Lenio Streck vê precipitação no MP de Santa Catarina e aciona o MPF

Por Rafa Santos

O jurista Lenio Streck, em parceria com Marcelo Cattoni, Ranieri Resende e Mauro Menezes, apresentou representação ao Ministério Público Federal sobre o caso da saudação nazista de bolsonaristas golpistas durante a execução do Hino Nacional em São Miguel do Oeste (SC).

Na petição, os autores afirmam que a saudação nazista é conduta criminosa, que merece ser apurada, com a identificação de seus autores e seu necessário enquadramento no tipo penal correspondente.

"Cumpre acrescentar que a matéria objeto da presente representação compõe obrigação internacional constante em recente tratado ratificado pelo Brasil, qual seja, a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), incorporada ao bloco constitucional com status de Emenda Constitucional (Decreto Legislativo nº 1/2021)", diz trecho do documento. 

Além de acionar o MPF, Streck também criticou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina, que afirmou não ter identificado intenção de fazer apologia ao nazismo por parte dos bolsonaristas. 

"Muito estranha essa pressa do MP estadual em arquivar. Ao que consta, bastou ouvir o locutor que mandou um áudio para o coronel da polícia e fiat lux, tudo ficou esclarecido para o promotor. Ora, um fato dessa envergadura exige o máximo de cuidado. O mundo literalmente está de olho", disse Streck. "Essa explicação por WhatsApp aceita pelo MP não parece prudente e à altura da responsabilidade da instituição. O que o MP não entendeu, ou fez de conta que não entendeu, é que não interessa o ponto de vista interno subjetivo do autor ou mentor do gesto com a mão erguida. Importa é o que esse gesto representa na opinião comum dos olhares dos 'espectadores do evento', a aldeia global. A opinião pública é que importa. Por isso, esperamos que o MPF tenha mais cuidado com o fato ocorrido."

No áudio citado por Streck, uma das pessoas presentes ao ato, que se identifica como Itamar Schons, disse que pegou o microfone para tentar animar o grupo de bolsonaristas. "Era para erguer a mão em direção ao Exército como se estivesse pedindo ajuda", diz trecho do áudio. Ele ainda afirmou que a iniciativa buscava apenas passar uma "energia positiva" ao público.

Entidades repudiam gesto

Apesar da conclusão preliminar do MP-SC, o gesto foi repudiado por diversas entidades. A Confederação Israelita do Brasil condenou o episódio. "As imagens de manifestantes fazendo saudações nazistas em protesto em Santa Catarina são repugnantes e precisam ser investigadas e condenadas com veemência pelas autoridades e pela sociedade como um todo. O nazismo prega e pratica a morte e a destruição", diz trecho de nota divulgada pela entidade.

Já o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, afirmou que o uso de símbolos nazistas e fascistas por "manifestantes" claramente de extrema direita é profundamente chocante. 

"Não se trata de liberdade de expressão, mas de um ataque à democracia e ao Estado de Direito no Brasil. Esse gesto desrespeita a memória das vítimas do nazismo e os horrores causados por ele."

A embaixada de Israel no país também divulgou comunicado em que condena qualquer forma de referência ao nazismo no Brasil. "Estamos preocupados com esse fenômeno aqui e contamos com as autoridades competentes para que tomem as providências necessárias para acabar com esse tipo de atos ultrajantes."

• Moradores do Complexo do Salgueiro revelaram que PMs fizeram festa antes e depois de matar moradores

• Festa teria acontecido a 500 metros de onde os corpos foram encontrados, no mangue

• OAB do RJ fala em 11 vítimas até o momento

por Yahoo Notícias

Uma festa de policiais militar se estendeu ao longo do fim de semana no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro – o mesmo local onde houve uma chacina, praticada pelos próprios PMs. Os relatos de moradores foram relevados pelo portal Uol. Eles contam que a festa teria acontecido antes e depois da chacina.

Os policiais militares integram o 7º BPM e fizeram a “celebração” a cerca e 500 metros de onde os corpos foram encontrados. Enquanto a Polícia Civil fala em oito mortos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro afirma que foram encontradas 11 vítimas fatais.

De acordo com informações do Uol, a festa teria acontecido na noite de sábado e também entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira. Relatos de moradores revelados pelo portal afirmam que participaram cerca de 20 policiais militares. Eles teriam ido a um local chamado Piscina’s Bar na tarde de sábado e ficaram até 22h. No domingo, o grupo voltou por volta das 18h e continuaram a festa até a madrugada.

No local, havia garrafas quebradas, panelas com comida e a piscina tinha sinais de uso. Entre as bebidas, havia uísque e vodca. Moradores ainda revelaram ao portal que, quando alguém passava pela rua, os PMs desejavam “feliz natal”.

Segundo o Uol, moradores também revelaram que dois carros blindados do Bope, os chamados caveirões, foram usados para bloquear as entradas do estabelecimento enquanto a festa dos PMs acontecia.

Pedido de investigação da ONU 

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pediu para que seja feita uma investigação, em um processo independente, sobre a chacina que ocorreu ao longo do fim de semana no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro.

Na última segunda-feira (22), famílias tiraram corpos das vítimas da região do mangue após policiais fazerem uma intervenção na comunidade. Até o momento, nove corpos foram encontrados.

No sábado, um policial militar, Leandro da Silva, morreu durante operação no Complexo do Salgueiro e, no dia seguinte, diversos moradores foram assassinados. Familiares e amigos falaram em sinais de tortura nos corpos encontrados. A suspeita é que a chacina tenha sido uma retaliação.

Segundo o Uol, o Alto Comissariado da ONU mostrou preocupação com o ocorrido e pediu a identificação dos responsáveis. “Nosso escritório pede ao Ministério Público que conduza uma investigação independente, completa, imparcial e eficaz sobre essas mortes, de acordo com padrões internacionais”, declarou a porta-voz da entidade, Marta Hurtado.

Sinais de tortura

Segundo a TV Globo, moradores das Palmeiras classificam a ação policial como uma chacina. “Os corpos estão todos jogados no mangue, com sinais de tortura. As pessoas, uma jogada por cima da outra. Estava com sinal totalmente de chacina mesmo”, revelou um morador do local.

Outra moradora afirmou que muitos conhecidos foram mortos pelos PMs. “A gente estava gritando no mangue para ver se consegue tirar, mas todos mortos”, disse.

À TV Globo, uma terceira moradora disse que as mães das vítimas estão entrando na região do mangue para resgatar os corpos. “As mães estão entrando dentro do mangue. Com o mangue acima do joelho para poder tentar puxar os corpos”, detalhou à TV Globo.

Ao jornal Extra, outra pessoa que vive no local revelou que, entre as vítimas, havia pessoas envolvidas com o crime, mas também “pais de família”. Além disso, o morador revelou que não foram encontradas armas junto aos corpos.

“Tinham pessoas envolvidas com o crime? Tinham. Mas a grande maioria não tem nada com o fato. Muitas pessoas estão desfiguradas. Se eles tivessem a intenção de prender, não teriam feito isso. Quem correu se salvou. Essas mortes aconteceram de ontem para hoje. (Os policiais militares) passaram de sábado para domingo e ontem durante o dia eles saíram e voltaram. Se fosse troca de tiros, os jovens não estariam assim. Eles fizeram uma chacina. Resgatamos os corpos e não achamos nenhuma arma. Morreu um PM em um dia e no outro eles fizeram uma chacina."