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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

27
Dez19

PF de Moro não investiga terrorismo; é usada como Gestapo para perseguir Lula

Talis Andrade

 

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por Jeferson Miola

O ministro da justiça Sérgio Moro transformou a Polícia Federal na sua polícia política. Ele converteu a PF na Gestapo bolsonarista – o equivalente à polícia política secreta da Alemanha nazista.

Moro tem uma mentalidade fascista, é adepto do direito penal do inimigo. Ele é um violador contumaz do ordenamento jurídico brasileiro. Moro aprofunda o regime de exceção para operar interesses ideológicos e partidários bem definidos.

Moro já comandava a Polícia Federal quando ainda chefiava a Lava Jato em Curitiba. Ele direcionava a instituição para atuar na perseguição ao único adversário político capaz de atrapalhar a viabilidade do seu projeto fascista. O alvo estratégico, principal – na verdade, sua obsessão doentia – sempre foi Lula.

Na verdadeira saga que foi [e continua sendo] a perseguição ao Lula, Moro praticou as pilantrices jurídicas reveladas pelo Intercept que, se o instituto do juiz de garantias estivesse vigente à época, ele seria preso e a Lava Jato detida [ler aqui] – desde, claro, que o juiz de garantias como contraparte do Moro não fosse um Victor Laus, ou um Gerbran Neto, ou um Thompsom Flores, ou um Leandro Paulsen …

Como chefe da Lava Jato, e com o auxílio de Deltan Dallagnol, Moro deturpou o trabalho de combate à corrupção. Maniqueísta, instrumentalizou a retórica anti-corrupção para endeusar a si mesmo e, em contraste, demonizar Lula no imaginário social.

Não por outra razão o ministro do STF Gilmar Mendes define a força-tarefa da Lava Jato como uma autêntica ORCRIM, organização criminosa.

Neste momento terrível em que o Brasil se depara com o mais grave ato terrorista cometido no país desde os atentados a bombas na OAB em 1980 e no Riocentro em 1981, Moro não investiga o atentado terrorista perpetrado por um grupo de extrema-direita contra a sede do Porta dos Fundos. Em razão disso, Moro comete crime de responsabilidade [ler aqui].

Os terroristas assumiram a autoria do atentado em vídeo que tem a mesma estética dos vídeos da Al Queida, do Talibã e do Estado Islâmico, que infundem pânico, medo e terror generalizado.

O vídeo dos terroristas mostra ao fundo cenas dos bombardeios e explosões enquanto 1 dos 3 facínoras encapuzados lê – com a voz metalizada para dificultar sua identidade – um manifesto ameaçador e amedrontador.

Moro, apesar desse cenário aterrador, não só se calou, como deliberadamente se omitiu. Com sua omissão, ele desobedeceu o comando disposto no artigo 11 da Lei Antiterrorismo, que manda a Polícia Federal presidir a investigação criminal de atos de terrorismo [ler aqui].

Ao mesmo tempo em que passou uma mensagem de leniência ao extremismo da extrema-direita, Moro usou a PF para seu esporte predileto: a perseguição ao Lula.

E a PF fascistizada, para atender o desejo do tirano, indiciou Lula numa farsa que é mais que hilária, é burlesca.

O resumo da farsa continuada é o seguinte: no inquérito a PF [1] reconhece que o Instituto Lula recebeu doações legais de empresas, sob os mesmos parâmetros que entidades de outros ex-presidentes não molestados pela Lava Jato receberam. A PF também reconhece [2] a lisura e legalidade nos valores recebidos pelas palestras do Lula [aliás, algumas vezes maior que as merrecas pagas a palestras do FHC].

Mas, apesar da absoluta inexistência de motivos, a PF do Moro indiciou Lula por suposto recebimento de propina da Odebrecht [sic]. Melhor que mil parágrafos, a patética declaração do delegado da Gestapo Dante Pegoraro Lemos explica por si este desatino:

A se considerar a missão específica das palestras proferidas pelo ex-presidente da República, não vislumbramos, isoladamente, a configuração de crime. Ressalvamos, contudo, que apurações específicas podem vir a demonstrar que alguma palestra em si ou mesmo serviços adicionais realizados possam configurar a prática de conduta típica”.

Mera coincidência ser Dante o delegado a escancarar as portas do inferno dantesco …

Note-se que primeiro Dante cita “a missão específica” que atesta que “não vislumbramos, isoladamente, a configuração de crime”.

Em seguida, um Dante contraditório e falsificador, a serviço do Moro na perseguição a Lula, ameaça que “apurações específicas” “possam configurar a prática de conduta típica”.

