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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

24
Mar23

Pandora Papers: como alta do dólar elevou fortuna de Guedes em paraíso fiscal no exterior

Talis Andrade
(J.Bosco)

Com alta do dólar, investimentos de Guedes no exterior valem R$ 51 milhões

 

Também cresceu a fortuna de Roberto Campos Neto que eleva os juros nas alturas para rechear botijas de dólares que enterrou em paraísos fiscais 
 

 

  • por Camilla Veras Mota e Mariana Schreiber /BBC

 

Em quase três anos à frente do Ministério da Economia, Paulo Guedes deu uma coleção de declarações polêmicas — muitas delas envolvendo o dólar, que ficou quase 40% mais caro desde o início do governo de Jair Bolsonaro.

Algumas dessas frases foram relembradas nas redes sociais pelos brasileiros neste domingo (3/10), quando veículos de imprensa mostraram que Guedes mantém US$ 9,55 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

Os documentos que revelam que o ministro da Economia é dono de uma offshore milionária são parte de um megavazamento de informações que expôs figuras públicas de diversos países, batizado de Pandora Papers.

As reportagens foram feitas no âmbito do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), do qual fazem parte, no Brasil, a revista Piauí, os portais Metrópoles e Poder 360 e a Agência Pública.

Entre as manchetes compartilhadas nas redes sociais, os brasileiros relembraram um episódio de fevereiro de 2020, quando o ministro afirmou que o dólar alto seria positivo porque "empregada doméstica estava indo para a Disney, uma festa danada".

Antes disso, em novembro de 2019, Guedes afirmou, em visita a Washington, que os brasileiros deveriam "se acostumar" com o câmbio mais alto, que seria um reflexo da nova política econômica, com juro de equilíbrio mais baixo. "O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse, na ocasião.

Mais recentemente, em junho, já com o dólar consistentemente acima de R$ 5, o ministro repetiu, em fala na Fiesp, que ele e sua equipe queriam o "juros mais baixos e câmbio de equilíbrio um pouco mais alto".

O dólar hoje representa, indiretamente, uma das principais pressões sobre a inflação, com impacto que vai dos preços de combustíveis aos dos alimentos, passando inclusive pelos produtos fabricados pela indústria nacional, já que muitos usam componentes importados.

 

A valorização da Dreadnoughts International

Para quem tem investimentos no exterior, contudo, o dólar mais caro tem um efeito positivo, já que faz crescer o equivalente em reais das aplicações.

Foi isso o que aconteceu com os recursos mantidos na Dreadnoughts International, a empresa offshore fundada por Guedes em setembro de 2014 nas Ilhas Virgens Britânicas.

A alta do dólar desde 2019 fez com que o patrimônio valorizasse pelo menos R$ 14 milhões. Hoje, o equivalente em reais dos US$ 9,55 milhões aportados na empresa é de R$ 51 milhões.

Como as decisões e declarações do ministro têm impacto direto sobre o mercado de câmbio, muitos especialistas enxergam um conflito de interesses direto entre o cargo público exercido por Paulo Guedes e seu papel como investidor.

As offshores não são ilegais no Brasil, desde que os recursos sejam declarados à Receita. A diferença, neste caso, é o fato de que Guedes é servidor público. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu Artigo 5º, que funcionários do alto escalão mantenham aplicações financeiras passíveis de serem afetadas por políticas governamentais, no Brasil e lá fora.

Em suas manifestações à imprensa, o ministro tem reiterado que cumpriu o que ordena o código de conduta e que, como manda a norma, informou à Comissão de Ética Pública sobre seus negócios no prazo estipulado, até dez dias após assumir o cargo.

 
 
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Em 2019, Guedes afirmou que os brasileiros deveriam "se acostumar" com o câmbio mais alto

 

Nesse aspecto, uma outra questão emergiu por meio do Pandora Papers: o caso só foi julgado no último mês de julho, mais de dois anos e meio depois. A Comissão (???) decidiu arquivar sem divulgar suas razões, sob a justificativa de que o caso seria sigiloso por envolver dados sensíveis.

O advogado Wilton Gomes, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), considera "absurdo" o período de dois anos que a comissão levou para avaliar o caso do ministro. Para ele, ainda que exista a questão de sigilo, os motivos que embasaram a decisão são uma questão de interesse público e, por isso, deveriam ser discutidos de forma mais transparente. (Quando Fernando Haddad vai deixar a moleza e quebrar de verdade o sigilo de cem anos na sua pasta, imposto por Paulo Guedes. Idem no Banco Central inimigo do povo e do Brasil). 

Sobre o parecer, ele afirma que a redação do Artigo 5º do Código de Conduta é clara para o caso de Guedes.

"O conflito de interesse está instaurado, por mais que não tenha havido ação deliberada para aquela finalidade. Não é preciso comprovar que ele teve alguma atitude que o favorecesse, mas evitar o conflito de interesse."

Assim, para ele, a conduta correta seria que ou o ministro repatriasse os recursos ou, caso decidisse mantê-los no exterior, que se afastasse do cargo.

Depois da repercussão do caso, por meio de nota, a Comissão de Ética Pública da Presidência afirmou que, diferentemente do que dizem as reportagens, a declaração de Guedes foi analisada em maio de 2019 — essas informações, contudo, não constam nas atas e notas disponíveis no site da comissão e às quais a própria nota faz referência.

 

Além da questão do câmbio

O potencial conflito de interesses entre o "Paulo Guedes ministro" e o "Paulo Guedes investidor" vai além do câmbio. Uma questão que pode afetar diretamente seus recursos no exterior é a tributação desses valores. Hoje, os rendimentos que pessoas físicas têm com empresas offshore só são taxados quando há saques desses investimentos.

Em uma proposta enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso para alterar a tabela do Imposto de Renda e outros tributos estava previsto que essa cobrança sobre ganhos em offshore fosse feita anualmente, em caso de empresas estabelecidas em paraísos fiscais. Depois, porém, isso foi retirado, em comum acordo entre Guedes e o relator da matéria na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

O parlamentar disse no final de julho que pretendia reincluir a mudança, mas projeto de lei foi aprovado no início de setembro na Câmara sem esse ponto e agora está em análise no Senado. A BBC News Brasil tentou ouvir o deputado por telefone em seu gabinete e no celular, mas ninguém atendeu às ligações.

A proposta de taxar anualmente os ganhos em offshore gerou resistência de setores econômicos que mantêm recursos no exterior. Em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Guedes disse em julho que a ideia foi retirada no Congresso para não complicar a tramitação do projeto de lei.

"O que estiver certo, acertamos aqui com a indústria… 'Ah, não, tem que pegar as offshores e não sei quê'. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra", afirmou.

"Não vamos botar em risco a retomada do crescimento econômico sustentável, que é o que está acontecendo. Então, quero deixar essa mensagem tranquilizadora. Quero agradecer o apoio de todo mundo que está nos ajudando, levando sugestões, dizendo 'ó, cuidado que isso aqui está errado'", continuou o ministro na ocasião.

A advogada Bianca Xavier, professora de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça que não há ilegalidade em possuir recursos em uma offshore, desde que os valores sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central (no caso de superarem US$ 1 milhão) e que os tributos sejam pagos corretamente em caso de saques.

 
Pandora Papers: o que megavazamento revela sobre riqueza e negócios  secretos de líderes mundiais - Época Negócios | MundoPandora Papers: o que megavazamento revela sobre riqueza e negócios  secretos de líderes mundiais - Época Negócios | Mundo
 
Pandora Papers: o que megavazamento revela sobre riqueza e negócios secretos de líderes mundiais - Época Negócios | Mundo

Segundo a professora, gerir recursos a partir de uma offshore no exterior, em geral, permite ao investidor pagar menos impostos quando se trata das cobranças sobre a empresa.

Já quando a pessoa saca esses recursos, explica Xavier, ela terá que necessariamente pagar imposto sobre todos os ganhos de rendimento do período.

A vantagem da offshore, ressalta, é que o investidor não precisa pagar esse tributo regularmente, como ocorre no Brasil, mas apenas ao final da aplicação, quando saca. É o chamado diferimento de impostos.

Na sua visão, o ministro não parece estar agindo de modo antiético com relação a seus investimentos em offshore, já que partiu do próprio governo a proposta original de incluir na reforma tributária a taxação anual desses rendimentos. Para ela, é inevitável que o ministro lide com políticas que o afetem diretamente.

"Se for considerar um conflito ético, nenhum ministro da Fazenda poderia falar de Imposto de Renda. Todos nós somos contribuintes. Teria, então, que ser um ministro muito pobre para não ter nenhum tipo de renda. Acho que ele tem que seguir pela impossibilidade", afirma a professora.

No entanto, o ministro pode ser beneficiado por outro ponto desse projeto de lei aprovado na Câmara e que ainda está em análise no Senado. O texto que recebeu o aval dos deputados prevê alíquota reduzida de 6% para quem decidir pagar antecipadamente o imposto sobre bens no exterior incluídos na declaração de Imposto de Renda deste ano (ano base 2020).

A alíquota normal no caso de investimentos em offshore varia de 15% a 27,5%. Ou seja, se isso for aprovado também no Senado e Guedes aderir ao pagamento antecipado, poderia economizar parte do tributo devido.

A justificativa apresentada para essa medida é a necessidade do governo aumentar a arrecadação com a antecipação desse e de outros tributos — o projeto de lei também dá desconto para pagamento antecipado sobre ganho de capital com valorização de imóveis.

Bianca Xavier lembra que a gestão Bolsonaro prometeu atualizar a tabela do Imposto de Renda, o que significa aumentar o número de brasileiros isentos da cobrança e reduzir um pouco os impostos pagos pelos demais.

A antecipação de tributos ajudaria a compensar num primeiro momento essa perda de arrecadação — solução considerada controversa por especialistas, já que a receita menor com a atualização da tabela do Imposto de Renda será permanente.

Presidente do BC também enfrenta questionamentos

À questão tributária, Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, acrescenta o âmbito regulatório. Paulo Guedes é, junto do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, membro do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem autonomia para aprovar uma série de medidas infralegais que também têm impacto sobre investimentos no exterior.

Campos Neto também foi citado no Pandora Papers. Sua offshore, a Cor Assets S.A, ficava situada no Panamá. Diferentemente de Guedes, contudo, ele encerrou as operações da empresa em julho do ano passado — mais de um ano depois de assumir a liderança do BC, contudo.

"São dois personagens da alta elite financeira, pessoas com milhões de dólares lá fora, beneficiados pela liberalização que eles mesmo promovem dentro dessa institucionalidade frouxa que alimenta conflito de interesses", diz o economista.

"Ambos têm influência sobre instrumentos de política cambial, fiscal e monetária, e estão conduzindo hoje o maior processo de liberalização financeira desde 1990", completa Rossi, referindo-se à iniciativa de mercados de capitais, conhecida pela sigla IMK, força-tarefa que visa desenvolver o mercado de capitais no Brasil.

Entre as medidas aprovadas pelo CMN no âmbito do IMK ele destaca a ampliação das operações com derivativos no exterior, algo que, na sua avaliação, vai na contramão das discussões sobre redefinição do papel do Estado e estabelecimento de controles sobre o mercado financeiro após a grande crise de 2008.

"A política fiscal, por exemplo, é mais democrática, passa pelo processo orçamentário, pelo legislativo. Já a política monetária e cambial depende de um conselho [CMN] que lhe dá diretrizes e que não tem representatividade, que toma decisões pouco democráticas e que é pouco transparente."

 
A Gazeta | Por quê?

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz que não fez nenhuma remessa de recursos ao exterior depois de assumir o cargo atual e que, desde então, não faz parte da gestão das suas empresas. (Dando uma de comunista, entregou as empresas aos empregados...)

 

Guedes e Campos Neto negam irregularidades

Em nota enviada à BBC News Brasil, a assessoria de Paulo Guedes afirma que as atividades privadas dele anteriores à sua posse como ministro foram informadas aos órgãos competentes.

"Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada", diz trecho da nota enviada. [Quem acredita na Comissão de Ética Pública do governo Bolsonaro? Idem no chefe da Receita Federal que pressionou comandados para liberar contrabando de joias para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, hoje no PL Mulher, ao lado de Valdemar da Costa neto?]

A nota disse ainda que a atuação de Guedes "sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade".

Já assessoria de imprensa de Campos Neto enviou nota à BBC News Brasil afirmando que todo o seu patrimônio, no país e no exterior, foi declarado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Receita Federal e ao Banco Central.[Campos Neto foi indicado presidente do Banco Central por Paulo Guedes, que não tem nada de todo]

A nota diz ainda que Campos Neto não fez nenhuma remessa de recursos ao exterior depois de assumir o Banco Central e que, desde então, não faz parte da gestão das suas empresas. [Publicado in 4 outubro 202. 

 
 
Últimas notícias sobre Roberto Campos Neto | A Gazeta
 
 
Roberto Campos Neto uma pedra no meio do caminho do Brasil tinha uma pedra
 
05
Fev23

Humberto Costa aciona Ministério Público e Polícia Federal após denúncias contra Michelle Bolsonaro por corrupção e assédio

Talis Andrade
 
 
 
 
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247 - O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou neste sábado (4) que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

Em suas redes sociais, o parlamentar disse que decidiu entrar com o pedido de investigação baseado nas denúncias de assédio moral por parte de Michelle (com aval de Jair Bolsonaro (PL)) contra funcionários do Palácio da Alvorada e sobre a participação da ex-primeira-dama em um possível esquema de ‘rachadinha’ e corrupção, que foi revelado pelo Metrópoles.

>>> A mando de Michelle Bolsonaro, "pastor-capeta" matou carpas do Palácio da Alvorada e roubou moedas

Costa detalhou que acionará o Ministério Público do Trabalho (MPT) para apuração de suspeitas de assédio moral contra funcionários terceirizados, bem como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Vou solicitar ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal que apurem os possíveis crimes de apropriação indébita, corrupção e atos de improbidade administrativa cometidos pela ex-primeira-dama”, tuitou.

>>> Michelle recebia envelopes de dinheiro de assessora de senador aliado, diz site

“Vamos acionar também o MPT para apuração de responsabilidades em virtude dos maus tratos aos funcionários terceirizados que prestavam serviços no Palácio da Alvorada e vamos pedir ao CGU que apure as responsabilidades funcionais e administrativas dos servidores envolvidos. Além disso, vou solicitar ao TCU a apuração de dano ao patrimônio público e de desvios de recursos públicos”, finaliza o parlamentar.

 
04
Fev23

O cabo Silveira, o soldado do Val e a fuga do ex-capitão

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Quando Eduardo Bolsonaro disse que bastaria um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal, certamente não estava imaginando que seriam o cabo da PM Daniel (Lúcio) Silveira e o soldado Marcos do Val, do 38° Batalhão de Infantaria, hoje (ainda) senador, os personagens da comédia tosca que estão encenando para livrar Jair Bolsonaro do destino de punição que espera os golpistas fracassados.

Talvez se pudesse até acreditar, de tão toscos que são os Bolsonaro, que tudo que do Val relatou (e “desrelatou”, ao longo do dia) sobre a conversa que Daniel Silveira o teria levado a ter com Jair Bolsonaro, envolvendo uma armação para que o senador gravasse conversas em que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, eventualmente escorregasse, na intimidade, em declarações que o marcassem como suspeito na condução dos inquéritos que implica o ex-presidente em manobras golpistas.

Mas, para crê-lo, seria necessário um festival de ingenuidades.

Do Val apresenta-se como “próximo” de Moraes, – “com quem faço uns trabalhos“- e se poderia dizer até íntimo do ministro, tal a facilidade com que marca encontros por Zap a qualquer hora que queira, ou que se possa achar que Moraes, recebendo um senador sabida e abertamente integrante da “tropa de choque” bolsonarista para falar inconveniências e fazer rompantes.

Logo ele que, há quatro dias, gravou um vídeo (aqui, aos 10 min) dizendo que Moraes é uma “unanimidade” negativa entre os brasileiros e que “nem os ministros do Supremo estão aguentando mais ele”. Amigão, não é?

É evidente que se trata de uma manobra primária para desqualificar o presidente do TSE e tentar retirá-lo da relatoria dos inquéritos relativos à defesa da democracia contra o golpismo.

Esta é a “missão” que recebeu, agora que a vitória de Rodrigo Pacheco na eleição do Senado tornou impossível a “saída” de promover o impeachment de Moraes.

O senador nem precisa desistir da alegada renúncia que disse – e “desdisse” – iria apresentar. Vai perder o mandato e terá a honra de abrir a fila da Comissão de Ética nesta legislatura.

O cabo Silveira, em cana, vai ter de dar cambalhotas para justificar os R$ 270 mil achados em sua casa. O soldado do Val, já está levando tombos estrepitosos no primeiro dia de suas “denúncias”.

Mas estas suas manobras diversionistas para livrar Bolsonaro, tal como as declarações de Valdemar da Costa Neto de que “todo mundo tinha” minutas do decreto golpista para estabelecer “Estado de Defesa” e anular as eleições, só vão ajudando a transformar em comédia-pastelão as versões dos golpistas para escaparem às suas responsabilidades.

Até o final desta quinta-feira, depois do seu depoimento à PF, do Val estará completamente desmoralizado e de tudo só restará um Bolsonaro mais golpista e tosco, sem ter nem mesmo o um cabo e um soldado ao seu lado.

08
Dez22

A contribuição do mau-caratismo de Moro

Talis Andrade

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A face obscura da Lava-Jato

 
 

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