Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Out21

Escala “F” verde e amarela? Bolsonaro e a propaganda fascista

Talis Andrade

fascismo .jpg

 

 

Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social.

 
 

por Bruna Della Torre /Boitempo

“Pensando bem, eu poderia derivar o fascismo das recordações da minha infância. Como um conquistador nas províncias mais afastadas, ele enviara para lá os seus mensageiros muito antes de ocupar o território: meus colegas de escola. […] eu reconheci cada um deles nos traços da ditadura de Hitler.”
Theodor W. Adorno, Minima Moralia

Neste 7 de setembro, Bolsonaro conseguiu colocar centenas de milhares de pessoas nas ruas. Sua base mostrou sede de destruição e deixou evidente o caráter golpista de suas reivindicações. Quem estava na rua de verde e amarelo no dia 7 clamava por um regime militar, pelo fechamento do STF, do Congresso e da imprensa. Quanto mais as pesquisas de intenção de voto indicam um esgarçamento da popularidade de Bolsonaro, mais se radicalizam seus apoiadores. Mas Bolsonaro recuou. Não sabemos ainda ao certo por que e, seja a razão qual for, esse movimento quase lhe custou a adesão de um componente de sua própria base. Há aqui um fato inusitado, presente ao longo de seu mandato, e incrementado pelos acontecimentos recentes: há uma parcela da população para a qual nem mesmo Bolsonaro é autoritário o suficiente. Apesar das 600 mil mortes causadas pela política negacionista do governo em relação à pandemia da covid-19, de mais de 14 milhões de desempregados no Brasil, da crise econômica e da inflação, as manifestações bolsonaristas do dia 7 foram as maiores desde aquelas que defenderam o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016.

Muita gente viu no dia 7 mais fumaça do que fogo, defendeu que a onda bolsonarista de 2018 chegou ao fim e retomou a certeza de que Bolsonaro não dará um golpe e que podemos seguir confiantes para derrotar eleitoralmente a extrema-direita em 2022. Suponhamos que essa análise seja correta. Ainda assim, resta um problema que não podemos ignorar: como Bolsonaro foi parar no Palácio do Planalto e como ele sustenta uma base, não tão pequena assim, com disposição violenta para segui-lo numa aventura golpista? Essa não é uma questão menor para um plano de longo prazo à esquerda. Bolsonaro ainda é presidente e, mesmo que ele não consiga dar um golpe no próximo ano, descobrimos desde 2016 que a democracia brasileira é mais frágil do que gostaríamos de acreditar. O que acontecerá se um candidato de extrema-direita mais hábil que Bolsonaro surgir nos próximos meses ou anos?

Em sua palestra sobre os “Aspectos do novo radicalismo de direita”, ministrada em 1967 na Áustria, Adorno discutia como “o fascismo é uma ferida da democracia”, uma ferida que pode estar mais ou menos aberta dependendo do contexto social e político em que nos encontramos, dependendo, por exemplo, do estado da luta de classes e da força política da esquerda num determinado momento. Por um lado, é certo que o que se convencionou chamar “bolsonarismo” não surgiu do nada. O machismo, o racismo, a LGBTQIA+fobia, o caráter antipopular, o reacionarismo, o fanatismo religioso e o anticomunismo já eram elementos presentes em nossa sociedade antes de Bolsonaro. Ou seja, esses elementos, que poderiam estar presentes numa “escala F verde e amarela”, são objetivos e socialmente produzidos. Por outro lado, Bolsonaro funcionou como uma espécie de “catalisador” dessas tendências subterrâneas (ou nem tanto) no corpo social. E esse efeito de ebulição social não ocorreu “naturalmente”, mas foi encomendado pela extrema-direita a um setor do mercado que se especializou em manipular eleições e destruir democracias. A seguir, proponho algumas reflexões, que não se pretendem de forma alguma definitivas, a respeito desses dois elementos acima descritos.

 

Bolsonarismo sem Bolsonaro

O fascismo só se realiza enquanto movimento organizado. Mas essa organização só é possível a partir de elementos presentes no próprio corpo social. Seria de um economicismo míope ou de idealismo ingênuo acreditar que a ascensão do fascismo pode ser compreendida apenas a partir de fatores econômicos, no sentido imediato do termo, ou pela pura e simples manipulação midiática. Uma das lições da Escola de Frankfurt é a de que para alcançar uma explicação sociológica e crítica do fascismo é preciso ir além de análises conjunturais centradas apenas na relação entre as classes sociais e nos agentes políticos partidários. Isso não significa abandonar esse tipo de análise ou dar uma explicação psicológica para o fascismo. Ao contrário, trata-se de incluir a própria subjetividade na análise das formas sociais capitalistas.

Algumas questões que podemos levantar, nesse sentido, são: como explicar que o ressentimento econômico se apresenta sob a forma do antissemitismo, da xenofobia, do racismo? Se as pessoas são manipuladas pela grande mídia, por que e como isso ocorre? O que o fascismo é capaz de oferecer às pessoas para que elas se engajem e encontrem um gozo enorme em sua própria destruição? O que Bolsonaro oferece às classes médias que estavam na Paulista e em Brasília no dia 7 de setembro que compensa as perdas que sem dúvida estas tiveram com o aumento da gasolina, do dólar, de itens alimentícios, entre outros? O que fomenta essa pulsão autodestrutiva que fez com que uma parcela do país estivesse disposta, por negacionismo e não por necessidade, a sacrificar a sua vida expondo-se ao vírus, a tomar remédios não indicados, a injetar ozônio em orifícios inusitados?

Em seus cursos na Alemanha do pós-guerra, Adorno pedia aos seus alunos e alunas que fizessem o exercício de construir uma “escala F”, a escala que, nos estudos sobre o preconceito realizados nos Estados Unidos na década de 1940, servia como referência para a investigação do fascismo. A ideia era que essa escala fosse pensada a partir do contexto social, político e cultural alemão daquele período. Uma maneira de se fazer isso poderia ser investigar a propaganda da extrema-direita, pois a agitação fascista pressiona pontos específicos da chamada “personalidade autoritária”. Isso ocorre porque haveria uma homologia entre emissor e receptor comprovada pelo sucesso dessa propaganda.

Observando os discursos de Bolsonaro e a agitação promovida pelas redes sociais que o apoiam, é possível notar uma série de questões recorrentes que estruturam sua propaganda. Não vale a pena repetir as frases criminosas de Bolsonaro e de seus youtubers incels, mas vale levantar alguns pontos. Ganham destaque: a defesa da “família tradicional” acompanhada de misoginia e da exaltação de uma masculinidade de churrascaria; a difamação de qualquer ideia de direito reprodutivo; o ódio contra a esquerda, na qual estão inclusos os comportamentos de gênero e sexuais “desviantes”; o elogio à tortura; o ressentimento enorme em relação à universidade e às pessoas instruídas; a transformação da doutrina cristã em slogans de violência; um nacionalismo preenchido com amor aos Estados Unidos.

Mas, conforme ressaltado anteriormente, Bolsonaro não inventou nada disso.

Seria possível, por exemplo, investigar as tendências fascistas no Brasil apenas a partir do repertório de piadas de classe média nas décadas de 1980 e 1990 e já se teria um prato cheio. O ódio aos pobres, às mulheres, negros e à população LGBTQIA+ ocupava uma grande parte da programação de humor da TV aberta nesse período. Se fizéssemos como Adorno em Minima Moralia e rastreássemos o fascismo nas nossas experiências mais longínquas e mais pessoais, certamente encontraríamos essa “disposição para o medo” que o fascismo impõe nos espaços e situações mais surpreendentes e reconheceríamos que aquilo que Bolsonaro representa já estava presente em incontáveis momentos da vida.

As condições objetivas para Bolsonaro certamente estavam dadas, pois a violência é parte da vivência do capitalismo e o fascismo não é o “totalmente outro” do capitalismo, ao contrário, ele nasce das entranhas de suas contradições. Para além da brutal divisão das classes, o Brasil é um dos países mais machistas do mundo, com índices de violência contra a mulher e à população trans que lhe garante as primeiras posições nos rankings internacionais. Enquanto alguns países da América Latina e central descriminalizam o aborto, muitas mulheres por aqui têm que pedir autorização do marido para implantar um DIU. O encarceramento em massa e a desigualdade econômica de base racial, isso para ressaltar apenas dois elementos, fazem do país o que os cientistas sociais gostam de chamar de case mundial. A bandeira monarquista do império presente nos protestos, aliás, pode indicar a reivindicação de uma herança supremacista branca e colonialista na base desses movimentos. Seriam essas questões menores? Identitárias, como alguns ainda insistem em dizer? Seria a luta contra o antissemitismo na Alemanha da década de 1930 uma luta particularista?

Além disso, o Brasil não acertou as contas com o fascismo de Estado do passado, este não foi vencido no imaginário político da sociedade brasileira. Uma parte da população não sabe o que foi a ditadura militar. Outra romantiza aqueles anos como um tempo de ordem, progresso e segurança – elementos extremamente apelativos numa realidade neoliberal e de precarização profunda do trabalho e da vida. Não é fortuito que o discurso punitivista atravesse as classes no Brasil. Não são só as classes médias e altas que se regozijam assistindo vídeos de uma pessoa sendo eletrocutada nos fundos de um supermercado por ter roubado um chocolate. Bolsonaro sabe mobilizar muito bem o ressentimento daqueles que trabalham, passam necessidade, mas não roubam e permanecem sujeitos à violência de seus vizinhos. Um ressentimento que é objetivamente produzido. O discurso do armamento e da punição dos “bandidos” é uma das maiores forças da propaganda bolsonarista.

Por isso, Adorno dizia que “o agitador fascista é usualmente um exímio vendedor de seus próprios defeitos psicológicos” (ADORNO, 2015, p. 144) e que “o líder pode adivinhar as demandas e necessidades psicológicas daqueles suscetíveis à sua propaganda, porque os reflete psicologicamente e deles se distingue por uma capacidade de exprimir, sem inibições, o que neles é latente” (ADORNO, 2015, p. 181). Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social. Ele é visto como corajoso pois diz aquilo que todo mundo pensa, mas não pode ou não consegue confessar.

O governo de Bolsonaro sem dúvida é baseado numa grande aliança de uma parte do capital financeiro com milícias, agronegócio, igrejas evangélicas, entre outros. Não há dúvida de que há interesses materiais em jogo. Mas o fascismo se implanta organizando ressentimentos difusos no corpo social, direcionando insatisfações, explorando o desejo de mudança, prometendo vingança contra quem se recusa a aceitar toda a renúncia exigida para sobreviver nesse mundo fechado da família, do trabalho, da religião – como disse Adorno (2015, p. 202) “numa sociedade não livre, a liberdade sexual é tão pouco concebível quanto qualquer outra”. Por isso, é imanente à dinâmica do fascismo a criação de “bodes expiatórios”. Trata-se do elemento ritual que faz parte da defesa do sacrifício de indivíduos ou grupos em nome da salvação do todo. A sua propaganda aponta para quem são os escolhidos.

Por outro lado…

fascismo .jpg

 

A internacional fascista e a máquina de propaganda

Todos esses elementos latentes no corpo social não teriam se transformado nessa onda de irracionalidade, violência e destrutividade que invadiu o país sem um líder, um forte aparato de propaganda e, claro, uma ou várias burguesias dispostas a financiar o colapso. Por isso, alerta Adorno, o fascismo precisa ser compreendido como “irracionalidade racionalmente aplicada” (2015, p. 143).

É sabido que um dos organizadores das manifestações de extrema-direita de 2015, o Movimento Brasil Livre (MBL) foi financiado pelos irmãos Koch, entusiastas da indústria armamentista e de institutos conservadores que combatam os direitos trabalhistas e a espoliação total do meio ambiente. E esse foi apenas o começo. Em diversos círculos, discute-se hoje uma “internacional conservadora”. O escândalo da empresa Cambridge Analytica, que mineirou dados do Facebook para manipular dezenas de eleições no mundo inteiro, os vazamentos mais recentes do site Wikileaks (“The intolerance network”) que revelou o financiamento de organizações de extrema-direita como o CitizenGo por grandes corporações, as visitas de deputados do partido neonazista AfD como Waldemar Herdt e Beatrix von Storch ao Brasil, a relação dos Bolsonaro com Jason Miller e Steve Bannon, estrategistas da campanha de Donald Trump, entre diversos outros elementos, mostram como essa onda fascista que busca tomar conta do mundo criou um forte aparato de propaganda, ligado às redes sociais, internacionalizado e financiado pelo grande capital. Há aí um fato curioso: uma rede internacional que fomenta o nacionalismo – o que só revela o caráter de engodo do último.

A função desse aparato de propaganda consiste justamente em produzir um efeito catalisador de tendências difusas no corpo social e, com isso, desestabilizar a política no mundo inteiro. Por isso, o que se chama de fake news é muito mais do que um fenômeno de espraiamento de notícias falsas que busca “desorientar” as pessoas. Trata-se também de insuflar aqueles pontos da “personalidade autoritária” comentados acima. Essa máquina de propaganda é a substância do bolsonarismo. Não é fortuito que seus conflitos com o STF atualmente, que atraíram todas aquelas pessoas no dia 7 de setembro, estejam diretamente ligados a essas questões: prisões de bolsonaristas com discursos antidemocráticos nas redes, inquérito das fake news, proibição do financiamento de youtubers etc.

Chamo a atenção para esses elementos para mostrar como aquilo que se convencionou chamar de bolsonarismo e que se revela pela sua propaganda – elementos que certamente deveriam ser levados em conta na composição de uma “escala F” brasileira – já estava anunciados antes de Bolsonaro. Isso não significa afirmar, como querem alguns críticos desse tipo de debate, que “tudo é fascismo”, mas ressaltar que derrotar o fascismo no Brasil não se resume à tarefa urgente de tirar Bolsonaro da presidência. É para ontem o debate a respeito das redes sociais, que são a infraestrutura do movimento fascista no mundo inteiro. Combater as fissuras sociais e subjetivas a partir das quais o fascismo se implanta não é uma tarefa fácil, mas também precisa estar na ordem do dia de qualquer programa de esquerda que se disponha a cumprir a vocação civilizatória que lhe cabe.

Por fim, vale ressaltar que muitos analistas ainda se recusam a reconhecer abertamente o que estamos vivenciando hoje no Brasil é um movimento fascista e que Bolsonaro é um representante desse tipo de política. O fascismo não deve vencer para que só então seja digno de ser nomeado. Precisamos diferenciar o fascismo enquanto um evento histórico temporal e geograficamente localizado e enquanto um fenômeno social mais amplo, teorizado por diversas correntes marxistas. Isso significa pensá-lo para além de sua configuração empírica passada. A questão da nomenclatura não é um problema menor. Como dizia Freud, ceder nas palavras é ceder também nas coisas – e nós já cedemos demais.

Referências bibliográficas
ADORNO, T. W. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
ADORNO, T. W.; FRENKEL-BRUNSWIK, E.; LEVINSON, D. J.; SANFORD, R. N. The Authoritarian Personality. New York: Harper and Brothers, 1950.

terror fascismo .jpg

 

10
Set21

DA PONTA DA PRAIA ÀS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Talis Andrade

 

Lira porteiro.jpeg

 

anais da setembrada

 

Sete de Setembro desfilou nova roupagem jurídica do golpismo de Bolsonaro – a que se apropria do texto constitucional para interpretá-lo a seu modo

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Jair Bolsonaro é o pior governante que o Brasil já teve nos 199 anos desde o Sete de Setembro de 1822? Tudo depende da régua pela qual medimos seu desempenho. Se esperamos dele as realizações de um governo comum, como atender às grandes urgências do país ou pôr em prática um plano que nos eleve de patamar como nação, então, sim, Bolsonaro é o pior líder que já tivemos desde o grito do Ipiranga.

Mas e se seu plano for outro? Ou melhor: e se o plano de Bolsonaro for o mesmo desde sempre, aquele pelo qual ele trabalhou em todos os instantes de sua vida em que não estivesse dormindo, comendo, tomando banho, contratando funcionários fantasmas ou ensinando a arte da rachadinha aos filhos? Se enxergarmos em Jair Bolsonaro o propósito de trabalhar firmemente pela destruição da democracia implementada pela Constituição de 1988, documento que ele sempre desprezou por consagrar a derrota da ditadura cuja idolatria é o único sentido de sua vida pública, então Bolsonaro não vai mal. Ao contrário: nunca um presidente foi tão bem-sucedido em corroer as instituições de um sistema constitucional em tão pouco tempo.

Para um presidente que vive de hostilizar a democracia liberal, com as limitações de poder a ela inerentes, a tarde de hoje foi uma glória. Rivalidades políticas à parte, é impossível não se preocupar com a quantidade de gente que gastou um feriado ensolarado para se aglomerar empunhando cartazes golpistas, tietar Fabrício Queiroz e ouvir ameaças explícitas ao Poder Judiciário disfarçadas de exortações ocas à Constituição e suas quatro linhas, que Bolsonaro desenha conforme lhe convém. Em São Paulo, especialmente, o protesto foi expressivo. 

É curioso notar a frequência com que Jair Bolsonaro tem invocado a Constituição que ele sempre desprezou. Até as vésperas da sua posse, a retórica dominante era a da guerra e da eliminação dos adversários, fuzilados ou encontrados na ponta da praia. Não era só papo de candidato: nos primeiros meses da pandemia, Bolsonaro e seu entorno mais fiel, inclusive de ministros de Estado, voltaram à carga contra os demais poderes que a Constituição empodera tanto quanto a Presidência da República: “não queremos negociar nada”, “acabou a época da patifaria”, alertou o presidente poucos dias após o STF confirmar os poderes de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.

Desde então, estava claro o fundamento pelo qual Bolsonaro julgava que podia fazer o que faz: a especial relação que ele diz ter com uma parcela do povo que é tão especial quanto ele, por representarem, todos juntos, os verdadeiros brasileiros. “Agora é o povo no poder”, “agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Os partidos de oposição e Rodrigo Maia, Alexandre de Moraes e o resto do STF, prefeitos e governadores, a crescente proporção de brasileiros que reprova o seu governo, todos precisariam esquecer os direitos, as competências e poderes que a Constituição lhes reconhece e “entender que estão submissos à vontade do povo”, que não se confunde nem com maiorias eleitorais episódicas, nem com aqueles que oscilam na aprovação ou reprovação ao governo. O povo é quem se liga a Bolsonaro por uma relação de confiança e identificação metafísica. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse ele em 19 de abril de 2020, como poderia ter dito neste Sete de Setembro de 2021.

 

De lá para cá, ao menos duas mudanças importantes aconteceram no xadrez político nacional. A primeira, o controle da Câmara dos Deputados por Arthur Lira (PP-AL), político com quem Bolsonaro selou – “heteramente”, ele frisaria – um casamento de conveniência, no qual deputadas e deputados fazem a festa com o cartão de crédito do Tesouro Nacional, Bolsonaro segue destruindo a Constituição, e Paulo Guedes não reclama. A segunda, que se liga à primeira e explica muito do tom deste Sete de Setembro, foi a elevação do Supremo Tribunal Federal ao posto de inimigo número um de Bolsonaro. Performando ao fundo, enquanto isso, esteve a popularidade decrescente do governo, cuja percepção de ruim/péssimo subiu mais de 20 pontos percentuais desde abril de 2020 até o mês passado, pressionando Bolsonaro a recorrer cada vez mais à única habilidade de seu repertório: a capacidade de barbarizar.

É possível imaginar que essa mudança deva-se não apenas à neutralização da ameaça que poderia vir do Congresso Nacional, onde a turma liderada por Arthur Lira está ocupada demais fazendo o papel de cupim, como também à percepção do presidente de que o STF assumiu o papel impróprio de oposição ao governo. Em maio de 2020, o então decano Celso de Mello, liderança incontestável do Supremo àquela altura, expôs ao Brasil as entranhas de uma reunião de governo ocorrida no mês anterior, onde ministros como Abraham Weintraub e Damares Alves falavam em prisão de adversários, inclusive ministros do STF. Estavam todos inflamados pela derrota imposta pelo tribunal ao governo federal na disputa contra prefeitos e governadores por conta da possibilidade de decretação de medidas restritivas em razão da pandemia. A decisão é até hoje pretexto para mentiras e campanhas de desinformação, inclusive com participação pessoal do presidente.

O antagonismo entre STF e Bolsonaro espraiou-se a partir de então para o inquérito das fake news, uma investigação que existia desde 2019 e não havia incomodado o governo até ali, enquanto mirava apenas adversários como os procuradores da Lava Jato de Curitiba e outras figuras desimportantes da fauna bolsonarista. A coisa mudou de figura quando os canhões do inquérito voltaram-se contra nomes importantes do bolsonarismo nas redes sociais, como os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, em julho de 2020. Foi só então que Bolsonaro passou a invocar as balizas da Constituição, insistindo na ilegalidade de um inquérito tocado à revelia do Ministério Público: a PGR já havia se manifestado pelo arquivamento da investigação desde a gestão Raquel Dodge, em abril de 2019. O restante da Constituição, que ordena coisas como decoro presidencial, demarcação de terras indígenas ou proteção do meio ambiente, ele seguiu ignorando.

Dando a Jair Bolsonaro um crédito que ele não merece, é possível especular que o seu transtorno paranoide contra o STF, que serviu de principal mote aglutinador para o festival golpista de hoje, tenha chegado ao cume com a surpreendente decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2021. A decisão, que abriu caminho para devolver a Lula os direitos políticos a tempo das próximas eleições, não é mesmo fácil de ser explicada, não tanto pelo seu mérito, e sim por seu indecifrável percurso. 

Desde os primeiros momentos da Lava Jato, Lula brigou com unhas e dentes por sua inocência nas ações penais e depois por seu direito de candidatura, na Justiça Eleitoral, e invariavelmente perdeu. Como era possível que, apenas três anos depois, os mesmos ministros e ministras reconhecessem que tudo estava errado, e havia de ser desfeito? Um espanto adicional vinha tanto do meio – uma decisão solitária do ministro Fachin, que aparentemente desautorizava um edifício de julgamentos anteriores que vinham da primeira instância e alcançava o próprio STF – quanto do fundamento de sua decisão, que apontava a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para a condução dos processos. O leigo perguntará, com toda razão, se algum dos supremos achava que Moro era juiz do Guarujá, ou de Atibaia. É evidente que os mais céticos se perguntarão se não houve mesmo cálculos políticos por trás dessa suprema bateção de cabeças.

O percurso absolutamente irracional do Supremo para decidir as ações em que os interesses e direitos de Lula estavam em jogo fornece um importante combustível para a desconfiança do imaginário bolsonarista contra a integridade das eleições e da Justiça Eleitoral. Os protestos contra “voto não auditável” e “apuração sigilosa” ganham apelo para quem enxerga que os mesmos ministros que defendem o atual formato das votações deram um cavalo de pau em sua jurisprudência para reabilitar um candidato condenado em duas instâncias, e que estava dentro de uma cela, com aval desses mesmos ministros, quando Bolsonaro foi eleito. 

Como fazem os céticos das vacinas e da Terra esférica, é claro que esses mesmos descrentes ignoram as evidências que vão contra suas certezas, como as reportagens da Vaza Jato e as vozes de tantos juristas que sempre apontaram ilegalidades na atuação de Sergio Moro e da trupe de Deltan Dallagnol. Preferem fixar-se na certeza da qual não estão dispostos a abrir mão: todos que estão contra Bolsonaro participam de uma conspiração esquerdista para impedir o sucesso de seu governo, e não há por que excluir dela os membros do tribunal que estão montando o tabuleiro para a derrota do Mito no ano que vem, seja escolhendo o candidato com mais chances de batê-lo (Lula), seja escolhendo as urnas (eletrônicas e sem comprovante de voto impresso) na qual a farsa eleitoral será encenada. Neste Sete de Setembro, os gritos contra as urnas foram também gritos contra o Supremo Tribunal Federal.

 

2021 foi o ano em que Jair Bolsonaro percebeu que seu projeto de destruição substantiva da nossa democracia seria muito mais difícil se ele mantivesse sua tradicional retórica de explícito antagonismo à Constituição de 1988. Celebrar a ponta da praia, o coronel Ustra e o fuzilamento de adversários objetivamente reduz as chances de êxito desse seu objetivo maior, porque aliena apoio de gente que acha a atual Constituição ruim e toparia substituí-la por outra sem pestanejar, mas não fica totalmente à vontade em comemorar extermínios e tortura. A retórica ponta da praia dá combustível fácil a quem quer desacreditar Bolsonaro como sujeito cruel, pecha que se tornou mais crível para fora do círculo de seus adversários a partir de seu comportamento chocantemente insensível e desumano para com as mortes da pandemia.

Para mudar esse quadro, ele precisa, de um lado, desacreditar a instituição majoritariamente associada à defesa da Constituição em nosso imaginário político – o Supremo Tribunal Federal. Este tem sido o principal objetivo político no qual ele realmente se empenha de uns tempos para cá. De outro lado, Bolsonaro precisou começar a adotar ele próprio uma retórica valorização da Constituição, ainda que completamente desprovida de substância. Isso explica por que temos ouvido, à exaustão, a cantilena das “quatro linhas”, que começou a ser repetida por ele a partir de março deste ano, mesma época em que o STF começou a reabilitar a candidatura de Lula para 2022, e foi repetida em suas falas de hoje.

Bolsonaro parece ter aprendido duas lições valiosas que ensinamos nas faculdades de direito. A primeira é que estar ao lado do direito é uma vantagem para qualquer governante, seja ele um democrata ou um autoritário: além de eficiência burocrática, o direito fornece um princípio de legitimidade para qualquer ação governamental, que passa pela simbologia de suas formas e pela aparência de normalidade que ele confere. A segunda é que o direito é relativamente indiferente à qualidade democrática dos atos que ele viabiliza: as economias escravistas, os governos segregacionistas na África do Sul e nos Estados Unidos, o nazismo e as ditaduras sanguinárias da América Latina, todos tinham direito, constituições e juristas que os justificavam com naturalidade.

A escolha entre aniquilar uma constituição ou apropriar-se dela para mudar-lhe totalmente o sentido é, para uma alma autocrática com a de Bolsonaro, uma decisão de momento, a ser tomada à luz da conjuntura do dia. É neste pé que se encontra seu projeto golpista, bastante visível nas comemorações de hoje: como já aconteceu com a camisa amarela da Seleção, com a bandeira do Brasil e com a própria data festiva da Independência, seu principal objetivo de momento é apropriar-se da Constituição, desde que ele possa controlar o modo como ela é interpretada. Para isso, além da insistente projeção de desconfiança sobre o Supremo como intérprete preferencial do texto constitucional, há um trabalho de formiguinha que Bolsonaro e seu séquito têm cumprido com obstinação.

 

A habilidade de distorcer a C onstituição para enxergar nela o que convém vem sendo treinada na esfera pública há algum tempo pelos bolsonaristas, que teimam em defender que o artigo 142 da Constituição eleva as Forças Armadas a uma espécie de Poder Moderador. O atual fetiche dessa escola de pseudopensamento jurídico está no conceito de “liberdade”, que para os bolsonaristas se resume à ausência de limites, sem parâmetros ou responsabilidades. No imaginário constitucional bolsonarista, não há diferença entre aquilo que o bêbado pode dizer em um boteco vazio sobre os ministros do STF e aquilo que o presidente da República pode incitar a seus milhões de apoiadores a fazer contra o tribunal, ainda que a Constituição textualmente exija deste último o compromisso com o livre exercício do poder Judiciário, concorde ele ou não com suas decisões.

Nessa Constituição imaginada, as quatro linhas aplicam-se mais aos outros do que ao presidente. Do Poder Judiciário, por exemplo, o presidente pode exigir que não estique a corda, ao mesmo tempo em que ele próprio fica dispensado de considerar a temperatura e a pressão do momento, pintando alvos a todo instante nas costas de ministros do Supremo com os quais ele escolheu antagonizar. Como alguém que insiste em se identificar essencialmente com o povo, que é soberano – não por acaso, outro trecho da Constituição reiteradamente lembrado por Bolsonaro –, os limites da ordem jurídica valem mais para os outros. Ele observa as regras de cima, sem submeter-se propriamente a elas. No constitucionalismo bolsonarista, esquerdistas devem ir para a cadeia e Alexandre de Moraes deve sofrer impeachment, mas o presidente da República nunca será preso e só deixa o cargo quando Deus quiser.

Outro pilar da fantasia constitucional bolsonarista está na ideia estapafúrdia de que o Executivo, com apoio das Forças Armadas, tem o direito de responder “fora das quatro linhas” caso o STF tome alguma medida que o mesmo Executivo julgue constitucionalmente imprópria. Além do contrassenso de que a própria Presidência da República será o juízo final das circunstâncias nas quais ela pode justificadamente abandonar a Constituição e partir para cima de um tribunal, esse poder não existiria sequer na hipótese de haver relativo consenso jurídico sobre o erro de alguma decisão judicial. A Constituição não pode garantir que juízes, ou qualquer outra autoridade, acertem sempre; ela só pode garantir meios para que eventuais erros tenham a chance de ser corrigidos, através de recursos. Mas de modo algum o dever de obediência a decisões judiciais, especialmente por parte de agentes públicos, está condicionado à concordância com o mérito das decisões.

Por fim, essa Constituição inventada acaba com a proibição de que militares tomem partido nas disputas políticas civis. Até aqui, nunca houve dúvida sincera de que a linha que demarca o protesto legítimo ou ilegítimo desses agentes esteve no binômio ativa versus reserva: militares da ativa devem guardar estrita neutralidade diante das oposições que agitam a política civil, pois terão o dever de servir a qualquer lado que vença eleições. Na nova hermenêutica bolsonarista, os binômios pretendem-se outros, sempre de modo a permitir que oficiais da ativa, que empunham armas e exercem o monopólio estatal da violência, tomem partido: militares em dia de folga, de férias, ou simplesmente sem farda estariam liberados para participar de manifestação que pedem o fechamento de um tribunal que, no dia seguinte, eles podem ser convocados para proteger – ou seria para constranger? A hermenêutica golpista de Bolsonaro dá fundamentação jurídica à anarquia militar.

 

O Sete de Setembro de Jair Bolsonaro, ao fim e ao cabo, foi uma grande encenação para passar alguns recados claros. O primeiro é que o governo está enfraquecido por sua incompetência notória e por sua impopularidade crescente, mas não é uma força política morta. Bolsonaro não foi amador como Fernando Collor, que convocou um protesto de improviso em 1992 e viu o tiro sair pela culatra: preparou sua manifestação por meses, empenhou-se pessoalmente em sucessivas convocações e garantiu financiamento para caravanas e carros de som, de modo a não correr o risco do insucesso. A briga está longe do fim, o governo não está morto e sabe usar seus poderes, inclusive legais, para manter-se na disputa.

O segundo recado é estampar, em cores fortes e letras garrafais, o risco que o Supremo corre ao seguir tomando decisões que o governo desaprove, já que há um número não desprezível de cidadãos e organizações dispostos a bancar o Executivo em um confronto com o Judiciário mesmo “fora das quatro linhas”. Quem esteve hoje nas ruas, e quem aprova as manifestações mesmo sem ter ido a elas, aplaudirá qualquer medida do governo que desafie o tribunal, que terá cada vez mais de fazer o cálculo mais perigoso para uma instituição judicial: como garantir que suas decisões sejam cumpridas caso o governo ou seus apoiadores oponham resistência a elas. O Supremo terá força para executar uma decisão sua que fira os brios do Exército, ao atingir, digamos, um militar que faz ou tenha feito parte do governo? Os ministros mandariam empregar força contra um local cercado por apoiadores civis do presidente? Eles terão como garantir fidelidade de agentes policiais dos quais suas ordens poderão depender?

Os ministros do STF hão de saber que qualquer recuo seu, a partir de agora, perigará desacreditar o tribunal, o que seria fatal para sua autoridade. Tribunais só têm força na medida em que há expectativa social de que suas decisões serão obedecidas, pois são legítimas e obedecê-las é um dever inegociável. Se a alternativa da desobediência tornar-se carta que algum dos jogadores se disponha a jogar, o tribunal precisa garantir que esse jogador seja exemplarmente punido e eliminado do jogo, sob pena de rumar para a irrelevância. Mas como garantir isso quando esse jogador é o próprio presidente da República, embalado por um número considerável de fiéis apoiadores, e blindado por uma costura até aqui bem feita na Câmara dos Deputados? Esta carta está no jogo, e Bolsonaro a tem nas mãos: este foi um segundo recado de hoje, especialmente em sua fala na Avenida Paulista.

Um terceiro recado foi para os outros ministros do Supremo que não são Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso: ou o STF “enquadra os seus”, ou acontecerá “aquilo que não queremos”. Hoje foi o dia em que o presidente da República convocou multidões para servirem de testemunha à escolha que ele apresentou aos demais ministros do tribunal. Ou eles convencem seus dois colegas a deixarem o governo em paz, ou todos os onze estarão em situação pior em breve. Na Constituição imaginada de Bolsonaro, ele tem o direito constitucional de não ser contrariado por juízes. Ameaçá-los em praça pública é liberdade de expressão, não crime de responsabilidade.

Image

09
Set21

7 de setembro acabou ou recém começou?

Talis Andrade

 

um dia depois o mesmo bozo .jpeg

 

 

por Jeferson Miola

 

Na assembléia geral de bandidos de 17 de março de 2016 presidida pelo bandido Eduardo Cunha, como um jornalista português se referiu à sessão do impeachment fraudulento da Dilma, Bolsonaro dedicou seu voto ao facínora e torturador Brilhante Ustra, “o terror de Dilma Rousseff”. Em outra circunstância, ele também definiu critérios para mulheres que “merecem” ser estupradas.

Bolsonaro também criticou a ditadura por não ter assassinado mais de 30 mil opositores e disse que o governo militar que hoje preside não veio para construir algo, “mas viemos para desconstruir muita coisa”.

Ele, enfim, já disse e diz tanta coisa aberrante, incivilizada e dantesca que fomos nos acostumando a não levá-lo a sério. Acostumamo-nos a tratá-lo como um fanfarrão; como um ser abjeto, irresponsável e inconsequente. Como uma figura folclórica e bizarra.

Há quem o considere, além de sociopata, uma pessoa mentalmente incapaz, que deveria estar interditada e ser afastada da presidência da República.

No governo, porém, Bolsonaro tem sido coerente com sua visão de mundo criminosa e anti-civilizatória. Ele materializa esta cosmovisão por meio de políticas racistas, genocidas, ecocidas, totalitárias e destrutivas, como temos visto e padecido.

É preciso, por isso, abrir os olhos, desentupir os ouvidos e levar a sério o que Bolsonaro diz e faz. Como, por exemplo, quando ele disse que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse próximo 7 de setembro”.

Nos atos antidemocráticos e inconstitucionais que promoveu no 7 de setembro em Brasília e em São Paulo financiados com dinheiro público e de empresários e latifundiários bandidos, Bolsonaro mostrou sua absoluta incompatibilidade com a democracia e com o Estado de Direito e deu o assobio para a matilha fascista avançar na guerra contra o pouco que ainda resta de democracia no Brasil.

No dia seguinte aos ataques terroristas dele à democracia, e com 24 horas de atraso, o presidente do STF foi tíbio, o presidente da Câmara subiu no muro, o presidente do Senado se aferrou ao seu barroquismo retórico e o procurador-geral elogiou a “festa cívica” [sic].

Enquanto os próceres da República refestelavam-se com esta verborragia vazia, hipócrita e historicamente covarde, nesta 4ª feira [8/9] uma horda fascista ameaçava invadir os prédios do Supremo e do Congresso com possantes caminhões dos “agro” que não são nada pop.

Ao mesmo tempo, fora da capital federal, outra horda fascista atua aos moldes chilenos, ou seja, promove um locaute de empresários de transporte que já atinge, no dia de hoje [8/9], 14 estados da federação.

O governo, ao invés de se preocupar com as consequências do desabastecimento e da crise que a sabotagem dos empresários pode provocar, estimula o movimento e não intervém para normalizar a situação, como todo governo responsável faria.

Não se observa, por exemplo, nenhuma ação da PRF ou alguma reação oficial para tentar regularizar o transporte e o abastecimento que já prejudica a população. Na realidade, o governo fica inerte porque quer ver o circo pegar fogo.

Neste 7 de setembro Bolsonaro esgarçou a tampa da cloaca e liberou ainda mais energia fascista do esgoto.

Bolsonaro fez do 7 de setembro um ensaio geral para o “Capitólio de Brasília” de 2022; um capítulo da espiral de violência política que marca este período que vai até a eleição de outubro de 2022 e que marcará os próximos – e, espera-se, nem tão longos – anos pela frente.

Ao que parece, o pesadelo do 7 de setembro ainda não acabou; recém começou.

Bolsonaro e os militares criam um simulacro de crise institucional para fabricar um caos funcional aos atentados terroristas contra a democracia e a Constituição para escalarem um empreendimento ditatorial de recorte fascista-militar no país [aqui].

um dia depois do golpe de 7 de setembro.jpeg

 

 

05
Set21

É a lógica miliciana que governa o Brasil, diz Bruno Paes Manso

Talis Andrade

header-ent-manso

Foto: Wagner MeierPaz arma da! | Humor Político – Rir pra não chorar

 

Para o autor de ‘Repúblicas das milícias’, na cartilha de Bolsonaro, achacar alguém pelo preço do gás ou destruir uma floresta é a mesma coisa. Estamos próximos a uma República Federativa de Rio das Pedras

 

01
Set21

Sete de Setembro: independência do fascismo ou submissão

Talis Andrade

As mortes causadas pela inoperância da ação governamental fazem parte de uma drástica realidade. Hoje no Brasil encontramos todos os ingredientes do fascismo, somos governado por um psicopata déspota, fanático, além de ser o principal responsável pelo avanço da pandemia covid-19 que hoje totaliza 577.565 mortes

 

por Marilza de Melo Foucher

- - -

Desde que chegou ao poder, Bolsonaro vem cometendo atrocidades e ferindo os princípios constitucionais sem ser incomodado na sua insana trajetória fascista. Com a pandemia, o comportamento negacionista de Bolsonaro e de seus seguidores provocou e mantém uma crise sanitária, social e política sem precedentes no Brasil.

As mortes causadas pela inoperância da ação governamental fazem parte de uma drástica realidade. Hoje no Brasil encontramos todos os ingredientes do fascismo, somos governado por um psicopata déspota, fanático, além de ser o principal responsável pelo avanço da pandemia covid-19 que hoje totaliza 577.565 mortes. Mesmo sendo acusado de genocídio, Bolsonaro continua desrespeitando todas as regras sanitárias. 

O escritor italiano Umberto Eco em 1995,  publicou na New York Review of Books um ensaio intitulado Ur-Fascism, adaptado de um discurso que proferiu na Universidade de Columbia. Ele  alertava como os regimes políticos podem se transformar em governos fascistas, déspotas e fanáticos. Eu retomo apenas 4 itens dos 14 descritos pelo escritor para que os leitores (as) do Correio do Brasil possam por si mesmo analisar o avanço do fascismo no Brasil.

Os fascistas

  1. A primeira característica do fascismo eterno é o culto à tradição.

2. O fascismo nutre o culto da ação pela ação. Pensar é uma forma de castração. Consequentemente, a cultura é suspeita por ser sinônimo de pensamento crítico. Os pensadores oficiais fascistas dedicaram grande quantidade de energia para atacar a cultura moderna e a intelectualidade liberal por trair esses valores tradicionais.

3. O fascismo não suporta críticas analíticas. A mente crítica faz distinções, e isso é um sinal de modernidade. Na cultura moderna, é no desacordo que a comunidade científica fundamenta o progresso do conhecimento. Para o fascismo eterno, discordar é traição.

4. O fascismo explora a frustração individual ou social. É por isso que um dos critérios mais típicos do fascismo histórico tem sido a mobilização de uma classe média frustrada, uma classe que sofre com a crise econômica ou com um sentimento de humilhação política, ela fica assustada com as pressões que podem exercer os grupos sociais inferiores.

Polêmica

O Brasil hoje é a terra fértil para eternizar o fascismo. Infelizmente, o passado escravocrata impregnou na sociedade brasileira de valores autoritários, onde a violência, o racismo, o ódio, todas as formas de preconceitos foram banalizados. 

Para negar esta realidade e dar aparência de normalidade, os herdeiros da Casa Grande construíram no imaginário popular que o Brasil convivia com uma democracia racial e que existia  uma marca de cordialidade no povo brasileiro. Fomentar qualquer tipo de discussão contrária a esses valores gerava e gera sempre muitas polêmicas. 

Observa-se que durante os dois mandatos de Lula e o primeiro mandato de Dilma Roussef houve uma governabilidade com inclusão social e uma tentativa introduzir estas questões na pauta de educação nacional. Abriu-se um campo de discussões sobre esses mitos fundadores no seio da sociedade brasileira. Lembro da polêmica quando as cotas foram criadas, assim como as reservas indígenas!

Respaldo

Se apropriar da história social e reescrevê-la foi sempre um desafio para os nossos historiadores, antropólogos e sociólogos que trataram de aprofundar os estudos sobre a sociedade brasileira, sobre sua concepção patriarcal e suas práticas patrimoniais, aqueles que detêm as funções públicas não reconhecem a marca divisória entre os desígnios do público e do privado. 

Infelizmente, este ciclo de questionamentos e mudanças no avanço do desenvolvimento da sociedade brasileira isento das rédeas do patriarcalismo foi interrompido. As políticas inclusivas de direitos sofreram regressões e foram extintas pelo atual governo de Bolsonaro, aliás já iniciado pelo governo de Temer.

A maldita herança escravocrata que germinou o autoritarismo societal e um estado patrimonial volta a ser regenerada.  Hoje todas essas práticas que haviam sido atenuadas na fase de democratização com avanços na área de educação e inclusão social, voltam a ser praticadas com respaldo institucional.

Ditadura

Todavia, Bolsonaro não é o único representante do fascismo tosco! Grande parte de seu eleitorado é de adeptos do negacionismo e das práticas de exclusão social. Esses fascistas apenas estavam escondidos nos armários depois do período de democratização. Eles saíram às ruas para a preparação do golpe contra a presidenta honesta que foi torturada pelo sádico torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, o qual Bolsonaro venera.

Lembramos que, ao declarar o seu voto no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff,  Bolsonaro fez uma homenagem à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra exaltando “o pavor de Dilma Rousseff”. 

 

Esses são os mesmos que incitam o povo a atacar as instituições republicanas, a fechar o congresso, são os mesmos fanáticos que clamam pela oficialização da nova ditadura fascista. 

Nesse sete de setembro no Brasil a questão fundamental que deve alimentar o debate nacional deveria ser: a independência do fascismo ou submissão.

A democracia ou
morte das instituições

Hoje o psicopata presidente rouba os símbolos republicanos do povo brasileiro e busca transformar o dia da comemoração da declaração de independência do Brasil do Império Português, a festa da independência, em um grito de guerra às instituições, ameaçando a democracia com sua manifestação fascista.

O que o fascismo odeia mais do que qualquer outra coisa é a inteligência. Por isso, é urgente conclamar a inteligência brasileira a se manifestar para retirar a ignorância da cimeira do poder. Vamos colocar nossa inteligência à serviço da democracia.

Termino relembrando a grande resistente francesa Lucie Aubrac que no livro “Resistência explicada  aos meus netos” escreve : “O racismo é a pior praga da humanidade. Ele triunfa quando deixamos o fascismo tomar o poder”.

Non pasaran! Fora Bolsonaro! Viva 7 de Setembro!  

29
Ago21

A guerra civil preparada por Bolsonaro para evitar eleições

Talis Andrade

 

por J. Carlos de Assis

As primeiras iniciativas concretas de Bolsonaro no início de seu governo não visaram ao bem público, mas foram no sentido de facilitar a compra por civis de armas de grande poder ofensivo. Houve iniciativas contra isso no Exército. Mas ele mandou afastar da área de controle de armas o coronel da ativa que mais abertamente se opôs a seus decretos. Na sequência, violou a lei do desarmamento apoiada anteriormente numa grande campanha por parte expressiva da opinião pública, tendo esbarrado em alguma resistência no Congresso. 

 Agora, falando ao Brasil no seu cercadinho do Planalto, Bolsonaro foi provavelmente o primeiro mandatário no exercício do poder no mundo que se tornou abertamente um propagandista do armamento do povo contra os poderes constituídos. É assim que se interpreta, no contexto atual na antevéspera de uma eleição já perdida, a frase segundo a qual “um povo armado jamais será escravizado”. Por quem está sendo escravizado o povo brasileiro, a não ser por instituições da República que se opõem a Bolsonaro, como o Supremo Tribunal Federal?

 É evidente que Bolsonaro, não apenas por palavras, mas por ações, está propondo uma guerra civil no Brasil. Ele acha que, se levantar a plebe ignara a seu favor, haverá de alguma forma resistência armada na esquerda, e o Exército, que está renitente diante de seu governo incompetente e de suas provocações descabidas, acabará por ficar a seu lado. Esta é, claramente, sua estratégia. Seu único problema são as esquerdas. Parece que as esquerdas não estão aí para luta armada. Tem a experiência do fracasso nesse caminho no tempo da ditadura.

Não se trata, porém, de uma improvisação de Bolsonaro. A guerra civil é o único projeto político dele. Seu objetivo principal é liquidar com as esquerdas e seus simpatizantes pelos meios necessários, inclusive os de violência armada. Por isso nunca perdeu tempo apresentando um programa de governo. Nunca debateu pessoalmente com os candidatos adversários na eleição. E concentrou suas atenções numa base que se caracteriza pela ignorância política, a desinformação e a frustração social. Entre outros, os CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador)

 Assim, Bolsonaro fez de caminhoneiros, motoqueiros, pastores evangélicos pentecostais, e acima de tudo dos revoltados contra condições de vida subumanas - cuja culpa atribuem (com razão), às elites dominantes -, seu grande trunfo eleitoral. Governa ideológica e demagogicamente para eles. Não porque tenha projetos específicos que melhorem objetivamente suas condições de vida, mas porque os atendem no terreno ideológico, atacando na esfera a demagogia a corrupção que atribui aos adversários políticos.

 Esse universo pacientemente arquitetado com apoio explícito de militares da ativa e da reserva, que não são menos inconscientes dos problemas brasileiros reais do que a massa ignorante da sociedade, está desmoronando. Não por razões ideológicas, mas por contradições entre a ideologia bolsonarista do ódio a esquerdistas e progressistas e a realidade crua da vida. É verdade que os militares, contemplados com mais de 6 mil cargos no governo, na maioria ainda mantêm fidelidade a Bolsonaro. Mas já há dissidências diante da posição moral indefensável na qual o governo, por sua notória incompetência em conduzir os negócios do Estado, colocou o Exército.

 Os caminhoneiros autônomos estão divididos. Eram maioria quase absoluta pró-Bolsonaro e contra o PT nas eleições. Racharam diante dos preços abusivos da gasolina e do diesel, numa escalada que só interessa às petrolíferas estrangeiras atraídas pela privatização da Petrobrás, assim como diante da resistência ideológica do governo em estabelecer uma regra de preço mínimo do frete. Os pastores pentecostais, ladrões do povo, continuam vendendo Jesus por 30 dinheiros, mas seus fiéis já não podem esperar pela graça de Deus para comprar arroz e feijão, embora também não possam atender ao desejo de Bolsonaro de que comprem fuzis.

 Resta a força bruta dos motoqueiros. Porém, não são o povo. São relativamente poucos para sustentar uma guerra civil que venha a ser apoiada pela ala bolsonarista das Forças Armadas e das PMs. O fato é que Bolsonaro está perdendo todas as suas bases políticas diante do fracasso absoluto do governo em sequer propor-se a resolver um único dos muitos problemas enfrentados pelo povo. O rei ficou completamente nu e quase sozinho. Do lado parlamentar, o Centrão não veio para apoiá-lo. Veio para apoiar a si mesmo no acesso às tetas do governo.

 Na realidade, há maiores contradições políticas entre Bolsonaro e o Centrão do que pode imaginar nossa vã filosofia. A família Bolsonaro é inimiga ideológica do Centrão por sua posição radical contra a China. E o Centrão é amigo da China porque as relações comerciais com ela lhe rendem bilhões de dólares em comparação ao que obtêm em reais, diretamente, embora muito, do próprio governo. Não quer perder nenhuma dessas bocas por causa de ideologia. E se apropriou da Casa Civil para fazer o contraponto, numa posição governamental de força, com outro inimigo ideológico radical da China, o plenipotenciário Paulo Guedes.

 A corrente marxista do materialismo histórico, à qual me filio, diz que o progresso humano se funda na superação das contradições entre classes dominantes e dominadas. Não é uma questão de ideologias, mas de interesses materiais. Bolsonaro chegou a seu limite porque é um saco vazio de ideias e de iniciativas, recoberto exclusivamente por conceitos banais, derivados de um senso comum preconceituoso. Seus interesses materiais não vão além do roubo puro e simples, como mostra sua família de rachadinhas e seu governo onde se atrasa vacina para cobrar propina.

 Entretanto, fica o aviso de que o apelo à guerra civil não é um improviso, mas um projeto. Deve ser levado a sério. Na campanha eleitoral de Bolsonaro no Rio, Flávio Bolsonaro, que ainda não era conhecido como o filho das rachadinhas, confidenciou a um jornalista amigo meu, no comício do Riocentro, os verdadeiros objetivos do pai. A participação na campanha eleitoral não era pra valer. Não tinha o propósito de ganhar. Visava exclusivamente a conquistar a posição de principal líder da direita brasileira, para liquidar a esquerda. Por quaisquer meios. Inclusive os da violência armada. 

