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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

19
Set18

Eleições e tutela militar

Talis Andrade

 

Na melhor das hipóteses, ocorrendo as eleições, assistiremos o avanço da tutela militar sobre o sistema político, seja para moderar o PT como governo, seja para moderar o PT e os movimentos sociais como oposição ao governo

 

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Por Aloysio Castelo de Carvalho

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A última manifestação militar de cunho político no governo Dilma, com grande repercussão na opinião pública, ocorreu em agosto de 2015, no Dia do Soldado, em torno da declaração do general de Exército Mourão, então comandante do Comando Militar do Sul, hoje candidato à vice-presidente na chapa do capitão Bolsonaro pelo Partido Social Liberal. O general Mourão afirmou diante da tropa, em Porto Alegre, que ainda tínhamos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos. Ao analisar o discurso do general, o historiador José Murilo de Carvalho publicou em O Globo um artigo no qual exaltava o silêncio das Forças Armadas como a característica positiva da crise política. Disse ainda que a ausência de manifestações de chefes militares da ativa era a garantia de que não haveria abalos constitucionais. E concluiu, de forma equivocada, que poderia haver até impeachment da presidente, mas não golpe.

 

Quando empregou o termo golpe, o historiador se referiu, evidentemente, ao golpe civil-militar de 1964. Ocorre que o termo golpe passou a ser usado de forma mais ampla, sendo também associado ao processo de impeachment da presidente Dilma. Ganhou representatividade nos debates públicos a ideia de que o impeachment sem fato determinado, sem crime da responsabilidade, afrontou a norma constitucional e representa a ruptura da ordem jurídica, devendo ser considerado um golpe.

 

Como compreender a participação dos militares na crise política atual e no âmbito da disputa interpretativa se o impeachment foi um golpe?

 

Acreditamos que a maior visibilidade das atuações das instituições envolvidas com o processo político jurídico que levou ao julgamento do impeachment da presidente Dilma, sobretudo as instituições comprometidas diretamente com a tomada de decisão sobre o caso - a Câmara dos Deputados, o Senado e o Supremo Tribunal Federal – não diminui a importância do papel de vigília que as Forças Armadas têm desempenhado sobre o sistema político nem, tampouco, retira a responsabilidade da instituição militar sobre o desfecho da crise em curso.

 

Inicialmente é preciso lembrar que a Constituição de 1988, no que trata das funções das Forças Armadas, manteve na essência antigas cláusulas constitucionais, cabendo-lhes a garantia da lei e da ordem e também a dos poderes constitucionais. Uma vez que às Forças Armadas, segundo a Constituição vigente, foram atribuídas o papel de zelar pela segurança interna e externa, elas continuaram a manter as condições para julgar se devem ou não intervir em situações de crise, como sempre fizeram desde a instituição da República. Enfim, os militares continuaram, após sua retirada do exercício direto do poder, em 1985, a controlar posições estratégicas do aparelho de Estado, a exercer influência política e a deter prerrogativas incompatíveis com o regime democrático.

 

Seria um equívoco sustentar que uma instituição poderosa como as Forças Armadas, de importância vital na condução dos destinos do Estado, não estivesse processando, entre seus comandantes chefes, uma constante avaliação da atual crise política. Essa observação pode ser confirmada pela declaração do comandante-geral do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, divulgada no dia 19 de abril de 2016, Dia do Exército, no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). O general refutou a possibilidade de intervenção das Forças Armadas na atual crise política. Segundo o general:

 

“As Forças Armadas não existem para fiscalizar governos nem para derrubar governos. Temos de contribuir para a legalidade, dar condição para que as instituições continuem trabalhando e encontrem caminhos para superar o que estamos vivendo. Vimos que os embates (políticos) tem sido acirrados, mas as instituições estão funcionando”

 

Embora Villas Bôas tenha dito que a intervenção militar em 1964 foi um erro das Forças Armadas, qual o real significado das palavras do general, se não quisermos cair na armadilha do discurso não intervencionista? A avaliação apresentada pelo general do Exército era representativa das Forças Armadas e estava de acordo com os argumentos e decisões tomadas pelas instituições envolvidas no processo de impeachment da presidente Dilma. Segundo o general, a crise política estava sendo enfrentada com base nas regras constitucionais. Se impeachment se consolidasse, argumentou, a modificação dos ocupantes na direção do governo teria seguido o curso de um processo legal. Nesse sentido, associar as palavras do general a uma posição de não intervencionismo das Forças Armadas na crise política que levou ao impeachment é uma falácia. O intervencionismo das Forças Armadas se expressou através do consentimento com todo o processo político jurídico que destituiu a presidente Dilma. Ou seja, as Forças Armadas validaram o processo político que levou ao impeachment da presidente Dilma, diferentemente da intervenção direta ocorrida em 1964, quando a instituição militar tomou o Estado e mudou as regras políticas.

 

Há, todavia, um outro dado que joga por água abaixo as análises segundo as quais as Forças Armadas brasileiras estariam experimentando um novo papel na atualidade, mais adequado às democracias contemporâneas. Com o afastamento de Dilma, o governo Temer assumiu uma agenda governamental comprometida com o projeto neoliberal a fim de promover um novo choque de capitalismo no país. Ao fracasso do governo Temer em recuperar o crescimento econômico e melhorar os indicadores sociais somou-se o fracasso da coalizão golpista em impedir Lula e o PT de influenciar o processo eleitoral. Com Haddad em segundo lugar na corrida presidencial e com possibilidade de vitória no segundo turno, a eleição passou a ser alvo de questionamento pelo representante da extrema direita, capitão Bolsonaro. Em vídeo gravado no hospital, o candidato clamou pelo golpe e afirmou que o PT estaria no comando de uma fraude eleitoral para obter a vitória nas eleições presidenciais. Dessa forma, Bolsonaro repercutiu as palavras do general Villas Boas que passou a questionar a legitimidade das eleições após a tentativa de assassinato do candidato do Partido Social Liberal.

 

O que se assiste não é necessariamente uma conspiração para a execução de um golpe nos moldes de 1964. Trata-se de uma tentativa intimidar as forças democráticas e, ao mesmo tempo, ampliar o espaço para a ingerência das Forças Armadas no processo político. Na melhor das hipóteses, ocorrendo as eleições, assistiremos o avanço da tutela militar sobre o sistema político, seja para moderar o PT como governo, seja para moderar o PT e os movimentos sociais como oposição ao governo.

 

Se esse cenário se confirmar, estaríamos vivenciando a materialização de um dos aspectos do projeto de distensão/abertura, comandado pelos generais Geisel e Figueiredo, entre 1974 e 1985. A liberalização previa a retirada das Forças Armadas direção do Estado e a sua substituição por um esquema civil de confiança baseado no partido do governo, de modo a preservar os interesses institucionais das corporações. Como integrantes do aparelho de Estado, os militares deveriam continuar a exercer influência sobre as questões em discussão pelos atores do sistema político e da sociedade civil, a fim de garantir um poder político voltado, sobretudo, para bloquear a participação popular autônoma e moderar sua força tanto na constituição de governos quanto na formação das suas decisões.

 

A tutela militar sempre fez parte do universo ideológico dos dirigentes de 1964. Devemos lembrar que a liberalização anunciada pelo regime representou, em linhas gerais, a retomada do projeto do presidente Castelo Branco, do qual Geisel fora um dos artífices. Os dirigentes militares encaminharam as mudanças liberalizantes de modo que o aparelho militar pudesse se retirar gradativamente do exercício direto do Estado sem, no entanto, perder a capacidade de influenciar as decisões governamentais. Não foi outro o motivo da promulgação de uma lei de anistia, no governo Figueiredo, que enfatizava a fórmula do esquecimento dos atos repressivos praticados no passado. Ao não permitir qualquer revisão judicial de suas ações, o aparelho militar protegeu sua autonomia, reforçando o sentimento de impunidade e de imunidade das Forças Armadas. A sociedade, por sua vez, deixou de conhecer, naquele momento da transição, os agentes diretamente implicados nas atrocidades cometidas e as engrenagens dos aparatos repressivos, fundamentais na sustentação do regime militar. Como não foram cobradas responsabilidades pelos atos repressivos, a instituição militar não foi colocada no centro de um amplo debate nacional sobre os papéis que vinha cumprindo na esfera política e a opinião pública não colocou em discussão os valores éticos necessários para a construção de uma autêntica democracia.

 

A construção da democracia no Brasil hoje exige respeito às normas constitucionais, de modo que o poder militar em toda a sua expressão recolha-se às suas atribuições profissionais e subordine-se à autoridade de um governo civil legitimado nas urnas.

 

18
Set18

GENERAL VILLAS BOAS CHANTAGEIA A JUSTIÇA

Talis Andrade

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por Luiz Eduardo Soares

 

O tuíte do general Villas Boas, comandante do Exército, é a maior chantagem à Justiça desde a ditadura. O Supremo tem, agora, uma arma apontada contra os juízes: ou votam contra o HC de Lula e pela prisão em segunda instância, ou… ou o que, general? Traem a pátria? Traem o interesse público? Contrariam suas convicções pessoais? Desagradam sua corporação?

 

Se o ministro Fachin tinha sido ameaçado, agora teria razões para denunciar a chantagem. Vivemos uma sequência de ataques à democracia e à independência dos poderes. Marielle e Anderson assassinados, a caravana de Lula agredida com tiros e impedida, pela violência, de seguir viagem, a mídia ensandecida porque a direita não encontra um candidato viável.

