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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Mar21

CGU, a covardia de uma instituição que se apequenou

Talis Andrade

universidade com pobre desagrada milico greve 15M.

 

 

por Luis Nassif

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Quando a democracia voltar a se estabelecer no país, haverá uma discussão relevante sobre os destinos de uma instituição que se deixou corromper pela politização, pelo sentimento de onipotência nos momentos de glória, e pela covardia de avançar contra setores institucionalmente desamparados, apenas afim de mostrar serviço para o ditador de plantão.

Peça 1 – o empoderamento da CGU

A Lava Jato trouxe enormes distorções, e não apenas para o sistema judiciário e policial. Um dos órgãos mais profundamente afetados pela onipotência da Lava Jato foi a Controladoria Geral da União (CGU). 

Constituída no governo FHC, fortalecida no governo Lula, por lá passaram grandes personalidades, como Valdir Pires, Jorge Hage entre outros. Sua função era identificar irregularidades dentro da máquina federal.

Com a campanha do impeachment e a Lava Jato, CGU passou a atuar politicamente contra pessoas vistas como críticas ao impeachment. Aderiu ao obscurantismo da Lava Jato, e seu alvo predileto passou a ser o sistema universitário. De início, pretendendo controlar de currículo ao ponto de professores. Depois, criminalizando meros problemas administrativos. Finalmente, coibindo a liberdade de expressão.

O ápice desse movimento foram as invasões da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – que levou ao suicídio do reitor Cancelier – e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A CGU forneceu os argumentos administrativos para a invasão do campus por Policiais Federais truculentos, em operações gigantescas, humilhando professores e reitores – visando atrair atenção da imprensa.

estudante universidade contrapropaganda educaça

 

O novo protagonismo da CGU se manifestou logo no início do governo Temer. Junto com o início de militarização do governo, assumiu a CGU Torquato Jardim, genro de Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil no regime militar. Jardim deixou a CGU para assumir o Ministério da Justiça. Mudou-se o nome  para Ministério da Transparência e foi indicado de Fabiano Silveira, funcionário de carreira do Senado. Depois de aparecer em gravações criticando a Lava Jato, Silveira foi alvo de manifestações de funcionários da CGU na parte do Palácio, com os funcionários se apresentando como novo poder da República.

Cerca de 250 pessoas se concentraram na Praça dos Três Poderes, aos gritos e com faixas com os seguintes dizeres: “Combate à corrupção já tem nome. CGU”, “Fortalecer sim, extinguir jamais” e “Tirem as mãos da CGU”,  em uma demonstração clara da anarquia que tomou conta das instituições com a Lava Jato.

Peça 2 – o ataque obscurantista às Universidades

Com Jair Bolsonaro, o quadro piorou. A CGU foi aparelhada por militares e policiais e passou a se valer das ações do procurador da República Ailton Benedito – de ultradireita e defensor de teses terraplanistas.

Os abusos foram incontáveis. Moveram perseguição implacável contra a UFSC. Primeiro, impondo uma intervenção branca – em tudo semelhante ao que ocorria na ditadura militar, na qual cada Universidade tinha uma sala com um militar que controlava todos os movimentos do campus, inclusive viagens de acadêmicos para dentro e fora do país.

A CGU inicialmente impôs um corregedor desequilibrado, Rodolfo Hickel do Prado, com histórico de violência em seu próprio condomínio. Seguiu-se uma perseguição à reitoria e a estudantes que ousassem manifestar solidariedade ao reitor. E, finalmente, a criminalização de meros problemas burocráticos em um convênio firmado entre a UFSC e o Ministério da Educação.

Culminou com a invasão do campus por mais de cem agentes da Polícia Federal, no episódio mais abusivo, dentre todos os episódios abusivos da Lava Jato, levando ao suicídio posterior do reitor.

A atuação de muitos personagens tornou-se pública, como a delegada, a juíza, o procurador. Mas na base de tudo estava o espírito inquisitorial da CGU.

Mais tarde, em abril de 2019, a CGU tentou impedir a nomeação de um novo corregedor, Ronaldo David Viana Barbosa,  indicado por um colegiado com todos os Pró-Reitores, Secretário e o Procurador Geral da UFSC. ​De forma abusiva, a CGU abriu processo admininistrativo contra o reitor, a vice-reitora e um professor da UFSC, por terem mantido Barbosa no cargo.

Peça 3 – o período Bolsonaro

Com Temer começou o enfraquecimento da CGU. O comando foi passado para Wagner Rosário, da carreira, mas com histórico militar, que nunca chegaria à cúpula da CGU em seu período áureo. Na CGU era Secretário Executivo de Torquato. Quando este Ministro da Justiça, Wagner assume como interino, interinidade longa, depois que o sucessor, .

Quando Bolsonaro assumiu, praticamente não havia interessados na CGU, pela óbvia precaução em relação aos mal feitos previstos. Wagner do Rosário foi mantido por desinteresse dos aliados no cargo, e por ter formação militar.

A partir daí, ampliou a ocupação militar, dentro da estratégia de Bolsonaro de conferir DAS elevados, como maneira de cooptação. 

Para a Assessoria para Assuntos Parlamentares foi indicado o tenente coronel Marcelo Augusto Koboldt. Para Consultor Jurídico o policial civil da Paraíba Felipe Dantas de Araújo. E para a Corregedoria Geral da União, o procurador federal Gilberto Weller Junior, de onde saem as principais peças de repressão contra o livre pensamento universitário.

As distorções do Ministério Público Federal e da Polícia Federal serão corrigidas com o tempo. Afinal, são instituições com funcionamento previsto na Constituição.

Quando a democracia voltar a se estabelecer no país, haverá uma discussão relevante sobre os destinos de uma instituição que se deixou corromper pela politização, pelo sentimento de onipotência nos momentos de glória, e pela covardia de avançar contra setores institucionalmente desamparados, afim de mostrar serviço para o ditador de plantão.

30 m bolsonaro nunca fez universidade e mao tem fa

 

Artigo publicado no Jornal GGN/ Prerrô

05
Nov20

Símbolo dos movimentos secundarias de 2016, Ana Júlia agora universitária volta à luta

Talis Andrade

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Ela defende as universidades: 'Quando o governo corta ou limita o Orçamento, ele destrói o sonho de milhões de jovens'

 

por RENÉ RUSCHEL /Carta Capital

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O corpo franzino, os cabelos esvoaçantes, o sorriso largo e a voz pausada disfarçam a força da curitibana Ana Júlia Ribeiro, estudante de Direito (UFPR) e Filosofia (PUCPR). “Minha história foi um acidente”, resume.

Tudo começou em uma quarta-feira, 26 de outubro de 2016. Mais de 800 escolas no estado permaneciam ocupadas por estudantes secundaristas, em protesto contra a Medida Provisória de Michel Temer que previa a reformulação no Ensino Médio. Eis que Ana Júlia atende ao telefone. “Recebi o convite para falar na Assembleia Legislativa sobre a paralisação. Pedi um tempo para consultar os companheiros. Eles acharam que eu devia aceitar. Topei.” No dia seguinte, emocionada e “muito nervosa”, a secundarista subiria à tribuna, não se intimidaria diante do presidente da Casa, calaria o plenário e despontaria como a estrela do renascimento do movimento estudantil.

“Não somos doutrinados nem estamos lá para brincadeira. Sabemos o que queremos e pelo que estamos lutando”, discursou. Dois dias antes, um colega havia morrido em uma das escolas ocupadas. Ana Júlia encarou os parlamentares e disparou: “Vocês estão com as mãos sujas de sangue”. Ao fim, acabaria ovacionada.

Filha de um assistente social, depois advogado, e uma professora primária, Ana Júlia teve uma infância tranquila. Aos 6 anos dava sinais de seus pendores políticos. Em 2006, a escola ensaiava uma peça de teatro e ela fazia parte do elenco. Até saber de uma apresentação especial para o então prefeito da capital, o tucano Beto Richa. “Disse à professora que não iria participar, porque não gostava dele.” A mãe foi chamada pela direção da escola, mas ninguém conseguiu demovê-la da ideia. A carreira de atriz estava encerrada.

Na adolescência, uma de suas paixões foi a leitura. Com o pai fazia apostas: a cada 15 livros lidos, com os respectivos resumos apresentados, tinha direito a um presente. Encarou as obras de Shakespeare. Em casa, os livros ficavam espalhados sobre uma estante e ela escolhia pelo título. Aos 12 anos esbarrou em um exemplar de O Príncipe, de um certo Nicolau Maquiavel. Leu, mas não entendeu. “Por coincidência, neste semestre, na faculdade, estamos estudando esse livro”, conta.

Pouca coisa mudou desde o dia em que Ana Júlia enfrentou os deputados paranaenses, quatro anos atrás. O cenário só piorou, na verdade. Tornou-se impossível, portanto, dar um tempo na militância. Nos protestos em defesa do ensino e da ciência, em maio, a agora universitária estava nos palanques em Curitiba. “A educação é a base segura do desenvolvimento econômico e social de qualquer país. Educar é apropriar conhecimento. Precisamos dotar nossos jovens de formação humana e intelectual, para depois pensar em capacitação. No Brasil, interessa apenas o trabalho para se transformar em mão de obra. Este deve ser o grande embate em favor da educação pública”, resume.

A deterioração social, política e econômica teve o efeito de fortalecer as suas convicções. “Comigo, todo esse processo deu-se às avessas. Quando tudo aconteceu, eu não tinha formação política ou conhecimento teórico. Não sabia o que era militância política. Restou seguir minha intuição e os conselhos de quem me cercava.”

A educação pública, acredita, não pode se manter à base do romantismo, das planilhas teóricas ou das promessas de campanha, mas a partir de ações concretas, capazes de interpretar o mundo real. “Quando o governo corta ou limita o Orçamento, ele destrói o sonho de milhões de jovens. Tirar dinheiro dos restaurantes universitários é fazer os estudantes passarem fome.” Como no caso das ocupações secundaristas de 2016, avalia, o principal desafio é convencer os universitários da importância das políticas públicas e incentivá-los a protestar contra a usurpação de seus direitos.

“Minha história foi um acidente”, resume a estudante, ao relembrar a ocupação das escolas em Curitiba 

Nesse esforço ela não está sozinha. Matteus Henrique de Oliveira, 22 anos, aluno de Direito na Federal do Paraná, é secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes. Empenhado na luta por melhorias no ensino público, ele acredita que o maior desafio do movimento estudantil neste momento tem sido manter a força e a coesão. “Como lideranças, não fomos capazes de mobilizar os estudantes em questões como a reforma trabalhista e, mesmo recentemente, na discussão sobre a reforma da Previdência. Eles vieram às ruas porque, de fato, agora o problema os atinge diretamente.”

Deu-se, acredita Oliveira, um salto de qualidade. A partir das demandas pessoais, os estudantes entenderam os efeitos gerais das medidas do governo sobre a vida dos cidadãos, estejam eles ou não em uma faculdade. E vê nos protestos uma oportunidade para o movimento estudantil recuperar o protagonismo do passado. “Não basta sair às ruas e se manifestar. É preciso discutir, debater e propor medidas. Faltou, para nós, uma política de comunicação que mostrasse propósitos e objetivos claros.”

Ana Júlia teve de aprender rápido a lidar com as nuances da vida universitária, mas tudo em sua vida sempre aconteceu de maneira veloz. Sua indicação para falar na Assembleia não foi por acaso. A Medida Provisória nº 746 começava a ser discutida pelos estudantes e professores. Um panfleto com informações sobre as alterações no Ensino Médio caiu em suas mãos. A leitura atenta estimulou-a a discutir a MP com colegas. “No início eram poucos, cinco ou seis apenas. Mas tomamos consciência de que as mudanças iriam afetar as nossas vidas.”

O primeiro passo levou o grupo à sala da diretora da escola. Ana Júlia e os colegas queriam permissão para estender o debate aos demais estudantes. A diretora não se opôs, mas limitou as reuniões a antes e depois do recreio. “A gente lia o folder que tinha recebido, ponto por ponto. Depois, debatíamos cada item. Descobrimos que nós, estudantes, seríamos os mais prejudicados.” As conversas ganharam dimensão com as manifestações marcadas naquele período. Na primeira passeata, cerca de 30 dos 400 estudantes saíram às ruas. Foi só o estopim. Insuflados pelas crescentes manifestações Brasil afora, os alunos de Curitiba decidiram ocupar a escola como forma de protesto. “Foram 15 dias intensos”, recorda. Os professores não se envolveram. Coube aos próprios estudantes planejar a ocupação. Eles mapearam o prédio e dividiram as tarefas.

Para a maioria, acredita Ana Júlia, o grande aprendizado foi perceber que a democracia exige uma boa dose de paciência e de maturidade para conviver com as divergências e as adversidades. “A quase totalidade deles nunca havia participado de uma manifestação pública. Até os diretores e os professores aprenderam a lição. Eles não foram democratas por opção, mas porque viram que era a melhor opção.”

Aos 20 anos, ela já pode se considerar uma experiente militante. Após o discurso na Assembleia Legislativa, choveram convites para viajar pelo Brasil e pelo mundo. “Imagine, eu nunca havia me hospedado em hotel. Para mim, foi um enorme choque. Uma reviravolta sem limites”, recorda. Esteve na Índia, na Costa Rica, no Uruguai, na Itália, e em Gana, na África.

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COM KAILASH SATYARTHI, NOBEL DA PAZ, E A ENTÃO SENADORA FÁTIMA BEZERRA. (FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AG. SENADO)

Além da militância estudantil, Ana Júlia coordena no Brasil a campanha “100 Milhões por 100 Milhões”, do Nobel da Paz Kailash Satyarthi

A convite do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi, assumiu, no Brasil, a coordenação da juventude na campanha internacional “100 Milhões por 100 Milhões”. O objetivo do projeto é mobilizar 100 milhões de indivíduos, especialmente jovens, na luta pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso a saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. O projeto aumenta a sua responsabilidade – e a sua projeção.

Ana Júlia e Oliveira são protótipos de uma nova geração de estudantes que não se envergonham de defender um ensino público, gratuito e de qualidade. Filhos de trabalhadores, mães professoras, estudaram em escolas públicas e foram forjados na defesa dos interesses da maioria. O conhecimento da realidade deu-se fora das salas de aula. Brotou dos desafios cotidianos, da defesa dos valores democráticos, da ocupação das ruas. A experiência vale como um diploma.

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Ana Júlia é a aposta da juventude do PT para a Câmara de Curitiba  Leia no jornal Estado de São Paulo aqui

Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Outra vez Bolsonaro interfere na democracia das universidades e nomeia o MENOS votado da lista tríplice para reitor na Universidade Federal da Paraíba, desrespeitando o voto de toda a comunidade acadêmica! Inaceitável! Chega de intervenções autoritárias nas nossas universidades!
Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Foi aprovado hoje no Congresso Nacional o projeto de lei enviado pelo governo que RETIRA R$ 1,4 bilhão do orçamento da Educação para repassar para obras. Agora a aprovação está nas mãos dos senadores. Não podemos permitir isso! É mais um ABSURDO do governo contra nossa educação!
26
Jun20

Semeando vento, colhendo tempestades

Talis Andrade

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II - Brasil derruba Weintraub 

por Luciano Wexell Severo/ Le Monde
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Os catorze meses seguintes foram marcados pela ausência de políticas educacionais e pela ignorância sem precedentes do MEC. O debut de Weintraub como gestor público de alto-escalão foi marcado pelo anúncio do “corte de 30%” nos recursos destinados a despesas discricionárias, como água, luz, limpeza e segurança, das instituições federais de ensino superior. O novo ministro denunciava a dominação da academia por “comunistas”, reclamava dos elevados dispêndios governamentais e protestava contra o uso de drogas pelos universitários. Ao mesmo tempo, anunciou o “bloqueio preventivo” de recursos, sustentado no argumento de que algumas universidades estavam promovendo “balbúrdia” ou “eventos ridículos” nos seus campi. Inicialmente, seriam os casos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao longo do mês de maio de 2019, sobretudo nos dias 15 e 30, o país inteiro foi tomado por multitudinárias manifestações contra as arbitrariedades do MEC. Em um movimento nacional, centenas de milhares de brasileiros ocuparam as ruas para protestar. Houve amplo apoio de vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores. Recorda-se que a OAB também questionou o contingenciamento de verbas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa furiosa difamação das instituições públicas pelo próprio MEC estava claramente associada com o programa “Future-se”, que havia sido anunciado em meados de 2019. Tratava-se de um plano de promoção da privatização das universidades, via participação de fundações e fundos de investimento, que terminariam por anular a autonomia tanto administrativa como didático-científica. Ficou evidente a falta de compromisso do Estado com o financiamento da Educação, do ensino, da pesquisa, da extensão e do desenvolvimento. As instituições passariam a operar de acordo com contratos de resultados e alcance de metas, que condicionariam o acesso a bolsas da Capes, por exemplo. As Ciências Humanas foram abertamente consideradas como não prioritárias. Recorda-se que quatro dias antes de deixar o cargo, Weintraub retomou a mesma ideia: “Como brasileiro, eu quero ter mais médico, mais enfermeiro, mais engenheiro, mais dentistas. Eu não quero mais sociólogo, antropólogo, não quero mais filósofo com o meu dinheiro”.

Em novembro de 2019, o então ministro disse “você tem plantações de maconha, mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas de algumas universidades, a ponto de ter borrifador de agrotóxico”. Os alvos eram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a UnB, já atacada por promover “balbúrdia”. Depois das graves acusações, Weintraub foi chamado para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara de Deputados. Na ocasião, disse que “as universidades estão doentes, pedindo nosso socorro. Sou a favor da autonomia em pesquisa, pode falar do que quiser, até de Karl Marx, não tem problema, mas a PM tem que entrar nos campi”. Não recuou um milímetro. Pelo contrário, foi além: “Você pega laboratórios de química – uma faculdade de química não era um centro de doutrinação – desenvolvendo drogas sintéticas, metanfetamina, e a polícia não pode entrar nos campi”. As propagandas falsas e negativas do MEC visavam desqualificar as instituições. Recorda-se que apenas 1% de todos os brasileiros está matriculado em uma universidade pública.

Em fevereiro de 2020, pela nona vez, Weintraub foi chamado a comparecer ao Congresso Nacional. No caso, devia prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em novembro de 2019. Os problemas foram os erros nas correções de mais de 5 mil provas, a suspensão da divulgação dos resultados por parte do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e a grande dificuldade para realizar as inscrições. Mantendo a sua linguagem peculiar, o chefe da pasta afirmou que “Eu não prometi que seria, mas foi o melhor Enem de todos os tempos”. No bojo desses acontecimentos, claramente ampliou-se uma grande onda de indignação.

Com uma portaria matreira, no dia do Natal de 2019, Bolsonaro tentou alterar o rito para a nomeação de reitores de universidades e institutos técnicos federais, descartando a histórica consideração da chamada lista tríplice de candidatos. A proposta sequer foi votada por deputados e senadores, perdendo validade. Já em um cenário de Covid-19, diante de números assustadores e crescentes de contaminados (mais de 1 milhão) e de falecidos (mais de 50 mil), o MEC chegou a sentenciar, de maneira arbitrária, que manteria a data de realização do ENEM em 2020. O anúncio foi recebido com espanto, gerou protestos e forçou o Ministério a recuar.

Como se não bastasse, na famosa reunião ministerial de 22 de abril, que teve o conteúdo divulgado ao público por decisão da Suprema Corte, o então ministro da Educação afirmou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Assim, terminou incluído no inquérito que apura fake news contra o Supremo. Weintraub considerou a operação da Polícia Federal (PF), ordenada pelo STF, como a “Noite dos Cristais brasileira”, sendo duramente repreendido por entidades judaicas e pela própria embaixada de Israel no Brasil.

No início de junho de 2020, uma nova medida provisória do presidente previa autorizar o ministro da Educação a “nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica” nos casos de mandatos que terminassem durante a quarentena. Houve grande revolta nas universidades, no Congresso e em diversas instituições. O texto dizia que “não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”. Os presidentes do Senado e da Câmara de Deputados se manifestaram veementemente contra a proposta inconstitucional, que foi devolvida ao Poder Executivo.

Fora do Brasil, Weintraub também causou conflitos. Quis associar a forma de falar do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, com a pronúncia praticada pelos chineses. A sua postagem não é digna de um alto-funcionário do governo do Brasil. Escreve: “Geopolíticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”. A situação é completamente vexatória. Falou em “comunavírus” e “vírus chinês”. O governo de Pequim respondeu de maneira contundente e a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a abertura de inquérito para investigar Weintraub pelo crime de racismo.

No seu último dia como ministro, ainda foi anunciada uma portaria que desobriga as instituições públicas de ensino superior a apresentarem planos de inclusão para negros, indígenas e deficientes em programas de pós-graduação (mestrado, especialização e doutorado). A medida gerou forte reação e, se mantida, será mais uma derrota do governo, já anunciada por entidades, movimentos sociais, parlamentares e juristas. Um bom resumo dos acontecimentos foi apresentado pela UNE, a Ubes e a ANPG, em carta conjunta, na qual consideram que o ex-ministro “retirou recursos da educação, ofendeu as universidades públicas, ignorou os debates sobre o Fundeb, atacou a autonomia universitária e transformou o MEC numa verdadeira ferramenta ideológica bolsonarista, por isso ganhou a ira e o repúdio de toda a comunidade da educação” (Continua )

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13
Jun20

"Não estica a corda". Ou seja, deixem o caminho livre para Bolsonaro avançar com o projeto autoritário

Talis Andrade

 

por Tereza Cruvinel

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Disse o general-ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos, que as Forças Armadas nao pensam em dar golpe, algo que Bolsonaro também nunca teria pregado. Mas avisou que isso só vale se o "outro lado" não "esticar as corda". Não é preciso ser hemeneuta para entender o significado da declaração: "Pode haver golpe se insistirem em controlar Bolsonaro".

Para bem entendê-la precisamos dividir a declaração em duas partes. Na primeira o general-ministro afirma: "É ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar o golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe". Até aqui ótimo. Mas sempre que uma frase assertiva é seguida de uma conjunção adversativa - mas, porém, entretanto e outras - , isso significa que a primeira afirmação está condicionada a certas condições. E a condição para que haja golpe é que o "outro lado" não estique a corda. O adverbio agora foi usado como conjunção adversativa. Equivaleu a um "mas".

Quem é outro lado? Não pode ser a oposiçao, que não tem poder e é minoritária no Congresso. O "outro lado" são os outros dois poderes, o Congresso e o STF, que vêm impondo limites a Bolsonaro sempre que ela afronta muito ostensivamente a Constituição. Casos menos gritantes vão passando, crimes de responsabilidade vão sendo cometidos quase diaramente por Bolsonaro, sem que o presidente da Câmara abra o processo de impeachment.

Então, quem não pode esticar a corda são os outros dois poderes. O que eles têm feito,  com muita moderação, é exercer o papel de contenção do Executivo, segundo o sistema de freios e contrapesos que é viga central do sistema democrático e da independência entre os poderes.  Para que nenhum dos poderes se sobreponha aos outros, estabelecendo a sua ditadura,  cada um exerce o poder fiscalizador e limitador do outro.

O Congresso vota leis, o presidente pode sancioná-las ou vetá-las. O STF pode declará-las inconstitucionais.  Vetos podem ser derrubados pelo Congresso, mas com quórum elevado. Deputados e senadores, por outro lado, podem ser cassados por seus pares ou processados pelo Supremo.  O presidente pode quase tudo, como vive dizendo o ministro Celso de Mello, mas ele também não está acima da lei maior. Pode ser afastado por crime de responsabilidade (impeachment) ou quando é processado por crime comum (STF). Seus atos podem ser anulados quando julgados inconstitucionais.  O STF tem ministros nomeados pelo presidente mas os nomes têm que ser chancelados pelo Senado. E como o presidente, podem também sofrer impeachment. E assim, separados mas harmônicos, um delimitando o poder do outro, garantem o funcionamento da democracia.

O que Congresso e STF têm feito é conter os arroubos autoritários de Bolsonaro,  que o tempo todo tenta se sobrepor à Constituição, seja com atos de governo (como a nomeação de um nome indevido para comandar a PF), seja com decretos e medidas provisórias (como esta que tentava interferir na autonomia universitária), seja com palavras e gestos. Por exemplo, comparecendo a atos que pregavam o fechamento dos outros dois poderes, pediam AI-5, ditadura e intervenção militar.

Então, é Bolsonaro, e não o "outro lado", que está o tempo todo esticando a corda, e nem sempre é contido. Muita boiada já passou sem que Congresso e STF reagissem, para evitar a maior tensão na corda. "Não esticar a corda" deve significar que os outros poderes devem deixar Bolsonaro à vontade para transgredir, violar a Constituição e o Estado de Direito, ir forçando o limite de reação das instituições até que consiga impor-se como ditador.

Não poderia ter vindo em melhor hora, depois desta declaração, a liminar do ministro Luiz Fux, do STF, declarando infundada a interpretação de que as Forças Armadas poderiam atuar como poder moderador entre poderes, quando entrassem em conflito. A intervenção militar não encontra acolhida no artigo 142, fulminou Fux.

Instado a dar um exemplo do que seria esticar a corda, o ministro sugeriu que poderia ser uma ação de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE, onde tramitam oito açoes de impugnação eleitoral. A mais importante e promissora é a que se baseia nos disparos de fake news por wahtsapp no segundo turno de 2018, quando o candidato do PT, Fernando Haddad, foi apontado como distribuidor de kits gay e mamadeiras em formato de pênis,  à epoca que comandava o MEC no governo Lula. Coisas inacreditáveis, mas muitos eleitores conservadores, principalmente evangélicos, recusaram-se a votar no petista por causa disso. Este foi um crime que interferiu no resultado eleitoral.

Ramos e Bolsonaro sabem que o TSE nunca cassou uma chapa presidencial, embora tenham havido ações. E sabem também o que foi feito na campanha eleitoral. Ao julgar a ação, o TSE não estará esticando a corda. Estará fazendo o que lhe cabe, na repartição dos poderes e na ministração da Justiça. Tudo dependerá de provas robustas.  Mas antes que venha o julgamento, Bolsonaro trata de amendrotar e inibir o tribunal,  com declarações como esta de Ramos, que semeiam insegurança e instabilidade, apresentando o Brasil ao mundo como uma republiqueta onde ainda podem ser dados golpes militares.

Em boa hora veio a decisão de Fux, que expressa, certamente, o pensamento de todo o colegiado do STF. Quem estica a corda é Bolsonaro, esperando certamente que os outros poderes o deixem livre para afrontar a Constituição, ultrapassar os limites do poder presidencial, tornar-se inimputável e se impor como ditador.

 

 

 

 

16
Jan20

Formandos da USP desbancam paraninfa ministra de Bolsonaro: Não nos representa

Talis Andrade

Tereza Cristina foi convidada pelo diretor e aceitou ser a paraninfa de mais de 200 estudantes. Mas nessa terça-feira, 14, os estudantes deram o troco em Dourado Neto, pois a ministra levou um carão na frente de todos os presentes ao encontro:

- De um agro que é pop, que é tech, que é tudo. Temos a certeza de que a senhora, ministra, e o governo Bolsonaro como um todo, representam, geram e reproduzem em seu projeto de país esse modelo. 

Um modelo que é a cara da bancada ruralista. Um projeto de governo fundamentado e sustentado no capital e na desigualdade. 

Desde 17 de janeiro de 2019, Durval Dourado Neto é diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).

Localizada em Piracicaba, interior de São Paulo, ela é voltada aos cursos de ciências agrárias, sociais aplicadas e ambientais.

Em menos de um ano de gestão, um “feito” dele já tem lugar garantido na história da escola: a pressão sobre os alunos para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ser a paraninfa das oito turmas de formandos de 2019.

A  intromissão do diretor na escolha funcionou.

Tereza Cristina foi convidada e aceitou ser a paraninfa de mais de 200 estudantes.

Mas nessa terça-feira, 14/01, os estudantes deram o troco em Dourado Neto, pois a ministra levou um carão na frente de todos os presentes ao encontro.

Nara Perobelli, formanda em Gestão Ambiental, desbancou a ministra.

Durante o encontro, ela leu uma dura carta dos estudantes, criticando a escolha da paraninfa, o modelo do agronegócio e o projeto da ministra e do governo Bolsonaro, que é a “cara da bancada ruralista”.

A carta termina com uma homenagem à agrônoma Ana Maria Primavesi, pioneira da agroecologia, que faleceu dia 5 de janeiro de 2020, aos 99 anos:

Acreditamos, trabalhamos para isso e seguiremos na luta em direção a um sistema, que, como diz nossa sempre presente Ana Maria Primavesi, “não é para vender adubos e defensivos, mas para produzir bem e barato”.

A agrônoma Ana Maria Primavesi, pioneira da agroecologia no Brasil

 

Íntegra da carta dos formandos das turmas de 2019 da Esalq/USP, lida por Nara Perobelli:

Bom dia a todas e a todos! 

Aqui na ESALQ nós passamos de 4 a 7 anos de nossas formações ouvindo, independentemente do curso que fazemos, sobre o agronegócio. Desde a administração, passando por ciência dos alimentos e engenharia florestal, todos, exceção, entram em contato com esse universo. 

De um agro que é pop, que é tech, que é tudo. Temos a certeza de que a senhora, ministra, e o governo Bolsonaro como um todo, representam, geram e reproduzem em seu projeto de país esse modelo. 

Um modelo que é a cara da bancada ruralista. Um projeto de governo fundamentado e sustentado no capital e na desigualdade. 

Que em 2019 gerou incêndios de proporções assustadoras;  

Que prendeu e matou ambientalistas, indígenas, quilombolas, agricultores, mulheres, negros, lgbtqi+; 

Que buscou silenciar cientistas, pesquisadores, professores e todos que com dados escancaravam os problemas trazidos pelo tipo de agricultura que vocês incentivam com palavras e dinheiro. 

Nós passamos de 4 a 7 anos aqui dentro ouvindo de muitos que essa era a única maneira possível de acabar com a fome no Brasil e no mundo. 

Ouvimos de muitos, mas não de todos. 

Hoje, segurando este microfone tenho o orgulho de representar quem entende, por meio da ciência, da ética, e do amor sem rótulos, que uma outra agricultura e modelo de sociedade são possíveis. 

Esse grupo de pessoas é formado por estudantes, professores e funcionários que fazem pesquisa e extensão fundamentados na agroecologia nesta universidade, que é pública e que deve ser de todos e todas. 

Para este grupo do qual eu faço parte, é intragável que esta Escola, que se diz gloriosa, seja conivente com uma forma de produção e um projeto de país que se baseia no lucro, excluindo as pessoas do campo e as múltiplas funções da agricultura. 

Um governo que cerceia a ciência e a autonomia das universidades, que distorce informações, que não se propõe a ouvir as nossas vozes nas ruas, mas que suporta nos escutar por dois minutos em troca de publicidade e uma placa de homenagem. 

Não, não representa a nenhuma ou nenhum de nós uma paraninfa ou paraninfo que do alto cargo de liderança que possui, escolha fazer política dessa forma. 

Acreditamos, trabalhamos para isso e seguiremos na luta em direção a um sistema, que, como diz nossa sempre presente Ana Maria Primavesi, “não é para vender adubos e defensivos, mas para produzir bem e barato”.

 

 

10
Dez19

Relatório denuncia perseguição a acadêmicos e universidades no mundo, com destaque inédito ao Brasil

Talis Andrade
Faixa de 'censurado' na Universidade Federal FluminenseDireito de imagem MARCELO SAYAO/EPA
Em 2018, após decisão judicial que determinou retirada de faixa com dizeres 'Direito UFF Antifascista', ela foi substituída por outra, denunciando: 'Censurado'; episódio é mencionado no relatório Free to Think 2019

 

 

Com cinco edições publicadas, o relatório anual Free to Think, que monitora a perseguição a acadêmicos e a universidades em todo o mundo, já teve estampadas em sua capa fotos do Irã, da Turquia, do Paquistão e Egito. Na edição de 2019, quem ocupa a primeira página do relatório é o Brasil.

 

A capa traz uma imagem de estudantes protestando no Rio de Janeiro em maio contra cortes de orçamento e bolsas anunciados pelo governo federal, capturada por Ricardo Moraes, da agência Reuters. Pela primeira vez, o Free to Think ("Livre para pensar", em tradução livre) traz também um capítulo dedicado ao Brasil, afirmando que "pressões significativas no ensino superior brasileiro aumentaram na véspera e no período posterior às eleições presidenciais de 2018". Nas edições anteriores, o Brasil não foi mencionado.

O relatório, de caráter mais qualitativo, cita na edição de 2019 declarações de membros e iniciativas do governo federal brasileiro cortando investimentos para instituições e disciplinas específicas, como a sociologia e a filosofia; apresenta ainda ações que, de acordo com o documento, limitam a autonomia das universidades; e episódios de pressão, por agentes policiais e civis com motivações políticas, contra campus durante e depois das eleições presidenciais.

O destaque inédito ao Brasil justifica-se não necessariamente pela dimensão da perseguição a acadêmicos no país em comparação com o resto do mundo, e sim a uma mudança na conjuntura, explicou à BBC News Brasil Robert Quinn, diretor executivo da organização sem fins lucrativos que produz o relatório, a rede internacional Scholars at Risk ("Acadêmicos em risco"), baseada na Universidade de Nova York. A publicação detalha ainda os casos da China, Índia, Sudão e Turquia e abrange o período de setembro de 2018 a agosto de 2019.

Quinn, doutor em filosofia e com uma trajetória de prêmios e passagens por organizações dedicadas à promoção científica e aos direitos humanos, diz que além do relatório, outra atividade do Scholars at Risk é receber pedidos de assistência por acadêmicos que denunciam estar sendo vítimas de perseguição.

13
Ago19

13 de agosto é dia de ir para a rua e dizer: “chega de conversa fiada”

Talis Andrade

margarida-salomao.jpg

 

 

Denise Assis entrevista Margarida Salomão

 

A deputada federal (PTMG) Margarida Salomão, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, conversou com o 247 sobre o “Future-se”. Em sua opinião, o projeto é “uma cortina de fumaça”, “uma conversa fiada”, sem forma ou concretude. Margarida, que já foi reitora da UFJF, avalia o programa como “uma quantidade de bobagens”. Além da análise da proposta do governo para a Educação, a deputada convoca a todos para as manifestações de amanhã, 13 de agosto, em defesa do setor, e se diz confiante na adesão ao movimento.

 

247 - Deputada, essa associação com as Organizações Sociais para a execução desse “projeto”, não lhe parece eufemismo para uma privatização?

- Eu não diria sequer isto, sabe, Denise. O Future-se é uma cortina de fumaça. O problema real que hoje há é de execução orçamentária. De um lado você tem a emenda constitucional 95, que bloqueia a evolução das universidades em seu processo de expansão, que é uma expansão muito importante, que aconteceu no início do século 21, com o governo do PT, mas não está consolidado. Então você tem vários campi, em processo de implantação, você tem cursos que estão no meio do seu completamento curricular, então, lógico que esse é o problema. E o problema. E um problema agravado este ano pela declaração de guerra que o ministro da Educação fez, quando praticou o contingenciamento de 30% do orçamento de custeio das universidades. Então ao invés de se dirigir a essas questões, que são questões concretas, objetivas, e que todos nós temos o entendimento de quais elas sejam, o ministro, no período do recesso parlamentar aparece com isto, que ele estranhamente chama de “Future-se”. Que é, na verdade, uma quantidade de bobagens. O que há de novo não é bom, e o que há de bom já existe e as universidades já fazem. Então, o que acontece nesse programa é que ele acena com um aporte complementar de recursos, que seria um fundo...

 

247 - Soberano?

- Não. Seria um fundo de recursos para as universidades, que seria constituído pela alienação do seu patrimônio imobiliário. Mas nem sequer sabemos do que se trata. 

 

247 - Quais os patrimônios, não é?

- Sim. Que patrimônio é este? Porque, por exemplo, você tem Brasília, que tem uma quantidade de apartamentos, certo? Desde a sua origem... Você tem o patrimônio da Federal do Rio de Janeiro que ele disse que vai vender. Vai vender o campus da Praia Vermelha? Você tem o patrimônio da Federal da Bahia, que é o terreno de Jesus, que é aquela beleza. Tudo isto é patrimônio histórico. Então, a que ele está se referindo? Nós não sabemos. Ele, então, faz essas afirmativas difusas, que se escoram num discurso de que o Estado deve desonerar-se da obrigação de financiar as universidades e aí entra essa conversa de Organização Social, mas Organização Social para fazer gestão de quê? É até difícil eu falar ou fazer a crítica, porque na verdade é um amontoado de lugares comuns...

 

247 - Difusos...

- Sim e alguns lugares comuns preocupantes, porque mostram o desentendimento do que seja a universidade federal, ou a universidade pública. No mundo inteiro, mesmo em lugares onde se cobram anuidades dos alunos, por exemplo, nos Estados Unidos. Essas anuidades contribuem com um pequeno valor dos recursos necessários para financiar as universidades. A universidade é cara no mundo inteiro. E no Brasil, onde você tem essa extraordinária, essa abissal desigualdade social, é lógico que as universidades têm que ter o financiamento público. Elas já arrecadam recursos de entidades privadas. Elas já aportam recursos que elas mesmas arrecadam. A Universidade Federal de Juiz de Fora é a segunda universidade que mais arrecada recursos extras. Sabe qual o problema, Denise? São os impedimentos que o governo cria para exatamente lançar mão desses recursos das universidades, que elas mesmas arrecadam. Então isso mostra, mais uma vez, um “farisaísmo” muito grande. Uma falta de compromisso com um projeto tão importante para o desenvolvimento da sociedade.  

 

247 - Não seria também um desconhecimento? Porque esse ministro parece desconhecer como funcionam as universidades.

- Eu acho que além do desconhecimento existe uma atitude deliberada de guerra cultural e contra a educação. Particularmente contra a educação superior. Quem se fundamenta como o governo Bolsonaro em pressupostos tão frágeis cientificamente, que vão desde a descrença no aquecimento global, ou no entendimento de que meio ambiente é tema para veganos. Todas essas são coisas que o presidente da República ou os seus ministros têm dito. Eu por exemplo ouvi com horror eu o ministro das relações exteriores disse: “não, o aquecimento global não está tão grave. Eu fui porque eu fui a Roma em maio e senti frio.” Então, quer dizer, diante disso, que quem fala, fala tanta besteira, as universidades ou os saberes consolidados, constituem, de fato, uma ameaça. Então eu acho que é muito mais uma beligerância do que uma proposta de governo. Aliás é uma beligerância muito nefasta para a Educação.

 

247 - A Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino), fez uma crítica nesse sentido, dizendo que ainda não entendeu a proposta. Acho que a sociedade de modo geral nem está alcançando...

- Nem tem como alcançar, pois se você fala um monte de coisas que não têm sentido, mesmo que você seja uma pessoa muito dedicada...

 

247 - Do ramo...

- Exatamente. Não tem como. Só os reitores, porque eles têm que cumprir o orçamento, eles têm que levar até o fim do ano os compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro com a sociedade. Quando uma cidadã ou um cidadão brasileiro se matricula num curso de graduação e pós-graduação, há um compromisso do Estado de honrar com essa matrícula e fazer com que o curso chegue ao seu fim, se desenvolva. Então você impõe aos reitores, que são os gestores imediatos, esta condição. É diante disto, quando você vai com uma conversa afiada – eu lamento ter de usar essa expressão tão pesada - É o que o Future-se é. Uma conversa fiada, quando a gente está precisando de debater a sério um projeto para as universidades e para os Institutos Federais.

247 - É preciso a liberação dos recursos que estão aprisionados, não?

- Vamos discutir. Vamos liberar os recursos, vamos colocar na pauta se esses recursos são insuficientes, vamos debater. O que pode ser feito? Qual a proposta? É uma proposta examinada de uma forma corrida, e eu acho que nem chegou a ser examinada a proposta.

 

247 - É um monstrengo?

- Para que esse monstrengo tome forma e se materialize, ele precisa ser expresso na forma de um projeto de lei.

 

247 - Para tramitar...

- Claro, senão na verdade é uma negociata, isto. Ele nem chegou lá. Vai ter uma reunião com o Ministério da Educação nesta quinta-feira, e nós vamos ouvir as várias entidades que no Brasil representam as partes, que compõem a comunidade das universidades. Nós vamos fazer um grande debate. Mas nesse momento eu acho importante demais. Amanhã é dia de ir para a rua e dizer: chega de conversa fiada. Liberem os nossos recursos. Vamos sustentar uma coisa que funciona no Brasil, que são as universidades e os Institutos Federais.

 

247 - A expectativa para o movimento de amanhã?

- Nós vamos ter uma grande mobilização. Todos os sinais são nesse sentido. E vamos ter no Brasil inteiro. Hoje, dos cinco mil, ou cinco mil e quinhentos municípios brasileiros, mil sediam um campos de universidade. Você vai ter movimento, não só em Juiz de Fora. É um movimento forte. Você vai ter em Viçosa, em Ubá, em Muriaé, em Cataguases, que compõem o nosso estado. Você vai ter no Brasil inteiro movimentos com muita densidade, porque todo mundo está preocupado com esta questão.  

E eu vou terminar agora dizendo a você uma outra coisa que foi votada na semana passada. Foi votado o segundo turno da reforma da Previdência. Como todo mundo sabe, porque foi dito expressamente na grande mídia. A reforma da Previdência teve como estímulo para a sua votação, a liberação de recursos para parlamentares destinarem aos seus redutos, no valor de R$40 milhões por voto. Muito bem. Só que, àquela altura nós advertimos, trava-se de um cheque sem fundos.  

 

247 - Por quê?

- Porque os recursos foram negociados, mas não havia contrapartida orçamentária para serem pagos. Por isto que eu estou falando que foi um cheque sem fundos. Então agora trata-se de aportar fundos a esses entendimentos. Muito bem. Nesta semana passada, aparece o PRM-18. Projeto de suplementação orçamentária dos valores para honrar os compromissos. Três bilhões de Reais. E sabe de onde sai?

 

247 - Da Educação?

- Não. Um bilhão de Real sai das universidades federais e da Capes, que está nesse momento sem recursos para honrar as bolsas de pesquisa.

 

247 - Antes da senhora terminar, eu queria falar da incoerência deles. Eles falam que o foco é a educação básica. Ao mesmo tempo, eles tiraram 348,4 milhões destinados aos livros didáticos. Então se as universidades estão sem verba e se o ensino básico perde os livros didáticos, qual é o foco?  

- Essa história de foco é retórica. Primeiro, o compromisso orçamentário da União é para a educação superior e eles podem até pensar na Educação como um sistema, mas eles precisam cumprir a lei do Plano Nacional de Educação. E cumprir a lei no Plano Nacional da Educação é meio caminho andado. Nesse caso, não cabe ao governo optar. Ele tem obrigações expressas, inclusive na Lei Orçamentária. Lei Orçamentária é para ser cumprida. Então, tanto a Lei Orçamentária, quanto o Plano Nacional da Educação, estão aí carentes de serem honrados por aqueles que constitucionalmente têm obrigação de fazê-lo.

 

247 - Ou seja, são setores abandonados pelo governo. Educação, Cultura, toda essa área de humanas está abandonada pelo governo?

- Eu digo mais a você. Não estão apenas sendo abandonados. Estão sendo combatidos. Essas declarações do Bolsonaro em relação à Ancine... A indústria áudio visual brasileira ela reconhecida internacionalmente. Ela cria vários milhões de empregos no Brasil. Então nós temos ignorância de um lado e malignidade de outro. Nós temos uma perversidade que está sendo praticada, não contra a esquerda. É contra a população brasileira. E a população brasileira tem que se dar conta disso e ir à rua amanhã.

Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista:

12
Ago19

Os estudantes hoje nas ruas

Talis Andrade

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A UNE lutou, por exemplo, pela aprovação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional, uma batalha pelo investimento de 10% do PIB em educação pública. Quer a regulamentação do ensino superior privado e se posiciona contra a desnacionalização da educação.

Reivindica a desmilitarização da polícia, o respeito à diversidade e o fim do genocídio da juventude negra nas periferias urbanas. Reforça a luta pela reforma política com o fim do financiamento empresarial de campanhas e pela democratização dos meios de comunicação.

A Une está neste 13 de Agosto nas ruas de todo o Brasil. 

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24
Jun19

Discutir a Lei de Abusos de Autoridades

Talis Andrade

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por Luis Nassif

É hora de se discutir seriamente a Lei de Abusos de Autoridades. Não pode prosseguir a escalada de ações abusivas, sob risco de se comprometer definitivamente a claudicante democracia brasileira.

Os setores responsáveis do Judiciário e do Ministério Público precisam se convencer que só uma lei superior separará o joio do trigo. A não ser que se espere que permaneça apenas o joio.

Alguns episódios desmoralizantes recentes de abusos que passaram impunes.

Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.

Era apenas álibi para derrogar a Constituição abrindo caminho para o arbítrio e para o direito penal do inimigo. Sabia-se que, aberto o guarda-chuva da luta contra a corrupção, aceitando-se todos os abusos, o espírito do direito penal do inimigo se espraiaria sobre todo o corpo do judiciário e do Ministério Público, em uma repetição da maldição de Pedro Alexis, alertando para os abusos que seriam cometidos na porta da cadeia, pelos ecos do AI-5.

Barroso rasgou de vez a fantasia quando se tornou, ao lado de Luiz Edson Fachin, o principal avalista das arbitrariedades.

E agora? Vai se permitir o aumento da escalada do arbítrio, ou haverá uma maioria no Supremo contra os abusos?

O cientista político polonês Adam Przeworski está lançando o novo estudo sobre o fim das democracias, mostrando que elas não são liquidadas com um golpe, mas com a inoculação diária de pequenas doses de veneno, flexibilizando os princípios constitucionais.

Abaixo, uma pequena relação do efeito “mutação constitucional”.
 
O caso Cancellier

luiz carlos cancellier.jpg

 


O reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo foi preso, humilhado, proibido de entrar no campus da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi acusado de desvio de recursos, falsificação de inscrição de bolsistas. Está semana o inquérito chegou ao fim. Inocentou-o.

Nada ocorreu com as duas principais responsáveis, Juíza Janaína Machado e Delegada Erika Melena. Erika foi promovida para comandar a Polícia Federal em um estado do Nordeste. Depois, convocada para a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça.

Este é o mundo criado pelo Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

O militar infiltrado

Um militar infiltrou-se em um grupo de namoro e armou uma arapuca para jovens estudantes, a caminho de uma passeata. Manipulou-se o inquérito, consideraram-se armas fatais meras garrafas de líquidos destinados a prevenir efeitos de gases e uma marreta de madeira, possivelmente plantada pelos policiais. Nada ocorreu com o militar. Os estudantes foram indiciadas como integrantes de uma organização criminosa, estragando sua vida.

Essa barbaridade é filha direta do lema de que qualquer manifestação contra o pensamento hegemônico é equiparado a corrupção e deve ser tratado com mão de ferro, de acordo com o direito penal do inimigo.

Mais um legado do Ministro Luis Roberto Barroso.

A invasão das universidades

O Tribunal Superior Eleitoral arma uma ofensiva contra as universidades, visando beneficiar a candidatura de Jair Bolsonaro. Em ação articulada, inúmeras universidades são ocupadas pela Polícia Militar, com autorização dos juízes eleitorais.

Mais uma herança de Luis Roberto Barroso.

A condução coercitiva de funcionários do BNDES

O procurador Anselmo Lopes e o juiz Ricardo Leite comandam uma operação atrabiliária de condução coercitiva com estardalhaço contra 40 funcionários do BNDES, incluindo mulheres grávidas, iniciando um apagão em todas as decisões do banco, com a perda total de referencial por parte dos funcionários. Nada aconteceu com eles.

A humilhação pública do réu Sérgio Cabral Filho

Duas cenas chocantes, ambas envolvendo o réu condenado Sérgio Cabral Filho, mostrando a selvageria implantada no país.

A primeira, a cena de Cabral sendo conduzido publicamente, algemado nas mãos e nas pernas pelo delegado Igor de Paula, da Polícia Federal. A segunda, do promotor André Guilherme Freitas, invadindo o presídio e humilhando sadicamente o réu.
29
Mai19

ATOS PELA EDUCAÇÃO JÁ ESTÃO CONFIRMADOS EM MAIS DE 150 CIDADES

Talis Andrade

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por Felipe Mascari

---

Rede Brasil AtualEstudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.

Apesar da força apresentada no último dia 15, quando 200 cidades pararam contra Bolsonaro, os estudantes afirmam que a educação ainda está sob ataque. "Estive na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, na última semana, para tentar argumentar com o ministro da Educação contra os cortes, mas ele se recusa a nos ouvir. Então será pelas ruas que ele vai ter que entender. No dia 15 levamos mais de 2 milhões de pessoas para as ruas, e o próximo dia 30 tem tudo para repetir esse público", disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.

As manifestações desta quinta-feira também colocam em pauta a" reforma" da Previdência e a greve geral, marcada pelas centrais sindicais, no dia 14 de junho. A CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), aderiram à mobilização.

Na capital paulista, o ato está marcado para o Largo da Batata, zona oeste, a partir das 17h. Já no Rio de Janeiro, o movimento estudantil se concentrará na Candelária, centro da cidade, a partir das 15h. Manifestações em defesa da educação também estão marcadas ao redor do mundo, como em Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda).

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A lista completa da programação da UNE nas capitais

– Rio Branco: Praça da Revolução, centro, a partir das 11h
– Maceió: Praça do Centenário, bairro do Farol, a partir das 13h
– Macapá: Praça da Bandeira, no centro, a partir das 15h
– Manaus: Praça da Saudade, no centro, a partir das 15h
– Salvador: Praça do Campo Grande, próximo ao Teatro Castro Alves, a partir das 10h
– Fortaleza: Praça da Gentilândia, bairro Benfica, às 14h
– Brasília: Museu Nacional da República, a partir das 10h
– Vitória: Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, às 16h30
– Goiânia: Praça Universitária, Setor Leste Universitário, a partir das 15h
– São Luís: Praça Deodoro, centro, a partir das 15h
– Cuiabá: Praça Alencastro, no Centro Norte, às 14h
– Campo Grande: Praça Ary Coelho, no centro, a partir das 15h
– Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, no centro , às 17h
– Belém: Praça da República, no bairro Campina, às 16h
– João Pessoa: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade            Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 15h
– Curitiba: Praça Santos Antrade, no centro, às 18h
– Recife: Rua Aurora, em Santo Amaro, a partir das 15h
– Teresina: Praça da Liberdade, no centro, às 8h
– Rio de Janeiro: Candelária, região central, a partir das 15h
– Natal: Praça Cívica, no bairro Petrópolis, às 15h
– Porto Alegre: Esquina Democrática, no centro histórico, às 18h
– Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no centro, às 16h
– Boa Vista: Centro Cívico, a partir das 16h
– Florianópolis: Praça XV de Novembro, no centro, a partir das 15h.
– São Paulo: Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h
– Aracaju: Praça General Valadão, região central, a partir das 15h
– Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 18h

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