Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Nov18

O general da repressão é Sérgio Moro

Talis Andrade

 

 

 

 

Escrevi aqui que  ontem poderia ser considerado o dia da fundação do Estado Policial Brasileiro mas, desde já, tal como se trocou em 1964 o “Primeiro de Abril” pela “redentora Revolução de 31 de Março”, sugere-se que fique a data como sendo a de hoje: o Dia de Finados, pelo simbolismo em relação à morte dos direitos à privacidade, à presunção de inocência e à segurança no exercício de nossas liberdades.

 

A nomeação de Sérgio Moro não é apenas uma ‘jogada de marketing” do presidente eleito. Não acho sequer que esta decisão tenha sido ‘de agora’ ou que possa ter sido tomada sem a participação do “núcleo militar” do bolsonarismo.

 

Afinal, Moro será posto a comandar uma máquina sinistra, encarregada de promover a onda de perseguição política destinada a fazer aquilo que Bolsonaro prometeu no seu tristemente famoso discurso aos seus apoiadores da Avenida Paulista: “fazer uma limpeza nunca vista na história deste país” e dirigir uma polícia com “retaguarda para  jurídica para fazer valer a lei no lombo de vocês”.

 

Para isso, não vai contar com pouco.

 

Terá o controle da Polícia Federal e, com ela, a capacidade de bisbilhotar, informalmente, todas as comunicações telefônicas e telemáticas.

 

Terá o controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, e com ele a capacidade de xeretar todas as movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas do país.

 

Terá o controle do que já foi a Controladoria Geral da União, a CGU, e com ele a capacidade de conhecer cada detalhe dos atos dos gestores públicos, exceto nas áreas onde alguma “voz amiga” diga que ali “não vem ao caso”.

 

Moro será o general da repressão da neoditadura.

 

Muitos ainda estão pensando dentro da lógica do estado democrático e das funções institucionais de um Ministério da Justiça, mesmo numa versão avantajada.

 

Lamento dizer que não é este o caso.

 

É por isso que não houve, nem de Moro e nem de Bolsonaro, preocupação com o desgaste em questão de legitimidade e da imagem de isenção do Governo em relação à Justiça ou do que que ela fez para instituir este governo.

 

Legitimidade e isenção são bobagens que devem ser desconsideradas diante da “Cruzada Anticorrupção”, em nome da qual se promoverão os “pogrons” antiliberdades.

 

Infelizmente, nossos “republicanos” continuam querendo medir perdas e ganhos políticos  de um jogo democrático.

 

Vamos entrar num regime de força e muitos ainda não o percebem.

 

 

02
Nov18

A fundação do Estado policial

Talis Andrade

por Fernando Brito

---

 

 

Para quem não percebeu, o registro: amanhã, ainda que não se formalize imediatamente a aceitação, por Sérgio Moro, do cargo de “superministro” da Justiça, é a data da fundação do novo estado policial brasileiro, agora já saindo de sua fase larval para começar a tomar sua forma adulta.

 

A montagem é cuidadosa: não será só colocar sob um comando incontestável, o de Moro, a Polícia, o Ministério Público e o poder Judiciário, intimidado, a seu reboque.

 

Será dar-lhe, também, o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o que significa, na prática, colocar sob seu controle toda a vida econômico-financeira dos cidadãos e das empresas.

 

“Grampeia-se” assim a intimidade do bolso de todos, posto sob lupa e, como se sabe, “de perto, ninguém é normal”

 

A “engenharia” é simples: escolhem-se os “culpados”, então manda-se separar as “provas” as eles relativas.

 

Abre-se, então, a “investigação”.

 

Com o “devido processo legal” assim invertido, de que ilegalidade se vai reclamar?

 

PS. Vou voltando a escrever, com dificuldades, do poço de uma dengue impiedosa que, somada à derrota da democracia, é de moer qualquer um. Espero voltar aos meus deveres o mais breve possível, mas não posso deixar de apontar que, nesta história do “super-Moro” há mais que uma jogada de propaganda: há a cooptação da Justiça e um laço que amarra o resto de autonomia que se poderia esperar do Supremo. 

 

 

 



 

 

24
Jun17

Sonegação do Bradesco tem perdão de cinco bilhões pelo maior tribunal do mundo

Talis Andrade

charge_leao.jpg

 

 

A cada dia que passa ficam devasados os valores do dinheiro roubado pela sonegação. O sagrado dinheiro que seria investido em ser√iços e obras essencias para o povo em geral sem escola, sem postos de saúde, sem hospitais, sem creches, sem minha casa minha vida, sem bolsa família, sem salário cidadania.  

Em outubro de 2015

 

A letalidade da roubalheira do Carf

 

 

por Elio Gaspari

 

A Operação Zelotes, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, está comendo o pão que o tinhoso amassou. Ela começou em março e explodiu uma quadrilha de ex-conselheiros, parentes e amigos de conselheiros que vendiam decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, um órgão do Ministério da Fazenda (Carf). Depois de dois anos de investigações sigilosas e 2.300 horas de escutas telefônicas, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão.

Passados na peneira, separaram-se 74 processos com cheiro de queimado, todos de peixes gordos. Num grampo autorizado pela Justiça, um ex-conselheiro disse o seguinte: “Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não.” Ou, noutra versão, mais crua: “Quem não pode fazer acordo, acerto — não é acordo, é negociata — se fode”.

A coisa funcionava assim, há muitos anos: uma grande empresa ou um grande banco era autuado em R$ 100 milhões pela Receita Federal, recorria ao Carf e liquidava a fatura reduzindo a autuação para algo como R$ 5 milhões.

Essa modalidade de corrupção é muito mais daninha do que tudo que se viu na Lava-Jato. Num raciocínio cínico, a tia de um empreiteiro que cobrou R$ 100 milhões por uma obra que valia R$ 50 milhões, sempre poderá dizer que, apesar de tudo, a obra do seu sobrinho está lá. Já a tia de um magano que alugava por R$ 150 milhões um navio-sonda que o mercado oferece por R$ 100 milhões também dirá que o navio está no litoral de Campos, fazendo seu serviço.

No caso do Carf, a empresa que devia R$ 100 milhões pagou R$ 5 milhões à Receita e uns R$ 3 milhões à quadrilha. Só se produziu prejuízo e propina. Nem refinaria, muito menos navio-sonda.

Coisas estranhas aconteceram com a Operação Zelotes. Quando ela foi desencadeada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, julgou desnecessário prender pelo menos quatro acusados, contentando-se com os mandados de busca e apreensão. Jogo jogado. Em junho, o Ministério Público pediu e conseguiu seu afastamento.

Noutra ponta, saiu da Câmara dos Deputados um pedido de informações com algumas perguntas banais ao Ministério da Fazenda: Quais os valores de cada processo milionário julgado no Carf? Quais recursos foram aceitos? Em junho, o doutor Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do Conselho, informou que devido a uma mudança no sistema de armazenamento de dados esse detalhamento só poderia ser apresentado “em breve”. Passaram-se três meses e nada.

Numa nova surpresa, o coordenador-geral de investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, deu uma entrevista à repórter Andreza Matais na qual disse o seguinte: “O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento para uma turma que tinha entendimento a favor do contribuinte. Trata-se de um caso de corrupção, não de sonegação”. Em tese, tudo bem, na prática, a ver. O centro dessa questão só será melhor entendido “em breve”, quando o Carf fulanizar nomes e cifras.

Nos pixulecos do Carf podiam ocorrer três situações:
1) O contribuinte sabia que estava sonegando e dava a pedalada tributária porque esperava ganhar a parada no Carf. Nesse caso há corrupção e sonegação.

2) O contribuinte pode ter razão mas comprou o “direcionamento”. A Receita errou, mas falta explicar melhor como uma turma entende uma coisa e outra vai na direção oposta, sobretudo sabendo-se, há anos, que uma quadrilha orientava o trânsito. Nesse caso há um atravessador corrupto e um empresário corruptor.

3) No pior dos casos, o contribuinte tinha razão, mas foi informado de que iria para a lâmina se não pagasse o pedágio. Segundo um dos integrantes da quadrilha. “se eu participar (...) eles têm mais ou menos 95% de chances de ganhar. Caso contrário, perderão, com certeza.”

Essas diferenças poderão ser esclarecidas se a Operação Zelotes entrar no estilo da Lava-Jato. Pelo andar da carruagem, apesar dos esforços da Polícia Federal e do Ministério Público, ela está devagar, quase parando. Corre o risco de ficar parecida com a “Castelo de Areia”, aquela que livrou a empreiteira Camargo Corrêa de qualquer suspeita. Passaram-se seis anos e agora a empresa está colaborando com o juiz Sérgio Moro.

 

De 19 para 500 bilhões roubados

 

Dois anos depois, os dados de Gaspari estão totalmente desatualizados. 

Garpari-sobre-a-Operação-Zelotes.png

 

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a arrecadação de imposto poderia aumentar 23,6% caso fosse eliminada a sonegação. “Calcula-se que no ano passado, a sonegação alcançou no Brasil um montante de R$ 518,2 bilhões, levando-se em conta a estimativa do PIB do ano de 2014”.

 

A Operação Zelotes apresenta uma lista com centenas de empresas envolvidas no esquema de sonegação de impostos.

Entretanto, a mídia brasileira não tem abordado o caso com a mesma exaustão que a Operação Lava Jato. Até o momento, não há indícios de que políticos estejam envolvidos no esquema. Os protagonistas dessa vez são empresários e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

 

Os grandes tubarões sonegam impostos e não vão para a cadeia, pois existe um arcabouço legal que os protege. Se houver desvio no recolhimento de tributos, um processo administrativo será aberto no Carf. Se perderem seus recursos no Carf, os contribuintes ainda podem recorrer à Justiça para contestar o débito. Já a União, se perder a disputa no Carf, a decisão será definitiva.

 

O Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecidos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.

 

216 conselheiros atuam no Carf como julgadores de recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal. 216 conselheiros formam o maior e mais safado tribunal do mundo, sendo metade representando a Receita (auditores fiscais concursados) e a outra metade representando os contribuintes (profissionais indicados por confederações e entidades de classe).

reforma_tributaria_charge_materia.jpg

 

As doze principais empresas envolvidas no esquema de sonegação de impostos: os bancos Santander, Safra e Bradesco; as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle; as montadoras Ford e Mitsubishi; o grupo Gerdau; e a maior afiliada da rede Globo, a RBS.

 

Parece brincadeira junina, que R$ 518,2 bilhões roubados, sonegados, sejam considerados perdidos, sumidos em um grande queima da corrupção, devorados por uma festiva suruba ao redor de uma grande fogueira de São João.

 

Conforme o esperado, no Brasil das duas justiças, dos 1001 tribunais, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi recentemente inocentado da acusação de pagar propinas em troca de perdões fiscais.

 

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é uma das empresas investigadas em um esquema de compra de sentenças no corrupto Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, descoberto pela Operação Zelotes.


Resutado da sacanagem jurídica: Trabuco não pode mais ser condenado no caso em que outros executivos do Bradesco são acusados de pagar lobistas para se livrarem de cobranças da Receita Federal no valor de R$ 4 bilhões.

Trabuco era réu na Justiça Federal de Brasília, onde corre a Operação Zelotes, ao lado de outros três executivos do Bradesco. A decisão vale apenas para o presidente do banco.

 

Certamente que 4 bilhões não são nada. Coisa pouca para o rico Brasil que perderá mais de 520 bilhões. Assim sendo, nada mais justo e piedoso, esperado e natural que o banqueiro Trabuco fosse perdoado.

 

 

O trambique dos 4 bilhões vai aumentar o lucro deste ano do Bradesco, um banco que cobra altos juros, e por pura ganância, avareza, agiotagem, crueldade, confisca o depósito do salário do funcionalismo público da ativa do governo de Pernambuco, e dos aposentados e pensionistas, otários que fizeram empréstimos consignados. Tal sacanagem apenas mais um crime, entre muitos, do Bradesco, com o aval de Trabuco, de Joaquim Levy, secretário da Fazenda e Planejamento do governador ladrão Sérgio Cabral, e ministro das pedaladas que cassaram Dilma.

 

 

 

 

 

21
Jun17

Inocentado o sonegador Trabuco, presidente do Bradesco

Talis Andrade

Trabuco.jpg

Luiz Carlos Trabuco, presidente tranbiqueiro do Bradesco  

 

 

Conforme o esperado no Brasil de duas justiças, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi inocentado da acusação de pagar propinas em troca de perdões fiscais.

 

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é uma das empresas investigadas em um esquema de compra de sentenças no corrupto Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), descoberto pela Operação Zelotes.

 

Resutado da sacanagem jurídica: Trabuco não pode mais ser condenado no caso em que executivos do Bradesco são acusados de pagar lobistas para se livrarem de cobranças da Receita Federal no valor de R$ 4 bilhões.

 

Trabuco era réu na Justiça Federal de Brasília, onde corre a Operação Zelotes, ao lado de outros três executivos do Bradesco. A decisão vale apenas para o presidente do banco.

 

 

Além de Trabuco, outros dois executivos do Bradesco também foram indiciados pela PF. São eles, o vice-presidente do banco, Domingos Abreu, e Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relações com Investidores da instituição.

 

A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do Bradesco.

 

Entre os bancos, a Operação Zelotes ainda investiga o Itaú-Unibanco por pendências do BankBoston, comprado em 2006. Em dezembro, o banqueiro Joseph Safra, do banco Safra, também já havia sido inocentado.

 

Outra empresa na mira dos investigadores é a Gerdau, cujo presidente André Gerdau, é alvo de inquérito. A lista de empresas alvo de investigação desde o início da operação é longa e inclui ainda nomes como Santander, Ford, Mitsubish e Carmargo Correia.

 

 

Para Fabio Serapião, a imponência dos envolvidos complica o andamento da investigação. Ainda segundo Serapião: o Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecidos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.

 

AUTO_fausto zelotes.jpg

 

 

 A operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar o pagamento de propinas a conselheiros do Carf. O órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, é o responsável por julgar recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal, geralmente por sonegação de impostos.

 

 

Ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é uma espécie de “tribunal da Receita”: a última instância administrativa para julgar recursos de contribuintes (empresas ou pessoas físicas) autuados pela Receita Federal. Se perderem seus recursos no Carf, os contribuintes ainda podem recorrer à Justiça para contestar o débito. Já a União, se perder a disputa no Carf, a decisão será definitiva.

 

Pataxo zelotes.jpg

 

 

Pasmem! São 216 conselheiros que atuam no órgão como julgadores, sendo metade representando a Receita (auditores fiscais concursados) e a outra metade representando os contribuintes (profissionais indicados por confederações e entidades de classe).

 

Os investigadores descobriram que algumas das maiores empresas do país subornavam conselheiros para assim se livrarem de multas que são bilionárias.

 

O papel dos lobistas e de escritórios de advocacia era fazer a interlocução entre os fiscais e as empresas interessadas em recorrer.

 

Segundo a Polícia Federal, os lobistas faziam a “captação de clientes” e aconselhavam as empresas a pagarem as propinas a conselheiros e técnicos do Carf. 

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub