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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

12
Jun22

Generais defendem abertamente status de partido político para as Forças Armadas

Talis Andrade

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"Com a partidarização promovida por suas cúpulas partidarizadas e golpistas, as Forças Armadas foram transformadas em facções partidárias", diz Jeferson Miola

 

por Jeferson Miola /Brasil 247

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No ofício ao presidente do TSE Edson Fachin, no qual coloca em risco a própria realização da eleição, o general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira equiparou as Forças Armadas a um partido político com o intuito de reforçar a indevida interferência militar no processo eleitoral.

Terá sido um ato falho, ou é uma sinalização deliberada de atrevimento político e institucional deste bando fardado que atua de modo camuflado, indireto, e ameaça cada vez mais gravemente a democracia, sem reação das instituições políticas e do poder civil?

No documento, o ministro bolsonarista da Defesa argumentou “que alguns conceitos jurídicos corroboram o direito de fiscalização de todas as fases do processo eleitoral”.

E, para justificar a tentativa absurda de controlar o processo eleitoral, o general delirantemente reivindicou para as Forças Armadas “o previsto na Lei nº 9.504/1997, em seu art. 66, onde é estabelecido que os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.

Ora, como o próprio general conspirador escreveu, a citada lei estabelece a atribuição de partidos e coligações na fiscalização de todo processo eleitoral, não das Forças Armadas!

Aliás, em nenhum dos 105 artigos desta Lei que “estabelece normas para as eleições”, promulgada no ano de 1997, há 25 anos atrás, portanto, não se encontra nenhuma menção à atuação das Forças Armadas em qualquer aspecto substantivo da eleição.

No máximo, nos dias de votação os militares são chamados pelo poder civil a exercerem funções acessórias e rotineiras, meramente logísticas, de transporte de urnas e de segurança complementar.

Coerente com o espírito de um regime civil, e não militar, a Lei 9.504/1997 assegura aos partidos e coligações, como organismos constituintes do poder político e do poder civil, amplo direito a “fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.

A Lei ainda especifica com clareza as condições de participação dos partidos e coligações mas nunca dos militares – na preparação das urnas eletrônicas [§ 5º do art. 66], na auditoria de funcionamento das urnas [§ 6º] e na criação de sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados [§ 7º].

Assim como distorce cinicamente o artigo 142 da Constituição para justificar a inaceitável interferência política e a tutela da democracia, o partido militar também alimenta uma interpretação mistificadora e canalha das Forças Armadas “como entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições”, do processo eleitoral.

Com a partidarização promovida por suas cúpulas partidarizadas e golpistas, as Forças Armadas foram transformadas em facções partidárias.

E, sendo um bando armado, atuam na política como verdadeiras milícias fardadas ilegais e conspirativas, que atentam contra a democracia e o Estado de Direito e colocam em risco a própria realização da eleição de outubro próximo.

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04
Jun22

Pesquisas confirmam que rótulo de “preguiçoso” colou em Bolsonaro

Talis Andrade

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Motociatas e sequência de passeios corroboraram para a percepção popular; Lula fez postagem chamando-o de "vagal da República"

 

247 - “Média de 3,6 horas trabalhadas por dia útil, e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar”. A postagem foi feita nesta sexta-feira (3) pela equipe do ex-presidente Lula nas redes sociais. Um meme apelida o presidente de “vagal da República”.

Mas não é só o principal adversário que tem compartilhado essa percepção. Pesquisas internas encomendadas pela equipe de Jair Bolsonaro, a partir de monitoramento nas redes, identificaram que o rótulo de “preguiçoso” pegou, depois de muitas sequências de passeios de moto e jet ski, cvalgadas e agendas vagas e de meio período.

O resultado acendeu o alerta no entorno do presidente, publicou a coluna Radar, da Veja. Recentemente, um estudo comprovou que Bolsonaro trabalha, em média, menos de 5 horas por dia.

A quantidade média de sua carga de trabalho ainda diminuiu nos últimos anos: passou de 5,6 horas em 2019, primeiro ano de governo, para só 3,6 horas este ano.

"Média de 3,6 horas trabalhadas por dia e dezenas de folgas autoconcedidas. Entre jogos de futebol, viagens para lazer e passeios de jetski, não sobra muito tempo para Bolsonaro trabalhar" #EquipeLula https://t.co/C6z4plNQhA pic.twitter.com/5QUy9ewbrr

Vagais tem os seguintes sinônimos para o pai presidente, o filho zero 1 senador da República, o filho zero 2 vereador geral do Brasil e diretor do Gabinete do Ódio, o filho zero 3 deputado federal e embaixador em Pasárgada, o filho zero 4 que nem estuda nem trabalha, comedor do condomínio Vivendas que botou mansão de luxo em Brasília: vagueais, errais, deambulais, perambulais, passeais, andejais, vagabundeais, vagabundais, vadiais, divagais, vaguejais, girais, andarilhais, espaireceis, rodais, rondais, borboletais, bolinais, zaranzais, desvairais, doidejais, circunvagais, flanais, arruais, bestais.

 

BOLSONARO MORRENDO DE TRABALHAR

 

A charge do Zé Dassilva deste domingo trata da aglomeração causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao passear de moto no Rio de JaneiroCharge do Amarildo: O maior jet ski do mundo | A Gazeta

Gilmar Fraga / Agencia RBS

JAIR BOLSONARO, O BURRO E O CAVALO – VISÃO PLURAL

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12
Fev22

Família de Moïse Kabagambe anuncia processo contra bolsonarista Sérgio Camargo por culpar congolês pelo próprio assassinato

Talis Andrade

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247 - O advogado Rodrigo Mondego, procurador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (11) "medidas legais" contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por uma declaração em que culpa o congolês Moïse Kabagambe por seu próprio assassinato, espancado no dia 24 de janeiro, após ir cobrar uma dívida de trabalho em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade do Rio.

"Esse VAGABUNDO vai responder por essa mentira absurda que está falando.  A família do Moïse está estarrecida com essa fala criminosa desse sujeito. Já estamos estudando as medidas cabíveis", afirmou o procurador no Twitter.

Conhecido por declarações contra os próprios negros, Camargo resolveu culpar o africano pelo próprio assassinato ao dizer que o congolês "andava e negociava com pessoas que não prestam".

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Atos pelo país exigem justiça após assassinato do congolês Moïse Kabagambe  - Hora do Povo

SISMMAR participou de ato que pediu justiça por Moïse Kabagambe - SISMMAR |  Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária

Protesto contra a morte de Moïse Kabagambe ocorre na Redenção, em Porto  Alegre – Rádio Guaíba

06
Jan22

Bolsonaro: "Maldoso quem fala que estou de férias"

Talis Andrade
 
Zélia Duncan 
Do jetski pro hospital, do hospital pro futebol. Qual nome dessa doença?Image
Iram de Oliveira
Vagabundagem com dinheiro do povo
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Distopia Brazil
A dupla que Garante a Vagabundagem do Genocida Arthur Lira e Augusto Aras
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Neilson Augusto
INACREDITÁVEL! VAGABUNDAGEM! Bolsonaro critica liberação de vacinas para crianças: 'qual o interesse das pessoas taradas por vacina?'Image
@samuca_arantes
Esse presidente é vagabundo. Vagabundagem e cuspir na cara do brasileiro são suas especialidades

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Goretti Lopes
A princípio parecia q lidávamos com um psicopata na presidência do País, mas esse sujeito tem se revelado um somatório de ruindades, maldades, mau caratismo, vagabundagem e falta de vergonha na cara.ImageImage
Renato Alves Ribeiro
Vagabundagem
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Nilto Tatto
'Maldoso quem fala que estou de férias', diz Bolsonaro após viagem a SC. Dessa vez, #BolsonaroTemRazao, a vida dele é de férias sem fim, ele nunca trabalhou na vida, é o rei do ócio e da vagabundagem #BolsonaroVagabundo

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Nos Trends Brasil
Vagabundagem - Bolsonaro vai a jogo de sertanejos horas após alta por obstrução intestinal . Twitteiros protestam.Image
Neuzi Antunes
Escolheram um militar mal sucedido achando que ele faria um ótimo governo? Hello ? Por onde Bozo passou deixou um rastro de vagabundagem. Como vereador, como deputado e agora como presidente foi a mesma coisa. nunca trabalhou!Image
 
06
Jan22

Apresentador da Band xinga Ivete Sangalo: ‘Velha, feia e frouxa’

Talis Andrade

Em show, Ivete Sangalo puxa coro contra Bolsonaro | O Antagonista

 

"Vagabunda fica mandando a maior autoridade do país tomar no c* em pleno microfone em um hotel cinco estrelas", disparou Luiz Almir ex-vereador bolsonarista de Natal. O brado retubante "Fora Bolsonaro" acontece noutros palcos da classe alta

 

Luiz Almir, ex-vereador de Natal, apresentador da Band Rio Grande do Norte, atacou Ivete Sangalo diretamente xingando-a de “Vagabunda, velha, feia e frouxa”. A revolta de baixo calão aconteceu após a cantora ter se manifestado contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um show na última semana.

“Uma cantora que já tá em decadência, que envergonha o nome das mulheres. Eu gostava, não escuto. Em uma televisão, se ela tiver cantando eu mudo de canal. E queria que todo mundo fizesse isso, o Rio Grande do Norte fizesse isso”, começou a criticar.

“A vagabunda da Ivete ‘Sangala’ vem fazer um show pra ganhar dinheiro do povo besta do Rio Grande do Norte, em um hotel cinco estrelas cujo dono deve ser irresponsável também, pois se fosse no meu hotel eu tinha botado ela pra fora. E ela ficou cantando e gritando ‘manda Bolsonaro tomar no c*, não tô ouvindo não’… E o povo gritando, os esquerdistas doentes gritando”, continuou.

“Ela foi paga pra cantar. E não é porque é Bolsonaro não. Podia ser Lula, Antônio, Pedro, Manoel… Não importa quem fosse. Ninguém tem o direito de ir cantar, juntar o povo que paga pra ver o show de uma mulher que já está em decadência, velha, feia, frouxa, e a vagabunda fica mandando a maior autoridade do país tomar no c* em pleno microfone em um hotel cinco estrelas”, disse, acrescentando ainda que se fosse em outros locais Ivete teria “levado ovo na cara”.

“Fica aí o meu protesto pra essa cantorazinha de quinta categoria. Fique na Bahia”, completou Luiz Almir, alegando ainda que quem mandou milhões de reais para ajudar as vítimas das chuvas na Bahia foi Bolsonaro.

“O Papa disse ‘quem respeita a mulher, respeita Deus’, é verdade. Sem a mulher nós não existiríamos, a mulher é a mãe, que nos dá a vida. Mas tem mulher vagabunda, dessa qualidade, que vem ganhar 150, 200 mil ‘conto’ pra cantar em um hotel e fica mandando a maior autoridade do país tomar no c*. Não tenho nada a ver com o show dela. Mostrou o nível, a falta de educação, de nível, e o quanto ela envergonha o nome de ser mulher. Deveriam até examinar, será que aquilo ali ainda é mulher?”, finalizou.

Claudia Leitte fica calada ao ouvir público do show gritar ‘Fora Bolsonaro’

 

Redação Catraca Livre

Claudia Leitte se apresentou neste último sábado, 1º, e foi surpreendida por um coro do público durante o seu show gritando “Fora Bolsonaro”. Aos escutar a euforia dos fãs em um ato político, a cantora se calou e ficou sem saber o que falar.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, o público que estava no show grita em coro: “Fora Bolsonaro”. A cantora, que estava no palco, ficou calada e deixou o público gritando sozinho, ficando bastante sem graça com, e não conseguiu disfarçar.

Após ser cancelado por fãs, Zé Felipe deixa de seguir Bolsonaro

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Zé Felipe foi cancelado pelos fãs após descobrirem o apoio do cantor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a repercussão, ele deixou de seguir o presidente da República. A história começou quando um vídeo, de 2018, onde Zé Felipe, junto com o pai, Leonardo, pediam votos ao então candidato do PSL, começou a viralizar pelas redes sociais.

Em um tuíte postado em 2018, Bolsonaro chegou a agradecer a família. “Obrigado pelo apoio Zé Felipe, Leonardo e amigos! Um forte abraço a todos”, disse na época.

 
28
Dez21

MP investiga se delegado acusado de chefiar quadrilha usou indevidamente equipamento de escuta telefônica da Polícia Civil

Talis Andrade

 

 

Delegado Maurício Demétrio é acusado de tentar armar duas operações falsas, uma delas contra Eduardo Paes

por Vera Araújo e Rafael Nascimento de Souza /Metrópoles

 

A investigação e a análise de três dos 12 telefones celulares apreendidos na casa do delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde junho, revelaram que o policial levava uma vida de luxo, não compatível com sua renda. Ainda de acordo com promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na análise de uma comunicação entre o delegado e o policial civil Adriano Santiago da Rosa, seu braço-direito na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), ficou demonstrado que ele receava interceptações em seus telefones e os de seus policiais. Segundo a denúncia, Demétrio pediu Santiago a lista de telefones de agentes que trabalhavam com ele.

A Justiça concedeu o pedido de prisão preventiva dos dois policiais feito pelo MPRJ. Demétrio já estava detido por força de um mandado anterior. Santiago foi preso na última quarta-feira em casa, em Copacabana, RJ. 

Aos promotores, Santiago contou acreditar que a listagem seria utilizada pelo delegado para saber se algum dos telefones de seus policiais estava sendo interceptado. O braço-direito de Demétrio disse ainda ao Gaeco que era provável que o chefe dele passasse os números para um “contato em operadora de telefonia ou alguém que trabalhasse no Guardião (equipamento que faz escutas telefônicas em grande quantidade)”.

 

Viagens internacionais

O delegado também chegou a pagar a uma agência de detetives particulares americana para investigar a vida de sua amante, em Miami, nos Estados Unidos. Para manter seu estilo de vida, o delegado usava a máquina pública para investigar empresários, comerciantes e autoridades públicas, segundo o MPRJ.

Os promotores descobriram, com a quebra do sigilo telefônico, que o policial fez com toda a família rotineiras viagens internacionais em classe executiva pagas em espécie. Também foram constatados, durante a investigação, hospedagens em hotéis de luxo, aluguel de mansões na Costa Verde do Rio e de carros de luxo no Brasil e no exterior, além de festas promovidas por ele.

Foi numa dessas viagens para fora do país que Demétrio teria contratado três detetives para vigiar e investigar, por oito dias, uma amante na Flórida. No contrato, encontrado num dos celulares do delegado, consta o pagamento de U$ 9.900 (em valores atuais, cerca de R$ 56 mil) para que a amante fosse monitorada 24 horas por dia. O acordo teria sido firmado com a Salazar Investigations em dezembro de 2019. A mulher teria tido a vida investigada entre os dias 3 e 8 daquele mês.

O documento foi assinado por Demétrio e Eduardo “Eddy” Salazar, dono da empresa. No contrato, o detetive declarou que o valor poderia sofrer acréscimos caso os detetives precisassem prosseguir nas buscas.

 

‘Bolinhos de R$ 30 mil’

O que também chamou a atenção dos promotores foi uma viagem do delegado à capital paulista. Em uma conversa encontrada no celular dele, os investigadores descobriram que Demétrio pagou quase R$ 35 mil entre os dias 10 e 14 de dezembro do ano passado para a ida a São Paulo. A troca de mensagens aconteceu entre o policial e um profissional de uma agência de viagens.

Nos aparelhos periciados, os investigadores encontraram ainda fotos de Demétrio no Condomínio Portobello, em Mangaratiba. Uma recepcionista do local, em mensagens, afirmou que o delegado chegou a pagar as despesas à vista “em bolinhos de R$ 30 mil”.

Ao GLOBO, o advogado Raphael Mattos, que representa Demétrio, “acha que pode haver uma perseguição de cunho pessoal” por parte “de um promotor que ele denunciou no Conselho Nacional do Ministério Público — CNMP”. O promotor citado pelo advogado é Celso Quintella Aleixo, de Petrópolis, contra quem o delegado move uma ação judicial:

— Acho que pode haver (uma perseguição) de cunho pessoal, porque as provas são fraquíssimas e não se sustentam. Pode ser que esse Celso o esteja perseguindo.

Em nota, o promotor Celso Quintella Aleixo afirmou que “ao contrário do alegado pelo advogado, as provas dos processos contra o delegado Maurício Demétrio são numerosas e robustas, sendo esse o motivo de estar preso e sendo processado criminalmente”. Ainda de acordo com o comunicado, o promotor diz que “o advogado, na falta de melhores argumentos para defender seu cliente, usa do velho golpe de tentar desacreditar a atuação dos promotores de justiça, levantando, de forma leviana e irresponsável, acusações de perseguição desprovidas de fundamento”.

Série Pistoleiros: Os sucessores do Escritório do Crime e a guerra sem fim do jogo do bicho

Em relação a representação feita por Demétrio ao CNMP, Aleixo disse que ela “foi arquivada à unanimidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público, eis que não identificada qualquer falta funcional”. Por fim, o promotor afirmou que “o delegado já era investigado mesmo antes dela ser protocolada”.

 

‘Vagabundo’

Nesta segunda-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), usou as redes sociais para comentar a denúncia contra Demétrio. O delegado é acusado de tentar armar duas operações falsas, uma delas contra Paes, então candidato a prefeito, com a intenção de influenciar no resultado das eleições.

No Instagram, Paes chamou o delegado de “vagabundo travestido de ‘Estado’ e defensor da lei”. O delegado é acusado de criar dossiês com dados sigilosos. Os desdobramentos das investigações sobre a quadrilha chefiada pelo ex-titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), preso em junho, foram exibidos no domingo pelo Fantástico, da TV Globo.

A reportagem mostrou que, em 23 de novembro de 2020, às vésperas do segundo turno, Demétrio, por intermédio do advogado Thalles Wildhagen Camargo, fez chegar ao conhecimento do delegado da Polícia Federal Victor Cesar Carvalho dos Santos a notícia de que, no dia seguinte, um portador entregaria a Paes dinheiro de origem desconhecida. Nas mensagens, Demétrio mandou uma foto do suposto envelope que seria entregue, com notas de R$ 50 e R$ 100. Os promotores descobriram que foi o próprio delegado que tirou a foto de um dos seus 12 celulares. Em depoimento, Santos diz que desistiu da operação ao saber quem era a fonte. Procurado, Paes preferiu nada comentar.

Em junho deste ano, Demétrio foi alvo da operação Carta de Corso, realizada pelo Gaeco. O policial foi acusado de comandar um esquema que exigia propina de lojistas da Rua Teresa, em Petrópolis, para permitir a venda de roupas falsificadas. Na ocasião, foram apreendidos na casa do delegado R$ 240 mil em dinheiro, celulares e três carros de luxo blindados. Maurício Demétrio responde pelos crimes de organização criminosa, obstrução de Justiça, concussão — que é a cobrança de propina — lavagem de dinheiro e violação do sigilo funcional.

A Polícia Civil informou que “A Corregedoria da Polícia Civil já demitiu 19 servidores desde o início desta gestão, número superior ao de todas as demissões de 2019 e 2020 somadas. Quanto ao delegado Maurício Demétrio, está afastado de suas funções por ordem judicial, recebendo parte do salário, cumprindo a legislação em vigor”.

Ainda segundo a nota, “Sobre prazos do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o delegado Maurício Demétrio, a Corregedoria esclarece que todos os processos estão sendo observados e cumpridos dentro do rito e prazos legais. Vale destacar que os fatos investigados pelo MP ocorreram antes da gestão atual da Polícia Civil, não cabendo à Instituição se manifestar sobre suposições feitas ‘em off’”.

A Polícia Civil termina informando que “Todas as consultas realizadas por policiais são registradas no sistema da Polícia Civil. Ou seja, exatamente graças a este absoluto controle das consultas é que houve base para a presente investigação”.

17
Out21

CNBB exige ação contra “ultrajante desrespeito” de bolsonarista que xingou papa

Talis Andrade

Papa Francisco faz oração no Vaticano

Na quinta (14/10), deputado Frederico D'Avila chamou o arcebispo de Aparecida e o papa Francisco de “safados”, “vagabundos" e "pedófilos" em sessão na Alesp

 
 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu medidas internas “eficazes, legais e regimentais” contra o deputado bolsonarista Frederico D’Avila (PSL-SP). Na última quinta-feira (14/10), o parlamentar chamou o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e o papa Francisco de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos” durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
 
Por meio de nota ao qual o Metrópoles teve acesso, a CNBB declarou repúdio aos ataques do parlamentar. De acordo com a instituição, o congressista fez comentários com “ódio descontrolado” e, assim, “feriu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes”.
 

A entidade também destacou que o Congresso deve tomar medidas eficazes em relação ao episódio. “Defensora e comprometida com o Estado Democrático de Direito, a CNBB, respeitosamente, espera dessa egrégia casa legislativa, confiando na sua credibilidade, medidas internas eficazes, legais e regimentais, para que esse ultrajante desrespeito seja reparado em proporção à sua gravidade”, afirmou no documento.

“A CNBB, prontamente, comprometida com a verdade e o bem do povo de Deus, a quem serve, tratará esse assunto grave nos parâmetros judiciais cabíveis”, anunciou.

 

"Pedófilos safados, a CNBB é um câncer"

As ofensas do parlamentar são uma resposta ao discurso de dom Orlando na última terça-feira (12/10), durante a missa pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, o arcebispo fez críticas à política armamentista de Jair Bolsonaro e defendeu a ciência e a vacina.

O chefe do Executivo se pronunciou sobre a declaração do clérigo na quarta-feira (13/10), e acusou a imprensa de veicular o fato apenas no dia em que ele havia chegado à Aparecida.

“No dia 11, em Brasília, o bispo disse que ‘pátria amada não é pátria armada’, respeito a opinião dele. Somente no dia seguinte, quando estive em Aparecida, que a imprensa falou que ele disse isso no dia 12. Ele não falou, ele é uma pessoa educada. Não iríamos discutir abertamente aí, até porque não tinha microfone, não tinha como discutir. Respeito os bispos e todos que têm uma posição diferente da minha”, destacou Bolsonaro.

Diante disso, o deputado veio em defesa ao presidente: “Seu safado da CNBB dando recadinho para o presidente [Bolsonaro], para a população brasileira, que pátria amada não é pátria armada. Pátria amada é a pátria que não se submete a essa gentalha. “Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também. A última coisa que vocês tomam conta é do espírito, do bem-estar e do conforto da alma das pessoas. Você acha que é quem para ficar usando a batina e o altar para ficar fazendo proselitismo político? Seus pedófilos safados, a CNBB é um câncer que precisa ser extirpado do Brasil.”

 

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18
Fev21

Deputado que acha custódia coisa de "vagabundo" agora vai passar por uma

Talis Andrade

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CUSPIU PRA CIMA

ConJur - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes depois de atacar o Supremo Tribunal Federal, passará nesta quinta-feira (18/2) por uma audiência de custódia. O político, no entanto, já criticou o procedimento, afirmando que quem defende as audiências é "vagabundo". 

"Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal. Só para deixar registrado mesmo", disse em dezembro de 2020, em uma publicação feita no Twitter.Image

A audiência de Silveira está marcada para acontecer às 14h30, na Delegacia de Dia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. O procedimento será presidido pelo juiz instrutor Aírton Vieira, por meio de videoconferência, conforme definido em despacho pelo ministro Alexandre. 

Em outra circunstância, Silveira classificou a audiência como "absurdidade". Embora tenha feito a crítica, a prisão do deputado pode ser revogada, convertida em preventiva ou temporária graças ao procedimento.  

"O caso do deputado federal é cheio de ironias. A maior delas é o fato de a audiência de custódia, que foi tão criticada por ele, poder servir como instrumento para sua soltura. Caso o cárcere seja encerrado, será que ainda permanecerá a ideia de que a custódia é coisa para 'vagabundo'?”, questionou o defensor público Eduardo Newton, que atua no Rio de Janeiro. 

Ele publicou na ConJur nesta quinta um artigo explicando como funcionam as audiências de custódia envolvendo parlamentares federais. O texto também é assinado por Gina Ribeiro Gonçalvez Muniz e Jorge Bheron Rocha, defensores públicos que atuam em Pernambuco e no Ceará, respectivamente. 

O artigo explica que na audiência serão verificadas questões ligadas a tortura ou maus tratos e à legalidade ou ilegalidade da prisão. Também é avaliada a aplicação de medidas cautelares e se há necessidade de adequar a prisão, prorrogando cautelares iniciadas com o flagrante. 

O deputado foi preso nesta terça-feira (16/2), depois de publicar um vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi mantida pela corte por unanimidade. 

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17
Fev21

Deputado Daniel Silveira é preso por pregar ditadura e atacar Supremo

Talis Andrade

Deputado Daniel Silveira (placa Marielle Franco), ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim [Reprodução]

 

BOQUIRROTO ENQUADRADO

ConJur - Mesmo depois de preso na noite desta terça-feira (16/2), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela instauração de uma ditadura no Brasil.

Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso (foto) ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O valentão, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não.

Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme publica o UOL. O vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) anunciou nesta madrugada que se sente envergonhado pelo nível de irresponsabilidade e desequilíbrio de deputados como Silveira. Bozzella disse que esses "criminosos travestidos de deputados" não expressam o sentimento nem o caráter da maioria do povo brasileiro.

Defesa alega perseguição
A advogada Thainara Prado, que faz a defesa do deputado, divulgou nota afirmando que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro".

"Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. Ao contrário, representam o mais pleno exercício do múnus público de que se reveste o cargo ocupado pelo deputado."

"A assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira."

A nota foi postada no perfil do Twitter do próprio deputado.

Ameaça à democracia
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou alguns trechos do conteúdo da fala do deputado. Ele está comentando a nota do ministro Luiz Edson Fachin, que repudiou a tentativa do alto comando do Exército de intimidar o Supremo:

Em um determinado momento, o deputado diz sobre Fachin que "todo mundo está cansado dessa sua cara de filha da puta que tu tem, essa cara de vagabundo... várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte … quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra".

E vai além: "Que que você vai falar ? que eu to fomentando a violência ? Não... eu só imaginei... ainda que eu premeditasse, não seria crime, você sabe que não seria crime... você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível.... então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada com um gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição, não é crime."

O deputado ainda cita outra manifestação de afronta ao Supremo, dessa vez ao concordar com declarações do então ministro da educação, Abraham Weintraub. "Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem estar na Suprema Corte", disse. "Eu concordo completamente com o Abraham Waintraub quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses vagabundos todos na cadeia’, aponta para trás, começando pelo STF. Ele estava certo. Ele está certo. E com ele pelo menos uns 80 milhões de brasileiros corroboram com esse pensamento."

E ainda completou com mais ameaças: "Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de onze? que não servem para porra nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem."

"Não é nenhum tipo de pressão sobre o Judiciário não, porque o Judiciário tem feito uma sucessão de merda no Brasil. Uma sucessão de merda, e quando chega em cima, na suprema corte, vocês terminam de cagar a porra toda. É isso que vocês fazem. Vocês endossam a merda."

O vídeo não está mais disponível no YouTube.

Fundamentação
Diante do vídeo, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o parlamentar afrontou a Constituição, nos seguintes aspectos: propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (artigos 5º, XLIV; 34, III e IV); e manifestações visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio.

Além disso, o deputado cometeu crime contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo, listou Alexandre, com condutas previstas na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/73), artigos 17, 18, 22, incisos I e IV, 23, incisos I, II e IV e 26.

O ministro considerou que o fato de o deputado ter gravado o vídeo e mantido no ar, com um alcance expressivo, caracteriza o flagrante delito. "Ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo, que repiso, permanece disponível nas redes sociais, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante", afirma Alexandre na decisão.

Clique aqui para ler a decisão
Inq 4.781

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17
Fev21

Deputado Jordy da extrema direita chama ministro do STF de "vagabundo"

Talis Andrade

Deputado federal Carlos Jordy

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a decisão de mandar prender seu colega de partido Daniel Silveira (RJ), que já "foi presos mais de 90 vezes pela Polícia Militar".

"Acabei de falar com o deputado Daniel e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar. Espero que o presidente Arthur Lira haja (sic) com postura contra esses ditadores", disse o parlamentar no Twitter.

O valentão Jordy fala de postura. De chamar de "vagabundo" ministro do STF. De ficar solidário com ameaças de morte, com a apologia da violência, com a barbárie. 

A prisão foi ordenada após a publicação de um vídeo em que o deputado Daniel Silveira disparou críticas a ministros do Supremo. De acordo com a decisão, o parlamentar propagou a "adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5; inclusive com a substituição imediata de todos os ministros, bem como instigando a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes". 

Jordy todo solidário com Silveira que disse:

O que acontece, (ministro Luiz Edson) Fachin, é que todo mundo já está cansado dessa sua cara de filho da puta que tu tem. Essa cara de vagabundo, né. Decidindo aqui no Rio de Janeiro que polícia não pode operar enquanto o crime vai se expandindo cada vez mais. Me desculpe, ministro, se estou um pouquinho alterado. Realmente eu tô. Por várias e várias vezes já te imaginei tomando uma surra. Ô… quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não. Eu só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda sim não seria crime. Você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível.

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