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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Abr21

Bolsonaro e a paixão pelo golpismo: por que não dá o golpe, então?

Talis Andrade

Blog de Geografia: Charge de J. Bosco: golpe de 1964

 

Por Lenio Luiz Streck

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Em 31 de março de 1964 eu tinha 8 anos. Não sabia do que se tratava.

Todavia, senti o golpe na carne. Aprendi na concretude, quando meu pai foi preso em pleno trabalho na lavoura. Lembro a trilhadeira marca Continente — meu pai colocava a palha manualmente, sempre com o perigo de perder as mãos — cercada por mais de uma dezena de soldados, armados até os dentes, levarem meu pai e o atirarem dentro de um caminhão.

Era um novo método de aprender a história. O método de ver o que resta de famílias atingidas pelo rio da história, que arrasta a tudo. O resto é do capítulo de "histórias privadas".

Despiciendo falar dos males causados pela "noite que durou 21 anos'. E tem gente, como o presidente Bolsonaro, que nega que tenha sido golpe. Elogiam. "Salvaram o Brasil".

Pois é. O Brasil foi tão salvo que precisamos de mais de 30 anos de democracia constitucional para tentar curar as feridas.

E quando as feridas começam a descascar, anunciado apenas algumas marcas, vem de novo o medo. A ameaça. Pasmem: em 2021. Sim, em 2021, no meio de uma pandemia que mata mais do que duas bombas atômicas.

Paradoxalmente, a ameaça é a contrario sensu. "— Não se preocupem: está tudo bem". "— Os militares são legalistas". E o Brasil "respira" aliviado: ufa. A Constituição será cumprida, diz o novo ministro da defesa e o general-vice-presidente.

Como deixei anunciado no título, se eu fosse senador ou deputado federal teria ocupado a tribuna, no dia da crise (30 de março de 2021) para fazer um repto ao Presidente e a quem estivesse embriagado pela saudade da ditadura e o AI-5:

"Por que não dá, logo, o golpe? Assuma que odeia a Constituição. Pare com essa ronha de 'o STF me impede de governar', 'os governadores estão implantando o estado de sítio', 'os governadores tiram a liberdade' etc. etc., etc."

Assuma, Presidente. Faça o golpe.

Mas tenha em conta que terá de fechar no mínimo a metade dos jornais, TVs, rádios, prender metade do Congresso, fechar o STF e aguentar o isolamento mundial. O Brasil não é uma ilha, mesmo que Vossa Excelência se esforce para tal. Rasgar a Constituição tem custos.

Pergunto: Na hipótese de, como seria a chegada do Capitão-Presidente-autor-de-um-autogolpe na Alemanha? O Brasil viraria uma distopia? Um Conto de Aia?

Algum país da União Europeia receberia o mandatário brasileiro? Hungria, talvez. Se hoje já está difícil depois do desastre do combate à pandemia e das patacoadas de Ernesto Araújo, que dirá se o Brasil passar por um regime de exceção.

O Brasil tem de se curar dessa ferida causada pelo golpe — sim, foi golpe e não movimento, General Braga Neto — de 1964.

Vamos admitir que podemos ser adultos politicamente e ter uma democracia. Demo-cracia: a força do povo e não demo-parabellum.

De uma vez por todas. Estamos em meio do maior desastre humanitário da história. O mundo já nos considera um país-pária. Já somos um perigo sanitário. Brasileiros são barrados no mundo todo.

E o Presidente da República, eleito por mais de 57 milhões de votos, está preocupado em aumentar seus poderes e/ou fazer manobras que insinuam golpe-estado-de-exceção, inclusive com o medíocre deputado Major Vitor Hugo querendo dar o drible da vaca com um projeto que permite ao presidente fazer intervenções nas liberdades, inclusive com a convocação de policiais militares estaduais.

O Brasil quer vacinas. Quer paz. Quer comida. O Brasil não quer golpe, Senhor Presidente.

Mas, se quiser fazer um putsch, faça logo. Mas assuma o custo. Vai ter de prender milhões de pessoas. Milhões.

Com certeza, se fizer o "atalho constitucional" (sic), será uma vitória de Pirro. Sim, o neo-pirrismo à brasileira: mais um golpe, mais uma vitória do autoritarismo...

Porém, já nem se poderá dizer, como Pirro, "mais uma vitória dessas e estarei lascado". Por quê? Porque já não haverá nem vencidos e nem vencedores.

Veja-se o paroxismo. Até o deputado bem direitista Kim Kataguiri detectou o ar de golpismo que estava no ar no dia 30. E, cá para nós, neste ponto Kim é insuspeito. Algo como "se até Kim falou isso..."

E da tribuna do Senado ou da Câmara, eu pediria: "— Presidente: ainda dá tempo de Vossa Excelência ajudar na campanha contra a Covid. Imagine, com o seu prestígio, fazendo uma campanha dizendo 'use máscara, faça distanciamento social e deixe de lado essa coisa de tratamento precoce — eu estava enganado'. Já pensou no sucesso?"

Ao terminar, vem-me à mente de novo a cena de meu pai sendo cercado pelos soldados em meio à colheita de arroz daquela minúscula lavoura no interior do interior do mundo.

E me vem à mente o meu dia seguinte. Do bullying de meus coleguinhas na escola... Que me cercavam e diziam: o teu pai foi presoooo...

E eu não sabia o que responder!

Presidente, eu, uma criança, cercado pelos outros moleques, sem saber dizer por que meu pai fora preso.

Não vamos reviver isso, Presidente. Nem em pensamento. Nem em (seu) sonho.

Viva, pois, a demo-cracia! "Demo" significa "povo". E não... bem, Vossa Excelência sabe, não é Presidente?

Charge: Brasil-avestruz não vê clima pra golpe. Por Aroeira

18
Abr21

Esquadrão da morte bolsonarista

Talis Andrade

por Cristina Serra

Nesta semana, o esquadrão da morte bolsonarista conseguiu avanços importantes no Congresso. No Senado, a esperteza de um aliado garantiu a entrada em vigor das normas que facilitarão o acesso a armas e munições. Milícias, hostes militarizadas, criminosos em geral agradecem. 

A Câmara aprovou projeto de lei que implode a fila única da vacinação e rasga o princípio da solidariedade social que orientou a criação do Sistema Único de Saúde. Ao permitir que empresas privadas comprem vacinas, institucionaliza a vacina “censitária”, por critério de renda e não de vulnerabilidade. 

O projeto, que ainda vai ao Senado, atende à mentalidade de capatazia do empresariado brasileiro, que alega a necessidade de vacinar sua mão de obra. Se tem pouca vacina, que morram os velhos, os doentes, os mais fracos. É cruel assim. É bárbaro assim. Pensamento não muito distante da facção empresarial que se reuniu com o marginal da democracia em repasto noturno: bilionários da Forbes, o dinheiro grosso dos bancos, patrões da mídia e a bolorenta Fiesp. 

A essa gente pouca importa que em algumas cidades o número de atestados de óbito já seja maior que o de certidões de nascimento e que possamos chegar ao meio milhão de mortos. Os empresários aplaudiram o genocida. Manifestaram “otimismo” e “tranquilidade” após ouvi-lo.  

A falange religiosa do esquadrão, porém, sofreu derrota importante no STF. Foi inquietante assistir à pregação de André Mendonça, da AGU, a favor dos cultos presenciais em igrejas e templos. Com seus olhos vidrados e pausas teatrais, encarnou o pastor e não o representante de instituição laica. Felizmente, a corte derrubou a pretensão de inspiração teocrática. 

Decisão do ministro Barroso, contudo, acrescentou fator de imponderabilidade para os próximos dias ao determinar que o Senado instale a CPI da Covid. Enquanto isso, como disse um conselheiro da OMS, o Brasil submerge no “inferno furioso” da pandemia. 

Lê Notícias - - Editorial | O Brasil é patético e mentiroso

22
Mar21

PSOL aciona PGR para obrigar governo Bolsonaro a evitar crise de falta de medicamentos para intubação

Talis Andrade

A bancada do PSOL na Câmara acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Nacional dos Direitos Humanos (DNDH) para solicitar que esses órgãos imponham medidas para que o governo federal adquira mais medicamentos utilizados para a intubação de pacientes graves de Covid-19 em UTIs.

O estoque de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares usados para a intubação de pacientes em UTIs pode durar apenas mais 20 dias no Brasil. A informação é do presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe. A ação pede também investigação do Ministério da Saúde caso seja apurada irregularidade na aquisição desses medicamentos pela pasta.

“Atravessamos o pior momento da pandemia da Covid-19 no Brasil”, lembra o ofício assinado pelos deputados David Miranda, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Vivi Reis. “Além da insuficiência de leitos clínicos e de UTI, de oxigênio medicinal e até mesmo de profissionais em número adequado para atender a demanda, um novo elemento se soma: a iminente falta de medicamentos do chamado ‘kit intubação’ nos hospitais”, continua o documento.

No documento enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, os parlamentares afirmam que “diante do colapso que se avizinha, mostra-se premente que a União Federal, por meio do Ministério da Saúde, providencie, em caráter urgente, a aquisição dos insumos necessários ao procedimento de intubação, sob pena de incorrer na improbidade administrativa”.

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Fernanda Melchionna
@fernandapsol
 
ATENÇÃO! Nosso mandato, juntamente com
e
e enviou um ofício à OMS, à CIDH e ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pedindo medidas concretas para frear o avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil.
PSOL diz que Covid-19 no Brasil é ameaça internacional e denuncia Bolsonaro à OMS - 22/03/2021 -...
Deputados ainda apontam desrespeito aos direitos humanos pela gestão federal da epidemia
folha.uol.com.br
 
Queremos que a OMS oriente diretamente o gov brasileiro a deixar de divulgar informações falsas sobre a pandemia, tratamentos e uso de máscaras e que exija ações de comunicação concretas sobre a importância da vacina e dos métodos de prevenção comprovados cientificamente.
 
 
Exigimos também à OMS que o governo estabeleça relações internacionais efetivas para aquisição de vacinas e que seja criado um comitê internacional de acompanhamento da situação no Brasil. Não vamos aceitar que Bolsonaro continue com sua política genocida.

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21
Mar21

A pandemia não matou a doença do golpismo. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça

 

por Janio de Freitas /Folha

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ressurgimento de Lula da Silva, prestigiado até pela atenção da CNN americana, simultâneo a outros fatos de aguda influência, levam Bolsonaro ao estado de maior tensão e descontrole exibido até agora.

Sua conversa com o ministro Luiz Fux e as palavras que a motivaram, centradas em referências dúbias a estado de sítio, tanto expuseram uma situação pessoal de desespero como o componente ameaçador desse desvairado por natureza. O pouco que Bolsonaro disse ao presidente do Supremo em sentido neutralizador conflita com a adversidade que cresce, rápida e envolvente, contra seu projeto.

Embora lerda como poucas, a investigação das tais “rachadinhas” de Flávio, além de outra vez autorizada, afinal vê surgir a do filho Carlos e encontra o nome Jair. O filho mais novo, ainda com os primeiros fios no rosto, inicia-se como investigado por tráfico de influência.

“Com crise econômica, o meu governo acaba” é a ideia que orienta Bolsonaro mesmo nos assuntos da pandemia. Nos quais não deu mais para manter a conduta de alienação e primarismo diante do agravamento brutal da crise pandêmica.

A reação de Bolsonaro foi a tontura do desesperado. Lula pega a bandeira da vacina, então é urgente pôr a vacina no lugar da cloroquina. Põe máscara. Tira máscara. Volta à cloroquina. Culpa os governadores. Mas o empurrado é Pazuello. Escreve carta solícita a Biden e recebe uma resposta de cobrança sobre meio ambiente. Volta à vacina. Falta vacina.

Se 300 mil mortes não importam a Bolsonaro, é esmagador o reconhecimento inevitável de que a vacina de João Doria veio a ser um pequeno salvamento e uma grande humilhação para o governo. E a economia decisiva? Inflação, necessário aumento dos juros, ameaça às exportações, fome, socorro em algum dinheirinho a 45 milhões e contra as contas governamentais.

Bolsonaro corre ao Supremo, com uma ação contra os governadores, pretendendo que sejam proibidos de impor confinamento e reduzir a atividade econômica ao essencial. Não sabe que o regime é federativo e isso o Supremo não teme confirmar.

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“É estado de sítio. Se não conseguir isso [êxito no Supremo], vem medidas mais duras.” Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça. Tudo no telefonema e no que foi dito depois reduz a uma ideia: golpe.

Bolsonaro não se deu conta, no entanto, da variação já captada pelo Datafolha. Sua persistência contra a redução da atividade urbana não atende mais à maioria da sociedade. Sua demagogia perdeu-se nas UTIs. Apenas 30% dos pesquisados, nem um terço, recusam agora o isolamento, em favor da economia. E já 60% entendem que o confinamento é importante para repelir o vírus. O que é também repelir Bolsonaro.

Volta-se ao risco maior: a pandemia não matou a doença do golpismo.

