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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

11
Set22

Bolsonaro "atravessou barreira legal" ao fazer campanha no 7 de Setembro

Talis Andrade

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Cientista política aposta que a justiça não levará adiante pedidos de adversários de Jair Bolsonao para avaliar se ele cometeu abusos nos eventos do 7 de Setembro. Candidatos ao Palácio do Planalto disseram que feriado da Independência foi sequestrado pelo candidato à reeleição.

Analistas e políticos afirmam que o presidente Jair Bolsonaro ultrapassou as linhas da legalidade ao fazer dos atos oficiais pelos 200 anos de Independência do Brasil um claro palanque eleitoral. Se haverá punição, é outra história. Partidos políticos adversários do presidente anunciaram ações na justiça alegando abuso do poder político e econômico por parte de Bolsonaro na data nacional.

“Ficou claro que ele atravessou a barreira legal fazendo dos atos um comício eleitoral, mas acho muito difícil haver punição. Acredito que o TSE e o Supremo Tribunal Federal vão segurar o quanto puderem essas ações, até para não abrir caminho para os apoiadores de Bolsonaro usarem desse ambiente de guerra jurídica e questionarem a validade das eleições como um todo”, disse à RFI a cientista política Carolina de Paula, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio do Janeiro (UERJ).

“Era uma data representativa que pedia um balanço de nossa história e reflexões sobre nosso futuro”, lamenta a analista da UERJ. Ela lembra que não é a primeira vez que o presidente usa da estrutura montada pelo poder público para fazer discurso de campanha e que em nenhuma ocasião houve sanção da justiça. “Ele poderia perder parte do horário eleitoral, por exemplo, para que seus adversários tivessem o direito de resposta, mas isso dificilmente irá acontecer.”

7 de Setembro vira palanque eleitoral

 

Bolsonaro discursou pela manhã em Brasília assim que terminou o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, no qual atacou adversários, sugeriu comparação entre as primeiras-damas em declarações machistas e jogou para seu eleitorado mais conservador e religioso. À tarde no Rio de Janeiro ele pegou novamente no microfone e falou abertamente de eleição enquanto aviões da Força Aérea faziam acrobacias no céu pela data comemorativa.

“Vocês sabem o que é preciso fazer para que esse governo continue a melhorar o Brasil. Esse é um governo que respeita seus militares, que respeita a família, que honra a Deus. E faremos um governo muito melhor com a reeleição”, afirmou Bolsonaro.

Adversários do presidente disseram que o feriado nacional foi sequestrado pelo presidente em benefício próprio, passando por cima da regras eleitorais. “Participei de dois feriados do 7 de Setembro em época eleitoral como presidente da República. E a gente nunca usou essa data como instrumento de política eleitoral", disse o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente atual, ao invés de discutir os problemas do Brasil, de dizer como vai acabar com a fome, com o desemprego, com o arrocho do salário mínimo, ele tenta me atacar.”

Para o candidato do PDT, Ciro Gomes, o balanço do feriado foi um misto de alívio, por não ter havido violência nas ruas, e revolta pelas atitudes de Bolsonaro. “Aliviado por não ter havido mortes, porque a gente temia que a irresponsabilidade do presidente pudesse estimular atos que descambassem para ações violentas. Mas profundamente frustrado, humilhado por assistir aos 200 de independência liderado por esse espetáculo de vulgaridade, de promiscuidade, de uso despudorado do dinheiro público para fazer comício, usando toda a estrutura do pode público”, criticou Ciro.

A candidata do MDB, Simone Tebet, destacou: “triste o país que tem um presidente preocupado com a sua masculinidade enquanto milhões passam fome, enquanto cinco milhões de crianças vão dormir sem ter o que comer. Um dia tão importante como esse e ele não fala em unir o país, não apresenta um projeto para tirar o país dessa situação. Lamentável o personalismo, o populismo desse presidente”.

 

Reflexo nas urnas

 

A analista ouvida pela RFI acredita que o tom conservador, ofensivo às mulheres e agressivo do presidente não atrai aquele eleitor que hoje é a menina dos olhos dos candidatos, os 20% de indecisos. “Não acredito que esse tipo de discurso tenha poder de convencer aquele eleitor que é menos radical, que ainda não decidiu o voto. A forma de falar, os assuntos abordados, isso tem ressonância entre os que já apoiam o presidente”, avalia Carolina de Paula.

