O Brasil deve receber, nesta semana, mais um recém nascido que veio ao mundo em meio à guerra. Essa é a sétima criança de pais brasileiros gerada por mulheres ucranianas, que o Itamaraty ajudou a resgatar desde o início dos bombardeios. Na Ucrânia, o recurso à barriga de aluguel é autorizado por lei.

O Ministério das Relações Exteriores, em caráter excepcional por causa da guerra, simplificou o processo para a concessão de registro de nascimento e emissão de documentos de viagem para recém-nascidos brasileiros. O ventre de substituição, também conhecido como barriga de aluguel, é uma atividade remunerada e regulamentada no país. Por este motivo, casais de vários países que enfrentam problemas de fertilidade, procuram a Ucrânia.

Até agora, o governo brasileiro deu auxílio para retirar seis bebês brasileiros gestados nesse modelo e que nasceram no meio do conflito. Alguns estavam em abrigos subterrâneos. Um outro recém-nascido, que está com os pais brasileiros no país, deve chegar ao Brasil nos próximos dias.

A RFI conversou com uma mulher que em dezembro de 2019 virou mãe da Lua, menina nascida de ventre ucraniano bem na fronteira com a Rússia. Deise Klein Leobet disse que já naquela época havia certa tensão militar nas ruas.

“Para eu chegar à porta do apartamento onde ficamos, numa zona muito boa de Kharkiv, no meu andar eu tinha que passar por três portas de ferro. Parecia que eu estava entrando num bunker”, lembra Deise ao relatar que ouvia notícias de sequestros de pessoas, diante da presença de milícias armadas de ambos os lados. Ela também diz que naquele momento já era visível a presença de forças russas na região.

Porém Deise ressalta que nada se compara ao que mães e pais enfrentam hoje, como a falta de informação do filho que nasceu ou do paradeiro da mulher que está gestando a criança. “Eu fico imaginando a situação dessas famílias hoje que estão esperando bebês, que não estão recebendo informação e que não têm ideia de onde está a pessoa que fez o ventre de substituição para a família", diz. "A gente mesmo tentou agora ligar para a clínica onde fizemos nosso procedimento, mandamos mensagem para os médicos, com quem mantínhamos contato, para saber como estavam, e nada", conta.

Situação crítica

Deise é especialista em comércio internacional e já conhecia a Ucrânia, mas os laços se tornaram mais fortes com a chegada da filha. Foi a preocupação com a mulher que gestou a criança e com a família dela que levou Deise a organizar um protesto contra a guerra em Brasília e a criar uma rede que acompanha entidades e órgãos que têm ajudado pessoas no conflito.

"Ela me mandou uma mensagem muito triste, dizendo que a situação era muito pior do que a gente poderia imaginar. Eles ouviam bombas explodindo por todos os lados. No fim,  falou que não sabia se passariam de hoje ou de amanhã, e que tinha sido um prazer trazer minha filha ao mundo e nos conhecer”.

O tom de despedida mexeu com a brasileira. “Recebi essa mensagem na madrugada, acordei meu marido e falei: meu Deus, eu tenho que fazer alguma coisa, porque essa mulher me deu a maior alegria da minha vida." Deise ofereceu ajuda para a família deixar o país, mas a mulher disse que permaneceria ali com os dois filhos para não deixar o marido, impedido pela lei marcial de sair.

Ajuda humanitária

A situação dos bebês gerados de ventres de substituição ilustra o drama real de quem está no meio da guerra e dá mostras do desafio de entidades para ajudar quem deixa a Ucrânia e atender quem ficou, além de toda pressão política pelo fim do conflito e pela garantia de corredores humanitários.

"Você imagina que um conflito armado tem consequências que são cumulativas. Há mortos e feridos pelo confronto, mas também tem separação de família, falta de acesso a água, a medicamentos, a comida”, afirmou à RFI o porta-voz no Brasil da Cruz Vermelha Internacional, Diogo Alcântara.

“Temos hoje na Ucrânia 740 funcionários e o relato desses colegas são de que as casas foram reduzidas a escombros, as famílias ficam amontoadas em subsolos horas a fio para buscar segurança. Centenas de milhares de pessoas quase não têm mais comida, não têm água, não têm aquecimento”. A Ucrânia já era alvo de uma grande mobilização da Cruz Vermelha antes do conflito, e por isso contava com estoques de materiais como remédio e kits farmacêuticos para atender feridos.

"Insumos como insulina, por exemplo. Você imagina que durante um conflito, quem já era vulnerável numa sociedade se torna ainda mais vulnerável. Um diabético corre o risco de ficar sem acesso a insulina.”  Com a guerra se arrastando e a demanda crescendo, a Cruz Vermelha remanejou estoques e montou toda uma logística para levar de outros armazéns material para as regiões atingidas. “A gente conseguiu fazer as doações no início, mas por um momento a gente zerou todos esses itens. E aí foi preciso montar uma rede de distribuição."

Doações

Mundo afora há campanhas para arrecadar donativos aos ucranianos. "Eu tenho recebido muitas mensagens de brasileiros querendo ajudar. Mas o que mais me perguntam hoje é como se faz para adotar uma criança ucraniana. Eu acho muito lindo o gesto das pessoas de quererem adotar, mas eu acho que hoje, se as pessoas querem ajudar, a maneira mais eficaz, de maior impacto, é com a ajuda financeira”, aponta Deise Klein.

A busca por informações sobre adoção de crianças da Ucrânia cresceu com relatos divulgados na mídia sobre orfanatos e abrigos de menores atingidos por bombardeios ou mesmo de crianças que tiveram os pais ou responsáveis mortos no conflito. Mas até para proteger os mais vulneráveis inclusive do tráfico de pessoas, processos de adoção em geral seguem um processo mais detalhado, mesmo em situações de guerra.

“Uma amiga americana que já ajudava financeiramente orfanatos na Ucrânia foi para o país quando estourou o conflito. Ela e o marido já resgataram 90 crianças órfãs. Mas muitos deles ainda têm parentes ou mesmo pais, porém estão em situação de risco, como a miséria. Por isso o caminho mais eficaz é a doação. Minha amiga criou um fundo para ajudar essas crianças que ela resgatou”, relata Deise. Ela também cita o trabalho da Cruz Vermelha e de agências da ONU, como o Unicef e a Acnur, que atendem respectivamente crianças e refugiados.

Reportagem de Izabelle Torres e Flávio Costa, na Isto é de 21/10/11, e atualizada em 21/01/16

Rigor das leis brasileiras segue padrão mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas. País aumentou penas e tipos de crimes em legislação nacional aprovada em 2016

Por Luiza Nagib Eluf /ConJur

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Desde o tempo da escravidão, no Brasil vem se aperfeiçoando o crime de tráfico de pessoas, que, atualmente, podemos considerar que sustenta uma rede internacional de exploração sexual de meninas, mulheres e transexuais. As redes da internet facilitaram grandemente esse tipo de tráfico, punido no país com pena que pode chegar a oito anos de prisão e, frequentemente, esse tipo de conduta criminosa pode levar a outros delitos punidos com rigor. Sabemos que as redes criminosas costumam ter alta lucratividade com suas práticas ilegais.

Embora a prostituição seja a meta principal dos traficantes de pessoas, também o comércio de crianças, de órgãos, tecidos ou partes do corpo e a adoção ilegal ficam sujeitos a penas que podem ultrapassar dez anos de reclusão para o criminoso (artigo 149-A do Código Penal).

Apesar de as autoridades brasileiras terem se especializado melhor no combate ao tráfico de seres humanos, uma tenebrosa tradição na prática de venda de crianças para famílias estrangeiras ainda persiste e vem causando estragos irreparáveis para as pessoas que se descobrem traficadas em tenra idade e que hoje procuram, desesperadamente, descobrir quem foram seus pais e mães verdadeiros.

Em tempos idos, havia no Brasil creches que se dispunham a acolher crianças recém-nascidas quando eram filhas de "mães solteiras". Ora, mãe é mãe, ser ou não solteira não poderia nem deveria fazer diferença nenhuma. As mulheres sempre foram ultrajadas e espezinhadas pelo patriarcalismo, que ainda impera na nossa sociedade, e quando engravidavam sem matrimônio eram escorraçadas de casa, abandonadas pelas famílias e, por vezes, obrigadas a atos extremos como entregar as crianças a terceiros sem saber o que seria feito delas. Algumas igrejas instituíram uma "roda" na morada das freiras reclusas, nas quais as mães desesperadas e desamparadas deixavam seus filhos e filhas na esperança de que tivessem um futuro melhor. A propósito, a Santa Casa de São Paulo tem em seu museu essa mesma "roda" instalada em tempos idos, onde as crianças eram abandonadas.

Empregadas domésticas, estupradas por seus patrões, com a conivência das patroas, eram as vítimas principais da carnificina oficializada pelo patriarcado. Elas engravidavam e, ao nascerem as crianças, eram demitidas do emprego e obrigadas a levar as crianças para a igreja ou outra instituição que abrigasse "crianças sem pai". São muitos os filhos e filhas do estupro, da miséria, do descaso das autoridades e da conivência de uma elite insensível que perdura até hoje. Porém, algumas das crianças traficadas para o exterior conseguiram encontrar suas raízes após interminável investigação sobre suas origens.

Importa ressaltar que, segundo dados de 2018 do United Nations Office on Drugs and Crime (Unodoc), as vítimas da América do Sul foram encontradas e repatriadas de diferentes países, principalmente de outros países da própria América do Sul, mas também da América Central e do Caribe. Os traficantes eram homens (69%) e mulheres (31%).

Atualmente, no Brasil, conforme reportagem publicada no jornal O Globo em 3 de janeiro de 2022, corre uma investigação sobre o caso de uma criança sequestrada e levada para a França, ainda bebê, e que foi vendida a um casal que a criou como filha. Hoje adulta e ciente dos fatos ocorridos há mais de 30 anos, ela busca, em sua terra natal, identificar seu pai. Precisamos que nossa Justiça fique atenta para casos como esse, pois será a única forma de reparar os danos causados por um sistema patriarcal intransigente, cruel e devastador.

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Mãe solteira no Brasil cordial. No arquivo do Google vamos encontrar vários memes humilhantes, machistas, misóginos, preconceituosos, que mostram uma realidade atual, bem brasileira: