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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Set21

O misterioso pênis gigante verde e amarelo na manifestação golpista da avenida Paulista

Talis Andrade

O objeto inflado durante as manifestações do 7 de Setembro.

O objeto inflado durante as manifestações do 7 de Setembro

 

Mais do que o pênis gigante, símbolo de uma masculinidade violenta e vulgar, me fez pensar o fato de estar apoiado sobre um carrinho vazio de supermercado

 

Na manifestação golpista da emblemática avenida Paulista, onde se concentra boa parte do PIB do Brasil, havia muito mais homens do que mulheres. Homens brancos e mais velhos, cheios de raiva. Poucos jovens. É que, segundo uma sondagem do Atlas Político, 73% dos jovens entre 16 e 24 anos desaprovam Bolsonaro, o que constitui uma esperança nestas horas sombrias que o Brasil vive vendo sua democracia ser bombardeada a cada hora por quem deveria defendê-la.

Ontem, na avenida Paulista, um dos muitos detalhes simbólicos foi o surgimento na cena de um pênis gigante com as cores verde e amarelo da bandeira do Brasil, que foi apropriada pelas forças mais golpistas do país. O pênis inflado estava colocado sobre um carrinho vazio de supermercado. Estava rodeado por homens de idade. Quem deu destaque nas redes àquele curioso objeto no lugar em que se perpetrava a liturgia de um golpe de Estado por parte de um presidente que gritava como se estivesse possuído pelos demônios do ódio, do rancor e da violência, foi a ex-deputada federal Manuela d’Ávila, que compartilhou o vídeo e indagou sobre o estranho objeto. “Gostaria, escreveu ela na rede, que me ajudassem a traduzir o simbolismo de um objeto fálico gigante inflado na Paulista”.

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O vídeo do pênis gigante acabou viralizando com respostas criativas à pergunta da ex-deputada, algumas bem humoradas e outras ferozes e até não reproduzíveis. A verdade é que todas as manifestações convocadas pelo genocida tiveram um aspecto masculino, com poucas mulheres, muita raiva e nenhuma alegria. Sem crianças. O clima estava mais para guerra e ameaças. E isso no aniversário de uma data que deveria ser uma festa para todos em comemoração aos 199 anos da Independência do Brasil. Era o aniversário da maior idade da nação já livre de sua colonização. Uma festa que acabou prostituída pelo presidente, não apenas incapaz de governar e de enfrentar os graves problemas que abalam o país em um dos momentos mais dramáticos de sua história, mas que insiste em arrastar o país não só a uma ditadura como também a uma guerra civil, com sua obsessão pela violência e pelas armas.

Não saberia responder àqueles que ontem se perguntavam na avenida Paulista sobre o simbolismo daquele pênis gigante verde e amarelo, mas o que me impressionou foi o fato de que estava apoiado em um carrinho vazio de supermercado. Isso me fez lembrar a fotografia, semanas atrás, de uma senhora idosa que, em um supermercado, enquanto esperava na fila para pagar suas compras, começou a chorar. Ao jornalista que a surpreendeu, ela explicou o motivo de suas lágrimas: “É que está tudo muito caro”. Seu carrinho estava meio vazio.

Mais do que o pênis gigante, símbolo de uma masculinidade violenta e vulgar, me fez pensar o fato de estar apoiado sobre um carrinho vazio de supermercado, pois hoje o drama de milhões de brasileiros, dos mais pobres, dos desempregados, é não conseguir encher esse carrinho com comida suficiente para alimentar a família.

E esse foi o maior drama das manifestações golpistas da extrema direita machista e bolsonarista: o presidente da nação, em seus discursos inflamados, não soube ter nem uma palavra de esperança e consolo sobre o verdadeiro drama que aflige o país não apenas por sua incapacidade de governar, mas também pela ausência em sua alma de um único sentimento de empatia pela dor alheia.

Foi certamente essa falta de compaixão pelos que sofrem seus abusos o que fez com que nas manifestações não abordasse nem uma vez os graves problemas que afligem o país, como a fome que voltou a açoitar milhões de famílias, a inflação galopante, as ameaças de falta de energia elétrica, a crise hídrica, a desvalorização da moeda, a total ausência de sinais de esperança e o perigo de que os investidores acabem buscando países mais seguros para investir, sem ameaças de golpes de Estado.

Dizem que o presidente não sabe chorar, e muito menos pela dor alheia. Sua melhor identidade é a raiva; seu lema, a destruição; sua vocação, a terrorista; sua sexualidade, misteriosa; seu sonho de poder absoluto depois de ter ameaçado todas as instituições, com o agravante de que essas instituições parecem amedrontadas e acovardadas pelas ameaças fanfarronas do aprendiz de ditador e terrorista.

Melhor, mais simbólico e mais real do que o pênis gigante e grotesco verde e amarelo da avenida Paulista teria sido uma fila de carrinhos vazios de supermercado para simbolizar o drama que aflige e faz chorar em silêncio tantas famílias vítimas da incapacidade de governar de quem há muito deveria estar fora do poder para permitir que o país recupere a esperança que lhe foi tragicamente roubada. E como ensina a psicologia, nada é mais difícil para uma pessoa e para uma nação do que a desesperança que seca a alma e arrasta para a depressão.

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03
Set21

Bolsonaro veta suspensão de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Talis Andrade

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Faltam quatro dias para as agitações do dia 7 de setembro, e as vivandeiras golpistas estão alvoraçadas. Não se faz golpe sem uma lista de presos políticos, tortura, exílio e morte e desaparecidos.

O terror de Estado continua. No genocídio de jovens negros pela polícia assassina. Pelo genocídio dos povos indígenas na passagem da boiada de Ricardo Salles, promovida por grileiros e garimpeiros que realizam, principalmente, o contrabando de ouro, pedras preciosas e madeira nobre. O genocídio da covid-19, com a panaceia do tratamento precoce. E a ameaça permanente de um golpe de estado, com a possível carnificina de uma guerra civil. Bolsonaro governa o necroestado na gandaia das motociatas. 

Por pura maldade, Bolsonaro vetou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, da obrigatoriedade de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A lei 14.199 sancionada por Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União, dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social  durante o estado de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19.

Bolsonaro diz na justificativa,  segundo reportagem de O Globo, que a pandemia do novo coronavírus não é motivo para suspender a prova de vida e que a suspensão da comprovação pode levar ao pagamento indevido de benefícios. 

 

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27
Jul21

O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial

Talis Andrade

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Por Luciano Nunes Maia Freire /ConJur

Na exegese normativa para o implemento de ações destinadas à atenção prioritária aos diversos grupos que apresentam vulnerabilidades, revela-se imperiosa a necessidade de salvaguardar a prioridade especial dos idosos maiores de 80 anos, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proporcionalidade.

Com matriz constitucional e previsto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o princípio da absoluta prioridade foi alçado ao artigo 3º do Estatuto do Idoso como aplicável aos idosos. Esses diplomas normativos, ao atribuírem a diferentes sujeitos prioridade de direitos sobre o mesmo bem jurídico, podem vir a gerar aparentes conflitos no exercício dos direitos tutelados.

Eventuais conflitos entre os sujeitos de direito à prioridade podem surgir, de sorte que cabe ao Estado solucioná-los. O poder público tem o dever de promover a proteção integral diferenciada aos idosos maiores de 80 anos. É de responsabilidade estatal fomentar o equilíbrio para a efetivação do direito à vida em sua compreensão máxima, assim como à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária dessa população.

É sabido que a Lei 10.048/2000, que trata das prioridades, estabelece o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos. O princípio da absoluta prioridade rege os estatutos do idoso e da criança e do adolescente, entretanto, encontra-se detalhado de maneira distinta ao longo dos textos legais, com atenção diferenciada às crianças e aos adolescentes em situação de risco e, no caso dos idosos, aos mais vulneráveis. Destarte, diante de eventual conflito de interesses entre idosos e outros grupos vulneráveis, poder-se-ia indagar a qual dos sujeitos de direito é devido o tratamento preferencial?

Observa-se que mesmo diante da previsão de grupos variados para o atendimento preferencial e para o desenvolvimento de políticas públicas prioritárias, não há, no ordenamento jurídico brasileiro, um dispositivo que trate expressamente da primazia de algum dos grupos em caso de conflito de interesses entre os sujeitos. Conquanto não tenhamos previsão expressa de hierarquia entre o rol de sujeitos preferenciais, a análise sistemática (e teleológica) do nosso ordenamento descortina a prioridade peculiar dos idosos, especialmente dos maiores de 80 anos. A preocupação com o idoso maior de 80 anos, especificamente no que tange à prioridade de atendimento, é elevada a nível especial no Estatuto do Idoso e consta no rol das preocupações para a garantia dos meios necessários ao exercício da cidadania, dignidade e prioridade nas políticas públicas.

O Estatuto do Idoso representa inegavelmente uma grande conquista social e um marco na garantia de direitos desta população. Além disso, afirma a obrigação da família, da sociedade e também do poder público em oferecer uma especial proteção ao idoso. O Estado deve fomentar atividades e ações para garantir um envelhecimento ativo e saudável, de sorte a também garantir os direitos essenciais dos idosos.

A fraternidade entre os seres humanos propicia o tratamento prioritário e protetivo dos mais vulneráveis como forma de atingir um grau ótimo de dignidade. Acerca da dignidade da pessoa humana em sintonia com a fraternidade ensina Ingo Wofgang Sarlet: "ao pensamento cristão coube, fundados na fraternidade, provocar a mudança de mentalidade em direção à igualdade dos seres humanos" [1]. Nesta mesma linha leciona Bobbio, "a liberdade e a igualdade dos homens não são um dado de fato, mas um ideal a perseguir; não são uma existência, mas um valor, não são um ser, mas um dever-se" [2].

O princípio da igualdade apresenta-se como um importante instrumento jurídico de busca do valor do equilíbrio das relações humanas com ênfase para a igualdade material. Com efeito, pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual, de modo que dar tratamento isonômico significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata proporção de suas desigualdades.

O tratamento digno e igualitário da pessoa humana deve levar em consideração as características especiais que a diferencia das demais. A população idosa, especialmente a maior de 80 anos, revela uma desigualdade de condições físicas e de saúde que deve ser observada para dirimir conflitos de interesses existentes na aplicação do princípio da prioridade absoluta. A desigualdade natural do envelhecimento decorre de um processo gradual que se desenvolve durante o curso de vida e que implica alterações biológicas, fisiológicas, psicossociais e funcionais com várias consequências, as quais se associam com interações dinâmicas e permanentes entre o sujeito e o seu meio [3]. Desse modo, a desigualdade física natural decorrente do envelhecimento exige que o direito exclua situações degradantes e desumanas para o idoso maior de 80 anos. Nesse contexto, ressalta-se a existência do direito a prioridade especial absoluta dos idosos, maiores de 80 anos, de forma sistemática no ordenamento jurídico brasileiro.

A Constituição da República, disciplina a proteção dos idosos, ao determinar em seu artigo 229 o seguinte "(...) os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade" [4]. Esse dispositivo norteia o grau da preocupação constitucional com a vulnerabilidade da pessoa idosa carente ou enferma, e a necessidade de integrar e fortalecer o papel da família na proteção desses indivíduos. Na mesma linha, o artigo 230 da Constituição proclama que, "a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida" [5].

