Golpista confesso

Bolsonaro admitiu ter passado os últimos dois meses nos bastidores tentando tramar um golpe contra Lula, trabalhando para "buscar alternativas"

247 - Jair Bolsonaro (PL) realizou nesta sexta-feira (30) sua última live na Presidência da República e, ao final da transmissão, chorou ao pedir desculpas a seus apoiadores por não tentar dar um golpe de Estado no Brasil contra a eleição do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

"Se você está chateado, se coloque no meu lugar. Eu dei o melhor de mim, com sacrifício de quem estava ao meu lado, em especial a minha esposa, minha filha, minha enteada. Vocês também sofreram, sofrem agora. Alguns devem estar me criticando, ‘deveria ter feito isso, aquilo’. Eu não posso fazer algo que não seja bem feito e, assim, os efeitos colaterais sejam danosos demais. Não é questão de um país. Tudo que um país faz reflete nos outros”, declarou.

[Bolsonaro não falou dos "sacrifícios" dos filhos: O Zero 1, Flavio Bolsonaro, senador da República; Zero 2, Carlos Bolsonaro, vereador geral do Brasil pela ex-Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro; Zero 3, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo Estado de São Paulo; e Zero 4, Renan Bolsonaro, o infante que nunca estudou e nunca trabalhou, lobista dos negócios mil do governo militar de Bolsonaro e do Orçamento Secreto e outras transações escabrosas, com sigilo de cem anos]

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Ele ainda confessou que ao longo dos últimos dois meses, desde a vitória de Lula no segundo turno da eleição presidencial, tentou tramar nos bastidores, em silêncio, um golpe. Suas falas indicam que ele não conseguiu reunir o apoio necessário para levar o plano adiante. "Como foi difícil ficar dois meses calado, trabalhando para buscar alternativas. Qualquer coisa que eu falasse seria um escândalo na imprensa. Eu quieto sou atacado. Acredito em vocês, acredito no Brasil. Perde-se batalhas, mas não vamos perder guerras".

Na mesma live, em um momento anterior, Bolsonaro disse que "ninguém quer uma aventura". "Busquei, dentro das quatro linhas, das leis, saída para isso aí. Se a gente podia questionar alguma coisa… Tudo dentro das quatro linhas. Eu não saí, ao longo do mandato, das quatro linhas. Ninguém quer uma aventura. Agora, muitas vezes, dentro das quatro linhas você tem que ter apoios. Em nenhum momento fui procurado para fazer nada de errado, violentando seja o que for. Fiz minha parte, estou fazendo até hoje, dentro das quatro linhas. Agora, certas medidas têm que ter apoio do parlamento, do Supremo, de outros órgãos, de outras instituições".

Por Marcelo Aith /ConJur

Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, a lisura das eleições do 2022 foi confirmada por três importantes documentos, nos últimos dias: os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o relatório final do Ministério da Defesa. Mais importante pelo risco teria à democracia caso uma palavra mal colocada foi emprega no texto. Todos essas auditorias, que fiscalizaram o pleito do dia 30 de outubro, não encontraram quaisquer divergências nos boletins das urnas eletrônicas. 

Assim, todos os ataques sobre as ferramentas e sistemas das eleições no país naufragaram. A narrativa que questionava o pleito, encabeçada pelo presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro, foi sepultada. Principalmente, após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do processo de votação que não apontou nenhuma fraude eleitoral e reconheceu que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo tribunal são idênticos.

Esse boletins são impressos pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. E além do Ministério da Defesa, o TCU e a OAB Federal, também no papel de fiscais do processo democrático eleitoral, não encontraram nenhum tipo de alterações ou divergência 

Vale ressaltar que o TCU, em sua análise, destacou que a atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. 

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, entregou um ofício ao TSE, produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, que reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. No documento, o presidente da OAB frisou que "evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança". Ou seja, deixando cristalino que as eleições transcorreram sem qualquer mácula e com grande transparência.

E o relatório produzido pela Defesa, com participação das Forças Armadas, foi a pá de cal nas manifestações sobre a falta de lisura nas eleições brasileiras. Entretanto, apesar de reconhecer que o pleito ocorreu sem nenhuma evidência ou indício de fraude que possa ter surtido efeito real na votação para o cargo maior do país, os militares fizeram críticas pontuais no sistema de avaliação e fiscalização completa do processo eleitoral. Ou seja, eles não colocaram o sistema atual na parede, mas também não atestam a sua integridade em 100%.

Em uma parte do relatório, os militares avaliaram que por conta da complexidade do sistema, da falta de esclarecimentos técnicos, de acesso a programas e bibliotecas, "não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas".

Na prática, não estão dando o braço a torcer sobre a transparência da eleição. Uma vez que o código fonte ficou a disposição das autoridades públicas e dos partidos por meses. Oxalá que essa afirmação do Ministério da Defesa ao invés de acalmar os ânimos, não sirva para incentivar mais atentados à democracia.

Os apoiadores do presidente, quando exaltam e pedem a intervenção militar na porta dos quartéis, não podem se esquecer que estão a incorrer nos crimes previstos nos artigos artigos 359-L e 359-M, ambos do Código Penal, na medida em que buscam com a tomada do poder pelas Forças Armadas à abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L), com a imposição de golpe de estado (artigo 359-M). Que os relatórios apresentados ao presidente do TSE, que confirmam a lisura das urnas e das eleições, acalmem os revoltosos e a paz volte a reinar, minimamente, no país.