 

Querem o quê? Prender Lula? Se não bastar, pretendem o quê? Suspender as eleições ou neutralizá-la com o parlamentarismo tirado do bolso do colete nas vésperas do pleito? O que muita gente boa parece não entender é que o impeachment, na atmosfera envenenada por um antipetismo patológico, abriu caminho para que saíssem do armário todos os espectros do fascismo.

 

Não sou petista: sou anti-anti-petista. O anti-petismo é o ingrediente que faz as vezes do anti-semitismo, na Alemanha nazista. O anti-petismo identifica O CULPADO de todas as perversões, o monstro a abater, o bode expiatório, a fonte do mal. O anti-petismo gerou o inimigo e gestou a guerra político-midiática para liquidá-lo, guerra que se estende, sob outras formas (mas até quando?), às favelas e periferias, promovendo o genocídio de jovens negros e pobres, e aniquilando a vida de tantos policiais, trabalhadores explorados e tratados com desprezo pelas instituições.

 

Há um fio de sangue que liga as palavras ameaçadoras do general, interferindo na autonomia do Supremo, na véspera do julgamento do Habeas Corpus de Lula, a agenda regressiva que cancela direitos, as balas contra a caravana de Lula e a execução de Marielle e Anderson. Os autores não são os mesmos, e existem contradições entre eles, mas há uma linha de continuidade porque todas ocorrem no cenário de degradação institucional criado pelo anti-petismo e nele se inspiram.

 

Ser contrário ao anti-petismo, mesmo não sendo petista, é necessário para resistir ao avanço do fascismo. Os que votaram pelo impeachment e, na mídia, incendiaram os corações contra Lula e o PT, sem qualquer pudor, não tendo mais como recuar, avançam ao encontro da ascensão fascista, que ajudam a alimentar, voluntária e involuntariamente. Não podemos retardar a formação de ampla aliança progressista pela democracia, uma frente única anti-fascista.

 

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15
Set18

Silêncio de Temer na prática estimula militares a pressionar e apavorar a Nação

Talis Andrade

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por Mário Augusto Kakobskind
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No Uruguai o Presidente Tabaré Vasquez ordenou a prisão por 30 dias do comandante do Exército, Guido Manini Ríos. Motivo, o militar fez críticas ao projeto de reforma da aposentadoria militar e ainda considerou que o Ministro do Trabalho, Ernesto Murro, não estava bem informado sobre seus efeitos.
 
Já no Brasil o comandante do Exército, Villas Bôas declarou o que declarou, muito pior que o militar uruguaio, e nada aconteceu, porque o lesa pátria Michel Temer ficou em silêncio total. Villas Bôas foi aplaudido pelo candidato Geraldo Alckmin, o que não chega a ser uma surpresa, por se tratar de quem se trata.
 
Na verdade, o candidato Ciro Gomes, pelo menos até agora, foi o único a criticar Villas Bôas chegando a afirmar que se fosse no governo dele o militar perderia o cargo e poderia ser preso.
 
É por aí que se deve responder aos militares que seguem se considerando tutores da nação e volta e meia fazem declarações que levam o povo a temer e se preocupar com esse tipo de  declaração.
 
É preciso acabar com isso e fazer com que Villas Bôas e demais militares não repitam as declarações que deixam a população brasileira preocupada. É preciso lembrar também que  abril de 1964, quando ocorreu o primeiro golpe de estado, não pode se repetir, até mesmo guardando-se as devidas diferenças entre aquele tempo e o momento de 2018.
 
Na verdade, o silêncio de Temer na prática estimula a repetição do tipo de declaração feita por Villas Bôas.
 
Vale assinalar também que o Uruguai atravessou uma ditadura e nem por isso o Presidente Tabaré Vasques, que ocupa o cargo de forma legítima, através do voto, silenciou.
 
No Brasil com um Presidente ilegítimo e lesa pátria como Temer na prática se estimula os militares a se pronunciarem de forma a preocupar quem tem memória e não quer ver o país mergulhado em ainda maior retrocesso institucional que o atual.
 
Em suma, enquanto quem as Forças Armadas devem respeitar, ou seja, o Presidente da República, silenciar diante da pressão das declarações de Villas Bôas, o Brasil seguirá correndo riscos de maiores retrocessos institucionais.
 
Por isso é necessário a população brasileira ficar alerta. Até porque, se o empresariado apoiar os militares, a história poderá se repetir, mesmo como farsa.
 