 

Nota deste correspondente: Ser preso por provocar uma guerra civil, um golpe de estado, uma intervenção militar, para Bolsonaro familícia uma honra. Cousa de herói. De quem quer ficar como mito.

Ele assim abafa os gritos de "fora genocida".

Só pela CPI da Covid, da pandemia que se aproxima dos 600 mortos, até por corrupção ele e o filho Zero UM senador podem ser presos. 

Repito: Ser preso por corrupção este o grande medo. 

Bolsonaro inclusive decretou o fim dos mitos da incorruptibilidade e da eficiência dos militares. Falta escancarar os porões da ditadura. Bem lembrou o nome de Ustra, macabra personagem que tem como herói. E exemplo. 

Quantos brasileiros - notadamente estudantes idealistas e sonhadores - devem morrer,  para Bolsonaro ser uma imitação bananeira de Mussolini, de Hitler, de Pinochet herói de Paulo Guedes? Que não se dá golpe sem uma lista de presos, tortura, exílio e morte. 

governo corrupcão _cazo.jpg

grito da dependencia bozo.jpeg

 

28
Ago21

Esse seria um golpe com assassinos e torturadores?

Talis Andrade

 

tortura vaccari.jpg

 

por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia

- - -
É razoável que muitos já se perguntem sobre os estragos e as crueldades de um golpe com Bolsonaro. Porque um golpe põe sempre um país em desordem e tudo na sequência passa a ser imprevisível.

Se um golpe tem desdobramentos incontroláveis, e mesmo que hoje não tenha os componentes de um golpe considerado clássico, o que se pode esperar e temer, se Bolsonaro for além do blefe?

Em 64, sabem os bem os que têm memória e os que se preocupam hoje em buscá-la em algum lugar, o golpe recrudesceu em 68, quando a ideia de ditadura se consolidou e ampliou tudo o que ‘legalizava’ a arbitrariedade.

Bolsonaro é um despreparado em qualquer área. Hoje, não tem quadros com um mínimo de sofisticação e reputação para amarrar base jurídica e política para que um golpe seja bem sustentado.

Alguns dirão que qualquer advogado medíocre, sendo ou não um poste da República, arranja base para um golpe, com estado de sítio, estado disso e daquilo, intervenções pontuais e portarias e decretos com a imposição de arbitrariedades.

Na hipótese mais frequente, a que considera como primeira agressão um ataque ao Supremo, o que Bolsonaro poderia fazer para conter o Judiciário que ameaça a família?
 
Em 64, muitos antes do AI-5, e logo depois da deposição de Jango, os militares fizeram o que Bolsonaro deve imaginar agora, mesmo que precariamente, na sua cabeça limitada e confusa.

Os militares baixaram o AI-1, dirigido ao Judiciário, e tiraram de qualquer juiz, em quaisquer instâncias, o acesso à apreciação de cassações e da suspensão de direitos em geral.

Meses depois, o AI-2 aumentou de 11 para 16 o número de ministros do Supremo e determinou que civis ‘subversivos’ seriam julgados pela Justiça Militar. E que processos contra governadores que atentassem contra a segurança nacional cairiam no Superior Tribunal Militar.

Mais adiante, já sob o AI-5, ministros do STF foram cassados e outros decidiram ir embora, e a Justiça passou ao controle total da ditadura.

É o que Bolsonaro poderá tentar de imediato? Mas como? Bolsonaro pode querer também amordaçar Congresso e imprensa.

Mas teria como imitar os atos institucionais ou produzir algum arremedo? Há ambiente para algo semelhante como medidas jurídicas de exceção?
 
Há como ter Bolsonaro como chefe de um golpe, mandando em generais fracos, ou o sujeito chefia apenas blefes para atiçar milicianos?

E surge então a questão mais preocupante, por envolver cidadãos comuns. Além de perseguir inimigos bem identificados, é possível que um golpe decida caçar também pessoas comuns, como fizeram a partir de 64?

A ditadura perseguiu, caçou (e cassou), prendeu, matou e determinou que ‘desaparecessem’ também pessoas sem expressão política, sem liderança relevante reconhecida.

É provável que um golpe sob o comando de Bolsonaro volte a provocar mortes e desaparecimentos, ou as perseguições serão pontuais e apenas desestabilizadoras da vida dos inimigos?

É provável que a tortura seja um recurso à disposição dos golpistas, com a execução das violências a cargo das polícias e dos militares, como aconteceu nos anos 60 e 70? 

Não são perguntas sem fundamento. Nada mais é sem fundamento num país em que o presidente pede que as pessoas, ao invés de comprarem feijão, comprem fuzis.

Também não é absurdo pensar que o sonho de Bolsonaro talvez seja o de ter réplicas fiéis de Brilhante Ustra sob o seu comando.

a divina e trágica comédia brasileira flavio t

24
Ago21

Contra deboche bolsonarista, juiz vai fazer audiência no DOI-Codi

Talis Andrade

herzog.jpg

 

 

Magistrado marcou sessão de processo que decide sobre construção de centro de memória no prédio que foi ocupado pelo Exército, em São Paulo

 

Caro leitor, 

Na sociedade romana, a República era impensável sem gravitas, essa postura, esse comportamento de uma virtude ligada à honra e ao dever. A Justiça não se fazia sem gravitas. O juiz José Eduardo Rocha Cordeiro, da 14.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu praticar o velho ensinamento. Ele vai entrar no dia 9 de setembro, às 14 horas, nas dependências do DOI-Codi, o órgão de repressão da ditadura militar, para cumprir seu dever. Foi preciso esperar 46 anos, desde o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, para que a Justiça, por meio de um magistrado, com sua toga, entrasse no prédio e cumprisse seu destino.

Cordeiro é o responsável pelo processo que analisa o pedido do Ministério Público de São Paulo para transformar a antiga sede do Destacamento de Operações de Informações (DOI), do antigo 2.º Exército, mais conhecido pela sigla DOI-Codi, em um memorial sobre os anos de chumbo. Ao todo, 79 das 434 mortes e desaparecimentos investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) contaram com a participação direta de agentes do destacamento paulista. 

Foi ele a primeira organização do tipo constituída no País, onde policiais e militares dividiam o condomínio na caça aos opositores clandestinos do regime. Tinha então o nome de Operação Bandeirante (Oban). Unia uma estratégia militar – neutralizar o inimigo – com táticas policiais – o arquivo, a tortura, a vigilância, o informante, a infiltração e o interrogatório. Às vezes, o padrão no terreno era também militar: a emboscada e a morte do inimigo.

A ideia de transformar o antigo prédio em um memorial nasceu da cabeça de um ex-prisioneiro, o jornalista Ivan Seixas, que integrava a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Ela cresceu pelas mãos da historiadora Deborah Neves, especialista em patrimônio histórico. Durante anos, um grupo de técnicos buscou convencer as autoridades. Primeiro, para que o antigo prédio entre as Ruas Tutoia e Tomás Carvalhal, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, fosse tombado. 

O próximo passo foi convencer o governo do Estado a desocupar o prédio e destiná-lo para o memorial. O problema é que ali ainda funciona uma delegacia de polícia, o 36.º Distrito Policial, a mesma unidade que convivia nos fundos com a fortaleza montada pelos militares, compartilhando o terreno e o prédio com o DOI. Há dois meses, o promotor de Justiça Eduardo Valério resolveu entrar com a ação para que o prédio e seu terreno se tornassem um lugar de memória. 

Foi então que surgiu o juiz Cordeiro. Depois de a Procuradoria do Estado pedir mais tempo para responder à ação – o Estado resiste em desocupar o prédio, alegando os custos para providenciar a mudança da delegacia –, o magistrado concordou com o pedido, mas decidiu fazer a audiência de conciliação dentro do próprio prédio. Antes, concedeu liminar determinando que o Estado conserve o prédio e o lugar. E depois mandou avisar o delegado titular do 36º DP para que providencie uma sala para a audiência.

Tortura de Ustra nunca mais

Aroeira Ustra.jpg

 

Ali no DOI foi que um dos ídolos do presidente Jair Bolsonaro, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, exerceu o seu mais famoso comando. De 1970 a 1973 ele dirigiu o destacamento, período em que foi registrada metade de todas as denúncias de tortura feitas contra os integrantes do órgão. Ustra e seus homens costumavam simular tiroteios, fugas e atropelamentos para justificar assassinatos de prisioneiros que estavam sob sua custódia. Eram as pessoas marcadas para morrer. 

Foi assim com o militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), Antonio Benetazzo, que foi lapidado pelos agentes para a simulação de uma atropelamento. “O Benetazzo foi morto a pedradas”, contou o tenente Chico em depoimento gravado. Chico ficou ao lado de Benetazzo na última noite de vida do prisioneiro, que na manhã seguinte foi retirado da cela para ser executado. Ele trabalhou no DOI de 1970 a 1991. “Você já viu o pau-de-arara em ação? Você já ouviu falar do inferno? O diabo não passa perto do pau-de-arara. Com certeza ele respeita e tem medo”, afirmou o tenente. 

ustra carvall.jpg

 

Trinta anos depois do condomínio entre policiais e militares ser desfeito em 1991, seu mais famoso comandante tornou-se uma bandeira do bolsonarismo. O presidente da República e seus seguidores costumam tratar Ustra como herói da luta contra o comunismo. Debocham do sofrimento dos que conheceram o pau-de-arara, os choques elétricos e a cadeira do dragão.  Não se importam com os métodos usados para combater a esquerda. Dizem que valiam todos os meios. “Inclusive os legais”, como afirmava um dos mais famosos agentes da Aeronáutica, o capitão Pinto.

Pois foi nesse ambiente e durante o governo de Bolsonaro, que contrasta as instituições, desafia o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), praticando diariamente a “cupinização” do Estado Democrático de Direito, que o juiz Cordeiro decidiu levar a Justiça até o DOI. E, tudo isso, dois dias depois das manifestações com as quais o bolsonarismo pretende emascular a Justiça, no dia 7 de Setembro. “Essa decisão tem um sentido simbólico evidente. Ele quer verificar in loco os argumentos do Ministério Público e da procuradoria do Estado”, afirmou o promotor Valério. 

O promotor disse entender o gesto do juiz como uma forma de se compreender o que se postula – a transformação do prédio, já tombado, em um ambiente de memória – no momento em que o negacionismo político tenta apagar o que aconteceu em nosso País. Não se trata de um negacionismo qualquer, mas de um que desfila tanques em Brasília. “O momento é fundamental para reforçar todas as formas de educação em direitos humanos que levem ao reforço da democracia.” 

Para o promotor, essa não é uma luta só pela memória dos perseguidos – como o ex-deputado João Agripino da Costa Doria Neto, pai do governador João Doria (PSDB), que foi cassado e exilado pelo regime militar –, mas da consciência deste País, cujos alicerces deviam ser o respeito às liberdades, à democracia e ao bem comum da República. As salas que testemunharam o deboche dos torturadores têm agora um encontro marcado com a gravidade de seus atos.

Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo.

 

herzog globo.jpg

 

 
 
 
20
Ago21

Generais manipuladores

Talis Andrade

ditadura-militar-no-brasil ustra2.gif

 

 

por Eric Nepomuceno /Brasil-247

A esta altura, ninguém com um mínimo de lucidez tem direito de se surpreender com o demencial destempero de Jair Messias. Pode ser – e é – preocupante a insistência com que se mantém absolutamente furioso, carregado de uma agressividade que ninguém consegue conter. 

Da mesma forma, além de causar inevitável irritação, é preocupante a sequência compulsiva de mentiras e manipulações disparadas pelo pior presidente da história da República todo santo dia, e às vezes duas vezes na mesma jornada, aos arrebanhados reunidos no chiqueirinho instalado na porta do Palácio da Alvorada.

Pois agora dois generais da reserva, tanto Luiz Eduardo Ramos, aboletado na Secretaria Geral, como Walter Braga Netto, incrustado no ministério da Defesa, deram claras mostras de que manipulação contagia.

Nem um nem outro, em audiência na Câmara de Deputados, teve pejo algum ao se referir à sanguinária ditadura militar que cobriu o país de trevas entre o 1964 e 1985. 

Para Luiz Eduardo Ramos, discutir se o Brasil padeceu ou não uma ditadura é debater “uma questão semântica”. Para ele, o período ditatorial foi apenas “um regime militar de exceção”. 

Já Braga Netto preferiu dizer que o que houve foi um “regime forte”. E ainda acrescentou: “Se houvesse ditadura talvez muitas pessoas não estariam aqui”.

Os dois fazem parte do contingente militar que se formou durante a ditadura. São legítimos representantes dos que seguiram carreira ao longo dos anos de breu. 

Formar parte do imenso bando saído de quartéis e que foi espalhado por todo o governo por um tenente indisciplinado que só virou capitão ao passar para a reserva, evitando assim que acontecesse o que devia acontecer, ou seja, ser expurgado sumariamente, já indica a inteireza de seu caráter. Dos dois e de todos os outros, tanto faz se da reserva ou da ativa.

Entre fardados e empijamados não apenas conspurcam a própria imagem, se é que tinham alguma, mas também a das Forças Armadas, cuidadosamente recuperada desde a retomada da democracia. 

Aliás, convém recordar que o Brasil – está lá, no meu livro “A memória de todos nós” – é o único país da América Latina que não puniu nem um único responsável, fardado ou não, por crimes de lesa humanidade, como sequestro, tortura, violação, assassinato. 

Essa vergonhosa exceção se deve à Lei da Anistia que foi possível alcançar no fim da ditadura. Naquele período, assegurar imunidade aos responsáveis pela repressão sanguinária foi a saída possível. 

Um absurdo, mas alternativa única. Duro é recordar que esse absurdo foi, já na retomada da democracia, covardemente preservado pelas instâncias máximas da Justiça deste meu pobre país.

 Não, general da reserva Luiz Eduardo Ramos, não se trata de uma questão semântica: se trata de uma questão de decência. Se trata de uma verdade histórica. 

Foi, sim, uma ditadura que, principalmente a partir do famigerado AI-5, em dezembro de 1968, avançou brutalmente na crueldade covarde. 

Pois é, general Braga Netto, pois é: tanto foi uma ditadura perversa que muita gente foi morta, muita gente foi desaparecida. Todos e cada um deles poderiam, sim, estar aqui. E não estão por causa da ditadura.

Enfim, nenhuma surpresa. Afinal, os dois generais empijamados estão grudados no psicopata que elogia o torturador Brilhante Ustra, que recebe calorosamente o assassino capitão Curió.

Image

Image

Image

25
Jul21

Golpe? Que golpe?

Talis Andrade

Dê uma coletiva, Braga Neto! - Renato Aroeira - Brasil 247

 

por Cristina Serra

- - -

Vai ter golpe? Não. Já teve. Não sei se você lembra, mas foi em 2016, contra Dilma Rousseff. Como o espaço é curto, eu vou resumir. Teve o tuíte golpista do general Villas Bôas ao Supremo, Lula foi preso, não pôde participar da eleição e Bolsonaro foi eleito, enquanto as instituições, claro, funcionavam normalmente. Sim, teve o Moro, hoje, sabe-se, um juiz suspeito. 

Tudo ia muito bem para essa gente. Mas, no meio do caminho tinha uma pandemia. Demorou, demorou, mas, ufa, finalmente, as instituições se mexeram e foi criada a CPI da Covid. Eis que os senadores descobrem fortes indícios de corrupção na negociação para comprar vacinas! As suspeitas envolvem coronéis e o general da ativa que foi ministro – e também encostam em Bolsonaro.

Ele despenca nas pesquisas. O que faz, então, o presidente enfraquecido? O arauto do caos intensificou a pregação golpista contra a urna eletrônica e as eleições, contando, agora, com o reforço escancarado do ministro da Defesa, Braga Netto, conforme revelou o jornal “O Estado de São Paulo”. A ameaça do general foi direcionada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mesmo que com seus poderes hipertrofiados se recusa a analisar os pedidos de impeachment do presidente.

Ocorre que Bolsonaro foi buscar apoio justamente no centrão de Lira. Na rapina do dinheiro público, a turma de Lira faz assim: escalpela, dilacera as vísceras e termina o repasto triturando os ossos até o tutano. O híbrido de governo miliciano, centrão, liberais defensores do estado esquelético e militares saudosos da ditadura ainda vai produzir muitos sobressaltos. 

Mas o Brasil que irá às urnas em 2022 é muito diferente daquele que votou com ódio em 2018. E tudo que os generais herdeiros de Ustra conseguirão com seus arreganhos é se parecer cada vez mais com um bando de “maria fofoca”, metidos num disse me disse de golpe. Generais, vistam o pijama e devolvam-nos o país que vocês destruíram. Não estão satisfeitos com 550 mil mortos?

Image

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub