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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

13
Jun22

Ministério da Defesa nunca teve estranhamento sobre eleição, critica Gilmar Mendes

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Voto consolidado e temor de golpe são obstáculos para  Bolsonaro nas urnas

“As Forças Armadas já participam historicamente do sistema eleitoral. Cerca de R$ 100 milhões são destinados do TSE às Forças Armadas para a questão de logística. Nunca houve essa alienação, esse estranhamento, muito pelo contrário, as Forças Armadas sempre trabalharam em cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse

 

 
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Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (13/6) que “nunca houve estranhamento” das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral como está sendo visto agora. À coluna, o ministro do STF disse que os militares sempre tiveram participação nas eleições com “espírito de cooperação e nunca com estranhamento”.
 

Gilmar Mendes afirmou que o prestígio pedido pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira está sendo tratado “com calma e tranquilidade” pelo TSE. O ministro disse também que as Forças Armadas terão o espaço que sempre tiveram nas eleições.

“As Forças Armadas já participam historicamente do sistema eleitoral. Cerca de R$ 100 milhões são destinados do TSE às Forças Armadas para a questão de logística. Nunca houve essa alienação, esse estranhamento, muito pelo contrário, as Forças Armadas sempre trabalharam em cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Na última sexta-feira (10/6), o Ministério da Defesa emitiu um ofício ao TSE alegando que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” no sistema eleitoral — ignorando que as pesquisas vêm mostrando que a ampla maioria da sociedade confia nas urnas eletrônicas.“A todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, afirmou a nota da Defesa.

Bolsonaro comete o mais grave crime de responsabilidade: 'Vou intervir' (v)  - OEstadoAcre.com
12
Jun22

Quem fala é o ministro ou o general?

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Quem é que está falando grosso com os ministros do TSE, o ministro ou o general Paulo Sérgio Oliveira?

Fala em nome do Governo ou das Forças Armadas, como “instituições permanentes”, como as define a Constituição Brasileira?

Num regime que permite a reeleição, o presidente da República, candidato, é parte no processo eleitoral. Seus direitos não são diferentes daqueles que têm os demais candidatos, sejam eles Lula, Tebet, Ciro ou até o tal André Janones.

Algum deles poderia exigir que o Exército montasse uma “apuração paralela” dos votos? Algum deles poderia determinar ao Ministro da Defesa que enviasse ofícios malcriados ao presidente do TSE?

O que é diferente é a responsabilidade que deveria ter em não aproximar-se, na condição de presidente, da ações de Estado relativas ao processo eleitoral. Exatamente o contrário do que faz.

Jair Bolsonaro deixa repetidamente claro o que deseja: que um sistema militar de apuração dos votos diga quem venceu as eleições. É esta a grande suspeita que poderia cair sobre as eleições: ver as Forças Armadas colocadas em posição de serem vistas como “fraudadoras oficiais” do processo eleitoral, papel que não merecem, é evidente.

Mas, de outra parte, porque somos forçados a acreditar que não o seriam? A sua, literalmente, força armada? A insuspeição de um governo entulhado de militares, que beneficia militares e que os transforma em “correligionários”, como se fossem o seu partido político?

Temos um presidente-candidato que caminha por toda parte levando um general, oficialmente “assessor” mas, na prática, ministro da Defesa de fato, Braga Netto, que o acompanha como uma ave soturna, que não fala, não debate, não opina, como competiria ao candidato a vice-presidente que é. Mas manda e, sobretudo, mapeia lealdades dentre as Armas.

Quem aos regulamentos militares for fiel é “degolável”, com o foram o ex-ministro Fernando Azevedo Silva, por não querer colocar o Exército na rua para abrir o comércio na pandemia ou o ex-comandante Edson Leal Pujol, por não querer ceder os quartéis como palanques de comício.

Não adianta ser “bonzinho” e dizer: “olha, não fale dos militares, porque senão eles podem dar um golpe”. Não é isso que o evita e, talvez, nem mesmo falar com a lealdade e o respeito que merecem as Forças Armadas brasileiras.

Este vergonhoso e crítico protagonizado pelo ministro e pelo presidente da República, porém, deveria nos dar uma lição: a de que o Ministério da Defesa deve ser, obrigatoriamente, ocupado por um civil que, por isso, deixe claro que não representa os militares em política partidária ou eleitoral.

Até porque o lugar de ministro é, de fato, civil e político, cuja designação da chefia pertence exclusivamente ao Presidente da República, outro que, necessariamente, é político e civil.

Minha geração cresceu e tornou-se adulta ouvindo advertências militares contra a “baderna”. É ilógico que possamos ver sem choque que a ação de militares prepare o terreno de baderna semelhante – e criminosa – como a que ocorreu com “modelo” de Bolsonaro, Donald Trump.

A figura caricatural do gorila nos discursos da esquerda

ImageGeneral gorila defende Golpe Militar e Ditadura contra aos trabalhadores  brasileiros – Voz Operária

 

 

 

12
Jun22

General Paulo Sergio Nogueira vira cabo de Bolsonaro e tenta intimidar TSE

Talis Andrade

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 Paulo Sergio Nogueira "usa o cargo de ministro da defesa para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia", diz o jornalista Bernardo Melo Franco

 

247 - Em sua coluna publicada no jornal O Globo, o jornalista Bernardo Melo Franco diz que "o ministro da Defesa apontou a espada para o pescoço da Justiça Eleitoral". 

De acordo com o jornalista, Paulo Sergio Nogueira "tem se empenhado" fazer papel de cabo eleitoral de Jair Bolsonaro. "Agora usa o cargo para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia".
 
"O general Paulo Sérgio Nogueira tentou enquadrar o presidente do TSE. Em papel timbrado, lançou novas suspeitas sobre a urna eletrônica e endossou a retórica golpista de Jair Bolsonaro".
Vai ter golpe? Análise de teor especulativo em cima do tabuleiro que pode  se avizinhar no Brasil - Sul 21
Kiko Fonteles
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O Globo Política
@OGloboPolitica
Randolfe protocola convocação de ministro da Defesa para explicar nota ao TSE glo.bo/3tusF4G
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Pedido de Bolsonaro a Biden contra Lula é “traição à pátria”, diz Randolfe jornalggn.com.br/politica/pedid
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Gilberto Figueiredo
@KarlCascatinha
Deu no Blogdacidadania.
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Dados da COVID-19 no Brasil
@covid19brbot
 
18
Mai22

ONU é alertada sobre ameaça 'sem precedentes' a cortes brasileiras e risco autoritário pós-eleições

Talis Andrade

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por Mônica Bergamo

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O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na noite de terça-feira (17) um documento em que cerca de 80 professores e juristas brasileiros alertam para "uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças" contra cortes superiores no país.

O texto afirma que a independência judicial no Brasil enfrenta desafios não vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985). Diz, ainda, que as eleições deste ano e a continuidade democrática estão ameaçadas diante dos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

O ofício foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores do direito e da ciência política como Emílio Peluso Neder Meyer, Clara Iglesias Keller, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Diego Werneck Arguelhes.

"Bolsonaro tem investido fortemente para deslegitimar as eleições. Ele tem afirmado repetidamente —sem nunca fornecer nenhuma evidência— que o sistema de votação eletrônica que o país adotou nos anos 1990 está aberto à manipulação deliberada", afirmam os pesquisadores.

"Aqueles que acreditam que a democracia no Brasil está suficientemente garantida e protegida e que as instituições estão perfeitamente funcionando estão enganados. Não é exatamente fácil ver quando a linha entre democracia e ditadura foi atravessada, e o Brasil pode estar cruzando essa linha nos próximos meses", seguem.

O documento pede à ONU que realize uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques à independência judicial e ouvir magistrados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), além de membros da sociedade civil. E solicita que sejam cobradas explicações do governo brasileiro.

Assinam o ofício nomes como Fernando Limongi, Gisele Cittadino, Christian Lynch, Conrado Hübner Mendes, Fábio Shecaira, Katya Kozicki, Lenio Luiz Strek, Marcos Nobre, Natalia Pires de Vasconcelos, Rachel Herdy, Rafael Mafei, Thomas Bustamante e Vera Karam de Chueiri.

A iniciativa ainda é apoiada por 28 entidades e grupos de pesquisa, como o Washington Brazil Office, o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) e o Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da UFRJ.

Os signatários também relatam à ONU que o governo Jair Bolsonaro incentiva ataques públicos a instituições e violência contra adversários políticos, além de minar a resolução pacífica de conflitos eleitorais.

Eles lembram que as eleições brasileiras são fiscalizadas pela Justiça Eleitoral desde a década de 1930, e que, entre 2018 e 2021, o país caiu cinco pontos no índice geral da Freedom House, organização de defesa de direitos humanos que mede a liberdade política em territórios do mundo inteiro.

"Bolsonaro testa os limites das instituições, incentivando seus apoiadores a agir contra os tribunais e seus juízes, erodindo o apoio às instituições de uma forma que fortalece sua própria agenda iliberal e autoritária", alertam.

"Bolsonaro tem apoiado a desinformação e as falsas acusações de fraudes nas eleições de 2018, mesmo que ele próprio tenha sido o vencedor", destacam.

O documento relembra episódios como os atos golpistas do 7 de Setembro, que ocorreram no ano passado e contaram com ampla participação do presidente, e o indulto concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após condenação pelo Supremo.

O mais recente impasse entre o TSE e as Forças Armadas em torno do pleito de 2022 também é relatado à ONU.

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15
Mai22

Bolsonaro: “Tem que ter pena do cara que levanta faixa pedindo o AI-5”

Talis Andrade

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Durante passeio de moto em Brasília, na manhã deste domingo (15/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vê como “psicopata ou imbecil” quem considera que “manifestações espontâneas”, como o “7 de setembro e o 1º de maio”, são atos antidemocráticos. O mandatário comentava discursos relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Olha só, você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, ‘ô, amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60 que tinha ato institucional (…) não existe isso’. Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender”, disse Bolsonaro.

 

“Psicopata”

 

Questionado sobre a fala feita pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes – na qual ele disse, nesse sábado (14/5), que a democracia no Brasil será garantida com “eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas” -, Bolsonaro comentou: “Se ele tem tanta certeza disso, por que criar tanto óbice para as instituições que foram convidadas para participar do processo?”, disse, em referência à comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o processo eleitoral no pleito de outubro. [Comissão que o ministro da Defesa pretende participar na marra]

 

AI-5Na charge do Amarildo: AI-5 | A Gazeta

O AI-5 foi um ato que começou em 1968 e deu ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quisesse, sem ser questionado, inclusive judicialmente. O ato vigorou até 1978.

 

Os 12 artigos, 10 parágrafos e sete itens do documento davam ao presidente, à época o general Arthur da Costa e Silva, poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares.

O documento foi seguido por outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais. Somente em 1969, tornou-se responsável pela cassação de 333 políticos — 78 deputados federais, cinco senadores, 151 deputados estaduais, 22 prefeitos e 23 vereadores.

Brasil: 50 anos do Ato Institucional número 5 | Esquerda

 AI-5 

Terrorismo de Estado no Brasil

por Caroline Silveira Bauer

 Sexta-feira, 13 de dezembro de 1968 não foi um dia qualquer e essa afirmação transcende a superstição do dia 13. Na véspera, a Câmara dos Deputados rejeitou, por uma diferença de 75 votos, o pedido de autorização para abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal pelo MDB, Márcio Moreira Alves. O parlamentar, em setembro daquele ano, pronunciou um discurso considerado atentatório e ofensivo às Forças Armadas. Frente à negativa da Câmara, o Conselho de Segurança Nacional, órgão vinculado diretamente à Presidência da República, cujo objetivo, expresso no artigo 90 da Constituição de 1967 é “assessorar o Presidente da República na formulação e na conduta da Segurança Nacional”, reuniu-se no dia seguinte no Palácio das Laranjeiras, e aprovou por ampla maioria de votos a promulgação do Ato Institucional número 5.

Hoje, em uma visão retrospectiva, analisando o episódio e suas consequências, sabe-se, por exemplo, que o AI-5 teve uma vigência de dez anos, que suas medidas resultaram na institucionalização do terrorismo de Estado no Brasil, etc. Contudo, o que gostaria de propor nessa conjuntura de rememoração dos 50 anos dos acontecimentos de 1968, é que analisemos aquele 13 de dezembro de 1968 como um condensador das experiências de sonhos e utopias e de terror. Havia um futuro aberto para aquela geração, onde cabiam esperanças de reformas, e revoluções. O risco que corremos ao propor essa abordagem é de ignorarmos a complexidade das relações sociais, as chamadas “zonas cinzas”, ao privilegiar uma dualidade que é simplificadora.

Assim, partindo do potencial catalizador que 13 de dezembro de 1968 possui, e da possibilidade de explorar esse potencial explicativo, minha proposta que é façamos uma anamorfose daquela sexta-feira, e que recuperemos outros episódios ocorridos naquele ano a partir de fatos transcorridos durante aquelas 24 horas. [Transcrevi trechos.  Leia mais

 

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15
Mai22

Jeferson Miola: é necessário uma forte mobilização em defesa da democracia e pelo retorno dos militares aos quartéis

Talis Andrade

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247 - Em entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247, o articulista Jeferson Miola considerou que a resposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, aos intentos da ala bolsonarista das Forças Armadas veio com atraso e ele defende uma forte mobilização em defesa da democracia e pelo retorno dos militares aos quartéis.

Fachin disse que a corte não se dobrará a quem quer que seja e destacou que é a população desarmada quem trata das eleições no país.

Segundo Miola, “o problema é que ela [resposta] vem com uns meses de atraso. O Fachin deveria ter comunicado isso ao seu colega de Supremo, Luís Roberto Barroso, que cometeu um pecado capital”, enfatizou ele, se referindo à decisão do ministro de incluir representantes das Forças Armadas para fazer parte da comissão de transparência das eleições.

“Tem uma lógica de aproximação muito estratégica que os militares colonizam as instituições e os poderes da República. Não vamos esquecer que eles instalaram em 2018, no gabinete do Dias Toffoli o Fernando Azevedo e Silva, que veio a ser depois o general ministro da Defesa de Bolsonaro”, frisou Miola. 
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“Eles instalaram o Fernando Azevedo e Silva lá com uma função muito determinada. Com um propósito muito claro de tutelar o processo eleitoral e, sobretudo, vigiar para que o STF, naquela ocasião, não liberasse o ex-presidente Lula, e portanto o habilitasse para as eleições de 2018”, acrescenta.
 

Para Miola, a solução que teríamos para essa situação de suspensão que o bolsonarismo impõem contra o paíscom ataques ao sistema eleitoral é “que o Tribunal Superior Eleitoral dissesse de maneira clara: generais e Forças Armadas saiam do sistema eleitoral, vocês não pertencem a esse ambiente. Voltem para o lugar de onde vocês nunca deveriam ter saído, que são os quartéis".  

"Falta um Brizola, por exemplo, para conclamar uma rede da legalidade e atrair amplo setores a se mobilizar fortemente. Só se começa se os atores fundamentais que defendem a democracia se colocarem em movimento. É essencial que as centrais sindicais, as organizações populares, comunitárias, os partidos políticos, deputados, vereadores, governadores, que se levantem. Não é possível que não tenhamos uma voz que diga: alto lá, isso tem que parar!", disse.

 

17
Fev22

Mais de cem cadáveres em Petrópolis e Bolsonaro ameaça com mais mortes pelo golpe e tortura de uma ditadura militar

Talis Andrade

Capa do jornal Meia Hora 17/02/2022

 

A Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informaram que, pelo menos, 140 pessoas seguem desaparecidas após a forte chuva que atingiu Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O número deve ser maior, mas os nomes já cadastrados foram passados por familiares.

Até o momento, são 117 mortes confirmadas pela Defesa Civil e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

As forças armadas ainda não apareceram para ajudar os civis. Do governo militar de Bolsonaro a ameaça de golpe. Golpe significa mais mortes. 

Não se dá golpe sem mortes, sem presos políticos, sem tortura, sem desaparecidos, sem exilados, retirantes da morte por balas ou espancamentos ou cadeira do dragão. 

Lá nas lonjuras da Europa, Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (16) que as Forças Armadas serão "fiadoras" do processo eleitoral. A declaração foi concedida à Jovem Pan após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o documento com as perguntas das Forças Armadas sobre o processo eleitoral e as respostas da corte. Um país democrático não pode viver sob ameaça de golpe. Veja vídeos:

 

"Estou aguardando — todo o Brasil está aguardando — o que as Forças Armadas dirão sobre a resposta do TSE. Se procede, se o TSE tem razão ou se não tem razão e o porquê. E os próximos passos serão dados pelas nossas Forças Armadas”, disse Bolsonaro.

As Forças Armadas fizeram 74 perguntas à Justiça Eleitoral. As respostas foram dadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TSE. Pobre Brasil ajoelhado pelo poder militar. Pela ocupação militar do governo. São mais de 8 mil e 454 cargos de civis. Um trem da alegria desgovernado.

E o governo militar de Bolsonaro é o governo da morte pelas bestas do Apocalipse. Pela Fome. São milhões de desempregados. O Brasil dos sem terra. Dos sem teto. Dos moradores de rua. Dos moradores de áreas de risco. O Brasil dos sem nada.

Mortos pela Peste. Pela covid. Milhares e milhares morreram porque tomaram remédios ineficazes, recomendados pelo charlatanismo assassino de Bolsonaro. Muitos morreram porque não tiveram acesso a um teste, não tiveram acesso a uma máscara (máscaras faltam ainda hoje), não tiveram acesso à vacina, que o governo fez campanha negacionista, demorou a comprar, permitindo a corrupção dos coronéis. O Ministério da Saúde militarizado, comandado pelo general da ativa Eduardo Pazuello, ofereceu remédios comprovadamente ineficazes. Fez propaganda do kit cloroquina que me engana e mata. O povo procurou as UTIs sem vaga. Na fila da morte,  sem direito a uma maca, sem direito a um leito hospitalar. Um povo que morreu sem ter acesso à intubação. Que morreu sem ar. Asfixiado. Vide o morticínio de Manaus. 

Os mortos da Morte morrida pela lama tóxica das barragens em Minas Gerais, pelas águas dos rios contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal na Amazônia. No fogo que desmata a floresta amazônica, para a passagem da boiada de Ricardo Salles. As mortes das doenças do Terceiro Mundo: malária, leishmaniose visceral, doença de chagas, doença do sono, tuberculose e as diarreicas. AS enfermidades causadas por agentes infecciosos ou parasitas, que atingem principalmente as populações mais pobres.

A morte pela Guerra das milícias que governam Petrópolis. Milícias que elegem os senadores, os deputados federais, os deputados estaduais, os vereadores, os prefeitos, os governadores do Rio de Janeiro, reduto eleitoral da família Bolsonaro. Milícias que mataram Marielle Franco, Moïse Kabagambe, que apóiam o golpe de Bolsonaro, as milícias eleitorais armadas em expansão, lideradas por partidos da extrema direita e células nazistas. 

Capa do jornal O Dia 17/02/2022Capa do jornal Correio Braziliense 17/02/2022

13
Jan22

A eleição presidencial, os candidatos de oposição e as Forças Armadas

Governo militar de Bolsonaro

Talis Andrade

vitor teixeira eleições 2018 lula nao pode ser

 

Por José Eduardo Faria /Jornal da USP

Ao entrar no último ano de seu mandato rodeado por generais e após ter indicado militares de várias armas e patentes para exercer seis mil cargos de servidores civis na administração pública, inclusive permitindo-lhes acumular salários e ganhar acima do teto constitucional, o governo Bolsonaro suscita análises e principalmente, indagações. Uma das perguntas obrigatórias que será levantada na campanha eleitoral envolve justamente as Forças Armadas.

Diante da mediocridade desse governo, que desprezou a Constituição, afrontou o Judiciário, destroçou o ensino público, negou o conhecimento científico, comprou o apoio de fardados concedendo-lhes vantagens previdenciárias e sobrepôs o grupo familiar ao sistema partidário, as corporações militares terão hoje uma imagem melhor do que a que tinham antes de 2019, quando se limitavam a exercer suas atribuições funcionais específicas nas áreas de defesa e segurança nacional? Dois fatos históricos fundamentam essa indagação.

O primeiro foi a gestão da ditadura militar, não só no campo econômico, mas, também, no plano institucional. A economia foi marcada pelo delírio da transformação do Brasil numa grande potência e pelo fracasso do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento. Formulado na gestão do general Geisel (1974-1979), esse plano enfatizava a substituição do setor automotivo pelo setor petroquímico como base do desenvolvimento, mantendo o petróleo como matriz energética e subestimando a escalada de preços então promovida pela Opep. Em termos institucionais, proliferaram denúncias de assassinatos e desaparecimentos, casos comprovados de prisões e torturas, cassações de mandatos e o desprezo pelas garantias públicas. Por isso, ao término dos vinte anos de ditadura, a imagem das Forças Armadas estava no chão – maculada e desacreditada.

O segundo fato está relacionado ao período que se seguiu com a redemocratização. Ele foi marcado pela promulgação de uma nova Constituição, pelo equilíbrio institucional e pela estabilidade política, o que levou governos democráticos a apresentarem bons resultados em matéria de estabilização monetária, reformas estruturais e crescimento, especialmente após a segunda metade da década de 1990. Do ponto de vista externo, isso fez com que o Brasil passasse a gozar de prestígio e influência nos organismos internacionais – uma conquista exponenciada pela capacidade de formulação diplomática do Itamaraty a partir da ênfase ao desenvolvimento como fonte de poder na ordem mundial, da estreita vinculação da política externa às aspirações nacionais e da adequada projeção dos interesses brasileiros no plano externo.

Desse modo, se a imagem das Forças Armadas esteve no chão nos tempos da ditadura, a partir do retorno à democracia ela melhorou graças ao seu retorno aos quartéis. Essa melhoria também foi favorecida pelo fato de que, como o país está fora de áreas de tensão e ameaça de conflitos no mundo, ele não apenas não dispõe de armas nucleares como, igualmente, deixou até mesmo de ser uma potência militar convencional, tornando-se incapaz de projetar poder para além de suas fronteiras.

Sem o hard power da força bélica, para participar das grandes decisões internacionais o Brasil teve, independentemente das diferenças de orientação dos governos do PSDB e do PT no campo da política externa, de recorrer ao soft power. Ou seja, a um poder de negociação e persuasão capaz de influenciar o comportamento e os interesses de outros corpos políticos por meio de fatores que vão do tamanho do seu território e sua população à extensão de seu mercado interno, passando pela sua força industrial, pela competência de seu sistema de desenvolvimento científico-tecnológico e por atributos intangíveis, como o prestígio de sua intelectualidade e o grau de respeito a determinados valores culturais.

A ascensão de Bolsonaro em 2018 trouxe novamente as Forças Armadas para o centro do poder – e, com tal intensidade, que levou a uma situação paradoxal, pois a expansão dos militares na burocracia do Executivo transbordou para outros Poderes. Eles passaram a contratar generais reformados para manter a autoridade institucional frente às ameaças presidenciais. O primeiro general que chefiou o Ministério da Defesa neste governo, por exemplo, foi contratado como diretor-geral do TSE, após Bolsonaro – que é candidato à reeleição – ter tentado desqualificar a corte e afrontado seu presidente.

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Além disso, se entre 1964 e 1985 as Forças Armadas é que efetivamente mandaram, agora têm de se submeter a um tenente reformado como capitão que foi afastado do Exército por ser irresponsável e disfuncional. Em seus delírios de onipotência, o presidente converteu as Forças Armadas, ou parte delas, em braço auxiliar de um processo corrosão da ordem constitucional e da democracia. Basta ver as críticas que os generais do Planalto aos ministros do STF, acusando-os de “esticar a corda” só por declarar a inconstitucionalidade de atos do governo. Basta ver os discursos desses generais ao invocarem um hipotético “poder moderador” das Forças Armadas, esquecendo-se de que, quando elas ingressam na arena política com a pretensão de arbitrá-la, as lutas ideológicas se transpõem para os quartéis, rompendo os princípios da hierarquia e da obediência de uma instituição verticalizada. Basta ver, também, a atuação desses generais nas tentativas de neutralização dos órgãos de controle institucional, o desfile de blindados sucateados da Marinha em frente ao Palácio, em agosto de 2021 e as bobagens ditas em matéria de questões ambientais e proteção da Amazônia.

Esse tipo de atuação corrói a respeitabilidade das Forças Armadas. A maior mácula é a contradição entre os valores das corporações militares, que sempre enfatizaram a importância da ciência como instrumento de desenvolvimento, com o atual desprezo do governo pelo ensino público, com a asfixia financeira das agências de fomento à pesquisa e com o desmanche de institutos científicos. Os militares a serviço desse governo se esquecem de que, na economia, a negação de recursos à ciência acarreta perda de competitividade do país em um momento em que as disputas em um comércio globalizado se acirram. No campo político, o menosprezo pela produção do conhecimento dificulta a formação de uma política científica capaz de subsidiar um projeto de futuro para o país. No plano internacional, decisões como essas corroem o soft power do Brasil, tornando-o figurante na geopolítica mundial.

Se, entre 1945 e 1960 o desenvolvimento científico foi associado ao apoio das corporações militares à pesquisa em áreas estratégicas, como energia e informática, hoje o país paga o preço por ter um presidente incapaz de compreender que ciência é desenvolvimento e progresso. É soft power e, também, smart power. Por isso, como 40% de seu ministério é integrado por militares, dos quais um quase destruiu a saúde pública em meio a uma pandemia que já resultou em 620 mil mortos, a questão sobre a atuação recente das Forças Armadas não pode ser deixada de lado na campanha eleitoral. O que os candidatos de oposição têm a dizer sobre a reversão da militarização da máquina governamental no âmbito de um regime democrático cuja Constituição prevê o controle civil das Forças Armadas? Como pretendem proceder caso, no ambiente iliberal que será herdado de Bolsonaro, os militares não aceitem perder o sobrepeso político que obtiveram?

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20
Dez21

Cinquenta tons de gopismo

Talis Andrade

 

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por Cristina Serra

 
 

Foi recebida com chocante naturalidade e, de certa forma, foi até comemorada por muita gente a notícia de que o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, assumirá em breve o cargo de Diretor Geral do TSE. Nesta função, será o responsável pela organização da eleição de 2022, com sistema eletrônico de votação, alvo reiterado de ataques do presidente ao qual serviu não faz muito tempo.

Quem gostou da notícia argumentou que o general da reserva será um avalista da lisura do processo eleitoral e um muro de contenção contra declarada intenção de Bolsonaro de não aceitar outro resultado que não seja a sua vitória. Se a democracia brasileira precisa da chancela de um general para se garantir contra ameaças golpistas, isso só mostra o tamanho da nossa barafunda institucional. 

Quais são as credenciais democráticas de Azevedo ? Só para lembrar, ele é próximo do general Villas Bôas, o tuiteiro que ameaçou o Supremo na votação do habeas corpus de Lula, em 2018. Como se sabe, Lula perdeu, foi preso e ficou fora da eleição. Por indicação do mesmo tuiteiro, Azevedo tornou-se assessor do então presidente do Supremo, Dias Toffoli. 

Com a vitória de Bolsonaro, pulou do STF para a Defesa. Neste cargo, celebrou o golpe de 1964, um “marco da democracia brasileira”, e esteve com o chefe em manifestação que pedia intervenção militar. Atravessou o primeiro ano da pandemia impassível enquanto brasileiros morriam como moscas. 

Ao ser defenestrado, Azevedo afirmou ter preservado as Forças Armadas como “instituições de Estado”. Como não nasceu ontem, não dou a Azevedo o direito à ingenuidade. É cinismo mesmo. Parcela significativa dos militares não tem feito outra coisa nos últimos anos que não seja política, embora o golpismo deles tenha, de fato, nuances. O de Azevedo foi até onde ele conseguiu vergar sua coluna vertebral. Isso, porém, não faz dele um democrata. Como já disse aqui uma vez, tutela militar – ou a simples percepção dela – é anomalia a ser evitada a todo custo. 

18
Dez21

General Azevedo no TSE é tutela militar que deve ser repudiada, diz Cristina Serra

Talis Andrade

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247 - Em sua coluna na página 2 da Folha de S Paulo deste sábado a jornalista Cristina Serra enxerga incomum naturalização da tutela militar autoimposta ao Tribunal Superior Eleitoral com a nomeação do general Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, para a diretoria-geral do TSE. 

Azevedo, que silenciou no episódio dos tuítes do também general Eduardo Villas-Boas, em 2018, ameaçando o Supremo Tribunal Federal caso liberasse a candidatura presidencial de Lula naquele ano, foi indicado para o cargo no TSE numa articulação entre os ministros José Roberto Barroso, que deixou a presidência do tribunal, e seus dois próximos sucessores no posto, Edson Facchin e Alexandre de Moraes.

"Parcela significativa dos militares não tem feito outra coisa nos últimos anos que não seja política, embora o golpismo deles tenha, de fato, nuances", escreve Serra. "O de Azevedo foi até onde ele conseguiu vergar sua coluna vertebral. Isso, porém, não faz dele um democrata".

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