A partir de uma análise sistêmica da Constituição, visualiza-se a intrínseca ligação do princípio da dignidade da pessoa humana com o exercício da plena cidadania dos idosos. Neste sentido, tem-se o artigo 230, §2º, a gratuidade do transporte público urbano é garantida aos maiores de 65 anos; há também a previsão da faculdade do voto a partir de 70 (setenta) anos de idade (artigo 14, §1º, inciso II, alínea "b"); além da garantia do salário mínimo ao idoso que não possuir meios de manutenção própria (artigo 203, V) [6].

Em nível internacional, diversos instrumentos estabelecem a especial proteção do idoso, entre eles os Princípios das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas (1991), a Proclamação sobre o Envelhecimento (1992), a Declaração Política e o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento (2002), bem como os instrumentos regionais, tais como a Estratégia Regional de Implementação para a América Latina e o Caribe do Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento (2003), a Declaração de Brasília (2007), o Plano de Ação da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Saúde dos Idosos, Incluindo o Envelhecimento Ativo e Saudável (2009), a Declaração de Compromisso de Port of Spain (2009) e a Carta de San José sobre os direitos do idoso da América Latina e do Caribe (2012).

O Estatuto do Idoso, por sua vez, determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos sejam destinatárias de prioridade no exercício dos direitos humanos. No Estatuto é assegurado ao idoso, em um nível elevado de proteção, o direito a saúde física e mental e o pleno exercício da vida moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade [7]. Além disso, atualmente, vivemos a realidade do aumento da expectativa de vida da pessoa idosa no Brasil e dentro dessa nova perspectiva o direito brasileiro instituiu um grau de proteção e prioridade especial para os idosos maiores de oitenta anos, conforme se extrai da Lei 13.466/2017 que acrescentou o §2º ao artigo 3º do Estatuto do Idoso.

O envelhecimento ativo e saudável, com respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e igualdade material, é claramente um objetivo Constitucional. Conforme demonstrado também em nível infraconstitucional, mais especificamente no Estatuto do Idoso e nas leis que protegem as condições peculiares dessa faixa etária, o direto deve propiciar o exercício de uma vida digna ao idoso, livre de tratamentos degradantes e desumanos, de modo a alcançar o envelhecimento ativo.

Otimizar as oportunidades de bem-estar físico, mental e social e de participação dos idosos em atividades sociais, econômicas, culturais, espirituais e cívicas; promover a proteção, segurança e atenção, com o objetivo de ampliar a esperança de vida saudável e a qualidade de vida de todos os indivíduos na velhice e permitir, assim, seguir contribuindo ativamente para suas famílias, amigos, comunidades e nações é necessariamente uma das finalidades do estado social de direito [8].

O envelhecimento ativo e saudável é decorrência das oportunidades desenvolvidas pelo princípio da prioridade absoluta e especial do idoso. Inspirada nesse princípio, a legislação pátria, de forma direta e indireta, oferece subsídio para que o idoso maior de 80 anos atinja um grau elevado de proteção em atenção às suas características especiais e, por conseguinte, concretize a igualdade de condições na vida em sociedade, viabilizando-se o reconhecimento e o pleno gozo e exercício, em condições de igualdade, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma II-TorVergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA, UFRJ e UFam).

[1]SARLET, Wolfgang Ingo. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição da República de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 24.

[2]Bobbio, Norberto, A Era dos Direitos, Editoração Eletrônica, DTPhoenix Editorial , 2004, ISBN 13: 978-85-352-1561-8, ISBN 10: 85-352-1561-1, Edição original: ISBN 88-06-12174-X, p. 18, [Consult. 22 julho 2021]. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/297730/mod_resource/content/0/norberto-bobbio-a-era-dos-direitos.pdf

[3]Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos https://idoso.mppr.mp.br/arquivos/File/convencoea.pdf

[4]Constituição da Republica Federativa do Brasil http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[5] ibdem

[6] ibidem

[8] Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos https://idoso.mppr.mp.br/arquivos/File/convencoea.pdf

21
Mar21

Sem vacinas, sem liderança, sem fim à vista: como o Brasil se tornou uma ameaça

Talis Andrade

Atendimento médico em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes de CovidAtendimento médico em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes de Covid-19. Foto Mister Shadow/Estadão 

Na sexta-feira (19), 16 dos 26 estados brasileiros estavam com ocupação de leitos de UTI de 90%, o que significa que esses sistemas de saúde entraram em colapso

 

por Matt Rivers /CNN /Estados Unidos
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A temperatura era de 35 graus Celsius na terça-feira (16), mas a umidade fazia com que parecesse ainda mais quente. Em meio ao calor sufocante do final do verão carioca, Silvia Silva Santos acalmou sua mãe de 77 anos enquanto as duas caminhavam em direção ao portão da clínica.

“Já viemos aqui duas vezes, mas ela não conseguiu se vacinar”, contou Silvia. “Ela fica na fila, daí não tem mais vacinas e a gente tem que ir embora”.

No portão, Silvia perguntou ao guarda se poderia vacinar a mãe. Consciente da presença das câmeras da CNN, ele rapidamente a conduziu para dentro.

Cerca de cinco minutos depois, mãe e filha voltaram com as más notícias estampadas em seus rostos.

“Acho isso muito errado”, disse a filha, claramente irritada e frustrada. “Agora teremos que descobrir novamente quando vai ter vacina, e na verdade não dá para saber quando".

A mesma frustração se espalhou pela multidão de idosos quando as doses foram negadas a todos. O estado do Rio de Janeiro suspendeu a campanha de vacinação porque seu estoque de doses havia acabado.

“É um desastre, um desastre total”, disse uma mulher à CNN após ter sua vacina negada. “Quem é o culpado por tudo isso? Acho que são os nossos líderes, nossos políticos não prestam”.

A tempestade perfeita

A crise da Covid-19 no Brasil está pior do que nunca. Quase todos os estados brasileiros têm uma taxa ocupação de leitos de UTI de 80% ou mais, de acordo com uma análise da CNN de dados estaduais. Na sexta-feira (19), 16 dos 26 estados estavam com ocupação de 90% ou acima, o que significa que esses sistemas de saúde entraram em colapso ou estão em risco iminente de fazê-lo.

As médias de sete dias de novos casos e novas mortes estão mais altas do que nunca.
Nos últimos dez dias, cerca de um quarto de todas as mortes por coronavírus no mundo foram registradas no Brasil, de acordo com análises da CNN.

“São sinais claros de que estamos em uma fase de aceleração muito crítica da epidemia e é algo sem precedentes”, disse o epidemiologista brasileiro Jesem Orellana.

Se as vacinas são a melhor saída para essa pandemia global, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para sua superação.

Até sexta-feira, menos de 10 milhões de pessoas no país de cerca de 220 milhões de habitantes haviam recebido pelo menos uma dose, de acordo com dados federais de saúde. Apenas 1,57% da população foi totalmente vacinada.

Esse é o resultado de um programa de vacinação lento que tem sido atormentado por atrasos. Durante o anúncio de seu plano de distribuição no início de fevereiro, o governo prometeu que cerca de 46 milhões de doses de imunizantes estariam disponíveis em março. O governo foi forçado a diminuir esse número repetidas vezes, e agora estima apenas 26 milhões no final do mês.

A produção nacional – que os governos dizem que será de centenas de milhões de doses da vacina da Oxford-AstraZeneca – acaba de começar. As primeiras 500 mil doses foram entregues e celebradas por autoridades do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro esta semana, apesar do atraso de meses.

“[Não há] vacinas em uma quantidade que realmente cause um impacto no momento”, afirma a microbiologista brasileira Natalia Pasternak. Segundo ela, vai demorar até o segundo semestre para que doses suficientes estejam disponíveis para ter um impacto significativo na epidemia.

Se as vacinas continuarem escassas no futuro próximo, as únicas maneiras de controlar o crescimento exponencial da epidemia no Brasil são os métodos que o mundo já cansou de ouvir: distanciamento social, nada de grandes reuniões, movimentos restritos e boa higiene.

Mas, em muitos lugares do Brasil, isso simplesmente não está acontecendo. No movimentado Rio de Janeiro, é fácil encontrar multidões sem máscara andando pelas ruas, conversando de perto.

Embora as famosas praias da cidade estejam fechadas neste fim de semana, restaurantes e bares ainda podem ficar abertos até as 21h, e muitos provavelmente ficam lotados.

Muitos estados impuseram restrições bem mais severas, incluindo toques de recolher noturnos, mas os líderes locais estão lutando contra a liderança federal, ou a falta dela, que está determinada a manter tudo aberto.

O presidente Jair Bolsonaro, um cético da Covid-19 que zombou da eficácia das vacinas e não as tomou publicamente, anunciou na quinta-feira (18) que entraria com uma ação judicial contra certos estados no Supremo Tribunal Federal, alegando que a única pessoa que pode decretar toques de recolher é ele – algo que  prometeu nunca fazer.

Apesar da morte de milhares de pessoas diariamente por causa do vírus, Bolsonaro afirma que a verdadeira ameaça vem dos danos econômicos que as restrições provocadas pelo vírus podem impor.

Milhões de seus apoiadores estão seguindo seu exemplo, desafiando abertamente os regulamentos locais de distanciamento social e uso de máscaras.

Tudo isso por si só já seria preocupante, mas é exacerbado por uma realidade profundamente preocupante: a disseminação das variantes do Covid-19.

O perigo da P.1

variante P.1 foi descoberta pela primeira vez no Japão. As autoridades de saúde japonesas detectaram a mutação viral em viajantes que vinham do Amazonas, um estado isolado no norte do Brasil repleto de floresta tropical.

A CNN tratou da região no final de janeiro, quando uma segunda onda brutal de Covid-19 dizimou a cidade de Manaus.

Quase dois meses depois, mais pesquisas apontam para a variante P.1 como um fator crucial não apenas no surto de Manaus, mas na crise nacional que o Brasil enfrenta hoje.

Um estudo do início de março feito pela principal fundação de pesquisa médica do Brasil, a Fiocruz, descobriu que, dos oito estados brasileiros pesquisados, as variantes da Covid-19, incluindo a P.1, eram prevalentes em pelo menos 50% dos novos casos.

A variante é amplamente aceita como sendo mais facilmente transmissível, até 2,2 vezes, de acordo com um estudo recente. Isso significa que ela é mais transmissível do que a amplamente discutida variante B.1.1.7, identificada pela primeira vez no Reino Unido, que é até 1,7 vezes mais transmissível, de acordo com um estudo de dezembro.

A mesma pesquisa também descobriu que as pessoas têm 25% a 65% mais probabilidade de escapar da imunidade protetora existente de infecções anteriores que não tenham sido causadas pela P.1.

Por fim, ainda existem preocupações de que as diferentes vacinas possam não ser tão eficazes contra a variante P.1.

Embora um estudo recente do Reino Unido tenha descoberto que as “vacinas existentes podem proteger contra a variante do coronavírus brasileiro”, a CNN conversou com vários epidemiologistas que continuam preocupados.

“O mundo não acordou para a terrível realidade potencial que a variante P.1 pode representar”, afirmou o doutor Eric Feigl-Ding, epidemiologista. ‘As pessoas não perceberam o quanto a P.1 é pior”.

Ameaça global

Em meio à disseminação não mitigada do vírus no Brasil, encontram-se duas ameaças adicionais distintas.

A primeira é a exportação mais fácil da variante P.1 existente para o exterior. Ela já está presente em pelo menos duas dezenas de países e as viagens internacionais de e para o Brasil ainda estão abertas para a maioria dos países.

A segunda é que, se a variante P.1 foi criada aqui, outras também podem surgir.

“O fato de a pandemia estar fora de controle no Brasil causou a variante”, disse Natalia Pasternak, a microbiologista brasileira. “E vai causar mais variantes. Vai causar mais mutações porque é isso que acontece quando você permite que o vírus se replique livremente”.

De acordo com as leis da evolução viral, novas variantes são criadas para tentar permitir que o vírus se espalhe mais facilmente. Ao longo da trajetória, iterações mais perigosas podem ser criadas.

“Mais variantes significam que há uma probabilidade maior de que uma delas possa de fato escapar de todas as vacinas, por exemplo", disse Pasternak. “É raro, mas pode acontecer”.

Segundo a microbiologista, isso torna o Brasil um perigo global, não apenas para os países vizinhos, mas para outros ao redor do mundo.

“Tudo isso junto deve aumentar o alarme em todos os países do mundo de que devemos ajudar o Brasil a conter P.1, para que todos não sofram o mesmo destino do colapso do sistema hospitalar brasileiro”, detalhou o doutor Feigl-Ding.

Com a falta de vacinas e um governo relutante em tomar as medidas necessárias para evitar que isso aconteça, não está claro como as coisas vão melhorar tão cedo no Brasil.

O jornalista Eduardo Duwe contribuiu para esta reportagem.

(Texto traduzido. Clique aqui para ler o original em inglês)

14
Mar21

Até quando o Exército Brasileiro se prestará ao papel de biombo?

Talis Andrade

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A ‘cortininha’

Cinco ex-militares – Jair Bolsonaro, Braga Neto, Luiz Eduardo Ramos, Fernando Pimentel e Eduardo Pazuello – reuniram-se ontem em um hotel militar em Brasília.

Poderia ser um inofensivo joguinho de baralho de senhores aposentados, entremeado por recordações da caserna, tremoços e goles de cerveja, mas era uma reunião de cúpula do governo brasileiro, pois aqueles senhores são o presidente e os ministros da Casa Civil(!?), de Governo, da Defesa e da Saúde.

Do que se tratou ali, porém, não se sabe, pois na versão oficial foi “um encontro informal”.

De perceptível, apenas o fato de que, a partir do momento em que se percebeu o olhar da câmara de televisão, ordenou-se que militares fizessem uma “cortininha” para ocultá-los.

Informações supostamente vazadas do encontro – se a turma do “serviço secreto” quiser saber quem foi, procure o general Ramos, o mais falastrão de todos – dizem que trataram da vacinação.

Mas não de obter vacinas. O que estaria em pauta era a “comunicação da vacinação”, que seria a responsável pelo desgaste do governo na opinião pública.

Lamento informar que não é, muito antes pelo contrário.

A comunicação, com a ajuda de uma mídia incompetente e primária, tem sido excelente para que o povo brasileiro não foque sua atenção na incapacidade do governo de gerir a crise sanitária.

Se as imagens de hospitais lotados são dramáticas, horas e horas de reportagens cândidas sobre os idosos que se vacinam – e, natural, sobre sua alegria, suas esperanças e manifestações de que “tudo vai dar certo” – edulcoram o fato de que, até agora, dois meses depois de iniciada a vacinação, nem chegamos à faixa dos 75 anos.

O problema da vacinação é a falta de vacinas, ponto.

E não vai ser resolvido com anúncios ribombantes de compra de vacinas que não têm data, não tem registro para uso, não tem plano para serem aplicadas.Image

Se o russo Gamaleia tem 37 milhões de doses para entregar aos governadores do Nordeste (e estes entregarem ao SUS) , porque não as têm para vender e entregar ao governo brasileiro. Como é que o governador do Rio de Janeiro anuncia a compra de 5 milhões de doses e não se sabe de quem e para quando?

Quando Joe Biden anunciou que haveria 100 milhões de norte-americanos vacinados ao fim de seus 100 primeiros dias de governo, muitos duvidaram. Já são 105 milhões de doses aplicadas, não porque tenham um sistema de saúde público capilarizado, mas porque têm centenas de milhões de doses de vacina.

A “mesa de biriba” de ontem só nos revela a metáfora que há em enfileirar soldadinhos para que com eles se encubra os jogadores que movimentam ali número de corpos sem vida como fichas de suas apostas insanas.

Até quando o Exército Brasileiro se prestará ao papel daqueles pobres soldados que ali estavam, perfilados, a servir de biombo a incompetentes que se acharam e se acham ungidos para exercer o poder porque instalaram um psicopata na Presidência do país?

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Nota deste correspondente: Velho quem tem 60 anos. Idoso, 65 anos. Ancião, depois dos 70. 

O Brasil ainda não terminou de vacinar os anciãos. 

12
Jan21

Idosos, cuidadores e a lei

Talis Andrade

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Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado

 

por Almir Pazzianotto Pinto

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Como é sabido a Constituição promete mais do que pode assegurar. No artigo 230 garante à pessoa com idade superior a 65 anos "sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida". A única promessa concretizada foi a do transporte urbano gratuito, prevista no parágrafo 2º.

