares de autoridades. Junto com ele foram denunciadas mais cinco pessoas acusadas de hackear, entre outros, Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Ninguém precisa ser inteligente para perceber que tal denúncia, absurda e desavergonhada, não passa de uma tentativa para intimidar os responsáveis pela chamada Vaza-Jato, a série de reportagens que revelou as ações criminosas registradas nos bastidores da Lava-Jato. O site divulgou os conluios entre integrantes da operação, inclusive envolvendo outras autoridades, até para influir em decisões do Supremo Tribunal Federal e prejudicar ministros daquela Corte. Apesar disso, até hoje nenhum dos membros daquela força-tarefa foi punido ou sequer investigado. Muito pelo contrário, Dallagnol, por exemplo, que chegou a desrespeitar decisões da Suprema Corte, foi blindado no Conselho Nacional do Ministério Público, onde todas as ações contra ele são sumariamente arquivadas.  

O que surpreende na denúncia do procurador Divino, o mesmo que não faz muito tempo denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por criticar Sergio Moro, é que Glenn sequer foi investigado ou indiciado pela Policia Federal. Na verdade, ele força a barra fundamentando a sua denúncia no mesmo relatório da PF que inocentou o jornalista, um diálogo dele com um dos hackers. O mais incrível é que os diálogos comprometedores de Moro e Dallagnol, revelados pelo The Intercept, são muito mais graves e até hoje nenhum membro do Ministério Público fez qualquer denúncia contra eles. Por muito menos o ex-juiz prendeu e condenou várias pessoas, inclusive o ex-presidente Lula, estribado apenas em delações sem provas. O próprio Moro, aliás, que invadiu os telefones de Lula e Dilma e divulgou o conteúdo das conversas, desrespeitando proibição constitucional, até hoje não sofreu nenhuma punição por isso. Em compensação, agora prendem os sujeitos que invadiram o seu telefone e querem fazer o mesmo com Greenwald, afrontando decisão do ministro Gilmar Mendes. Perderam totalmente o pudor. Isso envergonha a parte saudável do Judiciário e do Ministério Público e depõe contra o Brasil no exterior. 

Constata-se que Divino apenas fez a sua parte dentro do contexto atual do país, cujo governo, pelo comportamento do seu presidente e de auxiliares, revela uma coloração nazifascista, conforme evidenciado pelo secretário de Cultura Roberto Alvim, um nazista enrustido que se revelou ao fazer um pronunciamento na televisão. Se ele não tivesse copiado parte de um discurso de Goebbels, um dos mais importantes auxiliares de Hitler e responsável pela propaganda do nazismo no mundo, provavelmente sua suástica permaneceria ignorada. Elogiado pelo próprio Bolsonaro dias antes de ser exonerado por pressão de Israel, Alvim foi classificado pelo jornal francês Le Monde como “goebbolsonarista”, justamente por sua admiração pelo famoso nazista e sua participação no governo do capitão. Depois disso, o ex-prefeito paulista Fernando Haddad resgatou um pronunciamento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no qual ele também copia o discurso de um nazista, na verdade, do próprio Adolf Hitler. E de repente, diante de tantas evidências, caiu a ficha: o governo Bolsonaro em sua essência se mostra nazifascista. 

O episódio Alvim pôs fim a um mistério. Antes dele muita gente se perguntava: em que caverna das trevas Bolsonaro recrutou os nomes para integrar o seu governo? Eles pensam igual, falam igual, agem igual, se comportam igualmente de maneira autoritária, odeiam o PT, o comunismo e a democracia, desprezam os pobres, os homossexuais, os negros e os índios. Estão perfeitamente afinados, o que levou muita gente a perguntar: onde esse pessoal estava antes do capitão chegar ao Palácio do Planalto? Confirmando o enunciado da Física, de que “os semelhantes se atraem”, eles parecem que foram atraídos das sombras pelo discurso de ódio do capitão, que empolgou, empunhando armas imaginárias, multidões anestesiadas pela mídia, que demonizou a política promovendo uma verdadeira lavagem cerebral em grande parte da população. Bolsonaro é fruto desse trabalho da mídia corporativa, a exemplo de Moro, sem esquecer a ação das fake News que, copiando a estratégia que assegurou a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, transformou as eleições presidenciais de 2018 no Brasil numa grande mentira. Após um ano de governo do capitão muita gente já acordou, mas o estrago foi feito e vai precisar de tempo para ser reparado.

Infelizmente algumas instituições foram contaminadas pelo nazifascismo do governo Bolsonaro-Moro, agindo afinadas com as orientações do capitão. É o caso, por exemplo, do Ministério Púnico Federal que, influenciado pelo hoje ministro da Justiça quando no comando da Lava-Jato, se transformou numa espécie de polícia política, realizando uma escandalosa caçada a todos os que se opõem aos extremistas de direita. E que, para alcançar seus objetivos, não hesita em atropelar as leis, a Constituição Federal e até decisões da Suprema Corte. É claro que nem todos os integrantes do MPF estão no barco de Deltan Dallagnol, Paludo e outros membros da força-tarefa de Curitiba, que tem em Divino um dos seus mais novos representantes. Como até agora ninguém foi punido, apesar das denúncias do site The Intercept, eles se acham poderosos o suficiente para afrontar até o Supremo Tribunal Federal, convencidos de que são intocáveis. No mesmo barco estão alguns juízes, seguidores de Sergio Moro, que agora, a partir da sanção da Lei do Abuso de Autoridade, deverão pensar duas vezes antes de tomar decisões político-partidárias que depõem contra a própria Justiça brasileira. O procurador Divino parece que não pensou nisso antes de denunciar Glenn, mas poderá vir a ser o primeiro enquadrado na nova lei. 

O fato é que a denúncia de Divino, escandalosamente política e visivelmente vingativa, vem demonstrar mais uma vez que ninguém está hoje seguro no Brasil, onde basta a convicção de um magistrado ou procurador para que alguém seja perseguido e colocado na cadeia. Provas? Isso é coisa do passado. Depois de Joaquim Barbosa e Sergio Moro os agentes públicos só precisam identificar a coloração política dos réus para condená-los, dando a impressão de que estão fazendo “justiça”. Hoje a melhor maneira de escapar da mira desse pessoal é colocar-se debaixo das asas de Bolsonaro. Vejam, por exemplo, o caso de Queiroz, velho amigo dele, acusado de operar uma suposta rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flavio Bolsonaro: ele ignorou solenemente o Ministério Público e a Policia Federal e simplesmente sumiu sem deixar rastros. A diligente PF, que identificou e prendeu rapidamente os hackers acusados de invadir o telefone de Moro, até hoje não conseguiu encontrar o Queiroz, um gênio da fuga. Quem sabe ele não foi para a Rússia com aquele sujeito que tocou fogo na sede do Porta dos Fundos? E que ainda debochou de todo mundo postando um vídeo lá da terra de Putin. Se ele e Queiroz fossem petistas já estariam presos há muito tempo, pois aparentemente o faro do MP e da PF só é apurado para farejar gente do partido de Lula. 

Presos enfileirados nús pela polícia após rebelião em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Por Vinícius Portella Castro

Um Estado Democrático de Direito não pode ter masmorra insalubre e superlotada para pobre e negro. Isso deveria ser trivial, consenso mesmo entre os centristas e liberais. Mas a gente mora na mais íntegra tradição escravocrata do mundo — território destinatário de 43% de todo o trafico humano do atlântico — um país onde liberalismo não é nem o verniz polido da brutalidade colonial e capitalista que ele foi e ainda é no primeiro-mundo.

Esse primeira frase sempre vinha na minha cabeça depois da eleição do Bolsonaro, quando ouvia de amigos que a nossa democracia estava em perigo. A democracia que executa e tortura mais gente do que na época da ditadura? Conte-me mais sobre esse perigo. No fundo, o que esse medo dizia, querendo ou não, era: agora eles vão atrás de gente da classe média de novo, E estudantes universitários! Isso a gente não pode tolerar.

Estou falando, entendam, dos meus pares, de pessoas de esquerda e de centro que jamais votariam no câncer bulboso que hoje nos preside, e que sempre concordaram comigo quando criticava o sistema prisional e a polícia. Mas o meu ponto é este, justamente: mesmo nós, que nos consideramos antifascistas, estávamos acostumados com o status quo. Acostumados com um sistema prisional que recebe milhares de jovens que não são violentos e os devolve, quando devolve, brutalizados e membros de “facções”. Acostumados com relatos diários de tortura e execução de uma polícia mal paga e mal treinada pra segurar um foguete nas mãos. Era isso, vejam bem, aquilo a que dávamos o nome de normalidade democrática.

Quase sempre que um petista vinha falar da prisão de Lula (absurda na época, hoje sabemos que também criminosa) a minha reação era parecida. Sem dúvida que foi muito grave, ainda mais pela intervenção nas eleições, mas como dizer que essa é a gota d’água de um sistema que produz chacinas cotidianas nas ruas e nos presídios? Com que cara lavada podemos dizer que foi isso que fez a gente pular de uma democracia pra um Estado autoritário?

A violência estatal nas ruas e nas prisões é a grande contradição da nossa retomada democrática, muito mais do que a corrupção. Nos últimos 30 anos, o Brasil teve avanços em vários campos, ganhos institucionais reais em praticamente todas as áreas e ganhos sociais consideráveis durante os governos do PT. E isso se deu ao mesmo tempo em que o tecido social e institucional se esgarçava cada vez mais com a violência, e a população carcerária continuava sua escalada vertiginosa (desde o início da década de noventa, puxado pelo estado de São Paulo) até os mais de 800 mil presos atuais. As chamadas facções criminosas são uma cria direta desse sistema e de sua falência generalizada, qualquer um que saiba fazer 2+2 pode constatar.

Esforços importantes na direção contraria existem, claro, e devem ser valorizados. Temos o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, criado em 2013, mas ainda com vastas dificuldades de implementação em âmbito nacional, temos o trabalho duro de defensores públicos e entidades não governamentais, além de movimentos populares como As Mães de Maio e a Frente Nacional pelo Desencarceramento fazendo o possível para aliviar parte desse sofrimento sem fim. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de preso submetido a condições degradantes de ser indenizado, um gesto insuficiente mas positivo e que talvez pese mais nos governantes do que qualquer ímpeto humanitário.

Inúmeros artigos da Constituição não são cumpridos nem de longe, a gente sabe bem. É tão distante a realidade brasileira da linda promessa programática da Constituição que a gente se acostuma com esse intervalo. Como se os direitos elencados ali fossem pouco mais do que uma sugestão, ou uma carta vaga de intenções. Ainda assim, eu diria que há uma diferença fundamental entre a inconstitucionalidade do sistema prisional e todas as outras.

O Judiciário não tem como oferecer saúde e moradia para todos os brasileiros com uma canetada, assim como não pode fazer brotar escolas ou dotações orçamentárias onde quiser. Mas o Judiciário poderia, sim, se assim o quisesse, soltar pelo menos um terço da massa carcerária hoje, focando nos provisórios e nos não violentos. Isso seria tão simplesmente um cumprimento razoável da lei. O próprio STF admitiu, em 2015, que o nossos sistema carcerário está num “estado inconstitucional de coisas”. O ministro Lewandowski, na época, perguntou: “Reconhecemos as inconstitucionalidades e violações de direitos humanos nas prisões e agora vamos mandar mais gente para este verdadeiro inferno?” É claro que vamos.

E por quê? Pra começo de historia, porque o brasileiro médio está sedento de sangue e de vingança. E porque o nosso Judiciário é estruturalmente um poço classista de privilégio onde se fala outra língua e se tem a cara-de-pau de pedir auxílio para comprar ternos em Miami. Mas a resposta mais doída é que eles não fazem porque nós não demandamos. Não digo só os bolsonaristas, que chegam a ter gozo com o nosso grotesco. Digo os de centro, os de centro-esquerda, os formadores de opinião e a morta-viva sociedade civil. A gente critica, a gente chia aqui e ali. Mas a gente não age, nem de longe, à altura do que estava e ainda está acontecendo.

O que diríamos dos alemães se eles tivessem, décadas depois do holocausto, judeus amontoados em galpões e containers, dormindo com ratos, execuções estatais quase públicas? É basicamente isso o que acontece no Brasil. Depois de 300 anos de escravidão, 130 anos depois da abolição, temos depósitos infernais de carne lotadas de negros e pardos e governadores e presidentes cristãos que tripudiam de jovens assassinados. A gente só não acha que é a mesma coisa porque somos, afetivamente, racistas. Estamos anestesiados diante da cena. É fácil comparar Bolsonaro com Hitler. Quero ver a classe média alta e a elite brancas admitirem que somos, todos, há anos, alemães vivendo quietinhos sob o Reich, complacentes, vendo o pau comer longe dos nossos.

Massacre no sistema prisional do Amazonas

Filósofo italiano adverte: “nova” ultradireita lembra apenas na aparência os regimes totalitários do passado. Seus partidários trocaram o entusiasmo por desesperança e ressentimento. Um apocalipse se aproxima – e ele pode ser bom…

Direita Assanhada

Franco Berardi entrevistado por Juan Íñigo Ibáñez | Tradução: Rôney Rodrigues 

O filósofo italiano Franco Berardi, referência na esquerda europeia, avalia as causas que levaram ao fortalecimento da ultradireita, as divergências no feminismo e como a conexão tecnológica ameaça acabar com a ironia na linguagem e a sedução.

No início de agosto de 2017, tudo estava pronto para que Franco “Bifo” Berardi apresentasse sua performance “Auschwitz na Praia” na feira de arte alemã documenta 14. No último minuto, os curadores da exposição decidiram cancelar a proposta do acadêmico bolonhês: várias organizações reclamaram que a situação dos imigrantes era incomparável com a enfrentada pelos judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Ao fim, a performance foi substituída pela leitura pública do poema de “Bifo” que inspirou o trabalho original, além de um debate aberto sobre a crise dos migrantes na Europa.

Apesar disso, Berardi seguiu insistindo – ferreamente – no paralelismo entre as condições que enfrentam os refugiados que dia após dia chegam à costa europeia, com os seis milhões de judeus assassinados durante o nazismo. E foi ainda mais longe: equiparou o contexto político atual – marcado pelo crescimento da extrema-direita – com o que tornou possível a ascensão do nazismo na Alemanha.

Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, os resultados para a ultradireita passaram longe do triunfo significativo que alguns prenunciavam e, no fim das contas, os grandes vencedores foram os partidos ecologistas. No entanto, 21 coalizões ultraconservadoras ganharam assentos e aumentaram em 10% seus representantes no Parlamento Europeu. E, enquanto os tradicionais partidos socialistas e de centro-direita perderam a maioria absoluta – e, por isso, já não podem mais formar uma “grande coalizão” –, as propostas de Marine Le Pen, Matteo Salvini e Nigel Farage – líder do partido do Brexit – conseguiram impor-se na França, Itália e Reino Unido. Da mesma forma, na Hungria, Polônia e Suécia também se consolidaram forças de extrema-direita e antieuropeias.

Apesar de esse avanço eleitoral ser aparentemente modesto, para muitos analistas o discurso de populistas xenófobos goza hoje de excelente saúde, chegando, inclusive, a “infiltrar-se” por dentro das social-democracias nórdicas: na Dinamarca, a centro-esquerda liderada por Mette Frederiksen acaba de recuperar o poder com base na promessa de implantar uma forte política anti-imigração.

Por que o senhor considera que a derrota de Hitler não foi o fim do nazismo na história da Europa nem do mundo?

Antes de tudo, a dinâmica social que tornou possível a onda neorreacionária contemporânea (do Brexit a Trump, de Duterte a Bolsonaro) é a mesma que levou à vitória de Hitler em 1933. Hitler ganhou porque convenceu os trabalhadores empobrecidos e humilhados na Alemanha de que não eram trabalhadores derrotados, mas guerreiros brancos e arianos.

O nazismo substitui o devir social pela identidade nacional. É o que está acontecendo nessa época de Trump; é o que acontece hoje na Europa: os trabalhadores, empobrecidos pela máquina financeira e humilhados pela esquerda neoliberal, rebelam-se em nome da identidade, da raça, da nação. Os humilhados, como classe social, se reafirmam como classe guerreira.

Em relação ao que está acontecendo na região do Mediterrâneo: é um verdadeiro holocausto que se desenvolve diante dos olhos da população europeia. Todos os dias, estamos matando homens e mulheres que vêm da Síria, do Afeganistão, da África. Todos os dias deportamos pessoas que estão fugindo das guerras que os europeus e norte-americanos provocaram aos torturadores da Líbia e da Turquia.

Alguém disse que não se pode comparar os seis milhões de judeus assassinados pelos nazistas. 30 mil não parece ser suficiente… Vamos esperar que cheguem a seis milhões?

O nazismo de hoje tem uma dimensão planetária: os “judeus de hoje” são milhões de pessoas que o colonialismo humilhou e que tentam escapar de seus campos de extermínio.

O senhor apontou que o auge da extrema-direita se dá em consonância com a obsessão pela “identidade”. Por que isso é problemático na política?

A política é fundada na escolha de alternativas, é baseada no pensamento, na estratégia racional. A identidade é o contrário da liberdade, é o contrário da escolha. Sou branco, sou negro, sou muçulmano, sou cristão… A política não tem nada a ver com o “ser”, mas com o devir.  

Quando a política é pensada em termos de “ser”, a guerra se torna inevitável. O fascismo sempre é baseado na confusão de que a política é a expressão de uma identidade.

Embora muitos rotulem os partidos e governos de extrema-direita de “fascistas”, o senhor diz que essa categoria não é suficiente. Por quê?

O fascismo histórico do século XX foi a expressão de jovens que lutavam pela supremacia nacional e racial, mas baseados em uma visão futurista, expansiva e eufórica. Não se pode entender o fascismo italiano, e tampouco o alemão e o japonês, sem a referência a esse futurismo, a afirmação agressiva de um futuro glorioso. Hoje nada disso existe. Não há exuberância juvenil futurista na onda neorreacionária atual.

A onda neorreacionária de hoje é um fenômeno de senescência (envelhecimento biológico). Não importa que muitos jovens tenham votado na direita: são jovens sem futuro, sem euforia, sem esperança e sem glória. O horizonte contemporâneo é de impotência; e a impotência é a origem da vingança.

Em 2018, intelectuais e artistas francesas assinaram uma carta que acusava o feminismo anglo-saxão, especificamente o movimento #MeToo, de provocar uma “caça às bruxas” que conduziria a um novo “puritanismo” sexual. Que opinião você tem sobre esse cisma dentro do feminismo?

O movimento #MeToo foi um acontecimento importante de denúncia do poder (masculino) implícito dentro da sexualidade contemporânea. Concordo. Mas a dinâmica cultural que o #MeToo desencadeia coincide com uma visão puritana que tem um papel importante na história do movimento feminista mundial, mas sobretudo na base do feminismo norte-americano. A visão puritana se manifesta na rejeição do que é ambíguo e impuro na comunicação erótica e na comunicação em geral.

Naturalmente, frente às condições atuais de violência e de agressividade masculina, a onda de denúncias femininas é necessária e legítima, mas há um grande perigo cultural: a criminalização da ambiguidade, da sedução como jogo linguístico.

O #MeToo é a expressão de uma cultura na qual a sexualidade perdeu toda a relação com a ironia da linguagem, onde a linguagem tem que ser “sim-sim, não-não”, onde o medo reciproco é a única maneira de evitar a violência. É um mundo infernal que corresponde perfeitamente ao inferno de um país onde o que é humano foi suprimido, porque a linguagem foi submetida a um código binário. A binarização da sensibilidade implica na identificação do erotismo com a pornografia.

As denúncias contra o produtor Harvey Weinstein, que desencadearam a onda de crítica feminista nos Estados Unidos, têm que ser contextualizadas dentro da crise política da democracia norte americana, na crise da classe política democrática, no sistema de cumplicidade “clintoniana”. Quem era Weinstein, todos sabiam, mas o poder da democracia liberal e da mídia foram cúmplices de sua violência, que não era só sexual, mas também social, econômica e profissional.

Existe hoje algum coletivo feminista que transcenda a visão puritana?

O movimento “Ni una menos” da Argentina tem um caráter cultural profundamente diferente porque se baseia na ação coletiva das mulheres, não em uma abstrata afirmação de uma verdade e de uma pureza que não existe, mas na palavra da lei.

Nos últimos anos surgiram blogueiros e youtubers de extrema-direita. A que atribui sua proliferação e como isso se relaciona com a ascensão de governos de extrema-direita?

A impotência é o caráter fundamental de identificação das raças brancas. A cultura declinante dos dominadores é ameaçada pela globalização, pela migração e, ao mesmo tempo, pelo superpoder da técnica e das finanças.

Impotência é uma palavra que se refere à potência política perdida, mas também à potência sexual. A depressão massiva, a precariedade e a ansiedade contemporânea tem produzido um efeito de impotência psíquica e sexual massiva que se manifesta como agressividade antifeminina.

A guerra civil global contemporânea é, antes de mais nada, uma guerra contra as mulheres. Em seu livro Muerte a los normies [sem tradução no Brasil], Angela Nagle explica muito bem o papel que a cultura dos “homens beta” (machos pouco assertivos com as mulheres e que foram relegados, involuntariamente, do mercado sexual) está desenvolvendo uma onda neorreacionária.

Nos anos que antecederam o triunfo de Trump, muitas subculturas da web, vinculadas a alt right, utilizaram memes como “Pepe, o Sapo” que, de forma irônica e cínica, conseguiram atingir milhares de homens jovens, “trolls” da raça branca e com sensibilidade política indefinida. Que implicações éticas e cognitivas tem a estética dos memes?

Em condições de aceleração e intensificação da infosfera, o tempo de elaboração cognitiva se faz cada vez mais breve e restrito. Por isso, a faculdade crítica, como a capacidade de discriminar o que é verdadeiro e falso, fica confusa e obscurecida. Não temos tempo para analisar intelectualmente, nem para elaborar emocionalmente, os estímulos que chegam a nossa mente. Consequentemente, as formas de comunicação mais eficientes são as que substituem a razão crítica com a velocidade da síntese memética.

Em seu livro Os meios de comunicação como extensão do homem (1964), Marshall McLuhan escreveu que, quando a simultaneidade eletrônica substitui a sequencialidade alfabética, a faculdade mitológica substitui a cultura social e a razão crítica. O meme é a expressão midiática do pensamento mitológico que – como o inconsciente freudiano – não conhece o princípio de não contradição, não conhece a irreversibilidade temporal, não conhece a crítica nem a temporalidade histórica.

O senhor mostrou-se incrédulo diante das fake news e declarou que não constituem um fenômeno novo. A que atribui a crescente tendência a acreditar e difundir notícias e informações falsas?

As notícias falsas não são, naturalmente, um fenômeno novo; sempre houve informação mal-intencionada na história dos meios. O volume de notícias faltas aumentou hoje porque aumenta, em geral, a quantidade de informações que circulam na infosfera digital.

A aceleração e intensificação da infosfera é a causa de um pânico comunicacional que se manifesta como uma incapacidade de distinção consciente. E as estratégias do pensamento crítico são ineficazes no contexto desta “tempestade de merda”, nas palavras do filósofo sul-coreano Byung-Chil Han

Em La segunda venida [sem tradução no Brasil], seu mais recente livro, o senhor mergulha no vocabulário teológico para tentar desvendar os motivos por trás do descontentamento social atual. Que propostas o senhor oferece para superar o caos que nos rodeia? E a que potencial “vinda” o senhor se refere?

Acreditamos que ingressamos em uma época apocalíptica em seu sentido duplo; uma época de catástrofe e uma época de revelação. Não se pode evitar o apocalipse porque as tendências apocalípticas já estão se manifestando. Só podemos preparar a segunda vinda. E não me refiro a segunda vinda de Jesus Cristo porque não sou religioso. Refiro-me a segunda vinda do comunismo, mas não na forma totalitária em que se manifestou durante o século passado.