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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

22
Jun21

Editorial do Jornal da USP

Talis Andrade

Até quando?

Atingimos a marca de 500 mil mortos pela covid-19, e a pergunta que fica é: quantas vidas ainda serão sacrificadas?este último fim de semana, o País conviveu com um número trágico: ultrapassou 500 mil mortos por conta da pandemia que nos assola desde o começo de 2020.

 

A dinâmica da propagação da doença já apontava para essa tragédia, intensa e cotidianamente reverberada pelos meios de comunicação para acentuar a sua gravidade, mas desdenhada pelo comando do País.

Até por isso, milhares de brasileiros foram às ruas, em todo o País, no último sábado, respeitando ao máximo as regras de distanciamento, para protestar contra o descalabro que levou a essa dramática situação.

Descalabro que tem nome e sobrenome, que não é apenas o de Jair Bolsonaro, o presidente da República, é o de toda a entourage que o cerca, de todos que apoiam sua pregação e de todos que nela acreditam, país afora.

A sociedade brasileira está diante do desafio de evitar que esse trágico número de 500 mil mortos continue crescendo sem controle.

A vacinação é a grande arma para contê-lo. Mas ela ocorre a uma velocidade muito menor do que a desejada, com erros de gerenciamento, gargalos de fornecimento e solapada por quem deveria ser o seu maior incentivador, o presidente da República.

As autoridades advertem que, por todo o País, a estrutura hospitalar e as equipes médicas estão saturadas e estressadas. E em nada ajuda o relaxamento com as medidas de distanciamento social, que tende a se alastrar com o decorrer do tempo.

Até quando?

As previsões dos cientistas e médicos, em permanente cruzada de análises, alertas e aconselhamentos nos meios de comunicação, são preocupantes. Depois de intensas campanhas de vacinação, os países desenvolvidos cuidadosamente liberam a livre circulação da população, afrouxam a obrigatoriedade de uso de máscaras e lentamente voltam à vida normal – mas se mantém alertas, pois o vírus tem o poder de se transmutar. Por aqui, não é possível prever quando quadro semelhante possa se desenhar.

Estamos entregues à responsabilidade individual de cada brasileiro, de governadores e prefeitos que mobilizam contra a pandemia em suas regiões, convivendo com pressões adversas, ao esforço da academia para descobrir caminhos para barrar a marcha do vírus. Falta, e tudo indica que nunca virá, a liderança da autoridade maior, de Brasília, que, ao contrário, trabalha, em palavras e ações, contra tudo o que combata a pandemia.

Todos devemos imensa solidariedade às famílias das vítimas e à legião de profissionais de saúde que se dedicam, País afora, a assistir os infectados pelo vírus, em seus lares, leitos hospitalares, UTIs, acompanhando-os e minorando seus sofrimentos, consolando entes queridos – e tentando, ao mesmo tempo, tocar suas vidas pessoais. A todos eles, nosso reconhecimento.

Até quando o Brasil vai viver assim?

Quantas vidas ainda serão sacrificadas?

 

11
Mai21

Pesquisadores da USP debaterão políticas públicas para o combate à fome

Talis Andrade

Encontro acontece nesta quarta-feira, dia 12, das 9 às 13 horas, com transmissão via Youtube

Por Claudia Costa /Arte Camila Paim/Jornal da USP

Uma das mais graves consequências da pandemia de covid-19 é a fome. No Brasil, estima-se que esse problema afete pelo menos 19 milhões de pessoas e que 55% das residências tenham algum aspecto de insegurança alimentar. Ações assistenciais são necessárias com urgência, mas é preciso pensar em políticas públicas efetivas para combater a situação a longo prazo. Por isso, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) da USP, com apoio do Instituto de Estudos Avançados (IEA), também da USP, vai promover nesta quarta-feira, dia 12, das 9 às 13 horas, o simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome. O encontro é gratuito e aberto a todos os interessados, com transmissão pelo Youtube.

