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A cada dia que passa ficam devasados os valores do dinheiro roubado pela sonegação. O sagrado dinheiro que seria investido em ser√iços e obras essencias para o povo em geral sem escola, sem postos de saúde, sem hospitais, sem creches, sem minha casa minha vida, sem bolsa família, sem salário cidadania.
Em outubro de 2015
A letalidade da roubalheira do Carf
por Elio Gaspari
A Operação Zelotes, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, está comendo o pão que o tinhoso amassou. Ela começou em março e explodiu uma quadrilha de ex-conselheiros, parentes e amigos de conselheiros que vendiam decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, um órgão do Ministério da Fazenda (Carf). Depois de dois anos de investigações sigilosas e 2.300 horas de escutas telefônicas, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão.
Passados na peneira, separaram-se 74 processos com cheiro de queimado, todos de peixes gordos. Num grampo autorizado pela Justiça, um ex-conselheiro disse o seguinte: “Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não.” Ou, noutra versão, mais crua: “Quem não pode fazer acordo, acerto — não é acordo, é negociata — se fode”.
A coisa funcionava assim, há muitos anos: uma grande empresa ou um grande banco era autuado em R$ 100 milhões pela Receita Federal, recorria ao Carf e liquidava a fatura reduzindo a autuação para algo como R$ 5 milhões.
Essa modalidade de corrupção é muito mais daninha do que tudo que se viu na Lava-Jato. Num raciocínio cínico, a tia de um empreiteiro que cobrou R$ 100 milhões por uma obra que valia R$ 50 milhões, sempre poderá dizer que, apesar de tudo, a obra do seu sobrinho está lá. Já a tia de um magano que alugava por R$ 150 milhões um navio-sonda que o mercado oferece por R$ 100 milhões também dirá que o navio está no litoral de Campos, fazendo seu serviço.
No caso do Carf, a empresa que devia R$ 100 milhões pagou R$ 5 milhões à Receita e uns R$ 3 milhões à quadrilha. Só se produziu prejuízo e propina. Nem refinaria, muito menos navio-sonda.
Coisas estranhas aconteceram com a Operação Zelotes. Quando ela foi desencadeada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, julgou desnecessário prender pelo menos quatro acusados, contentando-se com os mandados de busca e apreensão. Jogo jogado. Em junho, o Ministério Público pediu e conseguiu seu afastamento.
Noutra ponta, saiu da Câmara dos Deputados um pedido de informações com algumas perguntas banais ao Ministério da Fazenda: Quais os valores de cada processo milionário julgado no Carf? Quais recursos foram aceitos? Em junho, o doutor Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do Conselho, informou que devido a uma mudança no sistema de armazenamento de dados esse detalhamento só poderia ser apresentado “em breve”. Passaram-se três meses e nada.
Numa nova surpresa, o coordenador-geral de investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, deu uma entrevista à repórter Andreza Matais na qual disse o seguinte: “O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento para uma turma que tinha entendimento a favor do contribuinte. Trata-se de um caso de corrupção, não de sonegação”. Em tese, tudo bem, na prática, a ver. O centro dessa questão só será melhor entendido “em breve”, quando o Carf fulanizar nomes e cifras.
Nos pixulecos do Carf podiam ocorrer três situações:
1) O contribuinte sabia que estava sonegando e dava a pedalada tributária porque esperava ganhar a parada no Carf. Nesse caso há corrupção e sonegação.
2) O contribuinte pode ter razão mas comprou o “direcionamento”. A Receita errou, mas falta explicar melhor como uma turma entende uma coisa e outra vai na direção oposta, sobretudo sabendo-se, há anos, que uma quadrilha orientava o trânsito. Nesse caso há um atravessador corrupto e um empresário corruptor.
3) No pior dos casos, o contribuinte tinha razão, mas foi informado de que iria para a lâmina se não pagasse o pedágio. Segundo um dos integrantes da quadrilha. “se eu participar (...) eles têm mais ou menos 95% de chances de ganhar. Caso contrário, perderão, com certeza.”
Essas diferenças poderão ser esclarecidas se a Operação Zelotes entrar no estilo da Lava-Jato. Pelo andar da carruagem, apesar dos esforços da Polícia Federal e do Ministério Público, ela está devagar, quase parando. Corre o risco de ficar parecida com a “Castelo de Areia”, aquela que livrou a empreiteira Camargo Corrêa de qualquer suspeita. Passaram-se seis anos e agora a empresa está colaborando com o juiz Sérgio Moro.
De 19 para 500 bilhões roubados
Dois anos depois, os dados de Gaspari estão totalmente desatualizados.
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Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a arrecadação de imposto poderia aumentar 23,6% caso fosse eliminada a sonegação. “Calcula-se que no ano passado, a sonegação alcançou no Brasil um montante de R$ 518,2 bilhões, levando-se em conta a estimativa do PIB do ano de 2014”.
A Operação Zelotes apresenta uma lista com centenas de empresas envolvidas no esquema de sonegação de impostos.
Entretanto, a mídia brasileira não tem abordado o caso com a mesma exaustão que a Operação Lava Jato. Até o momento, não há indícios de que políticos estejam envolvidos no esquema. Os protagonistas dessa vez são empresários e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Os grandes tubarões sonegam impostos e não vão para a cadeia, pois existe um arcabouço legal que os protege. Se houver desvio no recolhimento de tributos, um processo administrativo será aberto no Carf. Se perderem seus recursos no Carf, os contribuintes ainda podem recorrer à Justiça para contestar o débito. Já a União, se perder a disputa no Carf, a decisão será definitiva.
O Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecidos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.
216 conselheiros atuam no Carf como julgadores de recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal. 216 conselheiros formam o maior e mais safado tribunal do mundo, sendo metade representando a Receita (auditores fiscais concursados) e a outra metade representando os contribuintes (profissionais indicados por confederações e entidades de classe).
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As doze principais empresas envolvidas no esquema de sonegação de impostos: os bancos Santander, Safra e Bradesco; as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle; as montadoras Ford e Mitsubishi; o grupo Gerdau; e a maior afiliada da rede Globo, a RBS.
Parece brincadeira junina, que R$ 518,2 bilhões roubados, sonegados, sejam considerados perdidos, sumidos em um grande queima da corrupção, devorados por uma festiva suruba ao redor de uma grande fogueira de São João.
Conforme o esperado, no Brasil das duas justiças, dos 1001 tribunais, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi recentemente inocentado da acusação de pagar propinas em troca de perdões fiscais.
O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é uma das empresas investigadas em um esquema de compra de sentenças no corrupto Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, descoberto pela Operação Zelotes.
Resutado da sacanagem jurídica: Trabuco não pode mais ser condenado no caso em que outros executivos do Bradesco são acusados de pagar lobistas para se livrarem de cobranças da Receita Federal no valor de R$ 4 bilhões.
Trabuco era réu na Justiça Federal de Brasília, onde corre a Operação Zelotes, ao lado de outros três executivos do Bradesco. A decisão vale apenas para o presidente do banco.
Certamente que 4 bilhões não são nada. Coisa pouca para o rico Brasil que perderá mais de 520 bilhões. Assim sendo, nada mais justo e piedoso, esperado e natural que o banqueiro Trabuco fosse perdoado.
O trambique dos 4 bilhões vai aumentar o lucro deste ano do Bradesco, um banco que cobra altos juros, e por pura ganância, avareza, agiotagem, crueldade, confisca o depósito do salário do funcionalismo público da ativa do governo de Pernambuco, e dos aposentados e pensionistas, otários que fizeram empréstimos consignados. Tal sacanagem apenas mais um crime, entre muitos, do Bradesco, com o aval de Trabuco, de Joaquim Levy, secretário da Fazenda e Planejamento do governador ladrão Sérgio Cabral, e ministro das pedaladas que cassaram Dilma.