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Tudo em casa

O corporativismo, conhecido nas ruas por cupinchismo, arma um lance espertinho para livrar-se de uma decisão entre duas possíveis: reconhecer que Sergio Moro levou à violação do processo eleitoral de 2018 pelo próprio Judiciário ou carregar, para sempre, o ônus de tribunal conivente com a violação, para salvar o que resta de Moro. Nessa armação, Kassio Nunes Marques faz sua verdadeira estreia no Supremo.

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15
Mar21

EUA pressionaram Brasil a não comprar a vacina russa Sputnik V

Talis Andrade

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Informação está em relatório obtido pelo Brasilwire e revela também pressão contra atuação de médicos cubanos na América Latina

 

 
Enquanto o número de mortos no Brasil com a pandemia Covid-19 se aproxima de 275.000, documentos revelam que Washington pressionou o governo brasileiro a não comprar a vacina "maligna" Sputnik V da Rússia – uma decisão que pode ter custado milhares de vidas.
 

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos publicou recentemente seu Relatório Anual para 2020. “2020 foi um dos anos mais desafiadores da história do nosso país e da história do Departamento de Saúde e Serviços Humanos”, apresenta o ex-secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Alex Azar. “Há um fim à vista para a pandemia”, ele continua, “com a entrega de vacinas seguras e eficazes por meio da Operação Warp Speed”.

Escondido na página 48, o relatório revela de forma chocante como os EUA pressionaram o Brasil a rejeitar a vacina russa Sputnik V.

Sob o subtítulo “Combatendo influências malignas nas Américas”, o relatório anuncia:

O Departamento usou as relações diplomáticas na região das Américas para mitigar os esforços dos Estados, incluindo Cuba, Venezuela e Rússia, que estão trabalhando para aumentar sua influência na região em detrimento da segurança dos Estados Unidos. O Departamento coordenou com outras agências governamentais dos EUA para fortalecer os laços diplomáticos e oferecer assistência técnica e humanitária para dissuadir os países da região de aceitar ajuda desses estados mal intencionados. Os exemplos incluem o uso do escritório do Adido de Saúde da Departamento para persuadir o Brasil a rejeitar a vacina russa COVID-19 e a oferta de assistência técnica do CDC no lugar do Panamá aceitar uma oferta de médicos cubanos. [enfase adicionada]

Também é surpreendente que os EUA tenham dissuadido o Panamá de aceitar médicos cubanos, que estão na linha de frente global contra a pandemia, trabalhando em mais de 40 países.

Além do Brasil, os Estados Unidos despacharam Adidos de Saúde para a China, Índia, México e África do Sul, provavelmente encarregados de realizar atividades semelhantes.

Os documentos demonstram como Washington vê a saúde global em termos estritos de poder, disposto a sacrificar incontáveis ​​vidas para negar aos Inimigos Oficiais a vitória do soft power.

Resposta catastrófica

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O Brasil sofreu o segundo pior número de taxas de mortalidade por Covid-19 do mundo, com a política Covid-19 de Bolsonaro sendo descrita como "homicida negligente".

Ao longo de 2020, o governo brasileiro se recusou consistentemente a buscar qualquer vacina, exceto a AstraZeneca.

Um grupo de prefeitos brasileiros exortou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a renunciar, escrevendo: “Sua liderança não acreditava na vacinação como saída da crise e não fez o planejamento necessário para a aquisição das vacinas”.

Com o número de mortes aumentando, Bolsonaro eventualmente e tardiamente abriu discussões para a entrega de vacinas contra o Sputnik V.

Documentos secretos publicados pela Brasil Wire também revelaram que o Reino Unido fez lobby no Brasil em nome da AstraZeneca e também das mineradoras britânicas, mostrando que os Estados Unidos não são o único país a alavancar poder em nome de multinacionais farmacêuticas na América Latina.

Este é apenas o último episódio escandaloso na forma como Bolsonaro está lidando com a pandemia.

 

10
Mar21

Villas Boas funcionário do governo Bolsonaro

Talis Andrade

 

Oficiais da ativa e da reserva, empregados do governo Bolsonaro, criticaram a fala do ex-presidente Lula, que em sua coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 10, fez críticas ao general Eduardo Villas Bôas, após ser questionado pelo jornalista Rodrigo Vianna do Brasil 247. 

Villas Bôas foi comandante do Exército de 2014 a 2019 e, em abril de 2018, ameaçou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que não concedesse um habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.AO VIVO - General Villas Bôas tenta mudar a narrativa do golpe, mas comete  um erro: ou é mentiroso, ou insubordinado

Vilas Bôas foi nomeado por Dilma, a quem traiu, conspirando com Michel Temer, partidos da extrema direita, do centrão, bancadas da bala, da bíblia, do boi, liderados por Eduardo Cunha, que presidiu o impeachment na Câmara dos Deputados.

Lula também criticou carta do Clube Militar atacando a decisão do ministro Edson Fachin (STF) de anular as condenações do petista no âmbito da Lava Jato em Curitiba.

O mais luxuoso clube do Brasil, com várias sedes no Rio de Janeiro e principais cidades do Brasil. Um clube exclusivo dos ofíciais. Lá soldados, cabos e sargentos entram para realizar serviços dos escravos no Império.

Recente carta do Clube Militar ataca o STF e defende o deputado miliciano Daniel Silveira. 

O Clube Militar participou da Revolta da Vacina em 1904, e continua negacionista, apoiando Bolsonaro, cujo governo militar recusa reconhecer a importância da vacina para conter o genocídio, a pandemia, a letalidade por Covid - 19, por asfixia, por falta de socorro médico, de cuidados paliativos. 

Na coletiva, Lula tirou sarro da carta do Clube Militar desta terça-feira, 9, mas disse que Villas Boas o preocupou. “Não acho correto que um comandante das Forças Armadas faça o que ele fez”, afirmou o petista, que acrescentou que se fosse presidente exonerava o general do serviço público “na hora”. 

Geberal da reserva Villas Boas e filha são funcionários comissionados do governo Bolsonaro. Mais de 8,5 mil militares de farda ou pijama estão mamando nas tetas do governo. É a maior ocupação militar da história do Brasil. 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, um almirante disse que “cutucar Villas Bôas reforçou a ojeriza usual que as Forças Armadas nutrem em relação a Lula e ao PT”. Já um coronel teria dito que “haverá dificuldades claras de diálogo caso Lula de fato seja candidato e tenha chances de ganhar”.

“Os militares não distinguem Lula de Dilma Rousseff (PT), a quem nutrem verdadeiro horror por ter patrocinado a Comissão da Verdade, que veem como instrumento revanchista”, relata matéria da Folha.

Historia a Wikipédia: 

Comissão Nacional da Verdade (CNV), abreviadamente Comissão da Verdade, foi um colegiado instituído pelo governo do Brasil para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. As violações aconteceram no Brasil e no exterior, praticadas por "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado" brasileiro.

A comissão foi composta de sete membros nomeados pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que foram auxiliados por assessores, consultores e pesquisadores. A Lei 12.528/2011, que a instituiu, foi sancionada em 18 de novembro de 2011, e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012. A cerimônia de instalação contou com a participação de todos os ex-Presidentes da República desde o restabelecimento da democracia após a ditadura militar (1964-1985). A CNV concentrou seus esforços no exame e esclarecimento das violações de direitos humanos praticados durante esta última ditadura. Leia mais

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07
Mar21

Bolsonaro humilhado. Israel força ministro a usar máscara e filho a se distanciar, mesmo querendo usar Brasil para testar spray nasal

Talis Andrade

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Bolsonaro foi ao embarque da missão spray nazal. Ninguém usa máscara que o Brasil não é o Paraguai... 

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Os negacionistas brasileiros com as devidas máscaras em Israel! 

Vio Mundo - Ao sair do Brasil, eles posaram para foto sem manter distanciamento social e sem máscara.

Mas, ao desembarcar em Israel, os integrantes da comitiva liderada pelo chanceler Ernesto Araújo estavam todos mascarados.Israel força chanceler a usar máscara e Eduardo Bolsonaro a se distanciar,  mesmo querendo usar Brasil para testar spray nasal - Viomundo

Ernesto Araújo e Eduardo Bolsonaro em Israel 

 

Araújo tomou uma chamada do locutor de um evento quando foi convocado a se aproximar de seu congênere israelense para uma foto oficial: teve de colocar máscara.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a comitiva oficial, da qual fazem parte os deputados Eduardo Bolsonaro e Hélio Lopes, foi tratar de vacinas em reunião com autoridades de Israel.

40% dos israelenses já receberam as duas doses de vacina contra a covid-19.

No Brasil, este número é inferior a 2%.

Em março do ano passado, a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitou os Estados Unidos causou a contaminação de cerca de 30 pessoas, algumas das quais estiveram com o presidente Donald Trump na mansão do presidente norte-americano na Flórida.

Os dois líderes negacionistas só foram infectados meses depois, sem consequências de saúde graves.

Agora, o Brasil se tornou o grande território livre para a covid desenvolver suas variantes no planeta.

Israel tem interesse em usar o Brasil para a fase final de testes de um spray nasal utilizado em pacientes graves de covid.

Por causa da variedade genética encontrada entre os brasileiros e da presença maciça do vírus em território nacional, o Brasil é considerado ideal para testar vacinas e outras drogas contra a covid.

Ainda assim, autoridades israelenses demonstraram que não estavam dispostas a correr risco com os visitantes brasileiros.

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19
Jan21

Folha diz que Brasil vacina "apesar do criminoso" Bolsonaro

Talis Andrade

Em editorial publicado nesta segunda-feira (18), a Folha de S.Paulo afirma que a aprovação unânime pela Anvisa de duas vacinas contra a Covid-19 - Oxford/AstraZeneca e da chinesa Sinovac (CoronaVac) - "encerra um atraso injustificável e explicita como deveria funcionar o Estado brasileiro, não prevalecesse no Planalto o delírio ideológico patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro". 

De acordo com o jornal, nesta pandemia os brasileiros já assistiram "pela TV a uma refutação completa da irresponsabilidade criminosa protagonizada pelo presidente, por seus filhos e por parlamentares de baixa extração".

"Viram-se votos firmes de solidariedade às vítimas da incúria do Estado na tragédia em Manaus e alhures, afirmações sem subterfúgios da inexistência de alternativas terapêuticas, repúdio decidido à negação da ciência, recomendação inequívoca de que o distanciamento social continua imperativo", continua.

"Neste momento de escalada preocupante da Covid, o mais necessário é Bolsonaro, em seu próprio interesse político, sair do caminho e permitir que os setores qualificados do Estado façam seu trabalho. O presidente e seu ministro, hoje, são os maiores inimigos da saúde pública. Que a decisão acachapante da Anvisa tenha sido o primeiro passo para sua derrota".

16
Jan21

Omissões de Bolsonaro na pandemia configuram crime de responsabilidade, diz presidente do IBCCRIM

Talis Andrade

por Rogério Gentile

A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo diz que o presidente tinha o dever de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da Covid-19

A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo afirma que as ações e, sobretudo, as omissões do presidente Jair Bolsonaro na pandemia configuram crime de responsabilidade e são, portanto, passíveis de impeachment.

“Bolsonaro atrapalhou em vez de liderar.” Nova presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), entidade que reúne mais de 2100 filiados, entre os quais alguns dos advogados mais respeitados do país, Marina diz que o presidente tinha o dever de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da pandemia, mas optou por deixar os estados à deriva.

“O que está acontecendo no Amazonas é consequência dessa omissão”, afirma.

Em entrevista à coluna, a advogada, que é professora do Insper e doutora em direito penal pela USP, afirma também que o presidente debocha dos direitos humanos e que a sociedade precisa ficar alerta e reagir.

“O IBCCRIM quer somar esforços nessa batalha pelo respeito ao direito de todos.”

 

O IBCCRIM foi fundado em 1992 após o Massacre do Carandiru. Como a senhora avalia a questão dos direitos humanos em tempos de Jair Bolsonaro? Vivemos um período delicado. O governo Bolsonaro tem um discurso de confronto e, muitas vezes, de deboche em relação aos direitos humanos. A sociedade já percebeu que é preciso estar alerta e tem reagido. O IBCCRIM quer somar esforços nessa batalha pelo respeito ao direito de todos.

 

O país é melhor ou pior do que aquele de 1992? Os desafios do instituto hoje são diferentes dos daquela época? Desde 1992, o Brasil avançou em muitos campos. Por exemplo, na educação e na redução da pobreza. Mas os nossos desafios continuam sendo tão grandes que é difícil dizer que melhoramos. O sistema penal tem ainda enormes problemas de racismo, de reprodução de desigualdade, de ampliação de conflitos.

 

Bolsonaro é alvo atualmente de dezenas de pedidos de impeachment. A atuação do presidente Bolsonaro na pandemia, por exemplo, na sua opinião configura crime de responsabilidade? De 1950, a lei que especifica os crimes de responsabilidade é bastante ampla, admitindo diversas interpretações. Na minha opinião, há ações e omissões do presidente Bolsonaro na pandemia que poderiam ser enquadradas como crime de responsabilidade.

 

Quais ações e omissões? Bolsonaro tinha a responsabilidade de agir, de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da pandemia. Foi omisso. Os estados ficaram à deriva. O que está acontecendo no Amazonas é consequência disso. Não estou dizendo que ele é responsável diretamente pelas mortes.

Mesmo nos países que executaram políticas mais centralizadas as pessoas continuam morrendo. Mas ele não organizou o sistema para minimizar o impacto da doença, para que as pessoas pudessem ser melhores atendidas.

O STF ocupou esse espaço da Presidência em algumas decisões, permitindo que os estados buscassem soluções regionais. O conjunto de omissões é grave e a situação do país é muito complicada. Além disso, ao incentivar o uso de medicamento que não tem eficácia técnica-científica, ele também viola as obrigações da Presidência, podendo ser configurado que cometeu crime de responsabilidade. Bolsonaro atrapalhou em vez de liderar.

 

O STF decidiu que o Estado pode determinar que a vacinação seja obrigatória. A senhora concorda? O STF não impôs a vacinação forçada. Disse que, em casos de evidente necessidade para a coletividade, como a saúde pública, é possível determinar a obrigatoriedade. Pareceu-me uma decisão razoável, especialmente por fixar critérios objetivos nessa avaliação por parte do Estado.

 

Passados quase sete anos do início da Lava Jato, qual a avaliação que a senhora faz da operação e da conduta do Judiciário? De um lado, muitos corruptos foram presos e condenados. De outro, reclama-se que direitos individuais foram atropelados. A Lava Jato mudou a percepção da população sobre a eficiência do sistema penal e a impunidade, o que foi positivo. Ao mesmo tempo, são cada vez mais numerosos os indícios de que ela mesma não respeitou os estritos limites da legalidade, como se os fins justificassem os meios, o que é muito ruim para o sistema penal. Além disso, a Lava Jato foi muito usada politicamente, por vários setores. Penso que precisaremos ainda de muito tempo e muita reflexão para uma avaliação isenta do que foi a Lava Jato e de seus inúmeros efeitos.

 

Questões como a prisão em segunda instância ainda estão em debate no país. A senhora é a favor ou contra?A Constituição Federal é muito clara. Ela exige o trânsito em julgado para o início da aplicação da pena. Na minha opinião, a prisão em segunda instância para cumprimento antecipado da pena não é compatível com o nosso sistema jurídico-penal.

 

Como responder ao anseio de punição da sociedade brasileira em que processos criminais são contaminados pela opinião pública? Os anseios de punição e vingança da população não devem determinar a resposta do Estado. É preciso formar e informar a população sobre a importância do Estado de Direito e o respeito aos direitos de todos. Ponto muito importante é mostrar como, ao longo da história, muitos abusos e erros judiciários foram cometidos quando os direitos de defesa são enfraquecidos. A presunção de inocência é um direito fundamental.

 

A senhora é a favor da imunidade parlamentar? Sim. A imunidade parlamentar, que protege a liberdade de palavras, voto e opinião, é uma importante garantia do regime democrático. As ditaduras e autoritarismos sempre tentam diminuir a proteção jurídica do livre exercício da política.

 

O país tem presenciado nos últimos meses uma série de casos de censura judicial. Como a senhora vê a questão do conflito de direitos? De um lado, a liberdade de expressão e o direito de imprensa. De outro, os direitos individuais e de personalidade. Qual deve prevalecer? A liberdade de expressão é um direito fundamental constitucional. Proibida, pois, a censura. Todo ato de censura fere o sistema jurídico. Isso é ponto pacífico. Por outro lado, muitas vidas foram destroçadas com base em delações que depois não foram confirmadas. Assim, acredito que devemos investir esforços em apurar o que se publica e aperfeiçoar a responsabilização sobre o que foi publicado.

 

Recentemente uma juíza foi morta, assassinada pelo marido. A lei brasileira é suficiente em relação ao feminicídio ou é necessário um endurecimento?A lei brasileira me parece adequada. O problema não é que a pena seja branda. É preciso mudar a cultura. Há uma normalização de condutas ofensivas e discriminatórias em relação às mulheres. A forma como a mulher é vista na sociedade brasileira. A sociedade precisa se mobilizar urgentemente. São inaceitáveis os índices de violência contra a mulher no Brasil.

 

A pandemia e a consequente crise econômica acentuaram a judicialização da sociedade, o que evidentemente acarreta mais morosidade para a solução dos conflitos. As práticas de conciliação em curso no país estão no caminho certo para amenizar esse problema? O que pode ser feito ainda? São muito recentes no Direito brasileiro as transações penais e a utilização dos acordos penais antes do início dos processos. É um tema complexo, com muitos aspectos.

Gostaria apenas de destacar que não devemos apenas pensar na rapidez dos procedimentos, mas também na estabilização dos conflitos sociais. O objetivo da Justiça não pode ser simplesmente “encerrar procedimentos”, e sim oferecer, dentro de um tempo razoável, uma solução justa e efetiva. E é precisamente aí que o IBCCRIM deseja contribuir.

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Entrevista publicada originalmente na Folha de S.Paulo

 
 
 
 
 
14
Jan21

Ministério ignorou recomendação de trazer seringas por avião e preferiu, estranhamente, por navio

Talis Andrade

 

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Secretaria Executiva da pasta, comandada pelo coronel do Exército Élcio Franco, ignorou o alerta feito por parecer dos técnicos civis da Pasta, e optou pela entrega da seringas por navio, em vez de avião

 

O Ministério da Saúde não seguiu as orientações de técnicos da própria Pasta sobre a necessidade do Brasil adquirir seringas com entrega por frete aéreo para assegurar os insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A secretaria executiva do ministério, controlada pelo oficial do Exército Élcio Franco, que usa um broche de caveira, ignorou o alerta e optou que a entrega fosse feita por via marítima, "mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo de entrega". Nesta quarta-feira (13), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para iniciar a vacinação. Essa estranha preferência deveria ser investigada, não fosse o medo que persiste desde os anos de chumbo da ditadura militar, de 1964 a 1985. Medo renovado com a Lava Jato e o golpe de 2016. 

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Segundo reportagem do jornal O Globo a previsão é que as primeiras seringas entregues por via marítima, de 1,9 milhão de unidades, chegassem no dia 25 de janeiro. Um segundo lote seria entregue somente em março. Caso o material fosse transportado por via aérea, 20 milhões de seringas teriam sido entregues em dezembro do ano passado. O alerta sobre a diferença nos prazos foi comunicado  pela Organização Panamericana da Saúde (Opas) ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério, em setembro de 2020. 

‘"[...] Os fornecedores cotados poderão iniciar as entregas de 20 milhões de unidades em dezembro de 2020, 17.256 milhões de unidades em janeiro de 2021 e 2.744 milhões de unidades em fevereiro de 2021 no valor total de US$ 4.679.406,76 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e seis dólares e setenta e seis centavos), já inclusos preços de produto, frete, seguro e taxa administrativa da Organização. Isto posto, este Departamento se posiciona favorável à continuidade desta aquisição, considerando o risco de não entrega das seringas pelo mercado nacional até dezembro 2020"’, destaca um trecho do documento, segundo a reportagem. 

Em resposta à Opas, cerca de um mês depois, a pasta alegou que "o cenário para aquisição da vacina para combate ao COVID-19 mudou" e disse esperar que a vacina seria disponibilizada ao Brasil “somente no primeiro trimestre de 2021". 

Ainda conforme o ministério, a “opção de modal marítimo se mostra, de forma geral, como uma opção mais econômica para o envio de cargas no comércio internacional. Assim, espera-se que, com esta nova estimativa de preços, o investimento total nesta aquisição diminua, possibilitando à Secretaria Executiva analisar este aspecto de uma perspectiva mais favorável do ponto de vista financeiro, anuindo a aquisição dos insumos por meio da OPAS/OMS, mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo de entrega."Caveirinha - DarkSide Books

Quantos brasileiros vão morrer por falta de imunização nessa absurda, criminosa e injustificável demora? Qual o preço de uma vida ceifada pela Covid-19por falta de vacina? Terrivelmente cruel e grotesco, por falta de seringa? 

Por que o número 2 do Ministério da Saúde usa um broche de caveira?

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Escreve André Siqueira:

O Brasil não para de produzir cenas chocantes relacionadas à pandemia.

Na entrevista em que o tema principal era a quantidade de mortes por coronavírus, o secretário-executivo do órgão, Elcio Franco Filho, o número 2 do Ministério, utilizava na lapela de seu paletó um broche com o símbolo de uma caveira com uma faca atravessando o crânio.

O uso do adereço completamente inadequado para a ocasião tem a ver com a carreira de Elcio Franco Filho. Coronel da reserva desde março de 2019, ele integrou um grupo do Comandos do Brasil, forças especiais do exército que utilizam como símbolo a tal imagem da caveira com a faca atravessada.

O site do Exército brasileiro traz uma versão simplificada do significado do broche. “A caveira simboliza a morte, sempre presente nas ações desse tipo; e a faca com lâmina vermelha é o sigilo de uma missão dos Comandos e o sangue derramado pelos combatentes”.

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