Há dois anos sob ataque permanente de Jair Bolsonaro, o TSE enfrentará agora seu maior desafio desde a redemocratização.

Este é o tema deste Diagnóstico, quadro de análises em vídeo da coluna, a que você pode assistir no YouTube, abaixo, ou ouvir no Spotify.

 

 

Uma comitiva de organizações da sociedade civil brasileira viajou a Genebra para denunciar o aumento da violência política e os ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. 

"A democracia e o sistema eleitoral estão sob grande ameaça no Brasil. Nós vivemos uma situação sem precedentes na democracia brasileira", diz o texto da denúncia, ao qual a Folha teve acesso.

"Um exemplo são os ataques feitos por autoridades ao Tribunal Superior Eleitoral, questionando o sistema de votação sem evidências e através de desinformação."

A advogada Sara Branco, coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), foi escalada para discursar pela comitiva, composta ainda pelas entidades Justiça Global, ABGLT, WBO, ABONG, Artigo 19, Conectas, Ação Educativa, Comissão Arns e Terra de Direitos.

"Além de pedir à comunidade internacional o reconhecimento imediato do resultado das eleições brasileiras, nós também queremos chamar a atenção para a questão preocupante do aumento da violência política, sobretudo em relação à segurança das candidaturas de mulheres, principalmente negras, indígenas e LGBTQIA+", diz Branco.

Leia mais:

Casos de violência e tensão se acumulam desde a pré-campanha eleitoral no Brasil

As eleições devem ser acompanhadas por mais de 100 observadores internacionais. O ministreo Edson Fachin disse que o Brasil não pode ter aventuras autoritárias:  

2022 Eleições Brasileiras.

Diversas proteções ajudam a garantir a integridade do processo eleitoral.

Depois de um período sem falar das urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema de apuração brasileiro, desta vez envolvendo também as Forças Armadas. Essa investida começa a levantar suspeitas de que o chefe do Executivo poderia tentar algum tipo de golpe, caso seja derrotado nas eleições.

Quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin subiu o tom em defesa das eleições e do processo eleitoral. Durante a visita à sala do Teste Público de Segurança das eleições, em Brasília, o magistrado disse que: “no Brasil de hoje, quem duvida, quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia”.

Sobre a participação das Forças Armadas nas eleições, Fachin disse que a “Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja e tomar as rédeas do processo eleitoral”.

O Brasil deve receber 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro deste ano, o maior número de autoridades estrangeiras para executar esse tipo de atividade desde as eleições de 2010. 

Entenda como funciona a participação de entidades internacionais nas eleições brasileiras. Explica a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano:

 

Numa sociedade conflagrada, importa o significado das atitudes. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu

por Denise Assis

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, até então preservado de críticas pelo campo progressista – e atacado pelos bolsonaristas, sempre –, não tem merecido o silêncio obsequioso dos que torcem por eleições tranquilas e democráticas.

Preservado em nome de reforçar o papel de único condutor do processo eleitoral do TSE, desde que tomou posse, festejado e rodeado por figuras emblemáticas da República, representantes das principais instituições e seus pares, Moraes tem posto abaixo todo o trabalho de recuperação da autonomia do Tribunal, recuperada pelo ministro do STF e ex-presidente do TSE, Edson Fachin.

Depois de Luiz Roberto Barroso ter – na sua passagem pela presidência do TSE -, aberto a porteira para colocar dentro do Tribunal o executivo e a sua tropa verde oliva, Fachin deu-lhes com a porta na cara. Nas eleições mandam as “forças desarmadas”, deixou claro como só é possível ler, na Constituição de 1988, onde está dito que o processo eleitoral pertence ao Supremo Tribunal Eleitoral. Se não, para que existiria uma estrutura independente e tão dispendiosa?

Passado o momento dos salamaleques, no entanto, Moraes começou fazendo o que os seus antecessores se recusaram: recebeu em reunião separada dos demais integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Paulo Sérgio Oliveira, o ministro da Defesa, (que desde que despiu a farda para vestir o terno tem se mostrado um verdadeiro cão de guarda de Bolsonaro, defendendo escancaradamente as posições golpistas do novo patrão). Tudo em nome de uma “lisura” nunca dantes contestada, desde a existência das urnas eletrônicas, em 1996.

O único a colocar o desempenho das urnas em dúvida, Aécio Neves, não o fez por ver nelas deficiência tecnológica, mas, sim, por não ver a própria deficiência. A saber: de caráter e de quantidade de votos nas urnas que, imaginou, o levariam do colo do vovô Tancredo, para a cadeira presidencial, nos jogando num pântano onde os jacarés de grandes mandíbulas do fascismo tentam triturar o nosso futuro. 

É ilegal? Não. É imoral e engorda. Principalmente os egos militares, infantilizados e inebriados com a perspectiva de permanência no poder. Vai mudar o processo? Não. A exigência do uso do número cabalístico de 385 urnas para o teste de biometria não altera, a menos que queiram usar o artifício para promover um “capitólio”, o que já virou meme.

Porém, o simples fato de ceder aos militares, recebê-los em separado – deixando claro que lhes está privilegiando – é o suficiente para deixá-los envaidecidos e certos de que gozam de alguma influência no pleito. Numa sociedade conflagrada, a esta altura, importa o significado das atitudes, a simbologia dos gestos. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu.

Aqui, é bom lembrar do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu, que nos alertou, em seu livro: “O Poder Simbólico”, que o poder está em toda parte. “É necessário saber descobri-lo onde ele se deixa ver menos, onde ele é mais completamente ignorado, portanto, reconhecido: o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”. Ou Moraes se incumbe do que tem, ou passa para a sociedade a ideia de que o divide com esses senhores abusados.

A menos que ele – um indicado por Michel Temer, o golpista e atual coordenador do grupo que prepara um projeto de parlamentarismo – esteja em missão. Conjecturando, podemos pensar que Moraes quer nos levar de volta a 1961. Tumultua o processo para justificar a implantação do tal parlamentarismo do ex-chefe. Menos? No Brasil tudo é possível. Até tecer conjecturas.

Se meu domicílio eleitoral fosse o Acre, Perpétua Almeida @perpetua_acre teria meu voto. Não farei como o Moro ou o Tarcisio, claro!, inventando um endereço (rsss). Parabéns! General comparar TSE a sistema ligado à Internet é só prova de ignorância a serviço da truculência.

Metrópoles

“As Forças Armadas já participam historicamente do sistema eleitoral. Cerca de R$ 100 milhões são destinados do TSE às Forças Armadas para a questão de logística. Nunca houve essa alienação, esse estranhamento, muito pelo contrário, as Forças Armadas sempre trabalharam em cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse

por Bruna Lima

 

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Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (13/6) que “nunca houve estranhamento” das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral como está sendo visto agora. À coluna, o ministro do STF disse que os militares sempre tiveram participação nas eleições com “espírito de cooperação e nunca com estranhamento”.

 

Gilmar Mendes afirmou que o prestígio pedido pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira está sendo tratado “com calma e tranquilidade” pelo TSE. O ministro disse também que as Forças Armadas terão o espaço que sempre tiveram nas eleições.

“As Forças Armadas já participam historicamente do sistema eleitoral. Cerca de R$ 100 milhões são destinados do TSE às Forças Armadas para a questão de logística. Nunca houve essa alienação, esse estranhamento, muito pelo contrário, as Forças Armadas sempre trabalharam em cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Na última sexta-feira (10/6), o Ministério da Defesa emitiu um ofício ao TSE alegando que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” no sistema eleitoral — ignorando que as pesquisas vêm mostrando que a ampla maioria da sociedade confia nas urnas eletrônicas.“A todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, afirmou a nota da Defesa.

por Fernando Brito

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Quem é que está falando grosso com os ministros do TSE, o ministro ou o general Paulo Sérgio Oliveira?

Fala em nome do Governo ou das Forças Armadas, como “instituições permanentes”, como as define a Constituição Brasileira?

Num regime que permite a reeleição, o presidente da República, candidato, é parte no processo eleitoral. Seus direitos não são diferentes daqueles que têm os demais candidatos, sejam eles Lula, Tebet, Ciro ou até o tal André Janones.

Algum deles poderia exigir que o Exército montasse uma “apuração paralela” dos votos? Algum deles poderia determinar ao Ministro da Defesa que enviasse ofícios malcriados ao presidente do TSE?

O que é diferente é a responsabilidade que deveria ter em não aproximar-se, na condição de presidente, da ações de Estado relativas ao processo eleitoral. Exatamente o contrário do que faz.

Jair Bolsonaro deixa repetidamente claro o que deseja: que um sistema militar de apuração dos votos diga quem venceu as eleições. É esta a grande suspeita que poderia cair sobre as eleições: ver as Forças Armadas colocadas em posição de serem vistas como “fraudadoras oficiais” do processo eleitoral, papel que não merecem, é evidente.

Mas, de outra parte, porque somos forçados a acreditar que não o seriam? A sua, literalmente, força armada? A insuspeição de um governo entulhado de militares, que beneficia militares e que os transforma em “correligionários”, como se fossem o seu partido político?

Temos um presidente-candidato que caminha por toda parte levando um general, oficialmente “assessor” mas, na prática, ministro da Defesa de fato, Braga Netto, que o acompanha como uma ave soturna, que não fala, não debate, não opina, como competiria ao candidato a vice-presidente que é. Mas manda e, sobretudo, mapeia lealdades dentre as Armas.

Quem aos regulamentos militares for fiel é “degolável”, com o foram o ex-ministro Fernando Azevedo Silva, por não querer colocar o Exército na rua para abrir o comércio na pandemia ou o ex-comandante Edson Leal Pujol, por não querer ceder os quartéis como palanques de comício.

Não adianta ser “bonzinho” e dizer: “olha, não fale dos militares, porque senão eles podem dar um golpe”. Não é isso que o evita e, talvez, nem mesmo falar com a lealdade e o respeito que merecem as Forças Armadas brasileiras.

Este vergonhoso e crítico protagonizado pelo ministro e pelo presidente da República, porém, deveria nos dar uma lição: a de que o Ministério da Defesa deve ser, obrigatoriamente, ocupado por um civil que, por isso, deixe claro que não representa os militares em política partidária ou eleitoral.

Até porque o lugar de ministro é, de fato, civil e político, cuja designação da chefia pertence exclusivamente ao Presidente da República, outro que, necessariamente, é político e civil.

Minha geração cresceu e tornou-se adulta ouvindo advertências militares contra a “baderna”. É ilógico que possamos ver sem choque que a ação de militares prepare o terreno de baderna semelhante – e criminosa – como a que ocorreu com “modelo” de Bolsonaro, Donald Trump.

 

 

 

 Paulo Sergio Nogueira "usa o cargo de ministro da defesa para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia", diz o jornalista Bernardo Melo Franco

247 - Em sua coluna publicada no jornal O Globo, o jornalista Bernardo Melo Franco diz que "o ministro da Defesa apontou a espada para o pescoço da Justiça Eleitoral". 

Kiko Fonteles

O Globo Política

@OGloboPolitica

Randolfe protocola convocação de ministro da Defesa para explicar nota ao TSE http://glo.bo/3tusF4G

Pedido de Bolsonaro a Biden contra Lula é “traição à pátria”, diz Randolfe https://jornalggn.com.br/politica/pedido-de-bolsonaro-a-biden-contra-lula-e-traicao-a-patria-diz-randolfe/

Gilberto Figueiredo

@KarlCascatinha

Deu no Blogdacidadania.

Dados da COVID-19 no Brasil

@covid19brbot

@ConassOficial [ATUALIZAÇÃO]   Fonte:

Brasil tem 668 mil 074 óbitos por #coronavirus.

 

por Mônica Bergamo

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247 - Em entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247, o articulista Jeferson Miola considerou que a resposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, aos intentos da ala bolsonarista das Forças Armadas veio com atraso e ele defende uma forte mobilização em defesa da democracia e pelo retorno dos militares aos quartéis.

Fachin disse que a corte não se dobrará a quem quer que seja e destacou que é a população desarmada quem trata das eleições no país.

Segundo Miola, “o problema é que ela [resposta] vem com uns meses de atraso. O Fachin deveria ter comunicado isso ao seu colega de Supremo, Luís Roberto Barroso, que cometeu um pecado capital”, enfatizou ele, se referindo à decisão do ministro de incluir representantes das Forças Armadas para fazer parte da comissão de transparência das eleições.

“Tem uma lógica de aproximação muito estratégica que os militares colonizam as instituições e os poderes da República. Não vamos esquecer que eles instalaram em 2018, no gabinete do Dias Toffoli o Fernando Azevedo e Silva, que veio a ser depois o general ministro da Defesa de Bolsonaro”, frisou Miola. 

 

“Eles instalaram o Fernando Azevedo e Silva lá com uma função muito determinada. Com um propósito muito claro de tutelar o processo eleitoral e, sobretudo, vigiar para que o STF, naquela ocasião, não liberasse o ex-presidente Lula, e portanto o habilitasse para as eleições de 2018”, acrescenta.

 

Para Miola, a solução que teríamos para essa situação de suspensão que o bolsonarismo impõem contra o paíscom ataques ao sistema eleitoral é “que o Tribunal Superior Eleitoral dissesse de maneira clara: generais e Forças Armadas saiam do sistema eleitoral, vocês não pertencem a esse ambiente. Voltem para o lugar de onde vocês nunca deveriam ter saído, que são os quartéis".  

"Falta um Brizola, por exemplo, para conclamar uma rede da legalidade e atrair amplo setores a se mobilizar fortemente. Só se começa se os atores fundamentais que defendem a democracia se colocarem em movimento. É essencial que as centrais sindicais, as organizações populares, comunitárias, os partidos políticos, deputados, vereadores, governadores, que se levantem. Não é possível que não tenhamos uma voz que diga: alto lá, isso tem que parar!", disse.

 

A Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informaram que, pelo menos, 140 pessoas seguem desaparecidas após a forte chuva que atingiu Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O número deve ser maior, mas os nomes já cadastrados foram passados por familiares.

Até o momento, são 117 mortes confirmadas pela Defesa Civil e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

As forças armadas ainda não apareceram para ajudar os civis. Do governo militar de Bolsonaro a ameaça de golpe. Golpe significa mais mortes. 

Não se dá golpe sem mortes, sem presos políticos, sem tortura, sem desaparecidos, sem exilados, retirantes da morte por balas ou espancamentos ou cadeira do dragão. 

Lá nas lonjuras da Europa, Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (16) que as Forças Armadas serão "fiadoras" do processo eleitoral. A declaração foi concedida à Jovem Pan após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o documento com as perguntas das Forças Armadas sobre o processo eleitoral e as respostas da corte. Um país democrático não pode viver sob ameaça de golpe. Veja vídeos:

"Estou aguardando — todo o Brasil está aguardando — o que as Forças Armadas dirão sobre a resposta do TSE. Se procede, se o TSE tem razão ou se não tem razão e o porquê. E os próximos passos serão dados pelas nossas Forças Armadas”, disse Bolsonaro.

As Forças Armadas fizeram 74 perguntas à Justiça Eleitoral. As respostas foram dadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TSE. Pobre Brasil ajoelhado pelo poder militar. Pela ocupação militar do governo. São mais de 8 mil e 454 cargos de civis. Um trem da alegria desgovernado.

E o governo militar de Bolsonaro é o governo da morte pelas bestas do Apocalipse. Pela Fome. São milhões de desempregados. O Brasil dos sem terra. Dos sem teto. Dos moradores de rua. Dos moradores de áreas de risco. O Brasil dos sem nada.

Mortos pela Peste. Pela covid. Milhares e milhares morreram porque tomaram remédios ineficazes, recomendados pelo charlatanismo assassino de Bolsonaro. Muitos morreram porque não tiveram acesso a um teste, não tiveram acesso a uma máscara (máscaras faltam ainda hoje), não tiveram acesso à vacina, que o governo fez campanha negacionista, demorou a comprar, permitindo a corrupção dos coronéis. O Ministério da Saúde militarizado, comandado pelo general da ativa Eduardo Pazuello, ofereceu remédios comprovadamente ineficazes. Fez propaganda do kit cloroquina que me engana e mata. O povo procurou as UTIs sem vaga. Na fila da morte,  sem direito a uma maca, sem direito a um leito hospitalar. Um povo que morreu sem ter acesso à intubação. Que morreu sem ar. Asfixiado. Vide o morticínio de Manaus. 

Os mortos da Morte morrida pela lama tóxica das barragens em Minas Gerais, pelas águas dos rios contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal na Amazônia. No fogo que desmata a floresta amazônica, para a passagem da boiada de Ricardo Salles. As mortes das doenças do Terceiro Mundo: malária, leishmaniose visceral, doença de chagas, doença do sono, tuberculose e as diarreicas. AS enfermidades causadas por agentes infecciosos ou parasitas, que atingem principalmente as populações mais pobres.

A morte pela Guerra das milícias que governam Petrópolis. Milícias que elegem os senadores, os deputados federais, os deputados estaduais, os vereadores, os prefeitos, os governadores do Rio de Janeiro, reduto eleitoral da família Bolsonaro. Milícias que mataram Marielle Franco, Moïse Kabagambe, que apóiam o golpe de Bolsonaro, as milícias eleitorais armadas em expansão, lideradas por partidos da extrema direita e células nazistas.