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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

31
Dez21

Necropolítica: Bolsonaro veta passaporte de vacina em escolas e universidades

Talis Andrade

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O governo espera à Herodes, um massacre de inocentes para iniciar a vacinação de crianças. 

Leia nota da OAB sobre vacinação obrigatória de crianças.

A consulta pública sobre vacina da Covid 19, mais uma palhaçada mortal do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para agradar o negacionismo, o obscurantismo de Bolsonaro, o governo das Quatro Bestas do Apocalipse, a fome que mata, a morte pelas doenças do Terceiro Mundo - tuberculose, hanseníase, verminoses como a ancilostomíase e esquistossomose, malária, doença de Chagas, leishmaniose e tracoma são algumas das doenças da pobreza e estão associadas às más condições de higiene e saneamento-, o genocídio da pandemia da covid-19, a ameaça da epidemia da gripe H3N2, as chacinas nas favelas, zonas de guerra das milícias, do tráfico, da polícia que mata - a prática nazista de um militar morto vale a vida de dez civis. 

Outra puxa -saco é o ministro da Educação Milton Ribeiro, que decidiu proibir as Instituições Federais de Ensino de exigir a vacinação contra covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais.

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Nota pública sobre vacinação obrigatória de crianças (OAB/SP)

 

Diante das notícias largamente veiculadas na imprensa sobre a queda no índice de imunizações de crianças, do surto de doenças e da detecção do aparecimento de enfermidades que estavam erradicadas no Brasil como sarampo, poliomielite, dentre outras e ainda, considerando o teor das dúvidas apresentadas por pais, guardiães e educadores à Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis da Seção Bandeirante da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

    • É dever de todos os pais (e/ou eventualmente guardiães) submeter os filhos menores ao calendário de imunização visando preservar a sua integridade física, a qual é indisponível, ou seja, não se trata de uma faculdade, mas sim de uma obrigação legal;
    • A Constituição Federal de 1.988 em seu Artigo 227 assevera de forma clara a fundamental importância do papel da família juntamente com a Sociedade e o Estado na preservação dos direitos dos infantes, sendo que em 1989, com a promulgação da Lei nº 8.069 (ECA) foi o legislador categórico ao acrescentar dentre os deveres inerentes ao poder familiar a obrigatoriedade de vacinação de crianças nos casos determinados pelas autoridades sanitárias, conforme o calendário de vacinação definido pelo Ministério da Saúde (art. 14, §1º);
    • A institucionalização de políticas públicas voltadas a imunização contra enfermidades ocorreu com o advento da Lei nº 6259/75 e tem por escopo, dentre outras nuances, disponibilizar gratuitamente à população brasileira acesso a vacinação preventiva de enfermidades, em sua grande maioria recomendadas pela Organização Mundial da Saúde;
    • A não submissão a determinação legal além de deixar a criança vulnerável a enfermidade, torna-a vetor de risco para proliferação de moléstias junto a sociedade;
      • Em caso de inobservância da norma existe a possibilidade de aplicação de multa aos pais (de 03 a 20 salários mínimos) que pode ser dobrada em caso de reincidência (Art. 249 ECA), não obstante podemos ter a decretação de reflexos restritivos no exercício do poder familiar, decretação de medidas de proteção e até mesmo a configuração de crimes previstos no código penal como abandono, tentativa de homicídio, homicídio, além de delitos contra a saúde pública;
      • O Poder Público tem o dever de manter campanhas de vacinação e manter todas as vacinas obrigatórias em postos de saúde. Na falta de atendimento na sua cidade, avise imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a Subsecção mais próxima da Ordem dos Advogados do Brasil;
      • É dever de todos informar as autoridades públicas sobre a ocorrência de tais casos, em especial, o Conselho Tutelar de sua localidade para adoção das medidas cabíveis; e
      • Caso os pais desejem submeter o filho a um processo de imunização distinto da forma tradicional, tal pedido deverá ser submetido ao Poder Judiciário e, somente após a obtenção de uma manifestação favorável do Juízo competente, devidamente embasada em perícia e argumentos científicos, poderemos ter uma exceção à regra que assegure a manutenção de uma vida saudável ao infante.
      •  

      Ricardo de Moraes Cabezón
      Presidente da Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis

    •  

11
Mai21

Ainda sentimos dor e vergonha?

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Um das imagens de horror que marcaram o fim de minha infância – e certamente a dos leitores e leitoras passados dos 60 anos – foi a dos “refugiados de Biafra”: homens, mulheres e sobretudo crianças transformados em esqueletos ambulantes pela fome acentuada pela guerra civil na Nigéria, tanto por conflitos étnicos como pela posse da rica região petroleira do Leste do país.

Inevitável lembrança ao ver a foto da capa de hoje da Folha de S. Paulo, ao “quase esqueleto” de uma criança yanomami em Roraima, ao que parece agora já recebendo assistência médica, depois de chegar a essa situação por malária, pneumonia, desnutrição e, sobretudo, falta de atenção de nossas autoridades públicas.

O Distrito de Saúde dos Yanomami tinha, enquanto existia o “Mais Médicos”, mais da metade de seu efetivo de médicos formado por cubanos. Hoje, esta metade está com vagas em aberto o que ajuda a existirem situações como a que o jornal descreve:

É uma criança da aldeia Maimasi, a dois dias a pé da Missão Catrimani. Ela está sem assistência há muito tempo, com malária e verminose. 

A fotografia foi feita por volta de 17 de abril. O pessoal das equipes de saúde tem receio de denunciar essa situação, pois podem ser punidos, colocados em lugares mais penosos ou ser demitidos. Vários polos de saúde estão abandonados. Não há estoque de medicamentos para verminose na sede do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami), em Boa Vista. Até para malária a quantidade é limitada.(…)

Havia seis meses que ninguém visitava a aldeia. Dessa vez, foram medicamentos para malária, mas não deu para repetir a dose. Uma equipe da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde), incluindo médico, foi de avião até a Missão Catrimani para levar esses medicamentos.(…)

Até para malária os medicamentos são contados, incluindo a cloroquina. Tem cloroquina para Covid, mas não para malária. A criança desnutrida está numa aldeia a oito minutos de helicóptero de um posto de saúde, mas leva um dia a pé.(…)

Parabéns ao Conselho Federal de Medicina e aos fanáticos da direita por terem ajudado a devolver estas crianças a serem a Biafra do século 21.

A foto, infelizmente, vai correr mundo como retrato do que acontece no Brasil em áreas indígenas, invadidas e cobiçadas, em Roraima, por arrozeiros e garimpeiros. Com o apoio de não se precisa dizer quem.

Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

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