As normas constitucionais estão regulamentadas no Estatuto do Idoso e dispositivos do Código Civil relativos ao contrato de prestação de serviços (arts. 593/609) e às relações de parentesco (arts. 1.591/1.694). Quem se detiver na leitura dos artigos 2º, 3º e 4º do Estatuto dos Idosos chegará à conclusão de que o Poder Legislativo é integrado por nefelibatas movidos por incontrolável populismo.

Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado. A omissão sugere duas soluções, ambas ruins: onerosa internação em casa particular, ou dispendiosa contratação de cuidadores.

Razoável número de homens e mulheres chega a 70, 80, 90, 100 anos de idade. A velhice, contudo, cobra elevado preço em doenças típicas da ancianidade. Muitos são viúvos ou viúvas cujos filhos, sobrecarregados por encargos de família, não reúnem condições de arcar com as necessidades mínimas dos pais. O problema assume proporções dramáticas entre membros da classe média e os pobres. Como assegurar à mãe, ao pai ou a ambos, idosos e desprovidos de recursos, a preservação da dignidade, do bem-estar, da saúde e os cuidados necessários garantidos na Constituição e Código Civil? Poucos dispõem de recursos pessoais. São aposentados pelo INSS ou pelo serviço público, que não acumularam fortuna. Os filhos, pequenos empresários, profissionais liberais, comerciários, bancários, operários, proprietários rurais, impotentes para lhes oferecer a assistência exigida.

A empregada doméstica é amparada por legislação especial. Trabalha oito horas diárias. Cuida da casa e não dos donos da casa. Vítima de depressão, osteoporose, acidente vascular cerebral, mal de Parkinson, Alzheimer, falência do sistema renal, artrose generalizada, demência senil, cardiopatia grave, o idoso exige atenção constante. Desde o momento em que acorda necessita de alguém que o levante, conduza ao sanitário para a higiene diária, lhe dê alimentação três vezes ao dia, ministre medicamentos, troque de roupa, coloque na poltrona ou cadeira de rodas, leve para tomar sol, à noite o ponha de volta à cama e o agasalhe para dormir.

Se lhes aplicarmos a Consolidação das Leis do Trabalho ou a legislação da doméstica, serão necessários quatro ou cinco cuidadores em regime de revezamento. O leitor já percebeu que só a elite econômica teria recursos suficientes. As relações entre cuidador e idoso não pertencem ao amplo círculo da legislação do trabalho, mas aos dispositivos concernentes ao Direito das Obrigações e da Família do Código Civil. Ser idoso e inválido não é profissão da qual alguém tire proveito. Resulta da longevidade e natural vontade de sobreviver. É errado enquadrar como empresário ou profissional liberal quem não exerce atividade econômica ou sem fins lucrativos.

A realidade a tudo se impõe. Em nome da proteção do cuidador, não se pode relegar ao abandono homens e mulheres aos quais o Estado nega a assistência programada na Constituição e na Lei. Estamos diante de gravíssimo problema social potencializado pela pandemia. Os idosos, integrantes da camada mais vulnerável da população, exigem medidas de defesa específicas.

Surgem as primeiras reclamações trabalhistas ajuizadas por cuidadores. Reivindicam registro em carteira, reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de horas extraordinárias, descanso semanal remunerado, férias mais um terço, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia. Para muitos idosos isto significa o risco de perda do apartamento ou da casa em que residem, o único bem acumulado durante a vida.

O Poder Judiciário do Trabalho deve compreender que as relações entre cuidador e idosos e idosos e parentes em linha reta não se resolvem com aplicação da CLT ou da legislação da doméstica. O mundo jurídico se defronta com desafio ético e moral: como assegurar aos pais e avós idosos dignidade e assistência se o Poder Judiciário lhes impuser obrigações insuportáveis? A solução passa pela incidência da Constituição e do Código Civil. Não se pode deixá-los morrer à míngua de assistência, por falta de recursos.

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08
Jan21

Há 30 milhões de idosos. Grande parte deles em situação de pobreza ou miséria

Talis Andrade

ILC BRASIL – Português

Carta Aberta ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI

A pandemia Covid-19 traz para o centro da cena aqueles cidadãos que têm estado por tanto tempo invisíveis para a sociedade: as pessoas idosas. Elas representam o grupo mais vulnerável às complicações da doença, inclusive o óbito. Envelhecer em um país com alto índice de desigualdade social intimamente ligada às questões de raça, etnia e gênero, e com grandes dificuldades para assumir o envelhecimento como uma prioridade política, representa o maior desafio ao qual o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) é instado a responder.

O CNDI tem como missão fundamental supervisionar, acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor diretrizes para a Política Nacional do Idoso e para as políticas de interesse da pessoa idosa. Até junho de 2019 sua composição incluía 28 membros, paritariamente distribuídos entre conselheiros de diferentes pastas ministeriais e da sociedade civil representativa e organizada.

A partir da dissolução arbitrária do CNDI pelo decreto n°9.893 de 27 de junho de 2019, o colegiado passou a ter um presidente exclusivamente escolhido pelo Ministério a que está subordinado, sem maior articulação com outros órgãos do Governo, que dirá com organizações da sociedade civil. Assim, o CNDI restou completamente descaracterizado de sua relevância e de seu papel de diálogo junto aos demais Conselhos.

Diante deste vazio político deixado pelo CNDI, mais do que nunca, cabe à sociedade civil se organizar e agir em defesa dos direitos das pessoas idosas e das pessoas que cuidam delas. À luz das evidências científicas e das recomendações da OMS, a orientação pela Presidência da República do Brasil de restringir as medidas de isolamento apenas às pessoas idosas e mais frágeis deixará estes grupos ainda mais expostos à epidemia do coronavírus, que está longe de atingir seu ápice.

Não basta o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa apelar com um "ajude-nos", essencialmente direcionado apenas aos idosos institucionalizados. Muito embora estes estejam entre os mais vulneráveis, eles representam menos de 1% da população idosa brasileira. Há 30 milhões de idosos no Brasil que vivem na comunidade. Grande parte deles já estava cronicamente desassistida, em situação de pobreza ou miséria, totalmente dependentes de serviços públicos de saúde e sociais que sofreram cortes substanciais em seus orçamentos nos últimos anos.

Muitos dos idosos brasileiros vivem sós, grupo este composto predominantemente por mulheres, que já os coloca em uma situação precária face ao isolamento social, essencial para deter a propagação rápida do coronavírus. Muitos outros são a única fonte regular de renda de toda a família com quem vivem - alguns, dependentes de cuidados, outros provedores deles para outros membros da família. Preservar suas vidas não é apenas um ato humanitário; é também uma forma de preservar uma cultura do cuidado que impacta suas famílias e as comunidades onde vivem.

Assim sendo, o ILC-BR, em seu papel de advocacy, vem alertar as autoridades e a sociedade em geral quanto ao risco indefensável e desumano de assistirmos a um gerontocídio em nosso país.

Nossa primeira orientação é: FIQUEM EM CASA. TODOS.

A segunda oreintação dirige-se ao CNDI e à Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa: proponham ações essenciais, articuladas e urgentes que incluam órgãos do Governo e da sociedade, com a a definição de estratégias e intervenções multisetoriais para responder a áreas prioritárias, especialmente:

- Na Educação:

- Divulgar informação qualificada e de fácil compreensão que explique a necessidade das medidas tomadas para conter a pandemia e que reforce a importância dos mais velhos na sociedade;

- Na Seguridade Social:

- Reforçar a Atenção Primária à Saúde visando cuidados continuados, começando pela detecção precoce e pelo reforço às medidas preventivas;

- Criar estratégias de monitoramento remoto sobretudo dos que vivem só;

- Garantir insumos de sobrevivência (água, alimentos, renda mínima e medicamentos)

- Oferecer suporte a ILPIs – com a garantia de transferência de recursos para as entidades conveniadas ao Sistema Único de Assistência Social e de natureza filantrópica, bem como de diretrizes claras e exequíveis para os cuidados;

- Dar especial atenção aos idosos mais vulnerabilizados pelas condições adversas como envelheceram – em particular aqueles que vivem em situação de rua;

- Oferecer Cuidados Paliativos – diretrizes claras que garantam qualidade técnica e abordagem humanitária;

- Prover suporte instrumental e psicológico a idosos que cuidam de outros familiares idosos.

Mais que nunca é necessário abraçar uma cultura do cuidado. Isso implica também em cuidar dos cuidadores, a maioria mulheres, muitas delas também carentes, com doenças crônicas e necessitando de suporte emocional. Se o cuidado, formal ou informal ruir, o impacto da pandemia será imensurável tanto do ponto de vista econômico como social.

 

08
Jan21

Covid-19: pessoas idosas precisam de atenção especial

Talis Andrade

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Em tempos de pandemia do Covid-19, cumpre-nos alertar para um público que permanece espantosamente invisível: as pessoas idosas. Ainda que os mais velhos sejam sabidamente os mais vulneráveis, muito pouco é dito em relação a como abordá-los, como apoiá-los e como cuidar deles de modo integral e equânime, como preveem os princípios do SUS. As famílias e pessoas cuidadoras encontram-se perdidas em meio a uma avalanche de informações inespecíficas e contraditórias.

+ Acesse o documento em PDF

Outra vez, subjazem questões transversais – de nível socioeconômico, de raça/cor e de gênero que não foram contempladas. Outras permanecem sem ser respondidas: Em que ponto da rede de saúde as pessoas idosas com síndrome gripal serão identificadas? Quando suas especificidades serão contempladas? Qual é a porta de entrada que está apta a recebê-las? Como alcançar os subgrupos mais vulneráveis, entre eles os que vivem sozinhos, aqueles com declínio da capacidade cognitiva, os mais frágeis e dependentes? Onde vivem? Onde buscarão ajuda em caso de agravamento de uma condição respiratória? Onde encontrarão cuidados integrais, inclusive, os paliativos, caso indicado?

Acima de tudo, a voz do idoso não está sendo ouvida. Deveria caber ao Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas (CNDI) o papel de coordenação, monitoramento e elaboração de propostas. No entanto, há no CNDI a necessidade de mais voz nesse debate e de articulação com as organizações da sociedade civil, com os demais conselhos de direitos e de políticas e com
instituições acadêmicas com credibilidade para apoiá-los.

A Abrasco conclama as autoridades sanitárias – Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde – e as organizações da sociedade civil voltadas para a defesa dos direitos humanos, do direito à saúde e dos direitos das pessoas idosas a desenvolverem, com a urgência e o cuidado necessários, ações específicas de proteção às pessoas idosas, ao tempo em que se coloca à disposição para colaborar, em especial, por meio de seu Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva

+ Confira essas e outras notas no Especial Abrasco Coronavírus
+ Confira a página do Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva

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04
Dez20

Enfermeiras, para o devido julgamento

Talis Andrade

Página inicial

Atenção associações, sindicatos, universidades, faculdades e cursos de graduação, mestrado e doutorado de enfermeiras, o Danilo Gentili não sabe:

enfermagem é uma ciência cujo objetivo é a implantação do tratamento de doenças e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico. No Brasil, a profissão é exercida por auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e por enfermeiros, profissionais com formações e funções distintas dentro de uma mesma área.

Que o sujeito continue a leitura para aprender aqui 

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24
Nov20

PLANO VIDA E RENDA SÃO PAULO

Talis Andrade

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Combate de verdade à pandemia

A gestão Bruno Covas fracassou no combate à pandemia e seus efeitos na vida das pessoas.

A Prefeitura se limitou a atuar à sombra do governo João Doria sem tomar medidas que pudessem reduzir o impacto da doença nos bairros mais pobres.

São Paulo falhou na hora que as pessoas mais precisavam. Fracasso que custou milhares de vidas. Fracasso que deixou o futuro ainda mais incerto.

Descolada da realidade do povo, a gestão municipal se resumiu à hashtag FiqueEmCasa. Uma tentativa de impor o distanciamento social, porém sem ver que a maior parte da população nunca teve a escolha de fazer a quarentena.

Enquanto a Prefeitura tentava tapar o sol com a peneira, muitos foram perdendo emprego e renda. A maioria precisava sair para trabalhar, enfrentando ônibus lotados e toda sorte de risco de contaminação. O mais grave: levando o novo coronavírus para casa e expondo familiares do grupo de risco.

O novo normal, na periferia, era conviver com duas ameaças: a doença e a fome. Realidade ignorada pela Prefeitura e sua estratégia ineficaz e irresponsável de apostar no cômodo #FiqueEmCasa.

O resultado é desastroso. A cidade mais rica da América Latina também está entre aquelas com os maiores indicadores de contaminação e mortes.

Fracasso de gestão que não ficou restrito à saúde pública e se espalhou para a falta de perspectiva e futuro, queda na renda familiar e a precarização ainda mais aguda das condições de trabalho.Image

A cidade precisa reagir e virar o jogo

São Paulo tem a missão de combater, de verdade, a pandemia. Preparar-se para a segunda onda – e eventual terceira - da doença.

Para isso, colocaremos em prática, a partir de primeiro de janeiro, o Plano Vida e Renda São Paulo. Porque só hashtag não salva vidas, não dá um teto para morar e nem coloca comida na mesa de ninguém.

O Plano, desenhado para ser executado nos primeiros 180 dias de gestão, reúne uma série de ações e investimentos - na saúde pública, na geração de emprego e renda e na moradia e cidadania.

Pela primeira vez em muitos anos, a prioridade é cuidar de toda cidade, proporcionando a mesma dignidade para todas e todos.

O Renda e Vida São Paulo está dividido em três eixos, descritos a seguir.

1. Saúde Pública 

• Contratação emergencial e abertura de concurso para médicos especialistas e de família.

• Intensificar os atendimentos não presenciais por Centrais de Teleatendimento, com identificação de caso, orientações emergenciais e assistência remota para garantir consultas virtuais ou domiciliares;

• Abertura de novos leitos hospitalares e de UTI nas unidades hospitalares já existentes. • Caso a taxa de ocupação de leitos volte a subir, instituir a fila única do SUS para administração das vagas de UTI, unindo redes pública e privada da cidade.

• Ampliar o programa de testes do tipo PCR e sorologias para o novo coronavírus.

• Com a criação da vacina, implementar programa de vacinação gerido pelo município, dando prioridade aos cidadãos que se enquadram nos grupos de risco, trabalhadores de serviços essenciais e população de baixa renda.

• Se necessário, abrir novos hospitais de campanha na periferia, descentralizando o atendimento à população.

• Distribuir cestas de higiene nos bairros menos assistidos pela Prefeitura.

• Reverter o desmonte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) do município para maior controle e ação frente à pandemia.

2. Trabalho e Renda

• Criar o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima;

• Implementar Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas, visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de saneamento básico;

• Cuidado a idosos;

• Reflorestamento e reparação de danos ambientais, como conservação de jardins e de áreas verdes públicas de pequena extensão;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Obras de moradia e infraestrutura; Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Abertura de canais de financiamento e crédito para pequenos comerciantes, indústrias e cooperativas da economia solidária.

• Apoiar a manutenção de postos de trabalho através da recuperação de empresas em crise por seus trabalhadores organizados em autogestão.

• Criar Centros Públicos de Economia Solidária em cada subprefeitura para apoio direto a cooperativas e trabalhadores informais.

• Ampliar e fortalecer cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável.

3. Moradia e cidadania

* Retomada dos Mutirões da Erundina para moradia popular.

• Implementar o programa de locação social para abrigar famílias em situação de rua em unidades hoteleiras ou moradias nas regiões onde vivem.

• Construção de Casas Solidárias integradas à política de geração de trabalho e renda e de assistência social, ampliando o atendimento à adolescentes e jovens;

• Adequar os centros de acolhida para pessoas em situação de rua conforme tipificação nacional do SUAS, atendendo às diversas demandas dos setores que vivem nas ruas;

• Criar o cartão de cidadania para identificação de migrantes residentes na cidade, reduzindo vulnerabilidades advindas da ausência de documentação nacional e facilitando o acesso a serviços públicos.

• Incluir os migrantes nos planos municipais emergenciais de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19.

• Ampliar os equipamentos e equipes dos Consultórios na Rua.

• Ampliar o acesso à internet banda larga para alcançar o percentual de 40% de domicílios, garantindo que nenhuma subprefeitura possua percentual inferior a 17%.

(Transcrevi a segunda parte do "Programa de Governo Boulos Erundina 2020. Hora de Virar o Jogo em São Paulo". Continua )

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