Por Tácio Lorran, Metrópoles -A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso a procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe. A corporação alegou se tratar de “informação pessoal”, o que, na prática, impõe sigilo de 100 anos sobre as informações [As transgressões da Polícia Rodoviária de Bolsonaro ficam escondidas do povo e do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Inclusive crimes de tortura e morte. Idem participação em chacinas nas favelas do Rio de Janeiro. E, possivelmente, crimes de desvios de dinheiro público. A quem a PRF presta contas dos seus gastos com sedes, veículos, armas de guerra contra o povo civil, pobre e negro, soldos, gratificações, diárias, viagens etc?]
Genivaldo foi morto em 25 de maio deste ano em uma espécie de “câmara de gás” improvisada por policiais [assassinos] no porta-malas de uma viatura, após ser abordado [espancado e torturado] por estar sem capacete [Bolsonaro e seguidores, na maioria, não usam capacetes nas motociatas]
Via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Metrópoles solicitou a quantidade, os números dos processos administrativos e acesso à íntegra dos autos já conclusos envolvendo os cinco agentes que assinaram o boletim de ocorrência policial sobre a abordagem. São eles: Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas [Até hoje a Imprensa conseguiu as fotos de apenas dois torturadores homicidas]
Colunista Marcelo Auler cita o caso Genivaldo e afirma que 'outros moradores de Umbaúba sofreram truculência parecida por motivos idênticos: o uso de motos'
A violenta e criminosa abordagem que policiais rodoviários federais promoveram, em 25 de maio, aplicando torturas que levaram ao assassinato de Genivaldo Jesus dos Santos, um sergipano negro, de 38 anos, que vivia sob tratamento de distúrbios mentais, não foi fato isolado. Truculência parecida já tinha sido praticada contra outros moradores da cidade, por motivos idênticos: o uso de motos, transporte utilizado na cidade até mesmo por crianças.
A diferença é que no caso de Genivaldo a abordagem que terminou em um homicídio – provavelmente qualificado – foi registrada em vídeos por transeuntes. Filmagens que viralizaram nas redes sociais e desmontaram a “versão oficial” apresentada no Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba, cidade distante 102 quilômetros da capital sergipana, ao sul do estado. Uma versão prontamente encampada pela administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que chegou a falar no emprego de “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” na contenção da vítima. Diante dos vídeos que desmentiam tal afirmativa, a corporação se viu obrigada a recuar.
Quase dois anos antes, por exemplo, em 1 de agosto de 2020, dois dos policiais rodoviários federais que aparecem no Boletim de Ocorrência em torno da prisão de Genivaldo – Paulo Rodolpho Lima Nascimento (matrícula: 1318594) e Clenilson José dos Santos (matrícula: 1510422) – registraram, na PRF, o Boletim de Ocorrência Circunstanciado Nº 1510422200731105030. Nele narram a apreensão da menor M.D.N., então com 17 anos, por trafegar em uma moto sem habilitação para tal.
Seria, aparentemente, um caso corriqueiro, em que a irmã mais velha da detida, E. N. J., proprietária da motocicleta, respondeu ao processo nº 202087001409, no Juizado de Umbaúba, no qual foi condenada a uma multa de um salário mínimo por ter permitido o uso de sua Honda BlZ 110 por uma pessoa não habilitada.
Verdade omitida
Na realidade, porém, o caso foi bem diferente do relatado pelos policiais rodoviários federais no Boletim de Ocorrência. Deliberadamente omitiram informações importantes e incluíram fatos contestados pelas duas irmãs, como de que a perseguição teve início na rodovia, onde M.D.N. diz não ter passado.
A omissão maior está nas conseqüências daquela abordagem policial, que deixou em M.D.N, uma sequela para o resto da vida. Ela teve uma fratura do fêmur direito, em consequência da queda da motocicleta que, segundo diz, foi provocada pelos próprios PRFs. No BO o fêmur fraturado transformou-se em “dores no joelho direito, não conseguindo movimentá-lo”.
O fêmur fraturado de M.D.N. no Boletim de Ocorrência feito pelos PRFs virou uma “dor de joelho”.
Na ocorrência os policiais dizem que a queda foi fruto de uma trombada da moto, desgovernada, “contra a parede de uma casa”. Na versão da vítima e seus familiares, o tombo foi provocado pelos próprios policiais, dentro do perímetro urbano da cidade, área que foge à jurisdição da PRF. Por não ter parado diante da sirene das motos dos policiais – segundo diz, achou que não era com ela – os dois a perseguiram e a derrubaram da moto com chutes, provocando o acidente, conforme relatou M.D.N. na entrevista que nos concedeu (vídeo abaixo).
Além de fraturar o fêmur, a menor diz que com a queda quase se sufocou, pois o capacete a apertava ao mesmo tempo em que expelia sangue pela boca. Uma transeunte a salvou, retirando a proteção de sua cabeça, sem respeitar a ordem dos policiais que quiseram impedir tal providência:
“Eu estava meio que agonizando, porque o capacete estava apertando pela boca e uma moça falou ‘vamos retirar o capacete dela’. Os policiais disseram ‘não vai retirar não. Deixa ela assim mesmo’. Aí a moça esperou ele se distrair e puxou o capacete. No que ela puxou o capacete ela disse que eu dei um suspiro”, relata D.N. no depoimento gravado no último dia 3 de junho.
Também não existe nenhuma referência ao incidente com A.D.N., pai da M.D.N. Como narra no depoimento que nos prestou, ele circulava nas proximidades ao saber que os policiais rodoviários federais estavam “enrabando” (termo usado na região para descrever uma perseguição policial) uma menina.
A.D.N. não imaginava ser sua filha, mas ao vê-la caída, meio que desmaiada, expelindo sangue pela boca, questionou em voz alta: “É preciso isso?” Foi o suficiente para desagradar um dos policiais que lhe respondeu com spray de pimenta no rosto e na barriga, recomendando que “não colocasse mais suas patas ali”. Embora se calasse, não arredou pé do local até a ambulância do SAMU recolher sua filha, que foi acompanhada da mãe para o hospital. Nada disso, porém, foi levado ao Boletim de Ocorrência que apenas registra a presença do genitor da menor.
Violência se repetiu
Episódio parecido ao de M.D.N – uma queda da moto provocada pela ação policial – foi relatado na Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba por outro jovem morador da cidade, no dia 27 de maio, isto é, dois dias após o assassinato de Genivaldo.
Encorajado pela repercussão do assassinato no dia 25, J., de 21 anos, procurou a polícia alegando ter sido perseguido e derrubado da motocicleta, mesmo depois de parar de fugir e se render a dois policiais rodoviários federais. Foi o que narrou com exclusividade a jornalista Thaísa Oliveira, daFolha de S.Paulo, na reportagemJovens dizem terem sido agredidos por PRFs em Umbaúba dois dias antes da morte de Genivaldo, dando conta do registro tardio do fato ocorrido em 23 de maio:
“Nos documentos, um homem de 21 anos e um adolescente de 16 relatam que, mesmo algemados com as mãos para trás, receberam chutes, tapas e pisões no rosto. Segundo os jovens, a abordagem contou com quatro agentes.(…)
Depois, os agentes mandaram que ele ‘ficasse sentado e começaram a lhe dar tapas no rosto’. O homem, então, relata ter pedido para que os policiais não o matassem. ‘Não me mate não, me leve preso’; que um dos policiais disse: ‘Vou te levar pra mata pra você aprender!’, consta em trecho do boletim de ocorrência. Ele diz que ‘sofreu lesões do lado esquerdo do rosto e nos lábios, em decorrência da pressão feita pelos pés do policial no seu rosto, pressionando a sua face contra o chão’.
Em depoimento àTV Sergipeo mesmo jovem, não identificado por questões de segurança, confirmou que ao decidir parar de fugir e se entregar, foi derrubado da moto e sofreu agressões, como reportado no Jornal local do dia 1 passado, pela repórter Lays Rocha, como pode ser visto nessevídeo:
“Quando eu parei a moto, eles vieram e colidiram na minha moto. Bateram no fundo da minha moto e eu caí. Quando eu caí… eu estava com mais um colega meu. Quando eu caí, ele também caiu… com medo ele correu ainda um pouco, aí eu comecei a chamar ele. Ele parou, um policial foi até ele e o outro veio por trás de mim e me deu um golpe e eu caí. Assim que eu caí começaram as agressões. Foi chute, tapa… as agressões que eles fizeram comigo eu não consegui nem perceber tanto pois eu estava tentando proteger meu rosto, tentando proteger o corpo, né?… alguns arranhões.. eu pedia e eles não pararam. Eles não paravam. Achava eu que eles iam me matar de pancada”.
Fraude processual
Estes episódios apenas reforçam que a violência com que policiais rodoviários federais atuam naquela região é rotineira e antiga. Demonstram ainda que esses mesmos policiais cometeram, em outras oportunidades, a chamada “fraude processual”, tal como classificou o advogado Ivis Melo de Souza, que representando a mãe, Maria Vicente de Jesus, e as irmãs, Alice e Valdice de Jesus Santos, de Genivaldo atuará como assistente de acusação no processo criminal a ser instaurado em conseqüência do assassinato do sergipano.
Com base no fato de os policiais registrarem um Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba com relato totalmente diferente do que realmente ocorreu na abordagem do dia 25 de maio, Melo de Souza entende que ocorreu a fraude processual. Respaldado nela, ingressou junto à 7ª Vara Federal Criminal de Sergipe, sediada no município de Estância (jurisdição à qual pertence Umbaúba), com o pedido de prisão preventiva dos três agentes que teriam tido relação direta com o homicídio: Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.
Apesar de a PRF omitir o nome dos agentes que participaram do homicídio de Genivaldo, a identidade deles foi revelada pelo Fantástico da TV Globo.
Rodoviários Federais – Clenilson José dos Santos e Adeilton dos Santos Nunes – também faziam parte da equipe mas o envolvimento deles não está totalmente esclarecido. Clenilson, porém, também esteve envolvido na abordagem da menor M.D.N., em agosto de 2020, juntamente com Paulo Rodolpho o qual, por sua vez, já se envolveu em um caso de injúria com um vizinho,
O advogado entende que tanto o delegado de Polícia Federal responsável pelo caso, Fredson Vital, como os membros do Ministério Público Federal (MPF) erram ao não solicitar a prisão preventiva dos envolvidos. Para ele existe “demonstração cabal de que há clara tentativa de dificultar a livre produção probatória e, portanto, um risco a conveniência da instrução criminal”. Na petição ajuizada ele insiste:
“Diferente do que os Agentes registraram na Comunicação de Ocorrência Policial, a vítima atendeu todos os comandos, inclusive informando que usava medicamentos controlados.” O advogado ainda afirma que os policiais tentaram evitar que o corpo de Genivaldo fosse para o Instituto Médico Legal, onde os exames comprovaram sua morte por asfixia. Teriam tentado levá-lo diretamente à funerária.
Primeira Contradição
Transcreve-se da petição apresentada pelo representante da mãe e das irmãs de Genivaldo ao juiz federal Rafael Soares Souza:
“No registro de ocorrência policial, foi relatado que: ‘foi dado o comando para que o condutor desembarcasse da motoe levantasse a camisa, como medida de segurança,no entanto a ordem foi desobedecida, levantando o nível de suspeita da equipe. Ato contínuodeterminou-se que o indivíduo colocasse as mãos na cabeça e abrisse as penas, de modo a possibilitar a busca pessoal, porém esta ordem foiigualmente desobedecida, agravando-se pelo fato de que o abordado a todo o momento passava as mãos pela linha da cintura e pelos bolsos.
Excelência, o vídeo é claro ao demonstrar quenão houve desobediência. A vítima colou as mãos para cima de forma pacífica eEM NENHUM MOMENTOpassou as mãos pela linha da cintura, nem pelos bolsos.O VÍDEO NÃO DEIXA NENHUMA DÚVIDAde que o relato de ocorrência não reflete a verdade.
Segunda Contradição
Ainda no registro de ocorrência, consta que a vítima foi algemada e contida, mas que “ao tentar colocá-lo no compartimento de presos da viatura,novamente o abordado resistiu, se debateu e deu chutes a esmo, deixando as pernas do lado de fora,sendo necessário mais uma vez o uso das tecnologias. Em seguida a equipe abriu o compartimento para que o indivíduo se acalmasse e cooperasse com a condução, momento em que a contenção das pernas se tornou possível. Nesse momento, o abordado, plenamente consciente, posicionou-se de forma sentada, sendo conduzido começou a passar mal, sendo socorrido prontamente”
Meritíssimo, o vídeo mostra claramente que a vítima já contida, um dos policiais lança uma granada de gás lacrimogêneo dentro do porta-malas, sendo possível ouvir Genivaldo gritando desesperadamente, enquanto pessoas que presenciavam o fato, diziam aos policiais que eles iriam matar a vítima, mas isso não foi suficiente para sensibilizar os Agentes e fazer cessar a agressão.
Ainda consta do registro de ocorrência,que“o abordado, plenamente consciente, posicionou-se de forma sentada, sendo conduzido começou a passar mal, sendo socorrido prontamente”
Este fato é mais uma inverdadecontida na Comunicação de Ocorrência. É possível verificardos vídeosque a vítima não estava consciente quando os agentes abriram o porta-malas e que não foi posicionado sentado.
Como se pode extrair do vídeo, enquanto inalava o gás, Genivaldo se debatia de desespero eantes mesmo de abrirem a “câmara de gás” a vítima não tinha mais reação,momento em que os policiais pegaram suas pernas e colocaram para dentro e fecharam.
Terceira Contradição
Consta do registro de ocorrência que“imediatamente a equipe seguiu para a delegacia de Polícia Civil da cidadee, durante o trajeto, o conduzido começou a passar mal,sendo socorrido prontamente. A equipe seguiu prontamente para o hospital local, onde foram adotados os procedimentos médicos necessários, porém, possivelmentedevido a um mal súbito, a equipe foi informada que o indivíduo veio a óbito.”
Não houve imediato socorro,pelo contrário, há informações de queos policiais ainda demoraram no local,enquanto as pessoas reclamavam que a vítima precisava de atendimento.
Após algum tempo, entraram na viatura e saíram. Ao chegarem na Delegacia e constatarem o óbito,os Agentes quiseram encaminhar o corpo diretamente para funerária, sem que fosse levado para o Instituto Médico Legal, de modo a evitar a realização do exame tanatoscópico, pois sabiam que a causa da morte foi em decorrência da câmara de gás.
Portanto,há clara demonstraçãode que os Agentes,desde o início, buscaram alterar as informações, prejudicando a livre produção probatória para se chegar à verdade real dos fatos. (grifos do original)
Ao peticionarem ao juízo na segunda-feira (0/06) os representantes da família de Genivaldo ainda desconheciam os detalhes dos outros dois casos narrados nesta reportagem que demonstram a pratica abusiva recorrente dos agentes da Polícia Rodoviária Federal naquela região, ao sul de Sergipe.
Ainda assim, no pedido que fizeram da decretação da prisão preventiva dos três policiais diretamente relacionados ao homicídio qualificado de Genivaldo, eles destacam a periculosidade dos mesmos, a justificar a prisão cautelar deles:
“Excelência, a manutenção da liberdade dos agentes, quando certa a autoria e materialidade, causa descrédito social da Justiça. Não se pretende a prisão para atender o clamor público ou a repercussão social do fato, isoladamente. A periculosidade dos agentes é inerente na própria ação criminosa praticada. Não se trata de presunção de periculosidade dos agentes, a periculosidade decorre da forma como o crime foi praticado (modus operandi)”.
Senadores desembarcam em Sergipe
Antes de decidir, o juízo pediu a manifestação do Ministério Público Federal, mas os próprios advogados representantes dos familiares de Genivaldo não acreditam que o pedido encontrará respaldo SOS procuradores da República que analisam o caso.
Nesta segunda-feira (12/06) desembarca em Sergipe a Comissão de Direitos Humanos do Senado, capitaneada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) autor do requerimento da diligência no estado para verificar o assassinato de Genivaldo. Os senadores estarão, na terça-feira, em Umbaúba. Seria conveniente que além de falarem com os familiares do morto e possíveis testemunhas do ocorrido no dia 25 de maio, eles tratasse de ouvir as vítimas dos outros casos relacionados às ações violentas dos Policiais Rodoviários Federais. Talvez isso, inclusive, atraia novos relatos de outros episódios parecidos que muitos na cidade dizem existir, mas não revelam os detalhes. Esta na hora desses outros casos serem levantados.
Irmã e viúva de Genivaldo Santos, no fórum de Umbaúba — Foto: Carla Suzanne/TV Sergipe
Caso ocorreu na BR-101, em Umbaúba, e resultou na morte do homem por asfixia e insuficiência respiratória. Vídeos mostram que agentes usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de porta-malas de viatura com a vítima dentro
O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, foi o primeiro a prestar depoimento. Em seguida, foram ouvidas a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e a irmã dele, Damarise de Jesus Santos, outras pessoas que testemunharam a ação também foram ouvidas.
Segundo a advogada da família, Monaliza Batista, os depoimentos serão incluídos no inquérito, que tem o prazo de 30 dias para ser finalizado. “Eu sinto que o que a gente tá buscando, que é a responsabilização criminal dos policiais envolvidos, vai chegar. Vai chegar esse momento, porque o inquérito está bem minucioso, as provas estão bem nítidas, de que realmente tudo já foi provado nos vídeos. Agora o que a família vai buscar é justiça, porque a gente quer que os policiais que estavam envolvidos na morte venham a ser presos” , disse.
Seis dias após a morte, Wallison diz que a Justiça está demorando. “Não existe o que está acontecendo não. Esses policiais já deveriam estar presos. Eles cometeram um assassinato. Se fosse uma pessoa comum já tava atrás das grades. Se fosse Genivaldo que tivesse feito com um deles, ele já poderia pagar até com a vida naquele mesmo dia”.
Após prestar depoimento Wallison afirmou está confiante com os próximos passos da investigação. “Relatei todo o acontecimento e estou confiante que o trabalho da polícia vai ser feito. Eu quero a prisão deles, quero que eles paguem pelos crimes que eles fizeram. Eles são os assassinos”
Ainda de acordo com ele, a família não recebeu nenhum tipo de auxílio por parte daPolícia Rodoviária Federal.
“A gente espera que a justiça seja feita. Deus vai fazer justiça”, disse a irmã de Genivaldo, Damarise de Jesus Santos.
Eu procuro buscar força pelo nosso filho, é uma indignação muito grande. Espero que a justiça seja feita, que eles sejam presos e que paguem pelo crime que cometeram", disse a viúva Maria Fabiana dos Santos.
Maria Fabiana dos Santos
Além das advogadas da família, o procurador do Ministério Público Federal em Sergipe, Rômulo Almeida e delegados daPolícia Federala companharam as oitivas, que devem continuar sendo realizadas pelos próximos dois dias.
Nesta segunda-feira (30), membros da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) se reuniram com uma uma equipe daPolícia Rodoviária Federalparacobrar transparência e celeridade nas investigações. Um ofício solicitando as prisões temporárias dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de também foi protocolado por advogadas da família da vítima, na sedePolícia Federal.
Policiais identificados
Kleber Nascimento Freitas,Paulo Rodolpho Lima NascimentoeWilliam de BarrosNoiaforam identificados como sendo os agentes rodoviários federais envolvidos na ação que provocou amorte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos,na BR-101, no município deUmbaúba(SE). A informação foiexibida pela reportagem do Fantástico deste domingo (29), que afirmou que eles estão sendo investigados em um processo interno disciplinar. Os citados não foram localizados para falar sobre o assunto.
Um boletim divulgado pelaPolícia Rodoviária Federal, na última sexta-feira (26), informou que os agentes fizeramo uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, "após o abordado apresentar resistência". O texto citou ainda que o desfecho da situação teria sido "uma fatalidade, desvinculada da ação policial".
No sábado (28), o delegado daPolícia Federalresponsável pela investigação confirmou que durante a perícia da viatura utilizada pelos policiais foram encontradas substâncias semelhantes a de uma granada de gás lacrimogêneo.O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo.
Veja a cronologia dos fatos:
Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, emUmbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba — Foto: Aplicativo/TV Sergipe
Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, não foram respeitadas por agentes daPolícia Rodoviária Federalde Sergipe durante abordagem que terminou namorte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.A afirmação foi feita pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
A utilização de gás de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, geralmente para dissipar multidões, mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa. Sua má utilização pode ocasionar a morte”, disse Samira Bueno ao g1 nesta quinta-feira (26).
De acordo com a portaria interministerial nº 4.226, de 2010, ouso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanose deveráobedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
O documento determina ainda osprocedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o queinclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.
Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.
Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,"a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade,expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil".
Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.
Para o especialista e membro do Fórum de Segurança Pública, Rafael Alcapadine, houve excessos durante ação policial . "Colocar uma pessoa em um ambiente fechado e jogar gás dentro desse ambiente.Isso a gente se reputa como uma prática de tortura que jamais pode ser aceitável e nenhuma força policial do mundo", disse.
Em entrevista à TV 247, o cartunista e ativista político Carlos Latuff criticou aação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe, que matou um homem de 38 anos, Genivaldo de Jesus Santos, em uma “câmara de gás” improvisada dentro de uma viatura da PRF: “naturalizamos a barbárie”.
“Apesar de estar lidando com essas questões há muito tempo, às vezes eu me surpreendo com esse tipo de requinte nazifacista”, afirmou.
O cartunista lamentou que apesar dos absurdos, cenas como esta da PRF asfixiandoGenivaldo Alves de Jesus, além de casos como as chacinas doJacarezinhoe daVila Cruzeiro, serão, infelizmente, esquecidas.
“Essa cena não dura uma semana na mente das pessoas e será substituída por outra. Vai se superando em barbarismo. Antigamente essas cenas, vídeos, serviam para mobilizar, indignar, mas o Brasil naturalizou a barbárie”, pontuou.
Latuff destacou que a relação de extermínio da polícia com os moradores das favelas não é característica apenas do governo Bolsonaro - que legitima essa ações -, mas perpassa todos os governos. “Em uma sociedade que tivesse instituições que funcionassem, esse tipo de coisa jamais iria se repetir por que isso é de um barbarismo, que também não é novidade”, destacou.
O cartunista complementa lembrando que o argumento utilizado pela polícia ao longo dos governos é sempre o mesmo para justificar a violência do Estado nas favelas: “esse é um caso isolado. Se houve excesso por parte das forças policiais deverá ser apurado e os responsáveis afastados para responder na lei”.
“E assim as chacinas e as barbaridades vão se sucedendo e a memória das pessoas vai apagando, e daqui a pouco já não se fala mais das chacinas”, finalizou.
Um dos agentes começou a imobilizar Genivaldo de Jesus Santos forçando o joelho em seu tórax. Outro policial pressionou o joelho sobre a sua costela
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), antes de ser colocado em um porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) emorrer por asfixia.
Quatro policiais participaram da violenta abordagem, conforme boletim de ocorrência registrado.
Um dos agentes começou a imobilizá-lo forçando o joelho em seu tórax, em uma cena parecida com a do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, em maio de 2020. Com Genivaldo imobilizado, um segundo policial pressionou o joelho sobre a sua costela.
Genivaldo teve os pés e as mãos amarradas, e foi jogado no porta-malas junto com uma bomba de gás lacrimogênio. Fechado o carro, a vítima levou dois minutos para morrer sufocada.
De acordo com Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a atitude dos policiais envolveu uso inapropriado de força, desrespeito a protocolos, abuso de poder e ação dolosa. "A abordagem foi errada do começo ao fim". O relato do militar foi publicado nesta sexta-feira (27) pelojornal O Estado de S.Paulo.
Nas imagens, os policiais gritaram palavras de baixo calão desde o início da operação, enquanto mandavam Genivaldo colocar as mãos na cabeça. "Bota a p**** da mão pra cima, c******", berra um dos agentes, ao mesmo tempo em que manda o homem "calar a boca".
"Não vejo erro nenhum da parte do Genivaldo", disse Paes. "A partir do momento que ele questiona a abordagem, começa a ser agredido. Mas o fato de questionar nunca pode ser enquadrado como resistência ou desobediência, como acusa a nota da PRF. Isso é mentira. O que a nota fez foi tentar acobertar os policiais e dar um viés de legalidade à execução", continuou.
"Os policiais erraram desde o início. As polícias, seja militar, civil ou rodoviária, têm protocolos de abordagem que não foram seguidos ali. Apenas o ato inicial, que teve intuito de ameaçar, ofender e humilhar, é totalmente errado e já seria considerado crime, como injúria, difamação, abuso de poder ou ataque à honra", acrescentou.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que a operação na Vila Cruzeiro tinha como objetivo capturar os líderes da organização criminosa Comando Vermelho.AP - Bruna Prado
A operação policial que deixou mais de 20 mortos na terça-feira (24) em uma favela do Rio de Janeiro repercutiu na imprensa internacional. Os jornais e sites de emissoras de televisão relatam a indignação da população após o episódio e chamam a atenção para a violência da polícia no Brasil.
A incursão policial contra o tráfico de drogas na Vila Cruzeiro foi destaque em vários países. Antes mesmo do saldo definitivo de vítimas fatais ter sido divulgado,o jornal britânicoThe Guardian informavaque “o número de mortos coloca o incidente entre as operações policiais mais mortíferas da história recente do Rio de Janeiro”. O diário também lembra que o episódio acontece um ano depois de outra operação letal, na favela do Jacarezinho, quando 28 pessoas foram mortas, “provocando denúncias de abuso e execuções sumárias”.
A operação na Vila Cruzeiro “provocou indignação e protestos entre os moradores, que disseram se sentir aterrorizados e presos em sua comunidade, e levou a pedidos de uma investigação independente de organizações de direitos humanos e funcionários das Nações Unidas”,relata o canal de televisãoAl Jazeeraem seu site. A emissora lembra ainda que a Vila Cruzeiro já havia sido palco de confrontos violentos em fevereiro, quando a polícia matou oito pessoas.
Segundo a Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, a operação, que durou cerca de 12 horas e provocou o fechamento de escolas e de outros serviços públicos, tinha como objetivo capturar os líderes da organização criminosa Comando Vermelho. “Os policiais militares, que frequentemente realizam esse tipo de operação matinal nas favelas do Rio contra traficantes de drogas, afirmam terem sido recebidos a tiros’”,relata o canal de televisão francêsBFMem seu site. Mas a emissora pondera essa informação, ressaltando que durante essas operações violentas realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, “moradores e ativistas costumam denunciar abusos e execuções extrajudiciais de suspeitos, em atos que, na maioria das vezes, ficam impunes”.
Feridos e familiares das vítimas diante do hospital após operação da polícia que deixou mais de 20 mortos na favela da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro.AP - Bruna Prado
The Guardianlembra que, no início deste ano, a Suprema Corte do Brasil estabeleceu uma série de condições para a polícia realizar batidas nas favelas do Rio, “para reduzir assassinatos cometidos por policiais e violações de direitos humanos”. O diário britânico explica ainda que “o tribunal decidiu que a força letal deve ser usada apenas em situações em que todos os outros meios tenham sido esgotados e quando necessário para proteger a vida, e deu à polícia 180 dias para instalar dispositivos de gravação de áudio e vídeo em seus uniformes e veículos”.
Bolsonaro parabenizou a Polícia Rodoviária Federal pela chacina na Vila Cruzeiro, no antigo Quilombo da Penha. Chamou os homicidas de heróis, no Rio de Janeiro.
Quatro agentes da PRF torturaram e assassinaram Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba, Sergipe. Lula e Alckmin pediram justiça. Bolsonaro ficou calado.
O sorridente policial Ronaldo Bandeira ensina como jogar uma bomba
"NOJO! O método desumano da câmara de gás que matou Genivaldo", denunciou o deputado Ivan Valente
Com a recente morte de Genivaldo de Jesus Santos, usuários passaram a repercutir nas redes sociais vídeo com trechos de uma aula de curso preparatório para ingresso na Polícia Rodoviária Federal (PRF), em que um dos professores ensina os alunos a utilizarem gás lacrimogênio em viaturas para conter suspeitos presos e algemados.
Foi desta forma que agentes da PRF provocaram a morte de Genivaldo.
Na gravação, o professor Ronaldo Bandeira, que é policial rodoviário, leciona o curso preparatório AlfaCon.
No vídeo, o docente descreve tortura praticada por ele, envolvendo preso que tentava chutar o vidro da viatura da PRF para sair:
“O que o policial faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca. Foda-se, é bom pra caralho, a pessoa fica mansinha”, ironiza o professor, rindo da situação.
Daqui a pouco escuto assim: ‘Vou morrer, vou morrer’. Aí fiquei com pena, abri e disse: "TORTURA! Sacanagem, fiz isso não”.
Sobre a aula de tortura, escreveu o deputado Ivan Valente:
"NOJO! O método desumano da câmara de gás que matou Genivaldo é matéria de aula de agente da PRF!
A tortura faz escola, e com gargalhadas pelo sofrimento alheio.
É essa a cultura sádica que Bolsonaro estimula!"
De acordo com reportagem do site Congresso em Foco, esta não é a primeira vez que um professor da AlfaCon ganha repercussão nas redes sociais por ironizar abusos de autoridade.
“Em 2018, no preparatório para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e para a PRF, a mesma empresa veiculou cursos do instrutor Norberto Florindo, ex-capitão da PMSP que ganhou fama nas redes sociais por ensinar alunos a torturarem e matarem suspeitos”, diz o texto.
Ronaldo Bandeira: como transformar um carro da PRF em uma câmara de gás
por Fernando Brito
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No grau de insensibilidade criado por décadas de apoio da mídia – que ‘finge’ que não são seu os “senta o dedo’, ‘cancela o CPF’, ‘bandido bom é bandido morto’ que promoveu em sua programação e que, agora, circulam à vontade nas redes sociais, só mesmo mostrando gravadas em vídeo as cenas brutais da violência policial para que ela, nada rara, ser capaz de chocar e provocar providências.
É o que está acontecendo esta semana: logo após a chacina da Vila Cruzeiro, o espetáculo de horror de Sergipe, no qual policiais rodoviários federais assassina, por inalação de gás, um homem preso e cominado, na caçamba se sua viatura teve o condão de colocar na defensiva a turma do “mata mas não prende”.
A justificativa cínica da PRF aumenta ainda mais a covardia, ao dizer que o homem teve “um mal súbito”, enquanto os médicos apontam asfixia aumenta ainda mais a indignação. O vídeo do portal Metrópoles mostra claramente que Genivaldo de Jesus Santos, já inteiramente dominado, é mantido deliberadamente respirando gás por 2 minutos, gritando desesperadamente.
Não dá para chamá-lo de “bandido”, “traficante” e outros nomes comumente usados para justificar a barbárie. Seu delito era pilotar uma moto sem capacete, algo que o presidente da República faz a toda hora, inclusive ao lado de batedores da PRF em suas motociatas.
É mais que hora de transformar o episódio num símbolo de repúdio e controle da violência policial, porque esta, ao contrário da criminalidade, pode ser contida apenas pelas autoridades, se estas puderem perder o medo de exigir das forças de segurança pública o básico: o respeito às leis e aos cidadãos.
As TV, sites e jornais, que deram, corretamente, tanto destaque para oBlack Lives Matter, não vai dá-lo aoVidas Brasileiras Importam?
O presidente da República, que ainda não sabe o que se passou e diz que vai “se inteirar” dos fatos – algo de que não precisou ao chamar de guerreiros os policiais envolvidos no massacre da favela – vai condenar os métodos brutais dos policiais?
Não é possível que se deixe no esquecimento estes fatos. Silenciar é ser cúmplice de execuções sumárias nesta inédita e perversa “câmara de gás”.
[BRASIL DA BARBÁRIE. O pastor Otoni de Paula, que tem instinto assassino, ameaçou Lula de morte. Em discurso, no plenário da Câmara, o deputado bolsonarista se dirigiu a “vagabundos igual a Lula”, e afirmou que “lá no Rio a gente tem um método de tratar bandido, e é na bala"]
Apenas dois dias depois de a corporação, sem razão plausível ter participado ativamente de uma invasão bélica na favela de Vila Cruzeiro, no Rio, a corporação, agora elevada à condição de “queridinha” de Jair Bolsonaro, mete-se em um caso de repercussão mundial, pois o vídeo do homem colocado na “chaminé” em que as bombas transformaram o carro da PRF, balançando as pernas em desespero, a esta altura, corre o mundo.
Para a minha geração é ainda mais chocante, porque conservamos dos anos 60 a imagem televisiva doVigilante Rodoviário,à qual a corporação deve muito da simpatia que lhe rendeu bons salários. Mas que não evitou que se tornassebolsonarista,não só em adesão política como, agora, também em métodos brutais.
Pelo menos é assim que sai deste episódio de Sergipe.
O caso George Floyd, que abalou o planeta, não é mais dantesco, embora tenha havido uma repercussão maior, porque é no centro do mundo e os protestos, por lá, merecem muito mais atenção que os daqui, já imediatamente desclassificados como sendo feitos por ordens de traficantes, não pela revolta de mães, irmão e amigos das vítimas.
Convenhamos. Mesmo se tratando de um governo de atitudes absurdas e criminosas, algumas de suas ações ultrapassam todos os limites. A forma como a Polícia Rodoviária Federal, órgão da gestão pública, resolveu tratar os seus presos é um desses exemplos macabros que deveriam ser coibidos por qualquer governo que tivesse o mínimo de bom senso, de decência e de humanidade. Deter pessoas, trancá-las em um camburão e jogar dentro uma bomba de gás, provocando morte por asfixia, é de um requinte de maldade que parece mentira.
Infelizmente, a cena mostrada pela mídia é verdadeira e aconteceu em Umbaúba, sul de Sergipe. O homem assassinado, negro e pobre, tem nome e sobrenome: Genivaldo de Jesus Santos. Tinha 38 anos. Sofria de transtornos psíquicos. Sua luta pela vida, se debatendo, chutando o vento e pedindo socorro, está nos vídeos espalhados pela TV e na internet como um libelo acusatório. Não há dúvidas sobre o que houve. Assim como fica clara a frieza dos seus algozes impedindo qualquer possibilidade de livramento.
Foi uma execução, nunca uma “abordagem” como escamoteia a grande mídia, sempre ciosa no tratamento ao opressor. “Abordagem que resultou em morte”, como capricharam na semântica alguns veículos. Tem que se falar claro. Foi uma ação que não fariam de forma mais cruel a SS do Terceiro Heich e os carrascos de Auschwitz, o campo de concentração nazista construído em Oswiecim, Polônia, onde a Alemanha deu forma definitiva à execução de milhões de judeus, ciganos, comunistas e homossexuais, em câmaras de gás. O mais letal de todos, que funcionou entre 1940 e 1945.
Como se não bastasse a execução em si, os policiais rodoviários federais demonstraram total falta de respeito para com a vítima e com a família dele. Os guardas chegaram a soltar a lorota de que, no camburão e na porta da morte, Genivaldo estava “melhor do que nós”. Imoralidade corroborada pela própria polícia ao classificar como um “mal súbito” a causa da morte. Cinismo, maldade e desfaçatez, não existem outros nomes para isto.
Afastar de suas funções os policiais envolvidos neste assassinato é pouco. As imagens são claras a comprovam o sadismo com que os dois “homens da lei” tratam quem lhes atravessa o caminho. Pouco importa se for uma pessoa com problemas mentais, como foi o caso. Mais ainda se for pobre e preto, o que para algumas autoridades policiais parece ser um agravante.
Que esta ação criminosa e nazista não caia do esquecimento e que os seus autores – e mentores – paguem de maneira exemplar pelo que fizeram. Como em Nuremberg.