Orientado por sua equipe, o presidente não falou em urnas eletrônicas e dosou as palavras sobre o sistema judiciário. “Todos temos que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Com a reeleição, irei colocar dentro dessas quatro linhas todos aqueles que insistem em atuar fora delas”, discursou Bolsonaro. Antes, num café da manhã, ele havia falado que a “história pode se repetir”, após citar eventos de tensão na política brasileira, alguns inclusive que terminaram com a ruptura institucional, como o golpe militar de 1964.

“Ele deixa no ar o que fará com o resultado das urnas. De todo jeito não vejo que Bolsonaro tenha apoio político para levar adiante um golpe, por exemplo. Veja que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não foram ao desfile, um evento que costuma contar com a participação dessas autoridades, ainda mais um bicentenário”, analisa de Paula. “Se o Exército estaria com ele numa ruptura institucional, não dá para saber com certeza. Acredito que não, pelas informações que temos hoje, mas podemos errar. De todo jeito, ele não conta com o apoio dos demais poderes”, completa.

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30
Mai22

#CPIdoSertanejo: revelados valores de shows pagos por prefeituras

Talis Andrade
 
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Alvaro Borba
@alvaroborba
E os contratos do Gustavo Lima com as prefeituras que serviram pra comprar uma filial da Havan?ImageImage
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Lenio Luiz Streck
Gusttavo Lima, que fala nos shows sertanejos em Pátria, Deus e família, ganhou 800 mil de prefeitura de 8 mil hab. E ele grita nos shows : viva o empreendedorismo. Viva quem produz. É. Dá para ver. Pobre prefeitura. Pobre povo. Ah Deus. Ah pátria. Ah família! Ah, gente de bem!
@LenioStreck
E segue o show dos “Sertanejos de Bem”! Mais escândalos. Gusttavo Lima canta mal, compõe pior…mas sabe COBRAR grandes CACHÊS do poder público. Do qual fala mal. Muitos dinheiros! Até Ervanário da saúde (em MG) para pagar cachê. Deus, pátria e família. O Brasil de bem! O novo!
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Após cantores sertanejos criticarem a Lei Rouanet, usuários das redes sociais descobrem valores pagos por prefeituras a shows desses artistas

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por Maria Dulce Miranda /Correio Braziliense
 
A tag #CPIdoSertanejo está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta (26/5). Junto dela, nomes como Gusttavo Lima e Sérgio Reis. Os usuários pedem a investigação do uso de dinheiro público para a contratação de shows dos artistas por prefeituras do interior. O assunto ganhou notoriedade após Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, criticar a Lei Rouanet em uma apresentação.
 

Mas o show, que foi realizado na cidade de Sorriso (MT), custou R$400 mil, segundo o Diário Oficial do Município. A investigação, feita pelo jornalista do UOL, Demétrio Vecchioli, também apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$550 mil; Sebastianópolis do Sul (SP), com R$403 mil e Aruana (GO), na cifra de R$320 mil.

Esses contratos não exigem licitação ou pregão, já que há a impossibilidade de competição, devido à exclusividade do objeto a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negociação direta.

A partir daí os usuários seguiram na investigação e apontaram outros cachês altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$800 mil da prefeitura de São Luiz (RR). Vale destacar que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. O Ministério Público de Roraima instaurou um procedimento para averiguar o caso. De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, um ofício foi encaminhado para o Município, solicitando informações a respeito da “contratação, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a Municipalidade”.

O Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de São Luiz, pedindo a confirmação da cifra e o recebimento do ofício, mas até a publicação da reportagem, não obteve resposta.

Já no município de Magé, o contrato com Gusttavo Lima seria de R$1.004.000, segundo denúncia feita pela Revista Veja. O Estado de Minas também solicitou à prefeitura a confirmação do valor, mas ainda aguarda o retorno.

Enquanto isso, Sérgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. O cantor e ex-deputado federal apontou, em entrevista à Folha, que o valor pago por uma prefeitura “é dinheiro para o público, não é dinheiro público”.

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Nas palavras do sertanejo bolsonarista, os shows são uma forma de levar investimento para as cidades. “O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que é que há? O prefeito ajuda o comércio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algodão doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa", afirmou.

Essa não é a primeira vez que os sertanejos criticam a Lei Rouanet. Assim como Bolsonaro, os artistas afirmam que a legislação beneficiaria artistas “de esquerda” e daria cifras milionárias que prejudicariam outros setores, como saúde e educação. Mas não é bem assim.

A Lei 8313, conhecida como Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Para arrecadar o dinheiro, é preciso apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O órgão vai fazer uma análise de viabilidade técnica e orçamentária do projeto. Ou seja, ocorre uma avaliação da coerência da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legislação. Com a aprovação da Secretaria, o responsável é autorizado pela captação de recursos, diretamente com os patrocinadores.

O responsável pelo projeto precisa gastar o dinheiro captado de acordo com o orçamento aprovado pela Secretaria. A legislação prevê inclusive certos limites para cada rubrica (cada linha do orçamento), de modo que não é possível pegar todo dinheiro e gastar com apenas um artista.

 
 
02
Nov20

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária disputam prefeituras em dez capitais

Talis Andrade

Entre os mais conhecidos estão Celso Russomanno e Joice Hasselmann, em São Paulo; dos 67 deputados e senadores que concorrem no primeiro turno, 25 são da FPA; eles disputam liderança nas pesquisas em Fortaleza, Boa Vista,  Florianópolis, Goiânia e Maceió

por Bruno Stankevicius Bassi /De Olho nos Ruralistas

A bancada mais poderosa do Congresso vai às urnas. Com 39 senadores e 245 deputados, cerca de 47% de todos os assentos no Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terá 25 membros disputando as prefeituras de 21 municípios. O número é 39% superior ao de 2016, quando 18 membros da FPA concorreram às eleições municipais.

Esses deputados ruralistas concorrem em dez capitais: Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió e São Paulo. Em quatro delas, a face mais organizada da bancada ruralista possui mais de um candidato na disputa.

Na capital paulista, a ex-coordenadora de Comunicação da FPA Joice Hasselmann (PSL) tenta tirar votos do representante bolsonarista na disputa, o deputado Celso Russomanno (Republicanos), em queda livre nas pesquisas. Nenhum dos dois declarou bens agropecuários à Justiça eleitoral, um fenômeno comum entre os “ruralistas urbanos”.

O mesmo acontece em Fortaleza, onde o ex-militar Capitão Wagner (Pros), líder nas intenções de voto e favorito para o segundo turno, declarou, entre seus bens, apenas uma letra de crédito no agronegócio no Banco do Brasil. Outro integrante recente da frente, Heitor Freire (PSL), tem apenas 1% nas pesquisas.

Ao todo, 67 parlamentares se licenciaram do Congresso para concorrer às eleições de 15 de novembro. Somada à pandemia e ao bloqueio de pautas pelo Centrão e pela oposição, as ausências travaram completamente as votações na Câmara, que não vota projetos de lei desde 29 de setembro.

DE RORAIMA AO MATO GROSSO DO SUL, GRILAGEM E ATAQUES CONTRA INDÍGENAS

Diferente de São Paulo e Fortaleza, em Boa Vista e Campo Grande a disputa conta com “ruralistas raiz”. Na capital de Roraima, o deputado Ottaci Nascimento (Solidariedade) lidera a disputa contra a tucana Shéridan. Ex-esposa de José de Anchieta Júnior, ex-governador de Roraima falecido em 2018, a candidata foi investigada pela Polícia Federal por suspeita de grilagem na compra de um terreno de 1,1 milhão de metros quadrados próximo de Boa Vista por R$ 25 mil, parte de um esquema de fraudes em títulos fundiários durante o governo de Anchieta.

Em 2018, quando foi eleita para a Câmara, Shéridan declarou créditos a receber relativos à venda da Fazenda Dois Unidos, localizada na Gleba Cauamé. A área foi alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o estado de Roraima e a União, que acusou o Instituto de Terras de Roraima (Interaima) de tentar transferir para o estado títulos de terras devolutas pertencentes ao patrimônio federal.

Na Câmara, Shéridan se destacou como relatora do projeto de lei que pretendia autorizar a pastagem de animais em áreas de reserva legal e foi tema de reportagem do De Olho nos Ruralistas, durante sua campanha para deputada: “Acusados de grilagem, propinas e uso de verbas públicas, ruralistas de Roraima se unem na eleição“.

Na capital sul-mato-grossense, a disputa pela prefeitura envolve dois candidatos ruralistas com histórico de ataques aos povos do campo. Listado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como um dos 50 parlamentares que mais atuam contra os povos originários, Dagoberto Nogueira (PDT) aparece em quarto na corrida pela prefeitura de Campo Grande, atualmente liderada pelo candidato à reeleição Marquinhos Trad (PSD).

Durante seu mandato na Câmara, ele apresentou um projeto para legalizar a criação de cassinos em áreas indígenas e chegou a propor o fim dos grupos técnicos para identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani no Mato Grosso do Sul. Dono de um patrimônio de R$ 3 milhões, segundo declaração à Justiça eleitoral, Nogueira é dono da Fazenda Mariana, em Miranda, com 2.249 hectares.

Entre seus rivais está o deputado Loester Trutis (PSL). Com 1% da intenção de votos, ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ausência de requisito de registro. Representante do bolsonarismo e da extrema-direita, Trutis divulgou em 2018 uma foto ao lado da senadora Soraya Thronicke e do deputado estadual Renan Contar, ambos do PSL, onde os três estavam armados. Na legenda, ele afirmava estar “só de boa esperando algum vagabundo do MST invadir nossa propriedade”, em referência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Dono de lanchonete, o deputado tornou-se conhecido após criar um lanche em homenagem ao torturador e estuprador Carlos Brilhante Ustra, ídolo de Jair Bolsonaro. Na imagem promocional, divulgada nas redes sociais do Trutis Bacon Bar, o sanduíche chamado “Ustra Burguer” aparece acompanhado do slogan “Manda sua fome para a vala”.

OLIGARQUIAS RURAIS VÃO ÀS URNAS EM MINAS, SANTA CATARINA E GOIÁS

Com menos de 1% de intenção de voto entre os eleitores de Belo Horizonte, o deputado Lafayette Andrada (Republicanos) possui ligações com o mundo agrário que vão além de sua participação na bancada ruralista. Dona de fazendas em Antônio Carlos (MG), a família Andrada está no Congresso desde antes da Primeira República (1889-1930), a partir da qual as oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder na chamada República do Café com Leite.

Descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva e filho do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), autor do relatório que rejeitou a segunda denúncia de impeachment contra Michel Temer, Lafayette não declarou bens rurais.

Ele não é o único ruralista pertencente à “bancada dos parentes“. Esposa do senador e ex-governador de Santa Catarina Espiridião Amin (PP), Angela Amin (PP) aparece em segundo lugar na corrida pela prefeitura de Florianópolis, atrás do atual prefeito Gean Loureiro (DEM).

O casal é um tradicional defensor da indústria avícola do estado, situando-se no centro da disputa pelo traçado da chamada “Ferrovia do Frango“, obra de R$ 17 bilhões que ligará a região de Chapecó — conhecida nacionalmente pelo time de futebol, patrocinado pela cooperativa Aurora — aos portos catarinenses.

Outro membro da FPA com chances na disputa é o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que lidera as intenções de voto em Goiânia. Com um patrimônio de R$ 14,7 milhões, o candidato é dono da Fazenda Vargem Bonita, em Senador Canedo (GO), e é sócio em duas empresas do setor, a Nova Terra Comércio de Alimentos e Participações Ltda e a Cardoso Indústria de Alimentos S/A. Esta última com sede em Buenos Aires, Argentina.

As outras capitais com candidatos ligados à bancada ruralista são: João Pessoa, com Ruy Carneiro (PSDB); Curitiba, com Christiane Yared (PL); e Maceió, com JHC, que disputa a prefeitura da capital alagoana pela segunda vez e é favorito para chegar ao segundo turno.

Confira a lista completa dos parlamentares da FPA que disputam as eleições municipais de 2020:

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