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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Nov22

Bolsonaro faz do Exército sócio da sua derrota

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Foi, fisicamente, tão deprimente como o próprio simbolismo que Jair Bolsonaro pretendia dar à sua presença na formatura dos aspirantes da Academia Militar das Agulhas Negras, hoje, em Resende (RJ).

Bolsonaro entrou mudo e saiu calado e até ao vice-presidente e general Hamilton Mourão tratou com desprezo e silêncio.

Não tinha a menor necessidade de estar lá, senão para alimentar a vaidade e o golpismo que nunca dele se separam, para criar a situação constrangedora de tornar alta oficialidade e a própria instituição militar figurantes e palco de sua depressão omissa, que a nada dá atenção senão à sua própria frustração de derrotado sem glórias, pois nem mesmo é capaz de reconhecer a soberania popular.

As Forças Armadas, porém, não podem esperar que a humilhação a que Bolsonaro as submete, em seu melancólico fim de governo não seja percebida pelo país como a outra face das ambições e pretensões que nutriram a, por meio dele, tornarem-se as regentes do Brasil.

Porque foi isso – e não as invocações patrióticas e o tal “combate ideológico” – que as moveu para esta aventura que deveriam saber anacrônica e desastrosa, com consequências que nem mesmo a eventual boa-vontade institucional do novo governo poderá livrá-las.

Aceitaram a corte interesseira que, durante anos, um mau soldado cheio de delírios lhe fez, a frequentar solenidades em quartéis, fizeram dele seu Cavalo de Tróia político e, agora, não sabe o que fazer com os alucinados que acampam defronte aos quarteias chamando-as a um golpe que não podem dar e a uma promiscuidade com uma súcia de arruaceiros que, diante de sua tropa, dá exemplos diários de insubordinação e rebelião que, embora civil, semeia o chão militar.

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27
Nov22

Em decisão pró-Eduardo Bolsonaro, juíza duvida que Chico Buarque é autor de ‘Roda viva’

Talis Andrade

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Chico Buarque processa deputado, mas decisão diz que não há comprovação que música é dele

 

247 -  A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Capital Lagoa, Monica Ribeiro Teixeira, indeferiu o pedido de Chico Buarque, que processou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por usar a canção “Roda Viva” como trilha sonora em post nas redes sociais.

Na decisão pró-Eduardo Bolsonaro, a juíza diz que falta comprovação que a música é mesmo de Chico Buarque. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, em O Globo.

Segundo a juíza, há “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’”.

Roda Viva. de 1967, é uma das músicas mais regravadas de Chico. "Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera", explicou o advogado de Chico Buarque, João Tancredo, que recorreu da decisão da juíza.

Na postagem, Eduardo exibia imagens de bolsonaristas processados por atos antidemocráticos, com a legenda: "O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa".

Por ser o autor da canção, o cantor e compositor pedia que Bolsonaro retirasse do ar a publicação.
 

Tem dias que a gente se senteComo quem partiu ou morreuA gente estancou de repenteOu foi o mundo então que cresceuA gente quer ter voz ativaNo nosso destino mandarMas eis que chega a roda-vivaE carrega o destino pra lá
 
Roda mundo, roda-giganteRodamoinho, roda piãoO tempo rodou num instanteNas voltas do meu coração
 
A gente vai contra a correnteAté não poder resistirNa volta do barco é que senteO quanto deixou de cumprirFaz tempo que a gente cultivaA mais linda roseira que háMas eis que chega a roda-vivaE carrega a roseira pra lá
 
Roda mundo, roda-giganteRodamoinho, roda piãoO tempo rodou num instanteNas voltas do meu coração
 
A roda da saia, a mulataNão quer mais rodar, não senhorNão posso fazer serenataA roda de samba acabouA gente toma a iniciativaViola na rua, a cantarMas eis que chega a roda-vivaE carrega a viola pra lá
 
Roda mundo, roda-giganteRodamoinho, roda piãoO tempo rodou num instanteNas voltas do meu coração
 
O samba, a viola, a roseiraUm dia a fogueira queimouFoi tudo ilusão passageiraQue a brisa primeira levouNo peito a saudade cativaFaz força pro tempo pararMas eis que chega a roda-vivaE carrega a saudade pra lá
 
Roda mundo, roda-giganteRodamoinho, roda piãoO tempo rodou num instanteNas voltas do meu coração
 
Roda mundo, roda-giganteRodamoinho, roda piãoO tempo rodou num instanteNas voltas do meu coração
 
Roda mundo, roda-giganteRodamoinho, roda piãoO tempo rodou num instanteNas voltas do meu coração
25
Nov22

II - A psicanálise explica Bolsonaro?

Talis Andrade

bolsonaro pregando no deserto.jpg

 

Por BRUNO FIASCHETTI

3.

(Continuação) Em uma aula proferida em 27 de junho de 1968,[xviii] Theodor Adorno apresenta aos alunos de um curso de sociologia sua leitura sobre a intersecção dessa disciplina com a psicanálise. Intersecção essa, como bem sabido, um dos alicerces[xix] não só de sua obra, mas da tradição a que se filia – conhecida como “Teoria Crítica” ou “Escola de Frankfurt”.

O que perpassa todo o conteúdo da aula é uma mensagem contrária as falsas totalizações teóricas, oriundas – segundo Adorno – da divisão do trabalho crítico,[xx] que se pretendem explicar os fenômenos sociais. Nas palavras do professor, essas se apresentam como “a pedra filosofal a partir da qual tudo pode ser explicado”,[xxi] um movimento que, a mim, assemelha-se as elucubrações diagnósticas apresentadas nas seções anteriores.

Avançando um pouco mais nesse argumento, Theodor Adorno destaca que na mediação entre dois saberes – no caso, entre psicanálise e sociologia –, normalmente, categorias assumidas em um deles ficam – em termos de densidade, concretude e expressividade – para trás em relação às categorias do outro. É o que ocorre, segundo ele, nas passagens da obra freudiana em que as determinações sociais são pressupostas e apresentadas sem medições.

Para dar concretude a sua tese Adorno lança mão de três exemplos: (i) as imagens arcaicas a que recorre Freud em textos como Totem e tabu e Moisés e o monoteísmo; (ii) a teoria da universalidade e indiferenciabilidade do Eu que marca a segunda tópica freudiana; e (iii) a concepção de Super-Eu como uma das instâncias psíquicas. Vamos a eles.

Theodor Adorno define as tais imagens arcaicas como “imagens que não podem ser explicadas pelo trabalho psicanalítico com o indivíduo, ou seja, de maneira puramente imanente, no interior das mônadas individuais e fechadas em si mesmas”[xxii] – lembrando que em Moisés e o monoteísmo, Freud caracteriza-as como uma espécie de “inconsciente coletivo” sedimentado em cada indivíduo. Seguindo essa lógica, Theodor Adorno destaca que é justamente na camada mais profunda da individuação – aquela que não pode ser acessada pelo trabalho analítico – que se impõe o social. Guardemos por ora essa passagem e partamos para o segundo exemplo.

O que diz Theodor Adorno quando remete a teoria da universalidade e da indiferenciabilidade do Eu é o fato de as forças pulsionais e a tal herança que formam o psiquismo serem mais ou menos idênticos em todos os indivíduos. Seguindo a trilha da aula, ao tensionar esse ponto da teoria freudiana, Adorno chama atenção para que – apesar do ponto de partida ser o indivíduo, há nessa semelhança algo fundamentalmente coletivo, ou social; que é justamente essa espécie de “partilha do invariável”. Essa, digamos, imutabilidade dos processos de formação do psiquismo é um dos pontos de crítica de Theodor Adorno à Freud – o qual, dada a brevidade deste ensaio, não será aqui revistada.

A noção de Super-Eu, tal como edificada por Freud, é o terceiro exemplo apresentado aos alunos para atestar a presença incontornável da sociedade na psicanálise. Instância psíquica caracterizada como “consciência moral”, nela são enfeixados – nas palavras de Theodor Adorno – “os mecanismos, por meio dos quais, nascidos como seres biológicos individuais, propriamente nos tornamos […] um animal político”.[xxiii]

Percebe-se que, com essas passagens, Theodor Adorno pretende mostrar o fato de os processos psicológicos conterem em seu cerne as determinações da sociedade – ou, como destaca, “o momento social” –, passíveis de serem reveladas por seu intermédio. Em suas palavras, esse tensionamento “comprova que o homem individual de que a psicanálise se ocupa é uma abstração diante daquele nexo social em que os indivíduos individualizados se encontram”.[xxiv]

Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o que está em tela não é advogar por uma primazia da sociedade – isso seria substituir uma “pedra filosofal por outra”; ou, porque não, diagnosticar um déficit explicativo da psicanálise, prescrevendo uma certa sociologia como cura. Não se trata, tampouco, de um abandono ou escanteamento da psicanálise como ferramental para apreender os processos sociais. O movimento que se segue – esse é o ponto que julgo pertinente à discussão em tela –, e que se conecta com o início da aula, é o da problematização de explicações totalizantes; ou seja, construídas a partir de uma eleição (não importa se de maneira intencional) de um saber privilegiado.

Avançando por esse flanco, Adorno afirma que a verdade dessa individuação, por vezes, excessiva da psicanálise encontra-se no fato de a sociedade na qual ela se insere ser construída pela forma dominante da troca entre contratantes individuais – algo que reforçaria, segundo a concepção da mediação entre os saberes apresentada no início da aula, uma valorização da categoria indivíduo como uma espécie de contraposição à sociedade. Com esse palavreado, quero reforçar que, seguindo a trilha de Adorno, não se pode ler a psicanálise e suas manifestações desconsiderando suas determinações constitutivas. Para tentar clarificar essa passagem do argumento, recupero a afirmação do professor de que “se deve interpretar a própria categoria de individuação e os específicos fatores formadores da individualidade por sua vez como interiorizações de imposições, necessidades e exigências sociais”.[xxv]

O interessante – e, em minha visão, a possível lição para a discussão aqui proposta – é a concepção de Theodor Adorno de que uma leitura dialética da própria letra freudiana nos revela os limites de uma mobilização essencialmente individual da psicanálise. Vejamos como isso aparece em uma passagem um pouco mais extensa: “O tema dialético repousa no fato de Freud haver descoberto na elaboração de seu próprio material, genuinamente, que quanto mais profundamente se mergulha nos fenômenos de individuação dos seres humanos, quanto mais irrestritamente se apreende o indivíduo em sua dinâmica e seu resguardo, tanto mais perto se chega àquilo que, no indivíduo, já não é mais propriamente indivíduo”.[xxvi]

Ler a letra freudiana dialeticamente,[xxvii] na esteira do que aqui está sendo exposto, é conceber suas mediações entre individual e social não de maneira estanque e rígida, como se fossem muros ou fronteiras; mas como espécies de “zonas de indeterminação” ou litorais.[xxviii] Isso porque, segundo a leitura adorniana da obra de Freud, quanto mais profundamente nos penetramos em uma dessas zonas – indivíduo ou sociedade –, passamos obrigatoriamente para a outra. Daí Theodor Adorno ter dito, em outra ocasião, que “Freud tinha razão onde não tinha razão”[xxix] – em sua tentativa de compreender o indivíduo, o psicanalista vienense acabou por extrapolar as fronteiras dos fenômenos relacionados à psique individual, expandido-as na medida em que se deparou com as manifestações sociais. E não só isso. Freud, seguindo a linha de ideias adorniana, para além de tomar contato com o que há de social naquilo que é aparentemente individual – lembremos dos três exemplos oferecidos aos alunos -, apreendeu a própria sociedade,[xxx] uma vez que essa só pode ser assimilada através dos indivíduos.[xxxi]

 

4.

Com o exposto nessa, ao mesmo tempo, breve e longa, digressão voltemos à problematização dos diagnósticos públicos do futuro ex-presidente.

A partir das lições de Adorno, parece-me que os tais diagnósticos orbitam entre uma “sociologização da psicanálise”, na medida em que se esforçam em explicar as fraturas da sociedade por determinações do psiquismo individual; e uma “psicologização do social”, ao – nesse movimento – ofuscar todo e qualquer “fator sistêmico” constitutivo da sociedade atual em suas análises.

Novamente, não se trata aqui advogar pela superioridade de um movimento sobre o outro – ou ainda pela eleição de um outro saber hierarquicamente superior – como convincente para explicar os fenômenos que nos envolvem. Resta claro que todo o edifício freudiano nos é indispensável para desvendar as tais fraturas. Descartá-la por completo seria, nas palavras de Adorno, “desconsiderar que a forma pela qual o geral se impõe no indivíduo é mediado pela psicologia”.[xxxii] Teríamos então, um desafio ainda maior para explicar a irracionalidade do nosso modo de vida e os porquês, mesmo com isso claro, continuamos contribuindo para sua reprodução.

Do mesmo modo, defender que os demais esforços para apreensão da sociedade sejam deixados de lado e encobertos por uma espécie de psicanálise aplicada a agrupamentos de pessoas – radicalizando, de certa forma, a passagem da abertura de Psicologia das massas e análise do Eu, em que Freud afirma que “a psicologia individual é também, de início, simultaneamente psicologia social” – é descaracterizar as particularidades de nosso tempo, marcado por relações de dominação específicas do capitalismo. É, também, não perceber que os tais diagnósticos do futuro ex-presidente podem dizer muito mais sobre a sociedade em que ele se insere do que propriamente sobre sua “saúde mental”.

Como dito anteriormente, a pretensão deste breve ensaio é – antes de encerrar qualquer debate – lançar questões sobre a, digamos, permeabilidade da psicanálise fora do setting analítico. Esboçar aqui uma conclusão seria, portanto, uma contradição. Compartilhando a suspeita de que, mesmo com a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, o bolsonarismo continuará presente entre nós – o que ainda nos demandará infinitos esforços críticos para compreendê-lo – recorro a mais uma elaboração de Adorno: “quanto mais nos aprofundamos na gênese psicológica do caráter totalitário, tanto menos nos contentamos em explica-lo exclusivamente de forma psicológica, e tanto mais nos damos conta de que seus enrijecimentos psicológicos são um meio de adaptação a uma sociedade enrijecida”.[xxxiii]

*Bruno Fiaschetti é mestrando no departamento de sociologia da USP.

Notas


[i] TSE conclui votação: Jair Bolsonaro teve pouco mais de 55% dos votos. Jornal Nacional, 29 out. 2018 Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/10/29/tse-conclui-votacao-jair-bolsonaro-teve-pouco-mais-de-55-dos-votos.ghtml.

[ii] Bolsonaro teve mais votos no segundo turno das eleições de 2022, quando saiu derrotado, do que quando venceu o pleito de 2018. Mais de 58 milhões de brasileiros o escolheram como candidato. O número exato está disponível no site do TSE: https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao/resultados

[iii] Ver, por exemplo, ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém.

[iv] Cem dias sob o domínio dos perversos. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/10/opinion/1554907780_837463.html

[v] Mobilização essa que não compreende apenas uma exaltação do período em que os militares ocuparam o poder, mas também dos traumas decorrentes dos assassinatos e da tortura por ele praticados e de um discurso que deliberadamente procura deslegitimar a memória não-militar do período – i.e., que, de maneira geral, objetiva o reconhecimento das violações de direitos humanos nele praticadas.

[vi] Disponível em: https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-05-28/o-que-podemos-diante-dos-perversos.html

[vii] Nos termos colocados pelos autores a “lei” é a condição de possibilidade apontada por Freud em O mal estar na civilização para a vida em sociedade. Ou seja, o processo através do qual se modulam os imperativos do princípio do prazer aos mandamentos da civilização.

[viii] Os autores, por diversas vezes, fazem referência a episódios característicos da formação social brasileira – tais quais a escravidão, o genocídio indígena e a tortura praticada durante o regime militar – que, segundo eles, são mobilizados pelos sujeitos perversos contemporâneos. À título ilustrativo destacamos o trecho: “Seria esse o resultado em nós da perversão do ato colonizador e espoliador que fundou nosso país e que se desdobrou em tantas e tão terríveis tragédias? Marchamos, assim, desde nossos tempos iniciais, afiançando o assassinato dos povos originais, com a objetificação naturalizada do outro para a nossa exploração e prazer na escravização do povo africano, com a tortura nos porões da ditadura civil-militar… todos atos de violência extrema e desprezo pela lei e pelo outro que continuam a ser aplicados sem escrúpulos ainda hoje sobre a maior parte da população, nas relações perpetradas tanto na sociedade civil, como também pelo Estado, este que deveria zelar pelo bem comum”.

[ix] “E daí?” foi a resposta de Bolsonaro quando indagado por um repórter sobre as mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/28/e-dai-lamento-quer-que-eu-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-mortes-por-coronavirus-no-brasil.ghtml

[x] O ressentimento chegou ao poder? Disponível em: https://www.revistaserrote.com.br/2020/01/o-ressentimento-chegou-ao-poder-por-maria-rita-kehl/

[xi] A autora pontua que o conceito de paixão empregado no texto é aquele definido por Espinosa como paixão triste – que são as paixões que diminuem a potência de agir do indivíduo.

[xii] Bolsonaro não é louco. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/ruth-de-aquino/post/bolsonaro-nao-e-louco.html

[xiii] GARCIA-ROZA, Luiz Alfredo. Freud e o inconsciente, p. 22. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

[xiv] Em análise da fobia de um garoto de 5 anos (O pequeno Hans), Freud define: “uma psicanálise não é uma investigação imparcial, científica, mas uma intervenção terapêutica; em si ela nada quer privar, quer apenas mudar algo”.

[xv] Em uma entrevista realizada com vários psicanalistas sobre as intersecções entre “psicanálise e neoliberalismo”, Paulo Endo refere-se a esses movimentos da seguinte forma: “No momento em que analisamos ou interpretamos algo, ou alguém, que não nos está imediatamente acessível, não está em nossos divãs, estamos recorrendo à escuta do que reverbera em nós, também sujeitos da escuta analítica, também transformados por ela e também sujeitos aturdidos e confrontados com as injunções neoliberais, fascistas, ditatoriais, etc. das quais somos sempre parte de algum modo. Nossa implicação nesse sintoma instaura nossa escuta”. Disponível em: https://lavrapalavra.com/2017/05/19/a-psicanalise-e-o-neoliberalismo-entrevista-com-caterina-koltai-christian-dunker-maria-rita-kehl-nelson-da-silva-jr-paulo-endo-e-rodrigo-camargo/

[xvi] Ver a Conferência XXXI – “A dissecção da personalidade psíquica”, proferida por Freud

[xvii] Dunker define essa “primazia do diagnóstico” como diagnóstica, que em seus escritos, traduz-se numa forma de uso da razão que expande e privilegia o pensamento em estrutura de diagnóstico. Em outros termos, o autor assevera que há uma “racionalidade diagnóstica”, calcada nas determinações do tempo presente, caracterizada pela “expansão dos atos, raciocínios e estratégias de inserção política, clínica e social do diagnóstico, e sua consequente ‘força de lei’, capaz de gerar coações, interdições, tratamentos e que tais”. In: DUNKER, Christian. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. 1 .ed. – São Paulo: Boitempo, 2015, P. 20.

[xviii] A aula em questão, e as demais que compuseram o curso, estão disponíveis em ADORNO, Theodor W. Introdução à Sociologia. Trad. Wolfgang Leo Maar – São Paulo: Editora Unesp, 2008.

[xix] De maneira bastante breve e concisa, pode-se definir a empreitada intelectual da primeira geração desses teóricos – a qual Adorno está incluído – como um esforço de estabelecer novas coordenadas para a tradição marxista a fim de concebê-la, para além de uma prática revolucionária, como uma teoria da sociedade voltada à compreensão das estratégias de reprodução e manutenção do capitalismo. Nas palavras de Wiggerhaus, essa agenda foi posta em movimento através de investigações teóricas e empíricas que se debruçaram sobre as “relações entre a vida econômica da sociedade, o desenvolvimento psíquico dos indivíduos e as modificações do ambiente cultural”. Para uma análise da história das ideias da “Escola de Frankfurt”, ver JAY, Martin. A imaginação dialética: história da Escola de Frankfurt e do Instituto de Pesquisas Sociais, 1923-1950. Rio de Janeiro, Contraponto, 2008; e WIGGERHAUS, Rolf (2002). A Escola de Frankfurt: história, desenvolvimento teórico, significação política. Trad. Lilyane Deroche-Gurgel e Vera de Azambuja Harvey. Rio de Janeiro, Difel, 2002.

[xx] “O que a ciência separada pela divisão do trabalho projeta no mundo apenas reflete o que nele ocorre”. É o que diz Adorno em um texto de 1955, intitulado “Relações entre psicologia e sociologia”. Adorno

[xxi] op. cit., Introdução à Sociologia, p. 268

[xxii] Idem, p. 267

[xxiii] Idem, p. 271

[xxiv] Idem, p. 266

[xxv] Idem, p. 267

[xxvi] Idem, p. 269

[xxvii] Para uma descrição detalhada dessa “operação” ver FREITAS, Bruno Carvalho Rodrigues de Freitas. Psicanálise e crítica social em Adorno. Dissertaçao de mestrado. Faculde de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

[xxviii] Sobre essas metáforas fronteiriças, ver a discussão de Christian Dunker sobre “as políticas de nomeação do mal-estar” na seção intitulada “Muros, fronteiras e litorais” do já citado Mal-estar, sofrimento e sintoma. (pp. 147-150)

[xxix] ADORNO, Theodor W. A psicanálise revisada, p.62. In: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. Trad. Verlaine Freitas. São Paulo – Editora Unesp, 2015.

[xxx] op. cit., Psicanálise e crítica social em Adorno, p. 33.

[xxxi] Por isso, durante a aula, Adorno afirma que Freud redescobriu a dialética do particular e universal tal como apresentada por Hegel, em que o particular é o universal e o universal é o particular. “Freud efetivamente descobriu que o núcleo interior em que se baseia a psicologia do indivíduo singular é ele próprio um universal: ou seja, certas estruturas muito gerais, embora de tipo arcaico, do nexo social em que se situam os seres individuais”. Introdução à Sociologia, p. 272

[xxxii] Idem, p. 272. Para ilustrar esse ponto, Adorno reafirma o lugar que Freud atribuiu ao Super-Eu. “Antes de mais nada, na forma em que participa do processo de socialização, esse Super-Eu não é algo de exterior, mas uma instância psíquica. Portanto, a universalidade social incorporada pelo Super-Eu, as normas e as obrigações – não roubarás, serás diligentes, não serás infiel – todas essas normas efetivamente sociais são interiorizadas no indivíduo mediante mecanismos psicológicos.

[xxxiii] ADORNO, Theodor W. Sobre política e neurose, p. 198. In: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. Trad. Verlaine Freitas. São Paulo – Editora Unesp, 2015.

24
Nov22

O compromisso democrático

Talis Andrade

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Da frente única antipetista à frente ampla com Lula: o resgate democrático do Planalto

 

por Marcus Ianoni /A Terra É Redonda

Como várias análises reconhecem, a eleição presidencial de 2022 marca uma virada no processo político de regressão democrática que estava em curso no Brasil, sobretudo, desde 2016, com a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff. A principal variável nova, resultante das urnas, é a sinalização de que a cambaleante democracia brasileira passa a recuperar o vigor capaz de reverter a trajetória de decadência a que havia sido jogada, em especial, pelo bolsonarismo, movimento de perfil neofascista, que colonizou várias instituições do Estado nos últimos quatro anos e instaurou o caos na sociedade.

A eleição de Lula apoiou-se, desde o primeiro turno, em uma coalizão qualificada como sendo de frente ampla, pelo seu propósito de unir partidos e atores sociais até então adversários em torno do resgate democrático do governo federal e da nação. Dez partidos compuseram a coligação registrada no TSE: Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSB, Federação PSOL Rede, Solidariedade, Avante, Agir e PROS. O PCO também apoiou Lula desde o início. No segundo turno, juntaram-se mais 4 agremiações – PDT, Cidadania, PCB e PSTU –, totalizando 15 partidos.

Além disso, o líder petista contou com o sólido apoio da candidata presidencial e senadora do MDB, a senadora Simone Tebet, assim como o PSDB e o União Brasil liberaram seus diretórios para apoiarem quem quisessem. Em São Paulo e Pernambuco, por exemplo, o PSDB fez o L. Nove ex-presidenciáveis apoiaram Lula no segundo turno, entre os quais Fernando Henrique Cardoso. Agora, com o governo de transição em atuação, o MDB oficializou sua participação nessa etapa-chave e indicou mais três de seus quadros, além da senadora já integrada.

De novembro de 2019, quando saiu da prisão, até 30 de outubro de 2022, Lula, líder popular e carismático, transformou veto em voto e em aliados. Converteu em voto na frente ampla o veto que recebeu em 2018, quando, em contexto de extremado antipetismo e lawfare, foi preso e impedido de concorrer ao pleito. Na ocasião, os liberais se uniram em frente única contra o PT, contra a esquerda. Desde meados deste ano que finda, uma das principais novidades da conjuntura foi a ruptura de uma parcela das lideranças políticas e sociais liberais com a transigência em relação ao autoritarismo bolsonarista, evidenciada, já antes do pleito, em iniciativas como a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! A locomotiva desta ruptura foi a chapa Lula-Alckmin, que PSB e PT formalizaram desde abril-maio.

Não é pouca coisa, muito pelo contrário, o país ter transitado da frente única antipetista à frente ampla com Lula, após transitar na corrosão democrática aberta pelo golpe de Estado de 2016 e aprofundada no (des)governo de Jair Bolsonaro, que, entre outros, não passou pelo teste da crise da pandemia, que também contagiou a economia, maltratada pelo negacionismo sanitário, por Paulo Guedes, pela sede de reeleição do capitão, pelo orçamento secreto do centrão etc.

As situações de crise são propícias a mudanças em três elementos-chave extraídos da análise do conceito de Estado: regime político, políticas públicas e coalizões. Regime refere-se às regras do jogo político institucional, à formação e troca do governo e à sua duração, às liberdades e direitos existentes ou não etc. As políticas públicas dizem respeito às propostas e decisões governamentais sobre temas de interesse público, destacando-se, obviamente, o tema da economia, pelo seu impacto na renda dos trabalhadores, das firmas e do próprio Estado.

Por fim, seja para decidir sobre as regras político-institucionais ou sobre as políticas públicas, os agentes do Estado (políticos e burocracia de carreira) precisam de apoio, que advém de coalizões, no sentido amplo do termo. Um partido, por si só, é uma coalizão entre atores, eleitores, grupos sociais etc, constituída tanto formal quanto informalmente. Não raro, partidos coalizam-se entre si. Examinando as coalizões em perspectiva ampliada, elas são político-institucionais e sociopolíticas. Os executivos, parlamentos e partidos não são ilhas à parte do mercado e da sociedade.

A história mostra que o compromisso democrático dos atores é uma barreira contra a autocratização e assim se deu nessa eleição presidencial no Brasil. Na Grande Depressão, Hitler, após se eleger, em 1932, pressionou exitosamente o presidente Hindenburg, com o apoio ativo da grande burguesia, para ser nomeado Chanceler da Alemanha, em um contexto de divisão entre a social-democracia e o Partido Comunista, devido à recusa da unidade dessas organizações dos trabalhadores pela Terceira Internacional, já controlada pelo stalinismo. Assim se abriu o caminho para a frente única fascista.

Nessa mesma grande crise, a coalizão do New Deal, costurada em torno do presidente Roosevelt e dos Democratas, conciliou demandas de grandes empresários urbanos e rurais e dos trabalhadores, que tiveram seus direitos reconhecidos (organização sindical, barganha e ação coletivas, seguridade social). Nessa mesma crise, enquanto no Brasil desenrolava-se o processo político da Revolução de 1930, formou-se no Reino Unido, em 1931, o inusitado Governo Nacional, uma coalizão entre o Labour, os Tories e os Liberais, que durou até 1940 e causou um impacto político-institucional democratizante, respaldado pelo big business, mas que não bloqueou algumas conquistas relevantes dos trabalhadores, como o Holidays with Pay Act 1938, que garantiu as férias remuneradas, só abolidas pelo Statute Law (Repeals) Act 2004, no governo de Tony Blair.

No Brasil do pós-guerra, fatores externos e internos – nesse caso, pode-se destacar o Manifesto dos Mineiros e o próprio fato do país, então, ser uma ditadura que lutara na trincheira dos Aliados – reconfiguraram, por meio de pressões civis e militares, a relação de forças e conduziram Vargas à renúncia, abrindo-se a democracia populista.

A crise do capitalismo neoliberal, aberta na Grande Recessão (2007-2008) e desdobrada na crise da dívida europeia e na desaceleração dos países emergentes, foi e tem sido o esteio de diversas modalidades de autocratização, inclusive de perfil neofascista, como se pode conceber o trumpismo e o bolsonarismo. O desempenho ruim ou insatisfatório da economia, a austeridade fiscal e o correlato aumento da desigualdade alimentam a emergência, em vários países, inclusive na Europa, de lideranças políticas conservadoras e autoritárias, que sustentam discursos xenófobos, racistas, de exclusão dos estrangeiros, eurocépticos, nacionalistas, anti-imigrantes, anti-islâmicos, misóginos e assim por diante.

Trata-se da busca de uma saída para a crise do capitalismo neoliberal, uma alternativa que é, por um lado, socialmente restritiva, em termos de políticas públicas e, por outro, politicamente contrária ao regime da soberania popular, mas que, dado o apelo normativo do poder do povo, almeja uma legitimidade de massas para o autoritarismo: America First, Nós somos a maioria etc.

Note-se que, no contexto da crise da dívida europeia, o UK Independence Party (UKIP) cresceu no Reino Unido, onde também surgiram alguns líderes fascistas, como Nick Griffin, do British National Party, ocorreu a vitória do Brexit em 2016 etc. Na Alemanha, o neonazismo emergiu, sobretudo com o Alternativa para a Alemanha (AfD), criado em 2013. Porém, nesses dois países, apesar da gritaria de alguns grupos de extrema direita, o pacto democrático bloqueou seu desenvolvimento, ao passo que, nos EUA e no Brasil, a democracia foi colocada em risco. Na Alemanha, destacam-se, nesse período, vários governos de grande coalizão entre CDU/CSU e SPD.

Em todos os exemplos acima mencionados, as crises rearranjaram as três variáveis do Estado: regime, produção de políticas públicas e coalizão de sustentação. Nem sempre a mudança é de regime. Pode haver mudança no regime, ou seja, mais ou menos democracia ou autoritarismo. No rearranjo do Estado, tendem a mudar e mudam também o leque de políticas públicas e as coalizões. Nas políticas públicas, nem sempre a mudança é de paradigma, como no caso da passagem da ortodoxia neoclássica para o keynesianismo, na grande depressão. Nos governos de Lula (2003-2010), por exemplo, a política macroeconômica flexibilizou o tripé (metas de inflação e de superávit primário e câmbio flutuante), sem romper com ele.

Apesar do marco político que a vitória de Lula representa, a extrema direita mostrou força social e partidária. Sua representação no Congresso conquistou um relativo aumento, capitaneado pelo PL, embora a Federação Brasil da Esperança também tenha crescido, ainda que menos. A vitória eleitoral da frente ampla possui grande significado, mas foi apertada, suada, difícil. Em todo o caso, a vontade da maioria dos eleitores apontou para a reconstrução da democracia e da economia.

O desafio é que a frente ampla alavanque a transição, a retomada gradual do desenvolvimento político, econômico e social do país. É um desafio imenso, dado o contexto internacional desfavorável, o caráter heterogêneo e eclético da coalizão ampliada em construção, a avareza e irracionalidade do mercado e, entre outros, o fato de que a polarização da extrema-direita contra os democratas não está dando sinais de trégua, haja vista as ocupações de rodovias e as demandas golpistas dirigidas aos quartéis e patrocinadas por empresários, o messianismo apocalíptico atribuído ao futuro governo etc.

Mesmo assim, a sustentação da democracia requer desempenho. Por sorte, Lula é um animal político e não há hoje no Brasil nenhum líder mais capacitado que ele para exercer a arte da política democrática no sentido de colocar a frente ampla a serviço da nação como um todo, e não da plutocracia, como fez a coalizão bolsonarista, altamente elitista. O espaço aberto para a ação política de envergadura nacionalmente ampliada é a grande vitória que as forças civilizadas e progressistas conquistaram, após aprenderem tragicamente que a unidade dos liberais em torno do autoritarismo significou sinal vermelho para a democracia.

Na verdade, a eleição presidencial mostrou que o sinal verde para a democracia neste país politicamente polarizado é vermelho, ou melhor, rosa. O Brasil está ingressando na Segunda Onda Rosa da América Latina.

 

20
Nov22

Xadrez das insurreições bolsonaristas, por Luis Nassif (continuação)

Talis Andrade

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Peça 4 – o fator religioso

O segundo personagem relevante desses movimentos são pastores pentecostais.

Há dois movimentos que explicam sua ascensão no país – ambos ligados à geopolítica norte-americana.

O primeiro, o Relatório Rockefeller, fruto de sua viagem à América Latina em 1969.

Batizado de “A qualidade de vida nas Américas”, o relatório trazia conclusões interessantes. Uma delas era a ampliação do uso do rádio transistor que afetaria as expectativas de “milhões que ficam isolados por analfabetismo e por localizações remotas” e, sabendo que existiam modos de vida diferentes, “nunca mais se contentaram em aceitar como inevitáveis os padrões do passado”. O que comprova que toda mudança tecnológica na comunicação desorganiza o mercado de informações trazendo instabilidade.

Um ponto positivo foi chamar a atenção para a relevância da ciência e da tecnologia no crescimento e, consequentemente, na estabilidade democrática do continente. A Fundação Rockefeller foi relevante para acelerar a biotecnologia e a pesquisa agrícola e nuclear no país.

Há trechos dedicados à Igreja católica, com preocupações explícitas:

“As comunicações modernas da Igreja e a educação crescente têm causado uma agitação entre as pessoas que teve um impacto tremendo na Igreja, tornando-a uma força dedicada à mudança – mudança revolucionária se necessário. 

A Igreja pode estar um pouco na mesma situação que os jovens – com um profundo idealismo , mas como resultado, em alguns casos, vulneráveis ​​à penetração subversiva; pronto para empreender uma revolução, se necessário, para acabar com a injustiça, mas não está claro quanto à natureza última da própria revolução ou quanto ao sistema governamental pelo qual a justiça que ela busca pode ser realizada”.

Atribui-se a essa visita de Rockefeller a iniciativa americana de substituir a influência da Igreja Católica no país – especialmente o ativismo das comunidades eclesiais de base – por novas formas de religiosidade, estimulando a expansão do neopentecostalismo no país.

Não por coincidência, as primeiras notícias sobre a nova religião aparecem na primeira metade dos anos 70, em matéria de capa da revista Veja.

O ex-MInistro Eugênio Aragão chama a atenção para outro personagem:

“Importante explorar o papel do Summer Institute of Linguistics (SIL) durante o governo Geisel, para trazer o pentecostalismo ao Brasil como alternativa ao catolicismo. A fachada era o trabalho missionário de indígenas, mas esse instituto se converteu no verdadeiro think-tank e atuador na importação do pentecostalismo no Brasil”.

Peça 4 – o pacto político de Reagan e João Paulo 2o

Mas a pá de cal nos movimentos eclesiais de base, deixando o campo aberto para o neopentecostalismo, foi dado pelo Papa João Paulo 2o, em um pacto com o governo Reagan.

Principal estudioso do pacto Reagan-João Paulo 2o, Mark Riebling traz informações definitivas em seu livro “A equipe da Guerra Fria do Papa João Paulo II e Ronald Reagan” com base em arquivos ultrassecretos do Conselho de Segurança Nacional, disponíveis na Biblioteca Ronald Reagan em Simi Valley, Califórnia.

“Na verdade, os documentos revelam uma corrida contínua para reforçar o apoio do Vaticano às políticas dos Estados Unidos. Revelam também um Vaticano que age politicamente, mas sempre de forma altamente espiritual”.

O papel político “altamente espiritual” de João Paulo 2o para desmontar a teologia da libertação pode ser conferido no trabalho “O Vaticano e a Igreja no país”, de Ivo Lesbaupin, Sociólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro Joao XXIII – /SER.

“O documento de Santa Fé I, de 1980, que propunha a política norte-americana para a América Latina a ser implementada pelo governo Reagan, dizia: “( … ) A política exterior dos EUA deve começar a enfrentar (e não simplesmente reagir posteriormente) a Teologia da Libertação tal como é utilizada pelo clero da Teologia da Libertação. O papel da Igreja na América Latina é vital para o conceito de liberdade política. Lamentavelmente, as forças marxistas-leninistas utilizaram a Igreja como uma arma política contra a propriedade privada e o sistema capitalista de produção, infiltrando a comunidade religiosa com idéias que são menos cristãs que comunistas “.

O artigo lista algumas das intervenções do conservadorismo do Vaticano no Brasil:

  • 1984 – Fevereiro: o cardeal Dom Eugênio Salles suspende a Missio Canônica de Frei Clodovis Boff, que era professor da PUC desde 1978. A suspensão atinge também Frei Antônio Moser. –
  • Maio: inspeção nos seminários e casas de formação. O cardeal Hoeffner visita o seminário na Arquidiocese de sao Paulo. 
  • 7 de setembro: colóquio de Leonardo Boff com Ratzinger em Roma. Depois de duas horas, a conversação é acompanhada pelos Cardeais D. Aloísio Lorscheider (presidente da Comissão Episcopal de Doutrina da CNBB) e D. Paulo Evaristo Ams. De entrada, D. Paulo sugere que, para a elaboração do novo documento da Teologia da Libertação, deveriam ser consultados os teólogos da libertação, os episcopados onde há pastoral popular junto aos oprimidos numa linha libertadora e o documento deveria ser elaborado no Terceiro Mundo. 
  • Os cardeais D. Aloísio Lorscheider e D. Paulo Evaristo Arns perdem vários dos seus cargos nos dicastérios romanos. 
  • 1985 – 11 de março: notificação romana sobre o livro de Leonardo Boff, Igreja, carisma e poder. Aí se afirma que as opções analisadas no livro são de tal natureza que 22 põem em perigo asa doutrina da fé( … )”. O teólogo acata a decisão da Congregação para a Doutrina da Fé. 
  • 19 de março: em visita ao Brasil, D. Agnello Rossi publica documento em que critica a Teologia da Libertação: Verdades, erros e perigos da Teologia da Libertação.

 

O principal ideólogo desse conservadorismo era o teólogo Joseph Aloisius Ratzinger, depois Papa Bento 16, de curto reinado.

O jogo continuou no governo Bush.

Na biblioteca da Universidade de Princeton é possível consultar o documento “Documento de Santa Fé II. A estratégia americana. A política do governo Bush para a América Latina”, continuação no Santa Fé I.

O início é terrorista:

“As Américas ainda estão sob ataque. Alertamos sobre esse perigo em 1980 (1). O ataque se manifesta na subversão comunista, terrorismo e tráfico de drogas”

E propunham uma repressão severa às oposições: 

“As forças contrárias ao desenvolvimento devem ser diminuídas o máximo possível. Esta proposta não é importante apenas porque apoia o direito dos regimes latino-americanos de estabelecer os limites constitucionais da atividade política democrática”.

Havia propostas para atrair os militares, aumentar o orçamento da USIA (Agência de Informação dos Estados Unidos) e fortalecer o Escritório de Diplomacia Pública.

Havia propostas específicas para os sistemas judiciais, com viés claramente repressivo:

“Para realmente promover os direitos humanos, os EUA devem ajudar a fortalecer os sistemas judiciais na região. Também deve diferenciar entre grupos de direitos humanos que apóiam o regime democrático e aqueles que apóiam o estatismo”.

Obviamente, ênfase total na privatização das indústrias das paraestatais:

“Os Estados Unidos devem encorajar o desenvolvimento da iniciativa privada na América Latina por meio de programas públicos e privados e fazer tentativas para acelerar a privatização das indústrias paraestatais”.

E um chamamento à participação das instituições privadas:

“A opinião pública e as instituições privadas nos Estados Unidos devem se encarregar da educação da mídia e dos líderes comunitários quanto à natureza do conflito marxista-leninista adaptado pelos nacionalistas aos problemas do subdesenvolvimento. O casamento do comunismo com o nacionalismo na América Latina, porém, representa o maior perigo para a região e para os interesses dos Estados Unidos”.

Peça 6 – a expansão do coronelismo neopentecostal

Em 5 de janeiro de 2020, o Jornal GGN trouxe a seguinte matéria: “Como os neopentecostais conquistaram o Brasil”, mostrando que adquiriu, por aqui, características muito similares ao coronelismo da Velha República, permitindo um controle absoluto sobre os fiéis.

Um relatório de 2014 sobre o movimento pentecostal na América Latina, da consultoria espanhola Lorentz & Cuenca, traz boas luzes sobre o avanço do movimento pentecostal na América Latina.

O estudo lembra o Relatório Rockefeller de 1969, que sugeria o uso das igrejas como estratégia dos EUA e da CIA para deter o auge da Teologia da Libertação. O Relatório Rockefeller se tornou uma lenda, mas é enquadrado pelo trabalho na relação das teorias conspiratórias. 

Mas não ignora a profunda influência americana nas primeiras investidas neopentecostais.

As novas missões protestantes, especialmente as vindas dos Estados Unidos, traziam novos rituais, baseados na conversão e no êxtase religioso. Gradativamente foram se adaptando às condições latino-americanas, em um processo de aculturamento originalíssimo.

(…) Cria-se um pentecostalismo latino, uma miscelânea religiosa emulando várias características do catolicismo tradicional.

Enquanto o protestantismo norte-americano se adaptava ao liberalismo do país, as igrejas latino-americanas recriaram as relações patriarcais das fazendas, dos colonos colocados sob o guarda-chuva protetor dos coronéis e da fé. Era o patriarcado colonial adaptado às condições das megalópoles contemporâneas.

(…) Mencionado no trabalho, Jean-Pierre Bastian ressalta que 

“poderíamos dizer que nesta ‘hibridez’ se está lidando não só com a adaptação ao mercado latino-americano, mas também com a criação de produtos originais, híbridos, que os pentecostalismos ofereceram em toda a região. Isso se nota em particular a partir da produção musical dos hinos, que de fato até os anos 70 era de origem anglo-saxão, e que a partir de então se transformou em cantos diretamente inspirados pelas tradições musicais populares endógenas. Hoje em dia, vemos se desenvolver o que estes movimentos chamam de “Ministérios de louvor”, que adotam a música local, em particular o samba ou outros gêneros tropicais como a salsa etc. Inclusive se chamou a este tipo de expressão musical com algum tipo de anglicismo como “salsa-gospel” ou “samba-gospel”.

Peça 7 – a reconstrução da democracia

Como se mostrou, o caos político do país – iniciado na década de 2010 – decorre da confluência de vários personagens, com ligações internacionais, quase todos estimulados pela geopolítica norte-americana, a parceria do Departamento de Estado com o clube dos bilionários.

Esse jogo, no Brasil, levou a ameaças concretas de dissolução do conceito de nação, permitindo um pacto amplo das forças modernas contra o anacronismo representado pelo bolsonarismo e pelas Forças Armadas – hoje em dia mais parecidas com sub-sucursais do exército americano do que defensoras do interesse nacional.

O fato Amazônia/meio ambiente muda o cenário. Mesmo os Estados Unidos se dão conta do risco global representado pelo desarranjo das instituições brasileiras.

Mas não deve haver ilusões: o país enfrenta nitidamente uma conspiração com participação de think tanks, pastores evangélicos, agentes infiltrados nas corporações públicas, inclusive no Exército, estimulando teorias conspiratórias.

A luta pela democracia passa, agora, pelo desmonte desses movimentos conspiratórios. Daí a necessidade do Ministério Público, Polícia Federal, polícias estaduais centrar as investigações nos cabeças desse jogo, os ideólogos e financiadores. Antes que um candidato a general Olimpio Mourão Filho resolva sair a campo. [Vide comentários aqui]

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19
Nov22

Bolsonaro furou teto de gastos em R$ 795 bi em 4 anos de governo

Talis Andrade

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  • Mariana Schreiber /BBC News

 

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tenta aprovar no Congresso uma alteração da Constituição que permitirá ao governo gastar em 2023 até R$ 198 bilhões fora do Teto de Gastos — regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação.

O grosso desse valor (R$ 175 bilhões) vem da proposta de retirar o programa Auxílio Brasil — que deve voltar a se chamar Bolsa Família — definitivamente do orçamento limitado pelo teto. Além disso, o próximo governo tenta uma licença para gastar uma parte de eventuais receitas extraordinárias (por exemplo, a arrecadação com leilões de campos de petróleo) com investimentos fora do limite constitucional, montante que pode chegar a R$ 23 bilhões em 2023.

As medidas constam em um proposta de emenda à constituição, chamada de PEC da Transição, que foi apresentada na quarta-feira (16/11) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O pedido para tirar despesas do teto não é novidade. Segundo levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), feito a pedido da BBC News Brasil, os gastos do governo Bolsonaro acima do teto somam R$ 794,9 bilhões de 2019 a 2022.

Esse valor representa a soma de autorizações que a atual gestão obteve no Congresso para gastar acima do limite constitucional e outras manobras que driblaram o teto, como o adiamento do pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas judicialmente) e a mudança do cálculo para definir o teto em 2022.

A maior parte dos quase R$ 800 bilhões acima do limite constitucional gastos pelo atual governo foram empregados em 2020, ano em que o Congresso liberou amplamente as despesas devido à pandemia de covid-19. Mas a flexibilização da regra começou já no primeiro ano de governo e continuou após o arrefecimento da pandemia. Neste último ano, os furos no teto impulsionaram a expansão de benefícios sociais pouco antes da eleição, em uma ação que tentava impulsionar a reeleição de Bolsonaro, na visão de Borges.

Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano, segundo os cálculos do economista (entenda melhor os números ao longo da reportagem).

O valor agora solicitado pela futura gestão Lula (R$ 198 bilhões) é considerado exagerado por atores do mercado financeiro, que defendem maior controle das despesas com objetivo de evitar o aumento do endividamento público, atualmente em 77% do PIB (Produto Interno Bruto). O governo eleito, por sua vez, afirma que esse montante é necessário para garantir despesas para o bem-estar da população mais pobre.

"Aos críticos vai aí uma informação. Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto pra merenda escolar, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais. Estamos trabalhando para reverter a terra arrasada que estamos encontrando e colocar o povo no orçamento", argumentou no Twitter a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ao defender a ampliação dos gastos.

A PEC de Transição precisa ser aprovada com texto idêntico no Senado e na Câmara para entrar em vigor, e o Congresso pode alterar pontos da proposta. Um ponto que está em negociação é retirar o Bolsa Família do teto apenas em 2023 ou até 2026, último ano do mandato de Lula, em vez de fazer essa mudança definitivamente.

A proposta de Orçamento atual, apresentada pelo governo Bolsonaro, prevê R$ 105 bilhões para o Auxílio Brasil em 2023, valor que garante um benefício mensal de R$ 405 a partir de janeiro.

A promessa de Lula, porém, é manter o atual valor de R$ 600, que foi elevado poucos meses antes da eleição e tem previsão para durar apenas até dezembro. Além disso, o próximo governo quer pagar R$ 150 a mais por criança de até seis anos na família.

Essas duas medidas estão estimadas em R$ 70 bilhões, o que elevaria para R$ 175 bilhões o total do programa.

Se o Congresso aprovar a proposta do governo eleito de retirar os R$ 175 bilhões do teto, os R$ 105 bilhões que hoje estão previstos pro benefício seriam remanejados para outras despesas, como o aumento de transferências de renda, do programa Farmácia Popular e de investimentos em obras públicas.

As despesas fora do teto de Bolsonaro

Já no primeiro ano de governo, o teto de gastos gerava atritos dentro da gestão Bolsonaro. Em setembro de 2019, o presidente chegou a defender a flexibilização do limite constitucional.

Naquele momento, havia um debate sobre o risco de paralisação da máquina pública devido ao limite de despesas imposto pelo teto. Como algumas despesas obrigatórias seguiam crescendo automaticamente, caso das aposentadorias, a regra do teto exigia que outras fossem cortadas, ameaçando o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Nesse contexto, o presidente respondeu "que era questão de matemática", quando foi questionado sobre a necessidade de mudar a regra.

"Eu vou ter que cortar a luz de todos os quarteis do Brasil, por exemplo, se nada for feito", disse ainda na ocasião.

No dia seguinte, após resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, à ideia, Bolsonaro recuou de sua fala.

"Como conversei com Paulo Guedes, seria uma rachadura em um transatlântico", disse, sobre a flexibilização do teto.

Apesar disso, já em 2019 o governo "furou" o teto. Naquele ano, o Congresso alterou a Constituição para permitir que o governo transferisse para Estados e municípios cerca de R$ 46 bilhões relativos à arrecadação com cessão onerosa (leilão para exploração de campos de petróleo).

Isso foi necessário porque apenas as transferências obrigatórias para governos estaduais e municipais ficam fora do teto, o que não era o caso do compartilhamento dessa arrecadação.

Um dos objetivos do teto é impedir o governo de gastar mais do que arrecada, ampliando seu endividamento. Idealmente, os defensores da medida esperavam que ela forçasse o governo, inclusive, a economizar (gastar menos do que arrecada) para pagar o custo da dívida, permitindo sua redução.

No entanto, ao decidir compartilhar os recursos dessa arrecadação extra em 2019 fora do teto, por exemplo, o governo evitou que outros gastos fossem cortados para permitir esse repasse a Estados e municípios.

Além disso, em 2019 o governo registrou fora do teto a capitalização da Emgepron, estatal ligada à Marinha, em R$ 7,6 bilhões, com objetivo de usar esses recursos na compra de novos navios.

Segundo Borges, a regra do teto permite capitalização de estatais fora do limite de gastos, mas isso foi pensado para situações específicas, como dificuldades financeiras dessas empresas públicas ou em operações de preparo dessas companhias para privatização.

No caso da Emgepron, porém, a operação foi entendida pelo Tribunal de Contas da União como uma forma de driblar o teto para fazer investimentos do Ministério da Defesa que deveriam estar dentro do limite constitucional.

O Orçamento de Guerra contra covid-19

Em maio de 2020, com o Brasil e o mundo enfrentando a grave crise de covid-19, o Congresso aprovou o chamado Orçamento de Guerra, que suspendeu o teto no caso de gastos relacionados à pandemia.

Naquele ano, foram gastos R$ 507,9 bilhões fora do limite constitucional. Esses recursos cobriram despesas como recursos extras para o Sistema Único de Saúde (SUS), o programa de redução de jornada de trabalho para evitar demissões em empresas, compensações a Estados e municípios que tiveram forte perda de arrecadação, e o Auxílio Emergencial de R$ 600, que substituiu o Bolsa Família.

Depois, quando novas ondas da covid ganharam força no ano seguinte, parte dessas despesas foi novamente liberada acima do teto em 2021, somando R$ 117,2 bilhões, segundo o levantamento de Borges.

Além da pandemia, a gestão Bolsonaro também usou a guerra da Ucrânia como justificativa para ampliar as despesas acima do teto em 2022. Segundo o governo, o conflito, iniciado em fevereiro deste ano, teve reflexos na inflação brasileira, afetando os mais pobres.

Borges, porém, questiona esse argumento, já que parte dos gastos acima do teto neste ano foram aprovados no final de 2021, quando a pandemia já havia arrefecido e a guerra ainda não havia começado.

Na sua visão, o objetivo principal era ampliar despesas que pudessem melhorar a avaliação do governo e atrair votos para Bolsonaro na eleição, em especial com a ampliação de programas sociais. Já o governo rebateu que a intenção fosse "eleitoreira".

"Tem que escolher: se há fome no Brasil, se as pessoas estão cozinhando à lenha, se isso tudo é verdade, esse programa [o pacote de benefícios sociais] não é eleitoreiro. Ou então esse programa é eleitoreiro e não tinha ninguém passando fome", argumentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em julho deste ano.

As medidas 'fura-teto' pré-eleição

No final de 2021, o governo conseguiu que o Congresso aprovasse a chamada PEC dos Precatórios, com objetivo de abrir espaço no Orçamento para manter o Auxílio Brasil em R$ 400 reais neste ano.

A PEC trouxe duas medidas. Um delas foi alterar o cálculo do teto de gastos. A regra original estabelecia que o valor autorizado para as despesas do governo era atualizado pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Funcionava assim porque o Orçamento é formulado ao longo do segundo semestre do ano anterior. Dessa forma, isso era feito já com a informação exata do reajuste do teto.

Com a mudança proposta pelo governo Bolsonaro, o reajuste do teto passou a ser fixado com a inflação acumulada até dezembro. Ou seja, o Orçamento agora começa a ser formulado com base na inflação esperada para o ano e ao final isso é ajustado, caso necessário.

O governo adotou essa mudança porque já se projetava que a inflação fecharia 2021 mais alta do que o acumulado em 12 meses até junho daquele ano. Essa manobra permitiu ao governo gastar em 2022 R$ 26 bilhões a mais do seria autorizado pela regra original do teto, aponta o levantamento do economista.

Além disso, a PEC autorizou o atraso no pagamento de precatórios (dívidas da União com pessoas e empresas já reconhecidas pela Justiça). O adiamento desses gastos abriu uma folga de mais R$ 49 bilhões no teto.

Depois, em julho deste ano, o Congresso aprovou a chamada PEC Kamikaze, autorizando uma série de de benefícios acima do limite constitucional, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e novos auxílios para caminhoneiros e taxistas. Foi necessário modificar a Constituição, não só devido ao limite do teto, mas para contornar também a legislação eleitoral, que veda a criação de benefícios às vésperas da eleição.

Borges calcula que serão gastos R$ 41,2 bilhões acima do teto até o final deste ano, devido à PEC Kamikaze. Somando isso ao atraso dos precatórios e a mudança do cálculo do teto, o governo terá usado R$ 116,2 bilhões acima do que a regra original permitiria para este ano.

"Eles (o governo Bolsonaro) enfrentaram realmente um cenário bem adverso. E não foi só a pandemia e a guerra. Teve uma seca muito, muito severa aqui no Brasil em 2021. Isso afeta muito a nossa economia, que depende de hidroeletricidade, de agronegócio. Então, realmente, teve muito choque negativo na economia", nota o pesquisador da FGV.

"Mas toda essa bagunça (nas contas públicas) que a gente está discutindo pro ano que vem começou com a PEC dos Precatórios no ano passado, que foi pra aumentar espaço (fiscal) no ano da eleição", crítica.

O fim do teto?

Para o pesquisador da FGV, a discussão precisa avançar para uma nova regra fiscal que substitua o teto, já que claramente essa regra não está funcionando. O próprio Lula defendeu o fim do atual limite constitucional durante a eleição.

"Isso (o debate sobre a licença de gastos acima do teto) é só a ponta do iceberg, porque a discussão é o que vamos colocar no lugar do teto de gastos", ressalta Borges.

Alguns especialistas em contas públicas, como o secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, defendem que o teto seja substituído por uma regra que atrele o aumento de gastos ao comportamento da dívida pública. Um cenário de alta da dívida levaria a uma restrição de despesas, enquanto uma redução do endividamento abriria espaço para expansão dos gastos.

"A vantagem da proposta é que você reorienta a política fiscal para aquilo que realmente importa, que é trajetória da dívida, e evita ter uma política fiscal excessivamente contracionista (de corte de gastos quando a economia já está fraca)", explicou, em entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo.

"A regra do teto, na verdade, já não existe mais. Quem acabou com ela chama-se Paulo Guedes, com uma série de emendas à Constituição", disse ainda Salto.

A proposta é defendida também pela economista e professora da Universidade Johns Hopkins, Monica de Bolle. Na sua visão, isso já deveria ser tratado na PEC de Transição. A tendência, porém, é que essa discussão seja feita após a posse de Lula.

"A PEC da Transição precisa abrir o caminho para que se modernize o arcabouço fiscal brasileiro. Será lastimável se as lideranças eleitas não tiverem a capacidade de perceber isso", escreveu de Bolle no Twitter.

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19
Nov22

'Brasil vive uma conspiração com think tanks, pastores evangélicos e agentes públicos, inclusive no Exército', diz Nassif

Talis Andrade

 

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"A luta pela democracia passa, agora, pelo desmonte desses movimentos conspiratórios", afirma o jornalista

 

247 - O jornalista Luis Nassif, em artigo publicado neste sábado (19) no GGN, explica quem são os artífices que participaram - e participam - do processo que levou o Brasil à situação atual, "com multidões de zumbis, repetindo teorias conspiratórias das mais amalucadas, e acampando em frente aos quartéis".

"Trata-se de um xadrez complexo, que envolve muitos personagens, um clima de mal-estar generalizado em relação às limitações do modelo democrático lilberal, em cima dos quais atuam ideólogos e agentes provocadores, invocando vários instrumentos do fascismo histórico", diz ele.

Para compor o que se chama de 'golpe civil', é preciso ter "uma insatisfação mais disseminada, que se espraia por vários grupos e organizações. É nesse caldeirão que atuam os demais personagens: os agentes ideológicos, os financiadores e a malta propriamente dita".

Participam do movimento de insatisfação social ideólogos, "fornecendo o cimento que juntará todos os tijolos", os financiadores e o social, "os institutos e ONGs que passaram a organizar movimentos jovens por vários países". 
 
No caso do Brasil, os patrocinadores são, em geral, organizações estadunidenses, explica Nassif. "Não significa necessariamente que o grupo original do Passe Livre tenha sido pau-mandado de ONGs externas. Mas, a partir de determinado momento, houve o apoio direto de agências de publicidade ligadas ao Partido Democrata e que se especializaram em aporte operacional a movimentos dessa ordem".
 

Sobre a ascensão dos pastores pentecostais no país, o jornalista atribui à geopolítica norte-americana, citando "o Relatório Rockefeller, fruto de sua viagem à América Latina em 1969". "Mas a pá de cal nos movimentos eclesiais de base, deixando o campo aberto para o neopentecostalismo, foi dado pelo Papa João Paulo 2o, em um pacto com o governo Reagan".

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Em resumo, diz Nassif, o Brasil "enfrenta nitidamente uma conspiração com participação de think tanks, pastores evangélicos, agentes infiltrados nas corporações públicas, inclusive no Exército, estimulando teorias conspiratórias".

"A luta pela democracia passa, agora, pelo desmonte desses movimentos conspiratórios. Daí a necessidade do Ministério Público, Polícia Federal, polícias estaduais centrarem as investigações nos cabeças desse jogo, os ideólogos e financiadores", finaliza.
 

 

18
Nov22

Veja quem financia atos antidemocráticos pelo país, segundo investigações

Talis Andrade

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por Yahoo!

Relatórios enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) revelaram o perfil dos líderes e financiadores de manifestações e bloqueios antidemocráticos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam a derrota e questionam o resultado das urnas.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, os documentos foram encaminhados pelas Polícias Militar, Civil e Federal e pelo Ministério Público, e produzidos a pedido do ministro Alexandre de Moraes. O veículo teve acesso aos documentos.

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No Acre, relatório de inteligência aponta que dois fazendeiros locais estariam entre os financiadores dos protestos em defesa de uma intervenção militar: Jorge José de Moura, conhecido como “rei da soja”, e Henrique Neto. Danilo Lovisaro do Nascimento, procurador-geral de Justiça do estado, afirmou que STF que tem “certeza de que os atos antidemocráticos estão sendo financiados pelos fazendeiros do agronegócio”.

Em Goiás, de acordo com o Estadão, os empresários Tales Cardoso Machado, dono de uma panificadora, e Pedro Sanches Roja Neto; o ex-vereador de São Miguel do Araguaia Leonardo Rodrigues de Jesus Soares; o corretor e candidato derrotado a prefeito da cidade em 2020 Sandro Lopes (PRTB); e o ruralista Hernani José Alves são citados pela Polícia Civil de Goiás como lideranças dos bloqueios na zona rural de São Miguel do Araguaia, onde uma das rodovias chegou a ser fechada com pneus incendiados.

Em Goianésia (GO), o relatório mostra que caminhoneiros e moradores “que atuam principalmente no agronegócio” mobilizaram os bloqueios, e dois nomes foram apontados pela polícia: Jamil El Hosni e Rafael Luiz Ottoni Peixoto.

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Golpista Jamil El Hosni

 

No Maranhão, o investigador de polícia Marcelo Thadeu Penha Cardoso e candidato a deputado estadual em 2022 Claudio Rogerio Silva Raposo (PTB) foram apontados pela polícia como responsáveis pelos atos que ocorreram em frente ao quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís.

Em Mato Grosso do Sul, a médica Sirlei Faustino Ratier, a servidora da Câmara Municipal de Campo Grande Juliana Caloso Pontes, o comerciante Julio Augusto Gomes Nunes, o agricultor Germano Francisco Bellan, o ex-prefeito de Costa Rica Waldeli dos Santos Rosa e os pecuaristas Rene Miranda Alves e Renato Nascimento Oliveira, conhecido como Renato Merem, foram identificados pela Secretaria de Segurança Pública do estado.

No Paraná, o empresário Valmor Geronimo Ferro foi apontado pela PM como uma das lideranças dos protestos em Curitiba. Ele teria sido responsável por levar água e comida para os manifestantes. Já os empresários José Antonio Rosolen e Robson Leandro Calistro teriam “ascendência sobre as decisões” dos manifestantes em Cianorte.

Em Santa Catarina, a Polícia Civil nomeou ao menos onze lideranças autodeclaradas dos atos, incluindo empresários.ImageImage

 

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Neonazistas presos em SC são suspeitos e condenados por outros crimes; veja quais

Leonel Camasão 
@camasao50
Esses são 2 dos 8 neonazis presos em SC Laureano Vieira Toscani, condenado a 13 anos após espancar 3 judeus. Já foi preso por tentativa de homicídio motivada por racismo João Guilherme Correa, denunciado por duplo homicídio em disputa de lideranças de células neonazis no PRImage

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Golpistas das grandes transportadoras devedoras do fisco e bancos oficiais precisam sentir o gosto do cárcere que ameaçam para estudantes, jornalistas, cientistas, intelectuais, artistas, lideranças comunitárias, defensores dos direitos humanos, populações indígenas e quilombolas
Sâmia Bomfim
@samiabomfim
 
O ministro Alexandre de Moraes determinou ao Banco Central o bloqueio de contas bancárias de 43 suspeitos de financiar atos golpistas. Pedido de intervenção militar é crime, e todos os responsáveis pelos atos antidemocráticos precisam ser punidos.Image
12
Nov22

Um Teto de Gastos para um país de Sem Teto

Talis Andrade

 

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A Direita deu um bom Pé no traseiro do povo e do país, impondo esse "Teto de gastos" massacrante

 

 

Por Hildegard Angel /247

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Tentaram dar o golpe em Lula de várias maneiras. Primeiro, o prenderam. Solto e candidato, montaram um esquema inédito no mundo de compra de votos e de aliados, através de "orçamento secreto". 

Divulgaram fake news na internet, bombardearam Lula de todo jeito.  Aparelharam as instituições do Estado, capturaram a AGU. Convocaram uma "guerra santa" contra Lula, o demônio vivo. Adubaram  o nazismo, o fascismo, o racismo, a misoginia, todos os preconceitos. Criaram uma absurda realidade paralela. 

Legalizaram as armas e estimularam seu uso, até por crianças, com cidadãos detendo em casa poderosos arsenais. Empoderaram o crime, as milícias, as invasões, as devastações, os agrotóxicos venenosos, o garimpo ilegal, os agressores de mulheres, os pedófilos. 

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Pintaram a educação, a cultura, a ciência, como inimigas do povo. Promoveram a morte. Cortaram os programas sociais. Instalaram pânico na classe média com um hipotético "comunismo". Demonizaram a cor vermelha. Sequestraram a Bandeira Nacional. 

Nada disso foi suficiente para impedir a vitória de Lula. A vontade do povo se impôs,   soberana. Derrotados, agora se comportam como vencedores no pódio, e querem impor ministérios, pautas, a condução da economia. Tentam atrapalhar, não o governo, mas a mera transição para o governo Lula. 

Feras tresloucadas, dentes arreganhados, babam fúria, acostumadas a sempre prevalecer, e usam como bravio cão de guarda a grande mídia nacional.

Hoje, a irônica lembrança: ao ser decretada em 1888 a Abolição da Escravatura, a Bolsa de Valões do Brasil caiu! Comprovado está que seus índices se regem e desde sempre se regeram pelo humor do "mercado", e não pelo desempenho da economia.

 

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Memórias do mercado financeiro brasileiro (Photo: Reprodução)

 

A cada dia, o "Teto de gastos" mais achata os "moradores" do país. É chegado enfim o dia em que o país e o povo só conseguem sobreviver agachados, arrastando-se pelo chão, sob o peso cada vez maior desse "Teto",  que, tal qual máquina medieval de tortura, espreme o infeliz sacrificado, como se faz a um carro desovado num ferro velho.

 

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Nota da Hemeroteca da Biblioteca Nacional: "Mercado apreensivo com a abolição da escravatura". "O capital se retrai", notícia de 1884. (Photo: Reprodução)

 

Não à toa, a altura dos tetos das construções  é medida pelo "pé direito". A Direita deu um bom Pé no traseiro do povo e do país, impondo esse "Teto de gastos" massacrante, que promove a destruição de décadas de conquistas e realizações no país, impedindo investimentos até no que há de mais básico, na sua infraestrutura; promovendo a fome para milhões de Sem Comida e Sem Teto.

 

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O GLOBO, abril de 1962: "Mercado preocupado com a implementação de um 13º sal: a medida teria cunho meramente eleitoreiro" (Photo: Reprodução)

 

Memoráveis os discursos no Congresso, pelo então senador Roberto Requião, quando da votação desse projeto hediondo, tentando alertar ao país o que o "Teto de gastos" significaria, caso aprovado.

Para o "mercado financeiro", o "Teto" prossegue elevado, altíssimo, como o de uma catedral gótica ou a ponta de uma pirâmide egípcia. Ao extremo de ele sequer contestar o tal "orçamento secreto". Um quasímodo, que o "mercado" contemplou com o encantamento de quem admira um rapaz bonito.

Já para o povo o "Teto" é da altura de um buraco de tatu, cuja rima é desnecessário buscar, pois nos vem à cabeça exatamente o que, com ele, fazem ao nosso povo.

 

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12
Nov22

Como exorcizar o espírito golpista e conspiratório

Talis Andrade

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Por Bruno Paes Manso /Jornal da USP

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O bloqueio das estradas e as manifestações em frente dos quartéis ocorridas depois da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram algo cada vez mais óbvio. O País não está rachado apenas porque as pessoas têm opiniões divergentes, mas porque enxergam os fatos usando lentes distintas, como se vivessem em realidades paralelas.

A discussão política no Brasil sempre foi polarizada, mas a maioria das pessoas partia de um solo comum. Desde a redemocratização, em 1985, tanto esquerda como direita abandonaram pretensões golpistas ou antissistema. A democracia parecia se consolidar como um caminho sem volta e o debate se restringia ao tipo de reforma a ser feita para melhorar o sistema. Apesar dos problemas, a racionalidade pautava os debates sobre políticas públicas, que giravam em torno de temas sem graça, como a Previdência, privatização, déficit público etc.

Os primeiros sintomas de que mudanças estruturais estavam em curso na política nacional vieram com as Jornadas de Junho, em 2013. Multidões tomaram as ruas em protestos virulentos. Havia uma novidade na cena dos protestos. As redes sociais surgiam e possibilitavam um tipo de comunicação mais horizontal, dando voz e visibilidade aos que não tinham, o que parecia ampliar as ferramentas de participação popular.

Eram tempos alvissareiros, vistos como otimismo em diversos lugares do mundo. As revoltas populares, iniciadas em 2010, que ficaram conhecidas como Primavera Árabe, propagaram uma onda de protestos que pareciam colocar em xeque governos autoritários que mantinham sua população calada. As manifestações nas redes e nas ruas se multiplicavam com a ação do mídia-ativismo, que começava a despontar e a pautar as bandeiras até então represadas pelos grandes veículos de comunicação, donos das prensas e dos equipamentos de rádio e de televisão. A transformação era profunda. Para os novos protagonistas da informação nas redes, bastava um laptop ou um celular para arrasar na luta política.

Segundo a tese defendida pelo mídia-ativismo, o que estava em jogo era a chamada “guerra das narrativas”, que seria vencida pelos mais capazes de disseminar suas versões dos fatos. A suposta imparcialidade da grande imprensa – repleta de defeitos e vieses –, segundo os críticos, ao invés de promover racionalidade nos debates públicos, apenas servia para disfarçar uma visão de mundo conservadora e elitista, que precisava ser desconstruída para mudar a realidade.

As revoltas nas redes e nas ruas do Brasil provocaram reboliço em 2013. Os manifestantes derrubaram inicialmente o aumento do valor da tarifa do transporte público, numa vitória surpreendente. No ano seguinte, continuaram nas ruas contra a Copa do Mundo e o preço alto da construção dos estádios. Os grupos progressistas controlavam a situação, mas a reação conservadora já vinha sendo articulada, não apenas no Brasil, mas em outras partes do planeta.

Em menos de uma década, o reacionarismo se mostrou mais capaz de seduzir mentes e corações aflitos com tantas mudanças. Havia medo de desordem, incertezas sobre o futuro e insegurança. No Brasil e no mundo, os empregos estavam acabando, com as vagas sendo substituídas pela tecnologia. As mulheres assumiam um protagonismo inédito, os movimentos negros recontavam a história e cobravam reparação. As famílias se transformavam e a comunidade LGBTQIA+ exigia respeito.

A extrema-direita, como começou a ficar cada vez mais evidente, tinha grandes vantagens para avançar e vencer a guerra das narrativas. As transformações profundas que tomavam o planeta de assalto abriam brechas para o fortalecimento dos discursos que pregavam o retorno ao passado, mais seguro e compreensível. As mudanças defendidas pelos progressistas eram facilmente associadas ao caos, à anomia e à imprevisibilidade.

No Brasil, a crise econômica e política aprofundada depois da reeleição de Dilma Rousseff, somada aos quatro anos de denúncias da Lava Jato, atingiram em cheio à Nova República. A política e o sistema caíram em descrédito, empurrando o discurso disruptivo para os braços da extrema-direita. Era preciso reestabelecer a autoridade com alguém disposto a liderar uma guerra, que ingressava com força no cenário político nacional.

O outsider Jair Bolsonaro surfou nessa onda e revelou ao Brasil a força sedutora do discurso do ódio e da defesa da luta contra os inimigos. O mídia-ativismo da extrema-direita passou a engajar mais gente a partir da exploração da revolta e do medo das pessoas diante das incertezas quando ao futuro. Seitas foram sendo criadas em bolhas que compartilhavam distorções da realidade que apenas reforçavam seus preconceitos. O antipetismo ganhou força não apenas por causa das denúncias de corrupção contra o partido, já que escândalos parecidos nunca colaram no governo corrupto de Bolsonaro. Lula não era perdoado porque simbolizava as transformações que atemorizavam os que queriam que o mundo andasse em marcha à ré.

O reacionarismo de Bolsonaro seduz e desperta paixões, como ocorre com outros fundamentalismos reacionários pelo mundo afora. A promessa de ordem e previsibilidade, mesmo que imposta pela violência, produz conforto aos bolsonaristas, enquanto as mudanças geram medo. Não deixa de ser surpreendente, nove anos depois de 2013, acompanhar uma revolta reacionária usando instrumentos e vocabulário semelhantes ao da esquerda autonomista, bloqueando vias e falando em desobediência civil. A revolução apaixonada da extrema-direita pretende parar o tempo, interromper as transformações, regressar ao passado para um mundo previsível.

As transformações, contudo, chegaram para ficar e se aprofundar. Não podem ser barradas porque são legítimas. O homem não terá de volta o protagonismo das sociedades patriarcais e tradicionais. Também não existe espaço para retrocessos em relação às pautas de raça e de gênero. O debate sobre o meio ambiente e a vida no planeta deve se tornar prioritário para que o mundo não acabe. Caberá à política e às instituições democráticas garantirem que esses avanços prossigam, sem potencializar medos e conflitos.

Para exorcizar o espírito golpista e conspiratório que tomou conta de parte da população, o avanço deve prosseguir com diálogo e compaixão aos desesperados. Os que estão com medo e com raiva devem se conformar e entender os benefícios das mudanças. Caso contrário, é necessário usar a força na legítima defesa do contrato coletivo.

Os crimes contra a ordem democrática devem ser punidos, para que o Estado de Direito e as instituições democráticas se fortaleçam. Mas a moderação de uma frente ampla precisa liderar o processo de construção da ponte que conecte o País cindido, contemplando os partidos compromissados com a democracia. Será necessária uma política de redução de danos. É preciso curar os traumas que afloraram no Brasil.

O discurso antissistema, portanto, precisa dar um tempo, tanto à esquerda como à direita. As reformas devem ocorrer dentro da estrutura republicana e democrática. Esse consenso precisa voltar a ganhar apoio. As informações falsas e conspiratórias podem perder força conforme os ânimos se esfriem. A normalização das mudanças no mundo vai permitir que as paixões doentias sejam exorcizadas para a volta do juízo e da racionalidade.

Nesse momento da história, no Brasil, Lula é uma liderança capaz de assumir esse processo de pacificação dos espíritos. Ele vai precisar se desdobrar para restabelecer o solo comum para que todos voltem a enxergar a realidade a partir das mesmas lentes, sem delírios. Existe um papel de reconstrução de pontes. Serão quatro anos decisivos, em que moderação e o diálogo são os melhores caminhos para fortalecer o progresso civilizatório.

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