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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

22
Set22

Há dois anos sob ataque permanente de Jair Bolsonaro, o TSE enfrentará agora seu maior desafio desde a redemocratização

Talis Andrade

Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! - CEBI

 

Há dois anos sob ataque permanente de Jair Bolsonaro, o TSE enfrentará agora seu maior desafio desde a redemocratização.

Este é o tema deste Diagnóstico, quadro de análises em vídeo da coluna, a que você pode assistir no YouTube, abaixo, ou ouvir no Spotify.
 
 

Uma comitiva de organizações da sociedade civil brasileira viajou a Genebra para denunciar o aumento da violência política e os ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral

"A democracia e o sistema eleitoral estão sob grande ameaça no Brasil. Nós vivemos uma situação sem precedentes na democracia brasileira", diz o texto da denúncia, ao qual a Folha teve acesso.

"Um exemplo são os ataques feitos por autoridades ao Tribunal Superior Eleitoral, questionando o sistema de votação sem evidências e através de desinformação."

A advogada Sara Branco, coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), foi escalada para discursar pela comitiva, composta ainda pelas entidades Justiça Global, ABGLT, WBO, ABONG, Artigo 19, Conectas, Ação Educativa, Comissão Arns e Terra de Direitos.

"Além de pedir à comunidade internacional o reconhecimento imediato do resultado das eleições brasileiras, nós também queremos chamar a atenção para a questão preocupante do aumento da violência política, sobretudo em relação à segurança das candidaturas de mulheres, principalmente negras, indígenas e LGBTQIA+", diz Branco.

Leia mais:

Casos de violência e tensão se acumulam desde a pré-campanha eleitoral no Brasil

As eleições devem ser acompanhadas por mais de 100 observadores internacionais. O ministreo Edson Fachin disse que o Brasil não pode ter aventuras autoritárias:  

2022 Eleições Brasileiras.

Diversas proteções ajudam a garantir a integridade do processo eleitoral.

Maria do Rosário 1️⃣3️⃣7️⃣0️⃣ on Twitter: "VITÓRIA DA DEMOCRACIA! Enterrado  o voto impresso pelo plenário da Câmara. #VotoImpressoNÃO  #ForaBolsonaroGenocida https://t.co/X0WvYhlmRX" / Twitter
 
15
Set22

TSE dá urna para Exército brincar. É um perigo

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Alexandre de Moraes deu um brinquedinho para Bolsonaro e seus militares – assim mesmo, porque é do presidente e não da Nação que estes chefes resolveram ser – com a resolução que atendeu ao plano de fazer um ‘teste de integridade’ com o uso de biometria nas seções eleitorais.

A biometria, como se sabe, só serve para comprovar a identidade do eleitor, ou seja, para dizer que são os que estão de fato inscritos naquela seção e assim mesmo de forma incompleta, pois, não send – ar inconsistência.

Nada de ruim, se for tratado como um experimento tosco e sem serventia. O problema é que se tire disso acusações e dúvidas também sem consistência.

A última vez em que um Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acho que podia tratar como crianças mimadas os generais bolsonaristas, dando a eles o direito de brincar com o que não é brinquedo – as nossas eleições – deu na encrenca que temos.

Talvez faça falta a Alexandre de Moraes ter lido um conto de Edgar Allan Poe cujo título explica tudo – Nunca aposte sua cabeça contra o Diabo.

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Ivan Santos
@arte_prima
Desenhandooo... Professor André Nascimento Pontes, Professor de Lógica do Depto. de Filosofia, da Universidade Federal do Amazonas.
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14
Set22

Sem querer procurar pelo na careca de Moraes, mas seus agrados aos militares já levantam suspeitas

Talis Andrade
www.brasil247.com - Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa, General Paulo SérgioPresidente do TSE Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa General Paulo Sérgio, que lembra os gorilas da ditadura militar (Foto Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

 

 

Numa sociedade conflagrada, importa o significado das atitudes. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu

 

por Denise Assis

- - -

O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, até então preservado de críticas pelo campo progressista – e atacado pelos bolsonaristas, sempre –, não tem merecido o silêncio obsequioso dos que torcem por eleições tranquilas e democráticas.

Preservado em nome de reforçar o papel de único condutor do processo eleitoral do TSE, desde que tomou posse, festejado e rodeado por figuras emblemáticas da República, representantes das principais instituições e seus pares, Moraes tem posto abaixo todo o trabalho de recuperação da autonomia do Tribunal, recuperada pelo ministro do STF e ex-presidente do TSE, Edson Fachin.

Depois de Luiz Roberto Barroso ter – na sua passagem pela presidência do TSE -, aberto a porteira para colocar dentro do Tribunal o executivo e a sua tropa verde oliva, Fachin deu-lhes com a porta na cara. Nas eleições mandam as “forças desarmadas”, deixou claro como só é possível ler, na Constituição de 1988, onde está dito que o processo eleitoral pertence ao Supremo Tribunal Eleitoral. Se não, para que existiria uma estrutura independente e tão dispendiosa?

Passado o momento dos salamaleques, no entanto, Moraes começou fazendo o que os seus antecessores se recusaram: recebeu em reunião separada dos demais integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Paulo Sérgio Oliveira, o ministro da Defesa, (que desde que despiu a farda para vestir o terno tem se mostrado um verdadeiro cão de guarda de Bolsonaro, defendendo escancaradamente as posições golpistas do novo patrão). Tudo em nome de uma “lisura” nunca dantes contestada, desde a existência das urnas eletrônicas, em 1996.

O único a colocar o desempenho das urnas em dúvida, Aécio Neves, não o fez por ver nelas deficiência tecnológica, mas, sim, por não ver a própria deficiência. A saber: de caráter e de quantidade de votos nas urnas que, imaginou, o levariam do colo do vovô Tancredo, para a cadeira presidencial, nos jogando num pântano onde os jacarés de grandes mandíbulas do fascismo tentam triturar o nosso futuro. 

É ilegal? Não. É imoral e engorda. Principalmente os egos militares, infantilizados e inebriados com a perspectiva de permanência no poder. Vai mudar o processo? Não. A exigência do uso do número cabalístico de 385 urnas para o teste de biometria não altera, a menos que queiram usar o artifício para promover um “capitólio”, o que já virou meme.

Porém, o simples fato de ceder aos militares, recebê-los em separado – deixando claro que lhes está privilegiando – é o suficiente para deixá-los envaidecidos e certos de que gozam de alguma influência no pleito. Numa sociedade conflagrada, a esta altura, importa o significado das atitudes, a simbologia dos gestos. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu.

Aqui, é bom lembrar do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu, que nos alertou, em seu livro: “O Poder Simbólico”, que o poder está em toda parte. “É necessário saber descobri-lo onde ele se deixa ver menos, onde ele é mais completamente ignorado, portanto, reconhecido: o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”. Ou Moraes se incumbe do que tem, ou passa para a sociedade a ideia de que o divide com esses senhores abusados.

A menos que ele – um indicado por Michel Temer, o golpista e atual coordenador do grupo que prepara um projeto de parlamentarismo – esteja em missão. Conjecturando, podemos pensar que Moraes quer nos levar de volta a 1961. Tumultua o processo para justificar a implantação do tal parlamentarismo do ex-chefe. Menos? No Brasil tudo é possível. Até tecer conjecturas.

08
Jul22

Reinaldo: Deputada Perpétua dá aula de Defesa a general

Talis Andrade

GugaNoblat on Twitter: "Os militares levaram um pedala Robinho do TSE.  Amadores, merecem." / Twitter

 

Se meu domicílio eleitoral fosse o Acre, Perpétua Almeida @perpetua_acre teria meu voto. Não farei como o Moro ou o Tarcisio, claro!, inventando um endereço (rsss). Parabéns! General comparar TSE a sistema ligado à Internet é só prova de ignorância a serviço da truculência.

Metrópoles
“Me recuso a debater esse assunto com o ministro da Defesa”. Deputada confronta General Paulo Sérgio Nogueira sobre discussão acerca de urnas eletrônicas. Ministro respondeu comparando sistema eleitoral com sistema bancário. “As Forças Armadas estavam quietinhas no seu canto”.
 

07
Jul22

“Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado”, diz Joaquim Barbosa

Talis Andrade

Forças Armadas só se preocupam com as urnas eletrônicas, diz leitora -  13/06/2022 - Painel do Leitor - Folha

 

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, alertou para a ameaça de golpe de Estado pelo governo de Jair Bolsonaro. Os militares contra as urnas, por Eduardo Bueno

 

por Patricia Faermann /Jornal GGN

Joaquim Barbosa, polêmico ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje admite que o país caminha rumo a um golpe sob o governo de Jair Bolsonaro.

Barbosa referiu-se à pressão das Forças Armadas sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o envio de pedidos de mudanças sobre o sistema eleitoral e as ameaças do presidente de que se não forem cumpridas não reconhecerá o resultado das urnas.

“Insistir nessa agenda de pressão desabrida e cínica sobre a Justiça Eleitoral, em clara atitude de vassalagem em relação a Bolsonaro, que é candidato à reeleição, é sinalizar ao mundo que o Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado. Pense nisso, general”, disse.

“Convido as pessoas com um mínimo de conhecimento da trágica histórica política brasileira a um exame sereno e lúcido da frase do ministro da Defesa, um general que faz parte do grupo de auxiliares do primeiro escalão do Presidente da República”, introduziu.

“Disse o general Paulo Sergio Nogueira: ‘As Forças Armadas estavam quietinhas em seu canto e foram convidadas pelo TSE…’ Ora, general, as Forças Armadas devem permanecer quietinhas em seu canto, pois não há espaço para elas na direção do processo eleitoral brasileiro. Ponto”, continuou.

13
Jun22

Ministério da Defesa nunca teve estranhamento sobre eleição, critica Gilmar Mendes

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Voto consolidado e temor de golpe são obstáculos para  Bolsonaro nas urnas

“As Forças Armadas já participam historicamente do sistema eleitoral. Cerca de R$ 100 milhões são destinados do TSE às Forças Armadas para a questão de logística. Nunca houve essa alienação, esse estranhamento, muito pelo contrário, as Forças Armadas sempre trabalharam em cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse

 

 
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Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (13/6) que “nunca houve estranhamento” das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral como está sendo visto agora. À coluna, o ministro do STF disse que os militares sempre tiveram participação nas eleições com “espírito de cooperação e nunca com estranhamento”.
 

Gilmar Mendes afirmou que o prestígio pedido pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira está sendo tratado “com calma e tranquilidade” pelo TSE. O ministro disse também que as Forças Armadas terão o espaço que sempre tiveram nas eleições.

“As Forças Armadas já participam historicamente do sistema eleitoral. Cerca de R$ 100 milhões são destinados do TSE às Forças Armadas para a questão de logística. Nunca houve essa alienação, esse estranhamento, muito pelo contrário, as Forças Armadas sempre trabalharam em cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Na última sexta-feira (10/6), o Ministério da Defesa emitiu um ofício ao TSE alegando que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” no sistema eleitoral — ignorando que as pesquisas vêm mostrando que a ampla maioria da sociedade confia nas urnas eletrônicas.“A todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, afirmou a nota da Defesa.

Bolsonaro comete o mais grave crime de responsabilidade: 'Vou intervir' (v)  - OEstadoAcre.com
12
Jun22

Quem fala é o ministro ou o general?

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Quem é que está falando grosso com os ministros do TSE, o ministro ou o general Paulo Sérgio Oliveira?

Fala em nome do Governo ou das Forças Armadas, como “instituições permanentes”, como as define a Constituição Brasileira?

Num regime que permite a reeleição, o presidente da República, candidato, é parte no processo eleitoral. Seus direitos não são diferentes daqueles que têm os demais candidatos, sejam eles Lula, Tebet, Ciro ou até o tal André Janones.

Algum deles poderia exigir que o Exército montasse uma “apuração paralela” dos votos? Algum deles poderia determinar ao Ministro da Defesa que enviasse ofícios malcriados ao presidente do TSE?

O que é diferente é a responsabilidade que deveria ter em não aproximar-se, na condição de presidente, da ações de Estado relativas ao processo eleitoral. Exatamente o contrário do que faz.

Jair Bolsonaro deixa repetidamente claro o que deseja: que um sistema militar de apuração dos votos diga quem venceu as eleições. É esta a grande suspeita que poderia cair sobre as eleições: ver as Forças Armadas colocadas em posição de serem vistas como “fraudadoras oficiais” do processo eleitoral, papel que não merecem, é evidente.

Mas, de outra parte, porque somos forçados a acreditar que não o seriam? A sua, literalmente, força armada? A insuspeição de um governo entulhado de militares, que beneficia militares e que os transforma em “correligionários”, como se fossem o seu partido político?

Temos um presidente-candidato que caminha por toda parte levando um general, oficialmente “assessor” mas, na prática, ministro da Defesa de fato, Braga Netto, que o acompanha como uma ave soturna, que não fala, não debate, não opina, como competiria ao candidato a vice-presidente que é. Mas manda e, sobretudo, mapeia lealdades dentre as Armas.

Quem aos regulamentos militares for fiel é “degolável”, com o foram o ex-ministro Fernando Azevedo Silva, por não querer colocar o Exército na rua para abrir o comércio na pandemia ou o ex-comandante Edson Leal Pujol, por não querer ceder os quartéis como palanques de comício.

Não adianta ser “bonzinho” e dizer: “olha, não fale dos militares, porque senão eles podem dar um golpe”. Não é isso que o evita e, talvez, nem mesmo falar com a lealdade e o respeito que merecem as Forças Armadas brasileiras.

Este vergonhoso e crítico protagonizado pelo ministro e pelo presidente da República, porém, deveria nos dar uma lição: a de que o Ministério da Defesa deve ser, obrigatoriamente, ocupado por um civil que, por isso, deixe claro que não representa os militares em política partidária ou eleitoral.

Até porque o lugar de ministro é, de fato, civil e político, cuja designação da chefia pertence exclusivamente ao Presidente da República, outro que, necessariamente, é político e civil.

Minha geração cresceu e tornou-se adulta ouvindo advertências militares contra a “baderna”. É ilógico que possamos ver sem choque que a ação de militares prepare o terreno de baderna semelhante – e criminosa – como a que ocorreu com “modelo” de Bolsonaro, Donald Trump.

A figura caricatural do gorila nos discursos da esquerda

ImageGeneral gorila defende Golpe Militar e Ditadura contra aos trabalhadores  brasileiros – Voz Operária

 

 

 

12
Jun22

General Paulo Sergio Nogueira vira cabo de Bolsonaro e tenta intimidar TSE

Talis Andrade

as costas da justica.jpg

 Paulo Sergio Nogueira "usa o cargo de ministro da defesa para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia", diz o jornalista Bernardo Melo Franco

 

247 - Em sua coluna publicada no jornal O Globo, o jornalista Bernardo Melo Franco diz que "o ministro da Defesa apontou a espada para o pescoço da Justiça Eleitoral". 

De acordo com o jornalista, Paulo Sergio Nogueira "tem se empenhado" fazer papel de cabo eleitoral de Jair Bolsonaro. "Agora usa o cargo para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia".
 
"O general Paulo Sérgio Nogueira tentou enquadrar o presidente do TSE. Em papel timbrado, lançou novas suspeitas sobre a urna eletrônica e endossou a retórica golpista de Jair Bolsonaro".
Vai ter golpe? Análise de teor especulativo em cima do tabuleiro que pode  se avizinhar no Brasil - Sul 21
Kiko Fonteles
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O Globo Política
@OGloboPolitica
Randolfe protocola convocação de ministro da Defesa para explicar nota ao TSE glo.bo/3tusF4G
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Pedido de Bolsonaro a Biden contra Lula é “traição à pátria”, diz Randolfe jornalggn.com.br/politica/pedid
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Gilberto Figueiredo
@KarlCascatinha
Deu no Blogdacidadania.
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Dados da COVID-19 no Brasil
@covid19brbot
 
18
Mai22

ONU é alertada sobre ameaça 'sem precedentes' a cortes brasileiras e risco autoritário pós-eleições

Talis Andrade

democracia constituicao por vaccari.jpeg

 

por Mônica Bergamo

- - -

O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na noite de terça-feira (17) um documento em que cerca de 80 professores e juristas brasileiros alertam para "uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças" contra cortes superiores no país.

O texto afirma que a independência judicial no Brasil enfrenta desafios não vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985). Diz, ainda, que as eleições deste ano e a continuidade democrática estão ameaçadas diante dos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

O ofício foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores do direito e da ciência política como Emílio Peluso Neder Meyer, Clara Iglesias Keller, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Diego Werneck Arguelhes.

"Bolsonaro tem investido fortemente para deslegitimar as eleições. Ele tem afirmado repetidamente —sem nunca fornecer nenhuma evidência— que o sistema de votação eletrônica que o país adotou nos anos 1990 está aberto à manipulação deliberada", afirmam os pesquisadores.

"Aqueles que acreditam que a democracia no Brasil está suficientemente garantida e protegida e que as instituições estão perfeitamente funcionando estão enganados. Não é exatamente fácil ver quando a linha entre democracia e ditadura foi atravessada, e o Brasil pode estar cruzando essa linha nos próximos meses", seguem.

O documento pede à ONU que realize uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques à independência judicial e ouvir magistrados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), além de membros da sociedade civil. E solicita que sejam cobradas explicações do governo brasileiro.

Assinam o ofício nomes como Fernando Limongi, Gisele Cittadino, Christian Lynch, Conrado Hübner Mendes, Fábio Shecaira, Katya Kozicki, Lenio Luiz Strek, Marcos Nobre, Natalia Pires de Vasconcelos, Rachel Herdy, Rafael Mafei, Thomas Bustamante e Vera Karam de Chueiri.

A iniciativa ainda é apoiada por 28 entidades e grupos de pesquisa, como o Washington Brazil Office, o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) e o Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da UFRJ.

Os signatários também relatam à ONU que o governo Jair Bolsonaro incentiva ataques públicos a instituições e violência contra adversários políticos, além de minar a resolução pacífica de conflitos eleitorais.

Eles lembram que as eleições brasileiras são fiscalizadas pela Justiça Eleitoral desde a década de 1930, e que, entre 2018 e 2021, o país caiu cinco pontos no índice geral da Freedom House, organização de defesa de direitos humanos que mede a liberdade política em territórios do mundo inteiro.

"Bolsonaro testa os limites das instituições, incentivando seus apoiadores a agir contra os tribunais e seus juízes, erodindo o apoio às instituições de uma forma que fortalece sua própria agenda iliberal e autoritária", alertam.

"Bolsonaro tem apoiado a desinformação e as falsas acusações de fraudes nas eleições de 2018, mesmo que ele próprio tenha sido o vencedor", destacam.

O documento relembra episódios como os atos golpistas do 7 de Setembro, que ocorreram no ano passado e contaram com ampla participação do presidente, e o indulto concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após condenação pelo Supremo.

