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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

13
Mar21

O maior escândalo judicial moderno

Talis Andrade

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O ministro Edson Fachin descobriu, finalmente, o que todo o mundo jurídico já sabia e a defesa de Lula reclamava desde 2016: o ex-juiz Sergio Moro não tinha competência para julgar o ex-presidente. Comemoro as consequências de sua decisão, não só porque restitui a liberdade do ex-presidente, mas por representar, dependendo de seus desdobramentos, um ganho da sociedade na paciente expectativa de um estado de direito democrático. Mas não redime o judiciário de seu papel como gendarme da sociedade de classes.

Nem muito menos redime Fachin de seu papel conivente com os crimes de Curitiba. Se sua decisão livrara o ex-presidente das condenações infundadas, trazia em seu bojo, talvez até como objetivo político principal (ou ponto de “compromisso”?), eximir o ex-juiz Moro da apuração de suas fraudes. Fachin, guarda pretoriano da Lava-jato, cuidou, no mesmo ato em que livrava Lula das condenações, de declarar prejudicados, e assim não susceptíveis de apreciação, os pedidos da defesa que discutiam o cerne da questão, isto é, a parcialidade do juiz-policial-promotor. Tanto era esta a obstinação do ministro, proteger o aliado, que, na última terça-feira, na abertura da sessão da segunda turma do STF, tentou impedir o julgamento do habeas corpus interposto pelos advogados de Lula, visando à declaração da suspeição do ex-juiz. 

 A trampa, porém, esvaziou-se com a decisão da turma de retomá-lo. Mas o julgamento – que espera pela palavra do STF desde 2018! – foi adiado, pelo pedido de vistas do ministro recém nomeado pelo capitão. O pedido de vistas, mais que recurso processual, é expediente político usado à larga pelos ministros. Não se sabe quando a questão voltará à baila, muito menos cabe especular sobre a decisão final, mas uma coisa está garantida, e já começou a ocorrer, com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski: a anatomia da Lava Jato e a desmontagem moral e profissional do ex-juiz de piso, que passará à história como responsável por um dos momentos mais ignominiosos da magistratura brasileira.
 
Em seu longo e caudaloso voto, dominado pela citação de fatos incontroversos, o ministro Gilmar Mendes – aquele que, com uma canetada em cima da divulgação ilegal (pelo ex-juiz) de conversa ilegalmente grampeada entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff, impediu a posse de Lula na Chefia da Casa Civil, abrindo as comportas para a engenharia do golpe em andamento – declarou que o julgamento de Lula configurava o mais grave erro judiciário nosso conhecido. Engano: não houve erro, senão absoluta má-fé. O juiz e seus associados sabiam – e as transcrições de diálogos trazidos à luz pelo Intercept comprovam – que cometiam uma sequência de crimes com o deliberado objetivo de liquidar com Lula e, no embalo, com a esquerda brasileira, mandando às favas a Constituição e o processo democrático. Sua parcialidade, seu partidarismo, seu comprometimento com o processo eleitoral eram por demais evidentes para não serem vistos e conhecidos. Criminosos que se julgavam acima de qualquer suspeita, o ex-juiz e os procuradores (ainda intocados) jamais se preocuparam em esconder seus métodos, ou ocultar infrações. 

O ministro Gilmar Mendes, oferecendo o lombo ao cajado do Jornal Nacional, denunciou, na trama da Lava Jato, o papel espúrio da imprensa, que precisa ser esmiuçado, e exposto à execração, especialmente no que diz respeito àqueles veículos cuja exploração deriva de concessão do poder público, a cujos interesses deveriam estar submetidos nos termos ditados pela Constituição. A imprensa – refiro-me aos grandes meios – deve ao país, para que volte a merecer um mínimo de respeito, o seu mea culpa e o pedido de desculpas, dever, porém, que, neste caso, não se restringe aos empresários donos das empresas, pois alcança profissionais – editores, articulistas e repórteres-- movidos pelos mais variados estímulos, inclusive o primarismo político e a indigência moral, mas principalmente por arraigado profissionalismo golpista. Muita coisa está por ser revelada e espero que, pelo bem da democracia, tenhamos forças para exigir que as apurações não fiquem nas aparências. Há uma questão de valor no seio de tudo isso. 

Mas o ministro esqueceu-se de mencionar o papel central desempenhado, nesse conúbio antirrepublicano, pelo Judiciário, a começar pelo próprio STF, ora omisso e conivente com as falcatruas do ex-juiz e seus comparsas, ora julgando contra a evidência da lei, mas sempre contra a defesa de Lula, ora postergando o julgamento de habeas corpus e mandados de segurança impetrados pelo ex-presidente. Seus advogados batem às portas da Justiça, caminhando das instâncias de piso até o STF desde 2016. Isso não é irrelevante. O arrazoado de Fachin, desta semana, está nas iniciais da defesa do presidente! Por que só agora o ministro dele tomou pé? Lula já padeceu a cadeia, teve seus direitos políticos suspensos, foi impedido de disputar eleições quando despontava como favorito nas pesquisas de intenção de votos, o capitão foi eleito e está destruindo o país. Esperava a justiça por tanta miséria -- como os ataques à democracia e a renuncia à soberana nacional -- para finalmente dar-se ao trabalho de olhar para o direito dos que lhe batiam às portas apelando pela liberdade? 

O pedido de habeas corpus, que discute a escandalosa parcialidade do ex-juiz, cujo julgamento foi retomado na última terça-feira para ser adiado em seguida, sine die, está no STF desde 2018! Nesse meio tempo Lula curtiu quase dois anos de cadeia, teve seus bens bloqueados, sua família incomodada, foi humilhado e agredido pela imprensa, sem direito de defesa, e, suprema vilania, foi impedido de ir ao velório de seu irmão e de um neto. O julgamento desse HC – que, se justo, anularia as condenações que lhe pesavam – foi suspenso há dois anos por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. A infame sentença cerceadora da liberdade de Lula foi lavrada pelo ex-juiz, mas foi o STF quem a convalidou, ao evitar seu julgamento, por corporativismo tacanho, covardia ou concupiscência.

É evidente que há o que comemorar. Há questões concretas, como a liberdade de Lula e a restauração de seus direitos políticos, o que altera a cena política brasileira sugerindo o fim da pasmaceira. Há a esperança e o desejo de que os dois movimentos do STF, que para o bem do direito deve concluir com a decretação da parcialidade do ex-juiz, estejam a assinalar que finalmente furaram o teto do poder judiciário e um arquiteto subversivo lá instalou uma telha de vidro, pela qual, com o sol do planalto, pode perpassar uma réstia de luz; que outro subversivo abra uma janela, por menor que seja, para que por ela entre a voz do povo, esse eterno excedente na história de nosso país. Não custa sonhar com um poder judiciário menos conservador, menos reacionário.

A reforma do judiciário – que depende de uma alteração radical na correlação de forças de hoje – é, para a democracia, a mais importante de quantas possamos enumerar. Está à frente mesmo da reforma política e da reforma agrária, que nada operarão enquanto dependermos de um judiciário composto por representantes dos interesses privados, do latifúndio, do dito “mercado” e do sistema financeiro nacional-internacional especulativo. Procuradores daquela minoria mínima do 1% de ricaços brancos que nos governam desde sempre. 

Somando o que precisa ser somado, estamos ainda no início do desvendamento do maior escândalo judicial moderno. Ensejar a punção do tumor é o que resulta da decisão do ministro Fachin e da retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz, que estimulam essa discussão, até aqui restrita a poucos segmentos da sociedade brasileira. Não podemos pensar que tudo está bem porque Lula está livre e, legalmente, com os dados de hoje, pode até ser candidato ao que desejar em 2020. É muito, nas circunstâncias, mas está longe de consolar os que ainda aspiram por uma república democrática.

A restauração da ordem republicana, que se assenta no crédito que os cidadãos emprestam às suas instituições, exige a apuração dos crimes da Lava Jato, não só seus notórios crimes contra a constituição e a ordem jurídica como as condenações sem fundamento, mas seus crimes de lesa-pátria, a destruição da engenharia brasileira, suas ligações com os sistemas de segurança de outras nações, o vazamento de dados privilegiados para instituições estrangeiras, e enfim, a tentativa já conhecida de um grupo de procuradores assenhorear-se de parte das multas cobradas à Petrobras, que lhe seria transferida pelo credor norte-americano. É muito escândalo contribuindo para o justo descrédito do povo em face das instituições. 

A sociedade deve se abalar visando a exigir a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os crimes da Lava Jato e a ineficiência de um poder judiciário paquidérmico que foge de seu dever de julgar – e quando julga o faz pelo viés politico, comprometendo o sistema democrático -- que se omite na defesa dos que precisa amparar e não se cansa de legislar em causa própria, constituindo-se em uma verdadeira casta, uma “elite” por força da origem de classe, desinteressada do povo e dos destinos do país.

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27
Nov20

Sentindo eleição ameaçada, direita apela para ódio e terrorismo eleitoral

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

Com a divulgação de pesquisas sobre o 2º turno, o pânico tomou conta dos comitês de Brunos Covas/PSDB em São Paulo e de Sebastião Melo/MDB em Porto Alegre.

Tanto na capital paulista como na gaúcha, levantamentos indicam queda das intenções de votos nos candidatos da oligarquia dominante, e crescimento das candidaturas de esquerda de Guilherme Boulos/PSOL e Manuela D’Ávila/PCdoB/PT.

A disputa avança dramaticamente nestas 2 cidades na reta final de campanha, e o resultado do próximo domingo [29/11] tende a ser parelho em ambas.

Em São Paulo e em Porto Alegre observa-se o amontoo automático do chamado centro político, mais direita e mais extrema-direita bolsonarista para enfrentar as candidaturas de esquerda apoiadas pela centro-esquerda.

É interessante notar como os xingamentos e as brigas selvagens entre os candidatos e partidos do bloco conservador magicamente desapareceram. Agora, todos atuam em ordem unida para enfrentar o que consideram ser o inimigo comum – a esquerda e o campo progressista.

Para a oligarquia racista, o relevante não é apresentar propostas concretas para enfrentar problemas como finanças municipais, desemprego, moradia, saúde, educação, creches, saneamento básico, Plano Diretor e o desenvolvimento da cidade. A única obsessão deles é impedir que a esquerda vença para promover mudanças profundas no governo.

Está claro que a oligarquia não se junta a favor de um plano para a cidade. Eles apenas se amontoam em aglomerados reacionários para combater a esquerda. Não sem histeria, bradam contra a “ameaça comunista”, como se estivessem na Guerra Fria.

Até há alguns dias, as campanhas de Covas/PSDB em São Paulo e de Melo/MDB em Porto Alegre simulavam civilidade em público, ao mesmo tempo em que promoviam toda sorte de vilania e patifaria no subterrâneo das redes sociais e do WhatsApp.

Com os números das pesquisas recentes, contudo, as campanhas deles passaram a apelar para o ódio e o terrorismo abertos, inclusive promovendo sectarismo religioso na propaganda eleitoral.

Nos últimos dias começaram circular vídeos com sionistas defendendo o voto em Covas e acusando Boulos de antissemita. Na mesma linha, cristãos conservadores [católicos e evangélicos] transformaram igrejas, cultos e templos religiosos em comitês eleitorais do Covas, a partir dos quais proferem toda sorte de infâmias e demonizam Boulos.

O próprio Covas, talvez desesperado com o risco da derrota, parece esquecer que a disputa é para o governo da cidade de São Paulo, mas mesmo assim provoca Boulos a responder acerca de problemas de Cuba e da Venezuela …

Em Porto Alegre a chapa do Melo/MDB, integrada pelo fundador e coordenador do MBL no Rio Grande do Sul [Ricardo Gomes/DEM], é especializada em industrializar mentiras, ataques e baixarias.

Desde o 1º turno, Manuela tem sido alvo da pistolagem e banditismo político deste bando da direita extremista – mais detalhes aqui. A campanha dela derrubou na justiça mais de 530 mil publicações ofensivas, notícias falsas e calúnias no facebook.

Agora circula um áudio com relato da reunião do Ricardo Gomes com o poderoso sindicato patronal da construção civil, o SINDUSCON, no qual empresários são conclamados a votar no Melo, “porque se entrar essa vadia aí vai ser um problema muito sério para a cidade”.

Os programas de TV do Melo também ficaram mais violentos e apelativos. Melo finalmente saiu do esconderijo das redes e passou a atacar Manuela na TV e nas entrevistas. O candidato da direita racista tenta assustar a população com uma retórica anticomunista e antipetista, para infundir medo e pavor nos eleitores da Manuela.

É arriscado predizer alguma tendência de resultado no próximo 29 de novembro, dadas as incertezas das pesquisas, que acertam cada vez menos os prognósticos.

Mas, por outro lado, o comportamento desesperado dos candidatos da direita bolsonarista e bolsonarizada – em São Paulo e em Porto Alegre – autoriza supor-se que são bem realistas os “riscos” de vitória da esquerda e do campo progressista em São Paulo com Boulos, e em Porto Alegre com Manuela.Image

 
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24
Nov20

Em sinal de desespero, Sebastião Melo parte pra pistolagem política contra Manuela

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

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Nas aparências e na superfície do debate público, a direita de Porto Alegre simula a decência, a civilidade e o bons modos que na vida real não possui.

No subterrâneo das redes sociais e das mídias digitais, entretanto, esta mesma direita vista por inteiro promove terrorismo misógino, machista, fascista e racista contra Manuela D’Ávila, a candidata progressista e de esquerda.

Este comportamento não deixa de ser coerente. Afinal, a direita age assim mesmo na “vida privada”. Eles fazem no escuro da tal “privacidade” escondida tudo o que evitam fazer em público, para não verem sua hipocrisia e cinismo desmascarados.

O estoque de baixarias empregados contra Manuela não tem limites. Abarca desde fantasias delirantes sobre a expropriação da casa das pessoas, até sugestões de estímulo à pedofilia e insinuações machistas e misóginas impublicáveis.

A maquinaria bolsonarista e do MBL usada contra Manuela na eleição presidencial de 2018 revela-se intacta neste pleito municipal.

Com a diferença, contudo, que nesta eleição a pistolagem política é pilotada diretamente pela campanha de Sebastião Melo, que tem como vice Ricardo Gomes, o fundador e coordenador do MBL no Rio Grande do Sul.

Na eleição municipal de 2016, Melo acusou o mesmo MBL, então coordenado pelo seu atual vice, de ter levado à morte seu coordenador de campanha Plínio Zalewski. Na época, Melo acusou o MBL de terrorismo psicológico, e denunciou que “Plínio estava sendo imolado pelo Movimento Brasil Livre”.

Nesta eleição, como se vê, Melo foi precavido. Ele reuniu na sua aliança conservadora, reacionária e ultraliberal toda bandidagem política que causou sua derrota na disputa contra o tucano Marchezan Júnior em 2016.

Eles tiraram Fortunati do caminho e, hoje, ficaram todos – a direita e a extrema-direita, em ordem unida contra Manuela – aboletados com Melo.

No 1º turno desta eleição, a justiça mandou o facebook derrubar mais de 530 mil notícias falsas e calúnias que tentavam atingir a honra e a história de Manuela na vã ilusão de que, com patifaria e vilania política, conseguiriam derrotá-la. Mas eles outra vez fracassaram.

Nos últimos dias, a campanha do Melo propagou entre apoiadores um áudio sobre reunião do seu vice Ricardo Gomes/DEM com dirigentes do SINDUSCON, o poderoso sindicato patronal da construção civil, que tem interesses inconfessáveis nas mudanças do Plano Diretor da cidade que, por Lei, deverão obrigatoriamente ocorrer no próximo ano.

Nesta reunião, os predadores da cidade conclamavam a matilha bolsonarista a não deixar de votar no próximo dia 29, “porque se entrar essa vadia aí vai ser um problema muito sério para a cidade”.

No programa eleitoral de TV desta 2ª feira, 23/11, o programa do Melo afundou ainda mais o pé no esgoto e na pistolagem política.

Com uma narrativa embolorada e típica dos tempos da guerra fria, Melo ressuscitou velhos fantasmas do anticomunismo e do antipetismo, e não conseguiu disfarçar o pânico maior, de que uma “mulher comunista” venha a governar a capital gaúcha e interromper o revezamento de 16 anos dos partidos da direita na gestão destrutiva e neoliberal de Porto Alegre.

Esta semana derradeira da campanha eleitoral será dramática e tensa.

De um lado, a direita cada vez mais extremista e fascistizada, que emprega meios sujos para tentar barrar a possibilidade de mudança; e, de outro lado, a mudança que tem um apelo cada vez mais irresistível no meio popular, com Manuela e Rossetto.

No dia 29, saberemos se o projeto que representa a esperança e a decência conseguirá vencer a vilania e a pistolagem política.

 

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