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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

07
Out22

Os efeitos da mistura entre política e religião

Talis Andrade

O aumento da participação de grupos religiosos conservadores na política ao longo das últimas décadas é analisado na nova edição da Plural – Revista de Ciências Sociais 

 

Ensaios analisam estratégia de grupos conservadores no Brasil para moldar a sociedade de acordo com suas crenças

 

 

por Gabriela Caputo

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Às vésperas da eleição de 2018, o apoio do jornal Folha Universal – ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) – ao então candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro não se deu de forma explícita, mas através dos temas das matérias publicadas, que repetiam os mesmos jargões da campanha do candidato, como a necessidade de acabar com a “velha política”, a defesa dos “valores da família tradicional” e o combate ao comunismo. Além disso, a presença quase exclusiva de Bolsonaro na Rede Record de Televisão, emissora vinculada à Iurd, ratificava a condição de candidato apoiado por aquela instituição religiosa.

Essa bem-sucedida estratégia de um grupo religioso em favor da eleição do atual presidente da República é analisada no artigo O Discurso Eleitoral da Igreja Universal do Reino de Deus e a Ascensão de Bolsonaro, assinado por Fabrício Roberto Oliveira e Cáio César Martins e publicado na nova edição da Plural – Revista de Ciências Sociais, editada por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Lançada em julho passado, a revista traz o dossiê Religião, Cultura e Política Entre o Progressismo e o Conservadorismo, com 11 artigos de pesquisadores de diferentes instituições que analisam as relações entre religião e política no Brasil atual.

Um dos artigos do dossiê aborda o programa Escola Sem Partido e sua relação com o fundamentalismo religioso. Depois de analisar documentos e declarações de defensores daquele programa, os autores do artigo – Erick Padilha de Oliveira e David Oliveira – concluem que o Escola Sem Partido pode ser entendido como uma ação de afirmação de fundamentalistas religiosos que procuram dominar a política e a educação visando à formação de um modelo de sociedade que seja o reflexo de suas crenças.

Por isso, os autores consideram que tanto o fundamentalismo religioso como o programa Escola Sem Partido representam uma ameaça à democracia e à concepção de sociedade pluralista hoje em vigor no Brasil – especialmente no que se refere a grupos minoritários que não baseiam suas condutas na doutrina religiosa predominante. “A formação dos cidadãos em um território e o modo como se organizam as instituições de ensino podem refletir o caráter, autoritário ou democrático, do Estado”, escrevem Erick e David Oliveira. “As tradições culturais no Brasil, sejam elas religiosas ou não, precisam ser respeitadas e pensadas dentro de uma concepção de pluralidade e de laicidade. Portanto, para se fortalecer uma concepção democrática de mundo, é fundamental se buscar reforçar um modelo de educação que seja capaz de dialogar com isso.”

Os outros artigos do dossiê são igualmente reveladores dos conflitos provocados pela mistura entre religião e política no Brasil atual. O artigo que abre o dossiê, Dimensões Religiosas da Radicalização Política no Brasil Contemporâneo, de Brenda Carranza, Renan Santos e Luiz Jácomo, mostra como essa mistura contribui para o radicalismo. “A radicalização política tem sido a tônica da governabilidade institucional e da participação popular nas relações de poder, e nesse ínterim a dimensão religiosa tem se tornado cada vez mais saliente”, escrevem os autores.

Já o artigo A Quem Pertence o Termo “Católicas”?: Direito e Mídia como Arenas e Estratégias do Neoconservadorismo parte de um estudo de caso. As autoras Maria José Rosado Nunes, Olívia Bandeira e Gisele Cristina Pereira tratam da ação judicial movida pelo Centro Dom Bosco de Fé e Cultura (CDB) – uma associação de leigos católicos – contra as Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). Segundo o CDB, o termo “católicas” deveria ser retirado da razão social da CDD, uma vez que a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos seria incompatível com os ideais da religião. Além de documentos judiciais, também são considerados materiais veiculados nas mídias sociais religiosas.

Com temática semelhante, o artigo Aborto e Ativismo “Pró-Vida” na Política Brasileira, de Ana Carolina Marsicano e Joanildo Burity, traz reflexões sobre a atuação de grupos políticos conservadores a respeito do aborto a partir do perfil dos parlamentares brasileiros. No artigo, os autores mostram que “através de determinada política sexual o discurso conservador do mundo religioso católico e evangélico ‘pró-vida’ se vê reafirmado e reproduzido pelo conservadorismo político que compõe o cenário político contemporâneo no Brasil”.

Outros artigos partem de casos específicos para explorar a relação religião-política. Christina Vital da Cunha, em Cultura Pentecostal em Periferias Cariocas: Grafites e Agenciamentos Políticos Nacionais, analisa a performance artística utilizada como estratégia por jovens marginalizados que se engajam em lutas sociais. Em Conflitos entre Democracia Parlamentar e Religião Reacionária na Câmara Municipal de Fortaleza, Emanuel Freitas da Silva e Emerson Sena trabalham com enunciados políticos nas redes sociais para compreender “a legitimação do campo religioso cristão e a legitimação política a partir desse campo”. Por sua vez, Marcelo Camurça, em Conservadores x Progressistas no Espiritismo Brasileiro: Tentativa de Interpretação Histórico-Hermenêutica, discute como o plano político também repercute nos debates internos das religiões, onde disputas discursivas são estabelecidas.

A Influência da Religião na Atuação de Damares Alves na Organização das Nações Unidas (ONU), artigo de Jordana de Moraes Neves e Rafael de Oliveira Wachholz, examina a influência da agenda religiosa da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, analisando seus discursos na ONU. “Problematiza-se de que maneira os valores religiosos da ministra se relacionam com os constrangimentos de uma esfera social pautada por regras laicas e seculares”, resumem os autores.

No artigo Em Nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, Amém, Bruno Curtis Weber explora a noção de “laicidade às avessas”, em que atores religiosos defendem a não intervenção do poder público na esfera religiosa, porém acionam o Estado para garantir certos privilégios na mesma área.

Em A Nova Institucionalidade Brasileira e os Riscos às Práticas Afrorreligiosas, Valdevino dos Santos Júnior discute a marginalização de religiões de matriz africana, em oposição aos grupos religiosos cristãos, dominantes na política e cada vez mais inseridos na institucionalidade. O autor expõe a dificuldade de manifestação dessas religiões no território brasileiro.

Além do dossiê, a nova edição da revista Plural conta ainda com três seções: Artigos, Resenha e Tradução. Em Artigos, dois ensaios tratam da produção do conhecimento em sociologia e de experiências artísticas em Salvador (BA). Resenha destaca o livro Marx Selvagem, do professor Jean Tible, do Departamento de Ciência Política da FFLCH, publicado no ano passado pela Editora Autonomia Literária. Em Tradução, são publicadas as versões em português de dois ensaios de autores estrangeiros – Kant, Autoridade e Revolução Francesa, do filósofo norte-americano Sidney Axinn (1923-2018), e Dinheiro – Um Meio Simbolicamente Generalizado da Comunicação? – Sobre a Doutrina do Dinheiro na Recente Sociologia, do sociólogo alemão Heiner Ganßmann.

Capa da nova edição da Plural – Revista de Ciências Sociais, que traz dossiê sobre política e religião no Brasil – Foto: Divulgação

 

A nova edição da Plural – Revista de Ciências Sociais (volume 28, número 1, 2021), que traz o dossiê Religião, Cultura e Política Entre o Progressismo e o Conservadorismoestá disponível na íntegra para download gratuito no site da publicação.


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17
Ago22

Urna eletrônica para as eleições de 2022 mantém todas as proteções de segurança

Talis Andrade

Foto: Teste Público de Segurança (TPS)

 

O professor Wilson Ruggiero, responsável pelo projeto de parceria entre a Poli e o TSE, comenta o resultado dos testes, que não detectaram falhas ou vulnerabilidades nas urnas

  
 

Redação Jornal USP

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O modelo 2020 da Urna Eletrônica foi testado por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da USP (Poli-USP), em um convênio firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Universidade. O responsável pelo projeto é o professor Wilson Ruggiero, da Poli, que comentou  ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição que, por meio dos testes, “podemos identificar melhorias que podem contribuir para aprimorar as funcionalidades testadas”.

O modelo mais recente da urna ficou disponível para testagem após terem finalizado o último Teste Público de Segurança, o TPS, em novembro de 2021. No caso dela, a escolha dos pontos a serem verificados pautou-se nos pontos de atenção e naqueles fora da especificação ou com recomendações de melhores práticas de segurança, para manter “o sigilo e a integridade dos votos de um eleitor”. 

 

Ataques relevantes

 

O professor justifica que o conjunto de testes teve como objetivo expor as urnas à maioria dos ataques relevantes que aconteceram em testes públicos de segurança do TSE passados. Como o modelo de 2015 já vinha sendo testado, os procedimentos considerados mais “relevantes” também foram incorporados na verificação das urnas 2020. Ambos os modelos serão utilizados nas eleições deste ano, a diferença é que a urna anterior já havia passado pelo processo do TPS.

Ruggiero também adiciona que “acolhemos sugestões de testes e parceiros da USP em outras instituições”, para a definição de um conjunto de testes que “pudesse ser considerado de tal forma que tivesse passado não só pelo último TPS, mas com todos os outros anteriores”. 

Wilson Vicente Ruggiero - Foto: Reprodução/Poli USP

Wilson Vicente Ruggiero

 

Metodologia da testagem

Houve, então, um levantamento dos históricos das análises sistemáticas e das estratégias que os investigadores utilizaram anteriormente. Um segundo critério utilizado foi o da identificação de estratégias comuns no campo para a avaliação de segurança dos sistemas computacionais. 

Em um período de 45 dias, foram aplicados os testes para a verificação de hardware e de software das urnas eletrônicas. Nesse meio tempo, também foi possível ter acesso aos códigos de fontes – a sequência de comandos que são passados para os processadores das urnas- , o que possibilitou “mergulhar mais a fundo nos sistemas eletrônicos de votação”. 

O professor comenta os resultados obtidos: “Após a aplicação desse conjunto de testes, não se achou nenhuma vulnerabilidade ou falhas. Foram localizados cinco pontos de atenção e foram identificadas 19 melhorias”. Importante frisar que a questão da vulnerabilidade envolve os problemas que podem afetar a integridade ou anonimato dos votos. 

Depois das análises, em termos de segurança, “os códigos de fonte se encontram em um bom estágio de maturidade”, complementa. Também foi constatado que o modelo atualizado possui um processador “um pouco mais veloz que os modelos anteriores”, o que deixa as funções tradicionais do sistema de votação mais ágeis. 

“Pode-se concluir que a urna eletrônica modelo 2020 preserva todas as proteções existentes nos modelos anteriores das urnas eletrônicas que são dotadas de hardware de segurança”, conclui Ruggiero. 

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17
Ago22

Reinaldo Azevedo: "As forças que Bolsonaro representa não desistirão de golpear o país"

Talis Andrade

O É da Coisa, com Reinaldo Azevedo - 18/11/2020 - YouTube

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15
Ago22

A democracia no Brasil corre risco

Talis Andrade

Por COLETIVO USP PELA DEMOCRACIA*

 

Manifesto de professores, funcionários e alunos da USP

 

“Se nem todo o momento será julgado oportuno para dizer a verdade, sobretudo se amarga e dura, […] é dever de todos, quando desfigurada, proclamá-la sem rebuços e meias palavras”.

(Anísio Teixeira, Mais uma vez convocados: Manifesto ao povo e ao governo, 1959).

 

A democracia no Brasil corre risco. Basta.

Por esta razão nós, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade de São Paulo, propomos ampliar o debate sobre as incertezas e apreensões da conjuntura política afirmando, como exigência democrática, a necessidade de que os direitos sociais declarados na Constituição de 1988 devam ser respeitados e devidamente concretizados. As próximas eleições serão decisivas para o destino de nosso país, num momento em que as desigualdades sociais se aprofundam em ritmo acelerado e que a violência contra as populações vulnerabilizadas tornou-se rotineira e assustadoramente naturalizada.

Em janeiro de 1959, professores e professoras, sentindo-se “mais uma vez convocados”, escreveram um texto histórico a favor do direito à educação pública e de qualidade, referido na epígrafe deste documento. Hoje também nos sentimos mais uma vez convocados: a Democracia no Brasil corre risco!

E corre risco porque o passado autoritário parece não ter passado de todo, quando torturadores permanecem impunes por seus crimes e ainda são elogiados publicamente na “Casa do Povo”. Esse contrassenso, perpetrado por quem deveria proteger o Estado Democrático de Direito, abriu espaço para a emergência de situações de instabilidade jurídica, assim como para todo tipo de violação de direitos fundamentais.

A partir daí avolumaram-se as fake news mais abjetas e arquitetaram-se práticas de lawfare, já utilizadas para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acontecimentos conjugados que deram início ao processo de desconstrução das instituições da República brasileira. As forças que representam o governo atual operam em favor dos interesses da necropolítica neoliberal em escala mundial; e, ao estimularem a expansão das milícias, a grilagem de terras dos povos originários e o garimpo ilegal, indicam a grave corrosão da soberania política interna. Etnocídio e ecocídio irreparáveis.

O desmonte das políticas de fomento à ciência e de preservação do patrimônio cultural comprometem o futuro das próximas gerações e as conquistas consolidadas nas últimas quatro décadas. O ataque neoliberal à educação pública, em que empresários se tornaram mentores de políticas educacionais, amplifica a ameaça contra a qual também se insurgiu o Manifesto de 1959. O negacionismo científico, associado ao anti-intelectualismo, tem sido a marca da ação e da omissão governamental, responsável pela morte (e também pelo deboche) de centenas de milhares de pessoas durante a pandemia do Covid-19. Todo esse quadro se agrava intensamente pela PEC 95 que congelou e definiu para o governo federal, por vinte anos, um teto de gastos com os direitos sociais, medida a exigir revogação imediata.

Como aqueles que tiveram sua liberdade cassada e sua expressão calada pela prisão nos anos de chumbo da ditadura, sentimo-nos na obrigação de reagir aos ataques à Universidade pública e ao Estado democrático de direito.

Conclamamos a comunidade da USP ao debate capaz de expressar nossa indignação diante das violações à democracia brasileira. É imperativo que a Universidade pública reafirme o seu compromisso com as políticas que enfrentam a desigualdade social e as discriminações, na defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, assim como na manutenção dos programas de permanência e de ação afirmativa socioétnica e racial.

A democratização dos direitos implica, além disso, o fortalecimento da Educação Básica pública, que assegure a apropriação do conhecimento e o acesso de todos à Universidade. Esse acesso, no entanto, vem sendo inviabilizado pela nova Lei do Ensino Médio, a qual deve ser revogada. Na mesma direção, manifestamos nossa preocupação com a expansão dos programas de filantropização das creches, com a recente liberalização da educação domiciliar e a militarização das escolas públicas.

Nossa ação acadêmica deve se voltar ainda ao direito à cidade, à saúde, à moradia, à segurança pública, ao trabalho digno, à cultura, ao lazer – ao bem viver, em suma, fundamentos de uma sociedade plenamente democrática.

A Universidade abriga, como sabido, diversas tendências ideológicas e político-partidárias no seu interior. Mas o momento exige, de todas e todos, a grandeza de reconhecer, como dever moral e político inadiável, o agir em conjunto pela reconstrução da cidadania brasileira.

A democracia no Brasil está em risco. Basta.

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* O Manifesto será lido na Aula Aberta “Universidade Pública e Democracia”, com Lula, Fernando Haddad, Marilena Chaui, Ermínia Maricato e Adriana Alves, no dia 15 de agosto, a partir das 15h no Prédio da História e Geografia (FFLCH-USP).
https://www.youtube.com/channel/UCS-YnI5F7ekee34caVhdCLQ

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13
Ago22

Brasileiros vão às ruas para defender democracia em dia de mobilização contra ameaças golpistas de Bolsonaro

Talis Andrade

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Protesto contra cortes salariais dos servidores federais e do governo Bolsonaro em Brasília, Brasil. 3 de Agosto de 2022Protesto contra cortes salariais dos servidores federais e do governo Bolsonaro em Brasília, Brasil. 3 de Agosto de 2022 REUTERS - UESLEI MARCELINO

Com assinaturas de mais de 800 mil pessoas, a carta pela democracia da Faculdade de Direito da USP será lida nesta quinta-feira (11) em São Paulo, com mobilização em várias outras cidades do Brasil. A adesão de artistas, juristas, empresários, estudantes e trabalhadores deu força ao movimento, diante de repetidas declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.

Nesse Dia do Estudante, quando se comemora 45 anos da Carta aos Brasileiros, documento histórico de repúdio ao regime militar, será lido o manifesto da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) com apoio de centrais sindicais e, no Largo São Francisco, também na capital paulista, a Carta em Defesa da Democracia, idealizada por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP, que teve forte apoio nas redes sociais.

Unificando ações, o movimento contra o atual governo tenta mobilizar manifestantes em várias cidades do país. O cientista político André Felipe Rosa disse à RFI que isso mostra a reação de uma parte da sociedade brasileira a um discurso golpista.

Arcadas da Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco, São Paulo, 9 de agosto de 2022.

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Arcadas da Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco, São Paulo, 9 de agosto de 2022. © Foto: Roberto Parizotti.

 

De acordo com Felipe Rosa, a sociedade civil se organiza visando mitigar efeitos golpistas. Isso vem muito em decorrência de uma possível não aceitação do resultado das urnas. "Esse é um efeito que ocorreu nos Estados Unidos e que se ventila muito por aqui, com vários defensores. A mobilização de uma parcela da opinião pública portanto é um contra ataque a essa postura de golpe", avalia o cientista político. "E isso não é a favor de um ou outro candidato, mas uma defesa por eleições democráticas e transparentes”, enfatiza.

 

Quebrando a tradição, a Ordem dos Advogados do Brasil ficou de fora dessa mobilização e não assinou a carta da USP nem a da Fiesp, o que gerou uma acirrada discussão interna entre os membros da entidade. Na última segunda-feira, a OAB acabou divulgando um manifesto próprio, alegando que é contra o golpe, mas que não quer endossar documentos que expressam também críticas políticas.

 

Ataques de hackers

 

A carta da USP recolhe assinaturas via internet e tem sofrido milhares de tentativas de ataques que visam derrubar o sistema de coleta de apoio. Num deles, esta semana, um hacker criou um robô que disparava oito milhões de acessos simultâneos.

 

 

A guerra virtual começa se refletir também nas ruas e rodas de conversa, evidenciando a polarização eleitoral deste ano. “Será uma eleição voto a voto. A sociedade brasileira está dividida. Acredito que haverá segundo turno e não dá ainda para dizer quem sairá com maior vantagem”, afirmou o analista Felipe Rosa.

Ele cita pesquisas e estudos que apontam que ao menos metade da população se declara conservadora, o que pode pesar numa escolha, ainda mais num segundo turno. “Ao menos 50% se dizem conservadores, e a outra metade mais ligada ao campo progressista", nota. Existe uma polarização entre Lula e Bolsonaro, observa o analista, salientando que em outros países também é comum a eleição ficar acirrada entre dois candidatos.

Apaixonados à parte, há uma massa indefinida de mais de um quarto dos eleitores que fará a diferença tendo de escolher entre Lula e Bolsonaro numa eventual segunda disputa. É o caso de Danilo Monteiro, que faz faculdade e trabalha num supermercado.

“Eu vou votar no Ciro Gomes porque acho que ele é hoje o mais preparado. Mas num segundo turno entre Lula e Bolsonaro não gostaria de votar em nenhum. É o sujo falando do mal do lavado. Não queria isso. Mas se tiver mesmo que escolher, vou de Bolsonaro porque acho que com ele a nossa moeda ficou mais estável”, disse o eleitor.

A comerciária Aureni Sena se vê diante de uma escolha difícil. "Vou estudar propostas, analisar certinho. Mas digo que em Bolsonaro eu não voto. Num segundo turno, se for polarizado assim, vou de Lula. No governo Lula a gente comia picanha e agora não come nem ovo”, destaca a comerciária.

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13
Ago22

Ato pela democracia é manchete na França; Libération diz que Bolsonaro pode se agarrar ao poder

Talis Andrade

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Os jornais Libération e Le Figaro repercutem as manifestações em prol da democracia e contra Jair Bolsonaro no Brasil.

Os jornais Libération e Le Figaro repercutem as manifestações em prol da democracia e contra Jair Bolsonaro no Brasil. © RFI

O duelo entre Lula e Bolsonaro está na capa e é tema de uma reportagem especial do jornal Libération desta sexta-feira (12). "Brasil: a democracia está em jogo" é a manchete do diário.

"A menos de dois meses das eleições presidenciais, nada está ganho para Lula, que lidera as pesquisas. Seu rival da extrema-direita, Jair Bolsonaro, pode contestar os resultados e se agarrar ao poder", diz o Libé, que dedica cinco páginas à campanha eleitoral no Brasil.

A repórter Chantal Rayes, correspondente do jornal em São Paulo, acompanhou a leitura da carta pela democracia que reuniu uma multidão na quinta-feira (11) na Faculdade de Direito da USP. A jornalista lembra que, no mesmo local, em 8 de agosto de 1977, durante a ditadura militar, foi lida uma carta pedindo o fim do regime. "Quarenta e cinco anos depois, trata-se de manter 'uma democracia conquistada'", diz a matéria, citando trechos do texto que também foi apresentado em outras 39 universidades brasileiras. 

O Libé destaca que desde que foi disponibilizada online, a "Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado democrático de direito" recebeu cerca de 900 mil assinaturas. Entre os apoiadores, diversas personalidades de diferentes setores da sociedade, do banqueiro Roberto Setúbal ao fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stédile.

"Até mesmo o hesitante empresariado brasileiro acabou cedendo", diz o Libé, lembrando que a Fiesp também lançou seu próprio manifesto pela democracia, assinado pelo setor bancário e associações do agronegócio, que apoiam em massa o atual governo. No entanto, o diário afirma que Bolsonaro, que tem entre 29% a 35% das intenções de voto ainda pode bater Lula (38% a 47% das intenções de voto) e que a vantagem do líder petista pode diminuir quando os pacotes de ajuda social promovidos pelo atual presidente, que entraram em vigor em 8 de agosto, começarem a influenciar os eleitores.

 

Em editorial, o Libération evoca a possibilidade de uma situação similar à que ocorreu nos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2020, com a invasão do Capitólio por partidários de Donald Trump. "O Brasil que se destacava há 20 anos como um laboratório da esquerda aberta à globalização decidida a alçar o país às potências emergentes do planeta conheceu uma freada brusca com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, um militar populista de extrema direita que fez o país recuar em décadas", afirma o editorialista.

 

Protestos seguem repercutindo

 

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O jornal Le Figaro também traz uma matéria sobre as manifestações de quinta-feira no Brasil, com a manchete "Os protestos dos brasileiros contra Bolsonaro". Para o diário, a contestação é "uma severa advertência a dois meses das eleições". "A sociedade civil e o empresariado se uniram em defesa da democracia brasileira em um momento de perigo imenso", publica o Figaro. 

O jornal destaca que em 2018, os empresários apoiavam em peso o líder da extrema direita e contribuíram à sua eleição, seduzidos por seu programa econômico liberal. "Hoje, eles temem sobretudo a instabilidade provocada pelo presidente brasileiro", afirma Le Figaro. 

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11
Ago22

Artistas fazem leitura de carta pela democracia; veja vídeo

Talis Andrade

Atores, cantores e personalidades do entretenimento participaram do vídeo.  -  (crédito: Reprodução/Twitter)

 

42 artistas leram o texto que defende Estado Democrático de Direito, urnas eletrônicas e resultado das eleições de outubro

 

Um grupo de 42 artistas, incluindo Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Chico Buarque, Marisa Monte, Anitta, Maria Bethânia, Antonio Fagundes, Milton Nascimento, Djavan, Dira Paes, Duda Beat, Wagner Moura e Juliette, divulgou nesta quarta-feira (10) um vídeo em que aparecem fazendo a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia".

Segundo o G1, a carta defendendo Estado Democrático de Direito, as urnas eletrônicas e resultado das eleições de outubro foi lançada depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas e o sistema eleitoral brasileiro. 

A leitura oficial da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia nesta quinta-feira (11/8), aconteceu na Universidade de São Paulo (USP), mais especificamente no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, em ato organizado por juristas e movimentos sociais.

Até o momento, o documento soma quase 900 mil assinaturas e defende as urnas eletrônicas e o Estado Democrático de Direito.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, afirma a carta.

 

 

MANIFESTAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL À COMUNIDADE JURÍDICA

No mês em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil, a Faculdade de Direito da UFRGS - que tem dado à comunidade jurídica nacional grande número de profissionais que ocuparam e ocupam posições de alta responsabilidade na construção da democracia brasileira - vem manifestar seu compromisso de defesa do sistema constitucional pátrio.

Esse compromisso se traduz no repúdio a qualquer suspeição ao sistema eleitoral, que tanto tem orgulhado a Nação Brasileira, e na defesa dos ideais democráticos pelos quais esta Faculdade tem se pautado.

O compromisso aqui assumido deve vir a público, visto que esta casa é a alma mater de muitos membros do Poder Judiciário (guardião da Constituição e das leis), do Ministério Público (fiscal da legalidade), da Advocacia Pública e Privada (bastiões indispensáveis da administração da Justiça), da Defensoria Pública (constitucionalmente definida como instrumento do regime democrático), de servidores públicos e das demais carreiras jurídicas.

Nenhum comportamento de desrespeito às Instituições Públicas pode ser respaldado porque afronta às Instituições Públicas e ao juramento que todos os que saem desta casa fazem de patrocinar o Direito, executando a Justiça e tendo sempre presentes os Direitos Humanos, a fim de não faltar à causa da humanidade e ao respeito com as diferenças.

A Faculdade de Direito da UFRGS, ao longo dos seus 122 anos, sempre foi o local de convivência de ideias divergentes no conteúdo, mas convergentes na crença de que sem um sistema democrático sólido e um Estado de Direito não há ideias que defender, nem Direito que possa imperar.

Renovado o sempre presente compromisso em busca de um Brasil melhor e, como a nossa Faculdade de Direito da UFRGS, um país democrático, diverso, inclusivo e isonômico, que respeita o Estado de Direito, exorta-se a todos que daqui saíram, Alumni e aos amigos da Faculdade de Direito da UFRGS, a permanecerem atentos e ativos na defesa dos valores aqui ensinados e à manutenção da Democracia e da ordem constitucional em nosso país.

Porto Alegre, 1° de agosto de 2022.
Conselho da Unidade Faculdade de Direito da UFRGS
CONSUNI-DIR-UFRGS (Decisão unânime do Conselho de 27.07.2022)

02
Ago22

Cada vez mais isolado, Bolsonaro chama signatários (mais de 600 mil representantes do povo) da Carta pela Democracia de 'caras de pau' e 'sem caráter'

Talis Andrade

 

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Manifesto contra as falas golpistas de Jair Bolsonaro foi organizado pela Faculdade de Direito da USP e conta com o apoio da sociedade civil organizada, juristas, escritores, professores, jornalistas, religiosos, médicos, engenheiros, empresários, banqueiros

 

247 - Cada vez mais isolado e temendo ser preso caso perca as eleições para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) chamou os mais de 660 mil brasileiros que já assinaram a “Carta em defesa do Estado Democrático de Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e que será lido no dia 11de agosto, de  'caras de pau' e sem caráter'

"Esse pessoal que assina esse manifesto é cara de pau, sem caráter, não vou falar outros adjetivos, porque sou uma pessoa bastante educada", disse Bolsonaro nesta terça-feira (2), em entrevista à Rádio Guaíba. Na segunda-feira (1) ela havia chamado os empresários e banqueiros que aderiram ao manifesto de "mamíferos". 

Entre os signatários do documento estão os banqueiros Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as instituições financeiras.

Na entrevista, de acordo com a Folha de S. Paulo, Bolsonaro também criticou os artistas que assinaram o documento em defesa da democracia. Segundo ele, parte da classe artística estaria insatisfeita com ele pelas mudanças feitas na Lei Rouanet, de apoio à cultura e que virou um dos alvos preferidos do atual ocupante do Palácio do Planalto e seus apoiadores. 

"[Assinaram a carta] artistas que foram desmamados na Lei Rouanet. Quando cheguei aqui, esses artistas importantes, que viviam apoiando o governo, especial da Bahia, podiam pegar até R$ 10 milhões por mês da Lei Rouanet. Então essas pessoas perderam isso aí", disse. Esqueceu de citar os cantores sertanejos com milionários shows em pequenos municípios sem hospitais, sem médicos, sem farmácias, sem saneamento, sem ruas pavimentadas, sem mercado público, sem bancos, sem escolas do ensino médio, com ruas sem eletricidade, sem praça, sem nada.

 

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Mais de 600 mil brasileiros já assinaram a carta contra o golpe. Milhares e milhares estão assinando. É muita gente para prender. Todo golpe tem listas municipais de presos. Tem listas estaduais. Tem listas de lideranças marcadas para morrer.

Quantos a ditadura militar de 1964 prendeu, torturou, exilou e assassinou?

 

 

27
Jul22

Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos, banqueiros e outros assinam carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas

Talis Andrade
Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! — Foto: Reprodução

Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! 

 

Por Roberta Giacomoni, g1 SP e TV Globo

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros e artistas assinaram uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. A carta e a lista com os nomes foram divulgadas nesta terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches são os ex-ministros do STF que assinam o documento.

A carta diz que recentes "ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira".

"Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos."

 

"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz trecho 

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Chico Buarque, Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva como cerimonialista. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

 

Clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições

Íntegra da carta

 

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

TSE on Twitter: "O Estado Democrático de Direito possui fundamentos que  sustentam o funcionamento e desenvolvimento do Estado e da sociedade. Eles  são importantes para a construção de uma sociedade livre, justa,
22
Jun21

Editorial do Jornal da USP

Talis Andrade

Até quando?

Atingimos a marca de 500 mil mortos pela covid-19, e a pergunta que fica é: quantas vidas ainda serão sacrificadas?este último fim de semana, o País conviveu com um número trágico: ultrapassou 500 mil mortos por conta da pandemia que nos assola desde o começo de 2020.

 

A dinâmica da propagação da doença já apontava para essa tragédia, intensa e cotidianamente reverberada pelos meios de comunicação para acentuar a sua gravidade, mas desdenhada pelo comando do País.

Até por isso, milhares de brasileiros foram às ruas, em todo o País, no último sábado, respeitando ao máximo as regras de distanciamento, para protestar contra o descalabro que levou a essa dramática situação.

Descalabro que tem nome e sobrenome, que não é apenas o de Jair Bolsonaro, o presidente da República, é o de toda a entourage que o cerca, de todos que apoiam sua pregação e de todos que nela acreditam, país afora.

A sociedade brasileira está diante do desafio de evitar que esse trágico número de 500 mil mortos continue crescendo sem controle.

A vacinação é a grande arma para contê-lo. Mas ela ocorre a uma velocidade muito menor do que a desejada, com erros de gerenciamento, gargalos de fornecimento e solapada por quem deveria ser o seu maior incentivador, o presidente da República.

As autoridades advertem que, por todo o País, a estrutura hospitalar e as equipes médicas estão saturadas e estressadas. E em nada ajuda o relaxamento com as medidas de distanciamento social, que tende a se alastrar com o decorrer do tempo.

Até quando?

As previsões dos cientistas e médicos, em permanente cruzada de análises, alertas e aconselhamentos nos meios de comunicação, são preocupantes. Depois de intensas campanhas de vacinação, os países desenvolvidos cuidadosamente liberam a livre circulação da população, afrouxam a obrigatoriedade de uso de máscaras e lentamente voltam à vida normal – mas se mantém alertas, pois o vírus tem o poder de se transmutar. Por aqui, não é possível prever quando quadro semelhante possa se desenhar.

Estamos entregues à responsabilidade individual de cada brasileiro, de governadores e prefeitos que mobilizam contra a pandemia em suas regiões, convivendo com pressões adversas, ao esforço da academia para descobrir caminhos para barrar a marcha do vírus. Falta, e tudo indica que nunca virá, a liderança da autoridade maior, de Brasília, que, ao contrário, trabalha, em palavras e ações, contra tudo o que combata a pandemia.

Todos devemos imensa solidariedade às famílias das vítimas e à legião de profissionais de saúde que se dedicam, País afora, a assistir os infectados pelo vírus, em seus lares, leitos hospitalares, UTIs, acompanhando-os e minorando seus sofrimentos, consolando entes queridos – e tentando, ao mesmo tempo, tocar suas vidas pessoais. A todos eles, nosso reconhecimento.

Até quando o Brasil vai viver assim?

Quantas vidas ainda serão sacrificadas?

 

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