O mais recente impasse entre o TSE e as Forças Armadas em torno do pleito de 2022 também é relatado à ONU.

ditadura nunca mais jorge omau.jpeg

15
Mai22

Bolsonaro: “Tem que ter pena do cara que levanta faixa pedindo o AI-5”

Talis Andrade

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Durante passeio de moto em Brasília, na manhã deste domingo (15/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vê como “psicopata ou imbecil” quem considera que “manifestações espontâneas”, como o “7 de setembro e o 1º de maio”, são atos antidemocráticos. O mandatário comentava discursos relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Olha só, você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, ‘ô, amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60 que tinha ato institucional (…) não existe isso’. Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender”, disse Bolsonaro.

 

“Psicopata”

 

Questionado sobre a fala feita pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes – na qual ele disse, nesse sábado (14/5), que a democracia no Brasil será garantida com “eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas” -, Bolsonaro comentou: “Se ele tem tanta certeza disso, por que criar tanto óbice para as instituições que foram convidadas para participar do processo?”, disse, em referência à comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o processo eleitoral no pleito de outubro. [Comissão que o ministro da Defesa pretende participar na marra]

 

AI-5Na charge do Amarildo: AI-5 | A Gazeta

O AI-5 foi um ato que começou em 1968 e deu ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quisesse, sem ser questionado, inclusive judicialmente. O ato vigorou até 1978.

 

Os 12 artigos, 10 parágrafos e sete itens do documento davam ao presidente, à época o general Arthur da Costa e Silva, poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares.

O documento foi seguido por outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais. Somente em 1969, tornou-se responsável pela cassação de 333 políticos — 78 deputados federais, cinco senadores, 151 deputados estaduais, 22 prefeitos e 23 vereadores.

Brasil: 50 anos do Ato Institucional número 5 | Esquerda

 AI-5 

Terrorismo de Estado no Brasil

por Caroline Silveira Bauer

 Sexta-feira, 13 de dezembro de 1968 não foi um dia qualquer e essa afirmação transcende a superstição do dia 13. Na véspera, a Câmara dos Deputados rejeitou, por uma diferença de 75 votos, o pedido de autorização para abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal pelo MDB, Márcio Moreira Alves. O parlamentar, em setembro daquele ano, pronunciou um discurso considerado atentatório e ofensivo às Forças Armadas. Frente à negativa da Câmara, o Conselho de Segurança Nacional, órgão vinculado diretamente à Presidência da República, cujo objetivo, expresso no artigo 90 da Constituição de 1967 é “assessorar o Presidente da República na formulação e na conduta da Segurança Nacional”, reuniu-se no dia seguinte no Palácio das Laranjeiras, e aprovou por ampla maioria de votos a promulgação do Ato Institucional número 5.

Hoje, em uma visão retrospectiva, analisando o episódio e suas consequências, sabe-se, por exemplo, que o AI-5 teve uma vigência de dez anos, que suas medidas resultaram na institucionalização do terrorismo de Estado no Brasil, etc. Contudo, o que gostaria de propor nessa conjuntura de rememoração dos 50 anos dos acontecimentos de 1968, é que analisemos aquele 13 de dezembro de 1968 como um condensador das experiências de sonhos e utopias e de terror. Havia um futuro aberto para aquela geração, onde cabiam esperanças de reformas, e revoluções. O risco que corremos ao propor essa abordagem é de ignorarmos a complexidade das relações sociais, as chamadas “zonas cinzas”, ao privilegiar uma dualidade que é simplificadora.

Assim, partindo do potencial catalizador que 13 de dezembro de 1968 possui, e da possibilidade de explorar esse potencial explicativo, minha proposta que é façamos uma anamorfose daquela sexta-feira, e que recuperemos outros episódios ocorridos naquele ano a partir de fatos transcorridos durante aquelas 24 horas. [Transcrevi trechos.  Leia mais

 

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