Nesse sentido é urgente e necessário fazer duras críticas aos militares que ainda se consideram tutores da nação. E, claro, ficar atento ao posicionamento de grupos empresariais.
13
Set18

Lição de Democracia: URUGUAI MANDA PRENDER COMANDANTE DO EXÉRCITO POR DAR OPINIÃO SOBRE LEI

Talis Andrade

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O comandante em chefe do Exército do Uruguai, Guido Manini Ríos, ficará preso por 30 dias porque opinou sobre um projeto de lei proposto pelo governo do país. De acordo com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, [o militar] atua de boa fé e com a lealdade institucional que devem ter as Forças Armadas, mas se equivocou". "Em função disso, sofreu sanções", afirmou Vázquez, segundo declarações difundidas no portal da Presidência. O governo tenta passar no Parlamento uma reforma do sistema de pensões militares e uma nova lei orgânica para as Forças Armadas. A sanção foi imposta na segunda-feira (10).

 

A Presidência afirma na internet que, segundo a Constituição e outras normas locais, os militares “não podem interferir com opiniões sobre projetos de lei”. O artigo 77 da Constituição do Uruguai estabelece que os militares em atividade deverão se abster de "fazer parte de comissões ou de clubes políticos, de subscrever a manifestos de partidos, de autorizar o uso de seu nome e, de modo geral, de executar qualquer outro ato público ou privado de caráter político, exceto o voto".

 

A punição ao militar imposta aconteceu um dia após o chefe das Forças Armadas no Brasil, general Eduardo Villas Bôas, opinar sobre política e dizer que os militares não aceitariam a candidatura Lula. "O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira. A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos", disse ele em entrevistaà jornalista Tânia Monteiro.

 

Também muito grave foi apoiar as declarações do capitão Jair Bolsonaro e do general Mourão, oficiais da reserva candidatos a presidente e vice-presidente, idolatrando o torturador coronel Ustra, e promovendo a apologia da violência: "Heróis matam". 

 

Escreve Flávia Marreiro, in El País, Espanha: "Nos últimos dois anos, Mourão vinha criticando o poder político, algo inusual para alguém da ativa desde a redemocratização. Em setembro passado defendeu publicamente uma intervenção militar e, em dezembro, disse que o Governo Michel Temer só estava de pé porque mantinha 'um balcão de negócios' e disse que, se o Judiciário não agisse, era melhor os militares fazerem. Esse histórico recente não impediu Mourão de se despedir da carreira no prestigioso cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército, responsável pelo orçamento da força. Fez ainda seu último discurso como general em uma concorrida cerimônia no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, em Brasília, no qual decidiu nada menos do que chamar de 'herói' o coronel Carlos Brilhante Ustra (1932-2015). Ustra foi chefe de um importante centro da repressão durante a ditadura militar e reconhecido como torturador pela Justiça brasileira e pelo relatório oficial da Comissão Nacional da Verdade, de 2014." Leia mais

 

O candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta quarta-feira, durante sabatina promovida pelos jornais O GLOBO, Valor Econômico e a revista Época, que os militares não participarão de forma política de seu governo, caso seja eleito. Ele também criticou Jair Bolsonaro, do PSL, e seu vice, o General Mourão, a quem chamou de 'jumento de carga'.

 

Segundo Ciro, seu projeto de país "não existe sem Forças Armadas fortes", mas evocou a Constituição para criticar, de forma dura, a intromissão de líderes militares da ativa na vida política nacional:

 

- Sob ordem da Constituição, eu mando e eles obedecem. Quero as Forças Armadas modernas, poderosas, mas militar não fala em política no meu governo - afirmou.

 

Ao falar sobre declarações do general Villas Boas, comandante do Exército, que questionou a legitimidade do futuro governo, Ciro disse que o militar sofreria consequências caso o pedetista fosse presidente:

 

- Estaria demitido e provavelmente pegaria uma "cana".

 

- Mas deixa eu explicar, ele está fazendo isso para tentar calar a voz das "cadelas no cio" que embaixo dele estão se animando com essa barulheira. Esse lado fascista da sociedade brasileira - afirmou Ciro, subindo o tom das críticas também ao vice na chapa de Jair Bolsonaro:

 

- Esse general Mourão, que é um jumento de carga, tem uma entrada no Exército e agora se considera tutor da nação. Os brasileiros têm que deixar muito claro que quem manda no país é o povo - disse Ciro, que também criticou os filhos de Bolsonaro.

 

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Os filhos de Bolsonaro, candidatos a senador e a deputado federal, são admiradores do coronel Ustra, assassino e torturador, inclusive, de crianças  

 

 

 

 

11
Set18

Os generais de Temer não admitem volta da esquerda ao poder

Talis Andrade

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Os generais de Michel Temer decidiram que a esquerda não voltará ao poder. Usarão os meios necessários para consolidar a farsa do impeachment, o golpe que derrubou Dilma Rousseff. Os únicos meios que os gorilas conhecem: a força bruta, a repressão, a censura, o pega para capar do coronel Brilhante Ustra, do delegado Sérgio Fleury, que os "heróis matam" depois de torturar. 

 

Se esta a decisão da lei das selvas, por que a farsa das eleições, da legalização dos partidos de esquerda, o teatro de que o Brasil continua um país democrático, e de que teremos eleições livres? 

 

Se os generais ameaçam que a esquerda não voltará ao poder, não existe mais a garantia da posse dos eleitos pelo voto direto, secreto e soberano do povo em geral. Que voltou a valer a matemática nazi-fascista: o voto de um general vale mil votos de uma lavadeira.

 

Pobre Brasil! Não existe golpe sem presos políticos, tortura e morte. Fica justicada a morte de Marielle Franco. 

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O papa Francisco e a mãe de Marielle  

 

 

 

 

Cúpula militar não admite volta da esquerda ao poder

por Valter Pomar

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Há 45 anos, num 11 de setembro, o presidente Salvador Allende foi derrubado por golpistas dirigidos por um general de quem se dizia ser profissional e legalista.
 
Domingo, dia 9 de setembro de 2018, o general Villas Boas, comandante do exército brasileiro, apontado por alguns como profissional e legalista, concedeu mais uma entrevista, desta vez ao jornal O Estado de São Paulo.
 
Nesta entrevista, o general Villas Boas opinou sobre o processo político e eleitoral brasileiro.
 
A entrevista atualizou e aprofundou opiniões manifestadas anteriormente pelo general, como na entrevista concedida ao Valor, em fevereiro de 2017.
 
A esse respeito, ler aqui:
 
A entrevista dada no dia 9 de setembro de 2018 confirmou os alertas feitos no texto disponível no seguinte endereço:
 
Um governo democrático deveria demitir o general, porque suas posições são inaceitáveis.
 
Mas não são posições surpreendentes.
 
Ele é o principal porta-voz da cúpula das forças armadas brasileiras.
 
E na cúpula das forças armadas predomina a decisão de impedir, pelos meios que forem necessários, que a esquerda volte a governar o Brasil.
 
Não é apenas contra Lula.
 
Não é apenas contra o PT.
 
É contra o direito de escolhermos, livremente, quem vai presidir o Brasil.
 
Mais uma comprovação de que “eleição sem Lula é fraude”.
 
O Partido dos Trabalhadores reagiu, de maneira clara e enérgica, às declarações de Villas Boas.
 
A esse respeito, ver esta nota:
 
Qual o objetivo do general, ao dar estas declarações neste exato momento? Há várias hipóteses.
 
Qual o efeito que estas declarações terão sobre a atual conjuntura política e eleitoral? Também há várias hipóteses.
 
Mas uma coisa é certa: a cúpula das forças armadas está operando abertamente. Algo parecido ocorreu em 1989.
 
Outra semelhança entre 2018 e 1989 é a movimentação de setores do empresariado, dos meios de comunicação e dos partidos tradicionais, no sentido de apoiar ou pelo menos estabelecer pontes com a candidatura da extrema direita.
 
A adoção do parlamentarismo e a independência oficial e formal do Banco Central podem ajudar nesta movimentação, impulsionada por diversos fatores: a) o medo diante da resiliência de Lula e do PT; b) a preocupação diante da impopularidade das candidaturas preferidas pela cúpula golpista; c) certo atavismo típico da classe dominante; d) os índices de Bolsonaro nas pesquisas de opinião.
 
O que pode bloquear seu crescimento nas camadas populares é mostrar que ele defende políticas que prejudicam o povo.
 
Em síntese: mostrar que Bolsonaro é Temer, tanto quanto as demais candidaturas golpistas.
 
A repercussão do atentado ajuda a manter em evidência o candidato da extrema-direita, compensando seu pouco tempo no horário eleitoral gratuito.
 
E também parece contribuir para consolidar o núcleo duro do seu eleitorado, suficiente por enquanto para garantir a passagem para o segundo turno.
 
O atentado também contribui para “legitimar” a violência contra a militância da esquerda. Vide os tiros disparados também no dia 9 de setembro contra Renato Freitas, candidato a deputado estadual do PT no Paraná.
 
E por falar nisso, vale a pena voltar às declarações do general Villas Boas na já citada entrevista de 9 de setembro.
 
Segundo o general, Bolsonaro “tem apelo no público militar”, uma vez que “procura se identificar com questões que são caras às Forças”, além de ter “senso de oportunidade aguçada”.
 
Isto foi dito acerca de alguém que há poucos dias prometeu “metralhar a petralhada”.
 
Não podia ser mais claro.
 

 

10
Set18

O general de Michel Temer Villas Bôas: a ditadura já acabou

Talis Andrade

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por Emir Sader

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Alegaram que a democracia estava em perigo e instalaram a mais brutal ditadura que o Brasil já conheceu. As FFAA foram o agente direto de destruição de tudo o que havia de democracia que o Brasil tinha construído.

 

Prenderam, mataram, torturaram, para consolidar uma ditadura militar durante mais de duas décadas, oprimindo, agredindo, com toda a violência que as armas que a nação tinha colocado em suas mãos para defender o pais, contra o povo e contra o pais. Cometeram os crimes mais hediondos e, já no final, quando eram derrotados e iam ser derrubados, se concederam uma anistia que não respeita o caráter inafiançável e imprescritível da tortura – tornada instrumento sistemático do regime militar contra os que defendiam a democracia.

 

Tiveram que se retirar, desmilitarizando o Estado, embora impedindo que o povo escolhesse, pelo voto democrático, o primeiro presidente do Brasil depois da ditadura. Tutelaram a transição democrática, para que ela fosse o menos democrática possível. Não foram processados, julgados e condenados por todos os crimes que cometerem, do que se livraram pela auto-anistia, que deixa até hoje o Brasil fora do direito internacional.

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Continuaram a opinar sobre o sistema politico brasileiro, de forma impune, sem que ninguém lhes tenha delegado essa função. As FFAA tem que cuidar das fronteiras do pais, para impedir que armas em grande quantidade sejam importadas para o narcotráfico. Tem que proteger o pais da exploração ilegal de corporações multinacionais que buscam nossos recursos naturais. Tem que zelar pela soberania nacional. Há funções definidas para as FFAA na Constituição brasileira, promulgada democraticamente pelo povo brasileiro.

 

Não ha, entre essas funções, nenhuma referencia a qualquer tipo de ingerência das FFA no processo politico brasileiro, tampouco no processo eleitoral. O general Villas Bôas parece desconhecer a Constituição brasileira e passou a se pronunciar sobre decisões do Judiciário, sobre o processo eleitoral e outras atividades com as quais ele não tem nada a ver. A interferência militar na política brasileira já causou suficientes danos ao País. Basta!

 

A restauração da democracia não permitirá mais esse tipo de pronunciamentos. Ao contrario, rediscutira a auto-anistia e os casos de tortura cometidos durante o regime militar. Zelará para que nenhum militar volte a se pronunciar sobre qualquer aspecto da vida democrática brasileira. Os brasileiros decidirão quem querem eleger presidente da republica, e esse presidente, legitimado pelo voto popular, fará as FFAA respeitar a Constituição, não tolerando declarações como esse novo ex-abrupto do chefe do Exército.

 

Ele deverá se dar conta de que a ditadura militar terminou a mais de três décadas. Que pela luta abnegada de tantos brasileiros, ela foi derrotada e derrubada. Que desde então à democracia não lhe importa o que pensem os militares. Que os que se pronunciem publicamente devem ser advertidos e punidos, por exacerbarem das suas funções.

 

De uma vez por todas, a alta oficialidade das FFAA precisa ter consciência de que já se foi o tempo em que se reuniam oficiais de cinco estrelas e decidiam, entre eles, quem seria o ditador de turno – porque disso se tratava, embora a mídia subserviente os chamasse de "presidentes". Já não é assim, nem devem e nem podem opinar sobre quem pode ser candidato e governar o Brasil. Esse direito foi reconquistado pelo povo brasileiro, pelo visto com resistência de oficiais que não estão à altura das responsabilidades que a Constituição lhes outorga.

 

10
Set18

Villas Bôas, o general de Temer

Talis Andrade

Nas mãos de Temer, bastão de comando do Exército é só um pedaço de pau

 

 

 

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Nas mão de Temer, o bastão de comandante do Exército é só um pedaço de pau

 

por Joaquim de Carvalho

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Como se fosse um ministro do Supremo Tribunal Federal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, opinou sobre a candidatura de Lula a presidente, em entrevista à repórter Tânia Monteiro, do Estadão.

 

“A lei da ficha limpa vale para todos”, disse.

 

A manifestação do general é indevida por várias razões, inclusive à luz do que determina o decreto 4346, de 2002, assinado na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

 

O decreto estabelece penas que vão da advertência até a exclusão das organização militares a quem:

 

1 – Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária;

 

2 – Tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária;

 

3 – Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado.

 

Foi o que fez o general, sem autorização para tanto. Alguns podem afirmar que, sendo ele comandante do Exército, não precisaria de autorização, já que está no topo da hierarquia militar.

 

Errado.

 

Acima dele, se encontra o presidente da república, definido pela Constituição como comandante em chefe das forças armadas.

