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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Fev21

Gilmar cobra explicação após Hardt abrir vista ao MP, em vez de cumprir decisão

Talis Andrade

TRF-4 cancela processo copia e cola da juiza Gabriela Hardt sobre sítio de  Atibaia que condenava Lula

 

BURACO NEGRO DE CURITIBA

Por Tiago Angelo /ConJur

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os juízes Luiz Antônio Bonat e Gabriela Hardt, respectivamente titular e substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, expliquem em até cinco dias o motivo de não terem enviado ações penais envolvendo a Transpetro para a Justiça Federal de Brasília. 

No último dia 30, Gilmar determinou que os processos que correm em Curitiba contra o ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, filho do político, e Wilson Quintella, ex-presidente do Grupo Estre Ambiental, fossem remetidos ao Distrito Federal, uma vez que a vara paranaense não tem competência para julgar os casos. 

Gabriela Hardt, no entanto, teria pedido vista ao Ministério Público, em vez de simplesmente cumprir a decisão do Supremo. O MP de primeiro grau sequer pode atuar junto ao STF. Ainda assim, táticas como a de pedir vista antes de cumprir ordens estão se tornando comuns, como é possível ver clicando aqui e aqui

"Considerando as alegações dos postulantes, oficie-se o juiz titular e a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba para que prestem informações, no prazo de cinco dias, sobre o alegado descumprimento da ordem proferida por esta corte", disse Gilmar em despacho assinado na quarta-feira (24/2). 

Transpetro
Lobão, seu filho e o ex-presidente da Estre são acusados de envolvimento em um esquema de recebimento de propinas pagas por empresários ao núcleo político do MDB, a partir de recursos desviados da Transpetro, subsidiária da Petrobras. 

Em setembro de 2020, a 2ª Turma do STF decidiu que as ações abertas contra os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp deveriam ser enviadas à Justiça Federal do DF.

Para Gilmar, os supostos crimes foram cometidos enquanto os agentes políticos denunciados exerciam mandatos parlamentares em Brasília, local em que teriam sido feitos os pagamentos de propina. Por isso, os autos das ações deveriam ficar no DF. Ele também destacou que Curitiba não é competente para julgar todos os casos de corrupção do país. 

Depois da determinação da 2ª Turma, outros investigados passaram a pedir a extensão da decisão, para que também fosse investigados e julgados em Brasília. É o caso de Edison Lobão, Márcio Lobão e Wilson Quintella. As três solicitação foram deferidas. 

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Inq 4.215

04
Dez20

Tacla Duran, da Odebrecht, pagou US$ 612 mil a lava Jato, chefiada por Moro, para não ser preso!

Talis Andrade

Uma cronologia do caso Tacla Duran | O Cafezinho

 

por Emanuel Cancella

Essa historia teve uma passagem na entrevista à Folha do advogado da Odebrechet, Rodrigo Tacla Duran, a jornalista Monica Bergamo, onde Duran disse: Que o advogado da Lava Jato, Carlos Zucoloto Junior, que é compadre de casamento de Moro, e ex sócio de sua esposa, Rosangela Moro, lhe procurou e propôs uma delação premiada que lhe daria prisão domestica e perdão em multa de US$ 10 milhões a Odebrechet. Para isso Duran teria que pagar US$ 5 milhões ‘por fora’(6,7).

Quando soube da entrevista à Folha, o ex juiz Sergio Moro chamou Duran de aventureiro e fora da lei. Moro quis prender a jornalista Monica Bergamo (2).

Mas foi a revista Veja, insuspeita em se tratando de Moro, que publicou, com base em informação da Receita Federal, que Duran fez deposito na conta de sua esposa, Rosangela Moro (8).

Moro reconheceu o deposito, complicando a imagem de sua esposa que agora sabemos através do próprio marido que ela faz negócios com fora da lei.  Mas Moro disse que o dinheiro foi para pagar copias de processo.

Mas o problema é que Duran disse que, para não ser  preso pela Lava Jato, então chefiada pelo juiz Sergio Moro, pagou uma primeira parcela de US$ 612 mil (1). Não dá para acreditar que esse valor foi para pagar copias.

E aí os brasileiros começam a entender porquê os principais ladrões da Petrobrás estão cumprindo pena em suas casas, verdadeiros clubes de lazer construídos com dinheiro da corrupção(3).

Entre outros, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, Fernando Baiano do PMDB, Alberto Youssef doleiro condenado a 122 anos (3). Alberto Youseff além da prisão domestica voltou a operar com dólar (4).

Creio que seria honesto que os pagamento relativo à Delação Premiada ao invés de ‘pagar por fora’, ou ir para conta da esposa do ex juiz Sergio Moro, fosse para uma conta do estado, ou da Justiça. Aliás isso deveria ser item das Dez medidas contra a Corrupção.

Só para se ter uma idéia de quanto a Lava Jato arrecada com delação premiada, a advogada também da Lava Jato, Beatriz Catta Preta, em 9 delações arrecadou cerca de R$ 20 milhões. Tem advogadas, com décadas dedicada ao direito que, no acumulado, não faturou isso (5).

tacla moro mentiroso.jpeg

 

Fonte: 1 - https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/tacla-duran-paguei-para-nao-ser-preso-na-lava-jato/#cover

2 - https://blogdacidadania.com.br/2019/07/moro-queria-prender-jornalista-monica-bergamo/

3 - https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2016/07/delatores-cumprem-prisao-domiciliar-em-mansoes-e-coberturas.html

4 - https://www.conjur.com.br/2019-nov-10/amparado-acordo-youssef-recomeca-operar-dolar

5 - https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/513004/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y

6 - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/11/1938728-tacla-duran-apresentara-pericia-para-provar-conversa-com-amigo-de-moro.shtml

7 - https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/11/1939622-tacla-duran-entrega-fotos-de-dialogos-que-diz-ter-mantido-com-amigo-de-moro.shtml

8 - https://veja.abril.com.br/blog/radar/moro-poderia-ser-impedido-de-julgar-ex-advogado-da-odrebecht/

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08
Set20

Justiça do Paraná não é competente para julgar todo caso de corrupção do país

Talis Andrade

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por Fernanda Valente/ ConJur

"Nenhum órgão jurisdicional pode arvorar-se como juízo universal de todo e qualquer crime relacionado ao desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência."

O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (8/9), ele deu voto condutor para reconhecer a competência da seção judiciária do Distrito Federal para processar e julgar um inquérito contra os ex-senadores Romero Jucá Filho e Valdir Raupp de Matos. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro.

No agravo regimental, as defesas dos ex-senadores questionaram decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que encaminhou o inquérito para o juízo da 13ª Vara Federal do Paraná. 

Gilmar Mendes proferiu voto-vista nesta terça, em que acolhe o pedido dos advogados para afastar uma possível prevenção de Curitiba. O ministro entendeu que o caso não tem relação com a Petrobras e que a acusação limita-se a atuação de Jucá quando exercia o mandato de senador. Como a acusação narra fatos que aconteceram especificamente no gabinete do ex-senador, a competência para o caso é da Justiça do DF.

Ele reiterou o entendimento já apontado por Dias Toffoli: "o fato de a polícia judiciária ou o Ministério Público Federal denominarem determinadas apurações como fases da Operação Lava Jato, a partir de uma sequência de investigações sobre crimes diversos, não se sobrepõe às normas disciplinadoras de competência". 

Citou ainda que o Plenário da corte já decidiu que o núcleo de políticos investigados na "lava jato", por ilícitos relacionados com as funções desempenhadas durante os mandatos, deveria ser processado no DF.

Ele foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou que o processo trata da atuação de Jucá enquanto senador. "Não foi possível reconhecer a 13ª Vara Federal como juízo universal competente para julgar qualquer caso de corrupção no país", disse.

O relator votou para manter a decisão anterior e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Diante do empate, foi aplicado o in dubio pro reo, benefício a favor do réu. O ministro Celso de Mello está afastado por licença médica.

PET 8.090
INQ 4.215

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31
Jul20

'Deus invisível': hacker acusado de roubar informações de 300 empresas. A Lava Jato fez o maior estrago no Brasil 

Talis Andrade

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Só se sabia de três coisas sobre ele: 1) Fxmsp era seu apelido na internet; 2) ele era chamado de "deus invisível" das redes; e 3) ele havia roubado informações fundamentais de dentro de mais de 300 empresas em 44 países.

Internacionalização da Lava Jato, pela ação dos agentes dos Estados Unidos, armou um poder destrutivo maior. Procuradores da Lava Jato de Curitiba tiveram como primeiros alvos a Petrobras, a Odebrecht, a Brasken.

Confira aqui noticiário de portal de dados estadunidenses, que defende os interesses do imperialismo dos Estados Unido, que usou o mesmo poder de fogo para a destruição das grandes empresas do Brasil. Ataques, cujo levantamento patriótico precisa ser realizado, para desarmar o colaboracionismo, a ação dos quinta-colunas. E exemplar punições. 

Somente na Lava Jato de Curitiba, revelou Augusto Aras: 

“Em todo o MPF [Ministério Público Federal], no seu sistema único, tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram colhidos”.

Faltam ser quantificados os dados subtraídos de empresas. Quantas empresas estratégicas foram espionadas pela Lava Jato, FBI, CIA nas reuniões secretas realizadas pelos procuradores que receberam 2 bilhões e 500 milhões via Petrobras?

"Não podemos aceitar processos escondidos da Corregedoria. Temos 50 mil documentos invisíveis".

A Lava Jato de Curitiba nega compartir esses documentos com a Procuradoria Geral da República, mas entregava e entrega todos de mão beijada para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. 

Quantos computadores das principais empresas brasileiras foram apreendidos, notadamente as estatais Petrobras, BR Distribuidora, Transpetro, Eletrobrás, Eletronuclear; as refinarias Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Pasadena Refinery Systen Inc, Refinaria Landulpho Alves, Refinaria Getúlio Vargas; as construtoras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Engevix, IESA Óleo e Gás,Toyo Setal, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Skanska, Promon Engenharia, GDK, Techint, Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Schahin Engenharia, Alumini Engenharia, MPE Montagens e Projetos,Tomé Engenharia, Construcap, WTorre, Egesa? 

A Lava Jato oficializou a espionagem industrial. Tudo ficou tão baratinho que o Cade se vendia a troco de viagens internacionais e comes & bebes.

Deltan Dallagnol planejou a vinda de espiões, e hospedou na autodenominada república de Curitiba.

Dallagnol é um deus com documentos ocultos. 

O "Deus Invisível

Reportagem da BBC News revela hoje: Seu apelido ganhou fama em 2019 depois que ele ofereceu — em troca de dinheiro — uma forma de acessar os servidores das três principais empresas de segurança cibernética do mundo, a McAfee, a Symantec e a Trend Micro.

E é isso: não se sabia seu nome nem sua nacionalidade, apesar de ser um dos hackers mais populares do mundo.

No entanto, nas últimas semanas, após uma extensa investigação, a empresa de segurança Group-IB não apenas revelou os detalhes de como Fxmsp conseguiu invadir os sistemas dessas companhias, como também divulgou seu nome real: Andrey Turchin, de 37 anos, cidadão do Cazaquistão.

O Grupo IB acrescentou que Turchin havia vendido a eles, por US$ 1,5 milhão (R$ 7,8 milhões), todas as informações roubadas e os segredos para violar sistemas corporativos.

Essa revelação forçou a Justiça do Estado de Washington, nos Estados Unidos, não apenas a confirmar o nome de Fxmsp, mas também a revelar que ele foi acusado de vários crimes contra diferentes organizações no país.

Quanto custa uma informação sobre a localização de um poço de petróleo no Pré-Sal? Idem sobre empresas que foram privatizadas ou estão na lista de entrega do Posto Ipiranga?  

No Brasil ninguém,  nunca jamais, foi punido por crime de espionagem. 

Crime contra a soberania nacional é distribuir panfleto, ou pichar um muro contra o governo. "Turchin é membro de um grupo cibercriminoso muito ativo e motivado financeiramente, composto por estrangeiros que invadem as redes de computadores de uma ampla gama de entidades corporativas, instituições educacionais e governos em todo o mundo, incluindo os Estados Unidos", observa o relatório divulgado em um comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

"Apesar de seus métodos bastante simples, Fxmsp conseguiu acesso a essas empresas e também anunciou e vendeu esse acesso não autorizado aos sistemas protegidos de suas vítimas", acrescentou o comunicado.

Até agora, o paradeiro de Turchin é desconhecido.

Mas sua ação não se limita apenas aos Estados Unidos. Segundo o Grupo IB, Turchin atuou também na América Latina, principalmente no México, Colômbia, Brasil, Porto Rico e Equador.
Mas o que se sabe sobre Turchin e suas ações? E por que ele foi chamado de "deus invisível" das rede?

'Lampeduza'

Embora Turchin tenha se tornado conhecido no ano passado após a divulgação dos códigos de acesso das principais empresas de cibersegurança, sua atividade começou a ser percebida a partir de 2016.

Naquela época, de acordo com o Grupo-IB e documentos revelados pelo Departamento de Justiça dos EUA, Turchin — ou o misterioso Fxmsp — era um hacker inexperiente, mas com notável capacidade de obter documentos protegidos por códigos de segurança.

No entanto, em meados de 2017, Turchin aumentou sua aposta: revelou os dados de acesso a sistemas de alguns hotéis e das redes corporativas de bancos."Isso foi inédito. Foi a primeira vez que um hacker desconhecido revelou os detalhes de acesso de milhares de sites de informações protegidos por sistemas complexos de segurança", revela o documento do Group-IB enviado à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC."E em menos de dois anos, ele deixou de ser um hacker que não sabia o que fazer com o acesso que conseguiu para virar uma pessoa que revelou os grandes segredos de empresas como a McAfee", acrescenta o documento.

Seu modus operandi se baseou em oferecer não apenas as informações subtraídas, mas também o acesso e o código-fonte desses sistemas de segurança a preços que variavam de US$ 300 mil a um milhão de dólares.

"Muitas transações foram feitas por meio de algum intermediário, permitindo que compradores interessados testassem o acesso às redes por um período limitado: eles podiam para verificar a qualidade e a confiabilidade do acesso ilegal", observa o relatório do Departamento de Justiça dos EUA.

Outra questão marcante foi seu slogan de vendas. Juntamente com outra pessoa conhecida pelo nome de usuário "Lampeduza", ele afirmava que aqueles que comprassem esses acessos se tornariam "os deuses invisíveis da rede".

Por isso, começaram a chamá-lo de "deus invisível".

"Depois de obter acesso aos dispositivos, o Fxmsp geralmente desativava o antivírus e o firewall existentes e, em seguida, criava contas adicionais. Depois, prosseguia com a instalação de outras formas de acesso", observa o relatório do Grupo-IB.

A queda

Apesar de sua popularidade, especialmente depois de fornecer os acessos e os códigos-fonte de três das maiores empresas de segurança cibernética do mundo, ninguém sabia a verdadeira identidade de Fxmsp, nem de onde operava.

Mas a verdade é que, no caminho da fama e do dinheiro, ele cometera vários erros, o que deixou pistas que tornaram sua identificação possível.

"Nos primeiros dias, ele começou a vender informações do governo em fóruns na internet, revelando que havia violado uma das regras de hackers russos: não invadir o governo ou as empresas russas", explica o relatório.

"Ao tentar vender esses dados, ele foi expulso desses fóruns. E esse erro, que ele não cometeu novamente, foi uma das pistas que ele deixou para que eles pudessem identificá-lo."A partir daí, foi possível encontrar o nome por trás do "deus invisível" das redes, bem como seu país de residência.