Moro é tão ou mais nefasto que Bolsonaro, porque ele não é menos nazi-fascista que Bolsonaro.

Moro descumpre conscientemente a Lei. Ele faz da afronta permanente ao Estado de Direito um método para erodir o ordenamento jurídico ainda vigente para aprofundar o Estado de Exceção no qual ele reina com seu sócio miliciano.

Com sua omissão no atentado terrorista contra a Porta dos Fundos e na perseguição descarada ao Lula, Moro cometeu crimes de responsabilidade e, por isso, tem de ser submetido ao rito de impedimento.

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05
Dez19

Para Paulo Pimenta, visita de diplomata dos EUA ao TRF-4 é “um escândalo e inadmissível”

Talis Andrade

O fato é constrangedor e mancha, ainda mais, a imagem da Justiça brasileira, principalmente porque os mesmos desembargadores condenaram, de forma inconstitucional, o ex-presidente Lula

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Revista Forum - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, fez, nesta quarta-feira (4), duras críticas à visita do conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith, feita na terça-feira (3), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na oportunidade, o diplomata foi recebido pelo presidente da Corte, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

Na avaliação de Pimenta, trata-se de “um verdadeiro escândalo”, configurando um inadmissível ato intervencionista nos assuntos internos do Brasil.

“Imagine a cena: um ‘conselheiro’ da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos vai à sede de um tribunal em Boston para dizer a um juiz que está acompanhando com atenção um caso que este mesmo juiz está julgando. Pois isso aconteceu. Mas de forma invertida”, disse.

“Qual seria a repercussão se em vez de um diplomata dos EUA o TRF-4 fosse visitado por uns conselheiros das embaixadas da Venezuela, Rússia, China ou Cuba?”, questionou.

Para o deputado, o fato é constrangedor e mancha, ainda mais, a imagem da Justiça brasileira, principalmente porque os mesmos desembargadores do tribunal da Lava Jato que receberam Smith, condenaram, de forma inconstitucional, o ex-presidente Lula.

Além disso, a visita do agente norte-americano ao TRF-4, na avaliação do deputado, tem outro aspecto grave, uma vez que está clara a influência dos EUA na Lava Jato e no golpe de 2016. “Mesmo assim, vem um diplomata norte-americano e é recebido com tapete vermelho no TRF-4”, observou Pimenta.

 

 

05
Dez19

Conselheiro da embaixada dos EUA que reuniu com TRF4 é agente de inteligência

Talis Andrade

 

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Espião na Venezuela, espião no Brasil

por Jeferson miola

No dia 3/12 o presidente do TRF4 Victor Luiz dos Santos Laus reuniu-se com Willard Tenney Smith, que é um agente de inteligência do Departamento de Defesa dos EUA que usa a camuflagem de “conselheiro político” da embaixada estadunidense em Brasília.

Em 2015, ainda no governo Obama, Willard Smith também havia sido designado como “conselheiro político” da embaixada dos EUA na Venezuela.

A nomeação de Smith para Caracas coincidiu com a retomada, em patamar mais agressivo e provocativo, dos movimentos do Comando Sul dos Estados Unidos na América do Sul e no Caribe. A presença dele em Caracas também coincidiu com o aumento das pressões, do boicote e da agressividade dos EUA em relação ao governo legítimo de Nicolás Maduro.

Neste período, a situação deteriorou muito no país vizinho. Foi intensificada a conspiração para derrubar o governo, e o caos provocado pela oposição fascista financiada pelos EUA chegou perto da guerra civil.

É impossível não associar Smith com os acontecimentos recentes de violência e desestabilização na Venezuela.  Ele também é personagem indissociável da tentativa fracassada de Trump em janeiro passado – com apoio de governos capachos como de Bolsonaro, Ivan Duque e Piñera – de invadir militarmente a Venezuela para empossar o autoproclamado [sic] Juan Guaidó.

A reunião do presidente do TRF4 com este agente de inteligência dos EUA é absolutamene condenável; é uma  aberração legal, diplomática e institucional – sumamente grave em vista dos assuntos tratados.

Este encontro é, também, indicativo da movimentação – aliás, muito à vontade – de agentes de inteligência e espionagem dos EUA pelas “capatazias” de um judiciário vassalo e que serve à potência imperial do norte, não aos interesses nacionais.

O comunicado oficial do TRF4 [aqui] informa que “Laus e Smith conversaram por cerca de uma hora sobre as competências do TRF4 e dos tribunais superiores em Brasília [sic]. O conselheiro ressaltou que está se atualizando nos recentes casos envolvendo o combate a corrupção no Brasil, como os processos envolvendo a Operação Lava Jato”.

De acordo com o TRF4, “O visitante também abordou os julgamentos do Supremo Tribunal Federal que tem acompanhado, como o que decidiu pelo compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro sem prévia autorização judicial”.

O presidente do TRF4, a quem a Lei e a Constituição não confere competência para responder pelo judiciário brasileiro e menos ainda ante representante de nação estrangeira, “destacou a importância de órgãos como a Embaixada norte-americana se aproximarem da Justiça e dos tribunais, pois isso possibilita uma maior integração e articulação entre as instituições” [sic].

Existem tanto indícios como provas da obediência de integrantes da ORCRIM, como Gilmar Mendes nomeia a Lava Jato, às ordens e estratégias jurídicas definidas pelos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA e empregadas no Brasil.

O TRF4 funciona como posto avançado da ORCRIM de Curitiba. Este tribunal regional é a instância de garante de toda farsa jurídica para condenar Lula e deixar livre o caminho para os EUA imporem seu projeto de recolonização do Brasil e do hemisfério latino-americano.

A reunião de Victor Laus com o agente de inteligência dos EUA é clara confirmação da ingerência indevida dos EUA no país, e demonstra que o sistema de justiça brasileiro foi corrompido pela extrema-direita nacional e internacional.

Esta é outra prova cabal de que a Lava Jato foi uma farsa montada em Washington para instalar no poder fantoches que possibilitam o mais devastador saqueio e roubo das riquezas do Brasil.

O presidente do TRF4 não cometeu apenas desvio funcional, o que já seria suficiente para punições sérias. Ele cometeu crime de lesa-pátria e atentou contra os interesses e a segurança nacional.

 

 
04
Dez19

Pressão dos EUA sobre o TRF4 é intervenção inaceitável contra Lula e a democracia brasileira

Talis Andrade

 

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Por José Reinaldo Carvalho  

Jornalistas pela Democracia 

A visita nesta terça-feira (3) do conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith, ao Tribunal da Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Algre, onde foi recebido pelo presidente da corte, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, é um inadmissível ato intervencionista nos assuntos inernos do Brasil.  

E da parte dos torquemadas que na usina de sentenças forjadas fabricaram as condenações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - uma das quais resultou no seu encarceramento durante 580 longos dias - é ato de lesa-pátria, uma vergonhosa demonstração de subserviência, uma ata de acusação a si próprios de que procuradores e juízes da Lava Jato estão ao serviço da estratégia de guerra jurídica de Washington contra a democracia na América Latina, que no caso do Brasil tem por alvo principal o ex-presidente Lula.  

Causa repugnância a uma nação estarrecida, sob um golpe político e jurídico que resultou na instalação de um governo neofascista, que os torquemadas de Curitiba e Porto Alegre e os imperialsitas estadunidenses não tenham tido sequer a preocupação de guardar as aparências. 

É como se o pudor nas condutas políticas e diplomáticas tenha mesmo ido embora nesta época em que se abre nova etapa do golpe continuado no Brasil e da estratégia intervencionista estadunidense na região que o império considera seu quintal.   

Tudo já acontece sob a luz dos holofotes e o esplendor das imagens de televisão. Na época dos golpes de antanho, certas ações eram feitas às escondidas e só vinham à tona décadas depois quando arquivos eram desclassificados.   

Hoje, não. O golpismo doméstico, em contubérnio com o intervencionismo imperialista, atua de forma explícita. Têm a sensação da impunidade, tomados pela embriaguez da vitória, mesmo que conquistada no tapetão do "Parquet".  

Foi o que deixaram evidente o juiz e o diplomata no encontro desta terça-feira em Porto Alegre. O conselheiro representante de Trump no Brasil ressaltou que está se atualizando no acompanhamento da Operação Lava Jato, os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e debates sobre temas como o compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro sem prévia autorização judicial.  

Por seu turno, o desembargador-chefe da corte da Lava Jato, que já atuou por duas vezes como algoz do ex-presidente Lula, destacou a importância de órgãos como a Embaixada norte-americana se aproximarem da Justiça e dos tribunais, pois isso a seu ver,  possibilita uma maior integração e articulação entre as instituições.    

A nova geração dos golpes de Estado na América Latina tem congtado com o componente da chamada lawfare. Engendrada nos Departamentos de Estado, Justiça, Tesouro e órgãos de espionagem dos Estados Unidos, a estratégia foi e continua sendo aplicada com toda a intensidade no continente. Foi planificada durante mais de uma década para atacar, desestabilizar e derrubar os governos democráticos, populares e progressistas, que iniciaram uma experiência de integração regional, desenvolvimento autônomo e exercício de uma política externa anti-hegemônica.  

Esta ofensiva, que integra a política de mudanças de regime, derrubou governos e condenou - em alguns casos, como o de Lula, prendeu - importantes líderes populares: Dilma Rousseff, Fernando Lugo, Cristina Kirchner, Jesús Santrich, Rafael Correa, Jorge Glas, Maurício Funes, que foram alvo de golpes de Estado ou processos judiciais.   

A guerra jurídica, como instrumento de intervenção imperialista aparece às claras - como a visita desta terça-feira do diplomata de Trump ao tribunal da Lava Jato deixa transparecer.  

Em momentos como este e diante de tamanhas evidências de intervencionismo, convém refletir sobre as palavras do experiente diplomata Rubens Ricupero, que advertiu, em entrevista à revista Isto E, em maio deste ano: “É um equívoco ver os EUA como o país que deve nos liderar”. 

Ou sobre a sentença do saudoso acadêmico Moniz Bandeira, um dos mais lúcidos estudiosos que tivemos sobre as ligações do Brasil com os Estados Unidos, que ele classificava como "relações perigosas".

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31
Mai19

Bolsonaro nomeará 15 ministros na cúpula do Judiciário

Talis Andrade

A correria pelos cargos começou na campanha eleitoral

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O pacto de Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal de Justiça, com Jair Bolsonaro, o acordo de Sergio Moro durante a campanha eleitoral para prender Lula, a romaria dos desembargadores e procuradores da Lava Jato ao Palácio do Planalto sintonizam as ambições dos togados para levar vantagem em tudo.   

Em 4 anos, Bolsonaro nomeará 15 ministros na cúpula do Judiciário; 2 no STF. Estas duas vagas teriam sido negociadas com Sergio Moro e com Gebran Neto.

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Escreve Felipe Amorim: "Eleito para comandar o país até 2022, quando poderá disputar a reeleição para mais quatro anos no poder, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá nomear em seu mandato ao menos 15 ministros da cúpula do Judiciário formada pelos tribunais superiores responsáveis por julgar em apelação final os recursos de cada ramo especializado da Justiça, além do STF, última instância do país. 

Esse número é previsto com base nas aposentadorias obrigatórias aos 75 anos de idade que devem ocorrer até 2022 entre os ministros hoje em atividade. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição que ampliou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores. Leia mais 

Que mais cobiçam os togados? Manter os privilégios, o luxo de mais de cem palácios da justiça, as cortes repletas de serviçais, para uma vida principesca, que inclusive garante pensões herdadas e vitalícias para as filhas solteiras, isto é, que não casaram no civil. 

Moisés Mendes comentou:

Já li e reli umas quatro vezes, mas não acredito no que leio. Não acredito que Bolsonaro recebeu, para um chá da tarde, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, que assumirá a presidência do Tribunal Federal da 4ª Região em Porto Alegre. Laus participou do julgamento dos recursos do processo que condenou Lula pelo tríplex do Guarujá e irá presidir o TRF4 durante os julgamentos de outros processos, incluindo o do sítio de Atibaia. Eu, como cidadão, considero constrangedor que um juiz que reafirmou a condenação do maior adversário político de Bolsonaro (e que irá presidir o tribunal que continuará julgando esse adversário) se reúna com Bolsonaro.

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Somente depois de prometida por Moro, da garantia da prisão de Lula, que teve até rezas e jejum do beato Salu, procurador Deltan Dallagnol, Bolsonaro se lançou candidato a presidente. 

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Gebran Neto fez romaria em Brasília, na posse de Bolsonaro, como ministro pré-indicado para o STF, na companhia da deputada federal mais votada do Brasil Joice Hasselmann.

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Durante evento em um templo da Assembleia de Deus em Goiânia (GO), o presidente Jair Bolsonaro questionou, no dia 31 maio último:


Então, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, uma pergunta: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?

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Na véspera, no dia 30, Bolsonaro recebeu no Planalto o ministro Humberto Martins, que é corregedor nacional de justiça, acompanhado do filho primogênito, que chama de 01, senador Flávio Bolsonaro. 

Denuncia a revista Forum:

"Sendo corregedor nacional de Justiça, cabe ao ministro Humberto Martins, que integra o STJ (Superior Tribunal de Justiça), receber reclamações e denúncias de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados”.

A BBC News Brasil reúne aqui as principais denúncias contra Flávio Bolsonaro e o que ele diz a respeito delas:

Caso Queiroz

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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, produziu um relatório de inteligência financeira que sinaliza movimentações atípicas de diversas pessoas ligadas à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre elas, Fabricio Queiroz, um policial militar aposentado que foi motorista e segurança de Flávio Bolsonaro e é amigo do presidente Jair Bolsonaro desde os anos 1980.

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Segundo o Coaf, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma reportagem do jornal O Globo afirma ainda que, entre 2014 e 2015, outros R$ 5,8 milhões entraram e saíram da conta de Queiroz, valor que chamou a atenção do Coaf por ser incompatível com o salário que ele recebia como policial e assessor.

O servidor estadual ganhava R$ 8.517,16 como assessor parlamentar no gabinete de Flávio, além de acumular rendimentos mensais de cerca de R$ 12,6 mil da Polícia Militar fluminense, onde trabalhou, a título de aposentadoria.

A investigação do Ministério Público Federal, um desdobramento da Operação Lava Jato, buscava identificar movimentações suspeitas que poderiam estar relacionadas a pagamento de propina a deputados em troca de apoio ao governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro.

Em meio aos levantamentos do Coaf, foram identificadas movimentações que não tinham relação com o esquema da Lava Jato, mas que indicavam possível prática da "rachadinha" - devolução de salários por parte dos funcionários de gabinetes.

Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

michelle bolsonaro epa:joedson alves: bbc.jpgRelatório do Coaf aponta que uma das transações na conta de Queiroz é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro

 

Desde que o caso veio à tona, Fabricio Queiroz e Flávio Bolsonaro faltaram aos depoimentos marcados pelo Ministério Público. O parlamentar afirmava que buscava ter acesso aos autos antes de depor, mas em seguida ele pediu suspensão das investigações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob alegação de quebra de sigilo bancário e desrespeito a sua prerrogativa de foro privilegiado. O ministro Luiz Fux atendeu ao pedido até a volta do recesso do relator do caso, Marco Aurélio Mello.

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Emprego para familiares de miliciano

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Capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, que se encontra foragido da Justiça

 

Até novembro de 2018, Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete a mãe e a mulher do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de comandar milícias em comunidades como Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O caso veio à tona na terça-feira 22 de janeiro último, quando foi deflagrada uma operação do Ministério Público contra 13 suspeitos de envolvimento com milícias. Nóbrega, que está foragido, e Ronald Paulo Alves Pereira, preso na ação, foram homenageados na Alerj em 2003 e 2004 por indicação do deputado estadual Flávio Bolsonaro.

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Preso Ronald Paulo Alves Pereira

 

Nóbrega estava preso sob acusação de homicídio quando foi homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas em seguida conseguiu um novo julgamento e foi solto e absolvido.

Tanto Pereira quanto Nóbrega são suspeitos de integrar o Escritório do Crime, grupo de extermínio que pode, segundo investigações da polícia do Rio de Janeiro, estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em março de 2018.

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A mãe de Adriano Magalhães da Nóbrega e ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Raimunda Veras Magalhães, também é citada no relatório do Coaf que identificou movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

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Rio das Pedras: desmatamento, grilagem de terra, construção irregular de edifícios, especulação imobiliária na Zona Oeste do Rio de Janeiro

 

 

29
Mai19

Fernando Brito: "A carta do Papa Francisco a Lula é reveladora de quanto a situação do Brasil repercute pelo mundo"

Talis Andrade

 

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Para revidar, por profundo ódio, Bolsonaro mandou chamar em Palácio um dos algozes, quando a imprensa divulgava a carta que o Papa Francisco escreveu para Lula no dia 3 de maio último.

Bolsonaro não esconde seu desejo maior de ver Lula "apodrecer na cadeia". 

Bolsonaro nada tem para oferecer ao povo brasileiro que, com a reforma da previdência, e com a reforma trabalhista de Temer, permanecerá jogado nas trevas, na ditadura do pranto e do ranger dos dentes, quando as castas togadas e fardadas com seus privilégios, aposentadorias principescas, inclusive pensões herdadas e vitalícias para uma vida de luxo e luxúria das filhas solteiras maiores de idade.

Recém-eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus – que julgou recursos do caso do Triplex do Guarujá, que condenou Lula, na 8ª Turma da corte – nesta terça-feira (28) esteve com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

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"Laus foi eleito para comandar o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir de 27 de junho. Até lá, ele continua na 8ª turma, que julga recursos relacionados à Operação Lava Jato, e pode participar da decisão do caso do Sítio de Atibaia, que também envolve o ex-presidente Lula. Confira a reportagem completa na Revista Fórum.

Escreve o jornalista Fernando Brito: "A carta do Papa Francisco a Lula, divulgada hoje por Monica Bergamo, na Folha, não é apenas gentil e piedosa, mas reveladora do quanto a situação anômala do Brasil repercute pelo mundo.

Ela é cheia de referências sutis de encorajamento do Pontífice ao ex-presidente, não apenas ao valorizar suas opiniões sobre a situação brasileira – o que fez numa carta a Francisco, há dois meses – que, diz o Papa, 'me será de grande utilidade', mas, a pretexto da Páscoa, convidar Lula a sentir a 'alegria serena e profunda de quem acredita que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação'.

Até quando consola Lula pelas perdas que sofreu – a mulher, Marisa, o irmão e o neto – o Papa manda mensagens: 'quero lhe manifestar minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus'.

Lá de Roma, Francisco percebe o que alguns aqui não vêem: Lula não está preso por seus defeitos ou eventuais comportamentos pessoais – nunca provados -, mas pela referência que é para o povo braileiro.

O martírio, do ponto de vista cristão não é 'ser santo', é preferir morrer a renunciar naquilo em que acredita."

 

 

 

13
Mai19

A barganha em que Bolsonaro prometeu o mesmo cargo no STF a Moro e a Gebran

Talis Andrade

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O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria?

 

Por Luis Nassif 

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Em abril passado, circulou pela imprensa a informação de que o desembargador João Pedro Gebran Neto ocuparia a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha é do presidente da República. Seu amigo, ex-juiz Sérgio Moro ficaria com a segunda vaga, de Marco Aurélio de Mello, para, segundo Gebran, lhe dar tempo para se candidatar à presidência da República.

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Gebran de braço dado com sua madrinha de um milhão de votos na posse de Bolsonaro

 

Ontem, o presidente Bolsonaro afagou Moro prometendo para ele a primeira vaga no STF que, pelo visto, já havia sido prometida a Gebran.

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria? Certamente a contribuição imprescindível para a eleição de Bolsonaro, sendo peças-chave para a inabilitação da candidatura de Lula.

O trabalho de Gebran, no entanto, vai bastante além das decisões em que confirmou as sentenças de Moro. Vale a pena entender a importância de sua contribuição

Uma das regras de ouro de isenção da Justiça é o princípio da impessoalidade do julgador, de não haver direcionamento dos julgamentos por determinadas pessoas ou grupos.

Justamente para evitar manobras políticas da maioria, há um acordo tácito de que a presidência dos tribunais fica com o decano. É o que acontece no Supremo Tribunal Federal e acontecia no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o advento da Lava Jato.

Vamos entender melhor a engenharia política que alçou Gebran à inacreditável posição de candidato ao STF.

 

Peça 1 – as turmas do TRF4

O TRF 4 tem 8 turmas. As duas primeiras tratam de temas tributários e trabalhistas. A 3ª e 4ª, temas administrativos, cíveis e comerciais. A 5a e 6ª para questões previdenciárias. E a 7ª e 8ª para questões penais.

O primeiro lance de Gebran foi articular mudanças na composição da 8ª Turma.

Era composta originalmente pelos desembargadores Luiz Fernando Wowk Penteado (quinto da OAB) e Paulo Afonso Brum Vaz, o decano do tribunal.

Paulo Afonso é considerado um magistrado técnico, sem envolvimento com grupos políticos. Era o nome mais antigo e seria alçado à presidência do TRF4. Com a alegação de que Paulo Afonso e Penteado havia entrado no mesmo ano, Gebran organizou o apoio a Penteado que foi eleito presidente, enquanto Paulo Afonso era eleito corregedor.

Ambos se afastaram da 8ª turma, que acolheu, então, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, todos nenhuma experiência em direito penal. Paulsen é tributarista, Gebran é um civilista, especializado em direito à saúde e Laus especialista em direito previdenciário.

 

Lance 2 – a transferência da Lava Jato para a 8ª Turma

O segundo passo foi trazer para a 8ª Turma o caso Lava Jato.

Era para a Lava Jato ter caído na 7ª Turma. Em um gesto inesperado, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani enviou um pedido para a 8ª Turma perguntando se Gebran não seria prevento, isto é, se o caso não seria de sua jurisdição. Apesar de nada ter com o tema, e ser amigo íntimo de Sérgio Moro, tendo ambos trabalhado nas imediações de Tríplice Fronteira, Gebran aceitou assumir o caso.

 

Lance 3 – o controle da presidência do TRF4

Dois anos depois, em 2017, vieram novas eleições. Paulo Afonso era o mais antigo, agora sem controvérsias. Mas Thompson Flores acabou rompendo com as regras tácitas, candidatando-se e sendo eleito presidente. A maioria se impunha definitivamente no TRF4, passando a atuar como partido político.

Ali se fechava o ciclo. Todos os julgamentos da Lava Jato seriam analisados pela nova composição da 8ª Turma e a presidência do Tribunal ficaria com Thompson Flores, conhecido por suas posições políticas de direita. Mostrando seu total envolvimento com o grupo, Thompson Flores foi o autor do mais extravagante elogio à sentença de Moro que seria analisada pelo TRF4: declarou ser tecnicamente irrepreensível, antes mesmo de ter lido.

A partir dali, o TRF4 passou a adotar posições que desrespeitavam a jurisprudência do STF – como considerar corrupção e lavagem de dinheiro crimes distintos, para poder aumentar as penas dos réus – ou subordinar o ritmo do julgamento à pauta eleitoral.

 

Lance 5 – o voto de Laus

No julgamento de Lula, chamou a atenção o fato dos três desembargadores terem apresentado voto por escrito, no mesmo teor, coincidindo até no agravamento abusivo das penas – como foi reconhecido posteriormente pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.

Informações de dentro do TRF4 indicam que o desembargador Laus havia dado um voto divergente em determinado tema. A divergência permitiria aos advogados de Lula entrarem com os chamados embargos infringentes, atrasando a sentença, adiando a prisão e permitindo a Lula se envolver na campanha eleitoral que estava em curso e insistir na sua candidatura.

Laus teria sido convencido a modificar seu voto e se alinhar com os votos dos dois colegas. Tudo isso em um período em que Moro já tinha sido sondado em nome de Bolsonaro pelo futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a pasta da Justiça, com a promessa de indicação para o STF. Provavelmente a promessa a Gebran foi nessa época, já que, após a sentença que inabilitou Lula, Bolsonaro não teria mais nenhum interesse em negociar cargos.

 

Lance 6 – as novas eleições do TRF4

No mês passado, houve novas eleições para a presidência do TRF4.

Mais uma vez, Paulo Afonso deveria ser o indicado para a presidência do órgão, pelo fato de ser o decano do tribunal. Mas Thompson Flores bancou a candidatura de Victor Laus.

Laus não é uma unanimidade entre os colegas. Paulo Afonso já tinha sido  corregedor com bom desempenho, enquanto Laus renunciou ao cargo de Coordenador da CoJef – um órgão que coordena os Juizados Especiais. A desistência pegou mal entre os colegas, porque demonstrou sua inaptidão para enfrentar missões administrativas.

Mesmo assim, recebeu 17 dos 27 votos de desembargadores votantes, mostrando o alinhamento do TRF4 com as teses da Lava Jato e da parceria com Bolsonaro.

Com a nova votação, Laus vai para a presidência do TRF4 e Thompson Flores assume seu lugar na 8ª Turma.

 

Lance 7 – a prenda do STF

Agora, com Bolsonaro escancarando a barganha com Sérgio Moro, e Gebran explicitando com amigos sua esperteza, a grande aventura vai chegando ao fim.  A imagem da Lava Jato vai se esgarçando à medida em que vai aparecendo o oportunismo de seus principais protagonistas.

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Bolsonaro: "Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar a sua disposição"

 

Raquel Dodge expôs os procuradores paranaenses com a reação contra a tal fundação que lhes conferiria a gestão de um fundo bilionário. Bolsonaro expôs Moro com requintes de crueldade, ao mencionar o acordo, dois anos antes de se saber se vai cumprir o prometido.

Daqui para frente, cada dia de governo, para Moro, nunca será mais, será sempre menos.

Há um provérbio definitivo sobre os dilemas de Fausto ante Mefistófeles: a um soberano se concede tudo, menos a honra. Moro enfrenta, a partir de agora, o pior dos dilemas. Se não endossar os abusos de Bolsonaro, perde a indicação. Endossando, como ocorre agora, joga fora a imagem que a mídia construiu, e corre o risco de, no final do arco-íris, Bolsonaro não entregar o pote de ouro prometido.

09
Jul18

O delegado Roberval Vicalvi o falso herói da batalha de Itararé

Talis Andrade

 

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Foi um complô disse um eleitor da direita volver, vendo tudo "vermelho" no Palácio da Justiça Federal, na Praça da Harmonia, em Porto Alegre  

 

Em Porto Alegre o maior sufoco. Um telefonema do juiz Sérgio Moro, de Portugal, pois em alvoroço os guardas palacianos no imenso vazio domingueiro, quebrando a harmonia da praça e do palácio no recesso dos três patetas. 

 

Foi difícil achar João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus também de férias. 

 

Assim começou um tiroteio eletrônico. 

 

Nestes tempos de descanso bem remunerado, com mil auxílios e prendas mil, dificil encontrar um magistrado de plantão, de corpo presente no local de trabalho como acontece com os médicos. Dizem que existem ricos e luxuosos dormitórios nas cortes de justiça, outros juram que não. Que nestes tempos de internet o correio eletrônico quebra o galho. Foi assim que Sergio Moro gritou para Roberval Vicalvi: "Não solte o Homem".

 

Podem perguntar para milhões de brasileiros, principalmente os eleitores: Homem só existe um.

 

O jogo de empurra do habeas corpus de Vicalvi para Moro, de Moro para Gebran, de Gebran para Thompson Flores, de Thompson para Moro era orquestrado pela TV Globo.

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Inclusive a bundalelê da justiça, principalmente a bunda canastra de Moro.

 

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Algum jornalista de esquerda, comuna de nascença, que não teve batismo de pia, anunciou que o desembargador Rogério Favreto partiria de Porto Alegre, de trem, rumo a Curitiba. 

 

Não deu outra, Vicalvi fez de tudo para acalmar Moro, que bradava com sua voz fina, feminina, estritende, que Favreto iria pessoalmente soltar o Homem. 

 

"Mandarei delegados armados de metralhadora para Santana do Itararé", garantiu o valente Vicalvi. 

 

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Moro bem anteviu o confronto. A Democracia no ensanguentado chão.

 

De Thompson as flores no caixão. 

 

 

 

 

 

31
Jan18

Peça 7 – os tribunais superiores

Talis Andrade

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Para Flávio Dino, na força bruta empregada pelos três desembargadores reside a fraqueza maior da decisão

 

 

Diz Dino que na comunidade dos intérpretes das leis e constituições reina maioria avassaladora que considera que o julgamento foi “atípico”.

 

A única exceção são aqueles que acham que foi “atípico” porque os colegas precisavam preservar Sérgio Moro. A intenção, para estes, não seria condenar Lula, mas absolver Moro das excentricidades de sua sentença. Dino considera que trata-se de leitura equivocada: o alvo era Lula, mesmo.

 

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Segundo Dino, o julgamento significou um retrocesso de 300 anos no direito, porque assumindo feição inquisitorial, remetendo aos tempos da Inquisição, nos quais definia-se primeiro a culpa, para depois encontrar o crime.

 

Independentemente da linha política em jogo, Dino considera que os tribunais superiores terão que dizer se garantem ou não dois direitos fundamentais:

 

1.     Permitir a prisão de Lula enquanto tramitam recursos contra a decisão do TRF4. É preciso sublinhar diariamente, diz Dino: prisão antecipada tem que ser justificada com razões concretas.

2.     Buscar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ela não definiu de modo absoluto que qualquer julgamento colegiado induz à inelegibilidade. Quando o direito de concorrer for plausível, com demonstrações de parcialidade das instâncias inferiores, os tribunais superiores deverão conceder liminar, por haver dano irreparável se a pessoa não concorrer.

 

Sejam quais forem as consequências, Gebran, Paulsen e Laus entram para a história política e do direito brasileiro, como três magistrados que sacrificaram os princípios do direito, o respeito às leis e à sua profissão, em favor de objetivos menores.

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A informação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de que não será possível abrir o sistema Drousy, da Odebrecht, é o ponto final na pantomima da Lava Jato.

 

 

31
Jan18

Xadrez de como o TRF4 desmoralizou a Justiça brasileira, por Luis Nassif

Talis Andrade

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João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão para a história do direito penal brasileiro.

 

A sentença proferida, as ginásticas processuais, expuseram de forma definitiva o poder de manipulação de juízes descomprometido com a seriedade da profissão. E, assim como receberam uma batata quente das mãos do colega Sérgio Mouro, entregarão aos tribunais superiores – que irão analisar sua sentença – um frankestein legal, capaz de consumar a desmoralização final dos operadores de direito brasileiros perante a comunidade jurídica internacional.

 

Partiu do ex-juiz federal, e atual governador do Maranhão Flávio Dino, as análises mais objetivas sobre a pantomima de Porto Alegre.

 

Diz ele que milhares de páginas de direito penal foram rasgadas.

 

P. S.: Continua. Siga neste blogue a apresentação das peças de um teatro mambembe apresentada por juízes safados. São sete peças transcritas do GGN - O Jornal de Todos os Brasis, por Luis Nassif  

 

 

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