 

Michel Temer recebeu das mãos do general Villas Bôas, em fevereiro do ano passado, o bastão que simboliza o comando da tropa.

 

Mas, nas mãos dele, esse bastão se transformou apenas num pedaço de pau.

 

Não fosse assim, Villas Bôas não se sentiria à vontade para fazer declarações que se caracterizam como ameaça ao pode civil.

 

E, nesse ponto, é reincidente.

 

Na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, em abril, já havia postado no Twitter a declaração de que estava de olho na decisão que sairia do tribunal.

 

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. escreveu.

 

Villas Bôas foi além do que, constitucionalmente, lhe é permitido fazer, mas não se pode dizer que seja uma voz isolada nas forças armadas e segue uma anomalia que se tornou tradição no Exército: se imiscuir em assuntos de natureza política.

 

Sem voto popular, muitos deles cedem à tentação de tentar tutelar o poder civil — comportamento que se verificou antes e depois da ditadura militar.

 

Fernando Henrique Cardoso narra em suas memórias (volume 3 dos Diários da Presidência) os bastidores de uma conspiração militar em fevereiro de 1994 para derrubar Itamar Franco.

 

Na época, Fernando Henrique era ministro da Fazenda.

 

“Depois do episódio da Lilian Ramos, fui procurado pelo general Romildo Can (ministro da Secretaria de Administração na época), que me disse o seguinte: que os chefes militares, ministros, generais, estavam reunidos e queriam saber de mim se, havendo a possibilidade de substituição de Itamar pelo Congresso, e eles pensavam possivelmente no Jarbas Passarinho, se eu continuaria ministro da Fazenda. Eu disse ao Canhim que não, quem nem um dia”.

 

A responsabilidade pela desenvoltura com que os militares agem à sobra do poder constitucional é do próprio poder civil.

 

Ao revelar o episódio da conspiração contra Itamar, Fernando Henrique Cardoso dá testemunho da deslealdade da cúpula militar e, nos oito anos em que governou o Brasil, o máximo que fez para neutralizar esse poder foi a criação do Ministério da Defesa.

 

Um passo importante, já que, desde o início, a ideia era colocar um civil para determinar as diretrizes das forças armadas, mas nada que se compare ao que fizeram outros países da América do Sul que tiveram a experiência de um governo militar.

 

Na Argentina, generais foram presos, no Uruguai um deles se matou quando foi confrontado com a denúncia de que havia participado de tortura.

 

E até no Chile, local da experiência mais violenta de governo militar, houve algum esforço para não deixar impunes os desvios dos militares.

 

Não houve punição aos assassinatos e tortura, mas Augusto Pinochet foi investigado por corrupção e, mesmo depois de sua morte, o Estado decidiu reaver o que é possível dos desvios de recursos praticado pelo antigo ditador.

 

Seus herdeiros, hoje muito ricos, perderão parte do patrimônio.

 

No Brasil, o paralelo mais próximo é o do Paraguai, não por acaso o país onde a democracia é tão frágil quanto a brasileira.

 

Lá, tanto quanto no Brasil, reina a impunidade em relação aos crimes praticados pelos militares.

 

Villas Bôas é parte de uma corporação que reage com truculência ao menor gesto do poder civil de punição pelos desvios cometidos.

 

Generais que agem como se não devessem satisfação a ninguém.

 

Se houvesse um presidente mais firme, não com a impopularidade de Temer, talvez se comportassem com mais discrição.

 

Mas, nem assim, deixariam de conspirar.

 

É da tradição deles, para a desgraça do Brasil, mas, em governos populares, quando encontram resistência, cedem.

 

Infelizmente, na barafunda em que foi colocado o Brasil depois do impeachment sem crime de responsabilidade, os homens de farda se sentiram mais à vontade para fazer à luz do sol o que faziam nas sombras.

 

A próxima eleição é a oportunidade para tirar o Brasil dessa escuridão e impor limites a quem, sem voto e, portanto, sem legitimidade, tenta tutelar o poder que emana do povo, único poder legítimo.

 

O resto é usurpação.

 

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Lula, como comandante supremo do Exército

10
Set18

O general de Temer. Villas Boas e a volta do gorilismo

Talis Andrade

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por Gilberto Maringoni

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Uma das grandes criticas populares à truculência militar é a denominação de “Gorilas”, dada aos generais da linha dura golpista, em 1964. Talvez a denominação seja anterior, mas ali se adequava à perfeição.

 

Um dos militares que escapava até há pouco dessa qualificação era o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército [no governo golpista de Michel Temer]

 

Pois Villas Boas exibe por inteiro, em alta definição, seu gorilismo explícito e cínico, em entrevista ao Estadão deste domingo.

 

Para além de sua peculiar visão do processo democrático, fazendo coro com as raposas do judiciário no veto político à candidatura Lula, o general coloca na vitrine um nacionalismo de fancaria.

 

Villas Boas repele a postulação do Conselho de Direitos Humanos da ONU – contra o veto ao ex-presidente – sob a alegação que seria uma afronta à soberania nacional. Então tá…

 

Veja-se:

“- Um dos argumentos da defesa de Lula é um parecer do Comitê de Direitos humanos da ONU. Como avalia?
É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo.

 

– Na possibilidade de Lula se tornar elegível e ganhar, qual seria a posição das Forças? (…)
O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira. A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos”.

 

Palpite de gorila nunca é palpite. É palpite com baioneta e coturno.

 

Não se deve estigmatizar as Forças Armadas, instituição decisiva para o processo democrático. Mas levar a sério alguém que se cala diante de um golpe e diante da entrega do pré-Sal e da Embraer equivale a servir aperitivo a cobra.

 

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09
Set18

PT repudia ameaça de ditadura do general de Temer

Talis Andrade

NOTA DO PT

A entrevista de Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado

 

 

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O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.

 

A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.

 

É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.

 

É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.

 

Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.

 

A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.

 

A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.

 

A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.

 

Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.

 

Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.

 

Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.

 

O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.

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Da Comissão Executiva Nacional do PT

09
Set18

Villas Boas, o general de Temer, cassa candidatura de Lula. Mourão e Bolsonaro defendem Ustra: "Heróis matam"

Talis Andrade

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"A extrema direita radicaliza o discurso de ódio e assume níveis cada vez maiores de irracionalismo e obscurantismo. Uma foto que está circulando nas redes sociais mostra alguns apoiadores de Bolsonaro (PSL) vestindo uma camisa com a imagem do ex-presidente Lula (PT) decapitado. O fato ocorreu na cidade de Espertina, no Piaui quando um movimento de simpatizantes colocavam banners do deputado da idade média pela cidade. Não apoiamos politicamente Lula e tampouco a estratégia petista. Porém, esse tipo de ataque tem consequências para toda esquerda", escreveu o professor Jones Adriano Gaio. Leia mais

 


O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) criticou a declaração do general Eduardo Villas Bôas, que manifestou a posição de militares direitistas contrária à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

 

"As declarações de Vilas Boas são inaceitáveis porque ilegais. Em qualquer país em que vigore uma Constituição, o general [comandante militar do governo de Michel Temer] seria exonerado. Trata-se, na pratica, de uma intervenção militar na política. Querem tutelar as eleições e garantir a vitória do candidato nazifascista", disse o parlamentar no Twitter.

 

Em entrevista à jornalista Tânia Monteiro, Villas Bôas disse que "o pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira". "A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos", afirma.

 

Em nota, a Executiva Nacional do PT disse convocar "as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo". "Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo?", questiona (veja aqui).

 

Desde o golpe de 2016, o Brasil já teve a presidente Dilma Rousseff afastada sem crime, o ex-presidente Lula preso para ser impedido de disputar e ainda assim o PT, sob o comando de Gleisi Hoffmann, é favorito para vencer as eleições com Fernando Haddad.

 

Mas vale ressaltar que, no mês passado, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou ao Estado brasileiro a garantia dos direitos políticos do ex-presidente Lula até o esgotamento de todos os recursos judiciais, o que não foi acatado pelo Judiciário.

 

Lula foi condenado no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma sentença questionada por vários juristas. Inclusive, ao apresentar a denúncia, o Ministério Público Federal admitiu que não havia "prova cabal" de que o ex-presidente seria o proprietário do apartamento. De acordo com a acusação, ele receberia um imóvel reforma da OAS como propina em contrapartida de contratos na Petrobras.

 

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O que também coloca em xeque a denúncia de que o apartamento seria de Lula foi a decisão da Justiça do Distrito Federal em janeiro deste ano (2018) determinando a penhora dos bens da OAS e, dentre eles, justamento o triplex atribuído ao ex-presidente pela Operação Lava Jato.

 

Antes de Lula ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF4-RS), um grupo de 600 juristas divulgou uma carta em cinco idiomas para o mundo, denunciado o estado de exceção judicial no Brasil. Segundo o texto, "com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de 'exceção' contra ele e vários investigados e processados, típico 'lawfare', subordinado ao processo eleitoral".

 

Na passagem do general Mourão para a reserva, Vilas Boas desmanchou-se em elogios ao vice de Bolsonaro: "Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo", escreveu o numero 1 do Exército. 

 

Os gorilas Mourão e seu líder Bolsonaro, para defender o torturador e assassino coronel Ustra, afirmaram que os "heróis matam". Falta contar quantos brasileiros, notadamente jovens estudantes, foram trucidados nos porões da didadura militar de 1964.