Embora a investigação do Grupo-IB tenha indicado que Turchin havia atacado quase 135 empresas em áreas tão diversas quanto hotéis, bancos, mineração, escritórios do governo, o Departamento de Justiça esclareceu que havia mais de 300 empresas afetadas.

O relatório também destacou que Turchin parou de atuar nas redes após a publicação de seu pseudônimo, em 2019.

Agora, ele enfrenta acusações de conspiração, duas acusações de fraude e abuso do uso do computador (hacking), conspiração por cometer fraude eletrônica e fraude por acesso ilícito a dispositivos.

Mas, apesar do fato de não haver tratado de extradição entre os EUA e o Cazaquistão, a investigação contou com o apoio das autoridades do país asiático, o que pode ser um indicador de que Turchin mais cedo ou mais tarde enfrentará um julgamento.

"Discutimos o caso com as autoridades do Cazaquistão. Esperamos que essa colaboração que tivemos na investigação possa ajudar Andrew Turchin a enfrentar a Justiça", disse Brian Moran, promotor do Estado de Washington, em entrevista à revista Forbes.

 

 

 

19
Jul20

Coringa comemora com Bolsonaro a entrega da Petrobrás aos gringos!

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

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Cheguei para ajudar outro palhaço, o Bozonaro.

Ele tem tudo a ver com o que digo, por exemplo: “Eu mudei juro que vou fazer tudo pior dessa vez” (5).

O Bozo é tão porreta que, quando deputado, falava em fuzilar 30 mil brasileiros, e com sua política de combate a Covid-19 Já matou mais de 70 mil (13).

Ele deputado falava em fuzilar FHC porque vendeu a Vale do Rio Doce e as reservas petrolíferas brasileiras e agora, como presidente, faz pior (6):

-  Bozonaro  vendeu a BR Distribuidora para os EUA do tio Sam e ainda demitindo 600 petroleiros e centenas de contratados e os que ficaram tiveram redução de 30% nos salários (7).

- Bozo quer entregar o pré-sal para Tio Sam ou seus aliados. Bozo já fez o mega leilão do pré-sal,  mas ele considerou um fracasso porque a Petrobrás ficou com a maior parte. Então, para que isso não aconteça mais, Bozo está mudando a lei dos leilões da ANP e, da próxima vez, vamos seguir  a orientação do primeiro diretor geral da ANP, David Zylbersztajn, genro de FHC: “O Petróleo é Vosso!”   (8,9,10)

- Bozonaro vai vender metade das refinarias da Petrobrás. Imagine, em 12 meses, o Brasil pagou, aos EUA, R$ 25 BI em importação de gasolina e diesel. Já pensou quanto vamos pagar quando vendermos a metade das refinarias da Petrobrás? (11,12).

Mas o que Bozo está fazendo com os petroleiros é show. Esses palhaços precisam ser torturados, já que desenvolveram tecnologia inédita no mundo, que permitiu a descoberta do pré-sal e recebeu o terceiro prêmio da OTC, o equivalente ao “Oscar” da indústria do petróleo, em Houston, nos EUA.  E agora esses ousados ganharam o 4º “Oscar” (15,16).O presidente se torna o vilão do momento em animação sarcástica do Manhattan Connection

A política implementada pelo Bozo, no fundo de pensão Petros, é satânica. Então esses mesmos petroleiros, que foram premiados nos EUA pela descoberta do pré-sal, muitos deles estão em tratamento psíquico e 10 se suicidaram (14)!

Isto principalmente porque Petroleiros, ativos e aposentados, estão pagando no mínimo com 13% de seus salários, e por 18 anos, por rombo na Petros,  mesmo sem esses petroleiros nunca terem sido gestores do Fundo. E as direções, da Petrobrás e da Petros, ainda querem transformar esse pagamento em vitalício.

Ma isso só está sendo possível porque Bozo colocou, para presidir a Petrobrás, os carrascos de Mariana e Brumadinho: Roberto Castello Branco, que foi diretor da Vale por 15 anos, hoje é presidente da Petrobrás. E Cristiane Marsillac, que trabalhou na Vale, de 2006 a 2009, foi nomeada presidente da Transpetro (1,2). 

E eles conseguiram esses cargos de Bolsonaro, na Petrobrás, mesmo sendo oriundos da Vale e sendo suspeitos de crime de responsabilidade no maior acidente ambiental do Brasil, quiçá do mundo, que foram os de Mariana e Brumadinho, com 272 mortos (3,4).

Segundo Coringa: “Ainda estou sorrindo não porque sou forte, mas porque sou louco” (5). Consulte as anotações 

 

24
Abr19

LAVA JATO USA A DELAÇÃO PREMIADA COMO SUA PRINCIPAL ARMA DE PRISÃO ILEGAL E EXTORSÃO

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

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Lava prendeu Lula, o almirante Othon Pinheiro, Rodrigo Neves, etc., somente com delação premiada sem provas, com apenas a palavra de bandidos presos pela Operação, que acusavam para diminuir suas penas.
 
No caso da prisão de Lula, Leo Pinheiro, com sua delação premiada, além de diminuir sua pena, ainda emplacou seu genro, Pedro Guimarães na presidência da Caixa Econômica (5).
 
Segundo o advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, o advogado da Lava Jato, Carlos Zucoloto Junior, compadre de Moro e ex-sócio de sua esposa, lhe pediu US$ 5 milhões de dólares “Por Fora”,  para viabilizar uma delação premiada que lhe daria prisão doméstica e perdão de US$ 10 milhões de multa da Odebrecht. E, segundo a revista Veja, com base em informação da Receita Federal, Duran fez depósito na conta da esposa de Moro, Rosângela Moro. (2,3).
 
A advogada da Lava Jato, Beatriz Catta Preta, trabalhou em 7 delações premiadas e faturou R$ 20 milhões. Abandonou depois o emprego se dizendo ameaçada de vida e foi viver em Miami (1).
 
Depois do da entrevista  de Duran, ficou claro porque os principais ladrões da Petrobrás foram soltos. O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o doleiro Alberto Youssef, o operador do PMDB, Fernando Baiano. Todos esses larápios, entre outros, estão em suas casas, mansões e coberturas, verdadeiros clubes de lazer construído com dinheiro da roubalheira (6).
 
27
Mar19

Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato lucram milhões com delações premiadas

Talis Andrade

justiça dinheiro corrupção Osvaldo Gutierrez Go

 

 

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O que isso tem a ver com os negócios milionários que enriquecem a equipe da Lava Jato?

por André Acier

Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada. Uma porcentagem do que for devolvido pelos delatores irá para os "republicanos" de Curitiba (no sentido de quem se apropria do que é público).

Segundo a Constituição de 88, qualquer quantia de dinheiro recuperada durante investigações de corrupção deve ser reparada à parte lesada. Em decisão de 2008, o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu que a destinação de montantes de acordos judiciais a órgãos de investigação configura “afronta ao princípio da impessoalidade” e pode gerar dúvidas sobre a atuação dos procuradores e delegados, diante dos resultados buscados, durante a apuração.

Não é o que entendem o Ministério Público e os procuradores da Lava Jato. Para estes cavalheiros, que estão em uma cruzada contra a corrupção, nem todo o dinheiro público ressarcido deve continuar sendo público. As cruzes e as espadas pesam e custam caro, não sendo de todo mal que haja ressarcimento aos próprios investigadores.

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato ligado a Moro, "Os órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes".

De fato, a força-tarefa da Lava Jato já incluiu em todos os acordos de leniência que está negociando uma cláusula que determina o repasse aos órgãos responsáveis pela investigação de até 20% do valor das multas pagas pelas empresas.

Como a inovação jurídica – de se destinar montantes ressarcidos aos órgãos de investigação que geraram a punição – não está prevista na Constituição, foi preciso um pedido da equipe da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, negou o pedido. Na decisão, afirmou que "não há justificativa legal para limitar a 80% (oitenta por cento) desse valor a reparação devida à Petrobras", que foi a empresa lesada. Determinou que 100% dos recursos desviados da Petrobras deveriam ser retornados para a estatal.

Mas a equipe dos cruzados de Curitiba decidiu não aceitar a disposição do Supremo. O Ministério Público Federal do Paraná enviou à Folha de S. Paulo email assinado pelo procurador Carlos Fernando Lima, no qual ele reconhece que o “percentual de 10% está sendo aplicado nos acordos de maior valor".

"O critério foi muito simples. Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e [outra de] 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial."

Vejamos como já funciona este “critério simples” de Sérgio Moro: os acordos de leniência da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, multadas em R$ 1 bilhão e R$ 700 milhões, respectivamente, determinam 10% para a equipe de procuradores de Sergio Moro. Isso significa uma arrecadação total de R$ 170 milhões aos procuradores da Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, que dá inúmeras entrevistas alertando o "risco de se conter a Lava Jato", tem interesses materiais profundos nas delações: foi o primeiro a atacar o arqui-corrupto Renan Calheiros quando este fez menção de discutir que a delação não podia ser exercida por pessoas presas. Janot, por sua parte, é chefe dos procuradores do MPF e eleito por seus pares, tendo interesse em que seja visto como peça chave do esquema das delações.

Segundo as contas do insigne matemático (e procurador da Lava Jato) Carlos Fernando Lima, naqueles últimos dias de junho, contabilizando os 20% "devidos" por Paulo Roberto Costa e outros delatores, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, em acordos de leniência fechados, a força-tarefa da Lava Jato receberia mais de R$ 300 milhões na conta da Vara Federal de Curitiba.

Tais critérios “simples e sem nenhum fundamento científico” são responsáveis, portanto, por encher os bolsos do herói do golpismo e da direita nacional, Sérgio Moro, Dallagnol e os procuradores de Janot, com a mesma verba que deveria ser restituída ao tesouro público e investida em saúde e educação, serviços básicos que estão sob corte de Temer e Meirelles.

Carlos Fernando admitiu que a equipe já recebeu "algo em torno de R$ 342 milhões" dos acordos fechados até agora. Mas que "sempre é bom observar que já foram devolvidos para a Petrobras cerca de R$ 159 milhões deste valor".

A Petrobrás, que deveria receber 100% dos ressarcimentos, ficou apenas com 46% da quantia total dos acordos de leniência.

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O exemplo de Paulo Roberto Costa e de Sérgio Machado: quanto lucram nossos “heróis”?

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Paulo Roberto Costa 

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Sérgio Machado

 

Tudo o que foi arrecadado pelos investigadores até agora está sendo depositado em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, vinculadas à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada por ninguém menos que Moro.

No caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, o montante pedido pela equipe da Lava Jato é de 20%, “deixando os restantes 80% para a União”. Levando em conta que o valor a ser ressarcido foi de R$15,8 milhões, mais de R$3 milhões ficariam com a 13ª Vara de Curitiba.

Mas a gula engole-se a si mesma quando trazemos à mesa o caso do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No caso deste acordo de delação, a cláusula é ainda mais ousada: não são acordados 80% à Petrobras, mas 20%. Como se a Transpetro e a Petrobrás fossem uma extensão da comarca do Paraná, a grande maioria da multa de R$ 75 milhões de Machado vai para a "União", mesmo termo usado pelos procuradores para tentar, posteriormente, repassar a quantia às equipes de investigação.

Isso equivale ao embolso de R$60 milhões pela 13ª Vara de Curitiba. Para uma casta já cumulada de benefícios (Moro recebe R$77 mil por mês) e que não é eleita ou controlada por ninguém (quando muito, por seus pares privilegiados) os métodos antidemocráticos da Lava Jato com centro na delação premiada são uma excelente fonte de negócios, muito parecida com a forma como as empresas carcerárias lucram com a administração privada de presídios nos Estados Unidos. Aliás, pode-se desconfiar de onde surgiu a “idéia iluminada” de Moro?

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Um triângulo amoroso entre o Judiciário, o Ministério Público e o imperialismo

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Zavascki relata no documento que Janot pediu a restituição à Petrobras de 80% dos R$ 79 milhões repatriados de Paulo Roberto Costa "Quanto aos 20% remanescentes, a Procuradoria-Geral da República requer sejam destinados conforme previsto no artigo 7º, § 1º, da Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)".

Rilke dizia que o destino não vem do exterior ao homem, ele emerge do próprio homem. Os cruzados da Lava Jato fizeram seu próprio destino no treinamento dado pelo Departamento de Estado norteamericano, como desenvolvemos aqui, cujo objetivo era efetivamente, investigar e combater a “lavagem de dinheiro”.

A Lava Jato usa a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro para justificar a apropriação de parte da multa. Um trecho da norma diz que a União deve regulamentar a destinação de "bens, direitos e valores" alvo de apreensão judicial e assegurar sua utilização "pelos órgãos encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento de crimes”.

Mas o que dariam em troca os procuradores da Lava Jato do Paraná, Moro e Janot ao imperialismo norteamericano? Se por trás de toda grande fortuna há um crime, o da Lava Jato se faz passar por virtude. Embora tenha sido estritamente seletivo na busca pelos políticos ligados ao PT, não deixou de fora da cruzada apenas os políticos do PSDB (claramente vinculados à máfia da merenda com Alckmin; aos desvios do Rodoanel com Serra; ou ao escândalo de Furnas com Aécio, para não mencionar o “propinoduto” em São Paulo) mas também as empresas estrangeiras.

Basta observar os monopólios estrangeiros beneficiados pelas “investigações” de Moro. As petroleiras ianques Exxon Mobil, Chevron, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a francesa Total, e as chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), para citar as maiores, estão envolvidas não apenas nas negociações de entrega do pré-sal, mas na aquisição de porções da Petrobrás. Sérgio Moro não investigou qualquer uma das multinacionais que controlam a operação de navios-sonda ou as operações nas plataformas, como a Halliburton, Schlumberg e a Transocean. Dizer mais seria acender uma lanterna em plena luz do dia: trata-se da mais eminente política pró-imperialista de direita no país.

Este triângulo é completo com a própria continuidade da Lava Jato, uma das maiores exigências do imperialismo desde a votação do impeachment na Câmara. A Operação, uma das bases do golpe institucional, serve tanto à privatização dos recursos petrolíferos brasileiros, como ao controle por parte do Judiciário com mil laços com os Estados Unidos como árbitro da política nacional.

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Do questionamento dos juízes ao questionamento de todo o sistema

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A Lava Jato é uma operação pró-imperialista reacionária. Não busca “acabar com a corrupção”, mas apenas substituir um esquema de corrupção com rosto petista por um com a cara da direita. Ademais, tornou-se uma empresa altamente lucrativa para membros do Judiciário e do Ministério Público, que generalizam os métodos antidemocráticos utilizados todos os dias nas periferias contra a população negra para aumentar o poder de arbítrio da “República da Toga”.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso.

Esta batalha contra os privilégios do Judiciário é parte do conteúdo de uma nova Constituinte imposta pela luta que combata pela raiz o regime político de 1988, levantando que todo político seja revogável e receba o mesmo salário de uma professora (com o aumento do salário de todos os trabalhadores segundo os cálculos do DIEESE, que hoje equivalem a 3.777,93). Junto a isso, a abertura dos livros de contabilidade das empreiteiras e confisco de todos bens de todos corruptos e seus familiares, investindo estas verbas num plano de obras públicas para acabar com o problema de moradia. Lutaríamos pela revogação da entrega dos recursos naturais (como o pré-sal ao imperialismo) e as privatizações que são responsáveis por desastres como o de Mariana; a abolição do pagamento da fraudulenta dívida pública e a reversão das verbas para a saúde e educação; a reestatização sem indenização de todas empresas privatizadas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, em primeiro lugar da Petrobras, sob controle dos trabalhadores que sabem quais as necessidades populares.

Estas consignas podem “perfurar” as instituições de sua democracia, preparando as condições de sua derrota e substituição por um governo dos trabalhadores em seu aspecto anticapitalista e antiburguês.

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