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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

02
Jul21

O nebuloso esquema da covaxin

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 25/06/2021

 

Um deputado bolsonarista denuncia esquema de desvio no Ministério da Saúde e envolve o presidente. A vacina indiana pode ser o pivô de um esquema milionário de desvio de recursos. Essa é a crise mais grave do governo Bolsonaro, que até agora não conseguiu esclarecer as suspeitas

 

Crédito: CARL DE SOUZA

ACUADO Jair Bolsonaro em outubro de 2018, quando enfrentava o segundo turno. Em menos de três anos de gestão, o discurso anticorrupção ruiu (Crédito: CARL DE SOUZA)

 

por Marcos Strecker /Isto É

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A crise do governo Bolsonaro ganhou outra dimensão na última semana, com a denúncia explosiva de desvios na compra da vacina indiana Covaxin. Não se trata apenas de desbaratar a preferência dada pelo governo a esse imunizante. As investigações chegaram perto do presidente, pois ele foi alertado no dia 20 de março para graves irregularidade no negócio. Desde então, ao contrário do que esperavam os denunciantes, essa transação não foi desfeita nem os responsáveis pela negociata foram afastados. Ao contrário, o contrato permaneceu vigente e a Anvisa aprovou o uso emergencial do antídoto, ainda que de forma limitada. Os dados são graves. O imunizante foi adquirido por um valor 1.000% superior ao anunciado pelo fabricante, em negociações que duraram apenas 97 dias. O produto da Pfizer, ignorado pelo governo, só foi adquirido após 330 dias. A Covaxin custou 50% a mais do que a Pfizer, mesmo sendo produzida em um laboratório periférico e nem ter ainda os estudos da fase 3 publicados. É a mais cara comprada pelo governo e a única que contou com intermediários.

luis miranda.jpg

PIVÔ O deputado Luis Miranda, principal acusador, registrou o encontro com o presidente em 20 de março, quando denunciou o esquema (Crédito: NicTaylor)

 

O personagem central do escândalo é o deputado federal Luis Miranda (DEM), que desde a última terça-feira tem denunciado irregularidades nessa compra. Suas motivações ainda devem ser devidamente apuradas, mas ele diz que deseja proteger seu irmão, o chefe do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que apontou “pressões muito fora do comum” para a efetivação do negócio. Luis Ricardo denunciou que houve ainda pressão para uma operação totalmente irregular: um pagamento em março no valor de US$ 45 milhões para uma companhia localizada em Cingapura, a Madison Biotech, que nem fazia parte do contrato. E o depósito deveria ser feito antecipadamente, com todos os custos bancados pelo Ministério, o que o contrato original não previa. Quem tentava acelerar o depósito é o coronel Marcelo Bento Pires, que passou para a reserva em novembro de 2020 e ficou apenas três meses na pasta. Foi nomeado por Pazuello. Também teria havido pressão do coronel Alex Lial Marinho, que foi coordenador de Logística de Insumos Estratégicos no Ministério. A CPI da Covid desconfia que a Madison seja uma empresa de fachada.

SERVIDOR O chefe de compras do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, também participou do encontro no Alvorada com o irmão e Bolsonaro (Crédito:Nic Taylor)

 

Tudo isso levou os dois irmãos a procurarem o presidente em 20 de março, quando, segundo o deputado, todas as provas do esquema foram entregues. Para o parlamentar, Bolsonaro disse disse que acionaria a Polícia Federal. A partir daí, os irmãos não foram procurados por nenhuma autoridade nem souberam de nenhuma providência. Ao contrário, o deputado, que ainda se diz um apoiador de Bolsonaro, afirma que foi escanteado nas negociações para ser relator da Reforma Tributária. O acordo com a Covaxin também permaneceu, apesar das dúvidas que sempre despertaram entre os especialistas. Para a infectologista da Unicamp Raquel Stucchi, nada justifica a compra. “A Covaxin, feita de vírus inativado, não tem ainda divulgação do seu trabalho de fase 3. Um estudo da fase 2 com 380 pessoas mostrou que seria segura, com eficácia em torno de 78% em casos leves. Mas é uma vacina que não temos dados. Não se justifica uma compra do ponto de vista da ciência, ainda mais superfaturada.”

Terceira denúncia

O esquema da Covaxin foi a terceira tentativa do deputado em denunciar desvios no Ministério da Saúde. Segundo ele, dois outros dossiês foram entregues em 2019 ao então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (atualmente na Secretaria-Geral da Presidência). Os contratos com aditivos, sobrepreço e indícios claros de corrupção também não tiveram nenhuma consequência. O parlamentar não explicou, ainda, a que se referia. Luis Ricardo, que é servidor concursado, desde 2020 vinha recebendo pressão no Ministério da Saúde, segundo o irmão. Chegou a ser exonerado do cargo por não aceitar “atos ilícitos, errados, no mínimo suspeitos”. O deputado afirma que seu irmão foi readmitido pelo então ministro Eduardo Pazuello, mas continuou recebendo pressões. Segundo o parlamentar, o próprio Pazuello seria uma espécie de vítima. Para o deputado, Pazuello caiu porque evitou endossar os esquemas. “Ele disse que foi expulso, pois não queria dar dinheiro fácil para o grupo”, afirma Miranda. Pazuello caiu três dias depois de Bolsonaro ter recebido a denúncia. A opinião de Miranda vai ao encontro das versões que circularam na época da demissão, quando Pazuello teria dito que “queriam um pixulé” na Pasta. Na CPI, porém, o general desmentiu a informação e negou qualquer irregularidade no Ministério.

Agora, os irmãos Miranda se voltam para a transação da Precisa, representante no Brasil da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A Precisa é dirigida pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, amigo do presidente. A companhia já estava na mira no Ministério Público Federal porque tem sócios “praticamente coincidentes” com os de outra empresa, a Global Saúde, que é investigada por ter vendido há três anos medicamentos no valor de R$ 20 milhões que não entregou ao Ministério da Saúde. Por esse caso, o MPF move uma ação em que pede o ressarcimento de R$ 119 milhões por danos coletivos. Isso não impediu Maximiano de circular com desenvoltura no início desse ano em Brasília, quando tentou viabilizar no Ministério da Economia linhas de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia foi defendida em janeiro por Bolsonaro e por Paulo Guedes. Na época, um acordo envolvendo 5 milhões de doses da Covaxin chegou a ser anunciado pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não avançou porque havia impedimentos legais. Mas em 25 de fevereiro Maximiano conseguiu concretizar o contrato para a venda diretamente ao Ministério da Saúde por um valor de R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses a serem entregues até 70 dias após a assinatura do contrato – por US$ 15 cada dose, a mais cara comprada pelo governo. O prazo de entrega já expirou e nenhuma dose foi enviada. O dinheiro já foi empenhado pelo governo, o que permite o seu pagamento integral à vista, o que ainda não ocorreu. Segundo despacho da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

FÚRIA O secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, mostra invoice apresentado pelo deputado Luis Miranda que seria “falso”, mas foi desmentido pela Precisa Medicamentos (Crédito:Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; reprodução)

O papel de Ricardo Barros

Não há como sustentar a lisura na compra da Covaxin. O próprio governo federal anunciou a assinatura do contrato e a dispensa de licitação para a compra às pressas, numa negociação que sempre levantou suspeitas. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu o caminho para a operação ao incluir uma emenda na Medida Provisória editada em janeiro permitindo que a Anvisa concedesse autorização para vacinas aprovadas pela agência indiana. Ocorre que Barros é investigado por improbidade administrativa na época em que era ministro da Saúde no governo Temer, por favorecimento à Global Saúde — empresa ligada à Precisa Medicamentos, vendedora da Covaxin ao governo. Líder do Centrão, Barros é ligado ao setor de Saúde e sempre foi cotado para voltar ao Ministério. É um dos nomes mais importantes para a articulação do governo. É o “Zé Dirceu” de Bolsonaro, e a CPI cogita convidá-lo a depor. E não é o único nome ligado ao governo que teve um papel nebuloso na compra de imunizantes. O ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten tentou intermediar a compra da vacina da Pfizer, apesar de não ter prerrogativa para isso, atravessando o então ministro da Saúde. Por suas ações, Wajngarten já passou à condição de investigado na CPI.

“PIXULÉ” Eduardo Pazuello seria “vítima” do esquema, segundo Luis Miranda. O próprio ex-ministro teria mencionado irregularidades na demissão, mas depois negou tudo na CPI (Crédito:Pedro Ladeira)

A ameaça de Onyx

O caso caiu como uma bomba no governo, que reagiu da pior maneira possível. O deputado Luis Miranda foi ameaçado por Onyx em um pronunciamento feito no Palácio do Planalto: “Luis Miranda, Deus tá vendo. O senhor não vai só se entender com Deus. Vai se entender com a gente também”. Onyx acusou o parlamentar de “mau-caratismo e denunciação caluniosa” e afirmou que ele “traiu Bolsonaro”. Uma óbvia e truculenta tentativa de intimidação. Como reação, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que vai convocar imediatamente Onyx para depor. Também ameaçou pedir a prisão do secretário-geral, pois a ofensiva contra os denunciantes pode ser enquadrada como ameaça a testemunhas e obstrução de justiça. O deputado Eduardo Bolsonaro também afirmou que Luis Miranda “vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis”. Luis Miranda disse temer por sua vida e pela do irmão. A CPI pediu proteção para os dois e seus familiares.

Os senadores do colegiado estão considerando a história da Covaxin como uma “bala de prata” contra Bolsonaro, mas não a única, já que continuam no esforço de seguir o dinheiro que teria favorecido farmacêuticas na venda de remédios do “tratamento precoce”. Acham que esquemas como o da Coxavin já existiam antes. Eles entendem que Wajngarten também fazia lobby e levantava suspeitas de superfaturamento em contratos, quando ele intermediava as compras das vacinas da Pfizer. O esquema é especialmente grave para Bolsonaro porque o governo sempre alegou riscos jurídicos e os altos custos para negar a compra da vacina da Pfizer (chegou a recusar uma oferta do imunizante pela metade do valor negociado com outros países). Agora, foi flagrado turbinando uma operação que tem todos os pontos negativos que sempre criticou. O discurso para justificar a negligência com imunizantes ruiu.

PROVAS O deputado Luis Miranda guarda as mensagens que confirmam o encontro com Bolsonaro no Palácio do Alvorada no dia 20/3. Na ocasião, levou a denúncia sobre o esquema da Covaxin

 

A CPI agora vai assumir o protagonismo na apuração do caso, a começar pelo empresário responsável pelo negócio. Além de dono da Precisa Medicamentos e da Global, Francisco Emerson Maximiano é sócio de outras nove companhias, quatro no ramo da Saúde. Ele tinha depoimento marcado na comissão para a última quarta-feira, mas alegou estar em quarentena após retorno da Índia. A CPI vai marcar nova data. O empresário recorreu da decisão de quebrar seus sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário. Por enquanto, o ministro do STF Kassio Marques manteve a quebra de sigilos, alegando questões processuais.

Além de escalar Onyz Lorenzoni para refutar de forma furiosa o escândalo, a reação de Bolsonaro foi pífia. Apenas na tarde de quinta-feira passou a considerar o cancelamento do contrato. De imediato, mandou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o deputado e o servidor. Ou seja, os denunciantes passaram a ser investigados. Em relação à questão central, nada. O Planalto não anunciou nenhuma providência para apurar as denúncias de corrupção. Pior, deu informações desastradas que incriminam ainda mais o governo. Em seu pronunciamento, Onyx disse que o deputado Luis Miranda mostrou um falso invoice (fatura), mas a própria Precisa confirmou a autenticidade do documento. Questionado por repórteres, o ministro Marcelo Queiroga mostrou irritação e abandonou uma entrevista. Dificilmente a ofensiva intimidatória contra o servidor e seu irmão terá consequências. Os dois vão comparecer nesta sexta-feira à CPI, em um depoimento que já é considerado o mais importante do colegiado. “O Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só. Não tem acordo”, postou o deputado no Twitter.

A situação do presidente é especialmente delicada porque o deputado Luis Miranda mostrou mensagens de WhasApp trocadas com um assistente de Bolsonaro no dia 20 de março e alguns dias depois, que se referem à entrega da denúncia e confirmam a reunião no Palácio do Alvorada nesse dia. Bolsonaro prometeu remeter à PF, mas a instituição não registra nenhum inquérito aberto sobre a Covaxin. É público que o presidente acionou o premiê indiano para importar a vacina. Isso pode configurar o crime de advocacia administrativa. Se ficar comprovado que foi avisado de desvios e não tomou providências, cometeu crime de prevaricação. Se comunicou os fatos a outros, mas não às autoridades competentes, foi responsável pelo vazamento de informações sigilosas.

FACILITADOR O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu caminho para que a Anvisa aprovasse a Covaxin (Crédito:Igo Estrela / Metrópoles)

 

“Estamos diante de um grande esquema de corrupção”, diz o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. Para ele, o presidente “entrou de vez na investigação. O foco agora é ele”. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “agora pegamos o governo”. A imagem da corrupção colada ao governo pode tirar um pilar de sustentação de Bolsonaro, que usou o combate ao crime do colarinho branco como um escudo, pelo menos para a base mais aguerrida. Ironicamente, o presidente apostou em mudar o foco da comissão para investigar desvios nos Estados. No fim, sua estratégia pode se concretizar, mas visando o próprio governo federal.

Colaborou Ricardo Chapola

 

02
Jul21

Confuso com a CPI? Entenda quem é quem nas denúncias sobre vacinas

Talis Andrade

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Procura-se figurinha do tenente-coronel Alex Lial Marinho, para o álbum da CPI da Covid

 

As investigações a respeito dos atos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia de Covid-19 alcançaram novo patamar de tensão nas duas últimas semanas, com o surgimento de duas denúncias separadas sobre negociações para compra de vacinas contra o coronavírus.

Há acusações sobre o processo de compra da vacina indiana Covaxin, que envolvem preço, forma de pagamento e pressão para liberação irregular da aquisição; e acerca da oferta de propina em outra negociação, com uma empresa americana de distribuição.

A compra da Covaxin centraliza uma série de denúncias. Entre elas, a de que o contrato do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,6 bilhão para aquisição de 20 milhões de doses, pode ter sido superfaturado.

O valor contratado pelo governo, de US$ 15 por dose, ficou acima do preço inicialmente previsto pela Bharat Biotech, de US$ 1,34.

ImageApós a denúncia, o Mistério da Saúde voltou atrás e decidiu suspender o contrato de compra da vacina indiana. A recomendação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), que agora faz uma auditoria no processo. O caso também é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Na noite de terça-feira (29/6), a repórter Constança Rezende, do jornal Folha de S. Paulo, revelou que um representante da Davati Medical Supply afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

A proposta teria partido do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, durante jantar em 25 de fevereiro.

Essas denúncias aumentaram ainda mais a temperatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.

É difícil conseguir acompanhar e situar todos os personagens. Para ajudar o leitor, o Metrópoles fez um pequeno guia com o objetivo de facilitar a compreensão de quem é quem entre os personagens principais no meio desse furacão. 

Luis Claudio Miranda:Deputado Luis Miranda chega ao Congresso com colete à prova de balas

deputado federal, do DEM do Distrito Federal, e ex-youtuber. Irmão do chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda. Os dois irmãos denunciaram possível superfaturamento na negociação do governo federal para aquisição da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A negociação foi conduzida no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos. À CPI da Covid-19 o parlamentar ( de colete a prova de balas e Bíblia Sagrada) afirmou que Bolsonaro “sabe de toda a verdade” e afirmou que o presidente citou seu líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), como possível envolvido.

Luis Ricardo Miranda:Covaxin: irmãos Miranda depõem sobre "denúncia mais grave" da CPI -  Congresso - SBT News

chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e irmão do deputado federal Luis Claudio Miranda. O servidor disse ter sofrido “pressão atípica” de superiores durante as negociações para aquisição da Covaxin, apontou tentativas da empresa Precisa de receber pagamento antecipado de US$ 45 milhões e irregularidades na quantidade acertada. Ele também assinalou que membros do governo federal articularam junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para liberação artificialmente acelerada do imunizante.

Silvio Assis:

lobista e amigo de Ricardo Barros. Teria se encontrado ao menos duas vezes com o deputado Luis Miranda, segundo a revista Crusoé, para evitar que o irmão do parlamentar denunciasse o suposto esquema criminoso. Assis teria ofertado propina para que a negociação da Covaxin não fosse atrapalhada. O lobista confirma ter se encontrado com Luis Miranda, mas nega a oferta de propina.

Ricardo Barros:Após reunião no Planalto, Barros diz que falará sobre Covaxin à CPI

deputado federal, do PP do Paraná, e ex-ministro da Saúde de Michel Temer (MDB). Hoje, é líder do governo Bolsonaro na Câmara e apontado como peça central no esquema de negociação da Covaxin. Também foi indicado como um dos padrinhos de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, que teria proposto propina de US$ 1 para fechar contrato com a Davati Medical por 400 milhões de doses de outra vacina, da AstraZeneca. O parlamentar nega as duas acusações. Ele ainda não prestou depoimento à CPI da Covid. Além disso, Ricardo Barros é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta compra fraudulenta de R$ 20 milhões, feita quando ele era ministro da Saúde, em medicamentos para doenças raras da empresa Global Gestão de Saúde. Os remédios nunca foram entregues.

Roberto Ferreira Dias:E-mail prova negociação entre governo e empresa que denunciou propina -  CartaCapital

ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Suspeito de ter se reunido com Luiz Paulo Dominguetti, cabo da PM de Minas Gerais que seria representante comercial da Davati Medical Suplly, e cobrado propina de US$ 1 por dose para fechar contrato com o Ministério da Saúde. O encontro teria ocorrido no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, em 25 de fevereiro. Roberto Dias nega as acusações e alega estar sendo usado de “fantoche” para atingir ou proteger alguém. Também foi da Administração dos Portos de Paranaguá e da Companhia de Habitação do Paraná.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira:CPI da Covid: saiba quem é Luiz Dominghetti Pereira, que depõe hoje após  relatar pedido de propina

cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, bolsonarista apaixonado e representante comercial da Davati Medical Supply. Afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A oferta total era de 400 milhões de doses do imunizante produzido pela farmacêutica norte-americana AstraZeneca. À CPI ele confirmou as acusações e disse ter se reunido ao menos três vezes com representantes do governo federal, mas apresentou um áudio do deputado Luis Miranda no qual mostraria tentativa do parlamentar de negociar vacinas. O áudio foi imediatamente desmentido por Miranda e criou enorme confusão na CPI. Nas redes sociais, Dominguetti ataca a esquerda e compartilha falas de Bolsonaro.

Francisco Emerson Maximiano:Empresário que vendeu Covaxin ao governo rejeita seguranças oferecidos pela  CPI | Diario de Cuiabá

sócio da Precisa Medicamentos, que intermediou, no Brasil, a venda da Covaxin ao governo federal. A empresa cobrou urgência do Ministério da Saúde e teria tentado receber pagamento adiantado de US$ 45 milhões, em contrato que previa desembolsos apenas após chegada das doses. Até hoje, nenhuma dose chegou, embora o valor total do contrato, R$ 1,6 bilhão, já esteja até empenhado (separado e reservado para pagamento, sem possibilidade de uso em outra despesa). O empresário tem histórico de contratos contestados por órgãos de investigação. Desde 2012, também é presidente da Global Gestão em Saúde, que firmou contratos com o Executivo federal na época em que Ricardo Barros era ministro da Saúde e vendeu remédios de alto custo à pasta, mas não entregou. O prejuízo estimado é de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Amilton Gomes de Paula:

reverendo e presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), uma organização não governamental. O primeiro contato de Dominguetti com o Ministério da Saúde teria sido intermediado por Amilton Gomes. A organização evangélica também ofereceu, como revelado pela Agência Pública, imunizantes da AstraZeneca e da Johnson para prefeituras e governos estaduais.

Marcelo Blanco da Costa:Coronel que integrava Ministério da Saúde abriu empresa de fachada às  vésperas do jantar da propina da Davati | Revista Fórum

coronel e ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Teria intermediado o contato de Dominguetti com Roberto Ferreira Dias, no caso envolvendo a suposta propina de US$ 1 por dose da vacina da AstraZeneca.

Elcio Franco:Élcio Franco cita repasses federais na CPI e diz que decisão do STF limitou  atuação da União | Brasil | O Dia

coronel da reserva do Exército e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, o número 2 do general Eduardo Pazuello na época das negociações com as empresas Precisa (da Covaxin) e Davati (da acusação de propina). Hoje, trabalha no Palácio do Planalto. À CPI Dominguetti afirmou que, após encontro com Roberto Dias, reuniu-se com o coronel no ministério, que teria revelado não ter conhecimento da proposta, mas que posteriormente entraria em contato, o que não ocorreu.

Alex Lial Marinho:

tenente-coronel e ex-coordenador do Ministério da Saúde. Segundo os irmãos Miranda, foi um dos superiores que teria pressionado Luis Ricardo Miranda pela liberação da Covaxin. Exonerado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 8 de junho.

Eduardo Pazuello:

pazuello máscara aroeira.jpg

 

general-de-divisão do Exército e ex-ministro da Saúde, hoje secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ambas as denúncias de irregularidades ocorreram durante a gestão do militar. À Procuradoria-Geral da República ele afirmou que, um dia antes de deixar o cargo, havia mandado apurar o suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin a pedido do presidente Jair Bolsonaro, mas que a investigação prévia não encontrou “irregularidades contratuais”.

Jair Messias Bolsonaro:Image

presidente da República. Recebeu o deputado Luis Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, no dia 20 de março deste ano, no Palácio da Alvorada. Teria dito aos Miranda que a denúncia sobre irregularidades do caso Covaxin se trata de “coisa de [Ricardo] Barros” e se comprometeu a enviar as acusações à Polícia Federal (PF) para que se investigasse o caso. O inquérito só foi aberto, contudo, na quarta-feira (30/6), após o caso estourar. É acusado pela oposição de prevaricação, por não ter agido ao ser comunicado da suspeita de um crime.

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25
Jun21

CPI ouve irmãos Miranda sobre Covaxin; veja pontos a serem esclarecidos

Talis Andrade

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CPI da Covid ouve nesta sexta-feira (25/6), sob enorme expectativa, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, em relação às negociações da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
 

Ministério Público Federal (MPF) e, agora, a CPI investigam suspeitas de irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão relativo à vacina indiana. O valor da dose do imunizante definido em contrato saiu 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes.

A dose foi orçada em 100 rúpias, valor equivalente a US$ 1,34, em agosto de 2020. O valor acordado com a pasta, contudo, em fevereiro deste ano, foi de US$ 15 por unidade.

Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo relatou “pressão atípica” de superiores e articulação de membros do governo junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo imunizante. O servidor disse também que, junto ao irmão parlamentar, denunciou ao presidente Jair Bolsonaro as suspeitas de irregularidades nas transações.Preço unitário das vacinas contra Covid-19 — Foto: Jornal Nacional

Miranda pede que CPI apure se Bolsonaro mandou Onyx disparar “ameaças”

 

23
Jun21

CPI da Covid requisita segurança para deputado Luís Miranda e irmão

Talis Andrade

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247 - O vice-presidente da CPI da Covid no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que a comissão vai requisitar segurança para o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), para o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e para seus seus familiares, em função das denúncias de corrupção do governo Bolsonaro na compra das vacinas Covaxin. 

Randolfe Rodrigues 
ATENÇÃO! A CPI da Covid estará requisitando segurança p/ o Deputado Luís Miranda, ao irmão e aos familiares. As informações que o Deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI, são de extremo interesse público. Sua vida e de sua família precisam estar resguardadas.
 
O Ministério da Saúde foi militarizado com o general Eduardo Pazuello ministro. O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse ter alertado Jair Bolsonaro sobre a pressão de "coronéis" contra o irmão do parlamentar, Luís Ricardo Fernandes Miranda, "para fazer um pagamento e importar uma vacina da Índia Covaxin.
 
Segundo Miranda, a pressão tinha como objetivo a realização de "um pagamento que estava em descompasso com o contrato, e pior: o nome da empresa que vai receber o dinheiro não é a que fez o contrato com o Ministério da Saúde, nem a intermediária".
 

"É uma loucura. Fora as quantidades: o contrato previa 4 milhões na primeira entrega e só tem 300 mil", disse o parlamentar, de acordo com relatos publicados pelo site O Antagonista.

A Covaxin foi a vacina mais cara adquirida pela gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, ao custo de US$ 15 por dose. A compra superfaturada do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.

"O próprio presidente, quando bateu o olho, falou assim: 'Quem empresa é essa?'. Eu digo para ele: ‘Presidente, essa é a mesma empresa do caso da Global'. O presidente tinha que se sentir privilegiado, na verdade. Eu confio tanto nele no combate à corrupção que eu levei o caso para ele", relatou.

O deputado também contou sobre a reação de Bolsonaro. "Ele disse para mim com todas as letras: 'Deputado, é grave'. Ele falou até para o meu irmão: 'Obrigado por trazer isso para mim, porque isso aqui é grave, gravíssimo'. Vou entrar em contato agora com o DG [diretor-geral] da Polícia Federal e encaminhar a denúncia para ele".

O parlamentar disse ter enviado inicialmente uma mensagem a um “adjunto” de Bolsonaro informando a pressão incomum que seu irmão, o servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, estaria sofrendo para fechar um contrato suspeito da compra das vacinas. Os dois irão depor na CPI da Covid na sexta-feira (25).

deputado Luis Miranda afirmou que o coronel Marcelo Pires foi um dos nomes dentro da alta cúpula do Ministério da Saúde a pressionar o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, para a compra da Covaxin.

O militar chefiava desde janeiro a Diretoria de Programas do ministério, mas foi exonerado em meados de abril após a chegada do atual ministro Marcelo Queiroga.

“O coronel Pires foi um dos que pressionou meu irmão a assinar a compra da Covaxin, mas o processo estava todo errado e cheio de falhas. Esse foi um dos pontos que levamos ao presidente Bolsonaro sobre o que estava acontecendo no Ministério da Saúde”, garantiu o congressista em conversa exclusiva.

No print encaminhado à coluna Janela Indiscreta, o militar que ocupava a diretoria da pasta escreveu: “Obrigada, meu amigo, estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora a noite falar com o Elcio para agilizar a LI para embarcar as vacinas esta semana. Quatro milhões”.Image

Governo contra quebra de patentes de vacinas

Agora o Brasil pode entender porque o governo Bolsonaro era contra quebra de patentes de vacinas. Que o negócio é faturar.

Escreve Lucas Pordeus Leon, Repórter da Rádio Nacional - Brasília:

Representantes do governo federal criticaram os projetos de lei que preveem a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19, sob o argumento de colocar em risco os atuais contratos para aquisição das doses. Por outro lado, parlamentares e organizações da sociedade defenderam a quebra das patentes como forma de ampliar a fabricação dos imunizantes no Brasil, já que suspende os direitos intelectuais e industriais das farmacêuticas.

Esse debate ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados, conduzido pelo presidente da Comissão das Relações Exteriores da Casa, o deputado Aécio Neves, do PSDB de Minas. Aécio citou a proposta da Índia e da África do Sul apresentada na Organização Mundial do Comércio a favor da quebra temporária das patentes das vacinas contra o novo coronavírus. A proposta tem o apoio de mais de 100 países, mas é rejeitada pelos Estados Unidos, países da União Europeia, como Suíça e Noruega, Japão, além do Brasil.

O secretário do Ministério das Relações Exteriores, Sarquis José, ponderou que a quebra de patentes não tem efeitos de curto prazo e traz riscos ao país. O representante da Organização Mundial de Propriedade Intelectual no Brasil, José Graça Aranha, também se manifestou contrário à quebra das patentes.

Por outro lado, representantes da Fundação Oswaldo Cruz, do Conselho Nacional de Saúde e da Organização Médicos Sem Fronteiras defenderam a quebra das patentes. A professora de direito da Fundação Getúlio Vargas argumentou que, no atual cenário da pandemia, a Constituição brasileira exige a quebra das patentes.

A pedido dos líderes do governo no Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou da pauta de votações um projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19, O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, também pediu mais tempo para analisar o projeto.

Queiroga diz ser contra a quebra de patentes das vacinas contra covid

 

ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou durante seu depoimento na CPI da Covid que é pessoalmente contra a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19. A medida, que tiraria o direito intelectual das fabricantes sobre as vacinas, poderia facilitar a produção das doses, ao permitir a transferência de tecnologia sem contrapartida financeira.

A fala veio em resposta ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), que perguntou a Queiroga sua posição sobre a quebra de patentes. "Em relação às vacinas, sou contra", respondeu brevemente o ministro. 

 

23
Jun21

Líder do governo Bolsonaro apresentou emenda que possibilitou importação da Covaxin

Talis Andrade

Ricardo Barros

 

 247 - Uma emenda apresentada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), facilitou a importação da vacina indiana Covaxin, cujos contratos preferenciais junto ao Ministério da Saúde estão na mira da CPI da Pandemia. Barros, que ocupou o cargo de ministro da Saúde no governo Michel Temer, é investigado por improbidade administrativa pela suspeita de favorecimento da Global Saúde, sócia da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a venda do imunizante ao governo. A informação é do jornal O Globo.  

No dia 29 de abril, Barros afirmou, em plenário, que queria que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) imprimisse maior agilidade da Anvisa na aprovação de vacinas como a Covaxin. A Bharat Biotech, porém, teve o certificado de boas práticas negado pela agência. A negativa resultou no atraso da autorização para a importação das doses compradas. 

A Medida Provisória (MP) que trata do assunto permite que a Anvisa conceda "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas", insumos ou medicamentos sem registro na Agência desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países. A emenda apresentada pelo parlamentar acrescentou a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, aos órgãos que podem dar essa autorização.

O escândalo envolvendo a importação do imunizante veio à tona após o chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmar em depoimento ao Ministério Público Federal ter sofrido pressões para que o processo de importação da Covaxin fosse agilizado.
 
Charge Ricardo Barros | Charge de Simon Taylor sobre a insac… | Flickr
23
Jun21

Henrique Fontana protocola requerimento de urgência para projeto de lei que muda regra do impeachment

Talis Andrade

 

lira impeachment bozo.jpg

 

247 - O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (22), um requerimento de urgência para o projeto de lei (PL 1.816/21), de sua autoria, que pretende tirar a prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara de abrir processo de impeachment e dar a possibilidade de o plenário da Casa deliberar sobre o recebimento de denúncia contra o presidente da República. O projeto altera a lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment.

"Não é razoável que as reivindicações e anseios da maioria da população brasileira, concretizadas, no momento atual, em mais de cem denúncias contra o presidente Bolsonaro, fiquem à mercê apenas da vontade do presidente da Câmara", disse o parlamentar.Image

De acordo com a proposta, um terço dos parlamentares poderá, mediante requerimento, submeter diretamente ao plenário da Câmara uma das denúncias apresentadas e que estiverem aguardando análise do presidente da Casa. Por maioria absoluta dos votos, ou seja 257 parlamentares, o requerimento pode ser aprovado e, assim, o presidente da Câmara fica obrigado a instalar a respectiva comissão especial para analisar o pedido de impeachment. Este instrumento só poderá ser utilizado uma única vez no ano.

Jair Bolsonaro tem enfrentado pressão popular pelo seu afastamento devido ao mau gerenciamento da crise sanitária, com lentidão na vacinação, estímulo a aglomerações e sugestão de remédios sem eficácia científica comprovada para o tratamento de pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Também fez discursos contra o isolamento social, o que viola recomendações de autoridades de saúde.

A falta de proposta para a retomada do crescimento econômico, da geração de empregos e dos direitos sociais também são outros motivos que fazem setores progressistas e uma parte da sociedade pedir o impeachment de Bolsonaro.

No dia 24 de julho, movimentos sociais vão às ruas pela campanha #ForaBolsonaro. Será o terceiro protesto no país em menos de dois meses. Os outros aconteceram nos dias 29 de maio e 19 junho, com atos tanto no Brasil como no exterior nos dois dias.

 

 

 

23
Jun21

Irmãos Miranda visitaram Bolsonaro antes de denúncia sobre Covaxin ao MPF

Talis Andrade

Luis Miranda e Jair Bolsonaro

 

Deputado federal e servidor do Ministério da Saúde serão ouvidos pela CPI após relato de pressão para compra da vacina indiana superfaturada

 
 

deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda – que é concursado do Ministério da Saúde –, estiveram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 20 de março deste ano, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar à coluna Janela Indiscreta, do Metrópoles, na noite de terça-feira (22/6).

O encontro ocorreu apenas 11 dias antes do depoimento do servidor público ao Ministério Público Federal (MPF), a quem confirmou estar sofrendo pressão atípica de superiores para acelerar a importação da Covaxin. Atualmente, o servidor do ministério está nos Estados Unidos, onde participa da negociação para liberar o envio de três milhões de doses da Janssem ao Brasil.

Tanto o parlamentar quanto o chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na próxima sexta-feira (25/6). O requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é direcionado aos dois e será analisado nesta quarta-feira (23/6).

O convite surgiu após o MP propor abertura de investigação criminal para apurar se houve irregularidades na compra superfaturada pela União das doses da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech. A Procuradoria da República no Distrito Federal apontou descumprimento no contrato assinado entre a Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica no Brasil, e o ministério por possíveis quebra de cláusulas sobre a entrega do imunizante.

O depoimento ao MPF foi prestado no dia 31 de março, como parte de um inquérito que investiga se houve favorecimento na negociação, realizada em tempo recorde e ao maior custo em relação a outras vacinas.

O encontro anterior ao depoimento ao MPF ocorreu na sede do Executivo federal com os irmãos Miranda foi noticiado no próprio dia pela coluna Grande Angular, do Metrópoles. No texto, contudo, apenas a presença do congressista havia sido registrada. Na oportunidade, o deputado comentou que o encontro seria para “tratar de vacina contra a Covid-19 e da alta no preço dos combustíveis”.

“O presidente demonstrou, com clareza, que todas as ações possíveis e necessárias foram tomadas no decorrer desses últimos dias e não tem, literalmente, nada mais a ser feito a não ser vacinar a população. Então, fico muito feliz com o que escutei”, declarou na oportunidade.

Procurado, o deputado Luis Miranda não retornou os questionamentos da reportagem para esclarecer se as denúncias teriam sido levadas ao presidente Jair Bolsonaro, mas o espaço segue aberto para manifestações.

Entenda

Um documento do Ministério das Relações Exteriores mostra que o governo federal negociou, no início de fevereiro deste ano, a compra da vacina indiana Covaxin por um valor 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes. As tratativas ocorreram, portanto, mais de um mês antes do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro e da denúncia feita ao MPF.

Em agosto do ano passado, o imunizante contra a Covid-19 foi orçado em 100 rúpias, valor que equivale a US$ 1,34 a dose, segundo a Bharat Biotech, laboratório que fabrica o fármaco. A informação consta em um telegrama sigiloso da embaixada brasileira na Índia.

No entanto, o valor acordado com o Ministério da Saúde é mais alto, de US$ 15 por unidade — o que equivale a R$ 80,70, na cotação da época. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S.Paulo, em publicação desta terça-feira (22/6).

Também chama atenção o fato de que, diferentemente das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o contrato foi articulado com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, e não com o próprio laboratório.

Outro telegrama do Itamaraty mostra que o embaixador brasileiro na Índia relatou críticas ao governo indiano por causa do valor pago pela vacina. Eles compraram o imunizante por US$ 4,10, quantia mais barata que a oferecida ao Brasil.

Irmão do deputado demitido

por denunciar corrupção 

 
247 - O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou, nesta terça-feira (22), que o chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o servidor Luís Ricardo Fernandes Miranda, foi demitido após denunciar um esquema de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin. O servidor é irmão do parlamentar. "Situação esdrúxula. Absurdo o que estavam tentando fazer. Era gravíssima a situação ali dentro", disse Luís Miranda ao jornal O Estado de S.Paulo.
 

Ao saber da demissão do irmão, Miranda procurou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para reverter a decisão. "Fui despachar com o Pazuello e falei que ele (Luís Ricardo) estava sendo exonerado porque estava denunciando um esquema de corrupção. Vou explodir na mídia se fizerem isso com o garoto", afirmou o deputado, contando sua conversa com o general.

De acordo com o relato de Miranda, Pazuello reverteu a demissão. "O ministro disse: 'Luís, não estou sabendo do caso, mas, se de fato não tiverem nada, o chefe dele não tiver nada que comprove alguma coisa contra ele, vou dar sem efeito a exoneração'. E assim ele fez", afirmou o deputado.

A Covaxin foi a vacina mais cara adquirida pela gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, ao custo de US$ 15 por dose. A compra superfaturada do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.

 
06
Mai21

Quem não prescreve cloroquina é canalha, diz Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Atingido em cheio, era previsível que Jair Bolsonaro reagisse com mais agressividade a sua inevitável responsabilização pelos crimes cometidos na condução do combate à Covid-19.

E a reação veio hoje, ao chamar de ‘canalha’ quem é contra tratamento precoce para a Covid, em discurso no Palácio do Planalto e dizendo que oferecimento de “doses cavalares” de cloroquina em Manaus foi o responsável pelo “sucesso” do enfrentamento da doença ali.

Jair Bolsonaro vai seguir agarrado à cloroquina, porque sabe que não há maneira de dissimular mais que foi essa a politica de Governo em relação à pandemia.

Para tornar isso mais claro e para lançar suspeitas sobre interesses econômicos sobre a questão das vacinas, afirmou que estas rendem muito dinheiro:

Por que não se investe em remédio? Porque é barato demais? É lucrativo para empresas farmacêuticas ou para laboratórios investir no que é caro? Nós conhecemos isso.

Voltou ao discurso antiChina, dizendo que “ninguém sabe se (o vírus) nasceu em laboratório”, que podemos estar em uma guerra “guerra química, bacteriológica e radiológica” e que os chineses poderiam estar se beneficiando disso porque, sem dizer o nome são o “país que mais cresceu o seu PIB”.

Bolsonaro não acha que há um problema de saúde a enfrentar, mas prefere considerar tudo uma conspiração globalista, reunindo chineses, cientistas que considera “comunistas” e as indústrias farmacêuticas.

Prefere porque isso lhe permite criar conflito e tentar isentar-se do genocídio que decisivamente ajudou a causar.

Bolsonaro é autor de um crime confessado e continuado e pretendente a outro, anunciado: o de, como prometeu, impedir que governadores e prefeitos mantenham ou adotem suas pequenas e insuficientes medidas de isolamento social.
 

Sabe que não pode mas, de bravata em bravata, quer ser o herói do “abre tudo”, porque só morre quem recusa a cloroquina.

25
Jan21

Vacinas: a negligência do governo e a da Big Pharma

Talis Andrade

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Se mantido o ritmo atual, serão precisos dez anos para imunizar todos os brasileiros contra a covid. Mas problema vai além do Brasil e mostra fracasso da lógica de atendimento à Saúde baseada na empresa privada e na lógica do lucro

 

por Raquel Torres /Outra Saúde

PAZUELLO NA MIRA

O procurador-geral da República, Agusto Aras, vinha sendo pressionado a tomar alguma medida que levasse à investigação da conduta do governo federal durante a pandemia. O clima começou a ficar insustentável na semana passada, depois da nota em que Aras dizia caber ao Congresso a apuração de crimes cometidos pelos chefes dos Poderes. Houve críticas por parte de procuradores, de ministros do STF, de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Está prevaricando, é caso para impeachment do próprio procurador-geral da República“, disse o jurista Walter Maierovitch ao UOL

No sábado, finalmente, Aras pediu ao STF a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para investigar sua omissão em relação à atual crise em Manaus. De acordo com ele, o pedido decorre de uma representação feita pelo partido Cidadania. O documento cita o cronograma das ações do Ministério na crise e sugere que, já de posse de informações sobre uma iminente falta de oxigênio, Pazuello distribuir hidroxicloroquina em vez de tomar alguma ação efetiva. No dia 14 de janeiro, dia que marcou o colapso, foram entregues 120 mil unidades da droga ineficaz. Quanto ao oxigênio, o general se limitou a visitar a fábrica da White Martins, fornecedora do insumo. Ainda no texto, Aras diz que a apuração é necessária para saber se a conduta “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

A imagem de Eduardo Pazuello, que já não andava das melhores, se desgastou ainda mais. No sábado à noite, horas depois do pedido da PGR, ele desembarcou em Manaus – segundo o Ministério da Saúde, “não tem voo de volta a Brasília” e “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”. Ainda não se sabe direito o que ele pretende fazer por lá, além de marcar presença. A agenda oficial estava livre  e, segundo disse a assessoria da pasta ao Estadão, até ontem não havia nenhuma previsão de compromissos.

Em tempo: apesar de toda a expertise de Pazuello em logística, estão escancarados os problemas do Ministério nesta seara. Ele então convidou um novo nome para assessorar o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva da pasta. Trata-se de mais um general: Ridauto Lúcio Fernandes, “militar da reserva e patriota da ativa, graças a Deus”, como se define no Twitter. Em abril do ano passado, ele foi ao Facebook para defender estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal na pandemia. “Em maio, junto a uma foto com as cabeças de governadores como se fossem pinos de boliche, ele postou uma mensagem com um convite a Jair Bolsonaro: ‘Vamos intervir, Presidente?’”, conta o colunista d’O Globo Jauro Jardim.

E BOLSONARO?

A pressão sobre Augusto Aras não é apenas no sentido de que se apure a conduta de Eduardo Pazuello, mas também a de Jair Bolsonaro – e ao menos por ora o procurador-geral não fez nada que pudesse atingi-lo. Porém, é ao Congresso que se dirige uma palavra que voltou a crescer na boca do povo: ‘impeachment’. 

A mobilização vem por todos os lados. No sábado, movimentos de esquerda e partidos de oposição puxaram carreatas em dezenas de cidades do Brasil, incluindo Brasília, Rio, São Paulo, Recife e Curitiba. No domingo, novas carreatas se espalharam por São Paulo, Rio, Belo Horizonte e cidades do interior paulista, dessa vez convocadas por grupos de direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Movimento Vem pra Rua. A hashtag #DireitaQuerForaBolsonaro foi uma das mais comentadas no Twitter ontem. 

As eleições para a presidência da Câmara acontecem no próximo dia 1°; o candidato apoiado pela oposição, Baleia Rossi (MDB-SP), promete apenas analisar “com equilíbrio” os pedidos de impeachment que se acumulam na Casa. A demanda popular ainda não parece suficientemente forte para mobilizar os parlamentares: a pesquisa Atlas divulgada ontem mostrou que 53,6% dos entrevistados são contra a abertura de um processo de impeachment, e 41,5% a favor. Mas não é uma diferença tão grande, em especial quando se considera que o apoio ao presidente está, mais uma vez, em declínio. O Datafolha confirmou outros levantamentos mostrando que a reprovação ao governo Bolsonaro subiu (foi de 32% em dezembro para 40% agora, enquanto a aprovação caiu de 37% para 31%). 

BAIXA PRIORIDADE

No ano passado, o governo federal repassou em média R$ 110,72 por habitante do país, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para o combate à pandemia. Mas a distribuição desses recursos foi imensamente desigual e, como mostra um levantamento da Repórter Brasil, Manaus foi a capital menos beneficiada pelos repasses: lá, foram apenas R$ 24,97 por pessoa – menos de um quarto da média nacional. Essa foi também a cidade da região Norte que menos recebeu recursos, seguida por Rio Branco (AC), com R$ 32 per capita, Tailândia (PA) com R$ 38, Marabá (PA) com R$ 41 e Porto Velho (RO) com R$ 45. As capitais que mais receberam verba foram Porto Alegre (R$ 229 por pessoa), Belo Horizonte (R$ 189) e Teresina (R$ 184). 

Dez dias depois de a crise eclodir, ontem chegaram a Manaus seis carretas transportando oxigênio, numa operação coordenada pelo governo federal. Mas o próprio Ministério da Saúde reconhece que os cilindros não resolvem o problema

A reportagem do El País fala do mercado de oxigênio para uso particular, em casa, diante da falta de disponibilidade nos hospitais. Uma recarga de R$ 400  na Carboxi, empresa familiar de gases industriais que começou a atender a esse público, deixa o paciente respirar por quatro horas. Atualmente, a promotoria estadual investiga mais de 50 mortes provocadas pela falta de oxigênio

Já em Rondônia, o prefeito de Porto Velho disse no sábado que o sistema de saúde da cidade colapsou: “Qualquer um aqui presente, se precisar de leito de internação, provavelmente não vai conseguir ser internado e, dependendo da gravidade, poderá sim vir a óbito. Hoje, todo mundo está acompanhando o que está acontecendo em Manaus. Estamos muito perto de viver aqui, na nossa cidade, de Porto Velho, e no nosso estado de Rondônia, uma tragédia humanitária“, afirmou Hildon Chaves (PSDB). O governador do estado, Marcos Rocha (PSL), anunciou um acordo com o governo federal para transferir pacientes que estão na fila de espera para outros estados. 

NOVO PLANO

O Ministério da Saúde publicou uma atualização do plano nacional de vacinação contra a covid-19 (veja aqui). Na primeira versão, havia 49,6 milhões de pessoas nos grupos prioritários. Agora o número é de 77,2 milhões nas três primeiras fases da vacinação.

No entanto, só a primeira etapa está detalhada, com as prioridades que já tinham sido anunciadas: ela envolve 2,8 milhões de brasileiros que receberão as duas doses da CoronaVac (trabalhadores da linha de frente contra a covid-19, indígenas, idosos residentes em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência institucionalizados). O documento só diz que, depois, conforme houver mais doses, novos grupos serão incluídos… Ficam nesse bolo pessoas com mais de 60 anos, quilombolas, comunidades ribeirinhas, pessoas com comorbidades, trabalhadores da educação e da segurança, entre outros. 

O texto menciona agora o acordo com a Sinovac para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac no primeiro semestre e outras 54 milhões até o fim do ano. Ao mesmo tempo, retira as doses da Pfizer e da Johnson & Johnson que apareciam no documento anterior.

ENGATINHANDO

A questão permanece sendo quando teremos doses suficientes para alcançar, se não a população toda, pelo menos o resto dos grupos prioritários. Na sexta-feira chegaram enfim as prometidas doses da vacina de Oxford/AstraZeneca importadas da Índia. No mesmo dia, a Anvisa deu aval para o uso de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. Junto com as que já estavam sendo distribuídas, o Brasil soma 12,8 milhões de doses disponíveis nesse momento.

É uma quantidade que serve para alcançar 40,3% da população prioritária – isso contando só os grupos incluídos na primeira etapa. A Fiocruz está negociando a importação de mais um lote de vacinas prontas, dada a demora em receber o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para começar a produção nacional do imunizante de Oxford. Mas ainda não há nem data nem quantidade definidas

O ministro Eduardo Pazuello garante que “rapidamente” o Brasil vai conseguir imunizar oito milhões de pessoas (notem que isso significa usar 16 milhões de doses) e se tornar o país do Ocidente com o maior número de pessoas vacinadas no mundo. Considerando a imensa população brasileira, ter muita gente imunizada não seria nada mais que a obrigação. Mas até agora, uma semana após a aplicação das primeiras doses, só foram alcançadas cerca de 600 mil pessoas. É um ritmo mais rápido daquele que países como França, Itália e Espanha conseguiram nos seus primeiros dias, mas muito mais lento do que o necessário. Se fosse mantida a atual toada, com cerca de 85 mil doses aplicadas por dia, levaria dez anos até oferecermos as duas doses aos 160 milhões de brasileiros adultos…

A boa notícia é que cresceu o percentual de brasileiros dispostos a se vacinar. Em dezembro, o Datafolha mostrou que 73% tinham essa intenção; agora, são 79%.

A propósito: Uma solução temporária que já tinha sido aventada voltou à tona no fim de semana: o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, reforçou em entrevista à GloboNews sua recomendação de que, por agora, seja dada apenas a primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca. Assim, seriam alcançadas mais pessoas (o que lhes garantiria, em tese, algum grau de proteção), e a dose de reforço para todas elas viria depois, quando o país conseguir importar mais doses ou o IFA. A posição foi encampada pela Fiocruz em nota enviada ao Estadão. Os testes com a vacina foram feitos com um intervalo de 12 semanas (três meses) entre as doses, de modo que não convém demorar mais do que isso. O Ministério da Saúde discorda dessa estratégia, mas pelo menos o governo do Rio de Janeiro informou que avalia utilizá-la.

AO REDOR DO MUNDO

A tragédia brasileira é potencializada pela incompetência de quem nos governa, mas na verdade não há muitos países no mundo oferecendo ritmos confortáveis de vacinação. Entre os entraves estão problemas com os fabricantes. Na sexta, a AstraZeneca informou à União Europeia que vai entregar menos doses do que as previstas inicialmente – o corte é de nada menos que 60% no primeiro trimestre. Segundo a empresa, em algum momento a produção será aumentada, mas não há cronograma para isso. 

Uma semana antes, a Pfizer noticiou que sua entrega (para países que não os EUA) ficaria interrompida até a segunda semana de fevereiro porque faria mudanças em sua fábrica na Bélgica. Segundo a reportagem do Valor, os fornecedores também estão com problemas para obter determinadas matérias-primas. No caso da Pfizer e da Moderna, são necessários enzimas, nucleotidios e nanoparticulas lipídicas que até recentemente não eram produzidas em grande escala.

O país que já conseguiu vacinar o maior percentual da população até agora é Israel. Por lá, um quarto dos habitantes (2,5 milhões de pessoas) já receberam a primeira dose da vacina da Pfizer e 900 mil receberam a segunda. Adultos acima de 40 anos começaram a ser vacinados no sábado, e agora a campanha também vai adolescentes, mesmo que essa faixa etária não tenha feito parte dos ensaios clínicos. Segundo o Maccabi Healthcare Services, uma das organizações provedoras de serviços de saúde no país, as hospitalizações de pessoas com mais de 60 anos caíram 60% em três semanas. Apesar disso, os casos estão em alta. Ontem o governo decidiu restringir a quase zero os voos internacionais para evitar a entrada de infectados.

VERGONHOSA JUSTIFICATIVA

O Ministério da Saúde soltou uma nota no sábado para explicar por que recusou as tentativas da Pfizer e de vender suas vacinas desenvolvidas com a BioNTech contra a covid-19. Um dos principais motivos é que só seriam entregues 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano, o que foi considerado insuficiente.

Sim, é o mesmo número das doses de Oxford/AstraZeneca que foram importadas da Índia. Além do mais, fora essas doses iniciais havia outras 68 milhões em negociação, para serem entregues no decorrer do ano. Segundo a pasta, a venda dessa vacina ao Brasil significaria apenas uma estretégia de “marketing, branding e growth” para a empresa. “Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”. 

O posicionamento vem depois de a CNN divulgar uma carta que a Pfizer mandou ao governo brasileiro em setembro, cobrando rapidez para decidir se fecharia negócio. Além da pouca quantidade de doses, o Ministério diz que o laboratório estabeleceu outras “cláusulas leoninas e abusivas”. Os pontos foram dissecados pelo professor do Insper Thomas Conti e quase poderiam fazer rir, se o caso não fosse tão sério. A cereja do bolo é a justificativa de que a Pfizer/BioNTech não disponibilizariam o “diluente para cada dose – que ficaria a cargo do comprador”.

Quem lê pensa que deve se tratar de algo muito complicado… Mas não: “Fui verificar no manual da vacina e o diluente da vacina é soro fisiológico comum!!!“, escreve o professor. Realmente, algo muito caro e que inviabilizaria qualquer estratégia com esse imunizante… Além do soro, o Brasil também reclamou que a Pfizer não faria a substituição do refil de gelo seco usado para preservar a vacina em baixa temperatura.

MAIS AINDA

Ontem foi realizada a segunda prova presencial do Enem, e a taxa de abstenção foi ainda maior que a da semana passada: 55,3%. “Esse número foi maior do que a gente estava esperando, mas gosto de olhar o copo meio cheio: é uma vitória para o Brasil conseguir entregar para o seu jovem essa oportunidade”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes, que jamais reconhecerá o erro de não ter adiado o exame. 

23
Jan21

Diplomacia contra o Brasil

Talis Andrade

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por Gulnar Azevedo e Silva e Reinaldo Guimarães /Abrasco

- - -

Ainda em meados de 2020, os acordos de compra de imunizantes — feitos de modo independente pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, com cláusulas de fabricação local da vacina contra Covid-19 —colocavam o Brasil numa situação privilegiada entre os países em desenvolvimento. Esses dois acordos, somados ao compromisso brasileiro junto ao mecanismo OMS/Covax, garantiriam pouco mais de 300 milhões de doses das duas vacinas para o Programa Nacional de Imunização (PNI) do SUS.

Enquanto as duas instituições públicas brasileiras, com larga experiência na produção de vacinas, trabalhavam nesse sentido, o governo brasileiro, tendo à frente o presidente da República, seus filhos e o ministro das Relações Exteriores, se empenhavam numa guerra ideológica contra a China, inspirada por Trump. Foram mais de uma dezena de ataques a nosso maior mercado de exportação, tendo como alvos a compra de terras, outros investimentos produtivos como a tecnologia 5G e, por fim, a vacina do Butantan.

Em janeiro de 2020, ocorreu uma reunião da Organização Mundial do Comércio sobre os direitos de propriedade de vacinas anti-Covid-19. Nela, ao contrário da grande maioria dos países em desenvolvimento, o governo brasileiro alinhou-se aos países ricos detentores de patentes farmacêuticas contra uma proposta da Índia, apoiada pela OMS, que estabelecia o licenciamento voluntário de todas as vacinas contra a Covid-19.

Com esse retrospecto no relacionamento com Índia e China, associado a um real desequilíbrio entre a capacidade produtiva global de vacinas e a demanda colocada pela pandemia, estamos agora na incerteza em relação ao cronograma de entrega das duas vacinas ao Brasil. Enquanto Fiocruz e Butantan desenharam, a tempo e a hora, uma estratégia de defesa do país no enfrentamento da pandemia, o governo federal e o Itamaraty operaram o que talvez possa ser chamado de maior fiasco diplomático de toda a sua história.

Os indianos começaram a campanha nacional de vacinação no momento em que o Brasil reivindicava o favor de comprar dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca da empresa Serum, o que resultou no vexame do avião que nem decolou. E, logo em seguida, a Índia iniciou a exportação dessa vacina para países vizinhos com relevância geopolítica. Somente ontem as doses chegaram ao Brasil.

A China é a principal fornecedora de princípios ativos de medicamentos e vacinas para todo o mundo. A Sinovac vinha mantendo o cronograma de fornecimento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) ao Butantan, mas recentemente anunciou um possível atraso em entregas futuras. Talvez pelo excesso de demanda, mas é possível especular que haja algo mais. Após os ataques irresponsáveis do Brasil nos últimos dois anos, os chineses talvez estejam seguindo seus traços culturais mais marcantes e ancestrais: paciência e pragmatismo.

Há duas vacinas seguras aprovadas pela Anvisa e todo um país à espera para que vidas sejam salvas. Não merecemos uma diplomacia que nos levará a mais mortes.

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