A batalha contra o desmonte da educação pública ganhou mais um capítulo. Professores, estudantes e demais trabalhadores foram às ruas na terça-feira para protestar novamente contra os cortes do governo federal na educação.

Correio do Brasil - Convocada pelos movimentos estudantis, e realizada em 38 cidades de 18 Estados, esta foi a terceira mobilização nacional em favor da pasta desde que Bolsonaro tomou posse.

A primeira aconteceu em 15 de maio. A segunda no dia 30 do mesmo mês. Entre as pautas dos manifestantes, além do fim da política de austeridade imposta pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, a Reforma da Previdência também foi alvo dos protestos, assim como o ministro Sérgio Moro.

A mobilização dos atos começou logo nas primeiras horas da manhã de terça-feira. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Sergipe e Alagoas foram alguns dos estados que registraram manifestações.

Manifestantes

Na capital carioca, os manifestantes se concentraram na Igreja da Candelária a partir das 17 horas. Depois, caminharam até as fachadas do prédio da Petrobrás e do BNDS, onde gritaram palavras de ordem em defesa do pré-sal e da soberania nacional.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a ideia é pressionar os deputados em suas bases. “Vamos fazer manifestações na praça, no coreto da cidade em que eles têm mais votos, espalhar cartazes mostrando que são contra a classe trabalhadora”, analisou.

Conforme noticiado nos últimos dias, o governo retirou R$ 16 milhões do orçamento bloqueado da UFRJ e repassou os recursos para emendas parlamentares. O revés não se restringiu a maior universidade federal do país. O Projeto de lei do Congresso Nacional nº 18/2019 liberou nesta semana R$ 3 bilhões de vários ministérios para projetos indicados pelos deputados.

Centrais sindicais

Entre falas e discursos das centrais sindicais, o protagonismo do ato ficou com os movimentos estudantis e suas ramificações. Ao contrário de manifestações anteriores, onde parlamentares falavam ao público, os estudantes foram os donos da palavra no carro de som.

Para estudante Ana Bia, do coletivo estudantil Kizomba, “a adesão popular ao ato foi surpreendente. Conseguimos fazer oposição aos cortes, ao governo Bolsonaro, mas, sobretudo notamos que os atos pela educação conseguem trazer a participação dos demais trabalhadores, que se sentem também prejudicados”. “Esse é um processo construído com muitas mãos. A unidade nas ruas se faz necessária”, completou.

Acima do carro de som, a maioria dos estudantes ressaltou que no último dia oito o Conselho Universitário da UFRJ rejeitou de forma unânime a adesão ao Programa “Future-se”. Decisão que deve ser seguida pelas demais universidades. Para o presidente da UNE Iago Montalvão, “Nossas universidades pedem socorro e só nossa luta organizada poderá dar resultados’’. Para ele, o programa é uma forma de privatização, e poderia até se chamar “fature-se”.

Mais de 200 cidades tiveram atos nesta terça (13), denunciando a lógica privatista imposta pelo projeto “Future-se”

Emilly Dulce*

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Segundo a CNTE, 211 cidades do Brasil registraram mobilizações. Na foto, o ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) / Foto: Elineudo Meira

Durante toda a terça-feira (13), as ruas do país foram tomadas por mobilizações em defesa da Educação e contra a reforma da Previdência. Milhares de estudantes, professores, sindicalistas, trabalhadores e ativistas dos movimentos populares denunciaram retrocessos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O terceiro “Tsunami da Educação” contou com atos nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos 211 municípios brasileiros registraram atos nesta terça. A população somada dessas cidades é de quase 83 milhões de pessoas, cerca de 40% da população do país. 

Assim como nas últimas grandes jornadas de protesto, nos dia 15 e 30 de maio, o repúdio aos cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC)e de tramitação da proposta de reforma da Previdência permanece. A novidade deste 13 de agosto é o protesto contra o projeto “Future-se”, que prevê a criação de um fundo de R$ 102 bilhões para atrair investimentos internacionais no ensino superior.

Multidão protesta em frente ao Congresso Nacional, pela manhã, em Brasília (DF) (Foto: Rafael Tatemoto)

Reitores, ex-ministros da Educação e outros especialistas da área afirmam que o projeto ameaça a autonomia orçamentária das universidades e representa um ataque à gratuidade do ensino superior.

O dia de mobilizações foi convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que já manifestou posição contrária ao "Future-se". Segundo a UNE, o programa tem um viés privatizante e precisa ser combatido. 

Além das mobilizações de rua, aderidas por uma série de categorias, a UNE anunciou que vai buscar apoio na sociedade, no parlamento e no meio acadêmico para apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei que garanta investimentos em Educação para além do teto de gastos do governo e que proíba o contingenciamento de verbas das universidades públicas e institutos federais.

A professora Cátia Barbosa foi uma das participantes da concentração na praça da Candelária, região central da capital carioca. Ela leciona Geoquímica na Universidade Federal Fluminense (UFF) e denuncia a falta de diálogo com as instituições de ensino na elaboração do "Future-se".

"O projeto surgiu das trevas. Em pouquíssimos meses que o novo ministro se instalou no governo ele já lança uma proposta dessa, completamente imatura e sem discussão com a comunidade científica, que mata a ciência brasileira, a educação superior e a esperança de muitos jovens de conseguirem concluir um ensino público no Brasil", afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.

Professora Cátia Barbosa, durante concentração para o ato no centro do Rio de Janeiro (RJ) (Foto: Clívia Mesquita)

Região Nordeste

Na capital cearense, Fortaleza, a concentração aconteceu na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Em Juazeiro do Norte (CE), professores, estudantes e servidores da Educação também marcharam contra a privatização do ensino público. 

Reunidos na Praça José de Barros, em Quixadá, no sertão central cearense, estudantes e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizaram aula pública sobre o programa “Future-se”. 

Estudantes, professores, servidores públicos e movimentos populares também realizaram manifestações no interior do Ceará. Pela manhã, foram registrados atos e caminhadas nos municípios de Amontada, Cascavel, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Tabuleiro do Norte. Em Sobral, região norte do estado, o ato aconteceu à tarde em frente ao prédio do IFCE.

 Em São Luís (MA), o chamado “Tsunami da Educação” reuniu estudantes, professores, centrais sindicais e movimentos populares contra o desmonte da Educação e em defesa da aposentadoria. (Foto: Laís Alanna)

Pernambucanos se mobilizaram em Recife. O ato se concentrou às 15 horas na Rua da Aurora, em frente ao Colégio Ginásio Pernambucano, no centro da cidade. O ato unificado foi protagonizado por um bloco formado por diversas organizações estudantis. Também aconteceram atos em Caruaru (PE) com estudantes e profissionais da Educação. 

Em Petrolina (PE), no Vale do São Francisco, cerca de 500 pessoas se reuniram na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade, no Dia Nacional de Luta Pela Educação e Contra a Reforma da Previdência.

Raimunda de Souza é professora do curso de Geografia da Universidade de Pernambuco (UPE) e participou do ato. Para ela, a mobilização tem o papel de mostrar o posicionamento contrário da população à atual agenda política do Congresso e do MEC.

"Esse presidente não consegue compreender que a Educação é primordial no desenvolvimento de um país, tanto a educação básica quanto o ensino superior. Um depende do outro, porque é no ensino superior, nas licenciaturas, onde se formam os professores da educação básica.  Mas a intenção dele é sucatear a universidade e a Educação de um modo geral para poder começar um ritmo de privatizações", afirmou a professora.

O ato reuniu sindicatos de educadores das cidades circunvizinhas, como Araripina, Orocó, Salgueiro, Ipubi e Garanhuns. O poeta e cantor Maviael Melo recitou um cordel sobre a reforma da Previdência.

Na Paraíba, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizaram a Marcha das Margaridas. Manifestantes saíram da cidade de Conde para encontrar o grande ato da Greve da Educação, no centro de João Pessoa (Foto: Cida Alves)

Em João Pessoa, capital paraibana, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou dos atos junto a 15 mil estudantes e professores. 

No estado de Alagoas, a capital Maceió teve mais de 12 mil pessoas nas ruas para defender a Educação e contra a política de cortes do atual governo. No centro de Aracaju (SE), um ato unificado se concentrou na Praça General Valadão.

Em Salvador (BA), o “Tsunami da Educação” reuniu cerca de 35 mil estudantes, professores, servidores e sociedade civil nas ruas da capital baiana contra o desmonte da Educação e em defesa da Previdência.

Na capital potiguar, a concentração do ato foi marcada para acontecer no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. A atividade se encerrou na Praça da Árvore de Mirassol. 

Em Natal (RN), estudantes e trabalhadores se aglomeraram em frente ao shopping Midway Mall e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) (Foto: Kenet)

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Região Norte

Em Belém (PA), a mobilização se concentrou na Praça da República desde às oito horas da manhã. Estudantes, professores, servidores públicos e sociedade civil marcharam nas ruas da capital paraense contra o projeto do governo Bolsonaro.

