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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

31
Ago21

Garimpo ilegal explode em território ianomâmi e ameaça indígenas

Talis Andrade

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami: estudo estima presença de mais de 20 mil garimpeiros no território

 

Estudo mostra avanço de 30% da exploração de ouro em 2020, para áreas cada vez mais próximas das aldeias. Antropólogos comparam cenário ao dos anos 1980 e 1990

 

por Larissa Linder /DW

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O garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY) avançou 30% em 2020, mostra um relatório divulgado em 25/03 último. Ao final do ano, somavam-se 2.400 hectares de área degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, em uma região entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O estudo, feito a partir de imagens de satélite, foi conduzido pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA).

Conforme evidenciou a pesquisa, a exploração de ouro nessas áreas é feita por empreendimentos de médio porte, dado o maquinário utilizado e a logística complexa envolvida, com a necessidade de um investimento inicial estimado em R$ 150 mil. É um tipo de mineração que exige menos mão de obra, mas, ainda assim, estariam presentes na TIY mais de 20 mil garimpeiros.

O documento destaca o avanço para áreas cada vez mais próximas das aldeias, o que traz a ameaça de uma escalada de violência e de problemas para a saúde dos indígenas, além do impacto ambiental. Para antropólogos, o cenário de recrudescimento do garimpo se compara ao dos anos 1980 e 1990, antes da demarcação da TIY.

"Com a demarcação e evolução da gestão ambiental, surpreende a gente estar voltando para um contexto que já teve muita tragédia", afirma o doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rogério do Pateo, que estuda os ianomâmis desde 2000.

Nascido em 1982, Dário Vitório Kopenawa, diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), cresceu durante a fase mais crítica do garimpo na TI. "Em 1986, mais de 40 mil garimpeiros entraram na erra indígena, e 20% do nosso povo morreu. Eu cresci nessa época e sei pelos relatos do meu pai e da minha mãe. Eu vejo uma repetição, e ficamos com medo pelos nossos parentes", afirma.

Menos fiscalização e PL pró-garimpo

Para os autores da pesquisa, o avanço da mineração ilegal coincide com um contexto de menos fiscalização por parte dos órgãos ambientais e com uma retórica favorável a esse tipo de ação.

"A fiscalização dos territórios indígenas é uma fragilidade que a gente identifica em todos os governos. O que muda com o governo Bolsonaro é, em primeiro lugar, a promessa de que essa atividade seria regulamentada pelo Estado", afirma uma das autoras do estudo, a doutoranda em Antropologia pela Unicamp Marina Sousa, cofundadora da rede Pró-Yanomami e Ye'kwana.Garimpo na Terra Indígena Yanomami

Desmatamento, contaminação por mercúrio e escassez de peixes estão entre os impactos do garimpo ilegal

 

Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 191, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O PL está sendo analisado por comissões da Câmara desde então.

Em abril de 2019, Bolsonaro declarou: "Tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”.

Segundo Sousa, os indígenas que habitam o território Yanomami são contrários ao PL, conforme protocolos de consulta feitos entre eles.

No quesito fiscalização, diversas ONGs e especialistas têm apontado um enfraquecimento nos últimos anos, inclusive com queda de multas aplicadas. Os responsáveis pelo trabalho de fiscalização de terras indígenas são a Polícia Federal, a Funai e o Ibama.

Submetido ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama vem sofrendo cortes. Para este ano, estão previstos R$ 261 milhões para o órgão, ante os R$ 316,5 milhões autorizados em 2020. O próprio MMA tem tido quedas de orçamento desde 2017. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas da pasta, menor valor desde 2000, quando começa a série histórica, conforme análise do Observatório do Clima.

A DW Brasil questionou o MMA a respeito do avanço do garimpo e de medidas tomadas para a proteção da área, mas não obteve resposta.

No caso da Funai, o orçamento tem se mantido relativamente estável, com um aumento no ano passado, indo de R$ 531 milhões em 2019 (em valor corrigido pelo IPCA) para R$ 555 milhões em 2020. Na prática, no entanto, aumentou o gasto com pessoal e reduziu-se o investimento. Apesar de não haver cortes no orçamento, todas as pesquisas para demarcação de novas terras foram paralisadas. Jair Bolsonaro e seu antecessor, Michel Temer, são os únicos presidentes do Brasil desde 1985 que não aprovaram nenhuma nova terra indígena.

"Existe uma ação deliberada para permitir exploração dentro do território indígena", diz Pateo. "Isso acontece em  três eixos: mudança do aparato legal, mudanças no eixo administrativo - tudo que não depende do Congresso é alterado para minar a fiscalização - , e a expansão colonial a partir dessa mensagem [do governo federal] de que ninguém vai ser punido."

Além desse processo regulatório mais favorável aos garimpeiros e do enfraquecimento da fiscalização, Kopenawa aponta a alta do preço do ouro como motivador do avanço da mineração ilegal. Considerado um ativo seguro, o mineral é mais procurado em períodos de incertezas e crises. Somente em 2020 a valorização foi de 55,9%, em reais. Segundo Sousa, o ouro ilegal se mistura facilmente ao legalizado no mercado.

Desastre social e ambiental

Um dos impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas é a escalada da violência. Em junho do ano passado, dois ianomâmis foram mortos por garimpeiros. O temor dos autores do estudo divulgado nesta quinta é que uma potencial intensificação dos conflitos resulte em situações semelhantes ao massacre de Haximu, de 1993, quando 16 ianomâmis foram assassinados por garimpeiros - o primeiro caso de genocídio reconhecido pelo Judiciário brasileiro.Indígenas ianomâmis

Garimpos ilegais trazem ameaça de conflitos e à saúde dos ianomâmis

 

Outras consequências recaem sobre a saúde dos indígenas. Com a abertura de mais garimpos e a maior circulação de pessoas, tendem a aumentar, por exemplo, os casos de malária, além da ameaça da covid-19. Estão especialmente ameaçados os povos em isolamento voluntário, os Moxihatëtëma.

Para Pateo, há um conjunto de impactos que se somam, e envolvem desmatamento, contaminação por mercúrio, escassez de peixes e outras fontes de alimento para as populações.

"Além disso, tem uma dimensão sociocultural, porque há um processo de cooptar jovens para trabalhar no garimpo, há abuso sexual, prostituição, alcoolismo, vários tipos de violência, e inclusive a distribuição de armas de fogo nas aldeias, o que acaba tendo um impacto nas relações entre aldeias", explica. o professor do UFMG.

A solução, de acordo com o novo relatório, passaria não somente pela retirada imediata de garimpeiros, mas também por planos de ações regulares e articuladas entre os vários órgãos do governo ligados ao tema para fiscalizar e bloquear acessos de garimpeiros, além da investigação de quem está por trás dos garimpos e os financia.

O que é o marco temporal e como ele atinge os indígenas do Brasil

Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários. Leia reportagem de Edison Veiga aqui

Brasilien Bergbau im indigenen Territorium der Yanomami

Garimpo em terras Yanomami: se aprovada, tese pode levar ainda mais insegurança para os territórios ocupados pelos povos nativos

06
Mai18

PASSOS DO TOTALITARISMO O uso do sistema legal para eliminar opositores

Talis Andrade

Inquisição justiça julgamento .jpg

 

 

por Frederico Rochaferreira

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Um dos primeiros atos de Temer foi restabelecer o Gabinete de Segurança Institucional, dando-lhe poderes sobre 16 órgãos governamentais, incluindo a Agência de Inteligência Civil (ABIN) e a Polícia Federal — que atualmente trabalha em parceria com o Departamento de Justiça americano na Operação Lava Jato — e dar o comando desse Gabinete ao general Sérgio Etchegoyen.

 

Logo após a posse do presidente Temer, as ações repressivas começaram a acontecer. Várias foram as investidas contra opositores como, por exemplo, a condução coercitiva pela Polícia Federal do blogueiro Eduardo Guimarães, crítico declarado de seu governo, e a invasão pela Polícia Federal da Universidade Federal de Minas Gerais, levando em condução coercitiva o reitor e a vice-reitora, à véspera da inauguração do ”Memorial da Anistia”, um pequeno museu sobre a história da tortura, execuções e violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A Operação visava apurar desvios no Memorial, construído pela UFMG.

 

Anteriormente, a Polícia Federal já havia invadido a Universidade Federal de Santa Catarina e prendido o ex-reitor Luis Cancellier, acusando-o, sem provas, de desvio de recursos, ação que levou ao suicídio de Cancellier dias depois.

 

No início de 2017, o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Valim, pouco depois de sediar um painel de discussão com o advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU Geoffrey Robertson sobre a atual politização do judiciário brasileiro, viu sua casa ser alvo de busca e apreensão por parte da polícia, ação que voltaria a acontecer no final daquele ano, logo depois de assinar um artigo no jornal Folha de São Paulo denunciando o avanço do Estado de exceção após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

Essas e outras ações repressivas, caracterizam grosso modo, um Estado totalitário ou estado de exceção, como denunciou o Nobel da Paz, Peres Esquivel  e o teólogo Leonardo Boff, em oposição ao Estado de Direito, cujo ápice encontramos na condução coercitiva do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em sua condenação e prisão, (um processo controverso entre leigos, juristas e acadêmicos nacionais e internacionais)  nos recursos negados  e finalmente, preso, no cerceamento de visitas.

 

Em síntese, uma das características do Estado totalitário é o uso do sistema legal para eliminar opositores políticos e o pano de fundo desse processo, aqui no Brasil, não é o particular sistema de justiça utilizado por uma instância inferior na Operação Lava-Jato, é o Poder Judiciário em sua instância superior. Transcrevi trechos. Leia mais

 

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* Frederico Rochaferreira é escritor e membro da Oxford Philosophical Society

 

golpe alegria justiça militar.jpg

 

 

08
Dez17

LUIS NASSIF: CASO UFMG E UFSC: POR QUE TE CALAS, RAQUEL?

Talis Andrade

collage_fotorufmg.jpg

 

 

AFIN - Os dois principais órgãos de repressão do país, Polícia Federal e Ministério Público Federal, têm novos chefes: o delegado-geral Fernando Segóvia e a Procuradoria Geral da República Raquel Dodge.

Delegados e procuradores recorrem abusivamente a uma prática inconstitucional: a condução coercitiva.

Houve um episódio trágico com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancelier. Era o momento de uma afirmação de respeito às leis e de fim desses abusos. Era o momento de se posicionarem sobre o tema e mostrarem a que vieram.

O delegado geral da Polícia Federal Fernando Segóvia cumpriu parcialmente com sua obrigação, mandando instaurar um inquérito contra a delegada Érika, mas tratando como se fosse um episódio isolado. Raquel Dodge se calou.

O inacreditável Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) classificou as reações à morte do reitor como “exploração de uma tragédia pessoal”. Calando-se, Raquel Dodge fica do tamanho de Robalinho. Ou melhor, menor.

Como prática institucional, a condução coercitiva é uma violência, quando aplicada contra pessoas que sequer foram convidadas a depor. É humilhante, vexatória, por tratar como criminosos meras testemunhas. Só se justifica se, convidado a depor, a pessoa se recusa.

A alegação de que a condução coercitiva é melhor do que a prisão preventiva é hipócrita. Quem se vale desse argumento é mentiroso, na forma mais vil da mentira, que é contar apenas uma parte da verdade, por ignorarem deliberadamente que a condução coercitiva. A condução coercitiva está substituindo o convite para depor, sendo aplicada indiscriminadamente contra pessoas meramente convocadas a prestar esclarecimentos.

A defesa da delegada Erika Marena foi o fato do pedido de condução coercitiva ter sido avalizado por procurador  e pela juíza Janaina Cassol Machado.

Tem-se, ai, quase os ingredientes de uma organização criminosa praticando o crime de homicídio culposo – aquele que, mesmo não tendo intenção de matar, produz a morte como consequências. É o crime da pessoa que, embriagada e em alta velocidade, mata o ciclista.

Nenhuma palavra do lado da PGR; nada do lado do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Púbico); mutismo do lado da CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

Agora, repete-se o abuso com a UFMG.

Os argumentos aceitos pela juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima são ofensivos. Segundo ela, dada a gravidade da denúncia, justificava-se a condução coercitiva de pessoas chamadas a dar explicação. Catzo! Isso é argumento da Alemanha nazista, do Brasil sob a ditadura militar.

Os crimes “gravíssimos” foram um suposto desvio de recursos na construção do Memorial da Anistia e bolsas de estudo concedidas a alunos, nada que não pudesse ser investigado administrativamente. E o “risco” foram conversas entre professores sobre uma exposição provisória, para atender ao cronograma prometido pela obra – que está parada há dois anos por falta de recursos prometidos pelo Ministério da Justiça.

No caso do reitor da UFSC, o risco às investigações foram as tentativas do reitor de ter acesso ao inquérito e o fato de uma restrtturação administrativa de caráter geral ter reduzido em um mil reais o salário do corregedor. Apenas isso. E vem esses idiotas do penalismo argumentar que condução coercitiva é melhor do que prisão preventiva.

No episódio da UFMG, há o agravante, para a juíza, do Ministério Público Federal de Belo Horizonte não ter endossado a arbitrariedade da PF.

Em ambos os casos, há um evidente desvio de função e um desperdício de dinheiro público. No caso de Santa Catarina, para uma mera convocação de testemunhas – e já se provou que o reitor nada tinha a ver com o caso – convocaram-se 120 policiais de todo o país, viajando e recebendo diárias às expensas do Tesouro. Agora, foram 85 policiais.

Aguarda-se que Raquel Dodge, Fernando Segóvia e Carmen Lúcia se pronunciem sobre os abusos em geral e definam regras que impeçam sua repetição. Não podem mais se eximir. Tem que se mostrar minimamente à altura dos cargos que ocupam.

E salve a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, que do seu cargo de juíza substituta em Florianópolis mandou libertar os presos da Operação Ouvidos Moucos. Ela foi muito maior do que Carmen Lúcia e tantos pavões que não estão à altura dos cargos que ocupam.

08
Dez17

Juíza que autorizou invasão à UFMG soltou neonazista e beneficiou mandante de chacina

Talis Andrade

A juíza Raquel Vasconcelos Alves Lima,  da 9ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, que autorizou a  ação policial na UFMG é a mesma que, em janeiro de 2013, declarou-se incompetente para julgar o assassinato, nove anos antes, de três fiscais do trabalho e um motorista servidor público, na famosa chacina de Unaí (MG).

 

A decisão  beneficiou os ricos fazendeiros e irmãos Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime e, não por acaso, um foi o candidato a prefeito da cidade pelo PSDB.

 

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Antério Mânica, PSDB, o queridinho da justiça mineira

 

A chacina aconteceu em 2004, quando três fiscais do Trabalho e um motorista, também servidor do Ministério do Trabalho, foram assassinados durante uma fiscalização em Unaí.  A data da chacina se transformou no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

 

O então candidato, Antério, foi preso à época e da cadeia conseguiu se eleger, sendo solto em seguida. Os mandantes da famosa chacina de Unaí, até hoje, não foram julgados e permanecem em liberdade, no aguardo da prescrição da pena.  

 

A viúva de um dos fiscais que foram mortos declarou que sente vergonha da Justiça brasileira, após 11 anos esperando o julgamento.

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 Nazista Baudson Peret

 

A mesma juíza também mandou soltar o neonazista que postou foto agredindo morador de rua e foi preso pelo assassinato de um outro morador de rua. Segundo reportagem da época, “os advogados de Antônio Donato Baudson Peret, conhecido como Donato Di Mauro, de 25 anos, devem acompanhar os procedimentos que irão possibilitar a saída do neonazista detido na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem. A juíza da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, concedeu o alvará de soltura para o jovem nesta quarta-feira (23). (Carta Campinas com informações do Facebook de João Lopes)

 

07
Dez17

Polícia Federal de Tuma invade a Universidade Federal de Minas Gerais para prender professores que defendem a Liberdade ainda que tardia

Talis Andrade

Circo na UFMG
Faltam provas e sobram dúvidas sobre os reais objetivos da operação que investiga Memorial da Anistia

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Por Lucas Simões. Com Rafael Mendonça e José Antônio Bicalho

 

 

Em uma operação embasada em suposições, sem apresentação de provas concretas, aliada a uma coletiva de imprensa vaga e tumultuada, a Polícia Federal (PF) voltou a protagonizar mais um circo midiático, desta vez em Belo Horizonte. Na manhã desta quarta-feira (6/11), o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Regina Goulard Almeida, além de outros seis professores da instituição, foram conduzidos coercitivamente, ou seja, à força, por policiais federais para prestarem depoimentos na sede da PF.

 

ENTENDA O MEMORIAL

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O Memorial da Anistia começou a ser construído em 2009, com orçamento inicial de R$ 25,6 milhões, posteriormente reduzido para R$ 19 milhões, através de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, as obras previam a reforma da edificação conhecida como “Coleginho”, um prédio datado do início do século XX onde funcionou o Ginásio Aplicação, colégio de primeiro grau da UFMG, na rua Carangola, bairro Santo Antônio. Além dele, o projeto prevê a construção de dois prédios anexos e uma grande praça de convivência em homenagem às vítimas da ditadura.

Questionado se a PF apresentaria provas concretas contra os 11 professores da UFMG acusados durante a coletiva de imprensa convocada para as 10h desta quarta-feira, o delegado Lacerda não revelou mais detalhes. “Nós temos documentos de bolsistas que deveriam receber pelo Fundep, mas não receberam. Também investigamos uma editora de livros que parece ser fantasma e que teria usado recursos do Memorial para imprimir títulos que não têm a ver com o projeto. Mas tudo será apurado”, disse.Segundo o delegado, as bolsas de pesquisas desviadas do Memorial da Anistia variavam de R$ 1.500 e R$ 8.000 mensais. Porém, a professora doutora Maria Stella Goulart, do Departamento de Psicologia da UFMG, questionou os valores e também as acusações sobre compra de livros de uma suposta editora fantasma. “As bolsas de iniciação científica são de R$ 400 na graduação. Não temos nenhum valor que chega nem perto dessas cifras que o delegado está citando. E sobre os livros, que foi o único exemplo que ele deu de uma suposta irregularidade, que livros são esses? Quais os títulos? Quem analisou para dizer que não tem a ver com o Memorial? Isso ele não respondeu e nem quer”, disse a professora. Leia mais 

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