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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Mar21

Pepe e Lucía Mujica mandam mensagem a Lula: sua liberdade evidencia o despotismo dos homens infames

Talis Andrade

Pin de André Luís em Ilustrações Criticas IV Charges | Caricatura,  Ilustrações, Gravuras

O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica e sua esposa Lucia enviaram nesta segunda-feira (8) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mensagem comemorando a decisão da Justiça, que anulou as condenações e devolveu os direitos políticos de Lula

"A luta compensa e continuaremos até o fim de nossas vidas, buscando o caminho para a fraternidade, igualdade e liberdade para todos os nossos vizinhos", diz o casal Mujica a Lula, em mensagem que o 247 teve acesso. 

Outros líderes internacionais, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, também se manifestaram celebrando a restituição dos direitos políticos de Lula.As derrotas da esquerda são filhas de suas divisões', diz Mujica em  conversa com Lula - Sul 21

"Prezado irmão Lula:

Estar livre de toda culpa revela uma história sem fim de despotismo de homens infames. A luta compensa e continuaremos até o fim de nossas vidas, buscando o caminho para a fraternidade, igualdade e liberdade para todos os nossos vizinhos. Nesse momento a nossa felicidade é enorme, um grande abraço. 

Pepe e Lucia"

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06
Dez19

Xadrez das suspeitas sobre os filhos de Januário, por Luis Nassif

Talis Andrade

É nesse clima de absoluta promiscuidade, de falta ampla de transparência, que começaram a vicejar as suspeitas de uso abusivo do poder

O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente.

Lord Acton

Capítulo 1: a denúncia

A denúncia de pagamento de propinas a um procurador da Lava Jato de Curitiba surgiu da Operação Patron, última etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Portanto, não foi levantada por adversários da operação. As informações são de reportagem da UOL.

Duas evidências consolidaram as suspeitas:

Desde janeiro de 2018, a Lava Jato Rio investigava as suspeitas de corrupção levantadas nos depoimentos dos doleiros. A mensagem de Messer foi capturada apenas após sua detenção, em 30 de julho de 2019.

No seu depoimento, Juca Bala informou que os pagamentos foram feitos de 2005/2006 até 2013 a dois advogados do doleiro Clark Setton, um dos quais era Figueiredo Bastos, até então um advogado obscuro que se tornou estrela das delações premiadas em Curitiba, ao lado do colega Adriano Bretas.

Na coletiva sobre a operação, em 2018, a Polícia Federal se recusou a participar, alegando ordens de Brasília.

No período em que as supostas propinas eram pagas, ainda não existia a Lava Jato, mas o grupo de Curitiba, procuradores e delegados, já estavam fortemente consolidados em torno da primeira das operações, o caso Banestado.

 

As delações de Tony e Juca resultaram em dezenas de anexos analisados pelos procuradores Eduardo Ribeiro El Hage e Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do MPF do Rio de Janeiro.  As informações sobre Paludo foram consolidadas em um relatório e remetidas à Procuradoria Geral da República dias atrás.

Na coletiva de 2018, em que anunciaram a Operação, os procuradores sabiam que estavam diante de uma operação explosiva. Trataram-na como “a maior operação de lavagem de dinheiro desde a Operação Banestado”.

Segundo o procurador Eduardo El Hage, coordenador da força tarefa da Lava Jato no Rio: “Se pensarmos que a Operação Lava-Jato em 2014 começou com a colaboração de um doleiro, podemos prever o que será dessas prisões dos doleiros que estão sendo feitas hoje. O potencial realmente é explosivo. Temos provas substanciais contra todos eles. A peça está bem robusta. Esperamos que, no futuro, tenhamos outros desdobramentos da operação de hoje”.

Segundo os delatores, a contrapartida das propinas seria as autoridades fecharem os olhos para as atividades das famílias de Marcos Matalon e Dario Messer, em torno das quais operavam outros 15 doleiros.

Os fatos corroboravam as suspeitas. Apesar de ser conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer passou praticamente incólume por todas as operações, incluindo a do Banestado, a mais abrangente sobre o mercado de doleiros. E, até alguns meses atrás, era figura carimbada nas praias do Leblon, no Rio de Janeiro.

Capítulo 2: a prisão de Messer

No dia 3 de maio de 2018 foi deflagrada a Operação Câmbio, Desligo, desdobramento da Operação Calicute, da Lava Jato Rio. Foram cumpridos 44 mandados de prisão preventiva e 4 de prisão temporária.

Messer e seus doleiros operavam a partir do Uruguai, com enormes dificuldades para extradição. Os ventos começaram a mudar no início de 2018. O Uruguai conseguira sair do enquadramento de paraíso fiscal. Para evitar que fosse reenquadrado, aceitou cooperar com as autoridades brasileiras. Através dessa cooperação, foram presos dois doleiros ligados a Messer, Barbosa e Claret.

Messer foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol. Mas não foi encontrado nem na mansão paraguaia nem na cobertura do Leblon. Nem sua ex-esposa Rosane foi encontrada. A Polícia Federal encontrou apenas quilos de papel triturado, indicando que ele fora alertado pouco antes da deflagração da Operação Câmbio, Desligo.

Presos, Barbosa e Claret aceitaram a delação premiada. Contaram que Messer era o cabeça dos negócios, tendo direito a 60% dos lucros com a lavagem. Até 2013, tinha um banco em Antiqua e Barbado, o EVG, para atender a clientela.

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Dario Messer

 

No inquérito da operação, o nome Messer foi mencionado 677 vezes, incluindo o de Rosane Messer. Diego Candolo era o doleiro responsável por pagamentos a Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró. E Diego trabalhava diretamente com Dario Messer. Era incompreensível não ter sido incomodado pela Lava Jato de Curitiba.

Foi pedida sua prisão pela Lava Jato Rio, mas ela só ocorreu no dia 31 de julho de 2019, em São Paulo. Messer foi detido no bairro Jardins, na zona oeste de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.

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Dan Wolf Messer

 

Com a operação, a família de Messer fechou acordo de delação premiada. Foi aplicada multa de R$ 270 milhões de reais a Dan Wolf Messer, filho de Dario. As multas totais chegaram a R$ 370 milhões.

Na entrevista que deu sobre a prisão de Messer, o procurador regional da República José Augusto Vagos foi indagado porque outras operações não tinham conseguido capturar Messer. A resposta foi objetiva: “Devido ao seu poder econômico e sua influência no submundo do crime”.

As operações anteriores foram a Banestado e a Lava Jato de Curitiba. Como o poder econômico e a influência de Messer garantiram que passasse incólume por elas?

E, aí, se entra em um campo nebuloso, o do poder absoluto conferido à Lava Jato de Curitiba, pelo qual todos os pecados podiam ser perdoados.

Capítulo 3: a poderosa República de Curitiba

A Lava Jato começou em 2014, mas sua equipe – incluindo o procurador Januário Paludo, atuou no caso Banestado. Naquela Operação, os alvos principais foram os doleiros do período.

O maior deles, Dario Messer, saiu incólume. O doleiro detido foi Alberto Yousseff, peixe pequeno perto de Messer. Sua delação mirou um concorrente de Messer, Antônio de Oliveira Claramunt, o Toninho Barcelona.

Yousseff saiu do acordo com um patrimônio entre US$ 20 milhões e US$ 25 milhões. Logo voltou ao mercado. Intrigado com o renascimento rápido do doleiro, o delegado federal Gerson Machado decidiu investigar e indagou dele a razão de ter preservado o patrimônio. Sua resposta foi a de que nenhuma autoridade havia lhe perguntado. Gerson Machado alertou pessoalmente o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Nada fizeram. Yousseff continuou na ativa até 2014. Messer permaneceu intocado.

Os anos de cooperação na Banestado, mais a blindagem da mídia, forjaram um grupo de delegados e procuradores com poderes absolutos, que não mais respondiam aos comandos de Brasília. Sem nenhuma espécie de controle externo, sem nenhuma prática de compliance, ser honesto ou não passou a depender da convicção pessoal de cada um, não de modelos de controle e regulação.

Dentro da PF, quem ousasse questionar os métodos do grupo era imediatamente esmagado pela reação da própria PF, dos procuradores e do juiz Sérgio Moro. Foi o que aconteceu com o delegado Gerson Machado, pressionado de tal maneira que soçobrou vítima de uma depressão profunda e de uma tentativa de suicídio.

O mesmo ocorreu no episódio dos dois grampos clandestinos colocados no fumódromo e na cela do doleiro Alberto Yousseff.

Os grampos foram localizados no dia 30 de março de 2014. Houve uma sindicância presidida pelo delegado Maurício Moscardi Grillo que concluiu que o aparelho era antigo e não funcionava. O resultado da sindicância foi aceito pelo juiz Sérgio Moro.

Os grampos foram colocados na cela por ordem do delegado Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia Regional ao Crime Organizado e de sua esposa Daniele Gossenheimer Rodrigues, chefe do Núcleo de Inteligência Policial. Quem colocou foi o agente Dalmey Fernando Werlang, 32 anos na PF, especialista em monitoramento.

Quando a história se tornou pública, Dalmey constatou que não havia autorização judicial para a colocação do grampo. Convocado pela CPI da Petrobras, reiterou esse questionamento.

A reação do MPF se deu através do procurador da República do Paraná, Daniel Holzmann Coimbra, um dos responsáveis pelo controle externo da PF. Em vez de investigar as denúncias, Holzmann acusou o delegado Mário Fanton e o agente Dalmey de serem “dissidentes” e de caluniarem colegas de trabalho. A representação foi vazada para o jornal Estado de São Paulo antes mesmo de ser protocolada na 1a Vara Federal. A denúncia foi rejeitada pelo juiz Danilo Pereira Junior, da 14ª Vara Federal de Curitiba.

A ação da PF contra os delegados profissionais, taxados de “dissidentes” foi extensamente coberta por um trabalho excepcional do repórter Marcelo Auler.

Os Policiais Federais envolvidos nos dois casos compõem, hoje em dia, o comando maior da Polícia Federal de Sérgio Moro.

A blindagem da mídia

O segundo ponto de blindagem foi o apoio integral dado pela mídia, que se transformou em mera repassadora de releases da Lava Jato.

A denúncia da suspeita de suborno do procurador Januário Paludo, apesar de divulgada pela UOL, por exemplo, foi vetada pelo Globo, Estadão e Folha, porque a Lava Jato se tornou um instrumento de política estreita.

É nesse quadro, de poder absoluto, sem estar submetida a nenhuma forma de controle, até que o Supremo Tribunal Federal se levantasse, que a Lava Jato passou a recorrer abundantemente ao instituto da delação premiada, podendo definir livremente perdão e punição e valor das multas aos réus.

A opinião pessoal dos procuradores poderia fazer uma multa de US$ 15 milhões cair para um terço ou vice-versa. Ou poderia incluir ou excluir suspeitos de um inquérito.

Esse modelo permitiu criar o mais rentável campo da advocacia do período, o dos advogados especializados em delação premiada, cujo único atributo era ter a confiança dos procuradores da Lava Jato. A maior ou menor simpatia por um advogado, o tornaria cobiçado pelos réus, dispostos a pagar honorários milionários para amenizar sua situação.

É nesse clima de absoluta promiscuidade, de falta ampla de transparência, que começaram a vicejar as suspeitas de uso abusivo do poder.

Capítulo 4: a milionária indústria da delação premiada

Com blindagem total, tendo direito de atropelar os limites legais sem serem questionados, com a imprensa sendo transformada em mera repassadora de releases, e sonegando qualquer informação contrária, a Lava Jato começa a negociar as delações premiadas.

Ao longo de todo o período, as negociações foram amplamente subjetivas. Nada era questionado, despertando inúmeras suspeitas quanto aos critérios adotados.

Messer x Meinl Bank

Segundo o advogado Tacla Duran, Dario Messer tinha acesso direto aos sistemas da Odebrecht, usando o codinome Flexão.  Marco Bilinski, Vinícius Borin e Luiz França também eram operadores da Odebrecht, através do Meinl Bank. Eles teriam movimentado US$ 2,6 bilhões até 2014, exclusivamente para a Odebrecht. Já Dario Messer teria movimentado US$ 1,6 bilhão para vários clientes .

Bilinski, Brin e França recebiam 4% sobre as operações da Odebrecht feitas através do banco.

Com a movimentação de 1,6 bilhão de dólares, a comissão do grupo foi de cerca de 64 milhões de dólares. O banco recebia mais 2% pela movimentação oficial do dinheiro, o que representaria mais 32 milhões. No total, portanto, estima-se que os três, mais Olívio Rodrigues, o quarto sócio — além dos dois sócios ocultos — receberam 96 milhões de dólares de comissão, o que corresponde a 326 milhões de reais.

  • A Lava Jato de Curitiba multou os proprietários do Meinl Bank em R$ 1 milhão por cabeça, ou R$ 3 milhões no total. E a 8 anos de reclusão da seguinte maneira: 1 ano em regime aberto diferenciado, devendo se recolher em casa das 20 hs às 6 da manhã; 6 meses em regime aberto, com recolhimento integral apenas nos finais de semana e feriados, mas sem a necessidade de uso da tornozeleira eletrônica; de 3 a 6 anos com prestação de serviços à comunidade à razão de 6 horas por semana.
  • Já a Lava Jato do Rio multou a família Messer em mais de R$ 350 milhões.

A desproporção era evidente.

Caso João Santana

João Santana e Mônica Moura foram condenados por Sérgio Moro a 7 anos de prisão. Ficaram cinco meses presos e passaram para regime domiciliar onde ficarão um ano e meio.

A partir de abril de 2019, poderão circular, tendo apenas a obrigação de se recolher à noite, aos finais de semana e feriados, além de prestar 22 horas semanais de serviços à comunidade, por mais um ano e meio. Na terceira fase, permanecerão nessas condições por mais um ano, mas já sem a tornozeleira.

Segundo declarações da Tacla Duran, Mônica deixou de declarar duas contas offshore e uma conta laranja. E os procuradores fizeram vista grossa.

As transferências internacionais são realizadas pelo sistema Swift, que exige informações obrigatórias, como os dados bancários dos beneficiários de transferência (banco, agência e conta) e o Código Swift do banco destinatário da remessa – o Standard Chartered Bank Limited. Para confirmar a informação, bastaria a Lava Jato ter solicitado dados do banco correspondente americano, que registrou a operação e expediu o Swift. Nada foi feito.

Seu advogado era Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato.

O maior feito de Rodrigo Castor de Mattos foi no dia 17 de agosto de 2017, quando conseguiu do juiz Sérgio Moro a liberação de R$ 10 milhões para o casal Santana, de uma conta na Suíça.

No despacho, dizia Moro:

A Defesa juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas. O MPF confirmou que os acusados tomaram as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça. 

(…) Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração.

(…) Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente dez milhões de reais, a serem transferidos da conta 650.005.86400410-4 para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores.

Obviamente tal soma não se destinava ao sustento do casal. Em prisão domiciliar, poderiam receber R$ 100 mil por vez.  Era evidente que os R$ 10 milhões se destinavam ao pagamento de honorários dos advogados, justamente Rodrigo, irmão do procurador Diogo, da Lava Jato.

A Procuradoria da Lava Jato nada falou contra a decisão. O veto veio da Procuradoria da Fazenda que considerou “descabida” a decisão de Moro. Após a manifestação da Fazenda, Moro voltou atrás.

Em circunstâncias similares, Moro negou a liberação de R$ 1,8 milhão ao ex-Ministro Antônio Palocci, para pagamento de impostos.

O caso Zucolotto

O episódio mais grave, e documentado, foi o de Carlos Zucolotto com o advogado Tacla Duran. Zucolotto enviou uma mensagem a Tacla propondo redução de sua multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões. US$ 5 milhões seriam pagos por fora, a título de honorários.

Dez dias depois da conversa, Tacla recebeu e-mail dos procuradores Carlos Fernando Lima e Roberson Pozzobon, com a proposta de delação.

Segundo Tacla, o esquema seria simples. Na sentença, seria mencionada a multa de US$ 15 milhões e indicada uma conta sem reservas. No acordo estaria definido que, não encontrando fundos na conta, a multa seria reduzida paa US$ 5 milhões.

Moro e a esposa Rosangela – que já havia trabalhado no mesmo escritório de advocacia de Zucolotto – saíram publicamente em defesa do amigo.

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É nesse quadro de ausência absoluta de compliance que surge o caso Dario Messer, e as suspeitas de suborno a policiais e procuradores, visando fechar os olhos para sua atividade.

Capítulo 5: a auto-regulação das corporações

Como fica agora? Com todo esse histórico de falta de transparência, de critérios mal explicados para os acordos de delação, de falta de resposta às suspeitas mais graves, como as formuladas por Tacla Duran, como se comportará o MInistério Público Federal, à luz dessas novas suspeitas?

Terá condições de se impor uma auto-regulação, que paire acima da solidariedade corporativa? Sem sonegar a Paludo a presunção da inocência e o direito à plena defesa, conseguirá submeter o caso a uma investigação isenta? Ou se entregará ao corporativismo mais abjeto, como foi o caso dos delegados da Polícia Federal de Curitiba?

Em jogo está não o futuro da Lava Jato, mas o da própria respeitabilidade do MPF. A República de Curitiba se apropriou de um poder maior que o do próprio MPF e da PGR. É hora do rio voltar ao seu leito normal, mesmo que expondo os detritos desses tempos de libação.

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Caro Nassif, acho que só faltou uma informação: a de que Messer foi preso logo após o escândalo da Itaipu envolvendo diretamente Bolsonaro. Na época foi visto como uma espécie de "queima de arquivo", tentativa de calar alguém que poderia entregar os negócios feitos no Paraguai. Preso, ou seja, controlado, suas delações respingam em Curitiba e silenciam completamente sobre suas conexões paraguaias. Acho que falta esse capítulo para o quadro ficar mais completo.

O silêncio cúmplice e desonesto da grande mídia a respeito desse escândalo revela que vai ser difícil ele resultar em uma investigação séria. Esperar o que da PF que, hoje, demonstra obedecer cegamente a Moro? E do próprio MPF? Para todos, mídia, PF e MPF, com o apoio incondicional de, ao menos, instâncias inferiores da "justiça", o mais importe é manter intocada a Operação Delenda Lula e o PT. Para isso é imprescindível que todos os envolvidos continuem parecendo vestais imaculadas aos olhos do público, anestesiado pela opinião publicada.

— Edson J
 
 

 

30
Abr19

Em troca de alimentar fundo do MPF, Petrobras repassará informações aos EUA

Talis Andrade

Por Fernando Martines

Ao que tudo indica, a “lava jato” se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em troca do dinheiro vir para o Brasil, a Petrobras se comprometeu a repassar informações confidenciais sobre seus negócios ao governo norte-americano.

 

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Tudo isso está previsto no acordo assinado pela estatal brasileira com o DoJ em setembro de 2018, conforme notou reportagem do site Jornal GGN. O acordo diz que a Petrobras pagaria US$ 853 milhões de multas para que não fosse processada pelos crimes de que é acusada nos EUA. Só que em janeiro foi divulgado que boa parte desse dinheiro será enviado ao Brasil — clique aqui para ler o acordo, em inglês.

A grande jogada é que o dinheiro deveria ir para o Tesouro. Pelo menos é o que vem decidindo o Supremo Tribunal Federal sobre a destinação das verbas recuperadas pela “lava jato”. E o acordo da Petrobras com o MPF prevê o depósito do dinheiro numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e gerido por uma fundação controlada pelo MPF — embora eles jurem que apenas vão participar do fundo.

A parte principal do acordo com o DoJ trata das obrigações da estatal brasileira de criar um programa de compliance e um canal interno de relatórios de fiscalização. Mas os anexos é que tratam do principal: o destino do dinheiro em troca das informações sobre as atividades da Petrobras.

“Os relatórios provavelmente incluirão informações financeiras, proprietárias (de patentes), confidenciais e competitivas sobre os negócios (da empresa)”, diz uma cláusula do acordo com o DoJ.

E a intenção parece mesmo ser transformar dados sobre a estatal em ativos do governo americano: “Divulgação pública dos relatórios pode desencorajar cooperação, impedir investigações governamentais pendentes ou potenciais e, portanto, prejudicar os objetivos dos relatórios requeridos. Por essas razões, entre outras, os relatórios e o conteúdo deles são destinados a permanecer e permanecerão sigilosos, exceto quando as partes estiverem de acordo por escrito, ou exceto quando determinado pela Seção de Fraude e a Secretaria (Office), pelos seus próprios critérios particulares, quando a divulgação promoveria o avanço da execução das diligências e responsabilidades desses órgãos ou que seja de outra forma requeridos por lei”, afirma o termo do acordo.

A interferência do DoJ vai até o ponto de quem pode ou não ser funcionário e diretor da Petrobras. “A companhia [Petrobras] não irá mais empregar ou se afiliar com qualquer um dos indivíduos envolvidos nos casos desta ação. A companhia deve se engajar em medidas corretivas, incluindo repor seus diretores e a diretoria executiva”.

MPF e DoJ
A relação entre investigadores brasileiros e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos parece já ser algo maduro. Em maio de 2018, o advogado Robert Appleton, ex-procurador do DoJ, disse em entrevista à ConJur que as relações entre as autoridades de persecução penal do Brasil e dos EUA hoje são, em regra, informais.

O compartilhamento de provas, evidências e informações, diz ele, é feito por meio de pedidos diretos, sem passar pelos trâmites oficiais — essa etapa é cumprida depois que os dados já estão com os investigadores, segundo Appleton.

NSA

Nunca é demais lembrar que o esquema de espionagem internacional de larga escala montado pelo governo dos EUA voltou suas baterias contra o Brasil e, especialmente, a Petrobras.

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Nota deste correspondente: A Lava Jato, criada pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos se estende por todos os países vassalos da América Latina, elegendo presidentes da direita ou extrema-direita no Brasil (Temer e Bolsonaro), Argentina, Colômbia, Peru, Chile, Equador, e promovendo campanhas para derrubar os presidentes esquerdistas da Bolívia, Uruguai, Venezuela. 

O golpe que derrubou Dilma Rousseff começou com a espinagem do FBI, da Cia, no Palácio do Planalto, a mando do juiz Sergio Moro, treinado nos Estados Unidos. 

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01
Abr19

Comemoração de golpe militar no Brasil gera desconforto nos países vizinhos

Talis Andrade

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Nas ruas, tanques apenas de livros para não apagar nem deturpar a História. Márcio Resende
 
 
 

Comemorar um golpe militar, exaltar uma ditadura que se seguiu a esse golpe ou valorizar um regime que censurou, torturou e matou, é um fato inédito na América Latina em tempos de Democracia. Enquanto o Brasil comemora ou mesmo "rememora" o começo de uma ditadura de 21 anos, os países vizinhos, com realidades semelhantes, repudiam as suas ditaduras.

 

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Pela vizinhança, o dia que marca um golpe militar é motivo de manifestações por um "Nunca Mais". Enquanto o Brasil se apoia numa Lei de Anistia para não punir os responsáveis pelo crimes nos anos de chumbo, os vizinhos lutam para condenar os seus repressores e por banir qualquer apologia à ditadura. A Argentina observa a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de comemorar o golpe militar de 64 com perplexidade e distância. No país, uma iniciativa como essa seria impensável.

Só para se ter uma ideia, os principais jornais argentinos exibiam duas manchetes antagônicas neste domingo: de um lado, a comemoração do aniversário do golpe militar no Brasil. Do outro, as homenagens pelos 10 anos da morte de Raúl Alfonsín, o pioneiro ex-presidente argentino que, em 83, criou a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas que foi a base, em 85, para o processo de julgamento dos máximos responsáveis pelos crimes da ditadura argentina.

Nenhuma democracia na América Latina celebra nem rememora uma ditadura. Pelo contrário, esse é um dia de manifestações de repúdio e de Memória pela Verdade. Há outra diferença em relação ao Brasil: os vizinhos não apenas se manifestam por um "Nunca Mais". Também há um clamor por Justiça. Mesmo em países que tiveram as suas Leis de Anistia, como Chile e Uruguai, por exemplo, as sociedades pressionam por Justiça, encontrando brechas nas leis ou mesmo pressionando para revogar a impunidade que a lei garante.

Cada país teve a sua própria "Comissão da Verdade" para investigar os crimes cometidos durante o regime militar, mas os resultados dessas comissões, diferentemente do Brasil, foram um guia para um posterior clamor por Justiça.

O Chile e o Uruguai passaram a classificar esses crimes como de lesa humanidade, um crime imprescritível. Nesse caminho, a Argentina foi a pioneira. O Uruguai também encontrou uma brecha no caso de pessoas desaparecidas como crimes ainda vigentes e, por isso, passíveis de julgamento. No mundo, a Argentina é o país que mais julgou e condenou o seus militares. De todos, os militares argentinos foram os únicos que não conseguiram uma Lei de Anistia. A derrota na Guerra das Malvinas em 82 apressou a retirada dos militares argentinos do poder sem que tivessem força política para negociar uma anistia.

O caso do Paraguai

Não há nenhuma comemoração no dia 4 de maio. No Paraguai, 20 pessoas foram condenadas por crimes durante a ditadura de Alfredo Stroessner que durou 35 anos. O regime prendeu quase 20 mil pessoas e torturou quase 19 mil. Matou 423, um número bem próximo das 434 vítimas no Brasil. Em fevereiro, Jair Bolsonaro definiu Stroessner como um "estadista", mas o próprio presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, aliado de Bolsonaro, rejeita as atrocidades do antigo ditador. O Uruguai encara o início da sua ditadura militar sem nenhuma comemoração. Existem manifestações de memória pelas vítimas do regime. No dia 20 de maio, por exemplo, acontece a chamada Marcha do Silêncio com as fotos das vítimas. Milhares de pessoas fazem uma homenagem na qual são citados os nomes de cada vítima.

O caso Uruguaio é interessante porque o país teve quase 6 mil presos políticos e 323 vítimas entre mortos e desaparecidos e, assim, como o Brasil, teve uma Lei de Anistia, chamada de Lei de Caducidade, mas, diferentemente do Brasil, existe uma luta por Justiça. Há cerca de 20 pessoas condenadas no Uruguai.

No Chile, onde o presidente Jair Bolsonaro esteve recentemente, exaltando o ex-ditador Augusto Pinochet, o próprio presidente Sebastián Piñera, também um aliado do brasileiro, classificou como "infelizes" as declarações de Bolsonaro em matéria de Direitos Humanos. O país teve a segunda mais sanguinária ditadura da região. Em 17 anos, Pinochet deixou um pouco mais de 3 mil mortos e desaparecidos, além de mais de 40 mil presos e torturados. No dia 11 de setembro, acontecem maciças manifestações contra o golpe e contra o bombardeio ao Palácio La Moneda que matou o então presidente Salvador Allende.

Militantes de esquerda e movimentos sociais manifestam-se em todo o país. A cada ano, o Chile é menos dividido e mais anti-Pinochet. O país também tem o seu Museu da Memória e dos Direitos Humanos. Pinochet morreu sem ser julgado, mas cerca de 250 ex-repressores já foram condenados e mais mil processos estão abertos.

Feriado nacional na Argentina

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Na Argentina, desde 2006, o dia 24 de março é feriado nacional. É o denominado Dia da Memória pela Verdade e pela Justiça. Nesta data, acontece uma emblemática marcha à Praça de Maio para relembrar as vítimas da ditadura e para repudiar o golpe, mantendo viva a pressão pelas condenações. Em apenas 7 anos, entre 76 e 83, a mais sanguinária ditadura da região fez 30 mil vítimas entre mortos e desaparecidos. A cifra, na verdade, é mais um emblema do que uma lista. Comprovados mesmo, são 8.368 mortos e desaparecidos.

Já foram condenadas 862 pessoas, incluindo os ex-ditadores Jorge Videla e Reynaldo Bignone. Cerca de 3 mil pessoas já foram indiciadas. A Argentina é o único país em que os crimes dos militares não ficaram impunes. O desafio da Justiça agora é julgar os responsáveis civis, empresários e grupos econômicos, ideólogos ou cúmplices dos militares.

 

22
Jun18

Mujica teme pelo futuro do Brasil: O perigo de uma penosa confrontação

Talis Andrade

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"Vim trazer um abraço a um velho amigo de luta. Recordem: os homens e mulheres podem ter seu corpo preso. Mas a causa pela que lutamos não pode ser presa, porque caminha pelas pernas dos nossos companheiros. É uma luta que não começou com vocês e nem com a gente. E nem vai terminar com a nossa vida. Vale à pena estar vivo e lutar por igualdade nesta terra", disse Mujica ao deixar a sede da PF

O ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, visitou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cela onde está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mujica, que foi preso político por 14 anos, trouxe sua solidariedade a Lula e afirmou que a América Latina sofre com a situação atual do Brasil.

 

"Vim trazer um abraço a um velho amigo de luta. Recordem: os homens e mulheres podem ter seu corpo preso. Mas a causa pela que lutamos não pode ser presa, porque caminha pelas pernas dos nossos companheiros. É uma luta que não começou com vocês e nem com a gente. E nem vai terminar com a nossa vida. Vale à pena estar vivo e lutar por igualdade nesta terra", disse Mujica ao deixar a sede da PF.

 

O ex-presidente uruguaio relembrou o legado de Lula para a América Latina. "Venho de um pequeno país. E Lula quando foi presidente desse país gigantesco teve uma atitude de muita consideração com os países pequenos da América Latina. O Brasil se comportou, na era Lula, como uma espécie de irmão mais velho. E isso reconheceremos sempre".

 

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Mujica afirmou ainda que encontrou Lula "com ânimo, um pouco mais magro e lendo muitos livros" e preocupado com o futuro do Brasil e da América Latina. "O importante é se ter uma causa para viver e não viver só porque nascemos. Lula são todos os que tem problemas na imensidão da nossa América Latina."

 

Mujica dijo que cuando Lula fue presidente, Brasil se comportó "como una especie de hermano mayor" de Uruguay, y dijo que esa "es una de las razones que reafirman una amistad que venía de antes".

 

Consultado sobre los temas que formaron parte de su conversación con Lula, Mujica evitó dar mayores detalles. "¿De qué podemos conversar? De la preocupación de lo que pasa en América y...", dijo con un ritmo pausado y sin terminar la frase.

 

Por otra parte, anunció que "lo que más" le "preocupa" es "que el pueblo brasilero pueda encausar su futuro, sobrellevar sus contradicciones, no perder su alegría, y no caer en una confrontación penosa".

 

Moverse con astucia

Mujica estacó que los latinoamericanos necesitan astucia para el mundo que va a venir “para tener vínculos porque sino en el mundo que viene no existimos, debido a que no somos ni el 10% de la economía mundial”.

 

21
Mai18

Rei das delações é delatado ao MPF do Rio de Janeiro

Talis Andrade

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 Antonio Figueiredo Basto, rei das delações

 

 

Responsável por diversos acordos de colaboração premiada na operação Lava Jato, o advogado criminalista Antonio Figueiredo Basto foi apontado por dois delatores – os doleiros Vinícius Claret (o Juca Bala) e Claudio de Souza (conhecido como Tony ou Peter) de ter recebido mensalmente 50 mil dólares, entre 2006 e 2013 como “taxa de proteção” para livrá-los de supostas acusações de outros investigados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

 

Figueiredo Basto atuou na defesa do doleiro Alberto Yousseff, negociou os acordos de Lúcio Bolonha Funaro – tido como principal operador do PMDB – do empreiteiro Ricardo Pessoa, do grupo UTC e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

 

Em delação ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Vinícius Claret e Cláudio Souza relataram que entregavam dinheiro ao advogado curitibano e a um cúmplice. O esquema de proteção seria comandado pelo doleiro Dario Messer – intitulado por Alberto Youssef “como doleiro dos doleiros” no Brasil e acusado por coordenar um esquema que movimentou mais de 1,6 bilhão de dólares em 52 países.

 

Também apontaram que Enrico Vieira Machado começou a exigir o pagamento mensal de 50 mil dólares “a fim de possuir proteção da Polícia Federal e do Ministério Público”. Os valores eram entregues em endereços indicados por Enrico e seriam destinados a Figueiredo Basto e outro advogado que não teve seu nome revelado.

 

Cláudio Souza, revelou ainda que a “cobrança da taxa” motivou desentendimentos entre Enrico e Dario, que se recusava a pagar pela suposta proteção. Transcrito do Nocaute

 

Em dezembro de 2013, Enrico endereça carta ao uruguaio Oscar Algorta, do Estúdio Algorta (escritório de advocacia), informando que denunciou Dario as polícias do Brasil, Uruguai, Estados Unidos e Suiça. Carta que foi publicada pelo jornal O Globo, em janeiro de 2014. Ainda dizem que a justiça brasileira vem negociando a delação de Enrico. A delação está virando mesmo uma indústria. 

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18
Mar18

Brasil figura entre os 10 países mais desiguais do mundo. Para alcançar o nível dos direitos humanos da Argentina levaria 31 anos, 35 do Uruguai, 11 do México

Talis Andrade

 


Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre


Estudo da Oxfam revela que os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95%
Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089

 

Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro. A

Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro. APU GOMES AFP

 

por Marina Rossi

 


Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.

 

O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) - cerca de 23% da população brasileira - ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.

 

 

América Latina

Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile. Transcrevi trechos. Leia mais 

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