O debate vai reunir pesquisadores atuantes no assunto para troca de experiências e apresentação de projetos em andamento nas áreas de saúde pública, agricultura sustentável, engenharia de alimentos, engenharia ambiental e ciências sociais. O objetivo é contribuir para a elaboração de ações efetivas e duradouras no combate à desnutrição e à fome no País. A iniciativa está relacionada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Segundo a pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP, professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, o evento é uma forma de a USP se posicionar frente à situação que o País está vivendo em função da pandemia. Com o desemprego em alta, uma das consequências mais graves é justamente a fome. “Entre os assuntos sanitários e de saúde, esse é um desafio social muito grande. Não é apenas um aspecto social, mas acima de tudo humanitário”, afirma. O simpósio vai trazer, segundo ela, vários estudos que fomentam políticas ou que poderiam auxiliar os gestores públicos a estabelecer políticas que possam ser aplicadas no intuito de combater a fome. “Vamos juntos pensar realmente o que nós, como uspianos e como cidadãos, podemos fazer para combater a fome na nossa sociedade.”

 

“Entre os assuntos sanitários e de saúde, o combate à fome é um desafio social muito grande. Não é apenas um aspecto social, mas acima de tudo humanitário.”

Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (foto Marcos Santos)

A professora comenta que os assuntos a serem discutidos no simpósio estão interligados. Uma discussão importante, segundo ela, é a vinda de pessoas do campo para as cidades, causando a superlotação e problemas inerentes a essa situação. Ela dá como exemplo comunidades onde de 10 a 15 pessoas moram num espaço de 15 metros, o que não deveria acontecer, ainda mais em uma situação de pandemia. “É preciso estimular a cultura familiar, sobretudo no interior”, aponta. Outra questão a ser abordada no evento é a sustentabilidade, incluindo a geração de lixo, seja ele orgânico ou não orgânico. “É preciso pensar não só na sustentabilidade ambiental, mas também nas pessoas que vivem da reciclagem.”

A questão da fome é um problema crucial, não só no Brasil

Para a pró-reitora adjunta de Cultura e Extensão Universitária, professora Margarida Maria Krohling Kunsch, coordenadora do simpósio, a proposta é trazer para o grande debate nacional toda essa problemática. Segundo ela, a questão da fome é um problema crucial não só no Brasil, mas em outros países subdesenvolvidos. “Sabemos que uma parcela grande da população vive em extrema pobreza, sem ter o que comer”, diz. E continua: “Essa é uma questão muito comentada e, em parte, assistida por lideranças da sociedade civil e movimentos sociais, no sentido de resolver o problema imediato da fome, em uma perspectiva assistencialista”. O simpósio promovido pela USP, informa a coordenadora, tem como principal objetivo reunir grandes especialistas de diversas unidades e áreas de conhecimento que estão trabalhando com o tema e, a partir dos debates, contribuir para o estabelecimento de políticas públicas.

 

“O simpósio da USP tem como principal objetivo reunir grandes especialistas de diversas unidades e áreas de conhecimento que estão trabalhando com o tema do combate à fome e, a partir dos debates, contribuir para o estabelecimento de políticas públicas.”

Margarida Maria Krohling Kunsch (foto Cecília Bastos)

O simpósio será formado por dois painéis. O primeiro, às 9h30, Produtividade Agrícola, Segurança Alimentar, Desnutrição e Políticas Públicas de Inclusão Social, terá a participação de três pesquisadoras: Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, que possui estudos em comunidades tradicionais ou locais (quilombolas, ribeirinhos, assentados e sociedades indígenas), com ênfase na segurança e soberania alimentar, sustentabilidade e autonomia; Tereza Campello, economista e professora visitante da Faculdade de Saúde Pública da USP, primeira titular da Cátedra Josué de Castro sobre Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da FSP e ministra do Desenvolvimento Social  entre 2011 e 2016, com ampla experiência em programas de combate à fome e à pobreza; e Maria Sylvia Macchione Saes, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, coordenadora do Núcleo de Pesquisa da USP Center for Organization Studies (Cors), com estudos sobre cadeias produtivas com base na biodiversidade para geração de emprego e renda nos Estados do Amazonas e São Paulo e sobre alimentos orgânicos. O mediador e debatedor será o professor Eduardo Cesar Leão Marques, docente do Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

No segundo painel, às 11h15, o assunto discutido será O Grito da Fome: Alternativas para Políticas Públicas para Uma Alimentação Sustentável. Entre os participantes está Maria Gasalla, professora do Instituto Oceanográfico da USP e colaboradora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, com experiência na área de ciências pesqueiras e oceanografia, e membro do grupo de especialistas em pesca da Comissão de Manejo de Ecossistemas em diversas forças-tarefas ligadas à ONU, participando em iniciativas internacionais e locais. “A costa brasileira é enorme, mas se depara com a falta de políticas públicas para otimizar esse segmento da alimentação, que, inclusive, está sendo solução para muitas pessoas que vivem da pesca”, como lembra a professora Margarida.

Outro convidado desse painel é o professor Reinaldo Pacheco da Costa, do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, coordenador do Programa Incubadora USP de Cooperativas Populares (ITCP) da PRCEU, que vem desenvolvendo trabalhos voltados para a inclusão social e a economia solidária.

A terceira convidada do painel é a professora Thais Mauad, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP,  coordenadora do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do IEA, que estuda os impactos gerados pela agricultura urbana e possui um trabalho de referência sobre as hortas urbanas, “um possível caminho para se pensar nas grandes metrópoles e periferias”, nas palavras da coordenadora. A mediação será da professora Elisabete Maria Macedo Viegas, diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, que tem experiência na área de aquicultura e recursos pesqueiros, atuando nos temas de nutrição e alimentação de peixes de água doce, processamento pós-despesca, conservação de pescado e aproveitamento de resíduos do processamento, entre outros.

Segundo a professora Margarida, o combate à fome “é um assunto que não se esgota nesses dois painéis, mas o simpósio é uma iniciativa da USP nessa direção, de contribuir com todas as suas áreas do conhecimento, uma vez que a Universidade tem um papel a cumprir junto à sociedade”. Com o evento, diz  ela, “queremos trazer à luz não só o debate, mas estimular e incentivar sobretudo os nossos estudantes para que possam replicar essas iniciativas”.

A abertura oficial do encontro, às 9 horas, terá a presença do reitor da USP, professor Vahan Agopyan, e do vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, além dos quatro pró-reitores da Universidade, de Cultura e Extensão Universitária, de Graduação, de Pós-Graduação e de Pesquisa. 

O simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome acontece nesta quarta-feira, dia 12, das 9 às 13 horas, pelo canal do Youtube da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.  O encontro é gratuito, on-line e aberto a todos os interessados. Haverá emissão de certificado para os previamente inscritos que registrarem sua participação durante a transmissão. Inscrições disponíveis neste link. Mais informações estão disponíveis no site do evento.

25
Mar21

Vídeo: Queiroga é recebido na USP aos gritos de “Bolsonaro genocida”

Talis Andrade

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Alunos da USP também pediram "mais vacina e menos cloroquina" durante visita do novo ministro da Saúde

 
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recebido nesta quinta-feira (25/3) na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com protesto de alunos.
 

O ministro entrou para reunião com colegiado de professores aos gritos entoados por alunos de “Bolsonaro genocida” e “Mais vacina e menos cloroquina”.

Vacinas

Os integrantes do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz pediram ao ministro adoção de medidas radicais e mais vacinas. Em manifesto (leia a íntegra abaixo), eles também apontaram a necessidade de “medidas de combate às notícias falsas, desinformação e más práticas de prevenção e tratamento”.

Questionado pelos estudantes sobre um posicionamento contra o tratamento precoce, o ministro disparou:

“Quem vai avaliar minha gestão é a história. Vamos olhar para a frente, vamos deixar de gerar calor. Nós queremos é luz. Luz, não calor”, disse Queiroga.

Ciência

Mais cedo, Queiroga, fez um apelo para que diversos setores do estado brasileiro, como os de saúde e educação, trabalhem juntos e com base na ciência no combate à pandemia de Covid-19.

“É necessária a união de todos com base na ciência, com base no humanismo para que consigamos superar essas dificuldades”, disse, em breve pronunciamento no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo.Image

Manifesto entregue pelos alunos ao ministro

“Ao excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde;

O Centro Acadêmico Oswaldo Cruz vem por meio deste manifestar as preocupações do corpo discente da nossa instituição, a renomada Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), em compreender qual será a postura adotada pela sua administração diante da maior crise sanitária dos últimos anos.

O Governo Federal apresentou até o presente momento prioridades equivocadas e por vezes perversas, resultando em absoluta ineficácia de gestão da crise, com consequências catastróficas para a população. Estas consequências tornam-se incontestáveis diante dos números crescentes de mortes diárias e da incalculável perda de 300 mil vidas, marco atingido no dia de ontem (24/03/21).

No momento mais crítico da pandemia, presenciamos a quarta indicação ao Ministério da Saúde que, desde o início, mostrou-se incapaz de articular políticas eficazes de contenção do vírus. Nesse contexto, questionamos a afirmação de que cabe ao Ministério apenas executar as políticas do Governo Bolsonaro. O que poderia significar uma saída para o povo brasileiro, na verdade, reveste-se de continuidade da política implementada até agora, com isenção de qualquer responsabilidade por parte da liderança do Ministério da Saúde.

Os alunos da Faculdade de Medicina da USP unem suas vozes aos titulares desta Casa quando estes afirmaram que as nossas mais potentes armas no combate à Covid-19 são as ações coletivas de prevenção e uma medicina que se alicerce nos conhecimentos científicos, no compromisso com a ética e na empatia aos doentes. A descredibilização das medidas sociais com forte evidência científica de benefício, a falta de transparência, o completo desrespeito às medidas de isolamento e a ausência de articulação política nos diferentes níveis de gestão concorrem para a manutenção de um quadro que resulta em perdas irreparáveis à sociedade brasileira.

Reconhecendo sua biografia e as contribuições que fez para a prática médica no Brasil, manifestamos o interesse dos nossos alunos em saber o planejamento estratégico para alterar a forma como o governo federal trabalhou até aqui, uma vez que os resultados obtidos pelas gestões anteriores foram repetidamente falhos. Ainda em uníssono aos professores desta faculdade, ressaltamos a necessidade de adoção de medidas radicais de lockdown nas regiões mais acometidas, de desenvolvimento de políticas emergenciais intersetoriais para assegurar a adequada adesão das pessoas às políticas de isolamento físico, aceleração significativa do programa de vacinação e medidas de combate às notícias falsas, desinformação e más práticas de prevenção e tratamento.”

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06
Fev21

Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”

Talis Andrade

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por ELIANE BRUM /El País

A linha de tempo mais macabra da história da saúde pública do Brasil emerge da pesquisa das normas produzidas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de covid-19. Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (21/1), lançam uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.

Obtida com exclusividade pelo EL PAÍS, a análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas do presidente, desenham o mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela covid-19 e, ao contrário de outras nações do mundo, ainda sem uma campanha de vacinação com cronograma confiável. Não é possível mensurar quantas das mais de 212.000 mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, sob a liderança de Bolsonaro, o Governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus. Mas é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do Governo brasileiro para a disseminação da covid-19.

Há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do Governo e nas manifestações de Bolsonaro, segundo aponta o estudo. “Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, afirma o editorial da publicação. “Esperamos que essa linha do tempo ofereça uma visão de conjunto de um processo que vivemos de forma fragmentada e muitas vezes confusa”.

A pesquisa é coordenada por Deisy Ventura, uma das juristas mais respeitadas do Brasil, pesquisadora da relação entre pandemias e direito internacional e coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da USP; Fernando Aith, professor-titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP e diretor do CEPEDISA/USP, centro pioneiro de pesquisa sobre o direito da saúde no Brasil; Camila Lissa Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; e Rossana Rocha Reis, professora do departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP.

A linha do tempo é composta por três eixos apresentados em ordem cronológica, de março de 2020 aos primeiros 16 dias de janeiro de 2021: 1) atos normativos da União, incluindo a edição de normas por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais; 2) atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e 3) propaganda contra a saúde pública, definida como “o discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular a recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”.

Os autores assinalam que a publicação não apresenta todas as normas e falas coletadas e armazenadas no banco de dados da pesquisa, mas sim uma seleção que busca evitar a repetição e apresentar o mais relevante para a análise. Os dados foram selecionados junto à base de dados do projeto Direitos na Pandemia, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União, além de documentos e discursos oficiais. No eixo que definem como propaganda, foi também realizada uma busca na plataforma Google para a coleta de vídeos, postagens e notícias.

A análise mostra que “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”. E isso “sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”. Também destacam “a urgência de discutir com profundidade a configuração de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 no Brasil”.

Os atos e falas de Bolsonaro são conhecidos, mas acabam se diluindo no cotidiano alimentado pela produção de factoides e de notícias falsas, no qual a guerra de ódios é também uma estratégia para encobrir a consistência e persistência do projeto que avança enquanto a temperatura é mantida alta nas redes sociais. A publicação provoca choque e mal estar ao sistematizar a produção explícita de maldades colocadas em prática por Bolsonaro e seu governo durante quase um ano de pandemia. Um dos principais méritos da investigação é justamente articular as diversas medidas oficiais e falas públicas do presidente na linha do tempo. Dessa análise meticulosa emerge o plano, com todas as suas fases devidamente documentadas.

Também torna-se explícito contra quais populações se concentram os ataques. Além dos povos indígenas, a quem Bolsonaro nega até mesmo água potável, há uma série de medidas tomadas para impedir que os trabalhadores possam se proteger da covid-19 e fazer isolamento. O governo amplia o conceito de atividades essenciais até mesmo para salões de beleza e busca anular o direito ao auxílio emergencial de 600 reais determinado pelo Congresso a várias categorias. Ao mesmo tempo, busca implantar um duplo tratamento aos profissionais de saúde: Bolsonaro veta integralmente o projeto que prevê compensação financeira para aqueles trabalhadores que ficarem incapacitados em consequência de sua atuação para conter a pandemia e tenta isentar os funcionários públicos de qualquer responsabilidade por atos e omissões no enfrentamento à covid-19. Em resumo: o trabalho duro e arriscado de prevenção e combate numa pandemia é desestimulado, a omissão é estimulada.

Através de retenção de recursos destinados à covid-19, o Governo prejudica a assistência aos doentes na rede pública de Estados e municípios. A guerra contra governadores e prefeitos que tentam implementar medidas de prevenção e combate ao vírus é constante. Por meio de vetos, Bolsonaro anula mesmo as medidas mais básicas, como obrigatoriedade de máscaras dentro de estabelecimentos com autorização para funcionar. Muitas de suas medidas e vetos são depois derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo próprio Legislativo.

Esse é outro ponto importante: a análise dos dados mostra também o quanto a situação do Brasil poderia ser ainda mais trágica caso o STF e outras instâncias não tivessem barrado várias das medidas de propagação do vírus produzidas pelo Governo. Apesar da fragilidade demonstrada pelas instituições e pela sociedade, é visível o esforço de parte dos protagonistas para tentar anular ou neutralizar os atos de Bolsonaro. É possível fazer o exercício de projetar o quanto todos esses esforços, somados e associados a um governo disposto a prevenir a doença e combater o vírus, poderiam ter feito para evitar mortes em um país que conta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez disso, Bolsonaro produziu uma guerra em que a maior parte da energia de parte das instituições e da sociedade organizada foi dissipada para reduzir os danos produzidos por suas ações, em vez de se concentrar em combater a maior crise sanitária em um século.

Quase um ano depois do primeiro caso de covid-19, resta saber se as instituições e a sociedade que não estão acumpliciadas com Bolsonaro serão fortes o suficiente para, diante do mapa de ações institucionais de propagação do vírus, finalmente barrar os agentes de disseminação da doença. O uso da máquina do Estado para promover destruição tem sido determinante para produzir a realidade atual de mais de 1.000 covas abertas por dia para abrigar pessoas que poderiam estar vivas. Na gaveta de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, há mais de 60 pedidos de impeachment. No Tribunal Penal Internacional, pelo menos três comunicações relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo relacionadas à pandemia. As próximas semanas serão decisivas para que os brasileiros digam quem são e o que responderão às gerações futuras quando lhes perguntarem onde estavam quando tantos morreram de covid-19. [Continua]

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24
Jan21

O genocídio documentado de Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola, em seu blog:

O crime de genocídio cometido por Bolsonaro e seus militares está documentado no estudo Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil, elaborado pelo CEPEDISA [Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário] da Faculdade de Saúde Pública da USP com a ONG Conectas Direitos Humanos, e coordenado pela professora da Faculdade de Saúde Pública da USP Deisy Ventura.

Este abrangente trabalho, publicado no Boletim Direitos na Pandemia nº 10 do CEPEDISA, catalogou e analisou 3.049 normas concernentes à pandemia expedidas pelo governo federal entre março de 2020 e janeiro de 2021, assim como declarações de agentes públicos acerca do tema, sobretudo o presidente Bolsonaro.

Para os autores, esta “inflação normativa reflete o descalabro da resposta brasileira à pandemia”, e “corrobora a ideia de que onde há o excesso de normas há pouco direito”.

“O que nossa pesquisa revelou é a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”, concluem.

Esta estratégia institucional se materializa com a intervenção do governo Bolsonaro em três planos: [1º] por meio da enorme profusão [inflação] de atos normativos federais, [2º] através da sabotagem e “obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia”, e [3º] mediante “propaganda contra a saúde pública” com “notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública”.

O relatório da pesquisa afirma que “os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência da parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional” – ação dolosa, portanto.

A pesquisa fez um inventário da abundância de normas – portarias, resoluções, instruções normativas, medidas provisórias, decisões, leis, decretos – numa linha cronológica desde o início da pandemia.

Os atos oficiais deste período, alguns alterados/anulados judicialmente ou pelo Legislativo, estabelecem o nexo das medidas governamentais com o atentado contra a saúde e a vida humana, em especial das populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

A denúncia de crime de genocídio, cada vez mais repetida no debate público e inclusive vocalizada pelo ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes, fica consubstanciada com este estudo do CEPEDISA/Conectas.

O desmanche da excelência técnica e institucional do SUS e a colonização do ministério da saúde por militares e figuras notoriamente ineptas, incompetentes e irresponsáveis – como o general-ministro da morte – mantidas nos cargos mesmo com os sinais gritantes de fracasso e com os efeitos mortíferos da gestão, deixa claro que não há improviso. Trata-se de um plano metódico do governo para alcançar tais fins.

O estudo recorda que o estágio ridículo da vacinação no Brasil, muito atrasado em relação a mais de 60 países do planeta, não é obra do acaso, mas consequência das escolhas criminosas do próprio Bolsonaro.

Em 15 de agosto passado, ele recusou proposta do laboratório Pfizer que previa entregar lotes de imunizantes a partir de 20 de dezembro. E, em 20 de outubro, Bolsonaro desautorizou a compra de 46 milhões de doses da Coronavac pelo ministério da saúde.

Embora o Brasil possua 2,7% da população mundial, responde por 10,4% do total de mortes por Covid de todo o mundo – um verdadeiro morticínio programado, porque dezenas de milhares destas vidas humanas perdidas poderiam ter sido salvas, se o governo não tivesse a intenção, com as políticas e decisões criminosas que adotou, de deixá-las morrer.

O genocídio está documentado. Na linha de frente desta guerra de extermínio estão um ex-capitão e um general ainda vinculado ao serviço ativo do Exército Brasileiro; realidade que inevitavelmente vincula as Forças Armadas de modo direto ao morticínio.

Para interromper a continuidade desta hecatombe é urgente o impeachment do Bolsonaro e o imediato retorno dos militares aos quartéis, de onde nunca deveriam ter saído para conspirar contra a democracia, destruir a soberania nacional e atentar contra a vida do povo brasileiro.
 
21
Dez20

Em dissertação de mestrado, juíza federal conclui: Lava Jato manipulou processos contra Lula

Talis Andrade

247 - Em tese de mestrado em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, substituta na 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, concluiu que a Operação Lava Jato e a Justiça Federal operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao cumprimento de preceitos básicos da democracia em processos contra o ex-presidente Lula.

Foram violados, por exemplo, segundo a especialista, princípios basilares como a imparcialidade do Judiciário e a garantia de direitos individuais.

A tese de Fabiana Rodrigues tornou-se livro: Lava Jato – Aprendizado Institucional e Ação Estratégica na Justiça.

Comparando ações contra Lula e outros processos tanto na 13.ª Vara Criminal de Curitiba quanto no TRF-4, a juíza verificou que magistrados aceleraram a condenação no caso do triplex do Guarujá para impedir que o ex-presidente concorresse nas eleições de 2018.

O estudo ainda confirmou que Lula era o alvo desde o início da operação. "Dizendo claramente: se a condenação de Lula em segunda instância não tivesse ocorrido a tempo de impedir sua candidatura, a pena imposta ao alvo central da operação não seria aplicada se ele vencesse em 2018. É interessante destacar que a escolha política dos atores do Judiciário Federal, que, tendo em mãos a opção de deixar sob as rédeas do eleitor o controle político da responsabilidade de Lula sobre os desvios na Petrobras, optaram por excluir essa possibilidade para fazer prevalecer a caneta dos togados”.

29
Mar19

Para memorizar o golpe de 31 de março, policiais a mando de Moro voltam a prender aluno em sala de aula na USP

Talis Andrade

Policiais armados cumprem prisão na USP e assustam comunidade acadêmica. Com metralhadoras, agentes entraram em salas de aula da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas para prender suspeito. Direção da FFLCH aponta violação, agressão às instituições universitárias e busca esclarecimentos. Os nazi-fascistas esperavam surpreender Fernando Haddad que  é professor de Filosofia

livro arma polícia pm professor estudante protest

 

Policiais civis fortemente armados surpreenderam a comunidade acadêmica da USP na manhã desta quinta-feira (29) ao entrarem em salas de aula da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) para prender um aluno.

A ação partiu de uma investigação do Ministério da Justiça, segundo o ministro Sérgio Moro. “Não foi um trabalho exclusivo do Ministério da Justiça, isso foi feito em parceria com policias estaduais, mas o trabalho foi coordenado a partir daqui. Pesquisas, investigações via cibernéticas foram feitas concentradas aqui no Ministério da Justiça. Esse material foi disseminado para os órgãos de investigação estaduais que propiciou a realizar essa operação”, disse, em entrevista coletiva, divulgada no Portal da Globo.

Em nota, a diretoria da FFLCH reiterou seu apoio no combate a crimes potencialmente graves, destacando, inclusive, a tradição de estudos e ações nesse sentido, mas repudia a desproporcionalidade entre os fins e os meios do procedimento policial.

“Sem entrar no mérito das acusações (pornofrafia infantil), que a Justiça irá julgar, resguardados os direitos também do acusado, de acordo com os preceitos do Estado democrático (…)Por que o aluno não foi preso na sua residência, como seria típico de um flagrante? Para quê interromper aulas com armas à vista na Universidade? Para quê mobilizar duas dezenas de policiais uniformizados e com uso de metralhadoras para prender o acusado nos prédios da USP?”, questiona o texto.

A diretoria da faculdade acionou a procuradoria da USP, buscando esclarecer o episódio.

“Não vamos aceitar calados que a imagem da FFLCH-USP e a autonomia desta instituição sejam violados por ações injustificáveis. O mais do que necessário combate à criminalidade não pode justificar a agressão às instituições universitárias”.

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