Manifestação pela manhã na capital paraense (Foto: Catarina Barbosa) 

Em Marabá (PA), cerca de 400 manifestantes ocuparam as ruas do município pelo futuro do Brasil e contra os desmontes do governo Bolsonaro.

No protesto, os manifestantes carregavam cartazes com nomes e fotos dos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. A caminhada seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para cobrar um posicionamento do governo estadual de Helder Barbalho (MDB) com relação ao “Future-se”. 

Região Centro-Oeste

Em Brasília (DF), o ato desta terça-feira se somou à Primeira Marcha das Mulheres Indígenas. A manifestação seguiu até o Congresso Nacional, na capital federal. 

Além da capital Goiânia, em Goiás, o “Tsunami da Educação” ocorreu em municípios como Simolândia, Quirinópolis e Jataí. Em Cuiabá (MT), o ato se concentrou à tarde na Praça Alencastro e reuniu cerca de três mil pessoas.

Manifestação nas ruas de Goiânia (GO) (Foto: Karol Santos)

Região Sudeste

Em Barra do Piraí (RJ), município no sul fluminense, uma aula pública debateu Educação e Previdência. Também nas ruas, um ato se concentrou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para denunciar os desmontes do governo Bolsonaro. A porta da Prefeitura do Rio de Janeiro também foi palco de resistência de profissionais da Educação. 

Um grande ato unificado também ocorreu na Candelária (RJ) e marchou em direção à sede da Petrobras. Na Cinelândia (RJ), policiais militares se aglomeraram no entorno da aula pública organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública, presidida pelo vereador Reimont Otoni (PT). A caminhada reuniu 40 mil pessoas, segundo a organização.

Nesta manhã, o Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região (RJ) realizou passeata no centro financeiro da cidade em defesa da soberania nacional e por mais empregos. A atividade terminou com ato público no calçadão. 

Em Taquara, zona oeste do Rio de Janeiro, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), a Frente Brasil Popular e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) organizaram mobilizações na praça central. 

O “Tsunami da Educação” em Vitória (ES) foi marcado por aulas sobre o projeto “Future-se” e, logo após, às 16 horas, um ato tomou conta da capital. 

Em Belo Horizonte (MG), a manifestação se concentrou a partir das 15 horas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Milhares de pessoas caminharam pela capital mineira contra o programa “Future-se” e a reforma da Previdência.

Seminário sobre o "Future-se" realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizado pelo movimento estudantil (Foto: Ana Carolina Vasconcelos)

Estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), também em Minas Gerais, realizaram um ato na manhã de hoje. Os manifestantes saíram do campus da universidade e tomaram as ruas da cidade.

Em São João del Rei (MG), na cidade do campo das Vertentes, também ocorreram mobilizações durante a tarde.

No ato em São Paulo a concentração foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, que ficou obstruída no sentido bairro. Os manifestantes saíram em marcha rumo à Praça da República. 

A estimativa é de que 100 mil pessoas tenham participado. A Polícia Militar armou um cordão policial obrigando os manifestantes a interromperem a marcha diversas vezes. 

Larissa Carvalho Mendes, estudante de Construção Civil da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec-SP), participou da manifestação. Ela falou ao Brasil de Fato sobre a importância da universidade pública na sua vida e na de seus colegas.

"São realmente pessoas que dependem de um trabalho para conseguir se manter mesmo na faculdade pública. A gente sabe que os custos ainda não são tão acessíveis. Dentro da Fatec a gente não tem tantas políticas de inclusão social, não tem um bandejão, um auxílio estadia. Então a gente vem também reivindicar tudo isso. Se hoje já é difícil se manter dentro de uma universidade estadual, com a cobrança de mensalidades seria impossível", argumentou.

A estudante Larissa Carvalho Mendes, de 22 anos, durante protesto na Paulista (Foto: Igor Carvalho)

O interior de São Paulo também participou do “Tsunami da Educação”. Cidades como Ribeirão Preto, Piracicaba, Sorocaba e Itapeva protestaram contra o governo Bolsonaro. Exemplares do jornal Brasil de Fato foram distribuídos na Praça Anchieta, em Itapeva.

Ribeirão Preto foi marcado por uma aula pública na Esplanada do Teatro Pedro II com professores ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). Um ato também aconteceu em frente à Diretoria de Ensino em defesa da Educação e contra a reforma da Previdência.

No Largo do Rosário, em Campinas (SP), mais de cinco mil pessoas participam do ato em defesa da Educação e da Previdência.

Região Sul

Em Florianópolis (SC) a concentração desta terça-feira aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O centro da capital foi o palco do ato unificado. A partir das 16 horas manifestantes chegavam ao Largo da Catedral para defender a Educação e a Previdência. A estimativa é de ao menos cinco mil pessoas participaram. 

Na capital catarinense, estudantes, movimentos sociais e sindicatos se reuniram no centro da cidade (Foto: Murilo Lula Mariano)

Reunidos no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, professores, estudantes e técnico-administrativos da instituição realizaram uma assembleia comunitária para debater as ameaças do governo Bolsonaro. 

No encontro, foi aprovado que a próxima reunião do Conselho Universitário assuma posição de rejeição ao programa “Future-se”. Após a assembleia, a comunidade acadêmica se somou ao ato na Praça Santos Andrade, na capital paranaense. Pela noite, 10 mil pessoas fizeram um protesto no centro da cidade.  

Tsunami da Educação em Curitiba. (Foto: Eduardo Matysiak)

No Rio Grande do Sul, estudantes e trabalhadores se mobilizaram em diversas cidades. Na capital, as atividades iniciaram pela manhã, com o painel “O Futuro das Universidades Públicas e Institutos Federais no Brasil”, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No fim da tarde, a concentração ocorreu na esquina democrática, centro de Porto Alegre. Organizadores anunciam mais de 30 mil pessoas.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves, participou do ato em Porto Alegre e avaliou o terceiro “Tsunami da Educação” como uma sinalização do descontentamento da população com as “políticas neoliberais” de Bolsonaro. 

"A gente acredita que isso é um processo e que vamos acumulando forças. É nessa perspectiva que eu avalio o 13 de agosto como um dia positivo na perspectiva da construção de uma greve geral", enfatizou.

Por Ricardo Kotscho

no Balaio do Kotscho

Há várias semanas estão sendo organizadas manifestações de protesto contra o governo pelas 12 centrais sindicais unidas, a União Nacional dos Estudantes e centenas de outras entidades mobilizadas em todo o país.

Você viu alguma notícia sobre os atos programados para esta terça-feira, dia 13 de agosto de 2019?

O único registro que encontrei até agora foi uma nota no Painel da Folha, com o título “Bloco na rua”:

“Organizadores de novos protestos contra cortes na educação se animaram com o monitoramento de adesões aos atos marcados para esta terça (13). Além de professores e alunos, que estão deliberando o assunto em assembleias nos diretórios acadêmicos, artistas reforçaram a mobilização”.

Não são só os estudantes, professores e artistas.

A inédita união das centrais sindicais está mobilizando trabalhadores de todas as áreas, assim como os movimentos sociais e populares, que andavam sumidos das ruas.

É a sociedade civil organizada que está voltando a se manifestar, num momento de sufoco extremo, em que ninguém aguenta mais os desmandos desse governo demente e entreguista, comandado por um capitão desvairado, que agora deu para desfilar de motocicleta e jet-sky por Brasília.

Por onde andei neste final de semana _ não sei como ficaram sabendo dos protestos _ muita gente já se programava para ir à avenida Paulista, local da manifestação aqui em São Paulo, a partir das 16 horas.

Hoje cedo, o primeiro e-mail que abri foi o do premiado escritor Luiz Ruffato, comunicando a um grupo de amigos que estava desmarcando outros compromissos para ir à avenida, e os convidando a fazer o mesmo. Me deixou animado.

São pessoas de todas as tendências políticas, que já andavam desesperançadas, e agora voltam a se juntar para dar um basta ao avanço deste desgoverno cívico-militar contra a democracia.

É um clima muito semelhante ao do final de 1983, nos estertores da ditadura militar, quando líderes de diferentes partidos e de movimentos sociais começaram a discutir formas de mobilização pela redemocratização do país, com a volta de eleições diretas para a Presidência da República.

Repórter de geral, como se dizia na época, eu tive a oportunidade de acompanhar, desde o início, a formação embrionária de um movimento popular que, no dia 25 de janeiro de 1984, inundaria de gente a praça da Sé, sob chuva, com faixas e cartazes, gritando “Diretas Já!”

Conto a história completa no livro “Explode um Novo Brasil” (Editora Brasiliense).

Era o dia do aniversário da cidade, e muitos colegas se surpreenderam ao ver aquela multidão de mais de 400 mil pessoas, reunida pela primeira vez desde o golpe dentro do golpe do AI-5 de 1968, que mergulhou o país na fase mais cruel da ditadura.

Não existiam ainda as redes sociais e a imprensa da época tentou esconder até o último momento a mobilização que crescia silenciosa nas periferias da cidade e do poder (a TV Globo registrou a grande festa democrática da praça da Sé como um evento do aniversário da cidade).

A cobertura política se limitava aos gabinetes nada arejados de Brasília. Poucos se arriscavam a sujar os sapatos para ir, como cantava Milton Nascimento, onde o povo está.

Achavam, até no jornal onde trabalhava, que eu estava maluco por acreditar que aquele primeiro comício da praça da Sé logo se reproduziria em outras capitais, com concentrações cada vez maiores, até o ponto em que a chamada grande imprensa não poderia mais ignorar o que estava mudando no Brasil.

Quem acreditou desde o primeiro momento nesta grande aventura, como dizia o velho Ulysses Guimarães, foi o dono da Folha, onde eu trabalhava, o visionário Octavio Frias de Oliveira.

O jornal abriu suas páginas para cobrir o dia a dia do movimento em todo o país, informando os preparativos, locais e horários das manifestações, e deslocando repórteres para cobrir todos os comícios.

Além dos partidos de oposição, estavam à frente do movimento a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Não por acaso estas siglas da sociedade civil se uniram novamente para lançar nesta quinta-feira, dia 15, na sede da OAB, em Brasília, a Comissão Arns Contra a Violência, movimento criado em março por várias igrejas e entidades de defesa dos Direitos Humanos.

O nome da comissão foi dado em homenagem a D. Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo na época das Diretas Já, que teve importante papel nas articulações para mobilizar a sociedade e foi o responsável pela edição do livro “Brasil Nunca Mais” sobre as torturas de perseguidos políticos durante o regime militar, do qual participei, junto com Frei Betto e outros jornalistas e advogados.

Por pior que seja a situação, as coisas podem mudar de uma hora para outra, se cada um de nós cumprir seu papel de cidadão, sem ficar esperando um milagre caído do céu.

Nós, repórteres, precisamos estar sempre atentos a essas mudanças e, para isso, precisamos ir aos lugares onde a vida real pulsa, independentemente do governo.

Confesso que não esperava viver tudo isso de novo, a esta altura do campeonato da vida, mas tem hora em que não há outra escolha.

É lutar, resistir, juntar forças, fazer reportagens e renovar esperanças.

Vida que segue.

Estudantes e trabalhadores de diversas categorias participam nesta terça-feira 13 do Tsunami da Educação, uma grande mobilização com protestos em várias cidades do país contra a reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 7 de agosto, o desmonte da educação, das empresas públicas e demais ataques do governo federal à classe trabalhadora.

- Caruaru (PE)

UBES‏ @ubesoficial 17 minHá 17 minutos

Mais

Deixem a educação semear um futuro melhor para o Brasil! Via: Design Ativista #Tsunami13Agosto #TsunamiDaEducação

 

 

 

 

UBES‏ @ubesoficial 46 minHá 46 minutos

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Esse é só o começo da resistência dos estudantes contra os cortes. Se não nos ouvem nas salas, vão nos ouvir nas ruas! #Tsunami13Agosto #TsunamiDaEducação

 

1. 1. Um país que não investe na educação, coloca uma barreira na sua evolução #Tsunami13Agosto

       

       

       

       

       

       

      Em Feira de Santana, na Bahia, a juventude foi pra rua defender a educação levando toda a sua irreverência! #Tsunami13Agosto Fotos: LevantePopular da Juventude

       

       

       
   2.  

       

       

       

       

      Paulo Pimenta‏Conta verificada @DeputadoFederal 1 hHá 1 hora

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      Forte emoção no plenário da @camaradeputados quando as mulheres indígenas entraram na galeria com toda a força e o simbolismo de quem habita o Brasil muito antes da invasão europeia. Elas lutam por direitos como educação, saúde e respeito às suas terras! #Tsunami13Agosto pic.twitter.com/y9iN3fcfUK 

      UJS‏Conta verificada @UJSBRASIL 2 hHá 2 horas

      Mais

      Bolsonaro idiota inútil. Quem concorda da RT. #Tsunami13Agosto

       

   3.  

       1,0 mil

      Manuela‏Conta verificada @ManuelaDavila 5 hHá 5 horas

      Mais

      Todos nas ruas pela educação . #tsunami13agosto

       

       

       

      #Tsunami13Agosto Em Fortaleza o ato está LINDO

       

       
   4.  

      Quem não pode com a formiga, não atiça o #Tsunami13Agosto! Foto: Dudu Paco - CUCA da UNE

       

       

      Tira a tesoura da mão e investe na educação! #Tsunami13Agosto Foto: @cucadauneoficial

Denise Assis entrevista Margarida Salomão

A deputada federal (PTMG) Margarida Salomão, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, conversou com o 247 sobre o “Future-se”. Em sua opinião, o projeto é “uma cortina de fumaça”, “uma conversa fiada”, sem forma ou concretude. Margarida, que já foi reitora da UFJF, avalia o programa como “uma quantidade de bobagens”. Além da análise da proposta do governo para a Educação, a deputada convoca a todos para as manifestações de amanhã, 13 de agosto, em defesa do setor, e se diz confiante na adesão ao movimento.

247 - Deputada, essa associação com as Organizações Sociais para a execução desse “projeto”, não lhe parece eufemismo para uma privatização?

- Eu não diria sequer isto, sabe, Denise. O Future-se é uma cortina de fumaça. O problema real que hoje há é de execução orçamentária. De um lado você tem a emenda constitucional 95, que bloqueia a evolução das universidades em seu processo de expansão, que é uma expansão muito importante, que aconteceu no início do século 21, com o governo do PT, mas não está consolidado. Então você tem vários campi, em processo de implantação, você tem cursos que estão no meio do seu completamento curricular, então, lógico que esse é o problema. E o problema. E um problema agravado este ano pela declaração de guerra que o ministro da Educação fez, quando praticou o contingenciamento de 30% do orçamento de custeio das universidades. Então ao invés de se dirigir a essas questões, que são questões concretas, objetivas, e que todos nós temos o entendimento de quais elas sejam, o ministro, no período do recesso parlamentar aparece com isto, que ele estranhamente chama de “Future-se”. Que é, na verdade, uma quantidade de bobagens. O que há de novo não é bom, e o que há de bom já existe e as universidades já fazem. Então, o que acontece nesse programa é que ele acena com um aporte complementar de recursos, que seria um fundo...

247 - Soberano?

- Não. Seria um fundo de recursos para as universidades, que seria constituído pela alienação do seu patrimônio imobiliário. Mas nem sequer sabemos do que se trata. 

247 - Quais os patrimônios, não é?

- Sim. Que patrimônio é este? Porque, por exemplo, você tem Brasília, que tem uma quantidade de apartamentos, certo? Desde a sua origem... Você tem o patrimônio da Federal do Rio de Janeiro que ele disse que vai vender. Vai vender o campus da Praia Vermelha? Você tem o patrimônio da Federal da Bahia, que é o terreno de Jesus, que é aquela beleza. Tudo isto é patrimônio histórico. Então, a que ele está se referindo? Nós não sabemos. Ele, então, faz essas afirmativas difusas, que se escoram num discurso de que o Estado deve desonerar-se da obrigação de financiar as universidades e aí entra essa conversa de Organização Social, mas Organização Social para fazer gestão de quê? É até difícil eu falar ou fazer a crítica, porque na verdade é um amontoado de lugares comuns...

247 - Difusos...

- Sim e alguns lugares comuns preocupantes, porque mostram o desentendimento do que seja a universidade federal, ou a universidade pública. No mundo inteiro, mesmo em lugares onde se cobram anuidades dos alunos, por exemplo, nos Estados Unidos. Essas anuidades contribuem com um pequeno valor dos recursos necessários para financiar as universidades. A universidade é cara no mundo inteiro. E no Brasil, onde você tem essa extraordinária, essa abissal desigualdade social, é lógico que as universidades têm que ter o financiamento público. Elas já arrecadam recursos de entidades privadas. Elas já aportam recursos que elas mesmas arrecadam. A Universidade Federal de Juiz de Fora é a segunda universidade que mais arrecada recursos extras. Sabe qual o problema, Denise? São os impedimentos que o governo cria para exatamente lançar mão desses recursos das universidades, que elas mesmas arrecadam. Então isso mostra, mais uma vez, um “farisaísmo” muito grande. Uma falta de compromisso com um projeto tão importante para o desenvolvimento da sociedade.  

247 - Não seria também um desconhecimento? Porque esse ministro parece desconhecer como funcionam as universidades.

- Eu acho que além do desconhecimento existe uma atitude deliberada de guerra cultural e contra a educação. Particularmente contra a educação superior. Quem se fundamenta como o governo Bolsonaro em pressupostos tão frágeis cientificamente, que vão desde a descrença no aquecimento global, ou no entendimento de que meio ambiente é tema para veganos. Todas essas são coisas que o presidente da República ou os seus ministros têm dito. Eu por exemplo ouvi com horror eu o ministro das relações exteriores disse: “não, o aquecimento global não está tão grave. Eu fui porque eu fui a Roma em maio e senti frio.” Então, quer dizer, diante disso, que quem fala, fala tanta besteira, as universidades ou os saberes consolidados, constituem, de fato, uma ameaça. Então eu acho que é muito mais uma beligerância do que uma proposta de governo. Aliás é uma beligerância muito nefasta para a Educação.

247 - A Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino), fez uma crítica nesse sentido, dizendo que ainda não entendeu a proposta. Acho que a sociedade de modo geral nem está alcançando...

- Nem tem como alcançar, pois se você fala um monte de coisas que não têm sentido, mesmo que você seja uma pessoa muito dedicada...

247 - Do ramo...

- Exatamente. Não tem como. Só os reitores, porque eles têm que cumprir o orçamento, eles têm que levar até o fim do ano os compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro com a sociedade. Quando uma cidadã ou um cidadão brasileiro se matricula num curso de graduação e pós-graduação, há um compromisso do Estado de honrar com essa matrícula e fazer com que o curso chegue ao seu fim, se desenvolva. Então você impõe aos reitores, que são os gestores imediatos, esta condição. É diante disto, quando você vai com uma conversa afiada – eu lamento ter de usar essa expressão tão pesada - É o que o Future-se é. Uma conversa fiada, quando a gente está precisando de debater a sério um projeto para as universidades e para os Institutos Federais.

247 - É preciso a liberação dos recursos que estão aprisionados, não?

- Vamos discutir. Vamos liberar os recursos, vamos colocar na pauta se esses recursos são insuficientes, vamos debater. O que pode ser feito? Qual a proposta? É uma proposta examinada de uma forma corrida, e eu acho que nem chegou a ser examinada a proposta.

247 - É um monstrengo?

- Para que esse monstrengo tome forma e se materialize, ele precisa ser expresso na forma de um projeto de lei.

247 - Para tramitar...

- Claro, senão na verdade é uma negociata, isto. Ele nem chegou lá. Vai ter uma reunião com o Ministério da Educação nesta quinta-feira, e nós vamos ouvir as várias entidades que no Brasil representam as partes, que compõem a comunidade das universidades. Nós vamos fazer um grande debate. Mas nesse momento eu acho importante demais. Amanhã é dia de ir para a rua e dizer: chega de conversa fiada. Liberem os nossos recursos. Vamos sustentar uma coisa que funciona no Brasil, que são as universidades e os Institutos Federais.

247 - A expectativa para o movimento de amanhã?

- Nós vamos ter uma grande mobilização. Todos os sinais são nesse sentido. E vamos ter no Brasil inteiro. Hoje, dos cinco mil, ou cinco mil e quinhentos municípios brasileiros, mil sediam um campos de universidade. Você vai ter movimento, não só em Juiz de Fora. É um movimento forte. Você vai ter em Viçosa, em Ubá, em Muriaé, em Cataguases, que compõem o nosso estado. Você vai ter no Brasil inteiro movimentos com muita densidade, porque todo mundo está preocupado com esta questão.  

E eu vou terminar agora dizendo a você uma outra coisa que foi votada na semana passada. Foi votado o segundo turno da reforma da Previdência. Como todo mundo sabe, porque foi dito expressamente na grande mídia. A reforma da Previdência teve como estímulo para a sua votação, a liberação de recursos para parlamentares destinarem aos seus redutos, no valor de R$40 milhões por voto. Muito bem. Só que, àquela altura nós advertimos, trava-se de um cheque sem fundos.  

247 - Por quê?

- Porque os recursos foram negociados, mas não havia contrapartida orçamentária para serem pagos. Por isto que eu estou falando que foi um cheque sem fundos. Então agora trata-se de aportar fundos a esses entendimentos. Muito bem. Nesta semana passada, aparece o PRM-18. Projeto de suplementação orçamentária dos valores para honrar os compromissos. Três bilhões de Reais. E sabe de onde sai?

247 - Da Educação?

- Não. Um bilhão de Real sai das universidades federais e da Capes, que está nesse momento sem recursos para honrar as bolsas de pesquisa.

247 - Antes da senhora terminar, eu queria falar da incoerência deles. Eles falam que o foco é a educação básica. Ao mesmo tempo, eles tiraram 348,4 milhões destinados aos livros didáticos. Então se as universidades estão sem verba e se o ensino básico perde os livros didáticos, qual é o foco?  

- Essa história de foco é retórica. Primeiro, o compromisso orçamentário da União é para a educação superior e eles podem até pensar na Educação como um sistema, mas eles precisam cumprir a lei do Plano Nacional de Educação. E cumprir a lei no Plano Nacional da Educação é meio caminho andado. Nesse caso, não cabe ao governo optar. Ele tem obrigações expressas, inclusive na Lei Orçamentária. Lei Orçamentária é para ser cumprida. Então, tanto a Lei Orçamentária, quanto o Plano Nacional da Educação, estão aí carentes de serem honrados por aqueles que constitucionalmente têm obrigação de fazê-lo.

247 - Ou seja, são setores abandonados pelo governo. Educação, Cultura, toda essa área de humanas está abandonada pelo governo?

- Eu digo mais a você. Não estão apenas sendo abandonados. Estão sendo combatidos. Essas declarações do Bolsonaro em relação à Ancine... A indústria áudio visual brasileira ela reconhecida internacionalmente. Ela cria vários milhões de empregos no Brasil. Então nós temos ignorância de um lado e malignidade de outro. Nós temos uma perversidade que está sendo praticada, não contra a esquerda. É contra a população brasileira. E a população brasileira tem que se dar conta disso e ir à rua amanhã.

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RBA - Estudantes secundaristas, do ensino universitário e da pós-graduação realizam protestos, atos e passeatas, por todo o país, nesta terça-feira (13), contra os cortes do governo Bolsonaro na educação. O objetivo é retomar, com apoio de movimentos sociais, as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “tsunami”. Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro. A falta de recursos não atinge apenas o ensino superior, mas atinge também a educação básica.

As restrições orçamentárias também devem atingir as pesquisas, que também podem ser paralisadas a partir do mês, não apenas por conta do corte de 2.700 bolsas, anunciado pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), mas também pela falta de recursos para manter os laboratórios funcionando.

Os estudantes também saem às ruas contra a projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê a ampliação do financiamento privado no ensino superior, o que deve levar a um sucateamento ainda maior das universidades. 

“Parcerias com a iniciativa privada já existem em todas as universidades, e não pode suplantar o principal papel dessas instituições, que é produzir conhecimento para solucionar os problemas sociais do nosso país”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão, em alusão ao Future-se. “A universidade pública não vai conseguir sobreviver, se não houver investimentos públicos.” Na semana passada, o governo Bolsonaro retirou mais R$1 bilhão da educação para comprar votos de parlamentares pela aprovação da “reforma” da Previdência – tema que também pauta as manifestações do chamado #13A.

Segundo o presidente da UNE, o corte de 30% nos recursos de custeio das universidades, decretado em maio pelo MEC, atingiu verbas que seriam utilizadas para pagar serviços básicos, como água, luz, limpeza, além de materiais de laboratório. “O que os reitores estão dizendo é que, até o próximo mês, muitas universidades podem parar de funcionar porque não têm recursos para pagar esses serviços básicos.”

Reunião e repressão

Na última quarta-feira (6), representantes da UNE se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para pressionar pela liberação de recursos para as universidades e institutos federais. Segundo, Montalvão, o ministro não apresentou qualquer solução para aquilo que o governo vem chamando de “contingenciamento”.

Em vez de aprofundar o diálogo, Weintraub preferiu requerer ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a utilização da Guarda Nacional para coibir os protestos dos estudantes. Prevista para agir, inicialmente, na Esplanada dos Ministérios, os soldados da guarda poderão atuar também em campi das universidades federais em qualquer cidade do pais.

Para o presidente da UNE, a iniciativa é uma tentativa do governo para amedrontar as pessoas e desestimulá-las a participar das manifestações, mas poderá ter efeito contrário. “Quando fazem isso, deixam as pessoas ainda mais indignadas com os ataques à democracia, e vai fazer com que mais gente participe. Mas nós vamos procurar também ações jurídicas, ver se há possibilidade de contestar esse tipo de medida.”