Neofascistas soam como algo mais apropriado ao mundo medieval, embora estejam frequentemente a manejar tecnologias de vanguarda

por Paulo Capel Narvai /A Terra É Redonda

Florestan Fernandes, aposentado compulsoriamente da Universidade de São Paulo (USP) e com os direitos políticos cassados pela ignorância que o golpe civil-militar de 1964 instalou no poder federal, cultivava a inteligência e a razão. Homem de ideias e ação, ele elegeu-se duas vezes deputado federal, uma delas para ajudar a escrever a “Constituição Cidadã” de 1988, que Ulysses Guimarães qualificou como “luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados”. Vítima de diferentes formas da ignorância, Florestan dava muito valor aos conhecimentos e às ideias e tinha horror ao pensamento autoritário, à imposição de algo pela força e pela violência, armada ou não. Nas duas vezes em que foi eleito, o lema de suas campanhas foi “Contra as ideias da força, a força das ideias”. Sabia do que falava – e para quem.

Um dos traços distintivos do nazifascismo é o ódio ao pensamento crítico, à razão e à reflexão livre, sempre acompanhado de recorrente culto à ignorância, veiculada e reproduzida pelo senso comum e pela moral burguesa. O anti-intelectualismo, como expressão da antirrazão, confere ao nazifascismo essa condição de desajuste, de permanente anacronismo nas sociedades contemporâneas, herdeiras do renascimento e do iluminismo. Nazifascistas soam, sempre, como algo mais apropriado ao mundo medieval, embora estejam frequentemente a manejar tecnologias de vanguarda. A cabeça é medieval, e nada consegue ocultar essa característica.

A divulgação, em 29 de outubro de 2021, de que cinco dirigentes da ANVISA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, receberam ameaças de morte, por correspondência eletrônica que lhes foi dirigida,¹ anuncia o atingimento da beira do precipício: a ignorância, armada, volta-se contra uma instituição da República, cuja missão é a defesa da saúde da população, uma vez que incumbe ao Estado fazê-lo, assentando suas decisões em conhecimentos científicos, vale dizer, da razão. Sim, há sempre várias racionalidades, que se expressam concomitantemente. Porém, em assuntos da esfera pública, não cabe argumentar com racionalidades que não encontram fundamento em ciência.

O respeito, que deve haver sempre a racionalidades baseadas em saberes metafísicos, não corresponde a aceitar que crendices e superstições sejam elevadas à categoria de fundamento de decisões sobre políticas públicas. No recente episódio envolvendo técnicos da ANVISA, o motivo das ameaças de morte decorreu de questões relacionadas com uma vacina contra o SARS-CoV-2, o coronavírus causador da covid-19. Isto posto, decerto que nada justifica agressões a autoridades públicas que agem, tendo por referência o bem-comum, apoiadas em conhecimentos científicos e com vistas à promoção da saúde da população, conforme determina o preceito constitucional. Quem age assim, comete crime.

Mas o episódio envolvendo dirigentes da ANVISA expressa também os riscos de o Estado, por suas instituições, não agir contra os agressores, protegendo-os e em última instância, estimulando-os a prosseguir na senda da violência e ameaçando matar. É gravíssimo que a ignorância, armada, siga agindo impunemente, recebendo guarida de autoridades públicas.

Em Terraplanismo Epidemiológico,² artigo que publiquei no site A Terra é Redonda, disse que “a principal luta da humanidade, ao lado dos desafios da sobrevivência, sempre foi a luta contra a ignorância, contra o desconhecido. Decerto que saciar a fome, conseguir abrigo e sobreviver às doenças são desafios permanentes para a espécie humana. Mas, assegurada a sobrevivência, o homo sapiens tem na ignorância, no desconhecimento, nas fantasmagorias e crendices, a maior ameaça à espécie. Seu enfrentamento, cotidiano, tem longa história e registra passagens que não nos colocam em nenhum panteão das espécies, ou algo assim. Não há um começo para o registro dos que pagaram com a própria vida a ousadia de desafiar poderosos, em nome do conhecimento, mas é inegável o marco representado pela condenação e morte de Sócrates. A longa lista inclui Giordano Bruno e fez vítimas não fatais, mas igualmente lamentáveis, como Galileu, Spinoza, Darwin, Unamuno, Freire e Snowden, para chegar à contemporaneidade”.

Mencionei também o conceito de “ignorância estratégica”, desenvolvido pela canadense LinseyMcGoey, autora do livro The unknowers: how strategic ignorance rules the world,³ segundo o qual pessoas, empresas e governos se omitem, deliberadamente, frente a conhecimentos que possam lhes ameaçar de algum modo. Ao optar por ignorar o que sabem, pessoas, governos e empresas não são, nessas situações, tecnicamente falando, ignorantes. Sabem o que fazem, mas agem para tirar proveito das situações, fingindo ignorar, desconhecer.

A ideia de “ignorância estratégica” estaria a orientar covid ea política de enfrentamento da pandemia adotada pelo governo brasileiro, segundo o entendimento de vários analistas, de pelo menos um grupo de pesquisa brasileiro,⁴ e conforme as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de covid-19, instalada no Senado Federal, e que neste mês concluiu seus trabalhos.⁵

A ignorância estulta, produto da estupidez completa, nada tem a ver com a ignorância estratégica. A pior ignorância é, porém, a ignorância arrogante.

O ignorante arrogante, escrevi, pensa que está acima de tudo e de todos, notadamente das leis e das regras de convívio social. Nada que diga respeito “ao povo” e às “coisas do povo” lhe diz respeito. Ele “não tem nada a ver com isso” e não crê em coisa alguma que não sejam as suas convicções sobre qualquer assunto. O ignorante arrogante não se deixa tocar, nem de longe, pelo conhecimento que provém das evidências científicas. Estas nada significam para ele. Não é herdeiro, nem parecem lhe fazer falta, os sacrifícios de Sócrates e Giordano. Nas fogueiras da Inquisição, e nas queimadas de livros do nazismo, o ignorante arrogante tinha o fogo nas mãos.

Seja como for, seja por “ignorância estratégica”, seja por “ignorância arrogante”, derivada da matriz nazifascista, a ignorância precisa ser contida quando começa a dar mostras de até onde pode chegar, como no caso das ameaças a técnicos e dirigentes da ANVISA.

Bastam-nos as dificuldades que a ignorância estulta nos causa, ainda que restrita aos “cercadinhos” e outros espaços sociais onde se jacta de criacionismos, fantasmagorias e delírios sobrenaturais. Mas as violências que engendra têm seu alcance limitado à audiência de suas pregações. Bastam-nos, também, as macabras e monstruosas consequências da “ignorância estratégica” com origem no gabinete do ódio, instalado no Executivo federal. E basta-nos, sobretudo, a “ignorância arrogante” que, agora, se auto-atribui um inacreditável papel de milícia digital “saneadora” de “influências científicas” em instituições públicas, sob responsabilidade do Estado brasileiro.

Porém, não é possível tolerar, de nenhum modo, a ignorância armada.

Por essa razão, é urgente que as instituições da República a defendam das ameaças e das ações de ignorantes armados, pois esse tipo de ignorância é capaz de cometer crimes e fazê-los supondo estar agindo em defesa do bem-comum. É preciso agir preventivamente e, com todas as armas ao alcance da República, conter a ignorância armada.

A ignorância, em suas várias modalidades, é a mãe que pariu o “terraplanismo epidemiológico”, cujas consequências são os 22 milhões de casos e mais de 600 mil mortes por covid-19. Agora, além de matar por genocídio, a ignorância sente-se livre e amparada, protegida, para anunciar homicídios.

Basta.

Notas

1 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diretores da Anvisa recebem ameaça relacionada à aprovação de vacinas. 29 de outubro de 2021; Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/diretores-da-anvisa-recebem-ameacas-relacionadas-a-aprovacao-de-vacinas

2 – Narvai, Paulo Capel. Terraplanismo epidemiológico. A Terra é Redonda [Internet]. 16 de março de 2020; Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/terraplanismo-epidemiologico/

3 – McGoey L. The unknowers: how strategic ignorance rules the world. London: Zed Books; 2019. 256 p.

4 – Brum E. Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”. El País Brasil [Internet]. janeiro de 2021; Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-01-21/pesquisa-revela-que-bolsonaro-executou-uma-estrategia-institucional-de-propagacao-do-virus.html

5 – Agência Senado. Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento. Senado Notícias [Internet]. 26 de outubro de 2021; Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/apos-seis-meses-cpi-da-pandemia-e-encerrada-com-80-pedidos-de-indiciamento.

Defender a vida e julgamentos justos é dever de todos os que têm compromisso com a civilidade

por João Batista Damasceno

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As confissões que começam a ser publicadas em livro informando que o impeachment da ex-presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Lula tiveram articulação com os quartéis é faceta da história que precisa ser passada a limpo. Isto decorre da inacabada transição negociada ao fim da ditadura empresarial-militar. De tal articulação decorreu o conluio revelado pelo jornal The Intercept entre membros do Ministério Público, magistrados e empresas de comunicação. E isto deveria nos preocupar a todos.

Em julgamento a pedido de procuradores da República, que pretendiam impedir acesso a mensagens trocadas entre eles e o ex-juiz Sérgio Moro, a ministra Carmen Lúcia ressaltou que as mensagens captadas ilegalmente por hackers e apreendidas pela justiça é da ciência de juízes, Ministério Público e polícia e que somente a defesa não tivera acesso. O ministro Gilmar Mendes citou artigo publicado no New York Times dizendo que a Operação Lava Jato “se vendia como a maior operação anticorrupção do mudo, porém se revelou o maio escândalo judicial da história”. Não sei se foi o maior escândalo judicial. Mas, é o melhor documentado.

Tudo o que fizeram é escandaloso. Pretenderam, pela via judiciária, incriminar e excluir grupo politico de participação do jogo democrático. O Estado brasileiro se comporta como se a liberdade fosse um “benefício concedido” a quem merece o agraciamento. Mas, a regra é a liberdade e somente em casos explicitados em lei pode ser excepcionada. Os cidadãos podem tudo o que a lei não proíbe. O Estado somente pode o que a lei manda. Este é um princípio republicano que ainda não foi ‘naturalizado’ entre nós. Não praticamos o princípio de que o poder emana do povo, cujo exercício pode ser direto ou por meio de seus representantes, de acordo com a vontade e interesses daquele.

Defender a vida e julgamentos justos é dever de todos os que têm compromisso com a civilidade. Precisamos tomar como parâmetro a atuação de Miguel de Unamuno, reitor da Universidade de Salamanca, que em 1936, deu resposta aos fascistas que sob o aplauso do general Milan-Astray, gritavam “Viva a morte!” enquanto ele defendia a vida, a Ciência, a Cultura, a razão e o Direito.

Unamuno dirigiu-se aos propagadores do ódio e lhes disse: “Acabo de ouvir o necrófilo e insensato grito de “Viva a morte!” (…). O general Milan-Astray é um inválido. Não é necessário dizer isso com um acento pejorativo pois é, de fato, um inválido de guerra. Cervantes também o foi. Mas extremos não servem como norma. (…) De um mutilado que careça da grandeza espiritual de Cervantes (…) é de se esperar que encontre um terrível alívio vendo multiplicarem-se os mutilados ao seu redor”.

E diante do general inválido (há sempre um general inválido tramando contra a democracia) arrematou: “Vencereis porque tendes sobrada força bruta. Mas não convencereis porque para convencer há que persuadir. E para persuadir lhes falta algo que não tendes: razão e direito”. Dias depois o ditador Francisco Franco demitiu Unamuno do cargo de reitor da Universidade de Salamanca. Em outubro de 2011, Unamuno foi reconduzido postumamente ao cargo do qual fora destituído pelos fascistas.

As reparações históricas são necessárias para evitar se repitam como farsa. Mas, igualmente as responsabilizações. O deputado Paulo Ramos propôs na Câmara de Deputados o projeto de lei instituindo o dever de reparação por demanda opressiva. O PL 90/2021 precisa ser aperfeiçoado para incluir os casos de assédio judicial individualizado e as condutas indevidas de agentes públicos, para importunar os cidadãos ou outros agentes públicos, em decorrência do cumprimento de seus deveres.

A transição que se fez para a democracia não pode conviver com os esqueletos insepultos da repressão que jazem nos esgotos e porões sombrios dos órgãos que serviram à repressão. Tampouco com a intromissão fardada nas instituições democráticas. Os que quiserem ocupar a tribuna da democracia que tirem suas fardas, capas ou togas e aguardem quarentena. Que não usem as instituições para promoção pessoal e defesa de interesses escusos. É uma deslealdade com a cidadania a ocupação dos cargos e postos para fazer política. É uma vilania, ante a desigualdade com os demais cidadãos.

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Nota deste correspondente: Tenho mais de 60 anos de jornalismo. Essa estória de deputado coronel, senador tenente é cousa dos tempos de chumbo. Ninguém designava bolsonaro como tenente ou capitão na imprensa. Foi 28 anos nomeado deputado. Legitimamente eleito. 

A imprensa vendida e safada hoje classifica vereador de comandante, pastor etc. Não sei se por considerar o cargo civil titica de periquita.

Nunca vi chamar marechal presidente do Brasil, general presidente do STF, do STJ, ou mesmo coronel presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal. Atualmente ninguém quer ser mais  chamado de deputado, de senador. E sim pelas profissões. Cabo, pastor, padre, juiz, procurador. Devia ser proibido um parlamentar no Congresso, nas assembléias, nas câmaras vestido de farda, capa, toga, veste sacerdotal. Ninguém usa macacão de operário, de cortador de cana, de porteiro, de profissões que recebem o salário do medo e da fome. 

Os piores parlamentares sempre são mais conhecidos pelas profissões que exerceram. Vale para presidente. Ninguém vai lembrar Juscelino médico, para um exemplo. 

Pelos votos de uma minoria racista, nazi-fascista, pelos votos de uma maioria branca, direitista, lavajatista e bolsonarista, Curitiba merece, o Paraná merece: