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por Priscila Figueiredo
A primeira é esquadrão:
onde quer que soe
traz consigo a morte.
Canela parda, cotovelo escuro
comburem dentro de camburão,
urna, penumbra — desta nação.
Já lixão ressuma
suco fétido, jumento moído, resto
de marmita de alumínio, feto
de mãe nenhuma.
Redação Jornal USP
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O modelo 2020 da Urna Eletrônica foi testado por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da USP (Poli-USP), em um convênio firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Universidade. O responsável pelo projeto é o professor Wilson Ruggiero, da Poli, que comentou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição que, por meio dos testes, “podemos identificar melhorias que podem contribuir para aprimorar as funcionalidades testadas”.
O modelo mais recente da urna ficou disponível para testagem após terem finalizado o último Teste Público de Segurança, o TPS, em novembro de 2021. No caso dela, a escolha dos pontos a serem verificados pautou-se nos pontos de atenção e naqueles fora da especificação ou com recomendações de melhores práticas de segurança, para manter “o sigilo e a integridade dos votos de um eleitor”.
O professor justifica que o conjunto de testes teve como objetivo expor as urnas à maioria dos ataques relevantes que aconteceram em testes públicos de segurança do TSE passados. Como o modelo de 2015 já vinha sendo testado, os procedimentos considerados mais “relevantes” também foram incorporados na verificação das urnas 2020. Ambos os modelos serão utilizados nas eleições deste ano, a diferença é que a urna anterior já havia passado pelo processo do TPS.
Ruggiero também adiciona que “acolhemos sugestões de testes e parceiros da USP em outras instituições”, para a definição de um conjunto de testes que “pudesse ser considerado de tal forma que tivesse passado não só pelo último TPS, mas com todos os outros anteriores”.
Houve, então, um levantamento dos históricos das análises sistemáticas e das estratégias que os investigadores utilizaram anteriormente. Um segundo critério utilizado foi o da identificação de estratégias comuns no campo para a avaliação de segurança dos sistemas computacionais.
Em um período de 45 dias, foram aplicados os testes para a verificação de hardware e de software das urnas eletrônicas. Nesse meio tempo, também foi possível ter acesso aos códigos de fontes – a sequência de comandos que são passados para os processadores das urnas- , o que possibilitou “mergulhar mais a fundo nos sistemas eletrônicos de votação”.
O professor comenta os resultados obtidos: “Após a aplicação desse conjunto de testes, não se achou nenhuma vulnerabilidade ou falhas. Foram localizados cinco pontos de atenção e foram identificadas 19 melhorias”. Importante frisar que a questão da vulnerabilidade envolve os problemas que podem afetar a integridade ou anonimato dos votos.
Depois das análises, em termos de segurança, “os códigos de fonte se encontram em um bom estágio de maturidade”, complementa. Também foi constatado que o modelo atualizado possui um processador “um pouco mais veloz que os modelos anteriores”, o que deixa as funções tradicionais do sistema de votação mais ágeis.
“Pode-se concluir que a urna eletrônica modelo 2020 preserva todas as proteções existentes nos modelos anteriores das urnas eletrônicas que são dotadas de hardware de segurança”, conclui Ruggiero.
Coronel misógino, machista, sexista, partidário
por Fernando Brito
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O que deixou o Ministro do Exército em maus lençóis com a exclusão de um de seus indicados – o coronel Ricardo Sant’Anna – do grupo de militares que está procurando pelo em ovo para ajudar o discurso bolsonarista de que as urnas eletrônicas serão fraudadas para derrotar seu projeto continuísta não foi a propaganda que o oficial fazia, nas redes sociais, contra a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
Ao contrário, isto foi, é claro, a razão de sua escolha, embora agora se diga que será submetido a um processo administrativo por ter violado a proibição de assumir posicionamentos políticos em redes sociais, o que é dedado pelo Regimento Disciplinar do Exército e por portarias de seu comando. Francamente, não é possível que ao escolhê-lo, não se tivesse ao menos consultado o Google.
Mas não foi isso que está deixando com cara de tacho os responsáveis por sua indicação.
O que “matou” a defesa do coronel foi outra coisa: um coice inominável que desferiu ao comentar a candidatura da Senador Simone Tebet: “vaca vota em vaca”.
Fossem apenas os ataques a Lula e ao PT, sua exclusão – ainda que absolutamente correta, pelo viés político que não pode ser exibido por alguém que vá, alegadamente, garantir a isenção do processo de votação – estaria sendo apontada como “parcialidade” não dele, mas do TSE.
Mas o “vaca”, indefensável sob qualquer aspecto e, ainda pior, capaz de provocar indignação “suprapardidária”, levou o coronel para o brejo, embora o processo disciplinar contra ele vá dar em nada. Está aí o general Pazuello para mostrar que vai apenas sair de cena, mas não receber punição exemplar.
O mesmo não se pode dizer da tal “comissão militar” – na qual Sant’ana tinha a mais alta patente – que se fragilizou muito com o episódio e vai pensar duas vezes antes de levantar suspeitas vazias quando anunciar o resultado de sua “inspeção”, na sexta-feira.
Inacreditável como o Ministro da Defesa está lançando as Forças Armadas em um atoleiro de suspeitas e parcialidades.
TSE exclui de grupo de fiscalização coronel que divulga fake news sobre urnas
por G1 /Estadão Mato Grosso
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por divulgar nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.
O ofício é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", diz trecho do ofício.
"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", acrescenta o documento.
O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:
"À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções."
O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar as urnas e o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas por órgãos oficiais.
Bolsonaro e seus aliados jamais apresentaram qualquer prova contra as urnas.
ULTIMATO GOLPISTA
General Paulo Sérgio Nogueira deu prazo até 12 de agosto para que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido
247 - O governo de Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. O pedido foi feito pelo ministro da defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira em ofício classificado pela pasta como ‘urgentíssimo’.
“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz um trecho do ofício divulgado pelo site Poder 360 nesta terça-feira (2).
No ofício ao TSE, o ministro da Defesa dá o prazo até 12 de agosto para que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, atenda ao pedido. General Paulo Sérgio Nogueira justificou o prazo dizendo que há um “exíguo tempo disponível até o dia da votação”. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro.
Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “faz de tudo” para incriminá-lo. “Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou Bolsonaro nesta terça-feira (2), durante entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.
“É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. Está fazendo tudo de errado [Alexandre de Moraes] e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final”, completou, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Moraes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de agosto. 
Combate à fraude
Por que o processo é eletrônico?
O uso da tecnologia foi uma resposta efetiva às fraudes que ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral, desde os tempos do Império até a implantação do processo eletrônico, e trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.
Veja aqui que as fraudes foram extintas. As fraudes no processo de votação manual. No processo eletrônico jamais existiram. Confira aqui.
Segura, auditável e confiável
A urna eletrônica não é apenas um computador. É resultado de ideias e iniciativas que remontam à criação da República Federativa do Brasil. É parte relevante do processo eleitoral brasileiro e da concretização da ordem e da legitimidade na realização das eleições.
Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images
Bolsonaro e Barroso estranhamente escondem, mas a força é uma das responsáveis por fiscalizar e auditar urnas eletrônicas
por João Filho /The Intercept
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ENQUANTO VÁRIOS militares são investigados por envolvimento em um esquema de corrupção na compra de vacinas na CPI da Covid, uma questão tem sido debatida: a cúpula das Forças Armadas está disposta a sustentar o discurso golpista de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas foram fraudadas na última eleição e já há uma nova fraude sendo armada para a próxima?
A jornalista Eliane Cantanhêde escreveu para o Estadão na última terça-feira: “dez entre dez oficiais da ativa rebatem firmemente qualquer possibilidade de as Forças Armadas participarem de algum tipo de golpe, como impedir as eleições.”
Dois dias depois, a jornalista Malu Gaspar publicou uma informação que aponta na direção contrária. Segundo a sua apuração, boa parte da cúpula militar estaria disposta a encampar as teses conspiratórias de Bolsonaro sobre fraude nas eleições. Muitos deles acreditam genuinamente na existência de um plano secreto para colocar Lula na presidência. Braga Netto, o ministro da Defesa, estaria entre os militares da alta cúpula que compartilham desse delírio.
As Forças Armadas têm uma postura pública dúbia em relação ao assunto. Na eleição de 2018, os militares se empenharam em desmentir as fake news fabricadas pelo bolsonarismo sobre fraudes no processo eleitoral. O fato é que o Exército brasileiro nunca esteve completamente alheio ao processo eleitoral, pelo contrário, sempre esteve envolvido com a organização das eleições, auxiliando em operações logísticas, como transporte de urnas e de fiscais da Justiça Eleitoral.
No primeiro semestre do ano eleitoral de 2018, o general Mourão deu uma palestra na Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, a ADESG. Um dos militares presentes fez um alerta ao general: “as urnas eletrônicas são as mesmas da Venezuela. Técnicos e pessoas que estudam sistemas de informação asseguram que elas são fraudáveis”. Mourão respondeu: “Eu tenho estudado bastante essa questão e volto a repetir: o departamento da Ciência e Tecnologia do Exército está envolvido nisso aí. Se eles me disserem que podemos ficar tranquilos, a gente fica tranquilo; se não, vamos criar caso”.
Em outra palestra, feita às vésperas do primeiro turno, o general desmentiu uma fake news reproduzida por Carlos Bolsonaro que dizia que o TSE entregou os códigos de segurança das urnas para a Venezuela e negou acesso para auditores brasileiros. “Isso aí é fake news, lógico. Minha gente, pelo amor de Deus”, disse o general. No mesmo ano, dias depois de levar a facada em Juiz de Fora, Bolsonaro colocou dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas Mourão o tratou como um homem fragilizado que não sabe o que fala: “O homem quase morreu há uma semana, passou por duas cirurgias graves. O cara está fragilizado. Temos de relevar o que ele disse”.
Em fevereiro deste ano, o site do Exército brasileiro reproduziu uma matéria do Correio Braziliense de nove anos atrás sobre um teste de violabilidade das urnas eletrônicas efetuado pelo TSE em 2012. A reportagem mostrava que hackers e especialistas da computação de diversos estados do país atestaram a inviolabilidade das urnas eletrônicas.
Vinte e quatro especialistas de nove equipes diferentes iniciaram uma série de ataques para tentar burlar as urnas eletrônicas e não conseguiram. A intenção do Exército em ressuscitar um texto escrito há quase uma década poderia indicar que os militares estão empenhados em garantir a legitimidade das urnas.
Militares realizam a primeira etapa do Simulado de Testes Nacional de Urnas Eletrônicas para as eleições de 2016. Foto: 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
Hoje, as Forças Armadas seguem enviando por meio da imprensa mensagens divergentes sobre o assunto. Ora dizem que os militares vão aderir à tese conspiratória, ora que vão defender a lisura do processo eleitoral. Essa dicotomia não é novidade. Esse tem sido o modus operandi do Exército desde o início do governo Bolsonaro.
Conversei com o antropólogo Piero Leirner, que estuda os militares há 30 anos e que acredita que a eleição do Bolsonaro foi um projeto das Forças Armadas. Segundo ele, essa postura dúbia é tática. “Isso é o que se entende como uma ‘estratégia da pinça’, eles vão, ao mesmo tempo, representar apoio e cisão, de modo a recobrir todas as áreas (…) esse ‘diz-desdiz’ é uma forma de também emular uma contradição que parece ‘espontânea’, ‘errada’, ‘titubeante’, mas apenas tem como propósito ganhar tempo e jogar a percepção pública entre uma ‘perna’ e outra dessa pinça”.
Para Leirner, quem duvidava da segurança do processo eleitoral era o PT, mas “Bolsonaro sequestrou a pauta e fez Haddad agir por reflexo contrário, dizendo que confiava na Justiça (e na Justiça eleitoral, que tinha sido claramente parcial). O PT acabou endossando a operação que foi a pá de cal na candidatura Lula. Agora o que acontece? Bolsonaro dobra a aposta e joga a carga em cima de Barroso, que é o paladino do lavajatismo. E quem aparece no campo contrário, de novo? Veja bem, o que Bolsonaro e os militares que o encarregaram desse papel estão fazendo é produzir a legitimação do mesmo consórcio jurídico-militar que pavimentou sua chegada ao poder. O reflexo disso vai ser sentido no campo dos “militares da terceira via”, que darão continuidade com a aliança anterior, agora orbitando no eixo Barroso-Santos Cruz, que bem pode ser um prenúncio de uma chapa com Sergio Moro. Tudo isso depende se haverá ou não deslocamento do centro de gravidade político de Bolsonaro para Mourão.”
Apesar dessa dicotomia, o fato é que os militares estão envolvidos até o pescoço no sistema eletrônico de votação. Nesta semana, um levantamento do Estadão mostrou que oficiais da Aeronáutica, da Marinha e do Exército participaram da criação da tecnologia das urnas. Além disso, a partir de 2020, o Exército acumulou mais uma função no processo eleitoral: a de ajudar na fiscalização e na auditoria do sistema eletrônico de votação. Quem incluiu as Forças Armadas na lista de entidades que fiscalizarão as urnas eletrônicas foi o TSE, presidido por Barroso, que semana passada foi chamado de “idiota” e “imbecil” pelo presidente por se posicionar contra o voto impresso.
O Exército é, portanto, um dos responsáveis por fiscalizar e auditar o processo — um fato que é ocultado por Bolsonaro, nunca é citado por Barroso e tem pouco destaque na imprensa.
Apesar dos sinais opostos, é estranho que uma parte da cúpula militar diga questionar o processo eleitoral como Bolsonaro mesmo sabendo que o próprio Exército tem participação nele. Esses militares fingem não reconhecer essa contradição, o que nos leva a crer que parte deles está realmente disposta a embarcar de cabeça na tese conspiratória e golpista do presidente. Por isso é importante que se diga desde já em alto e bom som que, se houver fraude nas eleições, a culpa será do Exército. [Todo bom jornalista. Todo jornalista por vocação tem muito de profeta. Idem o cientista político. João Filho publicou esta reportagem em 18 de julho de 2021]
Repasse de R$ 110,6 milhões destinado a ações de apoio logístico e de Garantia da Votação e Apuração (GVA) é o dobro do que foi gasto em 2018
Em meio aos ataques constantes feitos por Jair Bolsonaro (PL) e militares mamateiros que integram o atual governo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá destinar às Forças Armadas R$ 110,6 milhões para que atuem nas eleições de outubro. Em 2018, este valor foi da ordem de R$ 54.989.269,31, correspondendo a R$ 71.261.454 em valores atualizados.
Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o Exército receberá a maior parte da verba (75,7%), R$ 83.800.521,32, sendo R$ 38.424.038,64 para apoio logístico e R$ 45.376.482,68 pela Garantia da Votação e Apuração (GVA).
Já a Aeronáutica receberá R$ 14.854.864,76, sendo R$ 14.337.897,35 para apoio logístico e outros R$ 516.967,41 para as ações de GVA. O TSE também irá destinar outros R$ 11.959.136,22 para a Marinha, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA.
por Tatiana Ávila /RFI
A revista científica francesa Questions Internationales dedicou sua última edição a uma discussão sobre os sistemas democráticos ao redor do mundo. A publicação aponta críticas ao modelo político, mas reforça que a democracia continua sendo o melhor regime em comparação aos outros adotados por diferentes países.
Segundo a revista, a importância da democracia está em aceitar as críticas e utilizá-las para promover a melhora do sistema. O grande problema é quanto esse modelo não é estável ou está ameaçado, como é o caso de algumas nações latino-americanas, incluindo o Brasil, como afirma o cientista político, pesquisador da Sciences Po de Paris e presidente do Observatório Político da América Latina e Caribe (Opalc), Olivier Dabène, no artigo “As democracias intermitentes na América Latina”.
Para Dabène, a instabilidade da democracia na região se deve principalmente às atitudes dos políticos, dos chefes dos partidos e até do presidente da República, no caso do Brasil. Para ele, não se trata de um problema institucional, mas sim de atitude, e destaca que a democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições. Dabène condenou a reunião realizada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para denunciar, sem provas, possíveis fraudes no sistema eleitoral.
“A reunião foi surrealista. É o presidente da República. Ele é o responsável pela organização das eleições, junto ao Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições. É surrealista uma reunião onde um presidente convida embaixadores para falar sobre o perigo no processo eleitoral. Ele é o maior perigo e não o sistema eleitoral”, defende.
“É um momento em que os políticos atuam de maneira estranha, de forma curiosa, perigosa, mas não é fatal. Acho que a região pode retornar a tempos mais normais, com os políticos aceitando as regras do jogo. Eu sempre tenho uma perspectiva um pouco otimista. Acho que o momento é bem importante”, avalia.
Sobre o caso específico do Brasil, ele acredita que o comportamento de Bolsonaro pode ter consequências importantes: “É perigoso porque não é só o presidente que tenta mudar o processo democrático, mas é também a questão do desenvolvimento econômico do país. Um presidente que ameaça a democracia também ameaça o desenvolvimento. É grave, mas não é uma fatalidade. ”
No artigo, o pesquisador afirma que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff fez o país retornar à época dos golpes de Estado. Para Dabène, o caso, que ele classifica como “vingança política”, permite a banalização de atitudes que vão contra a democracia, um exemplo para as novas gerações políticas de que é possível organizar e cometer um golpe. Além disso, um recuo no sistema político democrático abre também a possibilidade de outros países imitarem, aponta.
“O maior exemplo foi o caso do presidente norte-americano Donald Trump. Acho que ele inspirou muitos dirigentes como o Bolsonaro. Não tem um impacto direto, mas é um exemplo”, ressalta.
Democracias em risco pelo mundo
Ao analisar os sistemas democráticos, a revista Questions Internationales mostra que a democracia está ameaçada em alguns países e regiões. Mesmo em se tratando de nações totalmente distintas e de diferentes tipos de democracias, fato é que a corrupção, a ineficácia dos governos, a baixa representatividade entre os partidos e, consequentemente entre os políticos eleitos, são motivos de uma maior fragilidade do regime.
Dabène explica que, quando comparada a outros continentes, a situação na América Latina não seria tão crítica porque é uma região democrática se confrontada com o resto do mundo, como a África, a Ásia e a Rússia, por exemplo. Para ele, o risco é mais evidente nessas áreas.
“A democracia está em crise no mundo inteiro, mas considerando a situação da China e outros países asiáticos e africanos, a situação na América Latina não é tão dramática, mas é séria. O analista sempre tem que ter uma perspectiva equilibrada, considerando as características da situação nacional, mas também fazer referência com outras regiões do mundo”, finalizou.
A tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de convencer embaixadores estrangeiros sobre supostos problemas no sistema eleitoral do país teve os efeitos negativos para o mandatário e gerou problemas em diversas esferas.
A fala do presidente com mentiras em série sobre as urnas e o uso novamente de um tom golpista provocou reações de repúdio em cadeia na cúpula do Judiciário, em diferentes setores do Ministério Público, oposição, além de impressões negativas em parte da comunidade internacional.
REPERCUSSÃO INTERNACIONAL NEGATIVA
Embaixadores estrangeiros ouvidos pela reportagem após o evento com Bolsonaro definiram a apresentação de segunda-feira como uma “tática trumpista” para desviar o foco ou mesmo para preparar o terreno para o questionamento das eleições.
Eles falaram sob condição de anonimato, por não estarem autorizados a comentar temas de política interna brasileira.
A Embaixada dos Estados Unidos disse na terça (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil.
O jornal americano The New York Times destacou após a reunião que Bolsonaro chamou diplomatas estrangeiros “para lançar dúvida sobre as eleições, alimentando temores” de que contestará a votação —que, pelas pesquisas,”perderá de forma esmagadora” em outubro.
Outros veículos estrangeiros como Bloomberg (EUA), The Guardian (Reino Unido), Clarin (Argentina) e La Tercera (Chile) também repercutiram a reunião
TRAUMA NA “AGENDA POSITIVA”
Integrantes da campanha de Jair Bolsonaro dizem que o encontro do presidente com embaixadores só serviu para interromper uma onda de agenda positiva com a qual esperavam lucrar nesta semana.
A avaliação, que já vem de meses e é respaldada por levantamentos encomendados pelo partido do mandatário, é a de que não apenas ele não ganha votos, como perde, com esse tipo de discurso.
Além disso, segundo análise de integrantes da campanha, se queixar de fraude nas urnas passa a sensação ao eleitor de que a disputa já está perdida —o que levaria parcela do eleitorado a desistir de votar nele.
A menos de três meses da eleição, ele deveria estar indo aos postos de gasolina colher os frutos da redução nos preços, não discutir urnas, defendem.
PRESIDENTE DO SENADO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou na segunda-feira as declarações do presidente que contestam a lisura do processo eleitoral do país.
Pacheco emitiu nota em que defendeu o contraditório e divergências em uma democracia, mas ressaltou haver “obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão.”
MUNIÇÃO PARA A OPOSIÇÃO
Partidos acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.
O pedido ao Supremo é assinado por parlamentares de PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV. Eles esperam que a corte autorize abertura de inquérito sobre a conduta do presidente.
Na solicitação, os partidos afirmam que o mandatário não pode “usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas”.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), protocolou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta da reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada.
CRÍTICAS DO JUDICIÁRIO
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiou na terça tentativas de questionamento do processo eleitoral, mas sem citar o nome de Bolsonaro.
Um dia antes, Edson Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.
O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Jorge Mussi, também afirmou em nota nesta terça que tem “plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral”.
REAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradores da República afirmaram que Bolsonaro faz campanha de desinformação e avilta a liberdade democrática. Eles ainda acionaram Augusto Aras para que o presidente seja investigado.
O ofício é assinado por 43 integrantes do Ministério Público Federal que atuam como procuradores dos direitos do cidadão e endereçado à Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras.
No mesmo tom, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) reafirmou a “confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro”.
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) manifestou apoio ao TSE e destacou que o sistema de voto eletrônico é constante fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral e “jamais teve contra si qualquer comprovação ou sequer indício que sustente dúvida quanto a sua eficiência e lisura. Pelo contrário, o modelo eletrônico brasileiro é, hoje, uma referência internacional”.
POLÍCIA FEDERAL E ABIN
Três associações de servidores da Polícia Federal também emitiram nesta terça nota conjunta manifestando confiança nas urnas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema.
O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).
As associações dizem ter “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas” e reforçam que acatar a legislação eleitoral “é imprescindível a todo e qualquer representante eleito”.
A Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) afirmou nesta quarta-feira (20) que confia na segurança do sistema eletrônica de votação.
“A Intelis manifesta sua confiança na lisura do processo eleitoral brasileiro. Destaca que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema, 26 anos atrás”.
O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto declarou que a Corte Eleitoral não pode tornar as Forças Armadas mentoras do pleito, assumindo uma função que é sua.
Bolsonaro 28 anos deputado
Bolsonaro vai reunir embaixadores para atacar o processo eleitoral. Tem tudo para ficar na história como o Dia da Chacota Diplomática
por Helena Chagas
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O que diria o mundo se o presidente da França, Emmanuel Macron, tivesse, semanas antes de sua reeleição, em abril, tivesse chamado os embaixadores estrangeiros acreditados em Paris para lhes dar uma aula sobre o sistema eleitoral francês, com destaque para suas falhas e riscos? E Joe Biden, se, diferentemente das expectativas, resolver disputar a reeleição nas EUA? Nem Donald Trump, que se candidatou, perdeu e tentou melar os resultados, teve uma ideia tão infeliz.
Esta segunda-feira, 18 de julho, tem tudo para ficar na história como o Dia da Chacota Diplomática, e seria cômica, se não fosse trágica, a reunião de Bolsonaro com os embaixadores estrangeiros em Brasília para tentar mostrar que as urnas eletrônicas do TSE podem ser fraudadas - e que ele não só vai ganhar, como já ganhou, a eleição marcada para 2 de outubro. Não precisa nem ter eleição.
A comunidade internacional já percebeu, nesses três anos e meio, que temos aqui um presidente com projeto autoritário que não tem competência nem para liderar um golpe. Os senhores embaixadores a creditados em Brasília já mandaram, muito provavelmente, centenas de boletins diplomáticos dando conta da situação por aqui.
Países como os Estados Unidos e os integrantes da União Européia já manifestaram de forma diplomática sua preocupação em relação à manutenção da democracia por aqui. É, portanto, pouquíssimo provável que Bolsonaro alcance seu objetivo, que é obter o apoio, ou ao menos a indiferença, em relação ao golpe que ainda pretende dar.
Mais uma vez: seria cômico se não fosse trágico ver um presidente da República tentando catequizar os líderes dos principais países do mundo sobre a "necessidade" de desobedecer o resultados das eleições de uma das maiores democracias de massas do mundo - instrumento pelo qual, aliás, chegou ao poder.
Os presidentes do STF e do TSE, chamados, obviamente recusaram o convite para participar desse vexame internacional. Seriam submetidos a um constrangimento sem tamanho, e, em casa alheia, sem condições de retrucar ou discutir.
Os embaixadores ficaram numa saia justa, tentando encontrar desculpas para não comparecer e mandar representantes do segundo escalão. Afinal, boa parte deles conhece o ex-presidente Lula, respeitado no exterior, e até torce por sua eleição. Mas o protocolo praticamente obriga o embaixador de um país estrangeiro a aceitar convocações dos governantes do país onde cumprem sua missão, nem que seja para um rapapé.
Ao fim e ao cabo, dizem diplomatas estrangeiros, Bolsonaro não vai mudar em nada a posição do mundo em apoio à democracia no Brasil. Levará o povo brasileiro e os embaixadores convidados a mais um constrangimento, talvez na tentativa de falar para sua bolha eleitoral e ganhar pontos por aqui.
O país, tão machucado, não merece mais essa. Desse episódio, porém, provavelmente só irá restar, em boa parte da diplomacia internacional, uma forte torcida para que seja o último. E o fortalecimento da convicção, na comunidade internacional, de que é preciso ficar de olho na eleição brasileira para fazer exatamente o contrário: reconhecer na primeira hora uma eventual vitória de Lula.
“Essa briga com o TSE não é uma batalha das Forças Armadas"
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) enquadrou o ousado ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e os comandantes das Forças Armadas para que se mantenham focados no desempenho de suas funções constitucionais, sem entrar no debate político – encabeçado pelo presidente da República – sobre a validade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. A intervenção foi feita em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) realizada nesta quarta-feira (6).
“Essa briga com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é uma batalha das Forças Armadas. O presidente fez essa escolha, as Forças Armadas não precisam fazer. Não cabe às Forças Armadas debater urnas eletrônicas. Temos instituições para isso. O TSE cuida do processo eleitoral, o Parlamento cuida da legislação eleitoral, as Forças Armadas, a Polícia Federal e outras instituições podem dar suporte ao TSE no momento que forem chamadas, como sempre aconteceu. É diferente de ficar opinando sobre urnas eletrônicas”, destacou Perpétua.
A parlamentar lembrou que esta não é tarefa das Forças Armadas. “Não é o que está na Constituição. A tarefa dos senhores é muito maior, é a defesa da nação. Eleições eu quero discutir com o TSE, aqui no Parlamento. Eu quero ver as Forças Armadas gastando tempo com a execução da estratégia nacional de defesa, com o que está no Livro Branco de Defesa Nacional, na Política Nacional de Defesa, como os senhores expuseram aqui”, completou a parlamentar, que foi uma das requerentes da audiência pública.
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